Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2011 1 TC-031.907/2011-3 Natureza: Aposentadoria Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Interessados: Bety Virgínia Alves (CPF 156.776.481-91), Conrado Corrêa Ribeiro (CPF 003.602.361-20) e Inaya Aparecida Corrêa Sampaio (CPF 207.439.471-34) Advogado constituído nos autos: não há TC-031.909/2011-6 Natureza: Aposentadoria Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC Interessados: Antonio Barreiro Garcia (087.136.775-00); Luiz Alberto Santos (070.903.075-49) Advogado constituído nos autos: não há. TC-031.910/2011-4 Natureza: Aposentadoria Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC Interessados: Paulo Roberto Martins Ferreira (162.682.102-04); Ricardo Teixeira de Barros (032.319.842-20) Advogado constituído nos autos: não há. - Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI Classe II - Tomadas e Prestações de Contas Classe I - Recursos TC-002.192/2005-8 Natureza: Tomada de contas especial Unidade: Município de Itapitanga/BA Responsável: José Alves de Araújo (CPF 033.250.835-87) Advogado constituído nos autos: não há. TC-006.050/2009-3 Natureza: Tomada de Contas Especial Unidade: Município de Anápolis/GO Responsáveis: Ernani José de Paula, ex Prefeito (CPF 754.901.37800); Pedro Fernando Sahium, ex Prefeito (CPF 315.095.251-49); Míriam Queiroz Alabarce, ex Secretária Municipal de Serviços Sociais (CPF 917.302.108-30); Marilda de Araújo Inácio, ex Secretária Municipal de Finanças (CPF 377.067.801-04) Advogados constituídos nos autos: Gerson Alcântara de Melo (OAB/GO 19.288); Luiz Carlos Duarte Mendes (OAB/GO 7.183); Rodrigo Yudi Kurata (OAB/SP 215.411 e OAB/GO 21.255); Wilson Adriano de Sá (OAB/GO 26.391) TC-018.502/2009-6 Natureza: Tomada de contas especial Órgão: Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia - Secis/MCT Responsáveis: Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI, CNPJ 00.631.739/0001-00; Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, CPF 091.592.154-53, ex Secretário-Executivo da ABIPTI; e Jocelino Francisco de Menezes, CPF 067.443.975-91, ex Secretário da Secis/MCT. Advogados constituídos nos autos: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes OAB/DF 6.546, Cícero Ivan Ferreira Gontijo OAB/DF 12.680, Gustavo Assis de Oliveira OAB/DF 18.489, Airton Rocha Nóbrega OAB/DF 5.369, Wesley Ricardo Bento OAB/DF 18.566, Roberta Ferreira Reis OAB/DF 27.280, Alessandro de Assunção Nóbrega OAB/DF 30.289, Cynthia Póvoa de Aragão OAB/DF 22.298, Rafael Assis de Oliveira OAB/DF 29.642. AR L P EM TC-004.911/2004-4 Apenso: TC-032.704/2011-9 Natureza: Embargos de Declaração Órgão: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá Recorrente: Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (04.659.272/0001-59) Advogados constituídos nos autos: Antônio Cabral de Castro (OAB/AP 16); José Caxias Lobato (OAB/AP 183) TE DA MP I TC-008.084/2008-2 Natureza: Embargos de Declaração Entidade: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação Solidária - Central Cresol Baser Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação Solidária - Central Cresol Baser (CNPJ 01.401.771/0001-53) e Vanderley Ziger (CPF 847.101.019-49) Advogados constituídos nos autos: Arni Deonildo Hall (OAB/PR 13.837); Andressa Castro (OAB/SC 23.802); Idmar de Paula Lopes (OAB/DF 24.882); Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250) N A N TC-011.689/2009-1 Natureza: Relatório de Auditoria Unidades: Funasa/MS, Saneago/GO e Prefeituras de Anápolis/GO, Itumbiara/GO, Santo Antônio do Descoberto/GO e Silvânia/GO Responsáveis: Pedro Fernando Sahium, ex Prefeito de Anápolis/GO (CPF 315.095.251-49), Renata Constante Cestari, Subprocuradora de Anápolis/GO (CPF 624.589.731-91), Vander