Plano de Ação de Proteção e
Valorização do Litoral (PAPVL)
2012-2015
Sustain – Conferência Nacional
Gabriela Moniz dos Santos
Departamento de Ordenamento e
Regulação dos Recursos Hídricos
Lisboa, 14 de dezembro de 2012
ÍNDICE
 O litoral - Considerações gerais
 O Plano de Ação de Proteção e Valorização
do Litoral 2012-2015
 Tipologias de intervenção
 Gestão dos riscos costeiros
 Priorização das intervenções
 Quantificação do investimento
 Monitorização e avaliação
O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS
• Cerca de 976 km de
extensão de costa
• 75% população
portuguesa concentrada
nos concelhos do litoral
• 26 % ocupação com
construções (usos urbano,
turístico, industrial)
• 85% do PIB concentrado
no litoral
Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)
O LITORAL – CONSIDERAÇÕES GERAIS
• 14% da linha de costa artificializada (esporões, obras aderentes, paredões,
infra-estruturas portuárias)
• 25% de território afetado por erosão costeira (cerca de 232km com
tendência erosiva ou erosão confirmada)
• Risco potencial de perda de território em 67% da orla costeira nacional
• 122 M€: Valor do investimento
em infra-estruturas de defesa
no litoral nas últimas décadas
Fonte: SIAM II (Santos, F.D. & Miranda, P. (Eds.), 2006)
Alterações
Climáticas
Impactos
Medidas de
Adaptação
• Aumento da temperatura superficial do
oceanos
• Aumento do nível médio das águas do mar
• Modificação do regime de agitação marítima
• Modificação da sobre-elevação meteorológica
• Modificação da precipitação
• Aumento do risco de inundação e a deslocação
de zonas húmidas
• Aceleração de erosão costeira
• Aumento das inundações associadas às
tempestades
• Medidas de proteção suave (alimentação
artificial de praias, reforço de cordões
dunares)
• Faixas de salvaguarda destinadas a absorver
o recuo/erosão costeira (condicionamento à
ocupação humana)
• Avaliação de medidas de abandono e recuo
Versus
proteção
O PLANO DE AÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL 2012-2015
Revisão do Plano de
Ação do Litoral
2007-2013
• Aposta na sustentabilidade e
racionalidade
das
opções
de
intervenção face aos recursos
financeiros disponíveis
• Prioridade máxima às acções de
destinadas à salvaguarda do risco
para pessoas e bens
Dotar o litoral português de uma conjunto de Intervenções ambientalmente
equilibradas e ajustadas à resolução dos problemas
Utilização racional, sustentável e segura da orla costeira nacional
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
• Prioridades de intervenção: critérios técnicos/científicos; resultado de
monitorização do litoral; conhecimento prático da realidade decorrente da
experiência e avaliação do grau de sucesso das intervenções já realizadas pelo
MAMAOT
1.ª Defesa costeira e zonas de risco
2.ª Estudos, gestão e monitorização
3.ª Planos de intervenção e projetos
de requalificação
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
• Defesa costeira e zonas de risco
1.º Intervenções destinadas a garantir a
segurança de pessoas e bens (proteção de
património construído e/ou natural de
importância relevante), com vista à
eliminação, redução ou controlo do risco;
2.º Intervenções de manutenção/reabilitação
de obras de defesa/proteção costeira;
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
• Estudos, gestão e monitorização
1.º Monitorização da evolução dos sistemas
costeiros;
2.º Avaliação de cenários de atuação em
determinados
troços
costeiros
(abandono/recuo
versus
proteção),
suportados por análises de custobenefício;
3.º Inventariação, cartografia e avaliação dos
recursos e reservas sedimentares (areias)
na plataforma continental;
4.º Outros estudos técnicos de interesse
nacional, regional ou local de suporte à
tomada de decisão.
TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO
• Planos de intervenção e projetos de
requalificação
1.º Planos abrangendo zonas de risco,
designadamente
onde
se
verifique
erosão/recuo da linha de costa ou fenómenos
de instabilidade de arribas;
2.º Requalificação de áreas urbanas degradadas
em Domínio Hídrico associadas à utilização de
praias ou a atividades produtivas;
3.º Requalificação de áreas naturais degradadas
CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES
Risco = Vulnerabilidade X Exposição X Perigosidade (severidade X probabilidade)
Pessoas e bens
(componente antrópica)
Suscetibilidade ao fenómeno
(componente geodinâmica)
Intensidade do
fenómeno
Prioridade da intervenção: função do grau de risco
Clasificação: Máxima
Elevada
Média
Baixa
Frequência do
fenómeno
CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
• Litoral com aprox. 976 km de extensão
• Praias, arribas rochosas e brandas, zonas húmidas/barreiras/restingas,
zonas artificializadas/estruturas proteção costeira
CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
Rio Minho – Rio Douro
• Litoral com 80 km de extensão
• Margem rochosa em arriba baixa
recortada (escolhos e leixões)
• praias encaixadas
• sistemas de barreira limitam a
embocadura de estuários (Minho,
Âncora, Lima, Cávado, Ave, Douro)
RISCO - LITORAL ARENOSO
OFIR
• redução da largura do areal
• zona urbanizada protegida por defesa
aderente e esporão a sul (para proteção das
torres)
• erosão a sotamar do esporão
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
DOURO – NAZARÉ
• Litoral com 160 km de extensão
• praias arenosas, campos de dunas
vegetados
• arribas
rochosas,
vertentes
elevadas
• Singularidades: cabo Mondego e
barra artificial de Aveiro
RISCO - LITORAL ARENOSO
ESMORIZ - CORTEGAÇA
• recuo médio de 4m/ano
(1980/89)
• recuo médio de 1.5m/ano
(2006-2010) a sotamar do
parque de campismo
• construção de esporões e
obras aderentes (proteção da
frente urbana; erosão a sul)
RISCO - LITORAL ARENOSO
FURADOURO
• recuo de 100m em 50 anos
• proteção da frente urbana
com defesa aderente e
esporões
2010
2011
RISCO - LITORAL ARENOSO
COSTA NOVA – VAGUEIRA
• recuo médio de 5.2m/ano (1958-2010) – recuo
de 270m
• construção de esporões (erosão propagar-se
para sul; construção de defesas aderentes para
proteção de núcleos urbanos (e.g. Vagueira)
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
NAZARÉ – CASCAIS
• Litoral rochoso – arribas talhadas
em calcários, margas e arenitos
• Lagunas costeiras de S.M. Porto e
Óbidos
• praias encaixadas
RISCO - LITORAL DE ARRIBA
TROÇO NAZARÉ - CASCAIS
• Ocorrência
irregular
e
descontínua de movimentos
de massa de vertente
(deslizamentos, queda de
blocos, tombamentos)
• Largura máxima de 4m
• Volumes variáveis (máximo
3000m3)
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
CASCAIS – SADO
• Litoral de arriba (concelho
de Cascais; a sul da Fonte da
Telha; cabo Espichel; Arrábida
– arribas mergulhantes)
- praias encaixadas
• Baía com configuração planar
arqueada (Arco Trafaria –
Espichel)
- litoral baixo e arenoso (até
Fonte da Telha) – praia
arenosa contínua suportada
por
cordão
dunar
(interrompido pela Lagoa de
Albufeira)
RISCO - LITORAL ARENOSO
SÃO JOÃO DA CAPARICA – COSTA DA CAPARICA
• recuo de + 200m (1958-2007)
• recuo > 30m (3m/ano) (1999-2007)
• recuos instantâneos de 10 a 15m (Março
2008) – S.J. da Caparica
• fenómenos de galgamento oceânico e
inundação costeira
• Alimentações artificiais de praia em
2007/2008/2009
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
SADO – SINES
• Baía com configuração
planar arqueada - praia
arenosa contínua ao
longo
de
64km
suportada por dunas ou
arribas brandas
• Singularidades:
Restinga de Tróia e
Estuário
do
Sado;
Lagoas costeiras de
Melides e Santo André;
Cabo de Sines;
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
SINES – CABO DE SÃO VICENTE
• Litoral de arriba
linear,
altura
variável ao longo
de 120km;
• praias
encaixadas
• estuários do rio
Mira e ribeiras de
Odeceixe e Aljezur
• Campos dunares
localizados
(S.
