Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2011
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TC-031.907/2011-3
Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Interessados: Bety Virgínia Alves (CPF 156.776.481-91), Conrado
Corrêa Ribeiro (CPF 003.602.361-20) e Inaya Aparecida Corrêa Sampaio (CPF 207.439.471-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.909/2011-6
Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Interessados: Antonio Barreiro Garcia (087.136.775-00); Luiz Alberto
Santos (070.903.075-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.910/2011-4
Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Interessados: Paulo Roberto Martins Ferreira (162.682.102-04); Ricardo Teixeira de Barros (032.319.842-20)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
Classe I - Recursos
TC-002.192/2005-8
Natureza: Tomada de contas especial
Unidade: Município de Itapitanga/BA
Responsável: José Alves de Araújo (CPF 033.250.835-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.050/2009-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Anápolis/GO
Responsáveis: Ernani José de Paula, ex Prefeito (CPF 754.901.37800); Pedro Fernando Sahium, ex Prefeito (CPF 315.095.251-49); Míriam Queiroz Alabarce, ex Secretária Municipal de Serviços Sociais
(CPF 917.302.108-30); Marilda de Araújo Inácio, ex Secretária Municipal de Finanças (CPF 377.067.801-04) Advogados constituídos
nos autos: Gerson Alcântara de Melo (OAB/GO 19.288); Luiz Carlos
Duarte Mendes (OAB/GO 7.183); Rodrigo Yudi Kurata (OAB/SP
215.411 e OAB/GO 21.255); Wilson Adriano de Sá (OAB/GO
26.391)
TC-018.502/2009-6
Natureza: Tomada de contas especial
Órgão: Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do
Ministério da Ciência e Tecnologia - Secis/MCT
Responsáveis: Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI, CNPJ 00.631.739/0001-00; Lynaldo Cavalcanti
de Albuquerque, CPF 091.592.154-53, ex Secretário-Executivo da
ABIPTI; e Jocelino Francisco de Menezes, CPF 067.443.975-91, ex
Secretário da Secis/MCT. Advogados constituídos nos autos: Jorge
Ulisses Jacoby Fernandes OAB/DF 6.546, Cícero Ivan Ferreira Gontijo OAB/DF 12.680, Gustavo Assis de Oliveira OAB/DF 18.489,
Airton Rocha Nóbrega OAB/DF 5.369, Wesley Ricardo Bento
OAB/DF 18.566, Roberta Ferreira Reis OAB/DF 27.280, Alessandro
de Assunção Nóbrega OAB/DF 30.289, Cynthia Póvoa de Aragão
OAB/DF 22.298, Rafael Assis de Oliveira OAB/DF 29.642.
AR
L
P
EM
TC-004.911/2004-4
Apenso: TC-032.704/2011-9
Natureza: Embargos de Declaração
Órgão: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Amapá
Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (04.659.272/0001-59)
Advogados constituídos nos autos: Antônio Cabral de Castro
(OAB/AP 16); José Caxias Lobato (OAB/AP 183)
TE
DA
MP
I
TC-008.084/2008-2
Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação Solidária - Central Cresol Baser
Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação
Solidária - Central Cresol Baser (CNPJ 01.401.771/0001-53) e Vanderley Ziger (CPF 847.101.019-49)
Advogados constituídos nos autos: Arni Deonildo Hall (OAB/PR
13.837); Andressa Castro (OAB/SC 23.802); Idmar de Paula Lopes
(OAB/DF 24.882); Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250)
N
A
N
TC-011.689/2009-1
Natureza: Relatório de Auditoria
Unidades: Funasa/MS, Saneago/GO e Prefeituras de Anápolis/GO,
Itumbiara/GO, Santo Antônio do Descoberto/GO e Silvânia/GO
Responsáveis: Pedro Fernando Sahium, ex Prefeito de Anápolis/GO
(CPF 315.095.251-49), Renata Constante Cestari, Subprocuradora de
Anápolis/GO (CPF 624.589.731-91), Vander Martins Ribeiro, Presidente da CPL Anápolis/GO (CPF 349.658.151-49), Paulo César
Pereira Proto, Presidente da CPL Itumbiara/GO (CPF 612.194.10144), Antônio Roberto Otoni Gomide, Prefeito de Anápolis/GO (CPF
251.944.881-49), José Gomes da Rocha, Prefeito de Itumbiara/GO
(CPF 130.793.951-15), Moacir Machado, ex Prefeito de Santo Antônio do Descoberto/GO (CPF 233.637.381-53), Luiz Antônio Fernandes, Subprocurador de Itumbiara/GO (CPF 021.351.751-53), Waldinei Quiozini, Presidente da CPL Santo Antônio do Descoberto
