2 9 MA11987
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O ESTADO DE S. PAULO — ^
Com a Carta virá o I
consenso
Guimarães quanto Marco Maciel ^se
aferram à tese de que o mandato'do.
presidente José Sarney precisará
ser de cinco anos. Fosse de quatro, e
Os trabalhos da Assembleia Na- veríamos, em 1988, esse trabalho^dé
cional Constituinte, agora em nova compatibilização legislativa s$r
fase, nas oito comissões temáticas, atropelado pela campanha sucegat^
revelam dado suplementar capaz de ria. As posições se radicalizarlanj; e
» transcender o próprio texto a ser os trabalhos ficariam imobilizados
: promulgado no fim do ano: apesar ou andando a passo de tartaruga\'0
do emocionalismo e da radicaliza- resultado seria uma Constituiçãtyá
ção de certos grupos, o consenso po- votada e promulgada mas incapaz
derá acabar prevalecendo. Se verifi- de funcionar por impossibilidade rie
cada essa tónica nas demais etapas respaldo na legislação, ordinária*'
do processo constituinte, como re- pois não serão muitos os seus artisultado final, a consequência será gos auto-aplicávets. Nova frustraum período de entendimento e de ção e, quem sabe, munição para c4vi
convívio partidário, essencial para didatos extremados.
'</
t a consolidação democrática.
Com as eleições presidenciais
É claro que essas previsões, parem 1989, as coisas nju' filhadas por Ulysses Guimarães, realizando-se
dariam de figura. As campanhas sè
Marco Maciel e outros líderes — e, abririam
depois de o País ter síÀÒ
dizem, pelo próprio presidente José
inteiro passado a limpo, até
, Sarney —, sempre estarão sujeitas a por
pelo trabalho a que deverão,
: reviravoltas e a inusitados. Mas são mesmo
dedtcar-se
no próximo ano as A V
nesse sentido suas expectativas e, sembléias Legislativas,
precisando
mais do que elas, suas previsões. No adaptar as Constituições estaduais,
' fim de tudo, não obstante a ebulição, ao novo texto federal.
-;~i os confrontos e entreveros, quem saPor isso se diz que do burbújjè
\ be não se caracterize clima propício
da balbúrdia de muitas ses• ao aprimoramento institucional? Os nho econstituintes,
e dos reclanwl}
| partidos, é quase certo, não perma- sões
daqueles
que
vêm
tendo
suas teses'.
• necerão como estão. Do PMDB, para rejeitadas nas fases iniciais,
pode
um lado ou para outro, sairão aque- multo bem ser que apareça o conseni les que se sentirem
desajustados so. Primeiro na nova Constituição,
| com a maioria Pode ser que o cha- na medida em que não abriguemos
i mado centro democrático decida ideias de apenas uma corrente".dè
unir-se ao PFL ou a parte dele, para pensamento, qualquer que seja. Dej a criação de uma legenda de centro, verá compor anseios
reformistas
como deseja o deputado Roberto com realidades estáveis, em lodosos
i Cardoso Alves. Mas também pode planos. Como liberdade e ordem r&s
' ser que a chamada esquerda pro- capítulos dos direitos humanos àdá
£ gressista busque outros apriscos, co- organização do Estado, ou proteç&à
í mo já previu o senador Fernando às minorias sem perda da prevalêni Henrique Cardoso. Tudo dependerá cia dos interesses das maiorias. JVâp
! de quem detiver a maioria no Con- será fácil, mas parece possível cójnj gresso e entre os governadores.
patibilizar uma economia capitalista com exceções imprescindíveis #pr
I
Caso possa haver entendimento ra a atuação do Estado. Vale o m!es>
C entre os sefores empenhados na re- mo no capítulo da ordem social. -*\
! dação da nova Carta, o natural é
j que ele prosstga nas relações partiO único aspecto em que a conci1 darias. Quaisquer que sejam as mu- liação de postulados não dará ceiitp
tações ditadas pela doutrina, pela ê o do sistema de governo. Se nâofpr
ideologia e pelos interesses. Será da obstada a tese de um parlamentarismaior importância que isso ocorra, mo presidencialista, ou Rober.ta
tanto faz se continuando ou não a Close, graves problemas sobrevirão,
Aliança Democrática, conforme capazes áté.,de alterar a esperáàá
pensam os presidentes do PMDB e tranquilidade político- partidária
do PFL. Maciel e Ulysses, envolvi- posterior à promulgação da nova
dos com a pesada rotina constituin- Carta. Talvez por isso Ulysses Gjii*
te, encontram tempo para prospec- maráes e Marco Maciel sustentem ó
tar o futuro e concluem que, sem esse presidencialismo e estejam atuantia
convívio e esse entendimento preten- no âmbito de suas atribuições parti
didos, o risco de convulsões será preservá-lo — como, aliás, se manigrande. Porque tão importante festou o presidente da Hepública.* quanto o ano em curso será o próxiAs oito comissões temáticas %è-,
mo. Elaborada a nova Constituição,
deputados e senadores enfrentarão rão até 15 de junho para apresentar
tarefa igualmente densa e aguda, a seus relatórios, englobando os 24 âjide compatibilizar toda a legislação teprojetos já prontos dás subcomisordinária com os novos postulados sões. Será o momento, então, deT.a.
constitucionais. Lei de Imprensa, Comissão de Sistematização ordeLei de Segurança, códigos os mais nar os textos, produzindo um projelp
variados, legislação relativa à eco- que o relator-geral, Bernardo Canomia e ao plano social necessita- bral, entende deva representar a mçrão de revisões e adaptações maio- dia das opiniões. Depois, todos 'os.
títulos, capítulos e artigos irão a deres ou menores.
bate em plenário, operação que pfeC.C;
Por esse motivo, tanto Ulysses císará ser repetida.
BRASÍLIA
AGÊNCIA ESTADO