Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
Convênios
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
COMUNICADO DE RECURSO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Comunicamos às licitantes que participaram da licitação em epígrafe, a interposição de recurso pelo Consórcio IESSA – INDRA – VELSIS,
contra a decisão do Município de Curitiba em REVOGAR a Concorrência 082/2011.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Este comunicado será publicado no Diário Oficial do Município - DOM do dia 27/02/2014 e jornal em 06/03/2014.
Denise Santos Martins
Presidente
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2014.
Soeli Pereira da Silva Teixeira : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2013 - SMAD
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A PREGOEIRA torna público a quem interessar possa que o pregão eletrônico em epígrafe não teve na oportunidade do julgamento das
propostas e habilitação, propostas classificadas e habilitadas, ficando assim o pregão com o status de “fracassado”.
Valor total do PE Nº 502/2013. R$0,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº 502/2013 - SMAD É R$0,00
Secretaria Municipal de Administração, 26 de fevereiro de 2014.
Telma Lemos Dos Santos Barbeta da Silva : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 SMAD
O B J E T O : “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA (CHIP), ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO
DE 12 MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE”.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2014 SMAD são:
TIME RACE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA LTDA.
Item: 1
Valor total da empresa: R$ 21.440,00.
CHIPTIMING CURITIBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Itens: 2, 3, 4 e 5.
Valor total da empresa: R$ 156.185,00
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014 SMAD - R$ 177.625,00.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de fevereiro de 2014.
Mauricio Becker : Pregoeiro
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 SMAD
OBJETO: Aquisição de materiais para instalação completa de sinalização semafórica em 25 cruzamentos de vias de tráfego
urbano do município de Curitiba.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE
O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os lotes vencidos e devidamente classificados para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 SMAD são:
EMPRESA FUNDAMENTO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LOTE III - Itens 9, 10, 11
Valor total da empresa: R$ 128.248,00.
EMPRESA LATINA COMERCIAL LTDA
LOTE IV - Itens 12, 13, 14, 15, 16
Valor total da empresa: R$ 51.595,00.
EMPRESA WRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
LOTE II - Itens 6, 7, 8
Valor total da empresa: R$ 527.580,00.
O LOTE I - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5 NÃO FORAM ADQUIRIDOS.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 SMAD = R$ 707.423,00
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2014.
Cristiano Roberto Pantarotti : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 56/2014 – SMAM
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, processo nº 01-007674/2014, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei
8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ARBITROS DE FUTEBOL, CNPJ 78.226.792/0001-04, no valor de R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais).
Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos, 27 de fevereiro de 2014.
Valfrido Eduardo Prado : Secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFORMA E ADAPTAÇÃO
DE CARROCERIA DE ÔNIBUS"
Ratifico a dispensa de licitação, em atendimento aos artigos 24, Inciso V, atendendo ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, para
realização de credenciamento, cujo objeto:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CARROCERIAS DE ÔNIBUS", com base no parecer jurídico nº 56/2014 do
NAJ/SMDS, aprovado pela PGCJ (fls. 76) do processo 01-093410/2013.
Secretaria Municipal da Defesa Social, 27 de fevereiro de 2014.
Osiris Pontoni Klamas : Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO N.º01-019.618/2014
RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, a serem adquiridos em caráter emergencial,
em cumprimento de decisão judicial, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em
favor da empresa ONCO PROD Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S/A, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer
n.º 061/2014-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01-019.618/2014, consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal
n.º 1644/2009.
Secretaria Municipal da Saúde, 27 de fevereiro de 2014.
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO N.º01-008.379/2014
RATIFICAMOS a compra de assinatura do jornal Gazeta do Povo, através da Editora Gazeta do Povo S/A., mediante Inexigibilidade de
Licitação – Inviabilidade de Licitação - aplicação do Artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da Editora Gazeta do Povo,
lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 057/2014-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01-008.379/2014, consoante o previsto
no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009.
Secretaria Municipal da Saúde, 27 de fevereiro de 2014.
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2
Torna público – Aviso de Licitação
A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes
características:
OBJETO: Alienação de 08 (oito) imóveis Urbanos, todos localizados no Município de Curitiba - Estado do Paraná.
TIPO: maior oferta
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA: dia 31/03/2014, às 09 horas.
LOCAL: sede da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., situada na Av. Presidente Affonso Camargo, 330 – Estação Rodoferroviária/Bloco
Central.
O EDITAL estará disponível no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: telefone (41) 3320-3093
Urbanização de Curitiba S.A., 26 de fevereiro de 2014.
Roberto Gregorio da Silva Junior : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
Torna público Edital de Julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N.º 004/2014
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., administradora do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público a
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ATA DE JULGAMENTO, conforme abaixo:
O PREGOEIRO torna público a quem interessar possa, que os itens do PREGÃO ELETRÔNICO FUC 004/2014 não foram adquiridos
considerando que o respectivo processo restou FRUSTRADO, tendo em vista que empresa DAIANA MOURA PROJETOS LTDA ME.,
única licitante classificada para o pregão em epígrafe, ter sido inabilitada.
Urbanização de Curitiba S.A., 26 de fevereiro de 2014.
Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL
Nº 006/2014
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2014- FCC
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6703/2013
PROCESSO
Nº 57-000117/2013
A Fundação Cultural de Curitiba comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital assim se resume.
OBJETO: “Contratação de empresa para o fornecimento eventual de Materiais de higiene, limpeza e de conservação,
através do sistema de registro de preços para um período de 12 (doze) meses”, conforme especificações contidas neste edital e
anexos I e II, parte integrante deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br).
PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba
(www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), no dia 18 de Março de 2014 das 9:00 às 10:00 horas. Não serão aceitas propostas
encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Curitiba.
LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia
18 de Março de 2014 das 10h:05 min. às 10h:30 min.
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do Edital de
Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).
Embasamento, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Fundação Cultural de Curitiba, 20 de fevereiro de 2014.
Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
Em atendimento ao artigo 26 da Lei n°. 8.666/93, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, referente à contratação de THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A, com o fim de prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva do Elevador da marca Thyssenkrupp, instalado no
espaço denominado Museu Metropolitano de Arte/Centro Cultural Portão – MUMA, em conformidade com o disposto no artigo 25, I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
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Processo Administrativo nº: 01-007303/2014
Prazo de execução: fevereiro de 2014 a 10 fevereiro de 2015
Prazo de vigência: fevereiro de 2014 a 10 março de 2015
Valor: R$ 3.820,20 (três mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos).
Fundação Cultural de Curitiba, 27 de fevereiro de 2014.
Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação,
sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes
características:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2014 – FEAES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2014.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E
INSUMOS PARA FRACIONADORA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA : A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014 DAS 10H ATÉ O DIA 13 DE MARÇO DE
2014, ÀS 8H59MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS ÀS 09H DO DIA 13 DE MARÇO DE 2014.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 13 DE MARÇO DE 2014, A PARTIR DAS 10H, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS
ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: http://www.publinexo.com.br, BEM
COMO NO SÍTIO ELETRONICO DA FEAES: http://www.feaes.curitiba.pr.gov.br.
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (http://www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3316-5967 / (41) 3316-5927.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
PORTARIA Nº 108
Lota Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Curitiba.
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O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
LOTAR, os servidores abaixo relacionados, conforme específica:
Matrícula
Servidor
2236 Criseide Fernanda Pimenta
4225 Nilmara Rogowski Marins
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
Lotação:
A partir de:
Divisão de Cadastro Funcional
Diretoria de Apoio Procedimental
17/02/14
05/03/14
PALÁCIO RIO BRANCO, 25 de fevereiro de
2014.
PORTARIA Nº 109
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora
ISABEL CRISTINA PINTO.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ISABEL CRISTINA PINTO, matrícula n° 2102, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba,
licença para tratamento de saúde, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período compreendido entre 18 de
fevereiro de 2014 a 28 de março de 2014.
PALÁCIO RIO BRANCO, 25 de fevereiro de 2014.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 110
Concede férias ao servidor Comissionado LEANDRO
HAMILTON FRANCO DA SILVA.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LEANDRO HAMILTON FRANCO DA SILVA, matrícula n° 9497, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara
Municipal de Curitiba, a fruição de férias a partir de 05 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 à 31/01/2014,
conforme escala organizada nos termos do artigo 8°, da Lei Municipal n° 8660, de 13 de junho de 1995.
PALÁCIO RIO BRANCO, 25 de fevereiro de 2014.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 111
Concede férias ao servidor Efetivo MARCO ANTÔNIO DE
SOUZA.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula n° 4373, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba,
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a fruição de férias a partir de 07 de abril de 2014, referente ao período aquisitivo de 07/04/2013 à 06/04/2014, conforme escala organizada
nos termos do artigo 8°, da Lei Municipal n° 8660, de 13 de junho de 1995.
PALÁCIO RIO BRANCO, 25 de fevereiro de 2014.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 112
Concede licença maternidade à servidora CAMILLA
BARBIERI BOLZANI ARANA.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora CAMILLA BARBIERI BOLZANI ARANA, ocupante do cargo de Médico, matrícula 2231, 180 (cento e oitenta) dias
de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 19/02/2014 e término em 17/08/2014, conforme resultado do exame médico pericial.
PALÁCIO RIO BRANCO, 26 de fevereiro de 2014.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 113
Concede férias ao servidor Efetivo RODRIGO GOMES
FERRARO.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RODRIGO GOMES FERRARO, matrícula n° 2180, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba,
a fruição de férias a partir de 17 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 12/07/2012 à 11/07/2013, conforme escala
organizada nos termos do artigo 8°, da Lei Municipal n° 8660, de 13 de junho de 1995.
PALÁCIO RIO BRANCO, 26 de fevereiro de 2014.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
PORTARIA Nº 114
Determina ponto facultativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas de suas atribuições
legais, e tendo como base o Decreto n° 89, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.M. n° 29, da Prefeitura Municipal de Curitiba,
RESOLVE:
I - DETERMINAR que nos dias 3 e 4 de março do corrente, segunda e terça-feira de Carnaval, será ponto facultativo na Câmara Municipal de
Curitiba.
II - COMUNICAR que as atividades normais serão reiniciadas na quarta-feira de Cinzas, dia 5 de março às 14 horas.
PALÁCIO RIO BRANCO, 26 de fevereiro de 2014.
Paulo Salamuni : Presidente
PORTARIA Nº 115
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Designa a servidora CARLA SCHEFFER CEZAR DA CRUZ
para responder por função gratificada.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CARLA SCHEFFER CEZAR DA CRUZ, matrícula n° 2151, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara
Municipal de Curitiba, para responder pela Seção de Controle de Correspondência Oficial, Função Gratificada Símbolo FG-4, no período de
06/03/2014 a 03/04/2014, em substituição a servidora JOCIMARA DE FRANÇA TEIXEIRA, matrícula n° 4164, por motivo de fruição do saldo
de 29 (vinte e nove) dias de férias concedida pela portaria n° 497/2013 de 04 de dezembro de 2013, da Diretoria Geral.
PALÁCIO RIO BRANCO, 26 de fevereiro de 2014.
Paulo Salamuni : Presidente
PORTARIA Nº 116
Encerra designação da servidora CARLA SCHEFFER
CEZAR DA CRUZ para chefia.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ENCERRAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 18 de fevereiro de 2014, da servidora CARLA SCHEFFER CEZAR DA CRUZ, matrícula n° 2151,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Legislativo, onde respondia pela Divisão de Protocolo Legislativo, Função Gratificada
Símbolo FG-5, durante o impedimento da titular, em virtude de fruição do saldo de 29(vinte e nove) dias de férias concedida pela Portaria n°
270 de 18 de julho de 2013, da Diretoria Geral.
PALÁCIO RIO BRANCO, 26 de fevereiro de 2014.
Paulo Salamuni : Presidente
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 48
Outorga Permissão de Uso de próprio municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no §3.º, do
artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Curitiba e com base no Protocolo n.º 01- 026.021/2013-PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica outorgada a Permissão de Uso do imóvel denominado “Centro Médico Comunitário Bairro Novo”, implantado nos lotes de
Indicações Fiscais n.º 82-673-001.000, com 1.768,00m² e n.º 82-673-002.000, com 6.396,30m², totalizando a área de 8.165,18m² ,
localizado na rua Jussara, bairro Sítio Cercado, Regional Bairro Novo, de propriedade do Município de Curitiba, doravante denominado
Permissor, conforme matrículas n.º 105.116 e n.º 103.976, ambas da 8.ª Circunscrição Imobiliária desta Capital, à Fundação Estatal de
Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES-CURITIBA inscrita no CNPJ/MF n.º 14.814.139/0001-83, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de interesse e de utilidade pública, integrante da Administração Pública Indireta e instituída pela Lei Municipal n.º
13.663, de 21 de dezembro de 2010, doravante denominada Permissionária.
Art. 2.º A área e as edificações existentes, objeto do presente ato de outorga, destinam-se exclusivamente ao Centro Médico Comunitário
Bairro Novo, hospital de baixa complexidade, com 42 leitos e pronto atendimento para as urgências/emergências encaminhadas pelas
Unidades Municipais de Saúde.
Art. 3.º Em conformidade ao Contrato de Gestão n.º 135-FMS, caberá ao Permissor, através da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a
responsabilidade:
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
I - pela reforma/adequação do imóvel para a instalação da Permissionária;
II - pela manutenção do imóvel permissionado;
III - pelos encargos tributários que recaiam ou venham a recair sobre o imóvel permissionado, tais como tarifas de consumo de água e
energia elétrica e outras contribuições de qualquer natureza;
IV - pelas orientações técnicas a serem estipuladas nas atividades executadas no imóvel ora permissionado;
V - pela supervisão das finalidades da Permissionária.
Art. 4.º É vedado à Permissionária, sob pena de revogação do presente ato de outorga:
I - auferir lucros provenientes das atividades desenvolvidas;
II - residência, cessão, locação, sublocação ou empréstimo a terceiros da área e edificação permissionadas, no todo ou em parte;
III - atividades que caracterizem vínculo religioso ou político;
IV - qualquer utilização adversa à estabelecida no artigo 2.º deste decreto.
Art. 5.º Fica a Permissionária obrigada a:
I - manter limpa e em perfeita ordem de conservação a área ora permissionada, assumindo o dever de zelo e segurança, inclusive contra
atos de turbação ou esbulho de terceiros;
II - submeter a área permissionada, bem como o seu uso, ao controle e fiscalização dos órgãos municipais competentes.
Art. 6.º Deverá a Permissionária submeter ao Município de Curitiba, através da Secretaria Municipal do Urbanismo e da Secretaria Municipal
da Saúde, para aprovação prévia e expressa, todo projeto de construção, acréscimo ou modificação das edificações existentes.
Parágrafo único. Ficam as benfeitorias implantadas no imóvel permissionado, incorporadas ao Patrimônio Municipal, sem que caiba à
Permissionária qualquer direito à indenização, seja a que título for.
Art. 7.º A Permissionária assume integral e exclusiva responsabilidade quanto à regularização das atividades desenvolvidas no local, junto
aos órgãos públicos, especialmente com relação ao Alvará de Localização e Funcionamento e Licença Sanitária, expedidas pelos órgãos
competentes do Município e Licença de Operação e Funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.
Art. 8.º A presente Permissão de Uso é intransferível, de caráter gratuito, dada a título precário e pelo período de vigência do Contrato de
Gestão n.º 135-FMS, de 12 de junho de 2012, celebrado entre a Permissionária e o Município de Curitiba.
Art. 9.º Fica assegurado ao Permissor o direito de revogar o presente decreto a qualquer tempo, no interesse do Município de Curitiba, sem
que caiba direito à indenização, seja a que título for , bem como, no caso da Permissionária deixar de cumprir as condições deste ato,
devendo para tanto notificá-la expressamente nesse sentido, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para a desocupação do imóvel, o qual
deverá ser entregue em perfeitas condições de uso.
Art. 10 A Permissionária deverá comunicar, com antecedência de no mínimo trinta dias, o desinteresse na continuação do uso do imóvel, o
qual deverá ser devolvido em perfeitas condições de uso.
Art. 11 No caso de revogação do presente ato de outorga, seja por desinteresse da Permissionária ou, no interesse do Município de
Curitiba, deverá a Permissionária proceder a entrega das chaves do imóvel ao responsável pelo Departamento do Patrimônio Municipal da
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 12 Os danos causados ao Patrimônio Público, assim como a terceiros na área objeto deste ato de outorga, serão de exclusiva
responsabilidade da Permissionária.
Art. 13 O não cumprimento pela Permissionária, de qualquer das estipulações contidas neste ato, implicará na revogação do mesmo,
devendo a Permissionária restituir de pronto o imóvel ao Permissor, sob pena de ser compelida judicialmente.
Art. 14 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 15 Fica revogado o Decreto Municipal n.º 637, de 3 de junho de 1997.
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Fabio Doria Scatolin : Secretário Municipal de Administração Interino
DECRETO Nº 49
Outorga Permissão de Uso de próprio municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pelo artigo 72, inciso IV e do artigo 117, §3.º, da Lei Orgânica do Município de Curitiba e com base no Protocolo n.º 01-046.894/2011 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica outorgada ao GRUPO ESCOTEIRO SÃO GASPAR BERTONI, doravante denominado Permissionário, a permissão de uso da
área de 736,00m², caracterizada no croquis demonstrativo em anexo, o qual fará parte integrante deste decreto, parte do lote de terreno de
Indicação Fiscal n.º 24-068-012.000, situado na rua Coronel João da Silva Sampaio n.º 702, bairro Jardim Botânico, de propriedade do
Município de Curitiba conforme Matrícula n.º 31.906 da 4.ª Circunscrição Imobiliária desta Capital.
Art. 2.º A área e a edificação existente, objetos do presente ato de outorga, destinam-se exclusivamente à sede e ao desenvolvimento das
atividades escoteiras do Grupo Escoteiro São Gaspar Bertoni, ora Permissionário.
Art. 3.º É vedado ao Permissionário, sob pena de revogação do presente ato de outorga:
I - auferir lucros provenientes das atividades desenvolvidas;
II - residência, cessão, locação, sublocação ou empréstimo a terceiros da área permissionada, no todo ou em parte dela;
III - atividades que caracterizem vínculo religioso ou político;
IV - qualquer utilização adversa à estabelecida no artigo 2.° deste decreto.
Art. 4.º Fica o Permissionário obrigado:
I - manter limpo e em perfeita ordem de conservação o imóvel ora permissionado, assumindo o dever de zelo e segurança, inclusive contra
danos causados por atos de terceiros;
II - submeter a área permissionada, bem como o seu uso, ao controle e fiscalização dos órgãos municipais competentes.
Art 5.º Deverá o Permissionário submeter ao Município de Curitiba, através da Secretaria Municipal do Urbanismo e da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, para aprovação prévia e expressa, todo projeto de construção, acréscimo ou modificação das instalações, obedecendo
as divisas atuais as quais não deverão sofrer alterações.
Art. 6.º Dentro de doze meses, contado da data de publicação do presente decreto, o Permissionário deverá providenciar a regularização da
edificação existente junto aos órgãos competentes.
Parágrafo único. Ficam as benfeitorias implantadas no imóvel permissionado, incorporadas ao Patrimônio Municipal, sem que caiba ao
Permissionário qualquer direito à indenização, seja a que título for.