Martins Ribeiro, Presidente da CPL Anápolis/GO (CPF 349.658.151-49), Paulo César Pereira Proto, Presidente da CPL Itumbiara/GO (CPF 612.194.10144), Antônio Roberto Otoni Gomide, Prefeito de Anápolis/GO (CPF 251.944.881-49), José Gomes da Rocha, Prefeito de Itumbiara/GO (CPF 130.793.951-15), Moacir Machado, ex Prefeito de Santo Antônio do Descoberto/GO (CPF 233.637.381-53), Luiz Antônio Fernandes, Subprocurador de Itumbiara/GO (CPF 021.351.751-53), Waldinei Quiozini, Presidente da CPL Santo Antônio do Descoberto (CPF 000.180.361-12), Sérgio Ferreira Wanderley, Parecerista jurídico Santo Antônio do Descoberto (CPF 343.259.560-34), João Corrêa Caixeta, ex Prefeito de Silvânia/GO (CPF 083.632.771-34), Sebastião Cotrim Braga, Presidente da CPL Silvânia/GO (CPF 160.003.151-04), Humberto João da Silva, Assessor jurídico Silvânia/GO (CPF 021.422.871-15), Nicomedes Domingos Borges, Diretor-presidente da Saneago (CPF 060.510.141-87), Gilda Alves de Oliveira Naves, Prefeita de Silvânia/GO (CPF 232.098.281-72), Ruy Gomide Barreira, Coordenador Regional da Funasa/GO (CPF 283.290.661-34), Antônio Jorge de Andrade Figueiredo, Técnico da Funasa/GO (CPF 001.576.861-91), Alessandro Rodrigues e Silva, Engenheiro fiscal de Silvânia/GO (CPF 565.377.941-53) Interessados: Albenge Engenharia Ind. e Com. Ltda. (CNPJ 03.182.999/0001-25), MYL Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ TC-008.088/2008-1 Natureza: Embargos de Declaração Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (vinculador) Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação Solidária - Central Cresol Baser (CNPJ 01.401.771/0001-53) e Vanderley Ziger (CPF 847.101.019-49) Advogados constituídos nos autos: Arni Deonildo Hall (OAB/PR 13.837); Andressa Castro (OAB/SC 23.802); Idmar de Paula Lopes (OAB/DF 24.882); Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250) Classe II - Tomadas e Prestações de Contas TC-000.251/2010-0 Natureza: Tomada de Contas Especial Entidade: Município de Fonte Boa/AM Responsáveis: Sebastião Ferreira Lisboa (CPF 007.452.002-49); Wilson Ferreira Lisboa (CPF 052.629.502-30) Advogados constituídos nos autos: Kellvin do Nascimento Sobrinho, OAB/AM 4.494; e Stênio Holanda Alves, OAB/AM 4.254 TC-000.804/2011-8 Natureza: Tomada de Contas Especial Entidade: Município de Santa Luzia/BA Responsável: Nilson da Rocha Brito (103.225.157-34) Advogado constituído nos autos: não há TC-002.332/2009-3 Natureza: Tomada de Contas Especial Entidade: Município de Tarrafas/CE Responsáveis: GMD Construções Ltda. (CNPJ 04.122.318/0001-04); Tertuliano Cândido de Araujo (CPF 056.487.183-49) Interessado: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH/MI Advogado constituído nos autos: não há TC-014.236/2005-7 Apensos: TC-010.878/2005-1 e TC-023.329/2008-1 Natureza: Prestação de Contas Entidade: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (CNPJ 33.749.086/0002-90) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012011111800171 171 Responsáveis: Antonio Candido Daguer Moreira (CPF 284.812.40753); Michel Chebel Labaki Junior (CPF 372.279.638-53); Odilon Antônio Marcuzzo do Canto (CPF 103.569.830-72); Sergio Machado Rezende (CPF 027.390.467-15); Eliane de Britto Bahruth (CPF 181.527.757-20); Sérgio Luiz Doscher da Fonseca (CPF 000.292.43742); Djalmo de Oliveira Leão (CPF 018.729.314-72); Ronaldo Camilo (CPF 042.610.228-26); Francisco Cleodato Porto Coelho (CPF 089.240.314-49); Onofre Soares dos Santos (CPF 210.814.766-72); Milton Coelho da Silva Neto (CPF 420.032.704-00); Helena Kerr do Amaral (CPF 007.675.698-06); Jocelino Francisco de Menezes (CPF 067.443.975-91); Cylon Eudóxio Tricot Gonçalves da Silva (CPF 154.228.600-04); Paulo Afonso Bracarense Costa (CPF 255.419.94934); Alexandre Navarro