ESCOLA PARQUE CIDADÃ DE TEMPO INTEGRAL
VEDANA, Ana Maria Lunardi – Secretaria Municipal de Educação de Chapecó – SC
[email protected]
SUTTILI, Sueli – Secretaria Municipal de Educação de Chapecó – SC
[email protected]
FIGUEIREDO, Anelice Maria Banhara
[email protected]
LORENZET, Simone – Secretaria Municipal de Educação de Chapecó – SC
[email protected]
Eixo Temático: Cultura, Currículo e Saberes.
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
As Escolas Parque Cidadã de Tempo Integral, implantadas pela Secretaria Municipal de
Educação de Chapecó – SC, visam a ampliar oportunidades de aprendizagem, autonomia e
ações sociais, respeitando condições e diversidades locais e regionais, com currículo que
contempla atividades diversificadas e desenvolvidas na perspectiva da formação integral do
ser, humano utilizando currículo específico e ambiente lúdico, sem descaracterizar a função
de ensinar da escola. Garante-se a permanência dos alunos por até 9 horas diárias, oferecendolhes de 3 a 5 refeições. Em um período, o educando freqüenta as salas-referência, estudando
as disciplinas da Base Curricular Nacional Comum e Diversificada e, em outro, realiza
atividades nos Espaços de Vivência como Laboratórios de Matemática, Ciências e
Informática, Atelier, Rádio Escola, Sala de música, Biblioteca e Literatório, Brinquedoteca,
entre outros. O projeto visa também a utilizar a escola como espaço de socialização, com a
participação da comunidade na gestão. A ação pedagógica é reflexiva, levando em conta a
realidade dos educandos. Os professores recebem formação continuada, para que
desempenhem conscientemente seu papel social e cultural, na construção das diretrizes
curriculares. Durante o recesso escolar, as Escolas Parque Cidadã de Tempo Integral
funcionam como “Escola de férias”, oferecendo atividades monitoradas e alimentação. Nessa
proposta, considera-se que a criança se desenvolve e aprende construindo e reconstruindo
conhecimentos, elaborando conceitos que atendam suas expectativas, partindo de experiências
democráticas e princípios que a valorizam como cidadã e agente de transformação da sua
realidade. Desde a implantação da primeira das EPCs de Tempo Integral, em 2007, observouse o aumento da procura pelas vagas, pois as escolas apresentam vários diferenciais atrativos,
motivando as crianças a permanecerem nelas. Assim, os educandos dos bairros em que esses
espaços já estão em funcionamento não ficam expostos aos diversos riscos sociais.
Palavras-chave: Escola. Tempo Integral. Cidadania. Criança. Ação.
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1 INTRODUÇÃO
A essência do Projeto de Educação de Tempo Integral do Município de Chapecó está
pautada em um conceito que agrega, de modo articulado, os termos: Escola, Parque, Cidadã,
visando a promover a elaboração de conceitos que atendam às expectativas, interesses e
necessidades do meio social e a apropriação do conhecimento científico e dos bens culturais
produzidos pela humanidade, através de currículo integrado,
trabalhado de forma
interdisciplinar.
Promove, também, a interação entre a escola e a comunidade, o reconhecimento à
cultura local e o favorecimento à participação das famílias nos espaços educativos, a fim de
contribuir para a redução dos índices de violência e para a construção de uma vida com mais
qualidade. Além disso, oferece ao educando condições de enfrentar as exigências da vida em
sociedade e possibilita o exercício para tornar o aluno ativo e capaz de construir
conhecimento, por intermédio de sua interação com o outro e com o mundo.
2 O CONTEXTO
A Educação de Tempo Integral tem amparo legal, em âmbito federal, na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, de 20 de dezembro de 1996, quando
determina, em seu artigo 34, que “[...] a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo
menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o
período de permanência na escola [...]” e no 2º parágrafo do mesmo artigo, quando destaca
que “o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério do
sistema de ensino”.
