A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DAS MULHERES E O ESPAÇO URBANO:
UMA APROXIMAÇÃO PRELIMINAR
Emanuelle Chaves Pinto.
Universidade Estadual de Pernambuco - UFPE.
Introdução
A cidade é um produto concreto da sociedade e não apenas um cenário onde
ocorrem determinadas relações sociais. De acordo com a geógrafa Ana Fani A. Carlos, ao
mesmo tempo em que, através do processo produtivo, a sociedade produz sua existência,
ela produz o seu espaço (CARLOS, 2007).
Numa sociedade dividida em classes, a apropriação da riqueza socialmente
produzida é extremamente desigual.. A fruição da cidade como um todo – não apenas o
acesso ao solo, mas aos seus equipamentos e à infra-estrutura – pelos diferentes segmentos
sociais também tem sido realizada desigualmente. Esta disparidade revela, no dizer de Ana
Fani Carlos, que “esse espaço se constrói e se reproduz de forma desigual e contraditória”,
sendo “a desigualdade espacial um produto da desigualdade social” (CARLOS, 2007a, p.
23).
É preponderante articular a questão social à segregação das pessoas no espaço,
sem a pretensão de resumir uma problemática à outra, o que nos impossibilitaria de
apreender a complexidade das situações espaciais. No dizer de Milton Santos “as condições
‘geográficas’ são indubitavelmente, condições sociais, porém de um tipo particular”
(SANTOS, 2007, p. 108). Tratamos, portanto, de reafirmar o espaço urbano, na atualidade,
enquanto uma expressão enfática das contradições entre as classes no capitalismo.
Tomamos o conceito de cidade como também uma sociabilidade, não apenas
reduzindo-a a sua acepção material - como a concentração populacional, oferta de serviços,
infra-estrutura, relações mercantis. “A cidade é um modo de viver, pensar, mas também
sentir” (CARLOS, 2007a, p. 26).
Este modo de vida urbano em sua ampla apreensão – material e subjetiva – tem se
tornado um fenômeno mundial, dada a globalização. Tal fato tanto é produto do modo de
produção capitalista, como é uma condição geral necessária para o processo de produção do
capital. Interessa ao capitalista, primeiramente, a infra-estrutura da cidade, a concentração
espacial da oferta de serviços e de força de trabalho, inclusive a força de trabalho reserva.
Mas também é preponderante a sociabilidade do consumo e todo o conjunto de valores que
se prestam de sustentação ideológica para a conservação do capitalismo, inclusive a
opressão de gênero.
No entanto, a cidade não é produzida de maneira linear, onde os imperativos do
capital se dão sem resistência, posto que a sociedade é composta de diversos sujeitos de
natureza e interesses diferenciados, como o capital, o conjunto da classe trabalhadora e o
Estado. A pluralidade dos sujeitos e das relações existentes na cidade farão dela um campo
privilegiado de lutas.
As disparidades territoriais afetam diferenciadamente os grupos sociais. Neste
contexto, abordamos a situação das mulheres nas cidades, em particular das mulheres mais
pobres. A opressão das mulheres não se funda com o espaço urbano e, tampouco, é uma
problemática exclusiva do mesmo. A referida abordagem torna-se importante porque tanto
o direito das mulheres à cidade tem sido obstaculizado, quanto a exploração delas tem sido
um dos pilares da produção do espaço urbano. Esta questão é bem elucidada pela socióloga
Taciana Gouveia:
Assim, há uma similitude no interrogar se as mulheres o são sujeitos
ocultos nas cidades e afirmar que as mesmas estão em todos os lugares.
Essa similitude, por sua vez, revela uma diferença: uma coisa é constatar
a presença das mulheres na cidade, outra completamente distinta é pensar
a produção desse espaço tendo como preocupação política e analítica a
estrutura e a dinâmica das relações das desigualdades entre mulheres e
homens. Falar das desigualdades não é apenas tratar do problema do
ponto de vista do acesso desigual aos espaços e processos das cidades
é, acima de tudo, reconhecer que as desigualdades entre mulheres e
homens não atravessam a produção e reprodução das cidades, mas são,
por princípio, elementos constituintes das mesmas (GOUVEIA, 2005).