Art. 7.º O Permissionário assume integral e exclusiva responsabilidade quanto à regularização das atividades desenvolvidas no local, junto
aos órgãos públicos, especialmente com relação ao Alvará de Localização e Funcionamento e Licença Sanitária, expedidas pelos órgãos
competentes do Município de Curitiba e licença de operação e funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.
Art. 8.º A partir da publicação deste decreto, fica o Permissionário responsável pela manutenção do imóvel permissionado e pelos encargos
tributários que recaiam ou venham a recair sobre ele, tais como impostos, contribuições de melhoria, taxas, tarifas de consumo de água e
energia elétrica e outras contribuições de qualquer natureza.
Parágrafo único. No caso de revogação do presente ato de outorga, seja por desinteresse do Permissionário ou, no interesse do Município
de Curitiba, deverá o Permissionário apresentar os comprovantes de quitação dos encargos tributários e contribuições, descritos no caput
deste artigo, bem como, proceder a entrega das chaves do imóvel ao responsável pelo Departamento do Patrimônio Municipal da
Secretaria Municipal de Administração.
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Art. 9.º A presente Permissão de Uso é intransferível, de caráter gratuito, dada a título precário e por tempo indeterminado, ficando
assegurado ao Permissor o direito de revogar o presente decreto a qualquer tempo, no interesse do Município de Curitiba, bem como, no
caso do Permissionário deixar de cumprir as condições deste ato, devendo para tanto notificá-la expressamente nesse sentido,
concedendo-lhe o prazo de trinta dias para a desocupação do imóvel, o qual deverá ser entregue em perfeitas condições de uso.
Art.10 O Permissionário deverá comunicar, com antecedência de no mínimo trinta dias, o desinteresse na continuação do uso do imóvel, o
qual deverá ser devolvido em perfeitas condições.
Art. 11 Os danos causados ao Patrimônio Público, assim como a terceiros na área objeto deste ato de outorga, serão de exclusiva
responsabilidade do Permissionário, a quem caberá as despesas com a recuperação do imóvel e indenizações de prejuízos ocorridos.
Art. 12 O não cumprimento pelo Permissionário, de qualquer das estipulações contidas neste ato, implicará na revogação do mesmo,
devendo o Permissionário restituir de pronto o imóvel ao Permissor, em perfeitas condições de uso, sob pena de ser compelida
judicialmente.
Art. 13 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Fabio Doria Scatolin : Secretário Municipal de Administração Interino
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DECRETO Nº 50
Outorga Permissão de Uso de próprio municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no §3.º, do Art.
117, da Lei Orgânica do Município de Curitiba e com base no Protocolo n.º 01- 074.305/2013-PMC,
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DECRETA:
Art. 1.º Fica outorgada à ONG FUTEBOL DE RUA, doravante denominada Permissionária, inscrita no CNPJ n.º 08.607.847/0001-40,
permissão de uso da área de 10.500,00m2, caracterizada no croqui demonstrativo anexo, parte da área que compõe o lote de terreno com
Indicação Fiscal n.º 88-276-001.000, denominado “Parque dos Peladeiros”, com área total de 144.881,03m², situado na rua Antonio Moreira
Lopes, bairro Cajuru, Regional Cajuru, de propriedade do Município de Curitiba, conforme Matrícula n.º 3.811 da 4.ª Circunscrição Imobiliária
desta Capital.
Art. 2.º A área objeto do presente ato de outorga destina-se exclusivamente à construção da sede do Projeto Futebol de Rua pela Educação,
onde serão desenvolvidas as atividades voltadas à inclusão social de crianças, adolescentes e adultos através do esporte, ressaltando a
prática esportiva saudável com atividades educacionais, sócio assistenciais e de lazer.
Parágrafo único. Deverá a Permissionária nas atividades desenvolvidas no imóvel ora permissionado, observar as orientações técnicas
estipuladas pela Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e Fundação de Ação Social, as quais manterão acompanhamento periódico
quanto ao desempenho dessas ações.
Art. 3.º É vedado à Permissionária, sob pena de revogação do presente ato de outorga:
I - auferir lucros provenientes das atividades desenvolvidas;
II - residência, cessão, locação, sublocação ou empréstimo a terceiros da área e edificação permissionadas, no todo ou em parte;
III - atividades de cunho religioso ou político;
IV - qualquer utilização adversa à estabelecida no artigo 2.º deste decreto.
Art. 4.º Fica a Permissionária obrigada a:
I - manter limpa e em perfeita ordem de conservação o imóvel ora permissionado, assumindo o dever de zelo e segurança, inclusive contra
atos de turbação ou esbulho de terceiros;
II - submeter o imóvel permissionado, bem como o seu uso, ao controle e fiscalização dos órgãos municipais competentes.
Art. 5.º Deverá a Permissionária submeter ao Município de Curitiba, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria
Municipal do Urbanismo, para aprovação prévia e expressa, todo projeto de construção, acréscimo ou modificação da edificação a ser
implantada na área ora permissionada.
Art. 6.º Dentro de um ano, contado da data de publicação do presente decreto, a Permissionária deverá apresentar ao Departamento do
Patrimônio Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, comprovação de plano concreto de custeio de obras, cópia do alvará de
construção, obedecendo projeto aprovado pela Secretaria Municipal do Urbanismo e, em até três anos, cópia do Certificado de Conclusão
de Obras - CVCO, tudo sob pena de revogação da presente permissão.
Parágrafo único. Ficam as benfeitorias implantadas no imóvel permissionado, incorporadas ao Patrimônio Municipal, sem que caiba à
Permissionária qualquer direito à indenização, seja a que título for.
Art. 7.º A Permissionária assume integral e exclusiva responsabilidade quanto à regularização das atividades desenvolvidas no local, junto
aos órgãos públicos, especialmente com relação ao Alvará de Localização e Funcionamento e Licença Sanitária, expedidas pelos órgãos
competentes do Município e Licença de Operação e Funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.
Art. 8.º A partir da publicação deste decreto, fica a Permissionária responsável pela manutenção do imóvel permissionado e pelos encargos
tributários que recaiam ou venham a recair sobre ele, tais como impostos, contribuições de melhoria, taxas, tarifas de consumo de água e
energia elétrica e outras contribuições de qualquer natureza.
Parágrafo único. No caso de revogação do presente ato de outorga, seja por desinteresse da Permissionária ou, no interesse do Município
de Curitiba, deverá a permissionária apresentar os comprovantes de quitação dos encargos tributários e contribuições, descritos no caput,
deste artigo, bem como, proceder à entrega das chaves do imóvel ao responsável pelo Departamento do Patrimônio Municipal da
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 9.º A presente Permissão de Uso é intransferível, de caráter gratuito, dada a título precário e por tempo indeterminado, ficando
assegurado ao Permissor o direito de revogar o presente decreto a qualquer tempo, no interesse do Município de Curitiba, sem que caiba
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direito à indenização, seja a que título for, bem como, no caso da Permissionária deixar de cumprir as condições deste ato, devendo para
tanto notificá-lo expressamente nesse sentido, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para a desocupação do imóvel, o qual deverá ser
entregue em perfeitas condições de uso.
Art. 10 A Permissionária deverá comunicar, com antecedência de no mínimo trinta dias, o desinteresse na continuação do uso do imóvel, o
qual deverá ser devolvido em perfeitas condições de uso.
Art. 11 Os danos causados ao Patrimônio Público, assim como a terceiros na área objeto deste ato de outorga, serão de exclusiva
responsabilidade da Permissionária, a quem caberá as despesas com a recuperação do imóvel e indenizações de prejuízos ocorridos.
Art. 12 O não cumprimento pela Permissionária, de qualquer das estipulações contidas neste ato, implicará na revogação do mesmo,
observados os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, devendo a Permissionária restituir de pronto o imóvel ao
Permissor, sob pena de ser compelida judicialmente.
Art. 13 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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DECRETO Nº 80
Outorga Permissão de Uso de próprio municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV e no artigo 117, § 3º da Lei Orgânica do Município de Curitiba e com base no Protocolo n.° 04-038.194/2012-FAS,
DECRETA:
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Art. 1.º Fica outorgada a Fundação de Ação Social - FAS, doravante denominada Permissionária, inscrita no CNPJ n.º 76.568.930/0001-08,
permissão de uso da área de 959,65m2, caracterizada no croqui demonstrativo anexo, parte da área que compõe o lote de terreno com
Indicação Fiscal n.º 94.074.019.000, com área total de 6.454,60m², frente para a rua Francisco Fávaro, bairro Santa Cândida, de
propriedade do Município conforme matrícula n.º 64.265 da 9.ª Circunscrição Imobiliária desta Capital.
Art. 2.º A área e edificações existentes, objetos do presente ato de outorga destinam-se exclusivamente ao funcionamento do equipamento
social da Permissionária, denominado República de Meninas Nova Esperança.
Art. 3.º É vedado à Permissionária, sob pena de revogação do presente ato de outorga:
I - auferir lucros provenientes das atividades desenvolvidas;
II - residência, cessão, locação, sublocação ou empréstimo a terceiros da área ou edificação permissionadas, no todo ou em parte;
III - atividades que caracterizem vínculo de cunho religioso ou político;
IV - qualquer utilização adversa à estabelecida no artigo 2.º deste decreto.
Art. 4.º Fica a Permissionária obrigada:
I - manter limpa e em perfeita ordem de conservação o imóvel ora permissionado, assumindo o dever de zelo e segurança, inclusive contra
atos de turbação ou esbulho de terceiros;
II submeter o imóvel permissionado, bem como o seu uso, ao controle e fiscalização dos órgãos municipais competentes.
Art. 5.º Deverá a Permissionária submeter ao Município de Curitiba, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA e da
Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU, para aprovação prévia e expressa, todo projeto de construção, acréscimo ou modificação das
edificações existentes, devendo a Permissionária obedecer as normas e restrições de uso das Unidades de Conservação da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - SMMA.
Art. 6.º Caberá a Permissionária dentro de doze meses, contado da data de publicação do presente decreto, providenciar a regularização
das edificações existentes junto aos órgãos competentes.
Parágrafo único. Ficam as benfeitorias implantadas no imóvel permissionado, incorporadas ao Patrimônio Municipal, sem que caiba à
Permissionária qualquer direito à indenização, seja a que título for.
Art. 7.º - A Permissionária assume integral e exclusiva responsabilidade quanto à regularização das atividades desenvolvidas no local, junto
aos órgãos públicos, especialmente com relação ao Alvará de Localização e Funcionamento e Licença Sanitária, expedidas pelos órgãos
competentes do Município e Licença de Operação e Funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.
Art. 8.º A partir da publicação deste decreto, fica a Permissionária responsável pela manutenção do imóvel permissionado e pelos encargos
tributários que recaiam ou venham a recair sobre ele, tais como impostos, contribuições de melhoria, taxas, tarifas de consumo de água e
energia elétrica e outras contribuições de qualquer natureza.
Parágrafo único. No caso de revogação do presente ato de outorga, seja por desinteresse da Permissionária ou, no interesse do Município
de Curitiba, deverá a permissionária apresentar os comprovantes de quitação dos encargos tributários e contribuições, descritos no caput,
deste artigo, bem como, proceder a entrega das chaves do imóvel ao responsável pelo Departamento do Patrimônio Municipal da
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 9.º A presente Permissão de Uso é intransferível, de caráter gratuito, dada a título precário e por tempo indeterminado, ficando
assegurado ao Permissor o direito de revogar o presente decreto a qualquer tempo, no interesse do Município de Curitiba, sem que caiba
direito à indenização, seja a que título for, bem como, no caso da Permissionária deixar de cumprir as condições deste ato, devendo para
tanto notificá-lo expressamente nesse sentido, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para a desocupação do imóvel, o qual deverá ser
entregue em perfeitas condições de uso.
Art. 10 A Permissionária deverá comunicar, com antecedência de no mínimo trinta dias, o desinteresse na continuação do uso do imóvel, o
qual deverá ser devolvido em perfeitas condições de uso.
Art. 11 Os danos causados ao Patrimônio Público, assim como a terceiros na área objeto deste ato de outorga, serão de exclusiva
responsabilidade da Permissionária, a quem caberá as despesas com a recuperação do imóvel e indenizações de prejuízos ocorridos.
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Art. 12 O não cumprimento pela Permissionária, de qualquer das estipulações contidas neste ato, implicará na revogação do mesmo,
devendo a Permissionária restituir de pronto o imóvel ao Permissor, sob pena de ser compelida judicialmente.
Art. 13 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14 Fica revogado o Decreto Municipal n.º 1.438, de 14 de setembro de 2011.
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DECRETO Nº 81
Outorga Permissão de Uso de próprio municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 72,
inciso IV e no artigo 1.º 117, § 3º da Lei Orgânica do Município de Curitiba e com base no Protocolo n.° 04-038.194/2012-FAS,
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETA:
Art. 1.º Fica outorgada a Fundação de Ação Social - FAS, doravante denominada Permissionária, inscrita no CNPJ n.º 76.568.930/0001-08,
permissão de uso da área de 404,56m2, caracterizada no croqui demonstrativo anexo, parte da área que compõe o lote de terreno com
Indicação Fiscal n.º 94.074.019.000, com área total de 6.454,60m², localizada na confluência das ruas São Jerônimo da Serra e João Kania,
bairro Santa Cândida, de propriedade do Município conforme matrícula n.º 64.265 da 9.ª Circunscrição Imobiliária desta Capital.
Art. 2.º A área e edificações existentes, objetos do presente ato de outorga destinam-se exclusivamente ao funcionamento do equipamento
social da Permissionária, denominado Unidade de Atendimento Abaeté.
Art. 3.º É vedado à Permissionária, sob pena de revogação do presente ato de outorga:
I - auferir lucros provenientes das atividades desenvolvidas;
II - residência, cessão, locação, sublocação ou empréstimo a terceiros da área ou edificação permissionadas, no todo ou em parte;
III - atividades que caracterizem vínculo de cunho religioso ou político;
IV - qualquer utilização adversa à estabelecida no artigo 2.º deste decreto.
Art. 4.º Fica a Permissionária obrigada:
I - manter limpa e em perfeita ordem de conservação o imóvel ora permissionado, assumindo o dever de zelo e segurança, inclusive contra
atos de turbação ou esbulho de terceiros;
II - submeter o imóvel permissionado, bem como o seu uso, ao controle e fiscalização dos órgãos municipais competentes.
Art. 5.º Deverá a Permissionária submeter ao Município de Curitiba, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA e da
Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU, para aprovação prévia e expressa, todo projeto de construção, acréscimo ou modificação das
edificações existentes, devendo a Permissionária obedecer as normas e restrições de uso das Unidades de Conservação da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - SMMA.
Art. 6.º Caberá à Permissionária dentro de doze meses, contado da data de publicação do presente decreto, providenciar a regularização
das edificações existentes junto aos órgãos competentes.
Parágrafo único. Ficam as benfeitorias implantadas no imóvel permissionado, incorporadas ao Patrimônio Municipal, sem que caiba à
Permissionária qualquer direito à indenização, seja a que título for.
Art. 7.º - A Permissionária assume integral e exclusiva responsabilidade quanto à regularização das atividades desenvolvidas no local, junto
aos órgãos públicos, especialmente com relação ao Alvará de Localização e Funcionamento e Licença Sanitária, expedidas pelos órgãos
competentes do Município e Licença de Operação e Funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.
Art. 8.º A partir da publicação deste decreto, fica a Permissionária responsável pela manutenção do imóvel permissionado e pelos encargos
tributários que recaiam ou venham a recair sobre ele, tais como impostos, contribuições de melhoria, taxas, tarifas de consumo de água e
energia elétrica e outras contribuições de qualquer natureza.
Parágrafo único. No caso de revogação do presente ato de outorga, seja por desinteresse da Permissionária ou, no interesse do Município
de Curitiba, deverá a permissionária apresentar os comprovantes de quitação dos encargos tributários e contribuições, descritos no caput,
deste artigo, bem como, proceder a entrega das chaves do imóvel ao responsável pelo Departamento do Patrimônio Municipal da
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 9.º A presente Permissão de Uso é intransferível, de caráter gratuito, dada a título precário e por tempo indeterminado, ficando
assegurado ao Permissor o direito de revogar o presente decreto a qualquer tempo, no interesse do Município de Curitiba, sem que caiba
direito à indenização, seja a que título for, bem como, no caso da Permissionária deixar de cumprir as condições deste ato, devendo para
tanto notificá-lo expressamente nesse sentido, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para a desocupação do imóvel, o qual deverá ser
entregue em perfeitas condições de uso.
Art. 10 A Permissionária deverá comunicar, com antecedência de no mínimo trinta dias, o desinteresse na continuação do uso do imóvel, o
qual deverá ser devolvido em perfeitas condições de uso.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Art. 11 Os danos causados ao Patrimônio Público, assim como a terceiros na área objeto deste ato de outorga, serão de exclusiva
responsabilidade da Permissionária, a quem caberá as despesas com a recuperação do imóvel e indenizações de prejuízos ocorridos.
Art. 12 O não cumprimento pela Permissionária, de qualquer das estipulações contidas neste ato, implicará na revogação do mesmo,
devendo a Permissionária restituir de pronto o imóvel ao Permissor, sob pena de ser compelida judicialmente.
Art. 13 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14 Fica revogado o Decreto Municipal n.º 1.438, de 14 de setembro de 2011.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO Nº 108
Dispõe sobre extinção, criação de unidades orgânicas e
funcionais e de funções gratificadas na estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Administração.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas nos
incisos IV e V do artigo 72, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Lei Municipal n.º 7.671 de 10 de junho de 1991 e suas alterações,
Decretos Municipais n.°s 216/1992, 311/2002, 420/2004, 1.054/2011, 985/2012 e 1.309/2013 tendo em vista o contido no Ofício n.º
18/2014-SMAD-2, Protocolo 04-002009/2014,
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DECRETA:
Art. 1.º Fica extinta da estrutura orgânizacional da Secretaria Municipal de Administração, sigla SMAD, vinculada à Equipe de Apoio Técnico
e Administrativo, sigla SMAD-4, 1 função gratificada de Assessor, símbolo FG-4.
Art. 2.º Ficam extintas na estrutura organizacional do Departamento de Aquisições e Relações com Fornecedores, sigla ADARF, vinculadas
à Equipe de Projetos, sigla ADARF-EP, 1 função gratificada de Coordenador de Projetos III, símbolo FG-3, sigla ADARF-EP-1.III e 1 função
gratificada de Coordenador de Projetos IV, símbolo FG-2, sigla ADARF-EP-2.IV.
