Ata da Reunião Pública do Processo de Licenciamento do
Complexo Eólico de Linhares, da EDP Renováveis do Brasil S.A..
Realizada em Linhares/ES, dia 19/10/2009.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2009 às 19h43min, no Sede
da ATL – Associação da Terceira Idade de Linhares, sito à Rua
Ecoporanga, n.° 198, Bairro Novo Horizonte, Município de Linhares,
Estado do Espírito Santo, reúne-se o Instituto Estadual do Meio Ambiente
– IEMA para esta Reunião Pública do Processo de Licenciamento
Ambiental Processo n.° 45277060, do Complexo Eólico de Linhares, que
tem como finalidade a divulgação e a discussão de projetos e atividades a
serem
implantados,
minimizadoras,
seus
devendo
impactos
provocados
também coletar
e
alternativas
opiniões e críticas
para
fundamentar a tomada de decisão sobre o Licenciamento Ambiental. O
Mediador desta reunião é Sr. Elias Alberto Morgan, Coordenador de
Licenciamento do IEMA, sendo Suplente a Sr.ª Elaine Busnardo, da
Gerência de Educação Ambiental do IEMA. O Secretário é o Sr. FranzSchubert Sathler Alves Ambrósio, Taquígrafo Parlamentar, tendo na
suplência o Sr. Ulisses Louzada Mantovani, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Gerência de Educação Ambiental do IEMA. O Sr.
Mediador
esclarece
que
a
Reunião
Pública
é
um
procedimento
determinado a critério do órgão ambiental, com a finalidade de colher a
opinião e discutir com os setores representativos da sociedade. Explica
como será a dinâmica da reunião. A seguir faz a leitura das regras desta
Consulta Pública: 1. Assinar a Lista de Presença; 2. A Reunião será de até
3h30min;
3.
Para
contribuições,
preencher
o
formulário;
contribuições serão distribuídas aos integrantes da mesa; 5.
4.
As
Haverá
espaço para esclarecimentos orais; 6. Não haverá votação de mérito;
Tempo de 02min para orais, e de 03min para resposta; 8. Após 45min do
início dos debates encerra-se para novas inscrições. 9. A ata, lista de
presença e das manifestações por escrito, estarão à disposição no IEMA
após 10 dias úteis da realização desta consulta pública, ou seja, dia
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03/11/2009. A seguir apresenta a equipe técnica responsável pela análise
do Processo de Licenciamento Ambiental do Projeto, o Sr. Hebert Arruda
Broedel, Coordenador da Área de Avaliação de Impactos Ambientais –
Oceanógrafo; Sr. Elias Alberto Morgan, Coordenador da Equipe; Sr.
Alessandro de Souza Arantes, Analista de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Engenheiro Ambiental; Sr.ª Catarina Dalvi Boina, Analista de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Socióloga; Sr.ª Gláucia Mirian Lepaus,
Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Socióloga; Sr. Luiz Antonio
Cotia Deister, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Engenheiro
Ambiental e o Sr. Marcos Santos Ferreira, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – Engenheiro Civil. A seguir passa a palavra ao Sr. Sávio
Da Rós, Gestor Executivo de Desenvolvimento de Projetos eólicos da EDP
Renováveis do Brasil S.A.. às 19h40min, o Sr. Sávio inicia a apresentação
falando sobre a empresa, que é portuguesa; é a 4.ª maior empresa
geradora mundial de energia eólica, está presente em 8 países. A EDP
está há 12 anos no Brasil, em 6 estados, a Escelsa faz parte do Grupo,
tem também a Energest e outras. Foi criada a EDP Renováveis do Brasil
S.A. para desenvolver parques eólicos no Brasil. Comenta que existe um
potencial no Brasil da ordem de 143 GW. Está sendo operado 548 MW. O
Espírito Santo tem hoje algo em 1,1 MW, de 5,5 GW dentro do mar. O
Complexo no Estado tem capacidade estimada de 252 MW de potência.
Que está em fase de licenciamento ambiental; tem parecer de acesso para
conectar 153 MW na SE de Linhares. A Seguir o Sr. Carlos Doellinger,
Engenheiro da EDP, passa a falar da parte técnica do Complexo Eólico de
Linhares. Explica sobre os Aerogeradores, equipamento para geração de
energia a partir do vento; formado por diversos componentes e sistemas.