Para compreender a questão das mulheres no urbano, primeiramente, faz-se
necessário entender a categoria gênero. Tomamos os gêneros como códigos de condutas
socialmente construídas e não como resultantes naturais das diferenças biológicas entre
homens e mulheres. Esta idéia ilustra-se na mais citada frase de Simone Beauvoir
“Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. A construção das desigualdades entre homens e
mulheres, onde as mulheres estão em posição de desvantagem, é, portanto, histórica.
Destarte, a superação desta injustiça deve se dá no seio das relações sociais.
Resgatando brevemente a história da opressão feminina, tomamos como
referência a obra: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, autoria de
Friederich Engels. O livro expõe a origem das desigualdades entre homens e mulheres com
a instituição da monogamia, a qual se origina da necessidade da proteção da propriedade
privada. Fazia-se necessário, reprimir a sexualidade da mulher, para que a descendência não
fosse baseada na linhagem feminina e as propriedades dos homens permanecessem na
mesma família. (ENGELS, 1989). Na fala do próprio Engels: “O desmoronamento do
direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo”.
(ENGELS, 1989 p. 95).
A importância da referida obra encontra-se na articulação que faz entre as
construções familiares e as relações socioeconômicas. A constatação que o patriarcalismo é
um pilar de sustentação da propriedade privada será de grande valia para identificar como o
capitalismo se apropria das desigualdades de gênero. Contudo, o estudo de Engels não se
basta para explicar a subjugação feminina, principalmente no que tange a divisão sexual do
trabalho e a restrição da mulher ao espaço doméstico – espaço cujo zelo é de
responsabilidade da mulher e onde mais se visualiza a sua subserviência - sendo tolhida a
sua participação no espaço público. (TOLEDO, 2001).
Em relação aos papéis postos como femininos, Marilena Chauí fala da
subjetividade da dependência, a qual as mulheres atualmente ainda encontram-se
investidas. Essa dependência explica porque as mulheres, mesmo estando no comando das
atividades domésticas, encontram no âmbito familiar a chave da sua subjugação. De acordo
com a autora a mulher:
Definida como esposa, mãe e filha (ao contrário dos homens, para os
quais ser marido, pai e filho é algo que acontece apenas), são definidas
como seres para os outros e não como seres com os outros. Se amor,
abnegação, espírito de sacrifício, generosidade são construídos como
qualidades do “feminino”, se a dependência econômica e social, e a
menoridade política e cultural são postas como condição “feminina”,
essas determinações, cremos, decorrem da posição originária das
mulheres como seres para outrem. Sua condição de sujeito tem, pois, a
peculiaridade de criá-las pela hetoronomia1, pois o que são o são para
outros (que determinam os seus “atributos”) e para os outros (aos quais
os tributos são enderaçados). (CHAUÍ, 1985, p. 47-48).
Esta posição heterônoma da mulher é forjada no espaço privado da família, mas
também irá ser refletida quando a mulher vier a ocupar o espaço público. Tal análise
comprova-se na visível desvalorização do trabalho da mulher e das atividades “tipicamente
femininas”. No espaço familiar, as referidas atividades não são vistas como produtoras de
valor econômico e no mercado de trabalho, freqüentemente, têm menor remuneração e
piores condições de trabalho com relação aos homens.
No espaço urbano, o valor econômico do trabalho da mulher, também é
desvalorizado ou até mesmo desconsiderado. Para uma compreensão atual desta realidade
faz-se necessário a articulação da questão de gênero com o capitalismo.
O Capitalismo e a Opressão da Mulher
Objetivando especificar a opressão da mulher no sistema capitalista, baseamo-nos
em Cecília2 Toledo, a qual afirma que com o advento da grande indústria moderna, a
mulher, em específico a proletária, não estará mais restrita ao trabalho doméstico, tendo
sido a sua força de trabalho largamente utilizada neste momento. (TOLEDO, 2001).