Art. 3.º Ficam extintas na estrutura organizacional do Departamento de Aquisições e Relações com Fornecedores, sigla ADARF, vinculadas
à Gerência de Compras, sigla ADARF-2.G, as seguintes unidades orgânicas e funcionais e suas respectivas funções gratificadas:
Serviço de Aquisição de Bens e Serviços IV - ADARF-2.4
FG-2 Chefe de Serviço
Serviço de Cadastro e Relações com Fornecedores I
FG-2 Chefe de Serviço
- ADARF-2.5
Art. 4.º Ficam extintas na estrutura organizacional do Departamento de Programação e Execução de Serviços, sigla ADPES, vinculadas à
Divisão de Oficina de Frota Oficial, sigla ADPES-3, as seguintes unidades orgânicas e funcionais e suas respectivas funções gratificadas:
Serviço de Mecânica Leve
FG-2 Chefe de Serviço
- ADPES-3.1
Serviço de Elétrica - ADPES-3.4
FG-2 Chefe de Serviço
Art. 5.º Ficam extintas na estrutura organizacional do Departamento do Patrimônio Municipal, sigla ADP, vinculadas à Divisão de Controle de
Bens Imóveis, sigla ADP-3, as seguintes unidades orgânicas e funcionais e suas respectivas funções gratificadas:
Serviço de Averbação e Controle de Imóveis - ADP-3.4
FG-2 Chefe de Serviço
Serviço de Desenho - ADP-3.6
FG-2 Chefe de Serviço
Art. 6.º Ficam extintas na estrutura organizacional da Supervisão de Núcleos Setoriais, sigla NSA-S, vinculadas à Equipe de Projetos, sigla
NSA-S-EP, 1 função gratificada de Coordenador de Projetos II, símbolo FG-4, sigla NSA-S-EP-3.II; 1 função gratificada de Coordenador de
Projetos IV, símbolo FG-2, sigla NSA-S-EP-2.IV; 1 função gratificada de Coordenador de Projetos IV, símbolo FG-2, sigla NSA-S-EP.4.IV;
e 1 função gratificada de Coordenador de Projetos IV, símbolo FG-2, sigla NSA-S-EP.8.IV.
Art. 7.º Fica extinta na estrutura organizacional do Núcleo Setorial Administrativo na SME, sigla NSA-SME, vinculada à Gerência de
Acompanhamento Administrativo, sigla NSA-9.G-E a seguinte unidade orgânica e funcional e sua respectiva função gratificada provisória:
Seção de Apoio Administrativo III
FG-1 Chefe de Seção
- NSA-9.3.3-E
Art. 8.º Ficam extintas na estrutura organizacional do Núcleo Setorial Administrativo na SME, sigla NSA-SME, as seguintes unidades
orgânicas e funcionais e suas respectivas funções gratificadas:
Divisão de Acompanhamento Logístico
FG-4 Chefe de Divisão
- NSA-10-E
Serviço de Transporte - NSA-10.1-E
FG-2 Chefe de Serviço
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Serviço de Logística - NSA-10.2-E
FG-2 Chefe de Serviço
Serviço de Programação e Execução de Serviços - NSA-10.3-E
FG-2 Chefe de Serviço
Art. 9.º Ficam extintas na estrutura organizacional do Núcleo Setorial Administrativo na SMOP, sigla NSA-SMOP, as seguintes unidades
orgânicas e funcionais e suas respectivas funções gratificadas:
Divisão de Acompanhamento Administrativo - NSA-4-OP
FG-4 Chefe de Divisão
Serviço Administrativo - Relações com Fornecedores - NSA-4.1-OP
FG-2 Chefe de Serviço
Serviço Administrativo - Monitoramento Estratégico, Patrimônio e Arquivo Municipal - NSA-4.2-OP
FG-2 Chefe de Serviço
Divisão de Acompanhamento Logístico
FG-4 Chefe de Divisão
- NSA-5-OP
Serviço de Programação e Execução de Serviços - NSA-5.3-OP
FG-2 Chefe de Serviço
Art. 10 Ficam extintas na estrutura organizacional do Núcleo Setorial Administrativo na SMMA, sigla NSA-SMMA, as seguintes unidades
orgânicas e funcionais e suas respectivas funções gratificadas:
Divisão de Acompanhamento Logístico - NSA-5-MA
FG-4 Chefe de Divisão
Serviço de Logística I - NSA-5.2-MA
FG-2 Chefe de Serviço
Serviço de Logística II - NSA-5.3-MA
FG-2 Chefe de Serviço
Serviço de Programação e Execução de Serviços - NSA-5.4-MA
FG-2 Chefe de Serviço
Art. 11 Fica extinta na estrutura organizacional do Núcleo Setorial Administrativo na SMCS/SMF/SGM, sigla NSA-P, vinculada à Divisão de
Acompanhamento Logístico, sigla NSA-3-P, a seguinte unidade orgânica e funcional e suas respectiva função gratificada:
Serviço de Transporte - NSA-3.1-P
FG-2 Chefe de Serviço
Art. 12 Fica extinta na estrutura organizacional do Núcleo Setorial Administrativo na SMRH/SMELJ/SMDS, sigla NSA-DEL, vinculada à
Divisão de Acompanhamento Logístico, sigla NSA-2-DEL, a seguinte unidade orgânica e funcional e sua respectiva função gratificada:
Serviço de Logística - NSA-2.2-DEL
FG-2 Chefe de Serviço
Art. 13 Ficam criadas na estrutura orgânica e funcional do Departamento de Aquisições e Relações com Fornecedores, sigla ADARF,
vinculadas à Equipe de Projetos, sigla ADARF-EP, 3 funções gratificadas de Coordenador de Projetos II, símbolo FG-4, siglas ADARF-EP1.II, ADARF-EP-2.II e ADARF-EP-3.II .
Art. 14 Fica criada na estrutura orgânica e funcional do Departamento de Monitoramento Estratégico, sigla ADME, vinculada à Equipe de
Projetos, sigla ADME-EP, 1 função gratificada de Coordenador de Projetos I, símbolo FG-G, sigla ADME-EP-2.I.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Art. 15 Ficam criadas na estrutura orgânica e funcional da Supervisão de Núcleos Setoriais, sigla NSA-S, vinculadas à Equipe de Projetos,
sigla NSA-S-EP, 2 funções gratificadas de Coordenador de Projetos I, símbolo FG-G, siglas NSA-S-EP-2.I, NSA-S-EP-3.I.
Art. 16 Ficam criadas na estrutura orgânica e funcional do Núcleo Setorial Administrativo na SME, sigla NSA-SME, vinculadas à Equipe de
Projetos, sigla NSA-SME-EP, 2 funções gratificadas de Coordenador de Projetos IV, símbolo FG-2, siglas NSA-SME-EP-1.IV e NSA-SMEEP-2.IV.
Art. 17 Ficam criadas na estrutura orgânica e funcional do Núcleo Setorial Administrativo na SMOP, sigla NSA-SMOP, vinculadas à Equipe
de Projetos, sigla NSA-SMOP-EP, 1 função gratificada de Coordenador de Projetos I, sigla
NSA-SMOP-EP-1.I, símbolo FG-G e 3
funções gratificadas de Coordenador de Projetos IV, símbolo FG-2, siglas NSA-SMOP-EP-1.IV, NSA-SMOP-EP-2.IV e NSA-SMOP-EP3.IV.
Art. 18 Ficam criadas na estrutura orgânica e funcional do Núcleo Setorial Administrativo na SMMA, sigla NSA-SMMA, vinculadas à Equipe
de Projetos, sigla NSA-SMMA-EP, 1 função gratificada de Coordenador de Projetos I, símbolo FG-G, sigla NSA-SMMA-EP-2.I; 1 função
gratificada de Coordenador de Projetos II, símbolo FG-4, sigla NSA-SMOP-EP-1.II e 1 função gratificada de Coordenador de Projetos IV,
símbolo FG-2, sigla NSA-SMOP-EP-5.IV .
Art. 19 Ficam dispensados os atuais titulares das funções gratificadas extintas neste decreto.
Art. 20 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Fabio Doria Scatolin : Secretário Municipal de Administração Interino
Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
DECRETO Nº 120
Readapta o servidor VALCIR CORDOVA BICUDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006,
Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-085549/2012 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptado, a partir de 1.º de março do corrente, o servidor VALCIR CORDOVA BICUDO, cargo de Auxiliar de Serviços
Escolares, nível II, padrão 4012, referência “V”, matrícula n.º 73.612, lotado na Secretaria Municipal da Educação, que passa a integrar o
grupo ocupacional básico, segmento administrativo, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, nível II, padrão 4012, referência “V”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, em um cargo do grupo ocupacional básico, segmento administrativo,
Auxiliar Administrativo Operacional, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 21 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 126
Readapta a servidora IVETE SOBERASKI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006,
Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-053210/2013 - PMC,
DECRETA:
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de março do corrente, a servidora IVETE SOBERASKI, cargo de Educador, nível EM, padrão 4022,
referência “IX”, matrícula n.º 45.022, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que passa a integrar o grupo ocupacional médio,
segmento administrativo, cargo de Agente Administrativo, nível I, padrão 4027, referência “XX”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo de Educador, em um cargo do grupo ocupacional médio, segmento administrativo, Agente
Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 127
Readapta a servidora MARIETE DE FATIMA FARIA
MATIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006,
Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-143398/2012 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de março do corrente, a servidora MARIETE DE FATIMA FARIA MATIAS, cargo de Educador, nível II,
padrão 4024, referência “XI”, matrícula n.º 98.247, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que passa a integrar o grupo ocupacional
médio, segmento administrativo, cargo de Agente Administrativo, nível II, padrão 4028, referência “XXIV”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo de Educador, em um cargo do grupo ocupacional médio, segmento administrativo, Agente
Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 128
Readapta a servidora TEREZINHA DA APARECIDA VIDAL
DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006,
Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-016108/2013 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de março do corrente, a servidora TEREZINHA DA APARECIDA VIDAL DE SOUZA, cargo de
Educador, nível II, padrão 4024, referência “VIII”, matrícula n.º 96.956, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que passa a integrar o
grupo ocupacional médio, segmento administrativo, cargo de Agente Administrativo, nível II, padrão 4028, referência “XXI”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo de Educador, em um cargo do grupo ocupacional médio, segmento administrativo, Agente
Administrativo, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 132
Readapta a servidora VERA LUCIA DA SILVA DE PAULA
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
CUNHA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.º 11.768, de 1.º de junho de 2006,
Decretos Municipais n.ºs 365, de 16 de abril de 2007, 350, de 24 de abril de 2008 e com base no Protocolo n.º 01-050494/2013 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica readaptada, a partir de 1.º de março do corrente, a servidora VERA LUCIA DA SILVA DE PAULA CUNHA, cargo Cozinheiro,
nível III, padrão 4017, referência “XII”, matrícula n.º 43.190, lotada na Secretaria Municipal da Educação, que passa a integrar o grupo
ocupacional básico, segmento administrativo, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, nível III, padrão 4013, referência “XIV”.
Art. 2.º Fica transformado um cargo de Cozinheiro, em um cargo do grupo ocupacional básico, segmento administrativo, Auxiliar
Administrativo Operacional, na forma das Leis Municipais n.ºs 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1.º de junho de 2006.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
DECRETO Nº 133
Nomeia membros da sociedade civil para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - COMTIBA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com a Lei Municipal n.° 7.829, de 17 de dezembro de
1991, e com base no Protocolo n.º 04-007872/2014-FAS,
DECRETA:
Art.1.º Ficam nomeados os membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMTIBA, biênio 2014-2015:
Associação Beneficente Encontro Com Deus
Titular: PATRICK JAMES REASON
Suplente: JOÃO RICARDO DA MAIA ROCHA
Associação Metodista de Ação Social - AMAS
Titular: LAIZE MARCIA PORTO ALEGRE
Suplente: PERI EUGÊNIO DE CASTRO
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Titular: ANA PAULA RIBEIRETE BAENA
Suplente: ETY CRISTINA FORTE CARNEIRO
Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia
Titular: CÁTIA REGINA KLEINKE JEDE
Suplente: ANDRÉIA FELIX
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias
Titular: LÁZARO DA SILVA
Suplente: IDENOR CARLOS DE ASSIS
Projeto Recriar Família e Adoção
Titular: VERA LUCIA BARLETTA
Suplente: ROBINSON SALAZAR BUITRAGO
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 25 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 134
Abre crédito adicional suplementar de R$ 945.600,00 para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 945.600,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), para
atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO Nº 135
Abre crédito adicional suplementar de R$ 871.000,00, para
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
reforço de dotação consignada no orçamento do FMS,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 26 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO Nº 139
Abre crédito adicional suplementar de R$ 123.586,00 para
reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS,
constantes no vigente orçamento.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 10, da Lei Municipal nº 14.286, de 12 de julho de 2013, e no inciso lll, do Art. 4º,
da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 123.586,00 (cento e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais), e
incluídas as dotações orçamentárias detalhadas no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, o superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do exercício de 2013, de acordo com o saldo verificado nas Fontes de
Recursos 837 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD, no valor de R$ 43.586,00 (quarenta e três mil,
quinhentos e oitenta e seis reais) e 873 - Convênio nº 780548/2012 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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DECRETO Nº 141
Abre crédito adicional suplementar de R$ 106.384,00 para
reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 10, da Lei Municipal nº 14.286, de 12 de julho de 2013, e no inciso lll, do Art. 4º,
da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 106.384,00 (cento e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), e incluída
a dotação orçamentária detalhada no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, o superávit financeiro apurado no Balanço
Patrimonial, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do exercício de 2013, de acordo com o saldo verificado na Fonte de
Recursos 837 – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD, no valor de R$ 106.384,00 (cento e seis mil, trezentos e
oitenta e quatro reais), nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
DECRETO Nº 143
Abre crédito adicional suplementar de R$ 222.342,11 para
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
reforço da dotação consignada no orçamento do FUC,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 222.342,11 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e
onze centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO Nº 146
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 para
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 para
reforço da dotações consignadas no orçamento da FAS,
constantes no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender à programação constante no
Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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DECRETO Nº 147
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00, para
reforço de dotação consignada no orçamento da FAS,
constante no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender à programação constante no
Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETO Nº 148
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.784.000,00 para
reforço da dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.397, de 27 de dezembro de 2013,
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.784.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais), para
atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ
EDITAL Nº 1
A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, atendendo ao Artigo 9º da Seção II do Decreto 1133/2013, solicita publicação dos
dados dos projetos esportivos para execução no período de 01 de março a 30 de novembro do ano de 2014, que foram analisados e
aprovados pela Comissão de Incentivo ao Esporte, em reunião realizada no dia 20 de fevereiro de 2013.
Antonio Candido de Medeiros Junior
Diretor do Incentivo ao Esporte e Promoção Social
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 26 de fevereiro de 2014.