Garcia (CPF 385.346.061-53); José Ivo Vannuchi (CPF 511.986.738-34); Luis Manuel Rebelo Fernandes (CPF 797.578.477-04); e Antônio César Rusi Callegari (CPF 932.692.50800) Exercício: 2004 Advogado constituído nos autos: não há Classe VI - Representação TC-021.788/2008-5 Natureza: Representação Entidade: Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso - Incra /MT Responsáveis: Leonel Wohlfahrt (CPF 309.742.240-49); Willian César Sampaio (CPF 378.780.001-82) Advogados constituídos nos autos: Paulo Fabrinny Medeiros, OAB/MT 5.940; João Vicente Montano Scaraveli, OAB/MT 3.933; e Rejane Mara Castiglioni Alves Scaraveli, OAB/MT 5.636 IO C A L A N Secretaria das Sessões, 17 de Novembro de 2011. ELENIR TEODORO GONÇALVES DOS SANTOS Subsecretária da Câmara SA N RE TC-008.083/2008-5 Natureza: Embargos de Declaração Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (vinculador) Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Rural Com Interação Solidária - Central Cresol Baser (CNPJ 01.401.771/0001-53) e Vanderley Ziger (CPF 847.101.019-49) Advogados constituídos nos autos: Arni Deonildo Hall (OAB/PR 13.837); Andressa Castro (OAB/SC 23.802); Idmar de Paula Lopes (OAB/DF 24.882); Claudismar Zupiroli (OAB/DF 12.250) SI S A Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias concernentes a fiscalização. EX TC-021.530/2010-6 Natureza: Relatório de Auditoria Unidade: Município de Piracanjuba/GO Responsáveis: Ricardo de Pina Cabral, Prefeito (CPF 391.740.42149); Adenildo Lima do Carmo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPF 517.471.031-87); Marcilene Maria de Souza, membro da CPL (CPF 434.391.281-72); Miriam Ribeiro Guimarães, membro da CPL (CPF 019.012.591-88); Robson Cavalcanti da Costa, Procurador-Geral do município (CPF 599.477.561-49); WR Promoções (CNPJ 11.166.534/0001-09); E. A. Alves Comunicação (Mega Comunicação) (CNPJ 08.767.320/0001-83); Explosão 2000 Eventos e Promoções Ltda. (CNPJ 00.949.948/0001-98) Advogados constituídos nos autos: Pedro Nunes Nóbrega (OAB/GO 4.183) e Rodrigo Mota Nóbrega (OAB/GO 22.176) - Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO TC-001.723/2005-9 Natureza: Tomada de contas especial Unidade: Município de Itapitanga/BA Responsável: José Alves de Araújo (CPF 033.250.835-87) Advogado constituído nos autos: não há. DE 04.848.846/0001-37) Advogados constituídos nos autos: Alexandre Augusto Martins (OAB/GO 20.531), Leandro Portela Claudio (OAB/GO 27.510-A e OAB/MT 11.534), Gláucia Elias Lelis (OAB/GO 13.563), José Fernandes Peixoto (OAB/GO 3370), Marcio Pacheco Magalhães (OAB/GO 5795), Carlos Pinto Coelho Motta (OAB/MG 12.228), Luiz Carlos Nogueira Bicalho (OAB/MG 10.731), Alécia Paolucci Nogueira Bicalho Tostes (OAB/MG 60.929), Leonardo Motta Espírito Santo (OAB/MG 81.884), Andreia Barroso Gonçalves (OAB/MG 103.200), Mary Ane Anunciação (OAB/MG 102.655), Cláudia Ribeiro Soares (OAB/MG 87.967) ISSN 1677-7042 . N Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N o- 125, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei nº 12.463, de 4 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º A estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça passa a ser a constante do Anexo I. Art. 2º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do Anexo II. Art. 3º A lotação de Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III. Art. 4º Ficam revogados a Portaria/PRESI nº 50, de 15 de junho de 2011, e demais dispositivos em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO CEZAR PELUSO ANEXO I Estrutura Orgânica I - PLENÁRIO 1. Conselheiros 1.1. Gabinetes 2. Comissões 3. Ouvidoria 3.1. Gabinete da Ouvidoria II - PRESIDÊNCIA 1. Juízes Auxiliares 2. Gabinete da Presidência SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1. Seção de Auditoria 2. Seção de Apoio ao Controle Interno dos Tribunais 3. Seção de Acompanhamento dos Atos de Gestão 4. Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos SECRETARIA-GERAL 1. Gabinete da Secretaria-Geral 2. Departamento de Pesquisas Judiciárias 3. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas 4. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário 5. Assessoria de Cerimonial e Eventos 6. Secretaria de Comunicação Social 6.1. Coordenadoria de Comunicação Institucional e Imprensa 6.1.1. Seção de Mídias, Áudio e Vídeo 7. Secretaria Processual 7.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição 7.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização 7.1.2 . Seção de Autuação e Distribuição Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 172 ISSN 1677-7042 Secretaria de Comunicação Social ANEXO II Coordenadoria de Comunicação Institucional e Imprensa Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas NÍVEL CJ-4 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-2 CJ-2 CJ-2 CJ-2 CJ-1 CJ-1 FC-6 NÍVEL CJ-2 NÍVEL CJ-2 FC-6 FC-6 FC-6 FC-5 FC-4 ER CI AL Secretaria Processual GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA Diretor-Geral Secretário Diretor de Departamento Diretor Executivo Diretor de Projetos Diretor Técnico Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral Assessor-Chefe Assessor III Chefe de Gabinete da Ouvidoria Chefe de Gabinete da Presidência Presidente da CPL Chefe de Centro Chefe de Núcleo Coordenador Chefe de Seção SUBTOTAL GRUPO ASSESSORAMENT0 Assessor II SUBTOTAL GRUPO OUTRAS FUNÇÕES Pesquisador Oficial de Gabinete Supervisor Assistente VI Assistente V Assistente IV SUBTOTAL Total IZA ÇÃ QUANTIDADE 1 6 3 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 4 2 7 47 82 QUANTIDADE 13 13 QUANTIDADE O 4 3 3 9 9 2 30 125 ANEXO III Plenário Gabinetes dos Conselheiros Ouvidoria Presidência Secretaria de Controle Interno NÍVEL CJ-2 Departamento de Pesquisas Judiciárias Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário Assessoria de Cerimonial e Eventos DENOMINAÇÃO Assessor II QUANTIDADE 13 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 Chefe de Gabinete da Presidência Secretário 1 1 Chefe de Seção 4 Assistente IV 1 1 FC-5 CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-2 FC-6 FC-5 CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral Assistente V Diretor Executivo Diretor de Projetos Diretor Técnico Pesquisador Oficial de Gabinete Assistente V Assessor III 3 1 1 1 4 3 3 1 FC-6 FC-5 CJ-2 Supervisor Assistente V Chefe do CEAJUD 3 3 1 FC-4 CJ-3 Centro de Gestão Estratégica e Projetos Centro de Organização e Normatização OI BID Departamento de Acompanhamento Orçamentário Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União Assessor-Chefe 1 FC-6 Assistente VI 1 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012011111800172 Secretário 1 CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 CJ-3 Secretário 1 CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 4 CJ-3 Diretor de Departamento 1 CJ-2 Chefe de Centro 1 FC-6 Chefe de Seção 2 CJ-2 Chefe de Centro 1 FC-6 Chefe de Seção 1 CJ-3 Diretor de Departamento 1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual CJ-1 Coordenador 1 Departamento de Tecnologia da Informação CJ-3 Diretor de Departamento A CJ-1 PO Centro de Políticas de Tecnologia da Informação Coordenadoria de Gestão de Sistemas Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura Núcleo de Suporte Logístico e Segurança Comissão Permanente de Licitação 1 RT ER CE IRO S CJ-2 Chefe do CPTI 1 CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 4 CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 6 CJ-4 Diretor-Geral 1 CJ-1 Chefe