O trabalho feminino foi e ainda o é indispensável à (re) produção do capital,
podemos destacar três questões que comprovam tal idéia.
Primeiramente, por
determinações que antecedem o capitalismo, trata-se de uma força de trabalho ainda menos
onerosa que a dos homens, aumentando o exército reserva. Segundo, a entrada da mulher
no mercado de trabalho, não significou a sua liberação das tarefas domésticas, tendo ela,
agora, de enfrentar a dupla jornada, sendo uma delas não remunerada (o trabalho
doméstico). Esta desconsideração do trabalho doméstico como construtor da riqueza social
1
2
Heteronomia, do Grego: (héteros = outro) + (nómos = lei). Fonte: Priberam: dicionário da Língua Portuguesa on line.
Cecília Toledo é jornalista e professora da Faculdade de Jornalismo, Relações Públicas e Turismo da PUCCampinas. É
Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da PUC-Campinas.
é um elemento para o aumento da extração da mais valia. E, por fim, a conseqüente
diminuição do tempo das mulheres para as atividades domésticas demandará a compra de
produtos manufaturados das indústrias. (TOLEDO, 2001).
Através desta breve exposição, vemos que a opressão da classe trabalhadora não
surge de forma monolítica, homens e mulheres da referida classe são impactados
diferenciadamente, e as mulheres estão numa condição de dupla subjugação - a exploração
de classe e a opressão de gênero – as quais não se sobrepõem apenas, mas estão
interdependentes.
Contudo, é no capitalismo que as mulheres encontram as bases objetivas para sua
liberação, algo que apenas dar-se-á com a superação do mesmo. (TOLEDO, 2001). Foi nos
marcos deste modo de produção, que as mulheres, através de sua organização e intricadas
lutas, lograram muitas conquistas, entre as principais: o direito ao voto e à participação
política, o controle da fertilidade através dos métodos contraceptivos, o aumento do acesso
à educação formal e a igualdade jurídico formal com relação aos homens.
Não obstante, o capitalismo, em constante reformulação dos seus meios de
exploração, atualmente impõe às mulheres, em especial às mais pauperizadas, novas formas
de opressão. Fazendo-se necessário entender as mudanças que se processam na atualidade.
A partir dos anos 70, o capitalismo vivencia baixas significativas nas suas taxas de
lucro. E então, nos anos 80, em resposta a esta crise, foi tomada uma série de medidas.
Podemos destacar, dentre elas, a reestruturação da produção, a mundialização da economia
e as reformas dos Estados, aportadas ideologicamente no neoliberalismo, promoveram a
drástica das suas atribuições sociais.
Estas mudanças societárias terão um forte impacto sobre as condições de vida os
trabalhadores em geral, inclusive da sua organização. Ana Elizabete Mota e Ângela Santana
do Amaral especificam a reestruturação produtiva no Brasil:
[...] de fato, a reestruturação produtiva redefine socialmente o processo
de produção de mercadorias. Assim, a reestruturação produtiva, não se
caracteriza apenas pelas mudanças nos processos de técnicos de trabalho
nas empresas, comprovadamente tímidos no Brasil, porque aqui
reestruturação é abrir capital, privatizar empresas estatais, terceirizar,
demitir trabalhadores e aumentar a produtividade em 100%. (...) A marca
da reestruturação produtiva no Brasil é a redução de postos de trabalho, o
desemprego dos trabalhadores do núcleo organizado da economia e a sua
transformação em trabalhadores por conta própria, trabalhadores sem
carteira assinada, desempregados abertos, desempregados ocultos por
trabalho precário, desalento, etc. (MOTA e AMARAL, 1998, p. 34-35).