Aluisio de Oliveira Dutra Junior : Secretário Municipal do Esporte, Lazer e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
DEPARTAMENTO DO INCENTIVO AO ESPORTE E PROMOÇÃO SOCIAL
PROJETOS ESPORTIVOS PARA 2014
PROJETOS APROVADOS EM REUNIÃO DA COMISSÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
C.I.E. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA O PERÍODO ESPORTIVO DE 2014
EDUCAÇÃO - PESSOA FÍSICA
Nº
Processo
Proponente
Modalidade
Valor Aprovado
1
127964
TULLIUS SÉRGIO DALLAGASSA
JUDÔ
R$
4.000,00
2
128007
ALEXANDRE LUIZ GONÇALVES
TÊNIS DE CAMPO
R$
3.000,00
3
128019
DARLAN FRANÇA CIESIELSKI JUNIOR
DIVERSAS
R$
4.000,00
4
128039
ROSANA ROBERTA DA SILVA
R$
3.000,00
5
128045
RAFAEL BOTELHO GOUVEIA
R$
4.000,00
Curitiba
6
7
128048
128073
OSWALDO DE ALMEIDA MONTEIRO
MARCOS MATHIAS LAMERS
VOLEIBOL
RUGBY EM CADEIRAS
DE RODAS
ESGRIMA
FUTSAL
Cidade/estado/País de
Competição
Curitiba, Fortaleza, Ponta
Grossa e Cascavel
Curitiba
Curitiba, Riode Janeiro e
EUA
Curitiba
R$
R$
4.000,00
3.000,00
Curitiba
Curitiba
8
128088
VLADEMIR RODRIGUES DA SILVA
BADMINTON
R$
3.000,00
Curitiba
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Fortaleza, Rio de Janeiro,
São Paulo
Londrina, Fortaleza, Rio de
Janeiro
Curitiba
Curitiba
9
128113
GILBERTO MARTINS FREIRE
ATLETISMO
R$
4.000,00
10
128119
EVELYN BETTINELLI ROMUALDO SABADIN ATLETISMO
R$
3.000,00
11
12
128124
128129
MARCELO MARTINS KAMAROWSKI
ELMAR PAULO KLOCK JUNIOR
EDUCAÇÃO
ATLETISMO
R$
R$
10.000,00
4.000,00
13
128137
GEORGE ANDRE CORDEIRO
ATLETISMO
R$
4.000,00
14
128148
BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA
TÊNIS DE MESA
R$
6.000,00
15
128151
TÊNIS DE MESA
R$
4.000,00
16
128183
TAEKWONDO
R$
4.000,00
17
18
128198
128219
VOLEIBOL
NATAÇÃO
R$
R$
4.000,00
4.000,00
19
128231
FABIO DE ALMEIDA
MARIA CLÉIA FRANCISCO PREIS
MARCIO FERNANDO DE MIRANDA
GONÇALVES
Curitiba
Curitiba, Santos e Costa
Rica
Curitiba, Santos e Costa
Rica
Curitiba, Rio de Janeiro e
Porto Alegre
Curitiba
Curitiba
ATLETISMO
R$
3.000,00
Curitiba
20
128251
FABIANA RIBEIRO DE ASSIS
CICLISMO
R$
3.000,00
21
128256
NOEL AURÉLIO DE FREITAS
PUNHOBOL
R$
4.000,00
22
128259
VINÍCIUS PRZYSIADA GERONASSO
PUNHOBOL
R$
4.000,00
23
128290
JOSE ROULIEN DE ANDRADE JUNIOR
FUTSAL
R$
3.000,00
24
128302
RONEI MAGALHAES CUCIO
VOLEIBOL
R$
3.000,00
25
128347
GIOCONDO CEZAR CABRAL
ESGRIMA
R$
4.000,00
26
128348
GISELE MIRO
TÊNIS DE CAMPO
R$
4.000,00
27
128370
JORGE TUFFI DAHER JUNIOR
ESGRIMA
R$
4.000,00
28
128398
ERICA RITA JORGE
XADREZ
R$
3.000,00
29
128411
ALTEMIR TRAPP
FUTEBOL 5
R$
3.000,00
MICHEL CRECHIBENI RODRIGUES DE
OLIVEIRA
RODRIGO FERLA MARITNS
São Carlos, Maringá e
Matinhos
Alemanha, Pomerode,
Curitiba
Alemanha, Pomerode,
Curitiba
Curitiba
Curitiba
Curitiba, São Paulo e Belo
Horizonte
Curitiba
Curitiba, São Paulo e Rio de
Janeiro
Curitiba, Foz do Iguaçu e
Maringá
Curitiba
PARATLETAS - SEGMENTO RENDIMENTO
Cidade/estado/País de
Competição
Curitiba, Fortaleza, Santos,
Argentina e EUA
Curitiba, Fortaleza, Santos,
Argentina e EUA
Curitiba, Alemanha,
Canadá e Hungria
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
Curitiba, Hungria, China e
Itália
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
Curitiba, Fortaleza e EUA
Curitiba, Santos e
Fortaleza
Curitiba, Santos e Costa
Rica
Curitiba, São Paulo e Porto
Alegre
Fortaleza, Rio de Janeiro
Curitiba, Rio de Janeiro,
Argentina
Rio de Janeiro, Curitiba,
EUA, Alemanha
Nº
Processo
Proponente
Modalidade
Valor Aprovado
1
127966
CLAUDIOMIRO SEGATTO
TÊNIS DE MESA
R$
12.000,00
2
127967
MARIA LUIZA PEREIRA PASSOS
TÊNIS DE MESA
R$
12.000,00
3
127973
SANDRO COLAÇO DE LIMA
ESGRIMA
R$
6.000,00
4
127986
VINÍCIUS BERNARDI GUARIENTI
NATAÇÃO
R$
3.000,00
5
127992
RODRIGO MASSARUTT DA SILVA
ESGRIMA
R$
6.000,00
6
127993
ANDERSON KAISS
ESGRIMA
R$
3.000,00
7
128002
ANTONILZA RICKEN
TÊNIS DE MESA
R$
10.000,00
8
128005
LAIDE DANTAS DE FREITAS
TÊNIS DE MESA
R$
3.000,00
9
128018
CINCLER TREVISAN
TÊNIS DE MESA
R$
3.000,00
10
128027
ROSELI LEMOS DE FREITAS
ESGRIMA
R$
3.000,00
11
128040
EMERSON RICARDO DA SILVA
TÊNIS DE MESA
R$
3.000,00
12
128059
SERGIO ADRIANO VIDA
TIRO ESPORTIVO
R$
6.000,00
13
128076
GEREMIAS PEREIRA SOARES
TIRO ESPORTIVO
R$
4.000,00
TIRO ESPORTIVO
R$
4.000,00
Curitiba
ESGRIMA
R$
4.000,00
Alemanha, França, Canadá
Paraná, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
Curitiba e Porto Alegre
14
128079
15
128086
JOAQUIM AUGUSTO PACHECO DOS
SANTOS
MOACIR MANOEL RIBEIRO
16
128117
RICHARDSON FERREIRA DA ROCHA
BOCCIA
R$
3.000,00
17
128132
LAIS MARYANA SOARES PIRES
NATAÇÃO
R$
3.000,00
18
128144
BRUNO MINELY NUNES ZACARIAS
ATLETISMO
R$
3.000,00
19
128146
WILLIAN GABRIEL RICKEN ALMEIDA
TÊNIS DE MESA
R$
10.000,00
Curitiba, Argentina e EUA
Página 42
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
20
128154
RONAN NUNES CORDEIRO
NATAÇÃO
R$
3.000,00
21
128179
MARCIO SANTOS DOS SANTOS
NATAÇÃO
R$
3.000,00
Curitiba, Campo Mourão e
Umuarama
Curitiba e Rio de Janeiro
22
23
128202
128209
MARCELO HENRIQUE GUSMÃO VIEIRA
JOÃO PEDRO SABINO
CICLISMO
NATAÇÃO
R$
R$
3.000,00
3.000,00
Curitiba e Porto Alegre
Curitiba e Argentina
24
128244
BIANCA GONÇALVES RIBAS
BOCCIA
R$
3.000,00
Maringá, Recife e Curitiba
25
128258
TIRO ESPORTIVO
R$
4.000,00
26
128260
JOÃO LUIZ KULA
RUDSON BRAIAN AGUSTINHO DE
OLIVEIRA
ATLETISMO
R$
3.000,00
27
128283
LUIZ FELIPE DE SOUZA
NATAÇÃO
R$
3.000,00
28
128306
TIAGO TACHIBANA
NATAÇÃO
R$
3.000,00
29
128318
ERIC TAVARES DOS SANTOS
NATAÇÃO
R$
4.000,00
30
31
128353
128419
JULIO CESAR PORATE
ERICA DA ROSA RODRIGUES
TÊNIS DE MESA
NATAÇÃO
R$
R$
3.000,00
4.000,00
Curitiba
Londrina, Fortaleza e Rio
de Janeiro
Fortaleza, São Paulo e Rio
de Janeiro
Curitiba, Maringa e
Uberlandia
Curitiba, São Paulo e
Canadá
Curitiba e Rio de Janeiro
Curitiba
32
128423
LUIZ ANTONIO MESQUITA MARCONI
CICLISMO
R$
3.000,00
33
128425
JEMES ISNEL LOPEZ ARCE
NATAÇÃO
R$
3.000,00
34
128426
HEMERSON LEOCÁDIO KOVALSKI
TÊNIS DE MESA
R$
4.000,00
35
128434
TISBE DE SOUZA ANDRADE SILVA
NATAÇÃO
R$
3.000,00
Curitiba e Londrina
Curitiba, Rio de Janeiro e
Argentina
Curitiba, Itália e França
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
PESSOA FÍSICA - RENDIMENTO - 35 ANOS OU MAIS
Nº
Processo
Proponente
Modalidade
Valor Aprovado
1
127958
MARCELO KOSAKE
SKATE
R$
3.000,00
2
127961
LUCIRDA APARECIDA MATHIAS MARTINS ATLETISMO
R$
3.000,00
3
4
127965
127980
MIZAEL ANSELMO SIMÃO
ALEXANDRE COSTA DE ARAÚJO
SKATE
JIU JITSU
R$
R$
3.000,00
3.000,00
5
127991
JAMES WALTER LOWRY NETO
TIRO ESPORTIVO
R$
3.000,00
6
127994
RIVALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA FILHO JUDÔ
R$
3.000,00
7
127996
MARIA CRISTINA FERNANDES
R$
3.000,00
8
127999
ROSANE DE FÁTIMA LEHMKUHL LOWRY TIRO ESPORTIVO
R$
3.000,00
9
128004
KARATÊ
R$
3.000,00
10
128023
TRIATHLON
R$
3.000,00
11
128035
SUSANA KUROGI IWAMOTO
ANA ELISA SANTOS DE FREITAS
KOZIEVITCH
VILMA MARIA SOZZI WAGNER
NATAÇÃO
R$
3.000,00
12
128036
MARISA DA SILVA CRUZ
ATLETISMO
R$
3.000,00
13
128037
DIONE D'AGOSTINI CHILLEMI
ATLETISMO
R$
3.000,00
14
128041
SUZANA MARIA SABINO JANTARA
ATLETISMO
R$
3.000,00
15
128055
HUGO DIMAS ROJAS VILLANUEVA
TRIATHLON
R$
3.000,00
16
128062
CLOVIS KOJI KUNO
JUDÔ
R$
3.000,00
17
128066
JORGE FERREIRA SÁ JUNIOR
JUDÔ
R$
3.000,00
18
128094
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FIALHO
TRIATHLON
R$
3.000,00
19
128095
LEO ADRIANO BORTON
STREET LUGE
R$
3.000,00
20
128096
MARIO CESAR GOMES JARDIM
STREET LUGE
R$
3.000,00
21
128101
GILBERTO ANTONIO BANDEIRA
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
22
23
128107
128114
ROSANE SIBELE BUDAG EWALD
IRACI MARIA DA SILVA
TIRO ESPORTIVO
JUDÔ
R$
R$
3.000,00
3.000,00
24
128123
VIVIANE SOARES DOS SANTOS
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
25
128139
RODRIGO MARCELO TONIETTO
JUDÔ
R$
3.000,00
26
128166
JOSÉ ANTONIO FIDELIS
TRIATHLON
R$
3.000,00
ORIENTAÇÃO
Cidade/estado/País de
Competição
Curitiba, EUA, Florianópolis
e Camboriú
Curitiba, Palmas, Mafra,
Gramado e Florianópolis
Curitiba, EUA e São Paulo
Curitiba
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
Curitiba, São Paulo,
Maringa e Pitanga
Curitiba, Guarapuava, Foz
do Iguaçu
Curitiba e Rio de Janeiro
Curitiba, Brusque e Barueri
Curitiba,Salvador e
Fortaleza
Curitiba
João Pessoa, Colômbia,
Florianópolis
Curitiba, São Paulo,
Florianópolis, Fortaleza
Porto Alegre, Campo
Grande, Curitiba
Belém, Salvador, Belo
Horizonte, Canadá
Curitiba
Curitiba, São Paulo
Camboriu, Salvador, Porto
Alegre
Itatiba, Colômbia, EUA
Itatiba, Colômbia, EUA
São Paulo, Foz do Iguaçu,
Canela
Curitiba
Curitiba, São Paulo, México
Curitiba, Pato Branco e
Guarapuva
Curitiba, São Paulo e Rio de
Janeiro
Curitiba, Matinhos e Brasilia
Página 43
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
27
128181
RICARDO LUIS BUZZI
KARATÊ
R$
3.000,00
28
128200
MARCELINO JAQUES
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
29
128211
CRISTIANO JOSÉ SOLAK
TRIATHLON
R$
3.000,00
30
128227
MARIA DE FATIMA RIBAS DALALIBERA
NATAÇÃO
R$
3.000,00
31
128242
ALEXANDRE PEREIRA PINTO
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
32
128277
LUCIANO LUIZ MANARIN D'AGOSTINI
NATAÇÃO
R$
3.000,00
33
128304
LARISSA ROBERTA GONÇALVES CUNHA FISICULTURISMO
R$
3.000,00
34
128305
SIRLEI ADELAIDE DE ANDRADE
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
35
128326
MAURICIO NEDER
JUDÔ
R$
3.000,00
36
128333
RODRIGO OTAVIO BUENO DE SIQUEIRA
TAEKWONDO
R$
3.000,00
37
128374
ELNER DAS NEVES
TÊNIS DE MESA
R$
3.000,00
38
128390
SEBASTIAN AUGUSTO LALLI
JIU JITSU
R$
3.000,00
39
128393
LETICIA SEGUETTO TANABE LALLI
JIU JITSU
R$
3.000,00
40
128406
LUIZ TARO OYAMA
TÊNIS DE MESA
R$
3.000,00
41
128433
REGIANO ALVES DOS SANTOS
TAEKWONDO
R$
3.000,00
Curitiba, Apucarana e São
Paulo
Curitiba, Rio Negro e
Guarapuava
Curitiba
Penha, Curitiba, Guaratuba
Rio Negro, Cascavel e
Goiânia
Argentina, Canadá e
Alemanha
Curitiba e Espanha
Curitiba, Rio Negro e
Guarapuava
Curitiba, São Paulo e
Florianópolis
Curitiba, Porto Alegre e
Argentina
Curitiba, Peru e Uruguai
Curitiba, EUA e Japão
Rio de Janeiro, Japão e
Portugal
Curitiba
Curitiba, Rio de Janeiro e
Foz do Iguaçu
PESSOA FÍSICA - RENDIMENTO - MODALIDADES NÃO
OLÍMPICAS
Cidade/estado/País de
Competição
Curitiba, São Paulo, Rio de
Janeiro e Egito
Curitiba, Paranavaí, São
Paulo e Rio de Janeiro
Curitiba, Paranavaí, São
Paulo e Rio de Janeiro
Curitiba, Brusque e Barueri
Curitiba, Colômbia e
Florianópolis
Curitiba, São Paulo e Rio de
Janeiro
Curitiba, São Paulo e Rio de
Janeiro
Curitiba, Rio Negro e Pato
Branco
Pato Branco, Foz do
Iguaçu, Curitiba
Foz do Iguaçu, Morretes,
Goiânia
Gramado, Rio Negro,
Olímpia
Curitiba
EUA, Salvador, Rio de
Janeiro
Nº
Processo
Proponente
Modalidade
Valor Aprovado
1
127976
WALKYRIA VILAS BOAS FERNANDES
KARATÊ
R$
4.000,00
2
127981
ANDRESSA CORREIA DE ARRUDA LEITE KARATÊ
R$
3.000,00
3
127982
ANDRÉA CORREIA DE ARRUDA LEITE
KARATÊ
R$
3.000,00
4
128003
EDUARDO HIRAKAWA MARINS
KARATÊ
R$
3.000,00
5
128011
FRANCIS PIROG
JIU JITSU
R$
3.000,00
6
128015
THAIS VARIANI CASAGRANDE
KARATÊ
R$
3.000,00
7
128016
MATHEUS VARIANI CASAGRANDE
KARATÊ
R$
3.000,00
8
128029
EVELYN KARIN SERENESKI
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
9
128043
MONICA CRISTINA DEMARCHI
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
10
128044
HELIO CARVALHO MARTINS FILHO
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
KARATÊ
R$
3.000,00
SKATE
R$
3.000,00
R$
3.000,00
Curitiba
R$
3.000,00
R$
4.000,00
São Paulo, Foz do Iguaçu,
Canela
Guaíba, Santa Luzia,
Curitiba
R$
3.000,00
Curitiba, Brasilia e França
Curitiba, Apucarana e Egito
Curitiba, São Paulo e Rio de
Janeiro
Curitiba, Pato Branco e
Guarapuva
Curitiba, Rio de Janeiro e
Egito
Curitiba, Rio de Janeiro e
Egito
Curitiba, Rio Negro e
Guarapuava
Cascavel, Foz do Iguaçu,
11
128056
12
128064
JHONATAN DE JESUS CARVALHO DA
SILVA
ISABELA TIEKO OKIISHI
13
128069
VITOR CESAR SIMÃO
14
128091
BARBARA PRISCILA DE MATOS ABE
15
128100
LETICIA DA SILVA SALTORI
PATINAÇÃO
ARTÍSTICA
ORIENTAÇÃO
16
128105
ALEXANDRE CERRI MACHADO
STREET LUGE
17
128130
FRANCYS ROSSETO ZANON
18
128184
RUYTER DA COSTA ALMEIDA
PATINAÇÃO
ARTÍSTICA
KARATÊ
R$
6.000,00
19
128190
LUCAS AKIRA KAKUNO
KARATÊ
R$
3.000,00
20
128192
EDINEIA RONIAK DOS SANTOS
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
21
128193
JEAN LAURE EDOARDO DE OLIVEIRA
KARATÊ
R$
4.000,00
22
128196
DANIEL PIZZANO CAROLLO
KARATÊ
R$
3.000,00
23
128201
SABRINA COVRE JAQUES
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
Página 44
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
24
128216
GUILHERME RESSEL FLORES
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
25
128233
MARIANA MONTEIRO BORNIA
KARATÊ
R$
3.000,00
26
128263
ALTAMIR WESLEY GONÇALVES PEREIRA ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
27
128265
WALTER ANDRÉ WERBINSKI RIBEIRO
STREET LUGE
R$
4.000,00
28
128266
THIARA MANDELLI BASSO
SURF
R$
3.000,00
R$
3.000,00
R$
6.000,00
29
128276
MARINA VIDA WEIDLE
30
128287
VINICIUS SANT'ANA PINTO
PATINAÇÃO
ARTÍSTICA
KARATÊ
31
128295
IZADORA BANDOCH
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
32
128313
GABRIEL PIZZANO CAROLLO
3.000,00
128322
STELLA HELLER DE MATTOS
R$
3.000,00
34
128323
CATHERINE BAGGIO CAMPOS
R$
3.000,00
35
128324
SANDERSON TREVISAN
KARATÊ
PATINAÇÃO
ARTÍSTICA
PATINAÇÃO
ARTÍSTICA
BODYBOARDING
R$
33
R$
3.000,00
36
128342
ALYSSON GARCIA
SKATE
R$
3.000,00
R$
3.000,00
Cascavel, Foz do Iguaçu,
São Paulo
Apucarana, Rio de Janeiro,
São Paulo
Rio Negro, Cascavel e
Goiânia
Itatiba, São Pedro e Guaíba
Camboriu, Matinhos, Praia
de Leste
Curitiba
Egito, Rio de Janeiro e São
Paulo
Rio Negro, Cascavel e
Goiânia
Curitiba, São Paulo e Egito
Curitiba, Espanha e
Alemanha
Curitiba e Porto Alegre
Curitiba, Matinhos e
Florianopolis
Curitiba, Belo Horizonte e
Porto Alegre
37
128362
NATHALIA DI PRETORO
PATINAÇÃO
ARTÍSTICA
38
128368
MARCOS ANTONIO SANTANA
MUAY THAI
R$
3.000,00
39
128375
JIU JITSU
R$
3.000,00
40
128388
NICELI GISLAINE SCHWINDEN GUERINO
PAULO LUIZ DE OLIVEIRA DA CAMARA
FALÇÃO
JIU JITSU
R$
3.000,00
41
128389
MATHEUS AUGUSTO FÁVARO
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
R$
3.000,00
Curitiba, Brasília e Brusque
R$
3.000,00
Curitiba
Curitiba, Foz do Iguaçu e
Maringá
Curitiba, Foz do Iguaçu e
Maringá
Curitiba, Foz do Iguaçu e
Maringá
Curitiba, Foz do Iguaçu e
Maringá
Rio Negro, Cascavel, Porto
Alegre
Curitiba, Belo Horizonte e
EUA
42
128391
GEORGIA ESPERANÇA MANSANI
43
128394
ANA LUISA COLLETI
PATINAÇÃO
ARTÍSTICA
KARATÊ
44
128401
GABRIELLE GONÇALVES DA SILVA
XADREZ
R$
2.000,00
45
128402
KAIO GIL DAS CHAGAS LIMA
XADREZ
R$
2.000,00
46
128403
ALVARO ALVES DE ALMEIDA JR
XADREZ
R$
2.000,00
47
128404
DAVID FERREIRA DAS CHAGAS
XADREZ
R$
2.000,00
48
128427
LUCAS KEN ASSAOKA DOS ANJOS
ORIENTAÇÃO
R$
3.000,00
49
128432
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARBOZA
SKATE
R$
3.000,00
Curitiba e França
Curitiba, Rio de Janeiro e
Porto Alegre
Curitiba, São Paulo e EUA
Curitiba, Florianopolis e Rio
de Janeiro
Curitiba, Porto Alegre e
Olímpia
PESSOA FÍSICA - RENDIMENTO - MODALIDADES OLÍMPICAS
Nº
Processo
Proponente
Modalidade
Valor Aprovado
1
127951
GABRIEL RESUN GOMES SILVA
NATAÇÃO
R$
2.000,00
2
127954
ATHOS MARANGON SCHWANTES
ESGRIMA
R$
12.000,00
3
127959
ANA SOPHIA ROMAN
NATAÇÃO
R$
3.000,00
4
127962
MARCELO MARIN SASSAKI
TAEKWONDO
R$
3.000,00
5
127963
ARTHUR MARTINS DALLAGASSA
JUDÔ
R$
3.000,00
6
127968
FERNANDO RISTOW
TÊNIS DE CAMPO
R$
3.000,00
7
127969
KARI UDO HEINRICHS JUNIOR
TÊNIS DE CAMPO
R$
3.000,00
8
127970
GABRIEL GANDARA
BADMINTON
R$
4.000,00
9
127971
PEDRO ROGERIO YIN CHEN
BADMINTON
R$
4.000,00
10
127974
BERNARDO MARTINS DALLAGASSA
JUDÔ
R$