(CPF 000.180.361-12), Sérgio Ferreira Wanderley, Parecerista jurídico Santo Antônio do Descoberto (CPF 343.259.560-34), João Corrêa Caixeta, ex Prefeito de Silvânia/GO (CPF 083.632.771-34), Sebastião Cotrim Braga, Presidente da CPL Silvânia/GO (CPF
160.003.151-04), Humberto João da Silva, Assessor jurídico Silvânia/GO (CPF 021.422.871-15), Nicomedes Domingos Borges, Diretor-presidente da Saneago (CPF 060.510.141-87), Gilda Alves de
Oliveira Naves, Prefeita de Silvânia/GO (CPF 232.098.281-72), Ruy
Gomide Barreira, Coordenador Regional da Funasa/GO (CPF
283.290.661-34), Antônio Jorge de Andrade Figueiredo, Técnico da
Funasa/GO (CPF 001.576.861-91), Alessandro Rodrigues e Silva,
Engenheiro fiscal de Silvânia/GO (CPF 565.377.941-53)
Interessados: Albenge Engenharia Ind. e Com. Ltda. (CNPJ
03.182.999/0001-25), MYL Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ
TC-008.088/2008-1
Natureza: Embargos de Declaração
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (vinculador)
Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação
Solidária - Central Cresol Baser (CNPJ 01.401.771/0001-53) e Vanderley Ziger (CPF 847.101.019-49)
Advogados constituídos nos autos: Arni Deonildo Hall (OAB/PR
13.837); Andressa Castro (OAB/SC 23.802); Idmar de Paula Lopes
(OAB/DF 24.882); Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250)
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-000.251/2010-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Fonte Boa/AM
Responsáveis: Sebastião Ferreira Lisboa (CPF 007.452.002-49); Wilson Ferreira Lisboa (CPF 052.629.502-30)
Advogados constituídos nos autos: Kellvin do Nascimento Sobrinho,
OAB/AM 4.494; e Stênio Holanda Alves, OAB/AM 4.254
TC-000.804/2011-8
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Santa Luzia/BA
Responsável: Nilson da Rocha Brito (103.225.157-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-002.332/2009-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Tarrafas/CE
Responsáveis: GMD Construções Ltda. (CNPJ 04.122.318/0001-04);
Tertuliano Cândido de Araujo (CPF 056.487.183-49)
Interessado: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH/MI
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.236/2005-7
Apensos: TC-010.878/2005-1 e TC-023.329/2008-1
Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (CNPJ
33.749.086/0002-90)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012011111800171
171
Responsáveis: Antonio Candido Daguer Moreira (CPF 284.812.40753); Michel Chebel Labaki Junior (CPF 372.279.638-53); Odilon
Antônio Marcuzzo do Canto (CPF 103.569.830-72); Sergio Machado
Rezende (CPF 027.390.467-15); Eliane de Britto Bahruth (CPF
181.527.757-20); Sérgio Luiz Doscher da Fonseca (CPF 000.292.43742); Djalmo de Oliveira Leão (CPF 018.729.314-72); Ronaldo Camilo (CPF 042.610.228-26); Francisco Cleodato Porto Coelho (CPF
089.240.314-49); Onofre Soares dos Santos (CPF 210.814.766-72);
Milton Coelho da Silva Neto (CPF 420.032.704-00); Helena Kerr do
Amaral (CPF 007.675.698-06); Jocelino Francisco de Menezes (CPF
067.443.975-91); Cylon Eudóxio Tricot Gonçalves da Silva (CPF
154.228.600-04); Paulo Afonso Bracarense Costa (CPF 255.419.94934); Alexandre Navarro Garcia (CPF 385.346.061-53); José Ivo Vannuchi (CPF 511.986.738-34); Luis Manuel Rebelo Fernandes (CPF
797.578.477-04); e Antônio César Rusi Callegari (CPF 932.692.50800)
Exercício: 2004
Advogado constituído nos autos: não há
Classe VI - Representação
TC-021.788/2008-5
Natureza: Representação
Entidade: Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso - Incra
/MT
Responsáveis: Leonel Wohlfahrt (CPF 309.742.240-49); Willian César Sampaio (CPF 378.780.001-82)
Advogados constituídos nos autos: Paulo Fabrinny Medeiros,
OAB/MT 5.940; João Vicente Montano Scaraveli, OAB/MT 3.933; e
Rejane Mara Castiglioni Alves Scaraveli, OAB/MT 5.636
IO
C
A
L
A
N
Secretaria das Sessões, 17 de Novembro de 2011.
