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RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS
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3ª CONFERÊNCIA DE CULTURA DA CIDADE DE LONDRINA
RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS
Realizou-se na cidade de Londrina, estado do Paraná, sob os auspícios da Prefeitura Municipal de Londrina
e da Secretaria Municipal da Cultura de 21 a 25 de setembro do ano de 2005, a 3ª Conferência de Cultura
da Cidade de Londrina, nas dependências da Biblioteca Pública Municipal e do Teatro Zaqueu de Melo.
Participaram da Conferência 148 delegados, escolhidos em assembléias de 13 segmentos culturais e de
moradores de 6 regiões da cidade, além de 7 representantes dos sindicatos de trabalhadores, 7 do
Executivo municipal e 1 da Câmara de Vereadores.
A 3ª Conferência de Cultura da Cidade de Londrina teve por finalidade:
I - Avaliar a produção, a circulação e o acesso à produção cultural no Município;
II – Deliberar sobre o aperfeiçoamento, consolidação e projeção da Política Pública de
Cultura do Município de Londrina mediante:
1.
Balanço do processo cultural desde a 1ª Conferência;
2.
Ações para a cultura pensada em Rede;
3.
A infra-estrutura cultural pensada em Rede;
4.
O Promic priorizando o sentido estratégico.
Os trabalhos deliberativos da Conferência foram dirigidos pela Comissão Organizadora, composta pelo
Presidente, Luciano Bitencourt, Secretário Municipal de Cultura, pelo Coordenador dos Trabalhos, Valdir
Grandini Alvares, pela Secretária dos Trabalhos, Solange Cristina Batigliana e pelo Coordenador
Executivo, André Galvão de França.
Dos trabalhos da Conferência, resultaram as seguintes avaliações e deliberações:
A SINGULARIDADE DA FORMAÇÃO DE LONDRINA
A colonização de Londrina iniciou-se em pleno século XX, entre 1929/1930, quando a empresa inglesa
Companhia de Terras Norte do Paraná comprou uma extensa área de território de mato fechado e terras
férteis e promoveu sua partilha em lotes, para venda com modalidades facilitadas de pagamento. No
período entre guerras na Europa e Ásia, o negócio atraiu japoneses, poloneses, russos, alemães, italianos,
portugueses etc. As listas de passageiros da balsa que atravessava o Rio Tibagi registraram mais de três
dezenas de etnias vindo formar Londrina. Atraiu também paulistas, mineiros, gaúchos, nordestinos etc,
colocando lado a lado uma multiplicidade de culturas, que conviveram e cooperaram no ambiente que
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toda construção exige. Aquela “clareira” no meio da mata era uma “terra de oportunidades” para os
colonos que viam muito trabalho, mas igual dose de esperança pela frente.
Londrina nasceu como experiência urbana pensada para irradiar, coordenar e promover a colonização do
Norte paranaense, como centro agrícola e distribuidor de bens de produção e serviços à população
regional, tarefa que cumpre ainda hoje. Desenvolveu relações profundas com o Estado de São Paulo, por
onde escoava sua produção e de onde atraia migrantes, investimentos e contraia relações culturais.
Como traçado urbano, a cidade inspirou-se e assemelhou-se ao conceito das “cidades jardins” inglesas do
início do século XX, cujas premissas eram a harmonização entre edifícios e áreas verdes e a fixação de um
perímetro urbano rodeado circularmente por um “cinturão verde” agrícola. Atualmente, percebe-se uma
cidade intensamente arborizada, com fundos de vale onde as áreas verdes são harmonizadas ao ambiente
urbano.
O solo rico e o modelo de colonização levou ao crescimento constante da cidade, que se tornou sua
característica. Projetada originalmente para ser um município de 30 mil habitantes, com 10 mil na área
urbana e 20 mil no entorno rural, em 1943 já havia superado totalmente esta expectativa. Neste ano, a
Companhia de Terras já havia vendido 117.000 alqueires em pequenos lotes, por sua iniciativa, sendo que
outras companhias colonizadoras haviam também vendido lotes.
Nas décadas de 40, 50 e 60, a cidade viveu o auge da cultura cafeeira, sendo então considerada a capital
mundial do café. A partir de meados da década de 70, o rápido crescimento populacional passou por uma
aceleração ainda maior, em virtude da geada negra que assolou as plantações de café e da introdução de
novo modelo agrícola, mecanizado, que provocou a migração da população rural para a cidade. Em 1970 a
cidade tinha 229 mil habitantes, passando para 301 mil em 1980; 390 mil em 1991; 432 mil em 1999 e 446
mil em 2000. Atualmente o Município conta com mais de 470 mil habitantes. Tornou-se pólo regional e a
terceira maior cidade do Sul do país. Tornou-se também centro universitário com a criação da
Universidade Estadual de Londrina, em 1971, e hoje a população universitária da cidade é de 35 mil
pessoas, tendo 5 instituições de ensino superior.
A soma de fatores como o distanciamento da capital do Estado, a necessidade de tomar iniciativas por si
só, o papel de polo regional, o multiculturalismo (traduzido como ausência de hegemonia de um grupo
sobre outro), o ambiente de contínua construção e o fato de receber pessoas de todo país, em especial
estudantes, forneceram a Londrina um sentido de independência cultural, econômica e política. A cidade
não se vê como interiorana, mas como sede de protagonismos e de atitudes vanguardistas.
A CULTURA PERMEANDO A VIDA DA CIDADE
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Concomitantemente à evolução urbana de Londrina, formou-se o seu caldo de cultura. A convivência de
diferentes culturas originárias nas feiras, nas festas, no comércio, nos bares, nas escolas e nas
universidades formou uma interação cultural cuja crônica está presente nos relatos dos que para cá vêm e
aqui vivem, nas páginas dos jornais, nos programas de rádio e nas conversas cotidianas. Simplificando: há
uma memória viva do que se processou e do que se passa.
As linguagens culturais, como a Música e o Teatro, desde o início permearam as atividades cotidianas da
cidade. Exemplos significativos são as primeiras atividades teatrais e musicais realizadas a partir de 1936,
pelas religiosas alemãs fundadoras do Colégio Mãe de Deus (instituição de ensino pioneira na cidade).
Os grupos amadores de teatro que surgiram a partir da década de 60 foram o embrião do FILO - Festival
Internacional de Londrina (hoje na sua 38a edição). Muitos dos grupos teatrais da cidade tiveram ou têm
projeção nacional e internacional, como o Grupo Proteu, o Grupo Delta, o Cemitério de Automóveis e o
Armazém Companhia de Teatro.
Também na década de 60, começaram a despontar jovens talentos que se dedicaram à música e que
estudavam em conservatórios da cidade, como Arrigo Barnabé, Itamar Assunção, Marco Antônio de
Almeida, entre outros. Na década de 70, realizou-se na cidade o show “Na Boca do Bode”, onde Arrigo
Barnabé, Neuza Pinheiro, Robson Borba e outros lançaram tendências renovadoras para a MPB, que depois
acabariam sendo conhecidas como “vanguarda paulistana”. Essa vida musical também foi importante para
que fosse criado o Festival de Música de Londrina (hoje em sua 25a edição).
O Conselho Municipal de Cultura foi criado em 1987 pelos produtores culturais e pela sociedade civil
organizada, buscando obter do poder público a atenção que a intensidade cultural da cidade merecia. Até
a década de 90, as ações culturais eram tocadas pelos próprios grupos sociais, sem que existisse uma
atenção do poder público no sentido de integrá-las e promover meios para sua expansão. Somente em 09
de março de 1992, foi criada a Secretaria Municipal de Cultura pela Lei 4.945, a partir do antigo
Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação. A própria dinâmica do processo cultural da
cidade exigia uma secretaria com o objetivo principal de fomentar a cultura e proporcionar apoio aos
produtores culturais do município no desenvolvimento de suas atividades. Não teria cabimento uma
atuação voltada a eventos de interesse promocional de governos – muito comum nos municípios brasileiros
- pois a emanação cultural se sobrepunha a práticas populistas e as criticava severamente.
O Conselho Municipal de Cultura, em 1993, aprovou uma política cultural para a cidade, que passou a ser
implementada com o início da vigência da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura e posterior criação das escolas
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municipais de dança em 1993 e de teatro em 1996, já como medidas para implantar centros formadores,
acessíveis à população.
Em 1994 passou a funcionar foi criada a Lei Municipal de Incentivos Fiscais à Cultura, aprovada em 1992.
