Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha
Relatório e Contas 2013
ANEXO
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1 – IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
1.1 – Designação da entidade:
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da
Batalha, PCUP
1.2 – Sede:
Batalha
2440-117 Batalha
1.3 - Natureza da actividade:
A Associação tem como escopo principal a protecção e apoio de pessoas e
bens, designadamente o socorro a feridos, doentes, náufragos ou vítimas
de catástrofes ou calamidades, a prevenção e combate a incêndios, o
transporte de sinistrados ou doentes, detendo e mantendo em actividade,
para o efeito, um corpo de bombeiros voluntários ou misto, com
observância do definido no regime jurídico dos corpos de bombeiros e
demais legislação aplicável.
2 - REFERENCIAL CONTABILÍSTICO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DE
PREPARAÇÃO
DAS
2.1 – Base de Preparação
As demonstrações financeiras apresentadas têm como referencial
contabilístico o Sistema de Normalização Contabilística para Entidades
do Sector Não Lucrativo (SNC-ESNL), tendo sido adoptada a Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Sector Não
Lucrativo (NCRF-ESNL), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de
Março.
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
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2.2 – Derrogação das disposições do SNC-ESNL
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Não existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas
Demonstrações Financeiras, quaisquer casos excepcionais que
implicassem directamente a derrogação de qualquer disposição prevista
pelo SNC-ESNL.
2.3 – Comparabilidade das demonstrações financeiras
Os elementos constantes nas presentes demonstrações financeiras são, na
sua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior.
3 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1 – Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações
financeiras.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos livros
e registos contabilísticos da Associação, de acordo com o princípio do
custo histórico.
3.2 – Principais pressupostos relativos ao futuro.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos da
Associação.
4 – POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS
CONTABILÍSTICAS E ERROS
Foi identificado no corrente exercício, já após divulgação das contas do
exercício anterior, a existência de um erro material relativo ao período de
2009.
Este erro prende-se com a conta de “Clientes – Sócios – Quotas em
Cobrança”, que apresentava um saldo acumulado elevado e bastante
superior ao real.
Após análise detalhada da respectiva conta, verificou-se que houve uma
duplicação de lançamentos contabilísticos relativamente a receitas de
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
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quotizações, que originou um acréscimo indevido de rendimentos, no
valor de 26.192,00€.
Desta forma, procedeu-se à respectiva correcção por contrapartida da
conta de “Resultados Transitados”.
5 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS E PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
5.1 – Divulgações sobre activos fixos tangíveis e propriedades de
investimento
a) Bases de mensuração usados para determinarem a quantia
escriturada bruta.
Os activos fixos tangíveis e as propriedades de investimento
encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das
respectivas depreciações acumuladas.
b) Métodos de depreciação usados.
As depreciações dos activos fixos tangíveis e das propriedades de
investimento são calculadas segundo o método da linha recta (método
das quotas constantes), numa base anual.
c) Vidas úteis ou as taxas de depreciação usadas.
Neste exercício económico, à semelhança do exercício anterior, optouse, conforme previsto na Lei, pela aplicação das taxas mínimas de
depreciação.
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
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d) A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas,
reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período,
mostrando as adições, os abates, as amortizações, perdas de
imparidade e suas reversões e outras alterações, foram
desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Descrição
Edifícios e outras construções
31-12-2012
326.437,48
PROP. DE INVESTIM. BRUTO
Depreciações acumuladas
326.437,48
3.264,37
0,00
3.144,64
0,00 11.973,23
119,73
0,00
314.464,25
6.289,28
3.264,37
3.144,64
0,00
119,73
0,00
6.289,28
323.173,11
-3.144,64
0,00 11.853,50
0,00
308.174,97
Perdas por imparidade
reversões acumuladas
Adições
Revalorizações
Abate
Transferência 31-12-2013
11.973,23
314.464,25
e
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
PROP. DE INVEST. LÍQUIDO
ACTIVO FIXO TANGÍVEL
Descrição
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangíveis
31-12-2012
Adições Revalorizações
388.106,00 81.711,04
102.747,69
8.813,46
1.058.539,78 28.500,01
98.998,20
5.539,51
31.663,77
1.657,17
Transferência 31-12-2013
469.817,04
111.561,15
1.087.039,79
4.166,17
100.371,54
33.320,94
ACTIVO TANGÍVEL BRUTO
Depreciações acumuladas
1.680.055,44 126.221,19
1.305.135,11 41.965,10
0,00
4.166,17
208,31
0,00 1.802.110,46
1.346.891,90
1.305.135,11
41.965,10
0,00
208,31
0,00 1.346.891,90
374.920,33
84.256,09
0,00
3.957,86
Perdas por imparidade
reversões acumuladas
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
ACTIVO TANGÍVEL LÍQUIDO
Abate
e
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
0,00
455.218,56
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6 - RÉDITO
O rédito encontra-se mensurado pelo justo valor da retribuição recebida
ou a receber, tendo em consideração a quantia de quaisquer descontos
concedidos pela Associação.