ELENIR TEODORO GONÇALVES DOS SANTOS
Subsecretária da Câmara
SA
N
RE
TC-008.083/2008-5
Natureza: Embargos de Declaração
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (vinculador)
Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação
Solidária - Central Cresol Baser (CNPJ 01.401.771/0001-53) e Vanderley Ziger (CPF 847.101.019-49)
Advogados constituídos nos autos: Arni Deonildo Hall (OAB/PR
13.837); Andressa Castro (OAB/SC 23.802); Idmar de Paula Lopes
(OAB/DF 24.882); Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250)
SI
S
A
Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias concernentes
a fiscalização.
EX
TC-021.530/2010-6
Natureza: Relatório de Auditoria
Unidade: Município de Piracanjuba/GO
Responsáveis: Ricardo de Pina Cabral, Prefeito (CPF 391.740.42149); Adenildo Lima do Carmo, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação (CPF 517.471.031-87); Marcilene Maria de Souza, membro da CPL (CPF 434.391.281-72); Miriam Ribeiro Guimarães, membro da CPL (CPF 019.012.591-88); Robson Cavalcanti da Costa,
Procurador-Geral do município (CPF 599.477.561-49); WR Promoções (CNPJ 11.166.534/0001-09); E. A. Alves Comunicação (Mega
Comunicação) (CNPJ 08.767.320/0001-83); Explosão 2000 Eventos e
Promoções Ltda. (CNPJ 00.949.948/0001-98)
Advogados constituídos nos autos: Pedro Nunes Nóbrega (OAB/GO
4.183) e Rodrigo Mota Nóbrega (OAB/GO 22.176)
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-001.723/2005-9
Natureza: Tomada de contas especial
Unidade: Município de Itapitanga/BA
Responsável: José Alves de Araújo (CPF 033.250.835-87)
Advogado constituído nos autos: não há.
DE
04.848.846/0001-37) Advogados constituídos nos autos: Alexandre
Augusto Martins (OAB/GO 20.531), Leandro Portela Claudio
(OAB/GO 27.510-A e OAB/MT 11.534), Gláucia Elias Lelis
(OAB/GO 13.563), José Fernandes Peixoto (OAB/GO 3370), Marcio
Pacheco Magalhães (OAB/GO 5795), Carlos Pinto Coelho Motta
(OAB/MG 12.228), Luiz Carlos Nogueira Bicalho (OAB/MG
10.731), Alécia Paolucci Nogueira Bicalho Tostes (OAB/MG 60.929),
Leonardo Motta Espírito Santo (OAB/MG 81.884), Andreia Barroso
Gonçalves (OAB/MG 103.200), Mary Ane Anunciação (OAB/MG
102.655), Cláudia Ribeiro Soares (OAB/MG 87.967)
ISSN 1677-7042
.
N
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 125, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei nº 12.463, de 4 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º A estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça
passa a ser a constante do Anexo I.
Art. 2º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do
Anexo II.
Art. 3º A lotação de Cargos em Comissão e das Funções
Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III.