Baseada na experiência da cidade de São Paulo, essa lei visava proporcionar ao produtor cultural
londrinense o apoio às suas atividade através da renúncia fiscal. Por este mecanismo, o Município abdicava
de receber em seu orçamento um determinado valor em impostos (o previsto era 5% da arrecadação
prevista de IPTU e ISS) e os produtores culturais com projetos aprovados captavam tais recursos
diretamente junto aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, dentro dos limites do orçamento dos
projetos aprovados.
Inicialmente o limite para abatimento no pagamento do imposto era de 70% do valor investido pelo
contribuinte, desde que não ultrapassasse 20% do valor do imposto a ser pago. O contribuinte, portanto,
tinha um custo fixo de 30% do valor destinado. Esse custo era referente ao marketing cultural, ou seja, a
divulgação do nome do investidor no material publicitário do projeto.
Em Londrina aconteceu uma peculiaridade: enquanto nos outros municípios o número de pessoas jurídicas
incentivando projetos culturais eram bem maiores do que o de pessoa física, no Município o número de
pessoas físicas que incentivavam através da Lei era superior ao de pessoa jurídica. Esse fato era indicador
de uma ligação da população com o processo cultural que vinha da vocação da cidade.
A Lei n º 7.237, de 19 de novembro de 1997, alterou os Parágrafos 2º e 3º do Artigo 1º da Lei nº 5.305/92,
que dispunha sobre a Alíquota de Abatimento dos Impostos, alterando-a de 20% para 40% o montante de
imposto possível de ser destinado ao incentivo cultural, tornando, ainda, o Incentivo 100% dedutível. Caso
houvesse a opção pelo marketing cultural, o incentivador deveria investir mais 5% do valor do imposto,
sendo que este percentual não poderia ser abatido do montante a ser pago. A mudança ocorreu porque
muitos incentivadores não tinham intenção de divulgar o seu nome no material publicitário do projeto, já
que a grande maioria eram pessoas físicas que apenas desejavam contribuir com a criação artística. Com
essas medidas, o poder público aumentou em mais de 100% o incentivo em projetos culturais.
Gráfico 01– Valores investidos em projetos culturais – Valores em Reais
R $1.600.000,00
R $1.400.000,00
R $1.200.000,00
R $1.000.000,00
R $800.000,00
R $600.000,00
R $400.000,00
R $200.000,00
R $199
14
1 929 5
1 939 6
1 949 7
1 959 8
6
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura/Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda
A Lei n º 8.317, de 28 de dezembro de 2000, alterou o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei nº 5.305/92 que
dispunha sobre a alíquota de abatimento dos impostos alterando-a de 40% para 65%, igualando-se aos
índices da Lei de Incentivo ao Esporte também existente na cidade. Esta alteração, no entanto, só se
efetivou em 2001, com a inauguração de uma nova vontade política em relação ao processo cultural.
O DESAFIO DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA
Apesar de intenso, o circuito cultural da cidade se ressentia dos efeitos desse período histórico que
aprofunda em contradição a cidade e a cidadania, acumulando guetos, assentamentos urbanos e periferias
onde se concentram os problemas sociais.
Como ao crescimento rápido de Londrina não correspondeu a construção e a programação de espaços de
lazer e cultura fora do eixo central, o contato das populações dos bairros com a diversidade cultural era
quase inexistente e precária. As pessoas estavam excluídas da pluralidade e diversidade das linguagens
artísticas.
Para enfrentar essa demanda estrutural, o desafio colocado desde o início de 2001 foi implantar na cidade
uma Política Pública de Cultura, que reconhecesse o acesso à cultura é um direito básico do cidadão e
que cabe ao poder público atuar pela superação da distância entre os produtores e receptores de
informação e cultura, universalizando a circulação cultural e as experiências de produção artística. Houve
entendimento comum de que a disseminação das artes e da cultura leva as pessoas a enriquecer seu
universo subjetivo: sonhos, emoções, leitura de mundo, opiniões e expressão.
Estendeu-se para toda a população, em especial a dos bairros e distritos, os equipamentos e serviços
culturais, coisa tão importante quanto fazer funcionar a rede pública de saúde, garantir o acesso à
educação, proporcionar segurança nas ruas e residências – demandas que já eram consolidadas como
políticas públicas. Em outras palavras, o direito à subjetividade é fundamental para o indivíduo mover-se
no mundo contemporâneo.
A política pública de cultura foi implantada sobre três pilares:
- O Promic – Programa Municipal de Incentivo à Cultura realiza o fomento aos projetos nascidos dos
grupos de criação cultural da cidade através do financiamento público direto, eliminando a intermediação
de recursos públicos por agentes e interesses privados. Significou o reconhecimento pelo poder público de
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que a sociedade é a protagonista da cultura e que o papel do poder público, além de prover recursos, é
zelar para que o fomento municipal caminhe em direção ao interesse público e às diretrizes culturais
democraticamente aprovadas pela Conferência de Cultura.
- A existência de controle social e co-gestão: a Conferência de Cultura bienalmente avalia e define os
rumos da política cultural. O Conselho Municipal de Cultura, os Conselhos Regionais e as Câmaras de
segmentos culturais estabelecem prioridades, aprovam ações e fiscalizam o processo cultural. Os projetos
são avaliados por comissões independentes e autônomas, onde o Conselho indica parte significativa dos
membros (60% na CAPC e 40% na CAPPE).
- Programas públicos de cultura, que recebem projetos para sua execução: esses programas estimulam
e dimensionam ações culturais para a municipalidade, baseados em projetos de iniciativa e criatividade
dos artistas e grupos. O Programa Rede da Cidadania promoveu o acesso da população às diversas
linguagens artísticas, espalhando oficinas de criação cultural pelas regiões da cidade. Cumpriu papel
indutor em relação ao circuito cultural, ao apontar que a arte poderia circular amplamente pela cidade,
onde era necessária e era bem vinda. Para a população, promoveu o contato com diferentes formas de
expressão, revelando o potencial criativo que o ser humano tem consigo. A Rede da Alegria, em fase de
implantação, vai desenvolver intensa programação cultural, com grupos de Londrina e de fora,
propiciando entretenimento, distribuindo a agenda cultural pelo ano todo e vivificando espaços urbanos
com lazer e cultura.
BALANÇO DAS CONQUISTAS DA POLÍTICA CULTURAL IMPLANTADA DESDE A 1ª CONFERÊNCIA
Sobre os fundamentos da política cultural de Londrina:
- Disseminou a noção de que:
•
A cultura e a arte são elementos fundamentais ao desenvolvimento humano, estimulando o surgimento
de inúmeros projetos com esta motivação;
•
As pessoas têm direito a subjetividade. A criação e expressão são ingredientes de cidadania e
reconciliação entre a cidade e o cidadão;
•
A cidade toda funciona como circuito expressivo;
•
O poder público tem um papel de gestão da política e do fomento cultural, sem o caráter privatista
dos sistemas de renúncia fiscal e sem a apropriação da cultura pelo estado. A política cultural é cogestada assumindo caráter público e não-estatal;
•
A política cultural tem um fundamento estratégico somatório, cooperativo e autonomizador.
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- A comunidade foi reconhecida como fonte e fruidora da vida cultural, incluindo muitos novos sujeitos ao
processo artístico.
- As linguagens da arte chegaram a lugares onde nunca haviam chegado, através de processos contínuos e
articulados.
- Valorizou-se na prática a cultura como um trunfo nas políticas sociais.
- Criou-se uma institucionalidade de decisão democrática e comunitária, através do Conselho Municipal de
Cultura, dos Conselhos Regionais e das Câmaras de segmentos culturais;
Sobre a Rede da Cidadania:
• O Programa Rede da Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Londrina desde 2001, tem
sido uma experiência exitosa e inspiradora de política cultural. O papel do Programa é democratizar o
acesso à formação, fruição e produção cultural, levando oficinas de criação artística à todas as regiões
do Município.
• A Rede da Cidadania se solidificou. Os projetos são organizados por Núcleos de Linguagem, que reúnem
diversos agentes culturais. Assim se desenvolve a troca de experiências e a construção conjunta. A
partir de 2005 os projetos que integram a Rede são selecionados mediante edital, dando a todos os
artistas e agentes culturais a chance de participarem.
•
Desde o início, a Rede da Cidadania compartilhou sua experiência nacional e internacionalmente,
como referência positiva: em seminário internacional da Unesco, ocorrido em Montevidéu, em 2002;
com representantes do Ministério da Cultura, durante vários momentos em 2003, especialmente em
setembro, durante a nossa 2ª Conferência de Cultura; em Piracicaba, em 2003, durante reunião de
secretários de cultura do estado de São Paulo e muitos outros contatos e eventos. O Observatório
Cultural Montevidéu, a serviço da Unesco, realizou estudo de caso sobre a política cultural de
Londrina, com destaque para a Rede da Cidadania, recomendando a experiência em nível
internacional.
