Porto Alegre, agosto de 2008.
Ano VII, nº 47
Situação das Demandas do Orçamento Participativo
de Porto Alegre entre 2005 e 2008 TEMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desde 2002 a Assistência Social é priorizada entre os quatro primeiros temas de Porto
Alegre. As principais demandas são os conveniamentos - novos ou ampliação - entre
Prefeitura e entidades para atendimentos de crianças e adolescentes. Segundo a FASC
(Fundação de Assistência Social e Cidadania), hoje são em torno de 500 convênios com
pouco mais de 190 entidades (reunião do COP, 15 de julho de 2008).
Este levantamento, da execução das demandas de Assistência Social, foi elaborado a
partir do site da Prefeitura, levando em conta os dados publicados no Acompanhamento
de Obras e Serviços do OP (http://www.portoalegre.rs.gov.br/op_prestacao/
acomp.asp). Os dados mostram a situação das demandas dos Planos de Investimentos
(PI’s) de 2005 até 2007. As demandas de 2008 ainda não estão disponibilizadas no site
da Prefeitura. Assim, consideramos as 20 gravadas no PI 2008 e as 17 (uma por região)
que o Prefeito determinou que fossem executadas, como “Situação não informada”.
O número total de demandas da Assistência Social gravada nos PI’s 2005, 2006 2007 e
2008 é de 144. Até o momento, 70 (49%) estão concluídas. “Em Andamento” temos 10 demandas e “Em Execução”, 17. De acordo com a Prefeitura, “a demanda está
em andamento quando estiver em Projeto, Licitação, Licitada ou Em Obras”.
Gráfico: Situação das Demandas de Assistência Social gravadas nos PI’s 2005 a 2008.
70
37
17
10
Concluída
Em
Andamento
10
Em Execução
Outros
Situação Não
Informada*
* Somamos as 20 demandas gravadas no PI 2008 uma a mais por região (17), conforme reunião do COP de 15 de julho.
2005803
2006490
Construção de Módulo de Assistência Social na Chácara das Peras, condicionada a doação de
área, com a descentralização dos serviços do Centro Regional Partenon e Lomba do Pinheiro.
Em Andamento
Reforma do prédio em rede própria para atendimento de metas SASE. Recreio da Divisa.
Em Andamento
2006403 Ampliação do módulo nordeste da Timbaúva.
2006991 Reforma e ampliação na unidade de assistência social Instituto de Educação Infantil Escola da
Vida. Condicionada a utilização do espaço para implantação do programa SASE. Até o valor proposto.
2006993
Reforma do espaço da Associação de Moradores da Vila Pedreira. Condicionada a utilização do
espaço para implantação de programa SASE. Até o valor proposto.
Em Andamento
2006718 Construção de um Centro de Convivência p/ idosos no CECOPAM
2007574
Complementação de recursos demanda 20041639 - Construção de prédio do módulo Aberta dos
Morros. Associação de Moradores Beco do Adelar. Em terreno junto à ACOJUR.
Em Andamento
2005165 Construção de Espaço e custeio para o Programa de SASE - Vila Cidade Baixa - Entidade Ilê Mulher
2006285
Construção de Centro Comunitário na Ilha da Pintada, até o limite do valor proposto.
Em Andamento
Em Andamento
Em Andamento
Em Andamento
Em Andamento
2006853 Implantação de sete casas-lar para atendimento de PPD's e idosos em situação de vulnerabilidade
Em Andamento
social.
2007837
Aumento de SASE para Lomba do Pinheiro. Associação da Comunidade São Francisco de Assis. Em Cadastramento
2005899
2007406
2007232
2007557
20051247
NASF 20 metas de atendimento no CECORES.
Convênio para metas de SASE. Vila Santa Tereza.
Metas de NASF para região, Módulo Cristal.
Complementação de recursos para construção do Centro de Convivência na Cavalhada. Grupo de
Idosos da FASC.
Construção de um Módulo de Assistência Social na Vila dos Sargentos - atendimento parcial
20052757 Servidores no OP - FASC - Recursos para Espaços de Trabalho
20051025
Ampliação de 20 metas de atendimento de SASE na entidade Associação Alto Petrópolis
20051030
2006818
Em Cadastramento
Em Cadastramento
Em Cadastramento
Em Cadastramento
Em Cadastramento
Em Cadastramento
Em Execução
Ampliação de 20 metas de atendimento de SASE na Associação Vila das Laranjeiras.
Em Execução
Programa de erradicação do trabalho infantil. Associação de moradores Vila Laranjeiras.
Em Execução
2006785 Convênio 40 metas de SASE no IAP.
2007130
Implantação de 20 metas de NASF para Associação Comunitária Campo da Tuca.
Em Execução
200680 NASF,40 metas para Casa da Sopa. Associação de Moradores do Unidão.
2006162 Ampliação, 40 metas, SASE. Vila Zero Hora. Condicionada ao registro no CMDCA, CMAS e atendimento dos quesitos da FASC.
2007664 SASE na Vila Chocolatão. Vila Chocolatão/ ONG Despertar Coletivo e Associação de Mulheres
Carrinheiras.
2005503 Convênio SASE 40 metas de atendimento na Associação de Moradores do Loteamento Mário
Quintana, condicionado ao registro junto aos conselhos CMAS e CMDCA e adequações no espaço físico da entidade.
200761
Conveniamento para ampliar SASE solidariedade. Congregação Apostolado - Católico Cenáculo
Em Execução
20052677 Convênio com o Clube de Mães Minuano - Trabalho Educativo Condicionada a inscrição nos conselhos CMAS e CMDCA
20052755 Servidores no OP - FASC - Recursos para Equipamentos
20052756 Servidores no OP - FASC - Recursos para Formação Custeio
2006844 NASF - Aumento de metas com atendimento extensivo a moradores de rua.
2006855 Verba suplementar para as entidades que prestam atendimento a PPDs.
2007760 SASE - Aumento de verba por criança atendida nas entidades conveniadas.
2007761 Trabalho Educativo - Aumento de metas e convênios de acordo com as necessidades de cada
entidade. Até o limite do Valor proposto.
2007934 Atendimento ao Idoso. Creche Estrelinha do Amanhã - Vila Santa Rosa.
20052680 Casa Mulher - Projeto a ser construído Projeto a ser construído pela FASC e submetido aos conselhos CMAS e CMDCA
2006856 Aumentar o número de grupos de convivência na rede própria.
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Em Execução
Selecionada PI
Selecionada PI
Selecionada PI