Art. 4º Ficam revogados a Portaria/PRESI nº 50, de 15 de
junho de 2011, e demais dispositivos em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO CEZAR PELUSO
ANEXO I
Estrutura Orgânica
I - PLENÁRIO
1. Conselheiros
1.1. Gabinetes
2. Comissões
3. Ouvidoria
3.1. Gabinete da Ouvidoria
II - PRESIDÊNCIA
1. Juízes Auxiliares
2. Gabinete da Presidência
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
1. Seção de Auditoria
2. Seção de Apoio ao Controle Interno dos Tribunais
3. Seção de Acompanhamento dos Atos de Gestão
4. Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos
SECRETARIA-GERAL
1. Gabinete da Secretaria-Geral
2. Departamento de Pesquisas Judiciárias
3. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
4. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do
Poder Judiciário
5. Assessoria de Cerimonial e Eventos
6. Secretaria de Comunicação Social
6.1. Coordenadoria de Comunicação Institucional e Imprensa
6.1.1. Seção de Mídias, Áudio e Vídeo
7. Secretaria Processual
7.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição
7.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização
7.1.2 . Seção de Autuação e Distribuição
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
ISSN 1677-7042
Secretaria de Comunicação Social
ANEXO II
Coordenadoria de Comunicação Institucional e Imprensa
Composição dos Cargos em Comissão
e das Funções Comissionadas
NÍVEL
CJ-4
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-2
CJ-2
CJ-2
CJ-2
CJ-1
CJ-1
FC-6
NÍVEL
CJ-2
NÍVEL
CJ-2
FC-6
FC-6
FC-6
FC-5
FC-4
ER
CI
AL
Secretaria Processual
GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA
Diretor-Geral
Secretário
Diretor de Departamento
Diretor Executivo
Diretor de Projetos
Diretor Técnico
Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria
Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria
Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral
Assessor-Chefe
Assessor III
Chefe de Gabinete da Ouvidoria
Chefe de Gabinete da Presidência
Presidente da CPL
Chefe de Centro
Chefe de Núcleo
Coordenador
Chefe de Seção
SUBTOTAL
GRUPO ASSESSORAMENT0
Assessor II
SUBTOTAL
GRUPO OUTRAS FUNÇÕES
Pesquisador
Oficial de Gabinete
Supervisor
Assistente VI
Assistente V
Assistente IV
SUBTOTAL
Total
IZA
ÇÃ
QUANTIDADE
1
6
3
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
4
2
7
47
82
QUANTIDADE
13
13
QUANTIDADE
O
4
3
3
9
9
2
30
125
ANEXO III
Plenário
Gabinetes dos Conselheiros
Ouvidoria
Presidência
Secretaria de Controle Interno
NÍVEL
CJ-2
Departamento de Pesquisas Judiciárias
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
de Execução de Medidas Socioeducativas
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Servidores do Poder Judiciário
Assessoria de Cerimonial e Eventos
DENOMINAÇÃO
Assessor II
QUANTIDADE
13
Chefe de Gabinete da Ouvidoria
1
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretário
1
1
Chefe de Seção
4
Assistente IV
1
1
FC-5
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-2
FC-6
FC-5
CJ-3
Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral
Assistente V
Diretor Executivo
Diretor de Projetos
Diretor Técnico
Pesquisador
Oficial de Gabinete
Assistente V
Assessor III
3
1
1
1
4
3
3
1
FC-6
FC-5
CJ-2
Supervisor
Assistente V
Chefe do CEAJUD
3
3
1
FC-4
CJ-3
Centro de Gestão Estratégica e Projetos
Centro de Organização e Normatização
OI
BID
Departamento de Acompanhamento Orçamentário
Coordenadoria de Acompanhamento
Orçamentário do Judiciário da União
Assessor-Chefe
1
FC-6
Assistente VI
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012011111800172
Secretário
1
CJ-1
Coordenador
1
FC-6
Chefe de Seção
1
CJ-3
Secretário
1
CJ-1
Coordenador
1
FC-6
Chefe de Seção
2
Coordenador
1
FC-6
Chefe de Seção
4
CJ-3
Diretor de Departamento
1
CJ-2
Chefe de Centro
1
FC-6
Chefe de Seção
2
CJ-2
Chefe de Centro
1
FC-6
Chefe de Seção
1
CJ-3
Diretor de Departamento
1
Coordenador
1
FC-6
Chefe de Seção
1
Coordenadoria de Acompanhamento
Orçamentário do Judiciário Estadual
CJ-1
Coordenador
1
Departamento de Tecnologia da Informação
CJ-3
Diretor de Departamento
A
CJ-1
PO
Centro de Políticas de Tecnologia da