Através de imagens do Aerogerador comenta sobre os componentes do
equipamento. Mostra como é feita a montagem das estruturas de aço e
concreto responsáveis pela sustentação do Aerogerador, sendo uma torre
de 80m. Que a energia gerada por cada gerador é transforma em baixa
tensão pelos transformadores, e através de cabos subterrâneos que irão
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canalizar essa energia a uma linha rural e aérea, que ficará próxima de
Cacimbas da Petrobras. Às 20h08min, o Sr. Bruno Berger Coelho, da CTA
– Serviços em Meio Ambiente e Engenharia Ltda. passa a apresentar os
estudos ambientais, que foram já concluídos. Justificativa do projeto:
Diversificação da matriz energética do Espírito Santo; Maior estabilidade e
autonomia no fornecimento de energia; Sustentação do desenvolvimento
econômico capixaba; Geração de empregos diretos e indiretos, geração de
impostos e aumento da receita municipal; Acréscimo na produção local de
energia e melhoria na regulação e na confiabilidade da rede de
distribuição local; Fonte de energia limpa, baixos impactos ambientais e
possibilidade de obtenção de Créditos de Carbono. Tem capacidade total
de produção de 252MW; 09 parques eólicos; 168 aerogeradores/turbinas
eólicas; 1500 kW de potência nominal. 38.136m² de área total de
fundação, 2.792m² de área total de base das torres. Mostra a localização
do projeto. Comenta que é uma área de alagados, vários rios, e canais do
DNOS que foram construídos na década de setenta; terá uma área de
4.702,02 ha. O custo instalado por MW é de R$ 5 Milhões, sendo um
investimento total de R$ 1.260 Bilhões. Comenta sobre a Fase de
Instalação. Negociação das áreas; Contratação de mão de obra e serviços;
Aquisição de materiais e equipamentos; Instalação e operação dos
canteiros de obras; Abertura de vias de acesso, construção de bases
(aerogeradores
e
subestação)
e
da
linha
de
distribuição
aérea
Implantação das linhas subterrâneas. Que terá um pico de até 1.000
trabalhadores, e ao final 30 pessoas na Fase de Operação dos
Aerogeradores. A área de influência direta foram considerados 5 km em
direção ao mar, e 10 km em direção à terra, em função das aves. Diz que
a Prefeitura já concedeu anuência para instalação do projeto na área de
Unidades de Conservação. Explica como foram identificados os impactos.
No
Meio
Físico:
Interferência
com
atividades
de
mineração;
Disponibilização de material para erosão eólica; Contaminação do
ambiente terrestre por resíduos/efluentes; Alteração de características
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físicas do solo; Impedimento do fluxo natural da água e Alteração da
qualidade de águas Superficiais. Fala dos impactos no Meio Biótico:
Aumento da pressão sobre os recursos da flora e fauna; Supressão da
vegetação; Aterro dos ecossistemas alagados; Afugentamento da fauna;
Atropelamento da fauna; Aprisionamento da fauna; Colisão de quirópteros
e aves com os aerogeradores. No Meio Antrópico estão os impactos mais
positivos. Com Geração de expectativa na população; Geração de renda;
Geração de postos de trabalho; Aumento do tráfego de veículos; Efeito
flicker; Aumento
da
energia eólica na
matriz
energética;
Efeito
demonstração; Alteração da paisagem que pode ser um impacto positivo.
Fala de uma análise integrada dos impactos, 06 impactos no meio físico,
07 no meio biótico e 08 impactos no meio antrópico. Fala dos programas
ambientais: Programa de recuperação de áreas degradadas na área de
influência direta do “Complexo Eólico de Linhares”; Programa de resgate
de vegetação nativa na área de influência direta do “Complexo Eólico de
Linhares”; Programa de monitoramento da avifauna; Programa de
Comunicação Social; Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores.
Como conclusão: Elevado grau de antropização; Boa diversidade de
espécies; Área tipicamente rural (Degredo); Região plana, de áreas de
alagados; Dois grupos de solos (Tabuleiros Costeiros e Planície Costeira);
Boa disponibilidade de água, (lagoas, rio Ipiranga e rio do Norte); Águas
apresentam coloração escura; O maior impacto desse empreendimento é
o “Aumento da Energia Eólica na Matriz Energética” – Ponta de Linha. Às
20h25min. o Sr. Bruno Berger Coelho conclui a apresentação dos estudos
ambientais. A seguir o Sr. Mediador dá algumas instruções sobre a fase
das perguntas. A reunião é suspensa às 20h25min. sendo reaberta às
20h48min. O Sr. Mediador convida a compor a Mesa, o Sr. Sávio Da Rós e
o Sr. Carlos Doellinger, representando a EDP Renováveis do Brasil S.A., o
Sr. Hebert Broedel, representando a SEAMA/IEMA. Lê-se a pergunta do
Sr. Alexandre Oleari sobre os 252MW, isso atenderia a uma cidade de que
porte, e o custo da energia o que diferencia um parque do outro. O Sr.