• Na concepção do Programa, o cidadão, além de ter direitos sociais e políticos (de interferir na vida
pública, de morar com dignidade, de ter acesso aos serviços de educação e saúde etc.), deve também
poder expressar-se criativamente e desfrutar a vida com prazer.
• O trabalho com as linguagens artísticas, oferece para as pessoas comuns, principalmente crianças e
jovens, algo que dificilmente qualquer outra política pública poderia oferecer: o contato com seus
sonhos, emoções e opiniões; o enriquecimento de sua leitura de mundo, e a possibilidade de expressarse das mais diversas formas.
• A Rede da Cidadania vem atendendo em suas oficinas uma média de 2.000 pessoas. São trabalhadas
oficinas em mais de uma dezena de linguagens artísticas: capoeira, iniciação à dança, os quatro
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elementos do hip hop, o circo, o canto coral, o coral cênico, o teatro de rua, as artes plásticas, a
criação literária, criação videográfica etc.
• Em 2005, quinto ano de sua implantação, o Programa Rede da Cidadania tem como objetivos
principais:
1) Ter a criação artística como força motivadora de todas as oficinas, sejam elas iniciação às
linguagens artísticas ou de aprimoramento (para o caso dos que já se destacam com seus talentos). Essa
diretriz estimula as pessoas a acreditarem em seus potenciais e trabalharem por eles;
2) Participar da circulação cultural na cidade, a partir das produções resultantes de processos
criativos desenvolvidos nas oficinas, com apresentações em escolas, praças, áreas verdes e espaços
públicos.
3) Desenvolver intensa parceria com as escolas municipais e estaduais, ofertando programação
para o contraturno escolar, interagindo com as escolas para enriquecer sua programação, torná-las mais
abertas para as comunidades, potencializar seus espaços físicos e contribuir para renovações pedagógicas
que atendam as Leis de Diretrizes e Bases da educação, em especial a relação entre liberdade /
criatividade / aprendizado / responsabilidade.
4) Potencializar políticas públicas, em ações transversais junto a outras secretarias do governo
municipal, como a Secretaria Municipal de Saúde, visando núcleos de saúde integral; com a Secretaria
Municipal do Idoso, potencializando a ação junto aos grupos de idosos; com secretarias conjugadas,
visando a revitalização dos espaços públicos da cidade, etc. A importância da cultura nessas práticas
transversais é exatamente a mobilização e frutificação do potencial das pessoas.
Sobre o Promic:
•
A 1ª Conferência aprovou as diretrizes para a reformulação do incentivo cultural municipal,
principalmente a criação do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais, de onde a Prefeitura
Municipal faz os repasses de recursos para os projetos aprovados, eliminando o tempo perdido com a
captação de recursos de impostos pelo produtor cultural, como quando funcionava a antiga Lei de
Incentivo fiscal. A diretriz aprovada resultou na Lei Municipal 8.884/2002, que criou o Programa
Municipal de Incentivo à Cultura – PROMIC.
•
Desde então o PROMIC tornou-se reconhecido e atualizado modelo municipal de incentivo cultural
brasileiro, prevendo:
a) Repasse de recursos orçamentários para os projetos culturais aprovados, mediante convênios de
cooperação cultural;
b) Duas linhas articuladas de incentivo: 1ª- Projetos dos Produtores Independentes: aqueles que
nascem da iniciativa dos produtores culturais e estimulam a criatividade, o nascimento e o
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amadurecimento de grupos de produção cultural, com prioridade para o alcance coletivo e
público; 2ª Programas e Projetos Estratégicos: aqueles que visam dimensionar a cultura para toda
a cidade, ativar circuitos culturais e articular a ação coletiva dos segmentos culturais em
benefício do interesse público e da cidade;
c) Contrapartida Cultural: que os empreendedores culturais com projetos aprovados oferecem ao
Município, na forma de um conjunto de ações para democratizar o acesso à cultura;
d)
Liberdade de enquadramento: os projetos podem prever a integração de linguagens culturais, o
que está em maior acordo com a pluralidade das linguagens e do uso de multimeios;
e) Com a criação da Diretoria de Incentivo à Cultura e da Incubadora de Projetos culturais, a
secretaria tornou acessível a administração do Promic e socializou a técnica de estruturação e
gestão de projetos culturais;
f)
Com clareza nos critérios e nos editais, o Promic interagiu com a vontade criadora dos produtores
independentes;
g) Em função do crescimento do processo cultural, da organização dos segmentos artísticos e da
orientação das diretrizes culturais municipais, os projetos estratégicos passaram a ser
selecionados por meio de editais de seleção, ampliando a democracia e a transparência no acesso
aos recursos. O procedimento ampliou e deu segurança aos grandes processos de ação e ou
formação cultural, basta ver que em 2005 tivemos aprovados o Festival de Dança, o Londrina Jazz
Festival, o Festival de Circo, a Mostra de Cinema, a Festa Nordestina, a Mostra de Literatura, além
do Filo, do Festival de Música e do Carnaval, que, com aprovação do Conselho, foram dispensados
de passar por edital de seleção, dada sua maior abrangência e anos de tradição;
De 2003 a 2005, os projetos aprovados pelo PROMIC resultaram em 1079 eventos de teatro, com público
estimado de 458.800 pessoas; 286 eventos de música com público estimado de 393.190 pessoas; 34 CDs
gravados; 26 eventos de artes plásticas com público estimado de 21.244 pessoas; 8 projetos de fotografia,
resultando em exposições, com público estimado de 13.000 pessoas.
Nos últimos anos a cidade viu também nascer novos importantes festivais: o Festival de Dança, que em
2005 completa 3 anos, o
Festival de Circo, também em seu terceiro ano, o Londrina Jazz Festival,
igualmente em seu terceiro ano, o Festival Demo-Sul de bandas independentes, com 5 anos de existência,
a Mostra Londrina de Cinema, em seu 7º ano e, neste ano de 2005, a 1ª Mostra Londrina de Literatura.
A produção cultural de Londrina não é alimentada apenas por seus festivais. Conta com centenas de
projetos anuais nas áreas de música e artes cênicas, patrocinados pelo PROMIC – Programa Municipal de
Incentivo à Cultura, hoje uma referência brasileira em termos de fomento cultural, conforme reconhecem
a Unesco e o Ministério da Cultura.
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Em 2005, considerando apenas os projetos que são fomentados pelo Programa Municipal de Incentivo à
Cultura, temos: 21 projetos de teatro com público estimado de 115.000 pessoas; 22 projetos de música
com público estimado de 93.000 pessoas; 5 projetos de dança com público estimado de 10.500 pessoas e
2 projetos de fotografia, com 2 exposições e público estimado de 3.000 pessoas.
Além deles, integraram a Rede da Cidadania desde 2003, como iniciação criativa em diversas linguagens
culturais, 48 projetos, gerando espetáculos e mostras de resultados.