Informação
Coordenadoria de Gestão de Sistemas
Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura
Núcleo de Suporte Logístico e Segurança
Comissão Permanente de Licitação
1
RT
ER
CE
IRO
S
CJ-2
Chefe do CPTI
1
CJ-1
Coordenador
1
FC-6
Chefe de Seção
4
CJ-1
Coordenador
1
FC-6
Chefe de Seção
6
CJ-4
Diretor-Geral
1
CJ-1
Chefe de Núcleo
1
FC-6
Chefe de Seção
1
FC-4
Assistente IV
1
CJ-1
Chefe de Núcleo
1
FC-6
Chefe de Seção
2
CJ-2
Presidente da CPL
1
FC-6
Chefe de Seção
2
CJ-3
Assessor-Chefe
1
FC-6
Assistente VI
3
Assessoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Gestão de Pessoas
Corregedoria Nacional de Justiça
CJ-3
CJ-3
CJ-1
Departamento de Gestão Estratégica
Núcleo de Apoio à Diretoria-Geral
CJ-2
FC-6
Secretaria-Geral
Coordenadoria de Processamento de
Feitos
Diretoria-Geral
CJ-2
CJ-3
Coordenadoria de Protocolo, Autuação
e Distribuição
PR
Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
UNIDADE
5.1. Seção de Material e Patrimônio
5.2. Seção de Compras
5.3. Seção de Gestão de Contratos
5.4. Seção de Almoxarifado
5.5. Seção de Manutenção Predial e Arquitetura
5.6. Seção de Serviços Gerais
5.7. Seção de Copa e Limpeza
6. Secretaria de Orçamento e Finanças
6.1. Seção de Contabilidade
6.2. Seção de Análise e Liquidação
6.3. Seção de Planejamento Orçamentário
6.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira
7. Secretaria de Gestão de Pessoas
7.1. Seção de Registros Funcionais
7.2. Seção de Benefícios
7.3. Seção de Legislação
7.4. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho
7.5. Seção de Educação Corporativa
7.6. Seção de Pagamento
III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
1. Juízes Auxiliares
2. Gabinete da Corregedoria
3. Assessoria da Corregedoria
10.2.1. Seção de Gestão de Sistemas Operacionais
10.2.2. Seção de Sistemas Administrativos
10.2.3. Seção de Sistema de Processamento Judiciário
10.2.4. Seção de Sistemas Nacionais
10.3. Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura
10.3.1. Seção de Banco e de Administração de Dados
10.3.2. Seção de Administração de Redes
10.3.3. Seção de Administração de Segurança de TI
10.3.4. Seção de Atendimento ao Usuário
10.3.5. Seção de Gerência de Hardware e Software
10.3.6. Seção de Gerência de Soluções de Incidentes de
Programas e Sistemas Nacionais
DIRETORIA-GERAL
1. Núcleo de Apoio à Diretoria-Geral
1.1. Seção de Passagens e Diárias
2. Núcleo de Suporte Logístico e Segurança
2.1. Seção de Suporte Logístico aos Conselheiros e Juízes
2.2. Seção de Segurança e Transportes
3. Comissão Permanente de Licitação
3.1. Seção de Elaboração de Editais
3.2. Seção de Licitações
4. Assessoria Jurídica
5. Secretaria de Administração
7.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos
7.2.1. Seção de Apoio ao Plenário
7.2.2. Seção de Processamento
7.2.3. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações
7.2.4. Seção de Acompanhamento das Decisões
8. Departamento de Gestão Estratégica
8.1. Centro de Gestão Estratégica e Projetos
8.1.1. Seção de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação
8.1.2. Seção de Gerenciamento de Projetos
8.2. Centro de Organização e Normatização
8.2.1. Seção de Gestão de Processos
9. Departamento de Acompanhamento Orçamentário
9.1. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do
Judiciário da União
9.1.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do
Judiciário da União
9.2. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do
Judiciário Estadual
10. Departamento de Tecnologia da Informação
10.1. Centro de Políticas de Tecnologia da Informação
10.2. Coordenadoria de Gestão de Sistemas
CO
M
Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2011
1
CJ-3
Secretário
1
FC-6
Chefe de Seção
7
CJ-3
Secretário
1
FC-6
Chefe de Seção
4
CJ-3
Secretário
1
FC-6
Chefe de Seção
6
CJ-3
Assessor-Chefe da Assessoria da
Corregedoria
1
FC-6
Assistente VI
2
CJ-3
Assessor-Chefe do Gabinete da
Corregedoria
1
FC-6
Assistente VI
3
Assessoria da Corregedoria
Gabinete da Corregedoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Portaria No. 00125 de 16 de novembro de 2011