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Sávio Da Rós, diz que atende a 250 mil casas, cerca de 1 milhão de
pessoas; o custo da energia é dado pela ANEEL, para cada região do país,
e pode variar; ela é diluída no sistema elétrico nacional; o que diferencia
os parque são a localização, os ventos, a altura da torre, comprimento da
pá, a topografia do local entre outros. Lê-se a pergunta do Sr. Zenilton
Silva, ao Sr. Sávio, qual o valor do empreendimento, total de
aerogeradores, a área contratada, quais os consumidores, previsão de
obras. O Sr. Sávio Da Rós comenta que é da ordem R$ 5
milhões/MW/instalado, o parque todo vai a R$ 1.250 Bilhão. Sobre o
cronograma, está na fase do licenciamento, tem uma série de etapas para
serem vencidas; a comercialização, contratação de empresas. Que não
pode falar ainda sobre início de obra; 3.400 ha. de área contratada; que
ocupa entre 2,5% e 5% da área arrendada; serão 168 Aerogeradores. Os
consumidores é a população, as indústrias; que tem o compromisso de
trabalhar com a velocidade máxima possível. O Sr. Hebert Broedel do
IEMA comenta sobre o processo de licenciamento desse empreendimento,
que está na fase da Licença Prévia, tem ainda a Licença de Instalação e
de Operação. Leem-se duas perguntas, uma do Sr. José Leite Costa e da
Sr.ª Hilda de Jesus Gomes, sobre empregos para comunidade de Degredo.
O Sr. Sávio Da Rós, diz que recomenda às empresas contratadas que
utilizem sempre a mão de obra local, a fim de evitar a vinda de pessoas
de fora. O Sr. Hebert Arruda do IEMA diz que essa é uma orientação do
órgão ambiental através de condicionantes que se dê preferência a mão
de local e serviços. Lê-se a pergunta da Sr.ª Vaudirene Grigoleto, sobre
quantidade de torres, mão de obra, e projetos sociais para as
comunidades. O Sr. Sávio Da Rós, diz que para o complexo todo serão
168 torres. A fase de construção é que maior mão de obra; na operação
terá uma equipe especialista; que haverá um acrescimento com o ICMS .
Lê-se a pergunta da Sr.ª Maria Rosangela Moura, para onde vai a energia,
se será mais barata, se vai gerar empregos. O Sr. Sávio Da Rós, diz que a
energia irá entrar no sistema como um todo, não é uma energia dedicada
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a ninguém ou a local; que no possível irá privilegiar a contratação de
trabalhadores locais. Leem-se a perguntas da Sr.ª Patrícia da Silva e
Silvana Passos Belo, sobre preço de energia e sobre geração de
empregos. O Sr. Sávio Da Rós, diz que não é a empresa que determina
esse preço. A Agência Nacional (ANEEL) tem os critérios para cálculo do
valor da energia. O local de produção da energia não interfere no valor.
Lê-se a pergunta da Sr.ª Luciana da Silva, sobre o quantitativo de
emprego, e mão de obra da comunidade. O Sr. Bruno Berger comenta
como será a oferta dessas oportunidades de trabalho, nas fases das
obras, no pico das obras deverão ser 1.000 trabalhadores, depois as
intervenções diminuem e se reduz a quantidade de pessoas em campo,
até atingir 30 pessoas para a fase de operação. Lê-se a pergunta da Sr.ª
Hilda Lourenço Pessanha, se a comunidade de Regência será contemplada
com o projeto. O Sr. Sávio Da Rós, diz que a comunidade está inserida na
área de abrangência e de alguma forma será contemplada. Lê-se a
pergunta do Sr. Heleno Armando de Paula, sobre impactos ambientais e
prazo final da obra. O Sr. Hebert Broedel do IEMA, diz que o processo está
em fase de análise ainda; que o empreendimento por suas características
tem poucos impactos ambientais; que a questão de área a ser ocupada é
uma preocupação, e a questão das aves migratórias, e outro impacto que
seria sobre a migração de mão de obra; a infraestrutura local pode sofrer
esse aumento de demanda, e os aspectos sociais; orienta que esse
pessoal não seja alojado dentro das comunidades; que deverá ser exigido
nas condicionantes um plano para esse pessoal. Lê-se a pergunta da Sr.ª
Terezinha Piolo, da comunidade de Degredo sobre cursos de qualificação.