Tabelas demonstrativas do investimento em projetos culturais
INVESTIMENTO TOTAL - 1994 À 2005
Dotação / Renúncia (valores em
reais)
Total investido (valores em reais)
Projetos inscritos
Projetos aprovados
Projetos reprovados
Projetos - beneficiados captação
Valor médio (valores em reais)
LINC (1994 - 2002)
PROMIC ( 2003 - 2005)
13.023.594,87
10.500.000,00
8.375.736,21
1.864
1.004
860
524
15.309,67
8.959.983,49
1068
374
694
24.754,32
TOTAL
23.523.594,87
17.335.719,70
2.932
1.378
1.554
524
20.032,00
FONTE: Diretoria de Incentivo à Cultura/2005
INVESTIMENTO PROMIC TOTAL - 2003 À 2005
ANOS
Dotação orçamentária
(valores em reais)
Total investido (valores em
reais)
PCI inscritos
PCI aprovados
PPE inscritos
PPE aprovados
PCI PPE reprovados
Total de projetos aprovados
Valor médio dos projetos
(valores em reais)
2003
2004
2005
3.500.000,00
3.500.000,00
3.322.871,53
346
113
49
49
233
162
2.822.509,05 2 .814.602,91
301
266
93
67
24
82
24
28
208
253
117
95
20.511,55
FONTE: Diretoria de Incentivo à Cultura/2005
24.124,01
3.500.000,00
29.627,40
TOTAL
10.500.000,00
8.959.983,49
913
273
155
101
694
374
24.754,32
12
Demonstrativo total de projetos inscritos e aprovados por áreas - Incentivo Cultural 2001 à 2005
Área
PCI
inscritos
PCI
Aprv
PPE
Total PCI PPE insc
Total PCI
- PPE
aprv
21
14
Artes de Rua
10
3
11
Artes Gráficas
16
8
0
16
8
Artes plásticas
59
20
2
61
22
Artesanato
25
5
2
27
7
Cinema
10
4
1
11
5
Circo
18
10
3
21
13
Cultura Integrada e
Popular
Dança
76
42
17
93
59
48
28
10
58
38
Fotografia
23
12
0
23
12
Infra-estrutura
Cultural
Literatura
28
9
4
32
13
116
44
3
119
47
Mídia
30
6
0
30
6
Música
300
117
8
308
125
Outros Segmentos
21
3
5
26
8
Patrimônio
43
18
2
45
20
207
97
7
214
104
Formação cultural
14
14
1
15
15
Videografia
23
5
2
25
7
1067
445
78
1145
523
Teatro
Total
% aprovação-área
66,67
50,00
36,07
25,93
45,45
61,90
63,44
65,52
52,17
40,63
39,50
20,00
40,58
30,77
44,44
48,60
100,00
28,00
FONTE: Diretoria de Incentivo à Cultura/2005
Sobre a circulação da produção cultural:
•
Desde a 1ª Conferência, a circulação cultural ganhou novos contornos no Município. O primeiro ponto
a se destacar é que os processos se espalharam em todo ele: nos bairros periféricos, nas escolas, na
penitenciária, em hospitais, em unidades de saúde, nos distritos rurais, em pontos de referência
13
urbana como o Zerão, a Concha Acústica, o Calçadão, o Bosque, a Av. Saul Elkind, no Autódromo, no
CSU e outros.
•
Se antes este espalhamento se registrava mais no período de nossos dois festivais mais tradicionais, o
Filo e o FML, hoje podemos dizer que são muitos os projetos e processos que distribuem a fruição
cultural, por todas as regiões e pelo ano todo. Só de festivais, ganhamos o de dança, o de jazz, o de
circo e o de literatura, além da mostra de cinema e da consolidação de festejos importantes como a
Festa Nordestina, as Festas Rurais, o Londrina Matsuri e o Festival de Natal;
1- A antiga Banda Municipal, que antes era mantida incorretamente como frente de trabalho, foi
transformada na Banda de Músicos de Londrina, requalificada musicalmente e mantém uma
agenda de apresentações extensa durante todo ano. Os músicos constituíram uma Ong que é
conveniada com a Prefeitura Municipal.
Sobre a infra-estrutura cultural:
•
Desde a 1ª Conferência, os aparelhos culturais que o Município já possuia, como o Museu de Arte, a
Biblioteca pública e a Concha Acústica, foram vivificados com programação de atividades,
lançamentos, exposições e shows, abrigando, ainda, importantes projetos culturais;
•
Foram mantidos através de convênio com a Funcart a Escola Municipal de Dança e a Escola
Municipal de Teatro, tendo ampliação de recursos e um tratamento de respeitabilidade e
compromisso;
•
O Teatro Zaqueu de Melo terá novos equipamentos de som, de luz e receberá climatização
adequada, até o final deste ano de 2005. A cidade ganhou novos e importantes aparelhos culturais,
como o Centro Cultural da Região Norte – primeiro centro regional de cultura de Londrina - e a
Gibiteca. Através de gestão em parcerias, implantamos o Centro de Artes Visuais, a Escola de Circo de
Londrina, a Usina Cultural e a Casa da Capoeira Expressiva;
•
Praças e espaços públicos que são referência foram revitalizados, como é o caso do CSU – Centro
Social Urbano da Vila Portuguesa, do Bosque e da Praça da Bandeira. Estão para ser revitalizadas a
Concha Acústica, com a impalntação do Memorial do Pioneiro e a Praça Rocha Pombo.
•
Dois importantes pontos do programa de governo da atual administração são a construção do Centro
Cultural da Região Sul e o Teatro Municipal.
A 3ª CONFERÊNCIA: CULTURA PELA PÓLIS
A 3ª Conferência de Cultura de Londrina aprova como eixos condutores da política cultural:
14
1) CONSTRUIR A CULTURA EM FAVOR DA CIDADE - CULTURA PELA PÓLIS:
Quando realizamos a 1ª Conferência de Cultura, em setembro de 2001, a tese-guia já se referia ao
divórcio entre as grandes cidades e o exercício da cidadania. Foi citada uma frase de Friedrich Engels,
falando da vida em Londres: “Essas centenas de milhares de pessoas de todas as classes e situações, que
se empurram umas às outras não são todos seres humanos com as mesmas qualidades e aptidões e com o
mesmo interesse em serem felizes? ... E no entanto, passam correndo uns pelos outros, como se não
tivessem absolutamente nada em comum, nada a ver uns com os outros, ... e no entanto não ocorre a
ninguém conceder ao outro um olhar sequer. Essa indiferença brutal, esse isolamento insensível de cada
indivíduo em seus interesses privados, avultam tanto mais ofensivos quanto mais esses indivíduos se
comprimem num espaço exíguo.”
Desde a 1ª Conferência estamos com o desafio de ofertar para a cidade um processo cultural capaz de
superar isolamentos, despertar potenciais criativos e revificar espaços de convivência pública. Na 2ª
Conferência, em 2003, esteve conosco como palestrante o professor Ladislau Dowbor, doutor em Ciências
Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São
Paulo e consultor da ONU. Dowbor é um dos principais pensadores dos problemas das cidades. Em seu
texto Administrar a Metrópole: Um Desafio Sempre Adiado, lembra que elas carregam a herança de
como foram constituídas, especialmente a atração metropolitana que expande a área urbana num ritmo
muito mais elevado do que a capacidade de construir infraestruturas, como escolas, unidades de
atendimento à saúde, centros culturais e outros.
Ele afirma que “como a população que demandou a metrópole era em geral população rural empobrecida,
o resultado foi a grande expansão de periferias pobres e explosivas. O ritmo demográfico ultrapassou
amplamente o ritmo de organização política e social, de geração de empregos, de expansão das
infraestruturas. (...) Administrar uma metrópole, entre nós, é administrar a desigualdade.”
Como administrar os problemas? Para Ladislau Dowbor é preciso partir de um elemento racionalizador do
conjunto dos problemas, que é interesse do usuário, ou seja, colocar em primeiro plano a qualidade de
vida do cidadão e agir para colocar a cidade a seu serviço, ao invés de deixá-lo a mercê dos problemas. O
papel do poder público é desenvolver uma gestão coordenadora e agir em cada passo tecendo soluções
sistêmicas. Outro conselho que nos deixou foi a necessidade de “construir e publicizar os indicadores que
meçam os impactos sobre a qualidade de vida do cidadão, para que os resultados sejam visíveis e
mereçam o apoio político da população.”
2) OS ARTISTAS E A CIDADE:
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Entre os produtores culturais é muito comum a idéia de que a arte, por ser expressão do poder de criação
humana, por ser crítica de valores e estruturas sociais e avessa ao mercado, é merecedora de incentivo
por parte da administração pública. Pode-se dizer que isso é correto, mas é apenas um viés do problema,
pois a sociedade precisa da arte concretamente, ou seja, precisa de acessibilidade. O poder público, por
sua vez, não é apenas provedor de recursos, mas gestor e, portanto, responsável por aplicar as políticas
que democratizam a produção e circulação cultural. Os recursos públicos, sendo escassos, devem ser
orientados por prioridades. Portanto, como atender ao cidadão? Como otimizar a aplicação de recursos?
Como harmonizar a vontade de criação dos produtores culturais com as prioridades da cidade?
A compreensão sobre o papel contemporâneo da cultura é passo essencial para um consenso nas atitudes.
É algo que buscamos na 3ª Conferência. Teixeira Coelho, pesquisador, professor da ECA-USP e um dos
principais pensadores brasileiros no que diz respeito a políticas culturais, atenta que as políticas
tradicionais para a cultura e as artes ainda se orientam pelo pensamento que originou a modernidade e
que são voltados a melhor expressão do pensamento humano e do desenvolvimento pleno do indivíduo
singular. Coelho acha que essas metas devem ser ainda perseguidas, mas que se deve somar a isso a
perspectiva da contribuição que podem dar para o bem público, na forma de consolidação da esfera
pública e da cultura política, entendida como “cultura que torna viável a vida coletiva na cidade, na
polis.”
