170 3 ISSN 1677-7069 Data do Convênio: 18/06/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Instituto de Perícias e Engenharia de Avaliações do Rio Grande do Sul - IBAPE/RS Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 3.535,69 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Civil Marcelo Suarez Saldanha Data do Convênio: 18/05/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Associação de Engenheiros Agrônomos de Uruguaiana - ASSEAGRU Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 3.187,03 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Agr. Rogério Coutinho Data do Convênio: 18/06/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul - SENGE/RS Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 83.261,95 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Agr. José Luiz Bortoli de Azambuja Data do Convênio: 18/05/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cachoeira do Sul - NEA Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 2.698,69 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Arq. André Fernando Müller Data do Convênio: 18/06/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul SERGS Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 30.051,94 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Civil Cylon Fernanes da Rosa Neto CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO Data do Convênio: 18/06/2011 Nº do empenho: 408 e 471 Empresa/Entidade: Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Alto Taquarí - SEAVAT Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 15.118,97 e R$ 3.384,50 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Eletricista Irno Pedro Lenz Data do Convênio: 18/06/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Rio Pardo - AEAVARP Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 10.303,11 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Agr. Anderson João Biesdorf Data do Convênio: 18/05/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Passo Fundo - AEAPF Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 3.134,85 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Civil Ubiratan Oro Data do Convênio: 18/06/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Associação Profissional dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Geólogos da Fronteira Sudoeste do rio Grande do Sul - ASEASG Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 2.815,17 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Arq. Clarissa Monteiro Berny Data do Convênio: 18/05/2011 Nº do empenho: 471 Empresa/Entidade: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas -AEAPEL Objeto: Repasse de valores em conformidade com a Resolução do CONFEA 1027/2010 Valor: R$ 200,20 Prazo para prestação de contas: 31/12/2011 Enquadramento: Convênios Signatários: Eng. Civil Luiz Alcides Capoani e Eng. Agr. Eugênio Passos Schöder RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 4/11 A Comissão de Compras e Licitações do Crea-SP, em reunião de 01/07/11, para julgamento da Licitação Modalidade Concorrência nº 004/11 - Processo Administrativo L-009/11, resolveu habilitar as empresas Delima Engenharia e Construção Ltda. e M. Thomaz Construções e Serviços Ltda. e inabilitar as empresas R&B Construção e Manutenção Ltda. e J.L.A. Construções e Comércio Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para fins de interposição de recurso. São Paulo, 6 de julho de 2011 JOSÉ GILBERTO PEREIRA DE CAMPOS Superintendente Operacional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 03/2011. Modalidade: Dispensa de licitação. Firmado entre Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Tocantins-CREA/TO e Costa e Vieira Ltda, CNPJ 07.209.626/0001-51. Objeto: Fornecimento de café, açúcar e adoçante para o CREA-TO. Assinatura: 30/06/2011. Processo 4517/2011. Valor contratual: R$ 2.698,90 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Assinam: Eng.ª Civil Roberta Maria Pereira Castro pela Contratante e Marcos Paulo Lucena pela Contratada. Espécie: Contrato n° 04/2011. Modalidade: Dispensa de licitação. Firmado entre Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Tocantins-CREA/TO e Ktree Penso Ltda, CNPJ 11.319.574/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de armazenamento de dados com espaço de 200GB mais licença de três servidores. Assinatura: 03/06/2011. Processo 4284/2011. Valor contratual: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Assinam: Eng.ª Civil Roberta Maria Pereira Castro pela Contratante e Thiago Madeira de Lima pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 174. Convite 006/2011. Fundamento Legal: art. 22, incs.III, § 3°, c/c art. 62, caput, da Lei. 