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Iniciação Científica
PUCRS
A oposição federalista na Assembléia dos Representantes: análise
de algumas lideranças políticas
Eduardo Rouston Junior1, André Fertig1 (orientador)
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Universidade Federal de Santa Maria
Resumo
Este projeto objetiva analisar as idéias políticas que fundamentavam os discursos
produzidos pelos representantes federalistas na Assembléia dos Representantes do Rio Grande
do Sul no contexto histórico da Primeira República (1889-1930). O modelo político
construído pela Constituição estadual de 1891 desenvolveria um processo de elaboração
legislativa externo à Assembléia dos Representantes salvo em questões de orçamento e
tributação, fazendo do executivo o elemento chave do castilhismo, ou seja, da vertente gaúcha
do positivismo político. De 1891, ano que marca o funcionamento da 1ª legislatura no
parlamento estadual até 1912, quando o Partido Federalista elege seu primeiro representante,
o alegretense Jorge Pinto, a composição política da Assembléia dos Representantes será
constituída apenas por membros do Partido Republicano Rio-Grandense. No entanto, embora
fosse atribuído à Assembléia dos Representantes um papel meramente orçamentário,
notaremos, ao longo de seu funcionamento, também a formação de uma oposição ao governo
castilhista-borgista. Se as primeiras manifestações da oposição federalista, no âmbito da
Assembléia, só irão acontecer em 1912, através da participação do deputado Jorge Pinto é,
sobretudo, a partir da 8ª legislatura que o confronto entre federalistas e republicanos
castilhistas começa a se cristalizar, no plano parlamentar, com a eleição de três novos
combativos representantes da oposição: o advogado Gaspar Saldanha (Alegrete), José Alves
Valença (Júlio de Castilhos) e Carlos Catharino Azambuja (Tupaciretã). Compreender e
comparar a atuação e os discursos destas lideranças e de outras que se opunham ao governo
republicano no parlamento estadual bem como resgatar os principais debates políticos em
pauta durante tal legislatura é nosso objetivo maior.
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Introdução
A proclamação da República em 1889 significou, no Rio Grande do Sul, a quebra do
projeto liberal.
Com o novo regime instalado, o poder político passaria para o Partido
Republicano Rio-Grandense (PRR) que, através de seu líder máximo, Júlio de Castilhos,
organizaria um aparelho de estado voltado à manutenção dos republicanos no governo e ao
afastamento sistemático de elementos ligados a outros grupos políticos. A constituição riograndense, promulgada em 14 de julho de 1891, passaria a ser o suporte de poder ao PRR e a
forma de institucionalizar a visão particular de república embasada num modelo autoritário e
conservador que o castilhismo veiculava. No entanto, a mudança de regime político não iria
banir do estado a defesa que os liberais, liderados por Silveira Martins, desde o regime
monárquico, faziam da sua forma de governo. Com a ascensão dos republicanos ao poder, o
Partido Liberal não desaparece, por ser um partido consistente e representar os interesses dos
grandes criadores e latifundiários, passando a se chamar, anos mais tarde, de Partido
Federalista. No decorrer da Primeira República, essa oposição oriunda do antigo Partido
Liberal criaria também um espaço político para a sua atuação obtendo condições favoráveis
para o reconhecimento de sua existência política. Exemplo disso é o que ocorre nas
instituições representativas do sistema político, em especial, no parlamento estadual. Embora
a Constituição castilhista atribuísse à Assembléia dos Representantes uma função meramente
orçamentária, ela servirá também como espaço político ativo para o confronto entre
republicanos castilhistas e federalistas durante o contexto da Primeira República. Dessa
forma, nosso foco de investigação está centrado na análise dos discursos e das críticas
produzidas pela oposição federalista ao governo republicano na Assembléia dos
Representantes, enfatizando, principalmente, o contexto da 8ª legislatura (1917-1920), quando
o estilo da participação parlamentar oposicionista torna-se mais agressivo com a eleição de
três novos parlamentares federalistas: Gaspar Saldanha, José Alves Valença e Carlos
Catharino Azambuja.
Metodologia
Entendemos a metodologia como a forma de diálogo que o historiador estabelece com
as fontes e a estratégia que ele percorre, através da pesquisa empírica e da relação que se
constrói entre objetivos, referencial teórico e fontes, no intuito de realizar a produção do
conhecimento histórico. Os Anais da Assembléia estadual vem sendo nossa principal fonte
para a realização de tal pesquisa, pois nossa pretensão principal consiste em recuperar os
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debates que estavam na pauta política do parlamento estadual, com destaque para a conjuntura
política da 8ª legislatura (1917-1920). Nosso intuito central consiste, nesse sentido, em
identificar como atuavam os deputados oposicionistas, verificando que questões e idéias os
mobilizavam. Composta por 48 membros eleitos de forma direta para um mandato de quatro
anos, a Assembléia dos Representantes não possuía atribuição legislativa, sua função
majoritária era a votação do orçamento do governo estadual. Sendo assim, nossa estratégia
metodológica vem sendo caracterizada também pelo estudo da trajetória política dos
representantes da oposição federalista no plano parlamentar ao longo da Primeira República.
Resultados (ou Resultados e Discussão)
A partir das fontes e da documentação pesquisada, estamos identificando que os
representantes da oposição federalista, sobretudo, a partir da 8ª legislatura, desempenharam
um papel ativo na confecção dos debates no âmbito da Assembléia estadual. Denúncias com
relação ao limitado papel político da Assembléia dos Representantes bem como à ausência de
liberdade de ação e de pensamento sob o governo de Borges de Medeiros apareceram com
bastante freqüência nos Anais da Assembléia estadual. Estamos percebendo também que a
discussão do orçamento, de fato, consistia numa das principais questões levantadas por tais
deputados. No entanto, tal discussão, na maioria das vezes, vinha intercalada com as
intervenções da oposição em sua crítica às instituições políticas castilhistas, à ditadura de
Borges de Medeiros e à política econômica levada a cabo pelo governo.
Conclusão
Portanto, observa-se que o nível do debate político, apesar das restrições formais
impostas pela Constituição rio-grandense, torna-se mais amplo a partir da 7ª legislatura
(1913-1916), quando o Partido Federalista elege seu primeiro representante no parlamento
estadual e, sobretudo, com a 8ª legislatura, quando a bancada oposicionista se amplia a partir
da eleição de três novos deputados. Percebe-se, nesse sentido, que é, especialmente, durante o
contexto de tal legislatura que a discussão na Assembléia dos Representantes torna-se mais
intensa entre os representantes da oposição e os deputados republicanos.
Referências
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Rio de Janeiro, Vol. 5, N° 10 (1992), pp. 265-271.
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Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.
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PICCOLO, Helga. Vida política no século XIX. Porto Alegre: UFRGS, 1992.
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