3.000,00
11
127975
CHRISTINE LORENZON BOTROS
ESGRIMA
R$
10.000,00
12
127978
TELIANA SANTOS PEREIRA
TÊNIS DE CAMPO
R$
10.000,00
Cidade/estado/País de
Competição
Curitiba, Guarapuava e
Londrina
Curitiba, Itália, Suécia,
Estônia e França
Curitiba, Foz do Iguaçu,
Cascavel e Porto Alegre
Curitiba, Porto Alegre e
São Paulo
Curitiba, Cascavel, Betim e
Ponta Grossa
Curitiba, EUA e Argentina
Curitiba, Londrina, Natal e
Salvador
Curitiba, Riode Janeiro e
Vitória
Curitiba, Riode Janeiro e
Vitória
Curitiba, Fortaleza, Ponta
Grossa e Cascavel
Curitiba, Recife, Porto Rico
e França
Curitiba, EUA, Colômbia,
Espanha e Itália
Página 45
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
13
127979
HENRIQUE CAVALCANTI RODRIGUES
NATAÇÃO
R$
12.000,00
14
127987
THALES FELIPE MILITÃO
TAEKWONDO
R$
4.000,00
15
127990
GUILHERME WALTER LOWRY NETO
TIRO ESPORTIVO
R$
3.000,00
16
127997
CARLA HORST VAINE
NATAÇÃO
R$
4.000,00
17
127998
EDUARDO ANTONIO LASS
TRIATHLON
R$
4.000,00
18
128000
STEPHANIE LOWRY
TIRO ESPORTIVO
R$
3.000,00
19
128001
MATHEUS RIBEIRO
JUDÔ
R$
3.000,00
20
128010
SOELEN CRACCO BOZZA
TRIATHLON
R$
3.000,00
Espanha e Itália
Curitiba, EUA, Africa do Sul
e Europa
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
Curitiba, EUA e Itapema
Curitiba, São Paulo e
Argentina
Curitiba e Rio de Janeiro
Curitiba, Porto Alegre e Foz
do Iguaçu
Curitiba, Brasilia e Santos
21
128012
NATHALIA WOLF GASPARIN
TÊNIS DE CAMPO
R$
4.000,00
Curitiba, Brasilia e Uruguai
22
128014
GABRIELE FERNANDES GARCIA RAMOS JUDÔ
R$
2.000,00
Curitiba e Umuarama
23
128030
FLÁVIO LEONARDI SARTORI
TRIATHLON
R$
4.000,00
24
128031
HENRIQUE DIEGO SANTOS
ESGRIMA
R$
3.000,00
25
128033
ARTHUR VINICIUS VIERIA LOPES
NATAÇÃO
R$
3.000,00
26
128038
ISABEL VIESSER
NATAÇÃO
R$
3.000,00
27
128046
PEDRO PAULO BOING
CICLISMO
R$
2.000,00
28
29
128057
128058
RAFAEL AURICHIO
CLAUDIA MICHELE WU LOW
BADMINTON
BADMINTON
R$
R$
3.000,00
4.000,00
30
128060
LUCIANA CLAASSEN
ATLETISMO
R$
3.000,00
31
128063
LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA
JUDÔ
R$
2.000,00
32
128065
LUCAS GILINSKI DA CUNHA
BADMINTON
R$
4.000,00
33
128071
ARTHUR MENDES DOS SANTOS
NATAÇÃO
R$
4.000,00
34
128072
REGINALDO RINCON DE JESUS
TRIATHLON
R$
3.000,00
35
128074
FELIPE BONK RIZZO
NATAÇÃO
R$
4.000,00
Curitiba, Santos e Belém
Curitiba, Belo Horizonte e
Brasilia
Porto Alegre, Aracaju, São
Paulo
Curitiba, Foz do Iguaçu,
Florianópolis
São Carlos, Marigá,
Curitiba
Vitória, Curitiba, São Paulo
Vitória, Curitiba, São Paulo
Curitiba, Blumenau, Porto
Alegre
Curitiba
Curitiba, Porto Alegre, Foz
do Iguaçu
Curitiba, Brasília, Porto
Alegre
São Paulo, Fortaleza,
Salvador
Curitiba
36
37
128081
128082
GIULIA STORELLI AVESANI VEIGA
NATAÇÃO
JOÃO VICTOR STORELLI AVESANI VEIGA NATAÇÃO
R$
R$
3.000,00
3.000,00
38
128084
LUANA PORTO CORRÊA DE OLIVEIRA
JUDÔ
R$
3.000,00
39
128085
NATHALIA CAPUTTE DUARTE
TAEKWONDO
R$
3.000,00
40
128089
LUCAS PASSOS MACHADO
HIPISMO
R$
3.000,00
41
128093
EVERTON CAMARGO DE SOUZA
TAEKWONDO
R$
4.000,00
42
128097
RODRIGO TAVARES DOS SANTOS
TRIATHLON
R$
3.000,00
43
128102
ANA FLAVIA AJUZ FERREIRA
JUDÔ
R$
3.000,00
44
128104
GABRIEL DAHER BONAMIGO
ESGRIMA
R$
3.000,00
45
128106
BRUNA SARTORI NESI
JUDÔ
R$
3.000,00
46
128122
FELIPE MARCON DE BRITO
JUDÔ
R$
3.000,00
47
128131
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA SANTOS
TAEKWONDO
R$
3.000,00
48
128134
PABLO GREGORIO MEDEIROS
TAEKWONDO
R$
3.000,00
49
128135
MARIANE DA SILVA RODRIGUES
TÊNIS DE CAMPO
R$
2.000,00
50
128136
FABIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES TÊNIS DE CAMPO
R$
2.000,00
51
128138
VICTOR CESAR RANGHETTI
CICLISMO
R$
2.000,00
52
128141
ISABELA DA SILVA TORRES
GINÁSTICA RÍTMICA
R$
3.000,00
53
128143
TAEKWONDO
R$
3.000,00
54
128147
RAFAEL DE ASSIS BARBOSA
KLEBERTON FELIPE NASCIMENTOS DOS
SANTOS
TAEKWONDO
R$
3.000,00
55
128153
SUELLEN SENNA
JUDÔ
R$
3.000,00
56
128158
VICTOR KOUDI KAMINARI
JUDÔ
R$
3.000,00
Curitiba
Curitiba
Curitiba, Londrina, São
Paulo
Curitiba
Florianópolis, Rio de
Janeiro, São Paulo
Curitiba
Tramandaí, EUA
São Paulo, Natal, Campo
Grande
Curitiba
Londrina, Chile, Foz do
Iguaçu
Curitiba, São Paulo, Campo
Grande e São Luiz
Curitiba, Brasilia e Rio de
Janeiro
Curitiba, Brasilia e Rio de
Janeiro
Curitiba e Rio de Janeiro
Curitiba e Rio de Janeiro
Curitiba, São Carlos e
Maringa
Curitiba, Porto Alegre e
Paranavaí
Curitiba, Brasilia e Rio de
Janeiro
Curitiba, Rio de Janeiro e
Foz do Iguaçu
Curitiba, Porto Alegre e
São Paulo
Curitiba, Porto Alegre e
São Paulo
Curitiba, São Paulo e Rio de
Página 46
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
57
128159
SANDER CORREA BRUNIERA FILHO
JUDÔ
R$
3.000,00
58
128164
JONATHAM KEVIN DA CRUZ OLIVEIRA
TAEKWONDO
R$
3.000,00
59
128167
DANIEL WUICIK
TIRO COM ARCO
R$
3.000,00
60
128169
ANA ALEXIA DE CAMARGO
JUDÔ
R$
3.000,00
61
128170
RODRIGO DOS SANTOS VASCONCELLOS JUDÔ
R$
3.000,00
62
128172
MAYKON DE MORAIS DA SILVA
TAEKWONDO
R$
3.000,00
63
128173
GIOVANNA DA COSTA STOCO
TAEKWONDO
R$
2.000,00
64
128174
MURILO DOS SANTOS VASCONCELLOS
JUDÔ
R$
3.000,00
65
128185
NATASHA PADILHA FERREIRA
JUDÔ
R$
3.000,00
66
128189
CICLISMO
R$
3.000,00
67
128194
JUDÔ
R$
3.000,00
68
128199
CARLOS ALEXANDRE MANARELLI
LORHANNA SABOYA FERNANDES
RODRIGUES
PAULO HASS
CICLISMO
R$
3.000,00
69
128204
IGOR BUENO DOS SANTOS
JUDÔ
R$
3.000,00
R$
4.000,00
R$
2.000,00
Curitiba, São Paulo e Rio de
Janeiro
Curitiba, Salvador e São
Paulo
Curitiba, Campo Largo e
EUA
Curitiba, Umuarama e São
Paulo
Curitiba, São Paulo e
Florianópolis
Curitiba, Porto Alegre e
São Paulo
Curitiba, Matinhos e Foz do
Iguaçu
Curitiba, Campo Grande e
São Luiz
Curitiba, Campo Grande e
São Luiz
Curitiba, Joinvile e Itália
Curitiba, Florianópolis e
Campo Grande
Curitiba, joinvile e Salvador
Curitiba, Londrina e
Fortaleza
70
128205
71
128206
ANDREAS EMMANUEL DE QUEIROZ
NATAÇÃO
MICKOSZ
GABRIELA MUNHOZ DA ROCHA DE PÁDUACICLISMO
72
128207
RICARDO PEREIRA DALAMARIA
CICLISMO
R$
2.000,00
73
128208
FABIO PEREIRA DALAMARIA
CICLISMO
R$
2.000,00
74
128212
GUILHERME SETSUO GONDO
TÊNIS DE MESA
R$
3.000,00
75
128215
JOÃO GABRIEL LUNEDO DE MENDONÇA
TAEKWONDO
R$
3.000,00
76
128217
DIOGO CESAR FERREIRA
TRIATHLON
R$
3.000,00
77
78
128220
128221
TALITA DUCCI TONINELO ZANETTI
HERUS ARAUJO DITZEL NETO
NATAÇÃO
JUDÔ
R$
R$
2.000,00
3.000,00
79
128222
BRUNNA CAROLINA ALLESSI
TAEKWONDO
R$
4.000,00
80
128224
DIOGO LUAN MOSCON SASSO
LUTA OLÍMPICA
R$
3.000,00
81
128225
LUIZ CHEROBIM NETO
JUDÔ
R$
3.000,00
82
128226
CAMILA ROSSI GODINHO
GINÁSTICA RÍTMICA
R$
3.000,00
83
128228
GABRIEL FONTOURA DA SILVA
TAEKWONDO
R$
3.000,00
84
128229
ALLISON ROCHA PERES
ATLETISMO
R$
3.000,00
85
128234
MATEUS SOARES TRINDADE
ATLETISMO
R$
3.000,00
86
128235
LEONARDO ZAGO ALVES
TAEKWONDO
R$
3.000,00
87
128236
RODRIGO DE SOUZA SILVA
TAEKWONDO
R$
3.000,00
88
128237
DIOGO ANTONIO OTILIO FREIRE
TAEKWONDO
R$
4.000,00
89
128238
JESSICA GOMES NUNES
GINÁSTICA RÍTMICA
R$
3.000,00
90
128239
THIAGO MARTINS VAZ
CICLISMO
R$
2.000,00
91
128245
GABRIEL DE ASSIS
ESGRIMA
R$
3.000,00
92
128246
DIEGO MONTECELLI
TRIATHLON
R$
3.000,00
93
128247
NATAÇÃO
R$
3.000,00
94
128248
ESGRIMA
R$
3.000,00
França, Itália e Canadá
95
128249
LEONARDO SUMIDA
FERNANDO FISCHER BRAGA VAN
LINSCHOTEN
SAMIR CÉSAR SABADIN
Curitiba
São Paulo, Rio de Janeiro,
EUA
Paraguai, São Paulo e Rio
de Janeiro
Rio de Janeiro, São Paulo e
Salvador
Rio de Janeiro, São Paulo e
Londrina
Rio de Janeiro, São Paulo e
Londrina
Vitória, Toledo e Portugal
São Carlos, Maringá e
Matinhos
Curitiba
Fortaleza, Brasília e
Pirassununga
Suécia, Canadá e Palhoça
ATLETISMO
R$
3.000,00
96
128250
EDUARDO JUNKES
NATAÇÃO
R$
3.000,00
97
128252
RAFAEL FELIPE STAICHOCK
CICLISMO
R$
2.000,00
98
128253
LUCAS GREGORIO MOCHKO
ESGRIMA
R$
6.000,00
99
128255
BRUNA GABRIELI MARTINS GARCIA
GINÁSTICA RÍTMICA
R$
3.000,00
Bolívia, Portugal e Curitiba
Canadá, Foz do Iguaçu e
Itajai
São Carlos, Maringá e
Matinhos
Rio de Janeiro, França e
Porto Alegre
Curitiba
Curitiba, São Paulo e Chile
Curitiba, São Paulo e
Maringa
Curitiba, São Carlos e
Maringa
Curitiba, São Carlos e
Maringa
Maringá, Rio de Janeiro e
Cascavel
Rio de Janeiro, Argentina,
Porto Alegre
Vila Velha, EUA, Manaus
Curitiba
Curitiba
Rio de Janeiro, Curitiba e
Manaus
Curitiba
São Paulo, Londrina e
Campo Grande
Curitiba
Página 47
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
100
128257
GABRIELA FEITOSA REZENDE
TÊNIS DE CAMPO
R$
4.000,00
101
128273
ALEX MURILO TABORDA BEZERRA
TAEKWONDO
R$
3.000,00
102
128274
PIERO RODIGHERI
NATAÇÃO
R$
3.000,00
103
128275
LUANH SABOYA FERNANDES RODRIGUES JUDÔ
R$
4.000,00
104
105
128279
128285
FABRIZIO LAZAROTO DE ANDRADE
THIAGO MATTAR ASSAD
R$
R$
3.000,00
3.000,00
Curitiba
Florianópolis, Curitiba, Rio
de Janeiro
Belém, Argetina e Foz do
Iguaçu
Alemanha, El Salvador,
Londrina
Curitiba
Espanha, México e Curitiba
106
128288
JAIR HENRIQUE MUNHOES DOS SANTOS NATAÇÃO
R$
2.000,00
Curitiba
107
128291
RAFAEL DE SOUZA MORAES
TRIATHLON
R$
3.000,00
108
128296
JAKSON BASSO
TAEKWONDO
R$
3.000,00
109
128300
CAROLINA GONÇALVES BENVENUTTI
GINÁSTICA RÍTMICA
R$
3.000,00
110
128301
CARLOS EDUARDO MARINONI
NATAÇÃO
R$
3.000,00
111
128308
GABRIEL SCHLICHTA ADRIANO
JUDÔ
R$
3.000,00
112
128310
DANYELE PRECIBICIEN DE LIMA
NATAÇÃO
R$
3.000,00
113
128311
RAFAEL LÁZARO RODRIGUES DE SOUZA TAEKWONDO
R$
3.000,00
114
128316
MARCOS VIANNA GUIMARAES NETO
TÊNIS DE CAMPO
R$
3.000,00
115
128320
JOSÉ PEREIRA DA SILVA JUNIOR
TÊNIS DE CAMPO
R$
4.000,00
116
128321
MATHEUS MOTTA CAMPOS
JUDÔ
R$
2.000,00
117
128325
LEONARDO MEDEIROS NEDER
JUDÔ
R$
3.000,00
118
128329
SILVIA JULIANA RIBEIRO BOBERG
TAEKWONDO
R$
4.000,00
119
128330
GABRIEL VINICIUS LIMA FERNANDES
TAEKWONDO
R$
3.000,00
120
128331
DANIELLA LAÍSE GIUGLIANO DE PAULA
NATAÇÃO
R$
3.000,00
121
128335
ALANA CRISTINA GONÇALVES ANZOLIN TAEKWONDO
R$
3.000,00
122
128337
MAURO CAVANHA CONCEIÇÃO
TRIATHLON
R$
6.000,00
123
128341
JÉSSICA VIRGINIO RODRIGUES
NATAÇÃO
R$
2.000,00
124
128343
MAYRA RAYANE PAES LOVATO
NADO SINCRONIZADO R$
3.000,00
125
126
128345
128346
DANIELE MIRO DE CAMPOS
ISABELA MIRÓ DE CAMPOS
HIPISMO
TÊNIS DE CAMPO
R$
R$
4.000,00
4.000,00
127
128349
JULLYAN BECKER FERREIRA
JUDÔ
R$
3.000,00
128
128351
ALBERTO PERCEGONA NETO
NATAÇÃO
R$
3.000,00
129
128352
SAMUEL HAUANE RIKDAL STACHERA
CICLISMO
R$
2.000,00
130
128354
KATHLEEN BIONG PERCEGONA
TÊNIS DE CAMPO
R$
3.000,00
131
128355
KAUE DE ARAUJO SANTOS
TAEKWONDO
R$
3.000,00
132
128363
PAULO ROBERTO TODESCHINI FILHO
BADMINTON
R$
3.000,00
133
128364
CLODOALDO DE LIMA ZAFATOSKI
ESGRIMA
R$
3.000,00
134
128365
MARCELO SANTOS MARTINS GOMES
LUTA OLÍMPICA
R$
10.000,00
Santos, Brasília e Hawaii
Londrina, Cascavel e
Curitiba
Curitiba
Curitiba, Porto Alegre e
Florianópolis
Curitiba, Porto Alegre e
Argentina
Curitiba, Rio de Janeiro e
Foz do Iguaçu
Curitiba, Rio de Janeiro e
Porto Alegre
Curitiba, Florianopolis e
Maringa
Curitiba, Egito e Colombia
Curitiba,Francisco Beltrão
e Umuarama
Curitiba, São Paulo e
Florianópolis
Curitiba, Porto Alegre e
Argentina
Curitiba, Guarapuava e
Umuarama
Curitiba, Porto Alegre,
Aracaju
Curitiba, Porto Alegre e
Umuarama
Curitiba, Estados Unidos e
México
Curitiba e Umuarama
Curitiba, Rio de Janeiro e
Uruguai
Curitiba e Belo Horizonte
Curitiba e EUA
Curitiba, Umuarama e
Toledo
Curitiba, Rio de Janeiro e
Foz do Iguaçu
Curitiba, Londrina e
Noruega
Curitiba, Manaus e São
Paulo
Curitiba, Florianopolis e Rio
de Janeiro
Curitiba, Niterói e Teresina
Curitiba, Belo Horizonte e
Itália
Rio de janeiro, EUA e Chile
135
128369
ESGRIMA
R$
4.000,00
136
128373
ESGRIMA
R$
4.000,00
137
128387
IVAN MARANGON SCHWANTES
AMANDA BUENO NETTO SIMEÃO
RODRIGUES
CASSIO DE OLIVEIRA FRAGOSO
NATAÇÃO
R$
3.000,00
138
128396
ANA CAROLLINE KEMCZENSKI
JUDÔ
R$
3.000,00
139
128397
FUAD MELHEM JUNIOR
NATAÇÃO
R$
3.000,00
140
128405
GUSTAVO JOÃO DOS SANTOS NUNES
ESGRIMA
R$
3.000,00
141
142
128415
128422
TAINARA APARECIDA BRAZ DA COSTA
DAVI PANTAROLLI ROMEO
JUDÔ
CICLISMO
R$
R$
3.000,00
6.000,00
143
128429
EDUARDA ASSUNÇÃO CATÃO JARDIM
GINÁSTICA RÍTMICA
R$
2.000,00
ESGRIMA
TRIATHLON
Curitiba, Itália e Argentina
Curitiba, São Paulo e Belo
Horizonte
Curitiba e Aracaju
Curitiba
Rio de Janeiro, São Paulo e
Curitiba
Rio de Janeiro, São Paulo e
Curitiba
Maringá, Chile e Curitiba
Maringá, Chile e Suiça
Curitiba, Porto Alegre e
Paranavaí
Página 48
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
144
128431
DANIELA TREVISAN RAURICH
NATAÇÃO
R$
3.000,00
Curitiba
Curitiba, Londrina e
Salvador
145
128435
SÉRGIO HENRIQUE MEZZOMO
TAEKWONDO
R$
3.000,00
Modalidade
Valor Aprovado
Cidade/estado/País de
Competição
DIVERSAS
R$
20.000,00
Curitiba
VOLEIBOL SENTADO R$
20.000,00
DIVERSAS
R$
20.000,00
DIVERSAS
R$
8.000,00
Modalidade
Valor Aprovado
Cidade/estado/País de
Competição
KUNG FU
R$
8.000,00
Curitiba
PESSOA JURÍDICA - PARADESPORTO
Nº
Processo
1
127977
2
127985
3
128118
Proponente
ADFP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DO PARANÁ
UNIVERSIDADE LIVRE PARA A EFICIÊNCIA
HUMANA - UNILEHU
ONG SAÚDE ESPORTE
4
128213
ESCOLA ESPECIALIZADA PRIMAVERA
Curitiba, Rio de Janeiro e
São Paulo
Curitiba
Rio de Janeiro, São Paulo e
Londrina
PESSOA JURÍDICA - DESPORTO
Nº
Processo
1
127957
2
127960
ASSOCIAÇÃO DE KUNG FU (WUSHU)
SHAOLIN DO NORTE
APPF CEI RITTA ANNA DE CÁSSIA
SKATE
R$
3.000,00
Curitiba
3
4
128008
128009
CLUBE DE MÃES DA VILA AUDI
CLUBE DE MÃES DA VILA CAMARGO
FUTEBOL
FUTSAL
R$
R$
5.000,00
5.000,00
Curitiba
Curitiba
5
128013
APPF EM NOSSA SENHORA DO CARMO
JUDÔ
R$
3.000,00
Curitiba
6
128021
ASSOCIAÇÃO ICARO MARCOLIN
TÊNIS DE CAMPO
R$
20.000,00
7
128026
APPF EM PREFEITO OMAR SABBAG
ATLETISMO
R$
14.000,00
8
128047
R$
14.000,00
128050
JUDÔ
R$
3.000,00
Curitiba
10
128067
FEDERAÇÃO DE XADREZ DO PARANÁ
APMF EE PROFº ALCYONE MORAES DE
CASTRO VELLOZO
APPF EM IRATI
XADREZ
9
GINÁSTICA RÍTMICA
R$
3.000,00
11
128077
APPF EM NEWTON BORGES DOS REIS
JUDÔ
R$
3.000,00
NATAÇÃO
R$
20.000,00
JUDÔ
R$
3.000,00
Curitiba
Cascavel, Londrina, São
Paulo
Recife, Curitiba, Porto
Alegre
Cascavel, Londrina, São
Paulo
R$
8.000,00
Curitiba
R$
8.000,00
Curitiba
R$
5.000,00
R$
20.000,00
R$
14.000,00
Curitiba
Marilia, Presidente
Prudente
Curitiba
REDE ESPERANÇA
FUTSAL
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS
DIVERSAS
MORADIAS ZIMBROS
ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DO PARANÁ VOLEIBOL
R$
5.000,00
Curitiba
R$
8.000,00
Curitiba
R$
45.000,00
Curitiba
APPF EM SANTA ANA MESTRA
JUDÔ
ASSOCIAÇÃO ESCOLA PARANAENSE DE
HANDEBOL
HANDEBOL - EPH
CURITIBA RUGBY CLUBE
RUGBY
R$
3.000,00
Curitiba
R$
25.000,00
Curitiba
R$
20.000,00
Curitiba e Argentina
APMF C. E. ANGELO GUSSO
FUTSAL
ASSOCIAÇÃO VIVER MAIS
BASQUETEBOL
ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA
GINÁSTICA RÍTMICA
COLIBRI
APPF CEI BELA VISTA DO PARAISO
FUTSAL
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL VOLEIBOL
APPF EM PROF. CARMEN SALOMÃO
JUDÔ
TEIXEIRA
AGIR- ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA
GINÁSTICA RÍTMICA
RÍTMICA
APPF EM PAULO FREIRE
DIVERSAS
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DO SÃO
BASQUETEBOL
R$
R$
3.000,00
14.000,00
Curitiba
Curitiba
R$
14.000,00
Curitiba
R$
R$
3.000,00
14.000,00
Curitiba
Curitiba
R$
3.000,00
Curitiba
R$
20.000,00
Curitiba
R$
3.000,00
Curitiba
R$
85.683,26
Curitiba
12
128080
13
128083
14
128087
15
128090
16
128099
17
128103
18
128127
19
128140
20
128142
21
128152
22
128156
23
128157
24
128176
25
26
128180
128186
27
128188
28
29
128195
128203
30
128270
31
128278
32
128280
33
128281
Proponente
ATN - ASSOCIAÇÃO DE TALENTOS DA
NATAÇÃO
APPF EM MARINGÁ
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE
PATINAÇÃO
PATINAÇÃO ARTÍSTICA
ARTÍSTICA
PROV. BRAS. FILHAS DE CARIDADE DE BADMINTON