Os impactos destas mudanças foram sentidos por homens e mulheres
trabalhadores, mas não igualmente. Uma das principais diferenças foi o aumento da entrada
da mulher no mercado de trabalho, formal e informal. Tal fato associa-se a três fenômenos:
a redução das taxas de natalidade, maior acesso das mulheres à educação e à precarização
das condições de vida da família, requisitando o trabalho da mulher também fora do âmbito
doméstico. (ABRAMO, 2002).
O aumento da entrada da mulher no mercado de trabalho deu-se de forma
paradoxal. Aumentou-se o número de mulheres trabalhando, mas o avanço veio
acompanhado de empregos vulneráveis, precarizados e instáveis. Notadamente marcados
por jornadas parciais, informalidade, trabalhos realizados no espaço doméstico e sem
garantias trabalhistas. (IRATA, 2002). Também apontamos a acentuação dos níveis de
desemprego e da brecha3 do desemprego com relação aos homens. (ABRAMO, 2002).
A requisição das mulheres para estas condições de trabalho procurará justificar-se
nas chamadas “qualidades femininas”. Dentre elas, apontamos: 1- a posição da mulher de
maior comprometimento com a manutenção família, dando mais “valor” ao emprego. 2 - A
maior submissão e docilidade, facilitando sua adaptação a condições adversas de trabalho,
inclusive de relacionamento. 3 – Facilidade em aceitar flexibilidade de contração, com
jornadas parciais ou instáveis, para conciliar o trabalho remunerado com as atividades
domésticas. (TOLEDO, 2001).
Entender estas condições, principalmente no que concerne ao trabalho das
mulheres no capitalismo é primordial para entender a posição das mulheres no urbano, bem
como, a maneira como a questão é tratada pelo Estado.
As mulheres no Espaço Urbano: reflexões sobre as mulheres responsáveis pelo
domicílio
3
Diferenciação, adotadas pela OIT, para os níveis de desemprego entre homens e mulheres.
Sabendo-se que os diversos sujeitos têm acesso desigual à cidade, onde as
mulheres, especialmente as mais pobres, encontram mais dificuldades de acesso aos bens e
serviços. Tratemos de uma larga parcela da sociedade a qual tem sido identificada dentre os
mais vulnerabilizados, as mulheres responsáveis pelo domicílio.
Definimos mulheres responsáveis pelo domicílio aquelas identificadas pela
família como a principal referência para sua sobrevivência, noção quase sempre ligada à
manutenção material, podendo dividi-la com um (a) parceiro (a) residente ou não,
geralmente se identificam como tal quando sem parceiro masculino residente. Considera-se
também responsável, as de domicílios unipessoais, ou seja, que moram sozinhas.
O número de mulheres responsáveis pelo domicílio tem crescido no decorrer dos
anos, no Brasil e na America Latina como um todo. (ABRAMO, 2002). No Brasil, a
proporção de famílias chefiadas por mulheres, passou de 19,7%, em 1993, a 28,8%, em
2006 (IPEA, 2008). Quando nos referimos às capitais, destacamos elevação dos níveis,
ainda no ano 2000, Salvador apresentou 37,5%, e Recife 37,4%, as quais detêm,
respectivamente, o segundo e o terceiro maior percentual do país (IBGE, 2002).
O
aumento
das
mulheres
responsáveis
pelos
lares
tem
expressão,
majoritariamente, urbana, apesar de se registrar uma tendência de crescimento do
percentual como um todo. Destacamos, que 31,3% dos lares chefiados por mulheres
localizam-se em áreas urbanas e 14,6% nas áreas rurais (IPEA, 2008). Ainda no ano de
2000, registrou-se que 91,4% das mulheres responsáveis por suas famílias viviam em
cidades.
Sobre a característica da chefia feminina da família como acontecimento urbano, é
importante atentar para a discriminação que ocorre contra estas mulheres no campo, não
como um resultado “natural” da atração da cidade para as mulheres (SCOTT, 2002).