O Ministério da Educação, reconhecendo a importância da ampliação da vivência
escolar e do aumento da jornada, em 2007, publicou a Portaria Interministerial nº 17, que
instituiu o Programa Mais Educação, propondo a formação integral de crianças, adolescentes
e jovens, por meio de apoio a atividades sócio-educativas no contraturno, alterando o
ambiente escolar e ampliando a oferta de saberes, métodos, processos e conteúdos educativos.
No Município de Chapecó, a Lei Complementar n° 48 de 22 de agosto de 1997, no
parágrafo único do artigo 45, refere-se à implantação de escolas de tempo integral da seguinte
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forma: “O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral,
prioritariamente nas áreas em que as condições econômicas, sociais e pedagógicas o
recomendarem”.
Assim, em 14 de junho em de 2007, a Prefeitura e a Secretaria Municipal e Educação
assinaram o Termo de Adesão que atende ao “Plano de Metas – Compromisso Todos pela
Educação”, do Ministério da Educação, quando se comprometeram a ampliar as
possibilidades de permanência da criança na escola para além da jornada regular.
As Escolas Parque Cidadã de Tempo Integral de Chapecó estão sendo implantadas de
forma gradativa, a fim de que possam atender às expectativas da comunidade e, ao mesmo
tempo, estabelecer metas que ultrapassem o plano de governo, pois a qualidade da educação é
responsabilidade de todos e não é conquistada a curto prazo.
3 OBJETIVOS
Os objetivos das EPCs de Tempo Integral estão voltados a aumentar as oportunidades
de aprendizagem, promovendo educação integral às crianças; articular ações e políticas
sociais do Governo Federal e da Administração Municipal; utilizar a escola como espaço de
socialização, em sintonia com as políticas educacionais mais amplas, definidas pela Secretaria
Municipal de Educação e Ministério da Educação; ampliar o tempo de permanência diária da
criança na escola, melhorando os índices de desempenho no processo ensino-aprendizagem,
incluindo atividades diversificadas de formação humana; desenvolver currículo integrador
como prática articuladora de todas as experiências coletivas vivenciadas na escola, buscando a
formação integral e a autonomia dos educandos; oferecer a oportunidade para elaboração,
reelaboração e apropriação do conhecimento nas diversas áreas, enfatizando a dimensão
conceitual, procedimental e atitudinal; e viabilizar o exercício da cidadania como momento
presente em todas as ações educativas, garantindo a criticidade e o processo de
democratização.
4 PRINCÍPIOS
Considera-se a infância e adolescência, valorizando a criança como sujeito de direitos,
deveres, cidadã, construtora de conhecimento e agente de transformação do mundo a sua
volta, sendo a infância o eixo central na proposta das EPCs de Tempo Integral, promovendo
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inclusão, autonomia, solidadriedade, cidadania, ludicidade e conhecimento.
Para atingir esses princípios, as EPCs de Tempo Integral trabalham a partir de três
diretrizes básicas: a) Currículo como Eixo Integrador; b) Ampliação e Otimização de
Oportunidades de Aprendizagem; e c) Gestão Compartilhada.
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5.1 Concepção de educação
Desde que a criança nasce, aprende através da interação com o meio físico e social. Os
objetos de sua cultura (incorporados pelos adultos) passam a definir o comportamento e o
desenvolvimento de seu modo de pensar e agir. Para Rego (1995, p. 59): “[...] os adultos
procuram incorporar às crianças a sua cultura, atribuindo significado a condutas e aos objetos
culturais que se formam ao longo da história. O comportamento da criança recebe influência
dos costumes e objetos da sua cultura [...]”. Então, pode-se dizer que o homem transforma e é
transformado pela cultura.
Vygotsky e seus seguidores (Leontiev, Wallon, Luria, etc) adotaram os pressupostos
filosóficos implícitos nos postulados do materialismo-dialético, pois conseguiram demonstrar
como a epistemologia dialético-materialista deveria orientar os estudos dos fenômenos
psíquicos. Sentiram necessidade de estudar o comportamento humano como fenômeno
histórico, cultural e socialmente determinado, por isso dedicaram-se a pesquisar a construção
do ser humano e a contribuição da educação nesse processo, que é dialética e histórica.
