Salvador, Bahia · Quarta-feira
24 de Outubro de 2012
Ano · XCVII · No 20.981
PORTARIA N° 3810 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. A Diretora Geral do
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Lei Estadual nº 11.612/09, alterada pela
Lei Estadual nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12
e de acordo com as disposições da Resolução CONERH nº 52/2009 e do
Regimento Interno do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS
CONTAS, Resolve:
Designar como membros, titular e suplente, representantes dos poderes
públicos federal, estadual e municipal, das organizações civis de recursos
hídricos e dos usuários de recursos hídricos, para compor o supracitado
Comitê durante o quadriênio 2012-2015, conforme disposto na Resolução
CONERH n° 73, de 27 de maio de 2010, na forma seguinte:
PODER PÚBLICO
PODER PÚBLICO FEDERAL
TITULAR:
Entidade: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA – IBGE
Representante: VALDIR JOSÉ BERALDO
SUPLENTE:
Entidade: FUNDAÇÃO PALMARES
Representante:
TITULAR:
Entidade: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS - DNOCS
Representante: OSANAH SEDUVAL
SUPLENTE:
Entidade: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Representante:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Entidade: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
TITULAR:
HÍDRICOS - INEMA
Representante: JORGE GOMES DUQUE
SUPLENTE:
Vacância
TITULAR:
Entidade: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA - EBDA
Representante: LUCIANO SORMANI PIRES ROCHA
SUPLENTE:
Entidade: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB
Representante:
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS
Representante: MARTA VALÉRIA DE OLIVEIRA
SUPLENTE:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
Representante: YURI ROCHA MEIRA DE MAGALHÃES
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICPAL DE CONTENDAS DO
SINCORÁ
Representante: ADALBERTO DE MARCO OLIVEIRA
SUPLENTE:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
Representante: ALMIR NUNES DE MORAES
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
Representante: EDUARDO LIMA VASCONCELOS
SUPLENTE:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
Representante: IRONDES VIEIRA DA SILVA
TITULAR:
Entidade: REFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
Representante: CRISTIANO MARCELO
SUPLENTE:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGAUQUARA
Representante: LANUSSE MOREIRA CAVALCANTE
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
Representante: GILMAR ROCHA DE NOVAIS
SUPLENTE:
Vacância
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
Representante: IDAUTON C. DA SILVA
SUPLENTE:
Vacância
ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADES DE ENSINO E/OU PESQUISA
TITULAR:
Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA - UESB
Representante: ALBA VIVIAN AMARAL FIGUEIREDO
SUPLENTE:
Entidade: INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ FRANCISCO
DE ASSIS – ISFA
Representante: JOSÉ FRANCISCO SOUZA DE AZEVEDO
ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS
E
INTERMUNICIPAIS,
FEDERAÇÕES, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE
TITULAR:
Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE
BOAÇU
Representante: NILTON BARROS PIRES
SUPLENTE:
Entidade: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
Representante: JURACI DE SOUSA NOVATO
TITULAR:
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS UNIÃO RIO DE CONTAS - UNIRIO
Representante: LEONARDO BRITO PIRES
SUPLENTE:
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
DA LAGOA DA PEDRA
Representante: VIVALDO VIEIRA SANTOS
TITULAR:
Entidade: SOCIEDADE RURAL COMUNITÁRIA DO
MUNICIPIO DE MARACÁS E POVOADO DE PORTO
ALEGRE
Representante: EMÉRITO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
SUPLENTE:
Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MONEY
Representante: ROSIZELE PEREIRA AGUIAR
ONGs e OSCIPs
TITULAR:
SUPLENTE:
Entidade: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
SEMIÁRIDO - IDAN
Representante: AURELINO BARROS MEIRA
Entidade: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E
PECUÁRIA - EDAP
Representante: RAFAEL VIEIRA DA SILVA
USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
PESCA
TITULAR:
SUPLENTE:
Entidade: COSME JESUS FERREIRA
Representante: COSME JESUS FERREIRA
Entidade: CLAUDEMIR SOUZA
Representante: CLAUDEMIR SOUZA
INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
TITULAR:
Entidade: FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIÉ LTDA FRIGEL
Representante: JOSÉ CARLOS SALES ALMEIDA
SUPLENTE:
Vacância
TITULAR:
Entidade: VANÁDIO DE MARACÁS S/A
Representante: CARLOS LORENZO LORENZO
SUPLENTE:
Vacância
IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO
TITULAR:
Entidade: FAZENDAS REUNIDAS RIO DE CONTAS –
RIOCON
Representante: MANOEL CARLOS DE SOUZA PAULO
SUPLENTE:
Entidade: MANOELA DE CASSIA MAGALHÃES
Representante: MANOELA DE CASSIA MAGALHÃES
TITULAR:
Entidade: GERSON ALVES GOMES
Representante: GERSON ALVES GOMES
SUPLENTE:
Entidade: ANTONIO TORQUATO OLIVEIRA
Representante: ANTONIO TORQUATO OLIVEIRA
TITULAR:
Entidade: ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO
BRUMADO
Representante: ROSIVALDO ROMÃO DA SILVA
SUPLENTE:
Entidade: COOPERATIVA DOS PRODUTORES
ASSOCIADOS DE CANA E SEUS DERIVADOS DA
MICROREGIÃO DE ABAÍRA – COOPAMA Representante:
DOUGLAS PEREIRA FIRMO
ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES
URBANOS
TITULAR:
Entidade: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO
S.A. – EMBASA
Representante: ALVINA MARIA BARRETO FARIAS
SUPLENTE:
Vacância
HIDROELETROCIDADE
TITULAR:
Entidade: COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
Representante: MANUEL CASTRO SAN MARTIN
SUPLENTE:
Vacância
Gabinete da Diretora Geral, em 23 de outubro de 2012.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO GUEDES
Diretora Geral