O crescimento de mulheres na chefia das famílias está associado a vários
determinantes e alguns, paradoxais. No aspecto cultural, há as mudanças quanto à idéia da
indissolubilidade do casamento, entretanto, as mulheres permanecem, quase que
unanimemente, responsáveis pelos filhos (IBGE, 2002). E tendo esse vínculo estreito com
os filhos, diante da precarização das condições de sustento da família, os filhos, inclusive
de setores médios tendem a permanecer como dependentes, mesmo depois de adultos.
Um aspecto importante de ser observado é que um terço das mulheres
responsáveis pelos domicílios tem mais de 60 anos de idade (IBGE, 2002), o que pode
evidenciar uma maior dependência da família dos rendimentos mães/avós aposentadas,
como também o envelhecimento solitário das mulheres, em razão da maior expectativa de
vida comparada com a dos homens (IBGE, 2002).
Apontamos o quesito emigração, principalmente, do nordeste ao sudeste do país,
movimento feito em maior número pelos homens. Podemos visualizar a região nordeste que
apresenta 25,9% de domicílios cuja pessoa de referência é do sexo feminino, o maior
percentual entre as regiões no Brasil (IBGE, 2002).
Destacamos, que a questão de maior importância, que vem trazer a chefia
feminina das famílias como objeto de atenção, principalmente para as políticas públicas, é a
“feminilização” da pobreza. Evidencia-se que, em função do “posto” ocupado na família, as
referidas mulheres estão mais vulnerabilizadas (SCOTT, 2002).
Um dado muito importante para observarmos é a renda das mulheres responsáveis
pelo domicílio. De acordo com o Censo 2000, o rendimento mensal de mais de 50% das
chefes não ultrapassavam 1,8 salário mínimo daquele ano. Em Recife, a média dos ganhos
entre as que recebiam mais R$ 744,25 e entre as mais pobres a média era de R$ 251,00
(IBGE, 2002).
Outra característica das mulheres responsáveis pela família é o cuidado das
crianças na primeira infância, atividade que demanda mais esforços do responsável. Em
2000, 18% das crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade viviam em lares chefiados por
mulheres. Nos Municípios de Salvador, Recife e Belém, esse percentual se eleva para perto
de um terço das crianças na primeira infância (IBGE, 2002).
As mulheres responsáveis pela família apresentam baixos rendimentos e estão
desempenhando diversas tarefas para a sobrevivência das famílias, trabalho remunerado,
cuidados com a própria casa, criação dos filhos, entre eles as crianças mais novas. Em razão
de tantas jornadas, apresentam mais dificuldade para dedicarem-se aos estudos, 37,6% das
responsáveis pelo lar no Brasil têm no máximo 3 anos de estudos e em Pernambuco o
percentual eleva-se a 48,3% (IBGE, 2002).
Conclusões
A realidade ilustrada pelos dados revela que as mulheres chefes pela família, em
detrimento de seu próprio desenvolvimento, têm prestado inúmeras tarefas gratuitas à
sociedade. Fazendo-se necessário a implementação de medidas que assegurem o acesso
destas mulheres, e também dos seus dependentes, ao conjunto das políticas sociais, em
particular as políticas no urbano.
De acordo com Taciana Gouveia, as mulheres, em geral, não têm sido
reconhecidas pelas políticas urbanas. E quando ocorre, dá-se de forma muito limitada.
Podemos citar as políticas de habitação, nas quais este reconhecimento limita-se a titulação
da moradia em nome das mulheres (GOUVEIA, 2005).
A ocultação das mulheres enquanto sujeitos na cidade está ligada também à
estrutura dos espaços políticos decisórios, em geral ocupados por nenhuma ou por poucas
mulheres, pensando uma cidade que se sustenta nas opressões de gênero, em particular das
mulheres pobres.
A posição das mulheres na cidade tem sido naturalizada, bem como já ocorre com
os ditos “papéis femininos”, principalmente os do meio familiar, como se fossem dotadas
de tarefas naturais ao seu sexo. Atividades estas geralmente desempenhadas pelas mulheres
gratuitamente, ao custo da sua autonegação.
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