A perspectiva histórico-cultural empenha-se em explicar como se desenvolvem as
características e o comportamento humano em cada indivíduo ao longo de sua vida. Segundo
o princípio orientador dessa abordagem (a dimensão sócio-histórica do psiquismo), “tudo o
que é especificamente humano distingue o homem de outras espécies origina-se de sua vida
em sociedade” (FONTANA, 1997, p. 57).
A opção por essa perspectiva é em razão da concepção de mundo, sociedade, educação
e cultura que está subjacente em seus pressupostos e princípios, mas, em especial, por suas
contribuições e estudos sobre a infância, pois essa proposta tem como objetivo principal
educar para a cidadania de forma a resgatar os valores sociais, bem como transformá-los.
5.2 Concepção de infância
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Historicamente, as crianças sempre foram vistas como adultos em miniaturas e não
realmente como seres em desenvolvimento e com capacidades próprias. Elas não tinham
direitos: eram excluídas e, muitas vezes, dependendo do sexo, discriminadas e abandonadas.
Hoje se sabe que a infância está em permanente construção: “[...] o sentimento e a valorização
atribuídos à infância nem sempre existiram da forma que hoje são conhecidos e difundidos,
tendo sido determinados a partir de modificações econômicas e políticas da estrutura social”
(KRAMER, 2003, p. 16).
Respeitar a cultura da infância significa ter o foco nas crianças e não na cultura do
adulto (visão adultocêntrica). É preciso aprender a interpretar as crianças, pois elas se
expressam pelo olhar, pelo toque, pela fala, pelo corpo ou até pela não-expressão. É preciso
encontrar formas de olhar, ouvir sentir e interpretar as crianças.
5.3 A infância e a ludicidade
O conhecimento é, muitas vezes, imposto aos educandos, pelos pais, pela escola e pela
sociedade como um todo, criando, assim, um impacto, “obrigação precoce”, em que a criança
é obrigada a deixar de lado seu verdadeiro espírito infantil para ter atitudes de adulto e, com
isso, a escola é vista pela criança como algo “chato” e “sem graça”.
É na infância que o exercício da construção do conhecimento se inicia, por isso é
importante que o trabalho seja conduzido com alegria, despertando a curiosidade das crianças
para que as experiências educativas se tornem significativas, sendo a escola um lugar de
prazer, onde os educandos se sintam felizes. Assim, a prática educativa deve partir de uma
proposta lúdica, respeitando as particularidades e especificidades infantis.
A ludicidade deve ser compreendida como início, meio e fim, e não apenas como
recurso pedagógico, apresentação de conteúdo ou auxílio para determinada ação educativa.
5.4 Concepção de educação de tempo integral
A essência do projeto de educação de tempo integral do Município de Chapecó está
pautada em um conceito de escola que agrega, de modo articulado, os termos: Escola,
Parque, Cidadã.
Esta proposta se diferencia de outras experiências, pois, além da
preocupação com o processo ensino-aprendizagem, desenvolve
grande diversidade de
atividades, levando-se em consideração, principalmente, o espaço, o tempo e a formação
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continuada dos profissionais da educação.
A Educação Integral não representa apenas o aumento da permanência da criança na
escola, mas a ampliação de oportunidades e situações que proporcionem aprendizagens
significativas, emancipadoras e cidadãs. Portanto,
Não se trata apenas de um simples aumento do que já é ofertado, e sim de um
aumento quantitativo e qualitativo. Quantitativo porque considera um número maior
de horas, em que os espaços e as atividades propiciadas têm intencionalmente
caráter educativo. E qualitativo porque essas horas, não apenas as suplementares,
mas todo o período escolar, são uma oportunidade em que os conteúdos propostos,
possam ser ressignificados, revestidos de caráter exploratório, vivencial e
protagonizados por todos os envolvidos na relação de ensino-aprendizagem
(GONÇALVES, 2006, p. 5).