S.VICENTE DE PAULO
VIDA PROMOÇÃO SOCIAL (VPS)
VOLEIBOL
ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE BEISEBOL E
BEISEBOL
SOFTBOL
APPF CEI ULISSES FALCAO VIEIRA
ATLETISMO
Curitiba
Curitiba, Guarapuva e Foz
do Iguaçu
Curitiba
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
33
128281
34
128284
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DO SÃO
BASQUETEBOL
BRAZ
APPF CEI MONTEIRO LOBATO
ATLETISMO
R$
3.000,00
35
128289
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTSAL FUTSAL
R$
25.000,00
36
128292
APPF EM REJANE SACHETTE
JUDÔ
R$
3.000,00
37
128298
FUTSAL
R$
3.000,00
38
128299
APPF C.E. PROF. ALGACYR MUNHOZ
MAEDER
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MONTREAL
Curitiba
Londrina, Cascavel e
Curitiba
Curitiba, Londrina e São
Paulo
Curitiba e Ponta Grossa
FUTSAL
R$
5.000,00
Curitiba
39
40
128312
128319
ASSOCIAÇÃO GF CICLISMO
ASSOCIAÇÃO FAMILIA DE MARIA
CICLISMO
TAEKWONDO
R$
R$
8.000,00
5.000,00
Curitiba
Curitiba
41
128327
R$
14.000,00
Curitiba
128367
ATLETISMO
R$
5.000,00
Curitiba
43
128371
ATLETISMO
R$
3.000,00
Curitiba
44
128372
APPF EM HELENA KOLODY
ASSOC. MORADORES E AMIGOS DE
MORADIAS MARUMBI II
APPF EM JORNALISTA ARNALDO ALVES
DA CRUZ
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BROWN
SPIDERS
GINÁSTICA RÍTMICA
42
FUTEBOL AMERICANO R$
8.000,00
Curitiba e São Paulo
R$
85.683,26
Curitiba
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9
Em cumprimento aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, o Poder Executivo Municipal notifica a Câmara
Municipal de Curitiba, bem como os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, da liberação de
recursos financeiros recebidos da União, através do demonstrativo abaixo:
Secretaria Municipal de Finanças, 26 de fevereiro de 2014.
Claudinei Nogueira : Gerente
CONTAS PÚBLICAS
Em atendimento a legislação pertinente – Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Portaria nº 637/12 da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Provimento nº 002/2002 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR, e visando
atender à sociedade na obtenção de informações da Administração Pública quanto à Gestão Fiscal, realizamos a seguir, conforme “Menu”
abaixo, a publicação dos relatórios padronizados Consolidados do 6º bimestre de 2013 (Poder Executivo e Legislativo), do Município de
Curitiba.
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL
(Poder Executivo e Poder Legislativo)
Anexo I – Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal
Anexo V – Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa
Anexo VI – Demonstrativo Consolidado dos Restos a Pagar
Secretaria Municipal de Finanças, 27 de fevereiro de
2014.
Antonio de Oliveira : Diretor do Departamento de
Contabilidade
Anexo VII – Demonstrativos Consolidado dos Limites
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
PORTARIA Nº 3
APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal 7671 de 10 de
junho de 1991 e tendo em vista o contido no Decreto n° 911 de 25 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Notifica a empresa NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. por descumprimento contratual e estabelece a decisão das
penalidades capituladas no artigo 87 da Lei 8.666/93 em seus incisos II – Multa; III – Suspensão por 01 (um) ano de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Município de Curitiba, aplicando-se o contido no Decreto Municipal nº 1644/2009, e Edital de
Pregão Eletrônico nº 277 – processo nº 01-069928/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrou em vigor na data de 04 de dezembro de 2013, conforme publicação no D.O.M. de 04 de dezembro de 2013.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 26 de fevereiro de 2014.
Renato Eugenio de Lima : Secretário Municipal do Meio Ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
A RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE MEIO AMBIENTE DA REGIONAL BOA VISTA DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, com base no §2º do Artigo 60 da Lei 7.833/91, no uso de suas
atribuições; convoca o Sr. AlcidesAndre Bagatin, com endereço na Rua Guaratuba, 491, Bairro Ahú, nesta cidade a comparecer à unidade
do Meio Ambiente Boa visa sito Av. Paraná, 3600 Sala 41, Bairro Boa Vista, nesta capital para regularização do Auto de Infração 8216, no
prazo de 10 (dez) dias da publicação deste. O não comparecimento implicará na inscrição em divida ativa do referido auto em seu valor
integral corrigido pelos índices oficiais vigentes e demais cominações contidas na legislação tributária. Para que, no futuro não se alegue
ignorância, publica-se o presente, uma vez, no Diário Oficial Eletrônico - Atos do Município.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 25 de fevereiro de 2014.
Leda Teresinha Perdoncini : Engenheira Química
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5
A RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE MEIO AMBIENTE DA REGIONAL BOA VISTA DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, com base no §2º do Artigo 60 da Lei 7.833/91, no uso de suas
atribuições; convoca a Sra. Silvana Camargo Lima, com endereço na Rua México 575, Bacacheri, nesta cidade a comparecer à unidade do
Meio Ambiente Boa visa sito Av. Paraná, 3600 Sala 41, Bairro Boa Vista, nesta capital para regularização do Auto de Infração 11801, no
prazo de 10 (dez) dias da publicação deste. O não comparecimento implicará na inscrição em divida ativa do referido auto em seu valor
integral corrigido pelos índices oficiais vigentes e demais cominações contidas na legislação tributária. Para que, no futuro não se alegue
ignorância, publica-se o presente, uma vez, no Diário Oficial Eletrônico - Atos do Município.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 26 de fevereiro de 2014.
Leda Teresinha Perdoncini : Engenheira Química
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6
A RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE MEIO AMBIENTE DA REGIONAL BOA VISTA DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, com base no §2º do Artigo 60 da Lei 7.833/91, no uso de suas
atribuições; convoca o SR. GERALDO BASSINELO, com endereço na Rua Sabina Lupinski, 48, nesta capital a comparecer à unidade do
Meio Ambiente Boa vista sito Av. Paraná, 3600 Sala 41, Bairro Boa Vista, nesta capital para regularização do Auto de Infração 6641, no
prazo de 10 (dez) dias da publicação deste. O não comparecimento implicará na inscrição em divida ativa do referido auto em seu valor
integral corrigido pelos índices oficiais vigentes e demais cominações contidas na legislação tributária. Para que, no futuro não se alegue
ignorância, publica-se o presente, uma vez, no Diário Oficial Eletrônico - Atos do Município.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 26 de fevereiro de 2014.
Leda Teresinha Perdoncini : Engenheira Química
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 375
Revoga parte da Portaria n.º 564/2007.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997 , e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.855/2014 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 29 de agosto de 2013, a Portaria n.º 564/2007, na parte que colocou à disposição da Fundação Cultural de Curitiba, a
servidora TAIS CARVALHO CHAVES MENDONCA, matrícula n.º 81.331, ficando lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
PORTARIA Nº 376
Revoga a Portaria n.º 710/2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.857/2014 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 25 de janeiro de do corrente, a Portaria n.º 710/2012, que colocou à disposição da Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde de Curitiba, a servidora DANIELLE RODRIGUES LECHETA, matrícula n.º 125.391, ficando lotada na Secretaria
Municipal da Saúde.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 377
Revoga a Portaria n.º 1.943/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997, e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.858/2014 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 12 de fevereiro do corrente, a Portaria n.º 1.943/2013, que colocou à disposição da Fundação de Ação Social, a
servidora ELIZABETH KOTT, matricula n.º 78.619, ficando lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 378
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 266/13 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 94/2014 - SMRH, Protocolo n.º 04-007581/2014-SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de março do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos:
ELAINE LIMA SCORZATO GESSNER, matrícula n.º 136031, sigla NRH-II-EP-4.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV;
DISPENSA: WALKIRIA RIBEIRO PINTO, matrícula n.º 42892.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 379
Designa para função gratificada.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 949/1995 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 58, 57, 79/2014 - SMMA, Protocolo n.º 04-008244/2014, 04-008275/2014,
Página 57
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
04-008259/2014-SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente:
SONIA MARA FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula n.º 81328, sigla MAPV-4.2, símbolo FG-2, SERV. DIDATICO DE HERBARIO E PLANTAS
UTEIS, a partir de 10 de feveiro do corrente;
DISPENSA: LUCIA LUETE SIQUEIRA, matrícula n.º 38929;
SIDGLEY RONIE DA ROSA, matrícula n.º 99776, sigla MASE-2.1.3, símbolo FG-1, SECAO DE ATENDIMENTO FUNERARIO TURNO C, a
partir de 3 de feveiro do corrente;
DISPENSA: CELSON LAERTES IHLENFELDT, matrícula n.º 83296;
RAFAEL GARCIA, matrícula n.º 155389, sigla MALP-2.3, símbolo FG-2, SERV. DE OPERACOES ESPECIAIS, a partir de 29 de janeiro do
corrente;
DISPENSA: ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 41638.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de fevereiro de 2014.
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 380
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da
Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-013397/2014 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora MARISTELA BORGES PORTELLA, matrícula n.º
79.161, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 4 anos, 9 meses e 8 dias, em que prestou serviço à Prefeitura Municipal de
Campo Largo, durante o período de 26 de setembro de 1991 a 30 de junho de 1996.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 381
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da
Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-015084/2014 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora SAIONARA APARECIDA PINTO RIBEIRO, matrícula
n.º 50.319, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 3 anos, 9 meses e 29 dias, em que prestou serviço ao Governo do Estado
do Paraná, durante os períodos de 25 de março de 1996 a 20 de outubro de 1997 e 2 de março de 1998 a 5 de junho de 2000.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
PORTARIA Nº 382
Exonera servidores.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
EXONERAR a pedido os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o contido nos
protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-018402/2014, a partir de 18 de fevereiro de 2014, ALINE DE FREITAS MELO, cargo de Educador, padrão 4023, referência “I”,
matrícula n.º 176.465;
Prot. n.º 01-019324/2014, a partir de 19 de fevereiro de 2014, JOAO PEDRO DOLINSKI, cargo de Profissional do Magistério, área de
atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 177.407.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 383
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da
Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-010312/2014 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora CLEOCILDES SUELY SILVA DA ROCHA
BARBOSA, matrícula n.º 146.085, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 1 mês e 15 dias, em que prestou serviço à
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, durante o período de 14 de agosto a 27 de setembro de 2006, em atividade de magistério.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 384
Exonera servidor.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-129447/2013 PMC,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 12 de setembro de 2013, o servidor MARLON ELDON MARTINS, cargo de Agente Administrativo, padrão
230, referência “A”, matrícula n.º 145.928, lotado na Secretaria Municipal do Abastecimento.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 385
Incorpora tempo de serviço.
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com o artigo 40, §3.º da
Constituição Federal e com base no Protocolo n.º 01-012180/2014 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em favor da servidora CLEOCILDES SUELY SILVA DA ROCHA
BARBOSA, matrícula n.º 146.085, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 1 ano, 11 meses e 14 dias, em que prestou
serviço à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, durante o período de 9 de outubro de 2006 a 22 de setembro de 2008, em atividade
de magistério.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 386
Concede licença sem vencimentos.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-003629/2014 PMC,
RESOLVE
CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2014, 2 anos de licença sem vencimentos, à servidora JOULILDA DOS REIS TAUCEI, cargo de
Profissional do Magistério, área de atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 178.050, lotada na Secretaria Municipal da
Educação.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 27 de fevereiro de 2014.
Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Comunicamos a todas as Instituições de Ensino Superior, participantes do Chamamento Público nº 002/2013-IMAP – IES –
Ensino Superior, cujo objeto deste edital constitui no credenciamento de Instituições de Ensino superior – IES privadas,
devidamente cadastradas e autorizadas a prestar serviços pelo Ministério da Educação - MEC, que tenham interesse em oferecer
aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta de Curitiba e Região Metropolitana e para seus dependentes,
benefícios na forma de descontos na matrícula e nas mensalidades dos seus cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu, na
modalidade presencial.
INSTITUIÇÃO HABILITADA:
- CENECT – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA.
- NOME FANTASIA: FACINTER – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA.
- MANTENEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO S/S LTDA E CENTRO UNIVERSITÁRIO
INTERNACIONAL – UNINTER.
Instituto Municipal de Administração Pública, 27 de fevereiro de 2014.
Gildo Henrique Barbosa : Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
PORTARIA Nº 12
Revoga a Portaria no 10/14 e retifica a Portaria no 06/14
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto no 43/2013, considerando os documentos integrantes do Processo no 08-000124/2014-IPMC,
RESOLVE
Art. 1o REVOGAR a Portaria no 10/14, de 11/02/2014.
Art. 2o RETIFICAR a Portaria no 06/14, que concedeu aposentadoria voluntária integral, a partir de 03/02/2014, ao servidor ANDRÉ
GUSTAVO REIS FIALHO, matrícula n o 80.236, para que onde consta "Gratificação Especial da Lei Municipal no 12.207/07: R$ 821,58" e
"Total bruto mensal: R$ 11.758,59" passe a constar "Gratificação Especial da Lei Municipal n o 12.207/07: R$ 704,21" e "Total bruto mensal:
R$ 11.641,23".
