CURRÍCULO ABREVIADO
Jorge Duarte Pinheiro
(8 de Janeiro de 2012)
1. Dados pessoais
Nome completo: Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro.
Local e data de nascimento: Lisboa, 20 de Outubro de 1966.
2. Graus académicos
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 20 de Julho de l989;
mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 21 de
Março de 1995; doutoramento em Ciências Jurídicas (Direito da Família), na Universidade de Lisboa
(Faculdade de Direito), em 27 de Janeiro de 2004.
3. Experiência profissional
3.1. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde o segundo semestre do ano
lectivo de 1988-89 até 26 de Janeiro de 2004, sucessivamente, na categoria de monitor, assistente
estagiário e, assistente, tendo leccionado, no curso de licenciatura em Direito, as disciplinas de Direito
Fiscal, Direito da Família e das Sucessões, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações e
Introdução ao Estudo do Direito.
3.2. Advogado estagiário e advogado, em Lisboa, de 1989 a 1992.
3.3. Docente no Instituto Superior de Gestão, em Lisboa, nos anos lectivos de 1994-95 e de 1995-96,
onde leccionou, como assistente, as disciplinas de Introdução ao Direito, Direito da Economia e Direito
da Empresa.
3.4. Jurista da Procuradoria-Geral da República, enquadrado no projecto de divulgação dos pareceres do
Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 1996 a 1998.
3.5. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 27 de Janeiro de 2004, na
categoria de professor auxiliar, até 20 de Novembro de 2008, e na categoria de professor associado desde
21 de Novembro de 2008 até hoje.
3.6. Na qualidade de professor (auxiliar e associado), tem desenvolvido, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, a seguinte actividade: regência e coordenação das disciplinas de Direito da
Família e de Direito das Sucessões, no curso de licenciatura em Direito, anos lectivos de 2004-2005 a
2009-2010 e ano lectivo de 2011-2012; regência de disciplinas de Direito Civil, no curso de mestrado em
Direito, anos lectivos de 2004-2005 a 2009-2010; regência das disciplinas de Direito da Família e de
Direito das Sucessões em sete Cursos de Formação para o Acesso ao Notariado (cursos pós-graduados de
actualização), que decorreram entre 2004 e 2007; regência da disciplina de Direito dos Menores, no curso
de mestrado em Direito, anos lectivos de 2007-2008, 2008-2009, 2009-2010 e 2011-2012; coordenação
de dois Cursos de Filiação, Adopção e Protecção de Menores (cursos pós-graduados de aperfeiçoamento),
que se realizaram nos anos lectivos de 2007-2008 e 2008-2009.
3.7. Na qualidade de professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem ainda
desenvolvido a seguinte actividade: orientação de 44 dissertações de mestrado, doutoramento e pósdoutoramento; participação em 59 júris de mestrado e doutoramento; regência da disciplina de Direito da
Família, no curso de mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo
Mondlane (Maputo, Moçambique), no ano lectivo de 2005-2006; coordenação científica, no curso de
licenciatura em Direito da Faculdade de Direito de Bissau (Guiné), da disciplina de Direito da Família e
das Sucessões, nos anos lectivos de 2006-2007 e de 2010-2011, bem como da disciplina de Direito das
Obrigações, no ano lectivo de 2010-2011; lecionação, em inglês, de módulos de Direito da Família e de
Direito das Sucessões em três cursos pós-graduados, que se realizaram no V.M. Salgaocar College of
Law (Panjim, Estado de Goa, União Indiana), de 18 a 22 de Fevereiro de 2008, de 2 a 6 de Fevereiro de
2009 e de 1 a 5 de Fevereiro de 2010; lecionação do curso "Law of Parental Responsibility", de 29 de
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Agosto a 9 de Setembro de 2011, a que foi atribuído um crédito no âmbito dos "Upper Division Courses –
Fall 2011" da Columbus School of Law (Catholic University of America), Washington D.C. (Estados
Unidos da América).
4. Publicações
4.1. Autoria de 11 livros jurídicos, publicados entre 1992 e 2011, alguns com várias edições e
reimpressões. Nomeadamente: O núcleo intangível da comunhão conjugal – Os deveres conjugais
sexuais, Coimbra, Almedina, 2004; O Direito da Família Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, cuja 3ª
edição (de 2010) foi reimpressa em 2011; O Direito das Sucessões Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, 1ª
edição e 1ª reimpressão em 2011.
4.2. Autoria de 28 textos jurídicos (artigos, recensões, anotações a jurisprudência), publicados em revistas
e obras colectivas, entre 1992 e 2011. Nomeadamente: “A Nova Lei do Divórcio Portuguesa (Lei nº
61/2008, de 31 de Outubro)”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 8 (Fev./Mar.
2009), pp. 83-91; "Indirect Callings under the Civil Codes of 1867 and 1966", em Anthony
D’Souza/Carmo D’Souza (editors), Civil Law Studies: An Indian Perspective, Newcastle (Inglaterra),
Cambridge Scholars Publishing, 2009, pp. 210-220; "Ideologias e ilusões no regime jurídico do divórcio e
das responsabilidades parentais", em AA.VV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos
Ferreira de Almeida, vol. III, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 475-488.
4.3. Colaboração nos volumes II, III, IV, V, VI e VIII da colecção Pareceres da Procuradoria-Geral da
República (editada em Lisboa pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado da ProcuradoriaGeral da República), publicados em 1997 e 1998.
4.4. Organização da colectânea Código do Registo Civil, Código do Notariado e outras fontes com
especial relevância em matéria de Família e das Sucessões, Lisboa, AAFDL, cinco edições e duas
reimpressões, entre 2007 e 2011.
4.5. Coordenação das obras Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira, Porto
Alegre (Brasil), Magister, 2008; e O Direito da Família e das Sucessões no Código Civil Português de
1867: Uma Perspectiva do Século XXI/Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867:
A 21st Century Approach, Lisboa, AAFDL/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008.
5. Outros aspectos com relevância curricular
5.1. Intervenção como orador em 50 eventos de índole jurídica, realizados em Portugal e no estrangeiro.
5.2. Vogal do Conselho Superior de Magistratura, de 25 de Maio de 2004 a 16 de Junho de 2005.
5.3. Membro dos Júris de Admissão à Magistratura (concurso para ingresso no Centro de Estudos
Judiciários), de 2005 a 2007.
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