O quadro seguinte detalha os réditos por naturezas:
Rúbricas
Vendas
Venda de água
Prestações de Serviços
Quotizações
Jóias
Transporte de Doentes
Transporte de Doentes - INEM
Serviços Limpeza
Eventos
Outros Serviços
Ganhos por aumentos de justo valor
Activos Financeiros
Juros
Depósitos Bancários
Valor (€)
952,50
6.946,00
195,00
170.581,29
37.516,26
4.445,60
10.585,41
2.639,93
431,95
3.777,08
As rúbricas de Subsídios e Outros Rendimentos e Ganhos, apesar de serem
Proveitos da Associação não são considerados réditos, por serem gerados
externamente à entidade, não resultam de actividades ordinárias.
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
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7 – SUBSÍDIOS E OUTROS APOIOS
7.1 – Subsídios à Exploração
Os subsídios recebidos do Estado em 2013, destinados a apoiar as
actividades operacionais da Associação foram os seguintes:
Entidades
Município da Batalha
INEM
ANPC
Outras Entidades
Total
Valor dos Subsídios (€)
91.388,00
33.492,45
159.255,20
6.095,00
290.230,65
7.2 – Subsídios ao Investimento
 PRODER - Op.901142 – Batalha Sénior – Reabilitação e Terapia
Ocupacional
Em 2009 a Associação candidatou-se ao Programa de Desenvolvimento
Rural (PRODER), no âmbito de um protocolo existente entre a Associação,
a Câmara Municipal da Batalha e o Centro Hospitalar Nossa Senhora da
Conceição.
Este projecto visa contribuir para a reabilitação e consequente promoção
da autonomia de idosos e deficientes do concelho da Batalha. Estima-se
que o projecto venha a melhorar a qualidade de vida e a obtenção de
serviços básicos aos mais carenciados e dinamizar as zonas rurais.
No âmbito desta candidatura, a Associação adquiriu em 2010 uma viatura
tipo ABTM, matrícula 01-JF-88, tendo recebido em 2011, um subsídio de
33.141,68€ referente à aquisição desta viatura.
Este subsídio não reembolsável, no momento do seu recebimento, foi
reconhecido nos Fundos Patrimoniais, uma vez relacionado com activos
fixos tangíveis. No final de cada exercício uma parte deste subsídio é
imputado como rendimento para balanceá-lo com o custo da depreciação
anual da viatura que se pretende que o mesmo compense. Este
procedimento foi efectuado novamente em 2013 e irá ser efectuado
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
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numa base sistemática, anual, até que a viatura se encontre totalmente
depreciada na contabilidade.
Ainda no âmbito desta candidatura ao PRODER, a Associação adquiriu em
2012, equipamentos de reabilitação e terapia destinados ao Centro
Hospitalar, tendo recebido um subsídio no valor de 4.474,04€.
Este subsídio não reembolsável foi também reconhecido nos Fundos
Patrimoniais e no final do exercício uma parte deste subsídio foi imputado
como rendimento para balanceá-lo com o custo da depreciação anual dos
equipamentos que se pretende que o mesmo compense. Este
procedimento irá ser efectuado numa base sistemática, anual, até que os
equipamentos se encontrem totalmente depreciados na contabilidade.
Subsídios relacionados com
activos fixos tangíveis –
PRODER – Op. 901142 –
Batalha
Sénior
– Quantias
Já
Reabilitação
e
Terapia concedidas recebidas
Ocupacional
Viatura ABTM – 01-JF-88
Equip. Reabilit. e Terapia
Total – PRODER-Op.901142
Período de 2013
Demonst. Resultados
Balanço
Imputados em Outros Reconhecidas em Outras
Rend. e Ganhos
Var. Fundos Patrimoniais
33.141,68€ 33.141,68€
24.856,14€
8.285,54€
4.474,04€
1.118,61€
3.355,43€
37.615,72€ 37.615,72€
25.974,75€
11.640,97€
4.474,04€
Ainda no âmbito do protocolo existente entre a Associação, a Câmara
Municipal da Batalha e o Centro Hospitalar Nossa Senhora da Conceição,
recebeu-se em 2013, do Centro Hospitalar, o valor de 692,16€, que visa
comparticipar também a aquisição dos equipamentos de reabilitação e
terapia adquiridos em 2012.