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
PORTARIA Nº 13
Coloca o servidor Aristeu Aparecido Dias à disposição da
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto no 43/2013, considerando:
a) o Ofício no 006/2014-GP, emitido pela Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, protocolo no 04-001703/2014,
b) a autorização do Prefeito de Curitiba, constante na Guia de Disposição Funcional, anexa ao mencionado ofício,
c) os artigos 1o e 5o da Lei Municipal no 12.072/2006,
RESOLVE
COLOCAR o servidor ARISTEU APARECIDO DIAS, matrícula no 80.930, à disposição da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, no
período de 01/01/2014 a 31/01/2017, sem ônus para o IPPUC.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
PORTARIA Nº 14
Prorroga a disposição funcional do servidor Rafael
Valdomiro Greca de Macedo ao Senado Federal
o Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto no 43/2013, considerando:
a) o Ofício no 592/2013-PRESID, emitido pela Presidência do Senado Federal, protocolo no 04-000390/2014,
b) a autorização do Prefeito de Curitiba, constante na Guia de Disposição Funcional, anexa ao mencionado ofício,
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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c) o artigo 1o da Lei Municipal no 12.072/2006,
RESOLVE
PRORROGAR a disposição funcional do servidor RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO , matrícula no 80.564, ao Senado Federal,
com lotação no Gabinete do Senador Roberto Requião e exercício no Escritório de Apoio às Atividades Parlamentares, no período de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o IPPUC.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
PORTARIA Nº 205
Concede aposentadoria a servidora SUZY CRISTINA
QUIRINO DE SOUZA SANTOS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º
41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-000598/2014 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral, a servidora SUZY CRISTINA QUIRINO DE SOUZA SANTOS, cargo de Profissional do Magistério
– Docência I, matrícula n.º 74.354, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão
109, referência “A”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo
4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial (Lei Municipal n.º 10.817/03
alterada pela Lei Municipal n.º 12207/07) no valor total de R$ 2.746,19
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
PORTARIA Nº 206
Concede aposentadoria a servidora ELEOENAE CORADI
BONFIM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º
41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com base no Protocolo n.º 08-000011/2014 - IPMC,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral, a servidora ELEOENAE CORADI BONFIM, cargo de Telefonista, matrícula n.º 86.311, lotada na
Secretaria Municipal de Administração, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 4011, referência “XIV”, adicional por
tempo de serviço, equivalente a 45% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969
e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e gratificação especial (Lei Municipal n.º 10.817/03 alterada pela Lei Municipal n.º
12207/07) no valor total de R$ 2.425,78
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
PORTARIA Nº 96
Dispensa servidor de Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 13/01/2014, o servidor EDUARDO AMADOR DA SILVA, matrícula n.º 86.017, da Função Gratificada FAS-5.2, símbolo
FG-4, Divisão de Protocolo, Chefe de Divisão, prevista no Decreto Municipal nº 303/2008.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 97
Designa servidora para Função Gratificada.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Designar, a partir de 14/01/2014, a servidora CLAUDIA MARIA CASSOL, matrícula n.º 84.095, para a Função Gratificada FAS-5.2, símbolo
FG-4, Divisão de Protocolo, Chefe de Divisão, prevista no Decreto Municipal n.º 303/2008.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 98
Designa Alessandra Soares de Meneses como responsável
técnica do Convênio n.° 4609.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 - FAS, e tendo em vista o contido nos
Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora ALESSANDRA SOARES DE MENESES, CPF n.° 709.811.839-72, matrícula n.º 84.154, Assistente Social,
como como responsável técnica do Convênio n.° 4609 , com o Projeto Fazendo a Diferença - FAZDI, processo n.° 35-001354/2013, visando
à transferência de recursos financeiros para o Projeto "Prevenindo o Futuro".
Art. 2° - Fica revogada a Portaria n.° 818/2013 - FAS.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
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Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 99
Incorpora tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria,
em favor de Márcia Aparecida Dornelas de Oliveira.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio dos Decretos
Municipais n.º 74/1997 e n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013-FAS,
RESOLVE:
Incorporar, para efeitos de Aposentadoria, em favor de MARCIA APARECIDA DORNELAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 86.211, o tempo de
16 (dezesseis) anos e 07 (sete) dias, em que prestou serviços à Previdência Social Urbana – órgão de Contribuição Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, durante os períodos compreendidos entre: 01/08/1986 e 05/12/1986, 01/12/1989 e 18/12/1992, 01/07/1993 e
28/02/1994, 01/03/1994 e 01/05/2001, 04/06/2001 e 18/07/2001, 01/08/2001 e 30/08/2001, 12/09/2001 e 10/02/2003, 17/05/2004 e
01/03/2007, 19/10/2007 e 02/03/2008.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 10
Torna pública a Resolução n.º 4 – CMAS
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 4, do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
Página 64
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 11
Torna pública a Resolução n.º 7 – COMTIBA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução Nº 7 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
Página 66
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 12
Torna pública a Resolução n.º 146 – CMAS
Página 67
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Torna pública a Resolução n.º 146 – CMAS
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 146, do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
Página 68
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 13
Torna pública a Resolução n.º 5 – CMDPI
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
Página 69
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 5, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
Página 70
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 14
Torna pública a Resolução n.º 4 – CMDPI
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 4, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
Página 72
Nº 41 - ANO III
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 15
Torna pública a Resolução n.º 3 – CMDPI
Página 73
Nº 41 - ANO III
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 3, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
Página 74
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 16
Torna pública a Resolução n.º 9 – COMTIBA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
Página 75
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RESOLVE:
Tornar pública a Resolução Nº 9 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
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CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 17
Torna pública a Resolução n.º 8 – COMTIBA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução Nº 8 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 18
Torna pública a Resolução n.º 03 – CMAS
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, e tendo em vista o contido no Decreto Municipal n.º 1.216, de 20 de agosto de 2012,
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 03, do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 19
Torna pública a Resolução n.º 6 – COMTIBA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução Nº 6 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme anexo.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
PORTARIA Nº 14
Concede Licença Prêmio
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 213/2013, de 27 de
dezembro de 2013, e tendo em vista o contido na solicitação de licença prêmio nº. 003/2014;
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dezembro de 2013, e tendo em vista o contido na solicitação de licença prêmio nº. 003/2014;
RESOLVE:
CONCEDER, 03 (três) meses de licença prêmio, a partir de 05/03/2014 a servidora CARLA REGINA MARTENETZ FURIN FARAH,
matrícula nº. 80.252, cargo Analista de Desenvolvimento Organizacional, quinquênio compreendido entre 01/05/2001 a 30/04/2006.
Fundação Cultural de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sonia Rosana Pereira da Silva Zanetti : Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 15
Concede Licença Prêmio
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 213/2013, de 27 de
dezembro de 2013, e tendo em vista o contido na solicitação de licença prêmio nº. 004/2014;
RESOLVE:
CONCEDER, 03 (três) meses de licença prêmio, a partir de 05/03/2014 a servidora ANTONIA DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº. 80.673,
cargo Auxiliar Administrativo Operacional, quinquênio compreendido entre 01/05/1996 a 30/04/2001.
Fundação Cultural de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sonia Rosana Pereira da Silva Zanetti : Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 16
Concede Licença Prêmio
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 213/2013, de 27 de
dezembro de 2013, e tendo em vista o contido na solicitação de licença prêmio nº. 005/2014;
RESOLVE:
CONCEDER, 03 (três) meses de licença prêmio, a partir de 10/03/2014 ao servidor SADI GEREMIAS, matrícula nº. 80.662, cargo Auxiliar
Administrativo Operacional, quinquênio compreendido entre 01/05/2006 a 30/04/2011.
Fundação Cultural de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sonia Rosana Pereira da Silva Zanetti : Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 17
Designa para Função Gratificada
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 213/2013, de 27 de
dezembro de 2013;
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor JUAREZ LAZAROTO, matrícula nº. 81.204, para responder durante o impedimento da titular, de 27/02/2014 a
24/04/2014, pela função gratificada da Fundação Cultural de Curitiba – FG-5 Núcleo Regional Boa Vista – Sigla FCC-11-BV.
Fundação Cultural de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sonia Rosana Pereira da Silva Zanetti : Diretora Administrativa e Financeira
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FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18
"Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo
Público (Edital nº 01/2012 - 02/2012 – 03/2012)"
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas,
convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os
quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, conforme dia e horário estipulado na
correspondência eletrônica (e-mail) enviada aos candidatos para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do
certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2
(duas) fotos 3x4.
Alertamos que a não apresentação da documentação constante dos itens 18.3 e 18.4 do Edital implica na desclassificação do
candidato.
Os candidatos deverão comparecer na Rua Lothário Boutin, nº 90, Pinheirinho, nesta Capital, no dia 28 de Fevereiro de
2014, as 13:00 horas.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 27 de fevereiro de 2014.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 32
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
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RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
FOS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19925/08 ao Contrato de Empreitada celebrado em 08.11.2011. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Concorrência Pública nº 037/2011-SMMA - Lote 01.
Data: 16.01.2014
Prazo:
vigência: mais 90 (noventa) dias, passando a ter por termo final o dia 25 de julho de 2014.
execução: mais 90 (noventa) dias, passando a ter por termo final o dia 12 de abril de 2014.
Processo: 01-140395/2013-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
FOS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19926/08 ao Contrato de Empreitada celebrado em 08.11.2011. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Concorrência Pública nº 037/2011-SMMA - Lote 02
Data: 15.01.2014
Prazo:
vigência: mais 90 (noventa) dias, passando a ter por termo final o dia 25 de junho de 2014.
execução: mais 90 (noventa) dias, passando a ter por termo final o dia 29 de março de 2014.
Processo: 01-140391/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ZANATTA & OGLEARI LTDA – ME.
Objeto: Aditivo nº 18.630/05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Domiciliar, celebrado em 08.10.09. Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de valores no percentual de 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), obrigando-se a CONTRATADA, a
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fornecer mais 20 (vinte) concentradores de oxigênio sem custo adicional. Pregão Eletrônico n.º 153/09 – SMS.
Data: 27.12.2013
Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses, de 30 de dezembro de 2013 e término em 29 de dezembro de 2014.
Valor Global: até R$ 510.000,00
Dotação Orçamentária:
33001.10302.0055.2045.3.3.90.39-0.1-303;
33001.10302.0055.2045.3.3.90.39-0.2-496
Processo: 01-099066/2009-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ZANATTA & OGLEARI LTDA – ME
Objeto: Aditivo 18631/05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Domiciliar celebrado em 08.10.09. Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de valores no percentual de 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), obrigando-se a CONTRATADA, a
fornecer mais 20 (vinte) concentradores de oxigênio sem custo adicional. Pregão Eletrônico n.º 153/09 – SMS
Data: 27.12.2013
Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses, de 30 de dezembro de 2013 e término em 29 de dezembro de 2014.
Valor Global: até R$ 510.000,00.
Dotação Orçamentária:
33001.10302.0055.2045.3.3.90.39-0.1-303;
33001.10302.0055.2045.3.3.90.39-0.2-496
Processo: 01-099066/2009-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ZANATTA & OGLEARI LTDA – ME
Objeto: Aditivo nº 189-FMS/01 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 11.01.2013. Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste de valores com base no IGPDi de 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento) referente ao período de Dezembro/2012 a
Novembro/2013.
Data: 29.01.2014
Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em 22 de fevereiro de 2014 e término em 21 de fevereiro de 2015
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Valor do Reajuste: para o período de 22/02/2013 a 21/02/2014 o ajuste é de R$ 2.464,21.
Valor Global: até R$ 267.442,21
Dotação Orçamentária:
33001.10301.0003.2036.339039.0.1.303 12 00
33001.10301.0003.2036.339039.0.2.495 12 00
Processo: 01-127393-2012-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
CONTRACT’US CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Aditivo nº 20831/02 ao Contrato de Empreitada celebrado em 21.11.2012. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Concorrência n.º CN/005/2012-SMOP/OPE-FMS.
Data: 27.12.2013
Prazo:
vigência: por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/05/2014, findando em 28/08/2014.
execução: por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/12/2013, findando em 27/02/2014
Processo: 04-054732/2013-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
MAXXIVA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - ME
Objeto: Aditivo nº 54-FMS/02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos de Monitoramento
celebrado em 28.09.2011. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores.
Data: 06.12.2013
Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de dezembro de 2013.
Valor Mensal: R$ 1.375,00.
Valor Global: até R$ 16.500,00.
Dotação Orçamentária:
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.0.1-303.17-0
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.0.2-369.17-0
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Processo: 01-71079/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA a COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB-CT.
FRONTER ENGENHARIA DE OBRAS LTDA – EPP.
Objeto: Aditivo n° 20.341/01 ao contrato de empreitada por preço unitário, celebrado em 13/06/2012. Acréscimo e supressão. Concorrência
PMC 004/2012.
Data: 29.11.2013
Valor do Acréscimo: R$ 4.944,43, representando um percentual de 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento).
Valor da Supressão: R$ 16.867,11, representando um percentual de 0,73% (zero vírgula setenta e três por cento).
Valor Global: R$ 2.302.157,01
Dotação Orçamentária:
11001.16482.0076.1062.449051.0.1.000, com supressão no valor equivalente a R$ 1.387,80 e 11001.16482.0076.1062.449051.4.1.609
com supressão no valor equivalente a R$ 10.534,88.
Processo: 01-133592/2011-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
MARCIA ROSALIA HERZ GRYCAJUK.
Objeto: Contrato 227-FMS de Locação do imóvel constituído pela edificação em alvenaria, com 561,96m2 de área construída e 725,00 m2
de área de terreno, situado na Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, nº 3692, Boqueirão, lote de terreno nº 06 da Quadra nº 172 da
Planta Boqueirão, nesta Capital, com Indicação Fiscal nº 86.102.6.000-4, matriculado sob o nº 16.822 da 4ª CRI, para o fim de destiná-lo à
instalação do Centro de Atendimento Psicossocial, afeto à Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 30.12.2014
Prazo de vigência: de 12 (doze) meses, de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Mensal: R$ 10.631,00.
Valor Global: R$ 134.517,79.
Dotação Orçamentária:
33001.10302.0055.2045.339036.0.1.303
33001.10302.2055.2045.339036.0.2.369
Processo: 01-152186/2010-PMC
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EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ALEXANDRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Aditivo nº 21022/01 ao Contrato de Locação celebrado em 01.08.2013. Prorrogação do prazo de vigência.
Data: 17.12.2013
Prazo de vigência: de 06 (seis) meses a contar de 01/02/2014
Valor Mensal: R$ 52.229,10
Valor Global: R$ 313.374,60
Dotação Orçamentária:
SMF – R$ 53.162,74 mensal – correspondente a 16,03% (dezesseis vírgula três por cento) do valor da locação.
07.001.04.122.0080-2054.339039.10.01-01.000.
SMTE – R$ 115.976,36 mensal – correspondente a 34,97% (trinta e quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor da locação.
16.001.11.334.0080.2138-339039.10.01.01-000;
16.001.11.334.0080.2128-339039.10.02.01-000.
ITUR – R$ 162.506,19 mensal – correspondente a 49,00% (quarenta e nove por cento) do valor da locação.
27.001.23.122.0080.2054-339039.10.00.01-001;
27.001.23.122.0080.2054.369039.10.00.02-029.
Processo: 01-126001/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
MARIA GRAZIA SOFFRITTI CANTONI E GIANLUCA CANTO.
Objeto: Aditivo nº 83-FMS/02 ao Contrato de Locação celebrado 29.11.11. Prorrogação do prazo de vigência.
Data: 29.11.2013
Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, de 01 de dezembro de 2013 até 30 de novembro de 2014.
Valor Mensal: R$ 4.249,33
Valor Global: R$ 50.991,96 e o valor do IPTU, para o exercício de 2013 corresponde a R$ 2.377,44. As despesas do presente ajuste são
de R$ 53.369,40.
Dotação Orçamentária:
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
33001.10302.0055.2045-3.3.90.36.00.00-0.1 303-FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.36.00.00-0.2 496-FMS
Processo: 01-140432/2008-PMC
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
Objeto: Aditivo nº 20032/04 ao Contrato de Empreitada celebrado em 27.12.2011. Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Concorrência n.º CN/050/2011-SMOP/OPE.
Data: 15.01.2014
Prazo:
vigência: mais 120 (cento e vinte) dias, de 26/04/2014 até 23/08/2014.
execução: mais 120 (cento e vinte) dias
Processo: 01-071792/2013-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 26 de fevereiro de 2014.
Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 6
Torna público
Ajustes.
Extratos de Contratos, Acordos e outros
A GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A., no uso de
suas atribuições constantes na Reorganização Administrativa de 23 de Abril de 2013, como no parágrafo único do artigo 61 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 28 para prestação de serviços de auditoria independente nas Demonstrações Financeiras e Contábeis, que entre si celebram
a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A e a empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA - EPP.
PROCESSO N.º:
01-106.135/2013 – CURITIBA S/A
Tomada de Preços n.º 002/2013
PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA – CURITIBA S/A e a empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP.
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA
INDEPENDENTE NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA –
CURITIBA S.A., e demais elementos que o integram, e ainda nos termos da PROPOSTA COMERCIAL ofertada pela CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: R$ 17.770,00 (Dezessete mil setecentos e setenta reais).
ASSINATURA: 18 De Fevereiro de 2014.
PRAZO: 06 (seis meses, a vigorar a partir da data 18 de Fevereiro de 2014.
ASSINATURAS: PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A : CLARICE ZENDRON DIAS TANAKA Diretora Presidente; DANIELA ROSSET - Diretora Administrativa e Financeira e SANDRA REGINA S ROMANIELLO - Supervisora Jurídica.
Pela STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA - EPP: ROBERTO ARAÚJO DE SOUZA - Sócio. TESTEMUNHAS : MARIO LEARDINI JUNIOR e
DAVIDSON JOSE MOULEPES.
Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Davidson Jose Moulepes : Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 9
TORNA PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº 43/2013,
RESOLVE
TORNAR público o Extrato de Contrato constante no anexo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NO 256/2013
Processo no 04-006879/2013
PARTES: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
E JAGUARÊ PROJETOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de elaboração e adequação do PROJETO HIDRÁULICO, Projeto hidrossanitário, projeto
de prevenção contra incêndios e projeto de reaproveitamento de águas pluviais para reforma e ampliação do edifício denominado Pery
Moreira localizado à Rua Álvaro Ramos nº 175 no bairro Centro Cívico nesta Capital
VALOR: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IPPUC no 25001.15451.0009.1068.449051.0.1.001
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 10
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº 43/2013,
RESOLVE
TORNAR público o extrato de Aditivo Contratual constante no anexo.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC
Contratada: COPIADORA NICARÁGUA LTDA
Origem: Pregão Eletrônico Nº 026/12
Objeto do Aditivo nº 1: As partes resolvem, por comum acordo, acrescer as quantidades estimadas no Termo de Referência relativo ao
serviço de reprografia, tipo cópias e impressões coloridas, passando o valor do contrato de R$ 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e
cinqüenta reais) para R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), tendo um acréscimo de R$ 5.900,00 (cinco mil e
novecentos reais) equivalente a 15,97%.
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da Dotação
no 25001.04122.0012.2164 339039 01 080
25001.04122.0012.2164 339039 01 001.
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 26 de fevereiro de 2014.
Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 10
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
RESOLVE:
Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Protocolo: 01-137543/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a ALMAQ – Equipamentos Para Escritório Limitada 4449/01
Assinatura: aos dezenove dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Objeto Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato, estabelecida na Cláusula Segunda do termo Originário,
iniciando-se novo período em 01 de março de 2014 e findando em 28 de fevereiro de 2015.
Vigência: O presente Termo terá vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se novo período em 01 de março de 2014 e findando em 28
de fevereiro de 2015.
Valor: O valor global do contrato permanece em até R$ 106.488,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).