A reflexão do professor da USP defende que a arte contemporânea deve voltar-se para o sentido de
fraternidade, o que se traduz em presença da arte na vida coletiva, na vida da cidade como espaço de
urbanidade e convivência. Afirma Teixeira Coelho: “Assim entendido, o espaço público é aquele onde se
dá a invenção do nós comum, em contraponto ao espaço privado, espaço de construção do eu individual,
espaço da autonomia interior, da elaboração de si mesmo.”
No novo século, a cultura será elemento essencial de governança, pensa Teixeira Coelho. Transcrevemos
abaixo uma síntese dessa visão, nas palavras do professor:
“Em síntese:
1. O atual quadro social predominante nos países desenvolvidos e em desenvolvimento aponta para o
papel necessariamente determinante que a cultura --como cimento social e à falta de outro catalisador
equivalente como a religião e a ideologia-- deverá ter, no próximo século, como elemento básico de
governança.
2. Nesse sentido, a nova política cultural deverá ter por meta a proposição de uma cultura polítíca,
aquela cultura que torna viável a vida em sociedade, na polis.
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3. As políticas culturais atuais, em sua maioria, ainda perseguem ideais de uma primeira fase da
modernidade, voltados para o desenvolvimento das arte e da cultura em si mesmas e por si mesmas e
para o aperfeiçoamento do indivíduo. Estas ainda são políticas culturais da exceção (da arte); trata-se
agora de promover políticas culturais da regra (a cultura) promovendo um sistema cultural da arte (que,
consolidando a regra, continue a abrir-se para a exceção).
4. Conquanto esses primeiros ideais modernos (da exceção) ainda devam desdobrar-se, a nova política
cultural voltada para a cultura política necessita privilegiar aqueles modos culturais que encurtem o
abismo entre as esferas públicas e privada, principal fator do processo de esgarçamento do tecido social.
(...) A notar que em nenhum momento se falou aqui de conteúdos específicos para essa nova política
cultural; a política cultural que aqui se defende é uma proposta estrutural, uma estrutura vazia a ser
preenchida com conteúdos os mais diversos -- embora, naturalmente, o que esteja visível nesse horizonte
seja o conteúdo neutro da cultura política republicana, isto é, leiga e apartidária. Fica implícito que
nesta nova etapa da modernidade, como se queira chamá-la, trata-se de regular os modos (com a tônica
sendo atribuída ao modo público), não a matéria.”
DELIBERAÇÕES DA 3ª CONFERÊNCIA:
Implantar a Cultura pela Pólis:
- A Cultura Política deve ser pensada, gestada, colocada em prática e refletida em instâncias
democráticas, de caráter público e não-estatais: a Conferência de Cultura; o Conselho Municipal de
Cultura; os Conselhos Regionais e as Câmaras de Segmentos Culturais;
- Entendemos que o Promic é a fonte privilegiada de recursos e que os projetos apresentados, sejam
independentes, ou sejam programas e projetos estratégicos, devem ser analisados por comissões onde a
maioria dos membros sejam indicados pelo Conselho Municipal de Cultura;
- Os artistas e produtores culturais devem assumir papel estratégico de serem meios e não finalidade da
política cultural. A finalidade é o desenvolvimento do ser humano e da cidade;
- Os recursos, sendo públicos e sendo escassos, impõem à comunidade cultural e á sociedade em geral
pensar as prioridades em torno do Nós Comum e não do universo individual;
17
- O poder público abrirá editais para os programas e projetos estratégicos, de modo que todos possam
participar da seleção. Por outro lado, os artistas devem assumir e vivenciar os objetivos destes programas;
- Estruturação das prioridades dos segmentos culturais, tendo em vista as necessidades da cidade em
relação a eles;
- Ocupação e humanização dos espaços urbanos de forma a torná-los públicos, distribuindo os processos
artísticos de modo que esses espaços sejam reconhecidos como locais de fruição e preservados, assumindo
a forma de um real espaço público, aquele onde se manifesta a cidadania e uma relação de sociabilidade
se estabelece entre as pessoas;
- Elevar as práticas artísticas voltadas a construção do eu individual e da autonomia interior, sem
abandoná-las, para uma atuação da arte no patamar coletivo onde se dá a invenção do nós comum e do
espaço urbano como lugar de comunhão;
- Desenvolver uma agenda articulada de circulação cultural que contribua para um circuito expressivo na
cidade em que as pessoas participem tanto como fruidoras quanto como produtoras de cultura;
- Uma política cultural onde todos os projetos, independentes ou estratégicos, tenham sentido estratégico
para a qualidade de vida na cidade e respondam por esta demanda.
Ações para a cultura pensada em rede:
- Todos os projetos independentes que tiverem por finalidade atividades de produção e formação na seara
da inclusão social devem integrar a Rede da Cidadania. Respeitando suas identidades, somaremos esforços
para melhor distribuir o atendimento à população e trocar experiências que elevem a qualidade do
trabalho;
- Todos os projetos independentes voltados à circulação cultural em espaços públicos abertos integrarão a
Rede da Alegria e somarão esforços para distribuir o acesso à cultura e formar uma Agenda Cultural da
cidade, comunicada fartamente, com locais e datas de referência, favorecendo a fruição e o
entretenimento da população;
- Promover a troca e a referencialização entre agentes culturais, aprofundando a soma de identidades e
projetos numa ação cultural em rede;
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- Indicações de locais públicos prioritários abertos para a circulação de processos culturais: Zerão; Lago
Igapó; Concha Acústica; Calçadão; Praça da Bandeira; CSU; Saul Elkind, em frente ao Centro Cultural da
Região Norte; Lago Norte; Lago do Cabrinha; praças; feiras diurnas; feiras da lua; pátio do Museu de Arte;
Ruas (da Saudade; do samba; do chorinho; da música sertaneja e de raiz). Criar uma identidade de data e
horário para as atividades e locais, facilitando a identificação da agenda cultural pela população;
- Ampla discussão sobre o processo cultural em Rede, de modo que os agentes culturais entendam-se como
partes e criadores da política pública de cultura;
- Comprometimento dos Conselhos Regionais de Cultura e Câmaras Setoriais de Segmentos Culturais para o
mapeamento das necessidades e prioridades, no sentido de subsidiar as ações da política cultural;
- Parceria entre as universidades, instituições de pesquisa e a Secretaria Municipal de Cultura para a
avaliação e construção de indicadores qualitativos e quantitativos sobre os processos formativos
implementados e toda a ação cultural pensada em rede, de modo que os resultados sejam
potencializados;
- Desenvolver programa de divulgação da ação pública na área cultural, desde a agenda cultural até o
alcance da política cultural na vida da cidade, de modo a conquistar a opinião pública e permitir a melhor
articulação de forças da cidade para a valorização da cultura pela pólis;
- Realização de parcerias com colégios, escolas municipais e trabalhos intersecretarias do governo
municipal, buscando ações transversais e interdisciplinariedade nas ações dos agentes culturais, em favor
da qualidade de vida na cidade;
- Ampliação do papel articulatório dos Conselhos Regionais de Cultura e Câmaras Setoriais de Segmentos
Culturais no processo de preparação das pré-conferências municipais, desde o princípio dos trabalhos
preparatórios.