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coquetel, de almoço, de lanches e de água no Minascentro, durante a realização do 11º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratante: CRF/MG. Contratada: SANDRA MARA BUFFET LTDA ME. Vigência: 24.06.2011 a 16.07.2011. Valor Estimado da Despesa: R$ R$ 30.600,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N o- 6/2011 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 001/2011. Processo Administrativo: Nº 023/2011. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica na área do Direito Administrativo, mais precisamente em Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região. Contratado: Daysival Antônio Ferreira Mendonça. Vigência: 180 dias - 01/07/2011 a 27/12/2011. Valor total do contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: A despesa correrá pela rubrica 3.1.31.01 Remuneração de Serviços Pessoais. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. Adm. nº 27.2011 - Dispensa de Licitação nº 17.2011. Fornecedor: Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda (CNPJ 37.165.529/0001-75). Obj: contratação de empresa especializada na manutenção corretiva de fotocopiadora CANON, Modelo IR-2200 com fornecimento de peça. Fundamento Legal: inc. II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da dispensa: em 05/07/2011 pelo Dr. Ricardo Theotonio Nunes de Andrade, Tesoureiro do CRMDF. Ratificação: em 05/07/2011 pelo Dr. Iran Augusto Gonçalves Cardoso, Presidente do CRM-DF. EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO Proc. Adm. nº 27.2011 - Dispensa de Licitação nº 17.2011. Fornecedor: Panacopy Comércio de Equipamentos Reprográficos Ltda (CNPJ 37.165.529/0001-75). Obj: contratação de empresa especializada na manutenção corretiva de fotocopiadora CANON, Modelo IR-2200 com fornecimento de peça. Vlr. global: R$ 2.587,00. Dot. Orç.: 3.3.40.30.25. Data da ordem: 05/07/2011. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. Adm. nº 23.2011 - Inexigibilidade nº 3/2011. Contratada: S/A Correio Braziliense (CNPJ 00.001.172/0001 - 80). Obj: assinatura do Jornal Correio Braziliense. Vigência: 02/7/2011 a 26/6/2012. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: em 20/6/2011 pelo Dr. Ricardo Theotonio Nunes de Andrade, Tesoureiro. Ratificação: em 20/6/2011 pelo Dr. Iran Augusto Gonçalves Cardoso, Presidente. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Proc. Adm. nº 23.2011 - Inexigibilidade nº 3/2011. Contratada: S/A Correio Braziliense (CNPJ 00.001.172/0001 - 80). Obj: assinatura do Jornal Correio Braziliense. Vlr. global: R$ 593,04. Vigência: 02/7/2011 a 26/6/2012. Dot. Orç.: 3.3.40.39.01. Data da ordem: 20/6/2011. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Jornal do Brasil S/A - CNPJ: 33.330.564/0001-41-Objeto: Alteração do valor de locação de parte do 7º andar da sede deste Conselho de R$3.584,42 para R$3.894,25 (IGP-M) a partir de junho/2011-Procedimento: Dispensa nº 5/2002. Belo Horizonte, 6 de julho de 2011. Mário Augusto V. Teixeira - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 Objeto: Aquisição de 1 Scanner com velocidade de 50 páginas por minuto, com capacidade de alimentação automática, com mesa digitalizadora (flatbed), modo simplex e duplex (frente e verso simultâneo) e demais características conforme o edital. Cadastro de Proposta 10:00h(horário de Brasília), no dia 19/07/2011. Edital disponível no site www.bbmnet.com.br. Belo Horizonte, 6 de julho de 2011. MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coquetel, de almoço, de lanches e de água no Minascentro, durante a realização do 11º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Homologo o resultado da Licitação convocada por meio do Convite 006/2011, adjudicando o seu objeto à empresa SANDRA MARA BUFFET LTDA ME, na forma do julgamento da proposta, constante da Ata da Comissão Permanente de Licitação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011070700170 Nº 129, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Belo Horizonte, 24 de junho de 2011. FARMº BENÍCIO MACHADO DE FARIA Presidente do Conselho a) Espécie: Termo de contrato Emergencial n.º 01/2011 que entre si fazem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e a empresa Multserv Comércio e Serviços Ltda.; b) objeto: Execução de serviços de limpeza, conservação em geral, asseio e jardinagem a serem executados nas dependências do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe; c) modalidade de licitação: Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso IV da Lei 8666/93; d)Regência legal: artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; e) dotação orçamentária:3.3.40.02.26-Limpeza e Conservação; f)número e data do empenho da despesa: n.º73/2011-03/06/2011 g)valor do contrato: R$71.820,30 (setenta e um mil, oitocentos e vinte reais e trinta cen- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.