Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral (PAPVL) 2012-2015 Sustain – Conferência Nacional Gabriela Moniz dos Santos Departamento de Ordenamento e Regulação dos Recursos Hídricos Lisboa, 14 de dezembro de 2012 ÍNDICE O litoral - Considerações gerais O Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral 2012-2015 Tipologias de intervenção Gestão dos riscos costeiros Priorização das intervenções Quantificação do investimento Monitorização e avaliação O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS • Cerca de 976 km de extensão de costa • 75% população portuguesa concentrada nos concelhos do litoral • 26 % ocupação com construções (usos urbano, turístico, industrial) • 85% do PIB concentrado no litoral Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006) O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS • 14% da linha de costa artificializada (esporões, obras aderentes, paredões, infra-estruturas portuárias) • 25% de território afetado por erosão costeira (cerca de 232km com tendência erosiva ou erosão confirmada) • Risco potencial de perda de território em 67% da orla costeira nacional • 122 M€: Valor do investimento em infra-estruturas de defesa no litoral nas últimas décadas Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006) Alterações Climáticas Impactos Medidas de Adaptação • Aumento da temperatura superficial do oceanos • Aumento do nível médio das águas do mar • Modificação do regime de agitação marítima • Modificação da sobre-elevação meteorológica • Modificação da precipitação • Aumento do risco de inundação e a deslocação de zonas húmidas • Aceleração de erosão costeira • Aumento das inundações associadas às tempestades • Medidas de proteção suave (alimentação artificial de praias, reforço de cordões dunares) • Faixas de salvaguarda destinadas a absorver o recuo/erosão costeira (condicionamento à ocupação humana) • Avaliação de medidas de abandono e recuo Versus proteção O PLANO DE AÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL 2012-2015 Revisão do Plano de Ação do Litoral 2007-2013 • Aposta na sustentabilidade e racionalidade das opções de intervenção face aos recursos financeiros disponíveis • Prioridade máxima às acções de destinadas à salvaguarda do risco para pessoas e bens Dotar o litoral português de uma conjunto de Intervenções ambientalmente equilibradas e ajustadas à resolução dos problemas Utilização racional, sustentável e segura da orla costeira nacional TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO • Prioridades de intervenção: critérios técnicos/científicos; resultado de monitorização do litoral; conhecimento prático da realidade decorrente da experiência e avaliação do grau de sucesso das intervenções já realizadas pelo MAMAOT 1.ª Defesa costeira e zonas de risco 2.ª Estudos, gestão e monitorização 3.ª Planos de intervenção e projetos de requalificação TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO • Defesa costeira e zonas de risco 1.º Intervenções destinadas a garantir a segurança de pessoas e bens (proteção de património construído e/ou natural de importância relevante), com vista à eliminação, redução ou controlo do risco; 2.º Intervenções de manutenção/reabilitação de obras de defesa/proteção costeira; TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO • Estudos, gestão e monitorização 1.º Monitorização da evolução dos sistemas costeiros; 2.º Avaliação de cenários de atuação em determinados troços costeiros (abandono/recuo versus proteção), suportados por análises de custobenefício; 3.º Inventariação, cartografia e avaliação dos recursos e reservas sedimentares (areias) na plataforma continental; 4.º Outros estudos técnicos de interesse nacional, regional ou local de suporte à tomada de decisão. TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO • Planos de intervenção e projetos de requalificação 1.