Este valor não reembolsável foi também reconhecido nos Fundos
Patrimoniais e terá o mesmo tratamento contabilístico que os subsídios ao
investimento.
Subsídios relacionados
com
activos
fixos
Quantias
Já
tangíveis
concedidas recebidas
Equip. Reabilit. e Terapia
692,16€
Período de 2013
Demonst. Resultados
Balanço
Imputados em Outros Reconhecidas em Outras
Rend. e Ganhos
Var. Fundos Patrimoniais
692,16€
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
172,94€
519,22€
2013
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 QREN-POVT-Op.12-0435-FCOES000183
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Relativamente à obra de requalificação do quartel comparticipada no
âmbito da candidatura ao QREN (Quadro de Referência Estratégico
Nacional), onde se insere o POVT (Programa Operacional Temático
Valorização do Território), no que dizia respeito apenas aos trabalhos
comparticipados, os mesmos já haviam sido concluídos em 2012, no
entanto, apenas em 2013, foi pago à Associação a totalidade da
comparticipação.
Este subsídio não reembolsável foi reconhecido nos Fundos Patrimoniais e
no final do exercício uma parte deste subsídio foi imputado como
rendimento para balanceá-lo com o custo da depreciação anual da obra
que se pretende que o mesmo compense. Este procedimento irá ser
efectuado numa base sistemática, anual, até que a obra se encontre
totalmente depreciada na contabilidade.
Período de 2013
Subsídios relacionados
Demonst. Resultados
Balanço
com propriedades de
Quantias
Imputados em Outros Reconhecidas em Outras
investimento
Já recebidas
concedidas
Rend. e Ganhos
Var. Fundos Patrimoniais
QREN - POVT - Op.120435-FCOES000183
267.294,61€ 267.294,61€
5.345,88€
261.948,73€
7.3 – Doações
Em 2011, a Associação recebeu uma verba de 250.000,00€ doada pela
associada Romana de Sousa Marques.
Esta verba, visou custear parte das futuras obras do quartel,
nomeadamente a parte não comparticipada, alguns trabalhos extra e a
mais realizados, a reabilitação da torre de treinos, a aquisição de uma
nova viatura, bem como, todos os activos fixos tangíveis adquiridos em
2012 e 2013.
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
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Doação
250.000,00€
Parte da obra não comparticipada
47.169,64€
Trabalhos a mais, extra e reabilitação da torre treinos 77.430,73€
Viatura ABTM-03
28.500,01€
Restantes equipamentos adquiridos em 2012 e 2013
88.970,97€
Valor da doação investido
242.071,35€
Valor da doação por investir
7.928,65€
Este subsídio não reembolsável, à semelhança dos restantes, foi
reconhecido nos Fundos Patrimoniais. No final do exercício uma parte
deste subsídio foi imputado como rendimento para balanceá-lo com o
custo das depreciações anuais que se pretende que o mesmo compense.
Este procedimento irá ser efectuado numa base sistemática, anual, até
que os activos se encontrem totalmente depreciados na contabilidade.
Doações relacionadas com
investimentos em activos
Quantias
recebidas
Período de 2013
Demonst. Resultados
Balanço
Imputados em Outros Reconhecidas em Outras
Rend. e Ganhos
Var. Fundos Patrimoniais
Verba doada por Romana de
Sousa Marques
250.000,00€
25.268,17€
224.731,83€
8 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os
seguintes critérios:
a) Fornecedores/clientes/outras contas a receber e a pagar
Estes instrumentos financeiros encontram-se mensurados ao custo.
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b) Caixa e depósitos bancários
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Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica de caixa e depósitos bancários
apresentava a seguinte decomposição:
Descrição
Caixa e depósitos bancários
Activos
Caixa
Depósitos à Ordem
Outros depósitos bancários
Total
Valor (€)
924,78
94.224,61
255.000,00
350.149,39
9 - BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
9.1 – Pessoal Assalariado
O número médio de pessoal assalariado no exercício de 2013 foi de 20.
9.2 – Pessoal Voluntário
A Associação em 2013, contou com a colaboração de cerca de 110
Bombeiros Voluntários.
9.3 – Membros dos Órgãos Associativos
Em 31/12/2013, a Associação era composta por 19 membros dos Órgãos
Associativos, incluindo os membros suplentes:
 Assembleia Geral: 5 membros
 Direcção: 9 membros
 Conselho Fiscal: 5 membros
Os Órgãos Directivos da Associação não auferiram qualquer remuneração
pelas funções desempenhadas.
Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
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