O Sr. Sávio Da Rós, diz que existe essa possibilidade, que através do SINE
vê a vocação da mão de obra da região. Lê-se a pergunta do Sr. Rogério
da Silva, do Projeto Tamar, comenta sobre disponibilidade dos estudos. O
Sr. Hebert Broedel diz que está à disposição. Lê-se a pergunta do Sr. Beto
Schineider, do Tamar, se foi abertura de estradas induzirá aumento de
pessoal na orla; se o projeto Tamar será ouvido. O Sr. Hebert diz que o
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projeto Tamar será consultado; e o que município deve se manifestar
sobre o uso e ocupação do solo. O Sr. Bruno Berger comenta sobre a
construção das vias de acesso, que isso é função do PDM, que as estradas
que vierem a ser construídas serão planejadas evitando as áreas alagadas,
e áreas de proteção; que uma estrada é um benefício para a região. Lê-se
a pergunta do Sr.ª Néia de Souza sobre impactos nas águas subterrâneas
e aqüíferos. O Sr. Carlos Doellinger comenta sobre o lençol freático, diz
que é arenoso, que é uma região plana. A mobilidade vertical está sendo
estudada através da sondagem; que as estacas serão de acordo com essa
análise do solo; que serão 32 estacas, que prejudica a mobilidade
horizontal; deverão ser dois tipos de estacas. Passa-se à fase das
perguntas orais. O Sr. Josimar Silva, Rádio SIM FM, qual a capacidade de
atendimento dessa energia a ser gerada; e que tipo de impactos durante
as obras, se tem condicionantes e medidas. O Sr. Sávio Da Rós, diz que
pode atender a 250 mil residências, cerca de 1 milhão de habitantes. O Sr.
Hebert Broedel do IEMA comenta que ainda não existem condicionantes,
não tem ainda licença, está em análise. Os impactos na fase de obras,
tem a mobilização de mão de obra, estadia, orienta a não alojar essas 900
pessoas nas comunidades; terá movimentação de terras e tráfego de
equipamentos; que deverão ser adotadas medidas de segurança para
evitar acidentes, a umectação de vias; que os impactos e medidas serão
avaliados em outra fase. Tem ainda a expectativa de uma licença prévia
até o mês de novembro; a segunda fase vai depender do empreendedor,
se cumprir as condicionantes. O Sr. Hugo Baldi Bassini, Fazenda Estrela,
pergunta como será calculado o valor a ser pago aos proprietários rurais.
O Sr. Sávio Da Rós, diz que deverá ser definida pelo preço da energia,
com o custo; é um percentual da geração do aerogerador naquela
propriedade. Que esse percentual está dentro de uma média geral é
praticada no mundo. É um contrato de locação da área; que a atividade
da propriedade não é restringida pela ocupação. É uma relação de
parceria. A Sr.ª Vaudirene Grigoleto diz que Pontal tem infraestrutura para
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receber os trabalhadores, que seria benéfico para o comércio local. O Sr.
Hebert Arruda do IEMA esclarece que o quantitativo de pessoal não pode
impactar a comunidade local; que tem experiência ruins e também boas
com relação a isso. Essa questão será analisada; o município será
procurado para opinar sobre isso. Sugere que a comunidade se aproxime
da Prefeitura. O Sr. Mediador, não havendo mais inscritos para as
contribuições informa que serão recebidas manifestações adicionais por
escrito sobre as discussões, no IEMA, até o dia 26/10/2009. A Ata, Lista
de Presença e perguntas realizadas na Consulta Pública, estarão à
disposição na Gerência de Educação Ambiental, na Rodovia 262, km 0,
Pátio Porto Velho, Cariacica, ES e também no site www.iema.es.gov.br a
partir de dez dias úteis após a realização desta Consulta Pública, ou seja
dia 03 de novembro de 2009. O Sr. Mediador solicita a que 5 (cinco)
voluntários para assinarem a ata. Eu, Secretário que a tudo presenciei e
registrei fielmente, assino juntamente com os abaixo. A Reunião Pública
encerra-se às 21h48min. Linhares/ES. 19 de outubro de 2009. Assinam:
01. Franz-Schubert Sathler Alves Ambrósio; 02. Nilda de Jesus Gomes; 03.
Pedro Leite Costa; 04. Laureci Corrêa de Araújo; 05. Cléia da Silva Costa;
06. José Leite Costa; 07. Patrícia da Silva. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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