A partir dessas reflexões, é fundamental que a escola reconheça e assuma sua função
social de educar crianças cidadãs, criativas, alegres, solidárias e críticas, capazes de construir
um mundo com mais justiça social.
6 FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA PROPOSTA
As EPCs de Tempo Integral funcionam no período diurno e a jornada é de 08 (oito)
horas a 11 (onze) horas diárias, distribuídas conforme a Matriz Curricular. As atribuições dos
profissionais respeitam as especificidades do Tempo Integral.
Tendo em vista o não desperdício da verba pública, o educando, obrigatoriamente,
deve freqüentar a escola em tempo integral. Somente poderá ser matriculado o educando cuja
família concorde em assinar o Termo de Adesão, o qual prevê que a freqüência deve ser
obrigatória para o período todo, ou seja, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) da carga
horária total oferecida pela escola.
No período destinado ao Recesso Escolar e às Férias, a escola funciona na modalidade
de “Escola de Férias”, oferecendo atividades monitoradas e alimentação. Têm preferência ao
atendimento as crianças que estão em situação de risco social e matriculadas nas EPCs.
7 POLÍTICA DE PARCERIAS
As Escolas Parque Cidadã de Tempo Integral, através de suas Equipe Gestoras, podem
firmar parcerias com clubes, universidades, escolas técnicas, fundações, ONG’s, comércio,
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indústria, entidades diversas, as quais venham beneficiar a Unidade Escolar, no campo social,
assistencial, educacional ou financeiro, utilizando Termo de Parceria.
8 GESTÃO
A gestão das EPCs de Tempo Integral mobiliza todos os envolvidos no processo,
reorganizando o currículo integrado, a otimização do espaço e do tempo escolar,
aproximando a escola com a comunidade. Para tanto, organiza-se, em cada escola, um
conselho escolar com representantes de gestores, professores, auxiliares de serviços internos,
educandos, demais servidores e parceiros, conforme estabelece a legislação municipal.
9 O PAPEL DO EDUCADOR NA ESCOLA PARQUE CIDADÃ
O educador tem papel fundamental de mediar a ação educativa, demonstrando,
fornecendo pistas, despertando curiosidade, instruindo e dando assistência. É através da
interferência e orientação às ações das crianças que elas desenvolvem a Zona de
Desenvolvimento Proximal, contribuindo para os processos de elaboração e de
desenvolvimento que não ocorreriam espontaneamente. Nesse sentido, o educador deve ter
competência ética, política e pedagógica e estar comprometido com o Projeto PolíticoPedagógico da instituição, bem como conhecer a realidade dos educandos.
10 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES
A Educação de tempo integral exige professores criativos, competentes e dinâmicos.
Por isso, dispõe de programa de formação continuada e permanente dos profissionais da
educação, o qual proporciona o conhecimento indispensável para atuar com as crianças no
cotidiano do trabalho escolar. Trata-se de uma proposta voltada a subsidiar a ação educativa
dos educadores, desenvolvendo com competência sua prática diária junto aos educandos.
Diante disso, são organizados e garantidos pela SED e pela Gestão da escola
momentos de formação continuada a todos os educadores e funcionários envolvidos no
processo educativo, com, no mínimo, 40 horas aulas anuais, distribuídas de acordo com a
necessidade de organização de cada unidade.
11 PERFIL DO EDUCADOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
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A SED, sempre que necessário, faz processo seletivo através de Edital Específico para
atuação nas EPCs. Contratam-se os profissionais que atendam aos pré-requisitos constantes
no perfil dos educadores e os demais constantes no edital. O profissional deverá ter
disponibilidade para trabalhar 40 (quarenta) horas semanais.
O tempo de planejamento do professor deve ser destinado para leitura, pesquisa,
seleção, organização e confecção de materiais didáticos, aproveitando os recursos disponíveis
nos espaços de vivência. O profissional precisa estar comprometido com sua formação
constante e atualização permanente nas mais diversas áreas. O planejamento coletivo se
realiza semanalmente por nível ou série, em meio período.