Torpes e Bordeira
– Carrapateira)
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
Cabo São Vicente – Ancão
• Litoral de arriba
- Cabo S. Vivente – Olhos
de Água – arriba rochosa,
alcantilada e recortada
(baías e promontórios)
com praias encaixadas
- Olhos de Água-Ancão –
arribas brandas, materiais
incoerentes limitadas por
praia arenosa
- Baías do Alvôr e Armação
de Pêra
RISCO - LITORAL DE ARRIBA
TROÇO LAGOS – OLHOS DE ÁGUA
• Ocorrência irregular e descontínua de
movimentos de massa de vertente
(deslizamentos,
queda
de
blocos,
tombamentos, abatimento de galerias
cársicas)
• Largura máxima de 10m
CARATERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA
ANCÃO – GUADIANA
• Litoral
baixo
e
arenoso
-Sistema de ilhasbarreira da ria formosa
(sistema
lagunar,
barras
de
maré,
restingas)
- Para Este de Cacela
até ao Guadiana –
planície costeira –
praias soldadas e
dunas
RISCO- LITORAL ARENOSO
Ria Formosa (ilhas-barreira)
• Praia da Fuzeta
-recuo de 30/40m
(jan-mar 2010) do
cordão dunar
- destruição
44
casas (de 77 exist.)
- galgamento
oceânico e abertura
natural de nova
barra
- demolição
posterior total pelo
POLIS
RISCO - LITORAL DE ARRIBA
TROÇO FORTE NOVO – GARRÃO
• recuo linear e paralelo –
recuo médio de 2m/ano (8090); < 1m/ano (90-2001)
• Alimentações artificiais em
2006 e 2011 (atenuaram o
recuo da arriba)
1998
2006
RISCO - LITORAL ARENOSO
RIA FORMOSA (ILHAS-BARREIRA)
• Praia de Faro (Março
2010)
- rotura localizada do
cordão dunar
- galgamento oceânico
e inundação
PAPVL 2012-2015 – AÇÕES PREVISTAS
303 Ações do PAPVL 2012 -2015
173 Ações previstas na Agência Portuguesa do Ambiente
130 Ações previstas no Programa POLIS
64
ARH
Tipologia
98 Ações de Defesa Costeira e Zonas de Risco
56 Centro
23 Estudos, Gestão e Monitorização
182 Planos de Intervenção e Projetos de requalificação
Prioridade
ARH
Norte
63
ARH
Tejo
ARH
55
Máxima
98
Elevada
132
Média
38 Alentejo
18
Baixa
77
ARH
Algarv
e
INVESTIMENTO – Descrição
Investimento total
ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO
(M.€)
Programas POLIS
396,3 M.€.
175,8
220,5
Agência
Portuguesa do
Ambiente I.P.
Defesa Costeira e Zona de Risco
APA I.P.
investimento total
175,8 M.€.
49,00%
43,00%
Estudos, gestão e
monotorização
Planos de intervenção e
projetos de requalificação
8,00%
INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
• Prioridade Máxima – 21 ações
• Prioridade Elevada – 31 ações
• Prioridade Média – 14 ações
• Prioridade Baixa – 3 ações
INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
• Prioridade Máxima – 9 ações
• Prioridade Elevada – 6 ações
• Prioridade Média – 3 ações
INVESTIMENTO – Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
• Prioridade Máxima – 1 ação
• Prioridade Elevada – 38 ações
• Prioridade Média – 47 ações
INVESTIMENTO – Descrição
5%
A tipologia Defesa Costeira e Zona
de Risco possui a maior
percentagem (75%) de ações com
prioridade máxima e elevada.
Para esta tipologia investimento
aproximadamente 75,5M.€
85% destina-se às ações de
prioridades máxima e elevada.
30%
20%
Máxima
Elevada
Média
45%
Baixa
ARH Norte
14%
14%
ARH Centro
13%
23%
35%
ARH Tejo e
Oeste
ARH Alentejo
ARH Algarve
INVESTIMENTO – Fontes de financiamento
PRINCIPAIS FONTES DE
FINANCIAMENTO
PORegionais
OUTRAS FONTE DE FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO – em curso
O PAPVL 2012 – 2015 constitui o principal instrumento de coordenação do
investimento. Presentemente no âmbito dos seus objetivos estão em curso 5
candidaturas a fundos comunitários (POVT) que totalizam um investimento
previsto de 31.053.555,00€.
RH Norte
8.450.538,00 €
RH Centro
6.203.650 €
RH Tejo e Oeste e RH Alentejo
8.164.180,00€
RH Algarve
5.754.507,00
POOC´s
2.480.681,00
GESTÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
PLATAFORMA PARA GESTÃO DE PROJETO
SUPORTE DE DADOS ALFANUMÉRICOS RELATIVO AO FASEMAENTO DAS AÇÕES
BASE DOCUMENTAL DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES
GESTÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
Muito obrigada
[email protected]