O PROMIC priorizando o sentido estratégico:
- Rever a legislação do Promic, instituindo-se que:
•
Os percentuais de recursos destinados as linhas de projetos (Projetos Culturais Independentes –
PCI e Programas e Projetos Estratégicos) serão delimitados através de Decreto de Regulamentação
e não mais no corpo da Lei. Para efeito dessa regulamentação, os mesmos percentuais deverão ser
previamente aprovados pela Conferência de Cultura;
19
•
Os percentuais de aplicação dos recursos municipais no Promic serão de 60% para Programas e
Projetos Estratégicos e de 40% para Projetos Culturais Independentes;
•
Alterar a composição da Comissão de Análise de Projetos Culturais Independentes – CAPC,
prevendo que o Conselho Municipal de Cultura indicará a maioria absoluta de 07 dos 10 membros e
a Secretaria de Cultura apenas 03 membros (atualmente a composição é de 06 pelo Conselho e 04
pela Secretaria);
•
Alterar a composição da Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos – CAPPE,
prevendo que o Conselho Municipal de Cultura indicará a maioria absoluta de 03 dos 05 membros e
a Secretaria de Cultura apenas 02 membros (atualmente a composição é de 02 pelo Conselho e 03
pela Secretaria);
- Publicar os editais para Projetos Independentes e Programas e Projetos Estratégicos em outubro de 2005,
adiantando o calendário cultural de 2006, com os projetos podendo iniciar-se junto com o mês de março;
- A partir da aí organizar um calendário cultural da Cidade, que deverá ter uma marca que o unifique e
uma ampla divulgação na Cidade;
- Estabelecer desde o Edital que os Projetos independentes aprovados integrarão as Redes: atividades de
produção e formação voltados a inclusão sociocultural integrando a Rede da Cidadania e processos de
circulação e animação cultural integrando o Programa Rede da Alegria;
- Orientar as finalidades e prioridades para seleção dos Projetos Culturais Independentes de acordo com as
diretrizes aprovadas na Conferência para a política cultural municipal e para os segmentos culturais;
- Criar um Manual de Inserção de Marca do Promic e estabelecer penalidades para os projetos que não
seguirem corretamente as regras;
- Promover maior compromisso dos proponentes com o uso de recursos públicos, ampliando o período de
circulação dos espetáculos patrocinados;
- Estudo de viabilidade de lançamento de editais que melhor distribuam a e as ações culturais no 1º e 2º
semestres, encaminhando-o para avaliação do Conselho Municipal de Cultura;
- Abrir discussão para o estabelecimento de indicadores de avaliação de projetos aprovados no PROMIC.
A infra-estrutura pensada em rede:
20
- Construção, fomento, recuperação e conexão de infraestrutura cultural, colocando-a a serviço da
comunidade;
- Construir o Teatro Municipal para ser o grande centro de referência e articulação da política cultural e
centro irradiador da vida cultural da cidade;
- Construir o Centro Cultural da Região Sul a partir de 2006 e posteriormente o da Região Leste e Região
Oeste;
- Solidificar e ampliar o Programa Vilas Culturais, criando centros culturais que articulem as identidades
dos grupos de criação com as comunidades dos bairros de seu entorno;
- Atuar junto ao Plano Diretor da Cidade para integrar aos equipamentos públicos de saúde, educação e
assistência social salas multiuso e espaços destinados a atividades culturais;
- Participar organizadamente do Programa Cultura Viva, do Minc, fortalecendo a infra-estrutura cultural
da cidade;
- Articular as oficinas de iniciação cultural que acontecem nas comunidades com os centros de
aperfeiçoamento (Escola de Dança, Escola de Teatro, Escola de Circo, Casa da Capoeira, Núcleo de Artes
Visuais, Gibiteca, Biblioteca, etc), para que os iniciantes possam aprimorar-se;
- Incentivar a realização de contrapartidas de espetáculos na região central em espaços ao ar livre e no
período noturno, como forma de valorização deste espaço como referência de toda cidade;
- Encaminhar proposta à Comissão de Revisão do Plano Diretor da Cidade para que esteja disposto em lei
que as praças dos loteamentos novos sejam equipadas com um pequeno teatro de arena e unidades
públicas de saúde e educação tenham, além destes pequenos teatros, salas multiuso para oficinas
culturais;
- Ocupação da pedreira na Região Leste como espaço cultural;
- Encaminhar ao governo do Estado solicitação para que sejam aplicadas verbas da Secretaria de Estado
da Cultura - SEEC na construção da Casa de Cultura da Universidade Estadual de Londrina;
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- Encaminhar pleito aos deputados para a proposição de emenda coletiva que disponibilize recursos para a
estrutura física e equipagem dos espaços culturais da cidade.
Diretrizes aprovadas nas pré-conferências dos Conselhos Regionais de Cultura e dos segmentos
culturais:
PROPOSTAS DOS SEGMENTOS CULTURAIS
1. Artes de rua
Propostas indicadas:
- Formação da Casa do Hip Hop;
- Participação da área nos festivais da Cidade;
- Apoio à organização do segmento;
- Reconhecimento do trabalho desenvolvido por grupos e agentes da área;
- Fomento aos grupos de capoeira;
- Produção de um grande espetáculo integrando as linguagem do Hip Hop e capoeira;
- Viabilização de parceria com as esferas municipal, estadual e federal para professor de educação social
e cultural;
- Estabelecimento de assessoria junto ao poder público para estabelecimento de parcerias com o setor
privado;
- Capacitação dos grupos para tratamento com a imprensa, contando com a assessoria do poder público.
2. Artesanato
Propostas indicadas:
- Necessidade de articulação para o cooperativismo;
- Estudo para a criação de um orgão/setor na estrutura da Prefeitura Municipal de Londrina, com a
finalidade de definir um plano de ação de desenvolvimento para o Artesanato, articulado com os
organismos institucionais e da sociedade civil afins.
3. Artes Gráficas
Propostas indicadas:
- Melhoria na infra-estrutura da Gibiteca;
- Fomento à revistas de HQ e site com espaço para artistas londrinenses;
- Centro de formação em HQ;
- Fortalecimento do Intermangá como evento que agrega e possibilita a mostra do trabalho local;
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- Fomento à exposições de artes gráficas.
4. Artes visuais
Propostas indicadas:
– Murais de Pintura nos bairros e distritos. Apresentação de projeto no próximo edital para trabalho
coletivo dos artistas e resultando em um catálogo contemplando os muros pintados.
- Unificar as Associações de Artistas Plásticos com apoio do poder público, no tocante a espaço físico e
equipamentos mobiliários.
- Criação de um espaço para Oficinas de Artes Visuais.
- No Plano Diretor da cidade, prever instalação de esculturas e monumentos em espaços públicos.
- Criação de linha específica de fomento para as Artes Visuais que preveja o incentivo cultural a projetos
de arte com foco nos espaços públicos de Londrina (esculturas, murais de execução e instalações).
- Criação de entidade do terceiro setor com o objetivo de ser parceira do Museu de Arte de Londrina, para
criar espaços culturais para mostra e formação, elaborar projetos e estabelecer articulação de política
cultural.
- Revisão na nomenclatura “Artes Visuais” para “Artes Plásticas”.
5. Cinema
Propostas indicadas:
- Criação do Núcleo do Audiovisual.
- Solicitação dos equipamentos de audiovisual que encontram-se cedidos por comodato para equipagem do
NAC-Londrina.
6. Circo
Propostas indicadas:
- Criação do Pátio do Circo – espaço para os circos itinerantes que tenham interesse em se apresentar na
cidade de Londrina com a administração da Associação Londrinense de Circo (a viabilização desta proposta
estaria assegurando uma fonte de renda para a manutenção da Associação Londrinense de Circo, entidade
jurídica cultural e sem fins lucrativos, e que poderia ser aglutinadora das manifestações da área).
- Discussão junto à Secretaria de Cultura das necessidades específicas de cada linguagem e escolas de arte
do município, aprimorando os convênios firmados com o PROMIC para melhor funcionamento desses
centros de aperfeiçoamento.
- Realização de articulação entre Conselho Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura e os
agentes culturais das várias áreas junto a CMTU, buscando a elaboração de uma proposta para a criação
do passe artístico, ou seja, meio passe a fim de beneficiar crianças e jovens inscritos nos projetos arteeducativos do Programa Rede da Cidadania e que estejam freqüentando os cursos profissionalizantes
oferecidos pelas Escolas de Arte de Londrina.
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7. Dança
Propostas indicadas:
- Ampliação dos recursos destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Cultura e criação de processos
transversais de incentivo, uma vez que as ações culturais do Promic têm intrínseca relação com as
secretarias da educação e ação social.
- Implementação do processo de avaliação dos projetos em dança, através da consulta a parecerista
externo especializado.
- Ampliação dos intercâmbios na área de dança, através da aprovação de projetos de circulação de
espetáculos e oficinas de grupos locais – na cidade e fora dela -, e da aprovação de projetos que tragam
para Londrina espetáculos, oficinas e cursos para os profissionais e estudantes de dança da cidade.
- Valorização da formação em dança na cidade, através de ações que legitimem e ampliem os estudos, tais
como: implementação de espaços regionais da Escola de Municipal de Dança, formação de um acervo
bibliográfico e ideográfico para dar suporte às escolas e projetos da área de dança, desenvolvidos na
cidade.
- Estímulo à criação, desenvolvimento de novos grupos de dança na cidade e a manutenção dos grupos já
existentes, manutenção do convênio com a Funcart e dos projetos de dança na Rede da Cidadania.