Os Profissionais das EPCs devem participar obrigatoriamente e integralmente de toda
a formação oferecida e/ou sugerida pela Secretaria de Educação.
12 O PLANEJAMENTO DA AÇÃO EDUCATIVA
As Escolas Parque Cidadã de Tempo Integral trabalham com crianças da Educação
Infantil até a quinta série. Os educadores planejam suas atividades atendendo às necessidades
e expectativas específicas da infância, contemplando a interdisciplinaridade e o currículo
integrado, definindo metas claras que busquem a totalidade e não a fragmentação dos
conhecimentos.
A ação educativa deve ser reflexiva. Por isso, o educador tem o compromisso de
avaliar suas ações, assumindo responsabilidades e riscos, sendo flexível na construção do
processo de mediação do ato pedagógico.
Na concretização dessa proposta, utiliza-se a metodologia de projetos, levando em
consideração o modo como as crianças pensam e aprendem, partindo do que já sabem sobre o
tema a ser trabalhado e pesquisando a respeito dos acontecimentos em geral.
Trabalha-se para garantir o acesso e permanência de todos os educandos na instituição,
respeitando-se a especificidade de cada criança, tornado-a sujeito do seu processo de
aprendizagem, participante da produção de novos conhecimentos e saberes e contribuinte na
organização de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.
As Escolas Parque Cidadã de Tempo Integral incentivam a criança a viver sua infância
de maneira alegre e prazerosa, respeitando seus direitos e deveres. Trabalham o
desenvolvimento dos diferentes tipos de linguagens, bem como as relações sociais,
interativas, afetivas e interpessoais: amizade, solidariedade, companheirismo, entre outras.
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No espaço educativo das EPCs de Tempo Integral, as crianças devem aprender a “[...]
conviver, a ser e a estar com os outros e consigo mesmas em uma atitude básica de aceitação,
de respeito e de confiança. Este âmbito abarca um eixo de trabalho denominado identidade e
autonomia” (RCN’s, 1998, p. 46).
O desenvolvimento da identidade e da autonomia está intimamente relacionado com
os processos de socialização. A construção da identidade da criança é relativa ao
conhecimento dela em relação a ela mesma e ao mundo. As práticas pedagógicas realizadas
na Escola Parque Cidadã de Tempo Integral podem criar condições para as crianças
conhecerem, descobrirem e ressignificarem sentimentos, valores, idéias, costumes e papéis
sociais.
Os educandos têm direito ao acesso a todos os instrumentos que lhes permitam ler,
interpretar, analisar e, sobretudo, transformar a realidade em que estão inseridos. Essa
interação humana e comunicativa, que é a linguagem, é uma exigência da sociedade moderna,
pela produção de sentido entre os interlocutores e o mundo, ajudando na transformação social
e cultural dos alunos, ampliando seu contexto sócio-histórico e a produção de novos
conhecimentos nas diferentes linguagens: Oral e Escrita, Arte, Movimento, Natureza,
Sociedade e Matemática.
13 ESPAÇOS DE VIVÊNCIA
As atividades da base curricular nacional são desenvolvidas nas salas referência e nos
espaços de vivência, organizados de acordo com os eixos integradores da matriz curricular,
cujos objetivos são estimular a curiosidade, a pesquisa e a descoberta, oferecer atividades que
enriqueçam a formação humana e garantir aos educadores tempo para a formação continuada.
Dessa forma, os educandos e o professor referência trabalham durante o período escolar em
diferentes ambientes.
As EPCs de Tempo Integral oferecem espaços de vivência como Laboratório de
Matemática, Planetário (História e Geografia, Laboratório de Ciências, Brinquedoteca, Atelier
de Arte, Laboratório de Informática, Rádio Escola, Sala de Dança, Sala de Teatro, Biblioteca
e Literatório, Sala de música/ canto e Sala de violão.