Dotações Orçamentárias:
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
2014-29.001.08.122.0001 – 2005.339039.0.1.001 83-0 e
2014-29.001.08.122.0001 – 2005.339039.0.1.083 83-0
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 11
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
RESOLVE:
Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Protocolo: 01-127783/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a URBS – Urbanização de Curitiba S/A 3684/08
Assinatura: aos três dias do mês de Fevereiro de dois mil e quatorze.
Objeto Fica prorrogada a vigência estabelecida na Cláusula Segunda do termo original por mais 12 (doze) meses, iniciando novo período
em 04 de fevereiro de 2014 e tendo como término a data de 03 de fevereiro 2015. A partir de 04 de fevereiro de 2014, o valor total do
contrato fica reajustado no percentual de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) relativo a variação do frete ocorrida no período.
Vigência: O presente Termo terá vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando novo período em 04 de fevereiro de 2014 e término a data
de 03 de fevereiro 2015.
Valor: O valor global valor global passa para até R$ 121.278,96 (cento e vinte e um mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis
centavos)..
Dotações Orçamentárias:
38001.08243.0001.6003.339133.0.1.001;
38001.08244.0001.2009.339133.0.1.001;
38001.08244.0001.2009.339133.0.1.099 e
38001.08244.0001.2015.339133.0.1.001.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 12
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644,
de 17 de dezembro de 2009,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Objeto: Aderir voluntariamente ao Programa Rede Sol, para exercer atividades artístico-culturais; Apresentação da A FARÇA DO
ESPELHO, integrante do Grupo Cia Essencial de teatro, em dias e horários ajustados pela Coordenação deste, e com a disponibilidade do
prestador.
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
Processo Administrativo: 01-020120/2014.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
ANA PAULA CHIZZOLINI CERVELLINI
Termo de Permissão de Uso do Espaço Externo do Centro de Criatividade de Curitiba
Objeto: Outorga a PERMISSIONÁRIA o direito de uso do espaço externo do Centro de Criatividade de Curitiba, com o fim único de
realização do evento denominado “Roda de Danças Circulares”.
Período de Execução: 02/02/2014, 02/03/2014, 06/04/2014, 04/05/2014, 01/06/2014, 06/07/2014
Período de Vigência: 27 de janeiro de 2014 a 06 de julho de 2014
Processo Administrativo: 01-017483/2014.
Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2014
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
ANGELA FEI GEE TCHEU CHAN
Termo de permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba
Objeto: A FUNDAÇÃO, concede ao PERMISSIONÁRIO, o direito de uso do espaço denominado Centro de Criatividade de Curitiba, a fim
de ofertar o curso de Oficinas de argila, conforme as condições do programa intitulado “Programa Cursos e Oficinas – FCC” descritas no
Anexo I.
Oficina de Argila
Período de execução: 27/01/2014 à 31/01/2014
Carga Horária: 30 hrs semanal
Dias da semana: segunda à sexta-feira (manhã e tarde)
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Horário de execução: 09h ás 12h e 14h ás 17h
Nº de alunos: 10
Faixa etária: a partir de 13 anos
Nº de Bolsas: uma bolsa a cada 10 alunos
Custo mensal por período: R$ 100,00
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
Processo Administrativo: 01-004044/2014.
Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
ANGELA FEI GEE TCHEU CHAN
Termo de permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba
Objeto: A FUNDAÇÃO, concede ao PERMISSIONÁRIO, o direito de uso do espaço denominado Centro de Criatividade de Curitiba, a fim
de ofertar o curso de Cerâmica, conforme as condições do programa intitulado “Programa Cursos e Oficinas – FCC” descritas no Anexo I.
Cerâmica
Período de execução: 10/02/2014 à 10/07/2014
Carga Horária: 06 hs semanal
Dias da semana: sexta-feira (manhã e tarde)
Horário de execução: 09h ás 12h e 14h ás 17h
Nº de alunos: 10
Nº de Bolsas: uma bolsa a cada 10 alunos
Custo mensal: R$ 65,00
Período de Execução: 10 de fevereiro a 10 de julho de 2014
Processo Administrativo: 01-017510/2014
Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
BEATRIZ MARIANO BONETE
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Objeto: Aderir voluntariamente ao Projeto Rede Sol, para exercer atividades artístico-culturais; Apresentação da A FARÇA DO ESPELHO,
integrante do Grupo Cia Essencial de teatro, em dias e horários ajustados pela Coordenação deste, e com a disponibilidade do prestador.
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Processo Administrativo: 01-020090/2014.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Bruno Aguilar Guimarães
Termo de Permissão de Uso nº 069-FCC
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso do espaço denominado Teatro Londrina no Memorial de Curitiba, com a finalidade única
de realizar o evento denominado “Música Brasileira”, no dia 18 de fevereiro de 2014 às 19h30mim, com ingressos a R$ 10,00 (dez reais).
Data da Execução: 18 de fevereiro de 2014.
Período de Vigência: 31 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014.
Processo Administrativo: 01-012138/2014
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINQUEDO LTDA.
Termo de Permissão de Uso nº 067/TL – FCC
Objeto: Outorga ao permissionário o direito de uso do espaço denominado Teatro Londrina – Memorial de Curitiba, com a finalidade única
para a realização única do evento denominado “Festa de Final de Ano Letivo”, no dia 13 de dezembro de 2013 às 18 horas com entrada
franca.
Data da Execução: 13 de dezembro de 2013.
Período de Vigência: 12 de novembro de 2013 a 16 de dezembro de 2013.
Processo Administrativo: 01-004289/2014
Data da Assinatura: 12 de novembro de 2013.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
EDSON FRANÇA BUENO & CIA LTDA - ME
Contrato de Prestação de Serviços nº 3102-FCC
Objeto: a contratação da empresa Edson Franca Bueno & Cia. Ltda. - ME, com o fim de viabilizar as atividades pertinentes à produção
artística para o desfile do Rancho das Flores, no dia 01 de março de 2014.
Data da Execução: 10 de fevereiro de 2014 a 01 de março de 2014.
Período de Vigência: 12 de fevereiro de 2014 a 01 de abril de 2014.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Dotação: 28001.13122.0006.2093.339039.0.1.001;
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28001.13391.0006.2088.339039.0.1.001 e
28001.13192.0006.2095.339039.0.1.001
Processo Administrativo: 01-004154/2014
Processo de Inexigibilidade: 01/2014
Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
JEAN GABRIEL COUTINHO GOMES
Termo de Cooperação Técnica e Financeira n°. 011/14 - FCC
Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre as partes, com o fim de fomentar, implementar e produzir atividades comuns, dirigidas à
comunidade, para a realização do curso abaixo especificado, na Regional Santa Felicidade.
Curso: Violão
Período de execução 03/02/2014 a 28/06/2014
Carga Horária: 01 (uma) hora semanal
Dias da semana: quartas, quintas e sextas-feiras
Horário de execução: quartas, quintas e sextas das 8h30 min às 20:30h
N°. de alunos: 165
N°. de Bolsas: 10% do total de alunos inscritos
Valor da inscrição: não há
Valor mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Data da Execução: 03 de fevereiro de 2014 a 28 de junho de 2014
Período de Vigência: 27 de setembro de 2014 a 28 de junho de 2014
Processo Administrativo: 01-013903/2014
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2014
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
KÁTIA LUCIANE BIANCO
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Objeto: Aderir voluntariamente ao Projeto Rede Sol, para exercer atividades artístico-culturais; Apresentação da A FARÇA DO ESPELHO,
integrante do Grupo Cia Essencial de teatro, em dias e horários ajustados pela Coordenação deste, e com a disponibilidade do prestador.
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
Processo Administrativo: 01-020098/2014.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
LEANDRO CHAMREK DE OLIVEIRA
Termo de Autorização de Uso do Auditório Antônio Carlos Kraide n°. 003/14
Objeto: outorga ao Proponente o direito de uso do espaço denominado “Auditório Antônio Carlos Kraide”, com o fim único de realizar o
evento “ Show Estilingando”.
Data da Execução: 02 de março de 2014
Período de Vigência: 19 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014
Processo Administrativo: 01-017228/2014
Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2014
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Luana Maftoum Proença
Termo de Permissão de Uso nº 001/2014 – Teatro Cleon Jacques
Objeto: Outorga à permissionária o direito de uso do espaço denominado Teatro Cleon Jacques, com o fim único de realizar os espetáculos
“A Falecida” e “Os Beatniks em A Gaivota”, de 24 de janeiro de 2014 a 26 de janeiro de 2014.
Data da Execução: 24 de janeiro de 2014 a 26 de janeiro de 2014.
Período de Vigência: 17 de dezembro de 2013 a 26 de janeiro de 2014.
Processo Administrativo: 01-002263/2014
Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2013.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
MARIA LUCIA KEIKO FURUKAWA
Termo de Cooperação Técnica e Financeira n°. 002/14 - FCC
Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre as partes, com o fim de fomentar, implementar e produzir atividades comuns, dirigidas à
comunidade, para a realização do curso abaixo especificado, na Regional Santa Felicidade.
Curso: Teclado
Período de execução: 03/02/2014 a 28/06/2014
Carga Horária: 01 (uma) hora semanal
Dias da semana: segundas e terças- feiras
Horário de execução: segundas das 8h30 às 18:00h e terças das 09:30 às 19:00
N°. de alunos: 102
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
N°. de Bolsas: 10% do total de alunos inscritos
Valor da inscrição: não há
Valor mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Data da Execução: 03 de fevereiro de 2014 a 28 de junho de 2014
Período de Vigência: 16 de dezembro de 2013 a 28 de junho de 2014
Processo Administrativo: 01-017228/2013
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2013
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
MAURICY LAURINDO PEREIRA
Termo de Cooperação Técnica e Financeira n°. 009/14 - FCC
Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre as partes, com o fim de fomentar, implementar e produzir atividades comuns, dirigidas à
comunidade, para a realização do curso abaixo especificado, na Regional Santa Felicidade.
Curso: Viola Caipira
Período de execução: 03/02/2014 a 28/06/2014
Carga Horária: 01 (uma) hora semanal
Dias da semana: segundas feiras
Horário de execução: segundas das 18:00h às 20:00h
N°. de alunos: 8
N°. de Bolsas: 10% do total de alunos inscritos
Valor da inscrição: não há
Valor mensal do curso: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Data da Execução: 03 de fevereiro de 2014 a 28 de junho de 2014
Período de Vigência: 16 de dezembro de 2013 a 28 de junho de 2014
Processo Administrativo: 01-139267/2013
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2013
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
MONICA BEZERRA
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Objeto: Aderir voluntariamente ao Programa Rede Sol, para exercer atividades artístico-culturais; Apresentação de MPB, voz e violão, em
dias e horários ajustados pela Coordenação deste, e com a disponibilidade do prestador.
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
Processo Administrativo: 01-020102/2014.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
NÉLIO EDUARDO SPREA
Termo de Autorização de Uso do Auditório Antônio Carlos Kraide n°. 002/14
Objeto: outorga ao Proponente o direito de uso do espaço denominado “Auditório Antônio Carlos Kraide”, com o fim único de realizar o
evento “ Coração Sementeiro”.
Data da Execução: 28 de fevereiro de 2014
Período de Vigência: 18 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014
Processo Administrativo: 01-014869/2014
Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2014
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
PATRICIA CORREA ONO
Termo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba
Objeto: Concede ao Permissionário, o direito de uso do espaço denominado Centro de Criatividade de Curitiba, a fim de ofertar o curso de
Mosaico do programa intitulado “Programa Cursos e oficinas – FCC”, concebias pela Fundação Cultural de Curitiba.
Curso: Mosaico
Período de Execução: 10/02/2014 a 10/07/2014
Carga Horária: 09H00 semanais (3h/aula)
Dias da Semana: terças e quintas feiras e sábados
Horário de Execução: 14H00 as 17H00 e 18H00 as 21H00 (terças e quintas)
09H00 as 12H00 (sábado)
N°. de alunos: 20
N°. de Bolsas: Uma bolsa a cada 10 alunos
Custo Mensal: R$ 90,00 (1x p/semana) e R$130,00 (2x p/semana)
Faixa Etária: acima de dez anos
Data da Execução: 10 de fevereiro de 2014 a 10 de julho de 2014.
Período de Vigência: 29 de janeiro de 2014 a 10 de julho de 2014.
Processo Administrativo: 01-017476/2014
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CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2014
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
PATRICIA CORREA ONO
Termo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba
Objeto: Concede ao Permissionário, o direito de uso do espaço denominado Centro de Criatividade de Curitiba, a fim de ofertar a Oficina
de Férias: Oficina de Mandalas em Mosaico, do programa intitulado “Programa Cursos e oficinas – FCC”, concebias pela Fundação Cultural
de Curitiba.
Curso: Oficina de Mandalas em Mosaico
Período de Execução: 13/01/2014 a 24/01/2014
Carga Horária: 09H00 semanais (3h/aula)
Dias da Semana: segundas, quartas e sextas feiras
Horário de Execução: 09H00 as 12H00 e 14H00 as 17H00
N°. de alunos: 20
Faixa Etária: a partir de 13 anos
N°. de Bolsas: Uma bolsa a cada 10 alunos
Custo Mensal por período: R$ 90,00
Data da Execução: 13 de janeiro de 2014 a 24 de janeiro de 2014.
Período de Vigência: 20 de janeiro de 2014 a 24 de janeiro de 2014
Processo Administrativo: 01-004031/2014
Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2014
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
REGINA DONDA TENIUS
Termo de Permissão de Uso do Centro de Criatividade de Curitiba
Objeto: Concede ao Permissionário, o direito de uso do espaço denominado Centro de Criatividade de Curitiba, a fim de ofertar a Oficina
de Férias: Artes para Crianças, do programa intitulado “Programa Cursos e oficinas – FCC”, concebias pela Fundação Cultural de Curitiba.
Curso: Oficina de Artes para Crianças
Período de Execução: 13/01/2014 a 24/01/2014
Carga Horária: 30hs semanais
Dias da Semana: segunda a sexta (manhã e tarde)
Horário de Execução: 09H00 as 12H00 e 14H00 as 17H00
N°. de alunos: 20 por turma
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Faixa Etária: 7 a 12 anos
N°. de Bolsas: Uma bolsa a cada 10 alunos
Custo Mensal por período: R$ 100,00 para uma semana
R$ 180,00 para duas semanas
Data da Execução: 13 de janeiro de 2014 a 24 de janeiro de 2014.
Período de Vigência: 13 de janeiro de 2014 a 24 de janeiro de 2014
Processo Administrativo: 01-004050/2014
Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2014
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
TEREZINHA SALETE MICHELON
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Objeto: Aderir voluntariamente ao Programa Rede Sol, para exercer atividades artístico-culturais; integrante do Trio Desidério Favetti,
onde Apresentação de músicas MPB, sertanejas, raízes, dias e horários ajustados pela Coordenação deste, e com a disponibilidade do
prestador.
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
Processo Administrativo: 01-020118/2014.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Vicente Jair Mendes
Termo de Doação nº 010/2014/FCC
Objeto: O doador, pelo instrumento de doação transfere o domínio e a posse da obra discriminada abaixo, a qual passa a fazer parte
integrante do patrimônio da Fundação Cultural de Curitiba.
1. Título: [ A Ceia ]
Técnica: Óleo sobre Tela
Autor: Vicente Jair Mendes
Data: 1986
Dimensões da Imagem: 120 x 101 x 4,5 cm
Data da Execução: 17 de fevereiro de 2014.
Processo Administrativo: 01 -018666/2014
Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2014.
Página 101
Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
Vicente Jair Mendes
Termo de Quitação nº 011/2014/FCC
Objeto:O Alienante, pelo presente instrumento de quitação, transfere o domínio e a posse da obra discriminada abaixo, a qual passa a fazer
parte integrante do patrimônio da Fundação Cultural de Curitiba.
1. Título: [ Mulher Sentada ]
Técnica: Acrílica sobre Papel
Autor: Vicente Jair Mendes
Data: 1986
Dimensões da Imagem: 95,5 x 69,5 cm
Inventário: MUMA 0055
Data da Execução: 17 de fevereiro de 2014
Processo Administrativo: 01-018662/2014
Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
VINICIUS EDUARDO CARDOSO
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Objeto: Aderir voluntariamente ao Programa Rede Sol, para exercer atividades artístico-culturais; Apresentação de Música Sertaneja, voz e
violão, como cantor Renan as dupla “Willian e Renan”, em dias e horários ajustados pela Coordenação deste, e com a disponibilidade do
prestador.
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
Processo Administrativo: 01-020108/2014.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
Partes: Fundação Cultural de Curitiba
VALDIR FAGUNDES
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário
Objeto: Aderir voluntariamente ao Programa Rede Sol, para exercer atividades artístico-culturais; Apresentação da A FARÇA DO
ESPELHO, integrante do Grupo Cia Essencial de teatro, em dias e horários ajustados pela Coordenação deste, e com a disponibilidade do
prestador.
Período de Execução: fevereiro a dezembro de 2014
Processo Administrativo: 01-020152/2014.
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2014.
Fundação Cultural de Curitiba, 27 de fevereiro de 2014.
Sonia Rosana Pereira da Silva Zanetti : Diretora Administrativa e Financeira
Convênios
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 10
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros
Ajustes
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
RESOLVE:
Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Protocolo n.º 35-001475/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a Socorro aos Necessitados 4441/02
Assinatura: aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 4441/01,
contemplando o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2.014. A partir de 01 de janeiro de 2.014 os partícipes acordam em
repactuar o valor global do convênio que passa de até R$ 598.972,50 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e
cinqüenta centavos) para até R$ 980.280,00 (novecentos e oitenta mil, duzentos e oitenta reais), a ser pago em 06 (seis) parcelas
bimestrais, sendo as três primeiras, referente aos meses janeiro/fevereiro, março/abril e maio/junho de 2014, no valor de até R$ 148.260,00
(cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta reais).
Valor: O valor global do convênio passa para até R$ 980.280,00 (novecentos e oitenta mil, duzentos e oitenta reais)
Vigência: O presente Termo terá vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2.014
Dotações Orçamentárias:
38001.08244.0001.2014 3.3.50.43.00.00 0 1 001 e
38001.08244.0001.2014 3.3.50.43.00.00 0 1 099.
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 11
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros
Ajustes
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
RESOLVE:
Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Protocolo n.º 35-001436/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a Federação Espírita do Paraná 4452/01
Assinatura: aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.
Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Convênio, contemplando o período de 02 de janeiro de 2014 a 01
de julho de 2014. A partir de 02/01/2014 o valor bimestral de cada parcela do convênio passa de até R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e
quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para até R$ 312.530,40 (trezentos e doze mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos), o que
representa um reajuste aproximadamente 6% (seis por cento)
Valor: O valor global do convênio passa para até R$ 937.591,20 (novecentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte
centavos)
Vigência: O presente Termo terá vigência por mais 06 (seis) meses, contemplando o período de 02 de janeiro de 2014 a 01 de julho de
2014
Dotações Orçamentárias:
38001.08243.0001.6004 3.3.50.43.00.00 0 1 001;
38001.08244.0001.2016 3.3.50.43.00.00 0 1 001
Fundação de Ação Social, 26 de fevereiro de 2014.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
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Nº 41 - ANO III
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
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