de Núcleo 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-4 Assistente IV 1 CJ-1 Chefe de Núcleo 1 FC-6 Chefe de Seção 2 CJ-2 Presidente da CPL 1 FC-6 Chefe de Seção 2 CJ-3 Assessor-Chefe 1 FC-6 Assistente VI 3 Assessoria Jurídica Secretaria de Administração Secretaria de Orçamento e Finanças Secretaria de Gestão de Pessoas Corregedoria Nacional de Justiça CJ-3 CJ-3 CJ-1 Departamento de Gestão Estratégica Núcleo de Apoio à Diretoria-Geral CJ-2 FC-6 Secretaria-Geral Coordenadoria de Processamento de Feitos Diretoria-Geral CJ-2 CJ-3 Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição PR Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas UNIDADE 5.1. Seção de Material e Patrimônio 5.2. Seção de Compras 5.3. Seção de Gestão de Contratos 5.4. Seção de Almoxarifado 5.5. Seção de Manutenção Predial e Arquitetura 5.6. Seção de Serviços Gerais 5.7. Seção de Copa e Limpeza 6. Secretaria de Orçamento e Finanças 6.1. Seção de Contabilidade 6.2. Seção de Análise e Liquidação 6.3. Seção de Planejamento Orçamentário 6.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira 7. Secretaria de Gestão de Pessoas 7.1. Seção de Registros Funcionais 7.2. Seção de Benefícios 7.3. Seção de Legislação 7.4. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho 7.5. Seção de Educação Corporativa 7.6. Seção de Pagamento III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA 1. Juízes Auxiliares 2. Gabinete da Corregedoria 3. Assessoria da Corregedoria 10.2.1. Seção de Gestão de Sistemas Operacionais 10.2.2. Seção de Sistemas Administrativos 10.2.3. Seção de Sistema de Processamento Judiciário 10.2.4. Seção de Sistemas Nacionais 10.3. Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura 10.3.1. Seção de Banco e de Administração de Dados 10.3.2. Seção de Administração de Redes 10.3.3. Seção de Administração de Segurança de TI 10.3.4. Seção de Atendimento ao Usuário 10.3.5. Seção de Gerência de Hardware e Software 10.3.6. Seção de Gerência de Soluções de Incidentes de Programas e Sistemas Nacionais DIRETORIA-GERAL 1. Núcleo de Apoio à Diretoria-Geral 1.1. Seção de Passagens e Diárias 2. Núcleo de Suporte Logístico e Segurança 2.1. Seção de Suporte Logístico aos Conselheiros e Juízes 2.2. Seção de Segurança e Transportes 3. Comissão Permanente de Licitação 3.1. Seção de Elaboração de Editais 3.2. Seção de Licitações 4. Assessoria Jurídica 5. Secretaria de Administração 7.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos 7.2.1. Seção de Apoio ao Plenário 7.2.2. Seção de Processamento 7.2.3. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações 7.2.4. Seção de Acompanhamento das Decisões 8. Departamento de Gestão Estratégica 8.1. Centro de Gestão Estratégica e Projetos 8.1.1. Seção de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação 8.1.2. Seção de Gerenciamento de Projetos 8.2. Centro de Organização e Normatização 8.2.1. Seção de Gestão de Processos 9. Departamento de Acompanhamento Orçamentário 9.1. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União 9.1.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Judiciário da União 9.2. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual 10. Departamento de Tecnologia da Informação 10.1. Centro de Políticas de Tecnologia da Informação 10.2. Coordenadoria de Gestão de Sistemas CO M Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2011 1 CJ-3 Secretário 1 FC-6 Chefe de Seção 7 CJ-3 Secretário 1 FC-6 Chefe de Seção 4 CJ-3 Secretário 1 FC-6 Chefe de Seção 6 CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria 1 FC-6 Assistente VI 2 CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 FC-6 Assistente VI 3 Assessoria da Corregedoria Gabinete da Corregedoria Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.