Os espaços de vivência são utilizados de acordo com o Projeto de Trabalho do
Professor Referência da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Atuam nesses espaços
professores habilitados conforme a necessidade de cada espaço de vivência. Esses
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professores, juntamente com o Professor Referência, desenvolvem a ação educativa.
As linguagens artísticas e de movimento, no Ensino Fundamental, são desenvolvidas
por professores das áreas de Educação Física e Arte, conforme legislação vigente.
O processo de avaliação leva em conta os objetivos, princípios e metas estabelecidas
neste projeto. Não se limita a dados quantitativos, pois os indicadores qualitativos são mais
significativos para análise, quando se trata de avaliar a qualidade do processo educativo.
14 CONSIDERAÇÕES FINAIS
São várias as hipóteses para serem discutidas, avaliadas ou propostas como padrões
de qualidade na educação. Entretanto, sabe-se que o que se tem a fazer para que a escola
pública ofereça melhores condições de atendimento é o investimento na formação de
profissionais, na infra-estrutura e na qualidade das aulas. Há escolas e profissionais muito
empenhados, criando alternativas interessantes de trabalho, a despeito da falta de
investimento estatal e de toda sorte de dificuldades. Todavia, ainda que o compromisso
profissional de cada educador seja de fundamental importância, é preciso insistir que ganhos
qualitativos devem ocorrer de maneira generalizada e, para tanto, as ações ou as políticas
públicas devem ter caráter mais efetivo. Vale dizer, também, que a participação de toda a
comunidade escolar é de suma importância para a concretização desse ideal.
Também não há dúvida de que as mazelas da sociedade passam pela falta de vontade
política. No entanto, há de se considerar que muito se tem feito no município de Chapecó –
SC, a fim de minimizar esse problema. Inclui-se, aqui, necessariamente, o investimento na
educação municipal de qualidade. Cumpriu-se a urgência de atendimento que respeite a
criança, garantindo-lhe as melhores condições e que esse atendimento diferenciado
efetivamente exista para os alunos dos bairros contemplados com as EPCs de Tempo Integral.
Para tanto, não se ateve ao debate centrado na questão da qualidade como algo isolado, a fim
de não se correr o risco de se reafirmarem as políticas vigentes e o seu caráter marcado pela
exclusão, pois se acredita que, em vez de centros de excelência para poucos, é preciso boas
escolas para todos.
Desde a implantação da primeira das EPCs de Tempo Integral, em 2007, observou-se
que aumentou a procura pelas vagas, pois as escolas apresentam vários diferenciais atrativos,
motivando as crianças a permanecerem nelas. Assim, os educandos dos bairros em que esses
espaços já estão em funcionamento não ficam expostos aos diversos riscos sociais.
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O contato dos alunos, desde a Educação Infantil até a quinta série com os diversos
espaços de vivência implantados nas EPCs de Tempo Integral e o ensino das Línguas
estrangeiras Inglês e Espanhol são grandes motivadores para toda a comunidade escolar.
Além disso, os professores perceberam avanços absolutamente positivos nas relações de
convivência dos alunos, entre eles e com os educadores e funcionários, demonstrando-se,
desse modo, que a afetividade também tem sido desenvolvida nesse ambiente, de forma
satisfatória.
Sem dúvida, uma forma interessante para pensar a qualidade no atendimento à criança
relaciona-se à idéia de garantia e efetivação de seus direitos como cidadã, já consagrados
universalmente e bem definidos do ponto de vista legal, como se verifica em documentos que
vão desde a Declaração Universal dos Direitos da Criança, passando pela Constituição
Federal Brasileira de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (lei n. 8.069 de
1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (n. 9.394/96) e o Referencial
Curricular Nacional para a Educação Infantil, de 1998, entre outros.
Desse modo, para além do dever de cuidar das crianças do país, é preciso que a escola
pública não apenas cumpra seu dever de oferecer o atendimento a todos, mas que o faça
baseado no respeito aos direitos das crianças, garantindo-se um elemento essencial, ou seja, a
qualidade.
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