º Planos abrangendo zonas de risco, designadamente onde se verifique erosão/recuo da linha de costa ou fenómenos de instabilidade de arribas; 2.º Requalificação de áreas urbanas degradadas em Domínio Hídrico associadas à utilização de praias ou a atividades produtivas; 3.º Requalificação de áreas naturais degradadas CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES Risco = Vulnerabilidade X Exposição X Perigosidade (severidade X probabilidade) Pessoas e bens (componente antrópica) Suscetibilidade ao fenómeno (componente geodinâmica) Intensidade do fenómeno Prioridade da intervenção: função do grau de risco Clasificação: Máxima Elevada Média Baixa Frequência do fenómeno CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA • Litoral com aprox. 976 km de extensão • Praias, arribas rochosas e brandas, zonas húmidas/barreiras/restingas, zonas artificializadas/estruturas proteção costeira CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA Rio Minho – Rio Douro • Litoral com 80 km de extensão • Margem rochosa em arriba baixa recortada (escolhos e leixões) • praias encaixadas • sistemas de barreira limitam a embocadura de estuários (Minho, Âncora, Lima, Cávado, Ave, Douro) RISCO - LITORAL ARENOSO OFIR • redução da largura do areal • zona urbanizada protegida por defesa aderente e esporão a sul (para proteção das torres) • erosão a sotamar do esporão CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA DOURO – NAZARÉ • Litoral com 160 km de extensão • praias arenosas, campos de dunas vegetados • arribas rochosas, vertentes elevadas • Singularidades: cabo Mondego e barra artificial de Aveiro RISCO - LITORAL ARENOSO ESMORIZ - CORTEGAÇA • recuo médio de 4m/ano (1980/89) • recuo médio de 1.5m/ano (2006-2010) a sotamar do parque de campismo • construção de esporões e obras aderentes (proteção da frente urbana; erosão a sul) RISCO - LITORAL ARENOSO FURADOURO • recuo de 100m em 50 anos • proteção da frente urbana com defesa aderente e esporões 2010 2011 RISCO - LITORAL ARENOSO COSTA NOVA – VAGUEIRA • recuo médio de 5.2m/ano (1958-2010) – recuo de 270m • construção de esporões (erosão propagar-se para sul; construção de defesas aderentes para proteção de núcleos urbanos (e.g. Vagueira) CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA NAZARÉ – CASCAIS • Litoral rochoso – arribas talhadas em calcários, margas e arenitos • Lagunas costeiras de S.M. Porto e Óbidos • praias encaixadas RISCO - LITORAL DE ARRIBA TROÇO NAZARÉ - CASCAIS • Ocorrência irregular e descontínua de movimentos de massa de vertente (deslizamentos, queda de blocos, tombamentos) • Largura máxima de 4m • Volumes variáveis (máximo 3000m3) CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA CASCAIS – SADO • Litoral de arriba (concelho de Cascais; a sul da Fonte da Telha; cabo Espichel; Arrábida – arribas mergulhantes) - praias encaixadas • Baía com configuração planar arqueada (Arco Trafaria – Espichel) - litoral baixo e arenoso (até Fonte da Telha) – praia arenosa contínua suportada por cordão dunar (interrompido pela Lagoa de Albufeira) RISCO - LITORAL ARENOSO SÃO JOÃO DA CAPARICA – COSTA DA CAPARICA • recuo de + 200m (1958-2007) • recuo > 30m (3m/ano) (1999-2007) • recuos instantâneos de 10 a 15m (Março 2008) – S.J. da Caparica • fenómenos de galgamento oceânico e inundação costeira • Alimentações artificiais de praia em 2007/2008/2009 CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA SADO – SINES • Baía com configuração planar arqueada - praia arenosa contínua ao longo de 64km suportada por dunas ou arribas brandas • Singularidades: Restinga de Tróia e Estuário do Sado; Lagoas costeiras de Melides e Santo André; Cabo de Sines; CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA SINES – CABO DE SÃO VICENTE • Litoral de arriba linear, altura variável ao longo de 120km; • praias encaixadas • estuários do rio Mira e ribeiras de Odeceixe e Aljezur • Campos dunares localizados (S. Torpes e Bordeira – Carrapateira) CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA Cabo São Vicente – Ancão • Litoral de arriba - Cabo S. Vivente – Olhos de Água – arriba rochosa, alcantilada e recortada (baías e promontórios) com praias encaixadas - Olhos de Água-Ancão – arribas brandas, materiais incoerentes limitadas por praia arenosa - Baías do Alvôr e Armação de Pêra RISCO - LITORAL DE ARRIBA TROÇO LAGOS – OLHOS DE ÁGUA • Ocorrência irregular e descontínua de movimentos de massa de vertente (deslizamentos, queda de blocos, tombamentos, abatimento de galerias cársicas) • Largura máxima de 10m CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA ANCÃO – GUADIANA • Litoral baixo e arenoso -Sistema de ilhasbarreira da ria formosa (sistema lagunar, barras de maré, restingas) - Para Este de Cacela até ao Guadiana – planície costeira – praias soldadas e dunas RISCO- LITORAL ARENOSO Ria Formosa (ilhas-barreira) • Praia da Fuzeta -recuo de 30/40m (jan-mar 2010) do cordão dunar - destruição 44 casas (de 77 exist.) - galgamento oceânico e abertura natural de nova barra - demolição posterior total pelo POLIS RISCO - LITORAL DE ARRIBA TROÇO FORTE NOVO – GARRÃO • recuo linear e paralelo – recuo médio de 2m/ano (8090); < 1m/ano (90-2001) • Alimentações artificiais em 2006 e 2011 (atenuaram o recuo da arriba) 1998 2006 RISCO - LITORAL ARENOSO RIA FORMOSA (ILHAS-BARREIRA) • Praia de Faro (Março 2010) - rotura localizada do cordão dunar - galgamento oceânico e inundação PAPVL 2012-2015 – AÇÕES PREVISTAS 303 Ações do PAPVL 2012 -2015 173 Ações previstas na Agência Portuguesa do Ambiente 130 Ações previstas no Programa POLIS 64 ARH Tipologia 98 Ações de Defesa Costeira e Zonas de Risco 56 Centro 23 Estudos, Gestão e Monitorização 182 Planos de Intervenção e Projetos de requalificação Prioridade ARH Norte 63 ARH Tejo ARH 55 Máxima 98 Elevada 132 Média 38 Alentejo 18 Baixa 77 ARH Algarv e INVESTIMENTO – Descrição Investimento total ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO (M.€) Programas POLIS 396,3 M.€. 175,8 220,5 Agência Portuguesa do Ambiente I.P. Defesa Costeira e Zona de Risco APA I.P. investimento total 175,8 M.€. 49,00% 43,00% Estudos, gestão e monotorização Planos de intervenção e projetos de requalificação 8,00% INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. • Prioridade Máxima – 21 ações • Prioridade Elevada – 31 ações • Prioridade Média – 14 ações • Prioridade Baixa – 3 ações INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. • Prioridade Máxima – 9 ações • Prioridade Elevada – 6 ações • Prioridade Média – 3 ações INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. • Prioridade Máxima – 1 ação • Prioridade Elevada – 38 ações • Prioridade Média – 47 ações INVESTIMENTO – Descrição 5% A tipologia Defesa Costeira e Zona de Risco possui a maior percentagem (75%) de ações com prioridade máxima e elevada. Para esta tipologia investimento aproximadamente 75,5M.€ 85% destina-se às ações de prioridades máxima e elevada. 30% 20% Máxima Elevada Média 45% Baixa ARH Norte 14% 14% ARH Centro 13% 23% 35% ARH Tejo e Oeste ARH Alentejo ARH Algarve INVESTIMENTO – Fontes de financiamento PRINCIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTO PORegionais OUTRAS FONTE DE FINANCIAMENTO INVESTIMENTO – em curso O PAPVL 2012 – 2015 constitui o principal instrumento de coordenação do investimento. Presentemente no âmbito dos seus objetivos estão em curso 5 candidaturas a fundos comunitários (POVT) que totalizam um investimento previsto de 31.053.555,00€. RH Norte 8.450.538,00 € RH Centro 6.203.650 € RH Tejo e Oeste e RH Alentejo 8.164.180,00€ RH Algarve 5.754.507,00 POOC´s 2.480.681,00 GESTÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO PLATAFORMA PARA GESTÃO DE PROJETO SUPORTE DE DADOS ALFANUMÉRICOS RELATIVO AO FASEMAENTO DAS AÇÕES BASE DOCUMENTAL DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES GESTÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO Muito obrigada [email protected]