8. Fotografia
Propostas indicadas:
- Projetos de formação na área de fotografia;
- Projetos de preservação e memória;
- Criação de Banco de imagens fotográficas;
- Criação de Museu de Imagem e do Som;
9. Literatura
Propostas indicadas:
- Criar um canal ou uma entidade com o objetivo de divulgação da produção literária de Londrina.
- Possibilitar a remuneração em mais de uma rubrica para projetos de produção literária.
- Oficina de literatura nas escolas.
- Projeto de divulgação da literatura londrinense levando escritores e poetas nas escolas.
- Criação de Núcleo de Literatura na Biblioteca Pública Municipal.
- Possibilidade de remuneração pelo trabalho intelectual do autor.
- Fomento a projetos de bloguers.
11. Música
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Propostas indicadas:
- Manutenção e adequação dos espaços públicos, para circulação da música (Zerão, Teatro do Igapó,
Concha Acústica, Casa de Cultura, Zaqueu de Mello).
- Construção do Teatro Municipal, atendendo também a área de música.
- Investimento em espaços para eventos musicais, incluindo espaços alternativos.
- Ampliação de circuito de shows: Domingo no Zerão, Sexta na Concha e outros.
- Descentralização da circulação cultural nas regiões da cidade.
- Ampliação do projeto de música ligado ao Programa Rede da Cidadania com o ensino de instrumento
(violão, guitarra, piano, teclado), além da continuidade da musicalização básica.
12. Patrimônio Cultural
Propostas indicadas:
- Consolidação de uma política de trabalho para a área apoiada nas diretrizes estabelecidas pelo Plano
Diretor de Preservação do Patrimônio.
- Conhecimento do Patrimônio Cultural Londrinense, através do processo de construção do Inventário de
Bens Culturais.
- Preservação do Patrimônio Cultural Londrinense, através da implementação de legislação específica e do
estabelecimento de parcerias público-privadas que incentivem os proprietários de bens de interesse a
conservá-los.
- Divulgação do Patrimônio Cultural Londrinense, através da criação e disponibilização de material de
qualidade que promova o reconhecimento dos bens culturais, incentive sua preservação e ainda possibilite
a disseminação da legislação e diretrizes preservacionistas
- Estabelecimento de linhas prioritárias de projetos a serem patrocinados pelo PROMIC Programa Municipal
de Incentivo à Cultura, a saber: 1) Projetos que contribuam com a construção do Inventário do Patrimônio
Cultural Londrinense: - Inventário Arquitetônico (edificações); - Inventário Urbano-Paisagístico (praças,
traçado urbano, paisagens); - Inventário de Monumentos e Obras de Arte em Logradouros públicos; Inventário do Patrimônio Natural; - Inventário do Patrimônio Artístico; - Inventário do Patrimônio
Imaterial; - Inventário do Patrimônio Arqueológico; 2. Projetos que promovam ações voltadas à
manutenção, revitalização ou restauro de Bem de interesse cultural, conforme listagem elaborada pela
Diretoria de Patrimônio Histórico-Cultural: - Revitalização de fachadas; - Criação de identidade visual de
estabelecimentos comerciais que não se superponha ao projeto arquitetônico original; - Elaboração de
projeto arquitetônico de Restauro de obra de arquitetura; - Projetos de restauro de obras de arte,
documentos e outros objetos integrantes de acervos reconhecidos; 3. Projetos que promovam a criação de
produtos que contribuam com a divulgação de Patrimônio Cultural Londrinense: - Publicação de Livros (
Dissertações de Mestrado e Doutorado, Crônicas, Fotografias, Pesquisas, etc.); - Produção de Sites, DVD’s,
CD’s, CD Rom’s e Vídeos; - Criação de campanhas ou peças gráficas publicitárias isoladas tais como
cartilhas, folders, cartazes, manuais, etc; 4. Projetos que promovam a discussão e a reflexão acerca do
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Patrimônio Cultural Londrinense: - Organização de eventos (palestras, capacitações, simpósios,
seminários, etc.)
- Referendar e encaminhar a proposta de Lei de Preservação do Patrimônio Cultural Londrinense.
- Encaminhar para a ACIL as pesquisas sobre as Fachadas e Levantamento das Edificações de Interesse do
Calçadão para subsidiar discussão acerca de propostas de revitalização das mesmas e de legislação
normalizadora da publicidade adequada às edificações históricas.
- Apoiar a criação de Eixo Temático de Educação Patrimonial proposta pela Coordenação de História da
Secretaria Municipal de Educação.
- Encaminhar projeto emergencial de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Cultura, como forma
de deter o processo de deterioração, não deixando, no entanto de encaminhar projeto de revitalização
mais amplo com vistas à instalação de um centro cultural.
13. Tradições Populares
Propostas indicadas:
- Criação de Núcleo de Cultura Popular.
- Criação de Barracão para as Escolas de Samba.
- Fomento à projetos de pesquisa e preservação das tradições e manifestações culturais populares.
- Realização de oficinas de formação: Folia de Reis, Tradições Populares.
- Realizar o ciclo junino de festas (fortalecer no calendário de festas).
14. Teatro
Propostas indicadas:
- Priorizar a identidade de produção teatral, questionando o que se quer mostrar com a arte e
consolidando os grupos de produção;
- Criação em um programa cultural para o teatro na cidade, tendo o público como referência prioritária do
processo;
- Organização de uma mostra londrinense de teatro, voltada a conquista de novos públicos e a um
processo de avaliação da qualidade dos trabalhos. Definição das estratégias de implantação a partir de
discussão entre a Câmara Setorial de Teatro e a Secretaria de Cultura;
- Estratégias de formação de público, ampliando temporadas e criando alternativas para levar o público às
salas de espetáculo;
- Promover o contato facilitador com instituições como escolas, universidades, sindicatos, etc, tanto para
prover salas para ensaios e apresentações quanto para facilitar contato e a formação de público. Ter a
Rede da Cidadania e a Rede da Alegia como programas organizadores do processo;
- Desenvolver estratégias de mídia e divulgação da ação cultural do teatro;
- Viabilizar a racionalização da agenda cultural durante o ano;
- Ao lado da disseminação cultural pela cidade, implantar espaços culturais adequados nas regiões;
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- Adequar os espaços cênicos da cidade (Zaqueu / Centro Cultural da Região Norte / espaços de Vilas
Culturais);
- Formar técnicos para atender a demanda da produção teatral;
- Prover segurança para as regiões onde estão os espaços culturais, facilitando o fluxo do público.
PROPOSTAS DAS REGIÕES
15. Zona Norte
Propostas indicadas:
- Equipagem do Centro Cultural da Zona Norte.
- Ampliação do acervo bibliográfico do Centro Cultural da Zona Norte.
- Construção de Centros Comunitários, Quadras Esportivas.
- Realização de oficinas para elaboração de projetos.
- Fortalecimento do Conselho Regional de Cultura.
- Contraturno escolar nos fins de semana (Secretaria de educação)
- Fomento à projetos de geração de renda local.
- Realização de cadastro da Região Norte.
- Realização de Mostra da Produção Cultural da Zona Norte.
- Oferecimento de oficinas à partir das 17hs
- Valorização da região do Lago Cabrinha e do Lago Norte com a realização de atividades culturais.
- Construção de pista de Skate junto ao espaço cultural.
16. Zona Leste
Propostas indicadas:
- Implementação de Pontos de Rede da Cidadania (projetos da Rede da Cidadania para a região).
- Ampliação do acesso à arte, literatura, manifestações culturais em geral para toda comunidade da região
leste.
- Realização de oficinas culturais.
- Reforma do Centro Comunitário da Região Leste.
17. Zona Sul
Propostas indicadas:
- Ocupação dos espaços Públicos da Região Sul para atividades de Recreação e Cultura.
- Utilização dos espaços físicos escolares no contraturno de suas atividades para realização de atividades
Culturais.
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- Criação do Mapa Sul de cultura londrinense, sistema que mapeará as entidades e pessoas que atuam na
meio cultural que residam na região Sul.
- Formulação do Projeto de obra do Centro Cultural da Região Sul
- Aumento de oficinas do programa Rede da cidadania na Região Sul de Londrina
- Atrações do programa REDE da ALEGRIA para a região Sul de Londrina
- Capacitação de agentes comunitários pela Secretaria de Cultura para a formatação de projetos.
18. Zona Oeste
Propostas indicadas:
- Realização de oficinas da Rede da Cidadania, com articulação em parceria com o Concreoeste.
- Construção de Pista de Skate do São Francisco.
- Revitalização do Centro Comunitário.
- Implantação de projetos de Capoeira na Zona Oeste.
- Apresentações nas margens do Igapó – 3.
- Revitalização de espaços - nascente e fundo de vale do Cambezinho e Mata da CONFEPAR.
- Construção de Centro Cultural e Esportivo para os bairros: Maracanã, Olímpico, João Turquino, Panissa,
Sabará – 3, Columbia ABC e Parque Universitário.
- Realização de Semana Cultural do Jardim Olímpico.
19. Centro
Propostas indicadas:
- Ampliação de espaço físico e acervo bibliográfico da Biblioteca Ramal da Vila Nova
- Revitalização da praça do Santuário Nossa Senhora Aparecida (ponto turístico de Londrina)
- Expansão do programa Rede da Alegria nos bairros e praças da região Centro
- Revitalização do prédio do Museu de Artes de Londrina
- Repasse de cotas de convites em peças cênicas patrocinadas pelo PROMIC para os conselhos regionais
- Criação do Centro Cultural do Estudante, no prédio sede da União Londrinense dos estudantes
Secundaristas (ULES).
- Revitalização do Bosque
- Construção do memorial da presença negra no centro de Londrina (Bosque)
- Participação efetiva do Conselho Municipal de Cultura na aprovação da legislação especifica da Lei de
Patrimônio Cultural.
- Participação da Secretaria Municipal de Cultura na realização da Bienal da UNE em Londrina
20. Distritos
Propostas indicadas
- Oficinas de artesanato, formação dentro das festas e venda de produtos.
28
- Oficinas da Rede da Cidadania.
- Ampliação das oficinas: música para jovens, capoeira e dança de salão (Guaravera e Heimtal), danças
brasileiras/folclóricas (Paiquerê/Guiraçá).
- Organização e divulgação do calendário cultural.
- Organização das Festas Rurais.
PROPOSTAS DE SEGMENTOS SOCIAIS
22. Sindicatos
Propostas indicadas:
- Inclusão dos Sindicatos de trabalhadores na Ação Cultural proposta pelos projetos e pela Secretaria de
Cultura, abrigando projetos de circulação cultural, oficinas, desenvolvendo projetos em parceria com os
sindicatos.
- Indicação (de possibilidade) da comunidade dos trabalhadores participarem das oficinas e atividades
culturais.
24. Conhecimento Científico
Propostas indicadas:
- Mudança do perfil da representação da cadeira no conselho de cultura.
- Representação das Instituições Produtoras de conhecimento e cultura no Conselho Municipal.
Londrina, 25 de setembro de 2005
DELEGADOS PARTICIPANTES DA 3ª CONFERÊNCIA DE CULTURA DE LONDRINA
6. Artes de rua
Conselheiros:
Almir Ribeiro de Menezes - Anande das Areias (Titular)
Márcio Luiz Feliciano (Suplente)
Delegados:
Sérgio Ezequiel de Souza
Washington Luís dos Santos
Adriana Tavares
29
Robson Borges
Tânia Regina da Cunha
7. Artesanato
Conselheiros:
Neuza Alves Ferreira (Titular)
Antônio Alves Arruda (Suplente)
Delegados:
Marlene Mendes Schimidt
Maurício Castilho
Elza Schimidt
8. Artes Gráficas
Conselheiros:
Juliano S. Pereira
Carlos Alexandre Guimarães
Delegados:
Elisabete Kodama
Osmar Hernandes A. Mompian
Alberto Katsuhiro Nampo
Luciane Santos Mori
Elena Maria Andrei
9. Artes visuais
Conselheiros:
Cláudia Rezende (Titular)
Regina Menezes (Suplente)
Delegados:
Leonardo Benatto
Djalma de Souza
Dolores B. Branco
Cláudio Funari
Paulo Clemente
10. Cinema
Conselheiros:
Sônia França
Anderson Craveiro
30
Delegados:
Lucas Amberg
Argel Medeiros
Guilherme Peraro
Rodrigo Grota
Caio Cesaro
6. Circo
Conselheiros:
Carlos Roberto da Graça Marques Ribeiro (Titular)
Sérgio Augusto Correia Gonçalves de Oliveira (Suplente)
Delegados:
Selma Gerolano Ribeiro
André Ricardo Dias Motta
Thais Regina Mantovanelli da Silva
Robsmar da Silva
Jerusa Andrea da Silva Rocha
7. Dança
Conselheiros:
Carina Corte
Daiane Gonzales
Delegados:
Cláudio de Souza
Marciano Alberto Boletti
Aguinaldo Moreira de Souza
Leonardo Ramos
Viviane Terrenta
8. Fotografia
Conselheiros:
Rui Cabral (Titular)
Daniel Martinon (Suplente)
Delegados:
Milton Dória
Airton Procópio dos Santos
Paulo Boni
Gabriel Teixeira
31
9. Literatura
Conselheiros:
Christine Vianna
Marcos Losnak
Delegados:
Rodrigo Garcia Lopes
Denise Gentil
Carlos Alberto Francovig
Patricia – Eduel (UEL)
Rovilson – Secretaria de Educação
10. Música
Conselheiros:
Paulo César Troiano (Titular)
Francisco de Assis Jozzolino (Suplente)
Delegados:
Rogério Martins Marlier
Valtencir Coelho da Silva
André Luís Guedes
Eduardo Caldeira Martins
Marcelo Domingues de Oliveira
11. Patrimônio Cultural
Conselheiros:
Laureci Silvana Cardoso (Titular)
Prof. José César Reis (Suplente)
Delegados:
Eline Dornelas
Rafael de Moraes
Aline Sanches Pitschk
Denize Lezo
Aline Alves Anhesim
12. Tradições Populares
Conselheiros:
Raimundo Maia Campos Junior
Marcelo Ricieri Pinhatari
32
Delegados:
Fernando Luiz Brito de Góes
Francisco Garbosi
Laercio Batista
Marcos Antônio da Costa
Sebastião Ramos Filho
13. Teatro
Conselheiros:
Silvio Ribeiro
Fernanda Fernandes
Delegados:
Luiz Fernando Silva
Jaqueline Sasano Arruda Mendonça
Edvandro Louise Sombrio
Jaqueline Seglin
Ana Cristina Martins dos Santos
15. Zona Norte
Delegados:
Darlene Kopinski
Haroldo Oliveira
Beto Souza
Claudemir Galhardo Gonçalves
Devanir Alves da Silva
16. Zona Leste
Conselheiros:
Clodoaldo S. Moraes (Titular)
Leoni Alves Garcia (suplente)
Delegados:
Tercílio Guedes de Araújo
Edson Amorim Santos
Aparecida Maria Marques
Arnaldo Martin
17. Zona Sul
Conselheiros:
33
Elaine Bordin (Titular)
Rodrigo Aparecido de Abreu (Suplente)
Delegados:
Leandro da Costa
Ana Paula Correia
Conceição Aparecida de Abreu
André Leite
Carlos Alexandre
18. Zona Oeste
Conselheiros:
Nereu Pereira (Titular)
Juarez Rezende Araújo (Suplente)
Delegados:
Aparecido Reginaldo (Mestre Cidinho)
Maria Regina Gomes
Ana Helena T. Gelaim
Odair Cândido
Lucia Ferreira de Oliveira Xiriqueira
19. Centro
Conselheiros:
Idalto José de Almeida
Carlos Dicesar Prado
Delegados:
Dayanne Gomes Souza
Manoel Ramirez
Julio Marcos Secco Delallo
Priscila dos Santos
Mario Esteves Cunha Franco
20. Distritos
Conselheiros:
Maria Amélia Melo (Titular)
Joelma Aparecida de Souza (Suplente)
Delegados:
Maria Santa Barizon
Josias Pereira da Silva
34
Maria Isabel Rodrigues Gonçalves
Aníbal Vieira da Cruz
Wagner Caberlin
21. Sindicatos de Trabalhadores
Conselheiros:
Nome: Silvio Fontana (Titular)
Nome: Clóvis da Silva Cruz (Suplente)
Delegados:
José Mendes de Souza
Alexandre Schmerega Filho
Roseli de Moraes
Júlio César dos Santos
Paulo Lima
22. Conhecimento Científico
Conselheiros:
Kennedy Piau Ferreira (Titular)
Alcides José Sanches
Delegados:
Vanerli Beloti
Samir Demetrius Silva
23. Câmara Municipal
Conselheiros:
Maria Angela Santini
24. Poder Público
Conselheiros:
Luciano Bitencourt
Valdir Grandini Alvares
Delegados:
Eva Okawati
Vanda de Moraes
André Guimarães
Maria Auxiliadora Zaccarelli Barnabé
José Roberto Tófano Junior
35