O Estudo do Papel dos Agentes Modeladores do Espaço Urbano na
Expansão da Cidade de Teresina – PI.
Or do Estudo Paper Shapers two agents do Espaço Urbano na Cidade da
Expansão Teresina - PI.
Maria do Espírito Santo Abreu da Rocha¹
Milena Kamila Ferreira Tupinambá²
¹ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
– IFPI.
[email protected]
² INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
– IFPI.
[email protected]
RESUMO
No caminho da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, o Brasil possui um vasto aparato
legal que auxilia nessa busca. A lei maior do nosso país, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225 se
dedica ao meio ambiente impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e a preservá-lo para
as presentes e futuras gerações.
Atendendo à Carta Magna, foram criadas diversas leis que versam sobre as mais diversas matérias, dentre
elas O Código Florestal (lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que veio a revogar o Código Florestal de 1965), que
é a lei base do objetivo trabalho, pois ela em seu art. 3º descreve a área de preservação ambiental como sendo
"área protegida”, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos,
a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo
e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Devido à crescente expansão urbana pela qual a cidade de Teresina-PI vem passando, e sua consequente
intervenção na qualidade do meio ambiente, notadamente sobre seus rios e as margens destes e o aumento dos
processos de ocupação dessas áreas de preservação pelos mais diversos agentes modeladores do espaço urbano,
sentiu-se a necessidade de se realizar uma averiguação a cerca do crescimento desta e quais as regiões que mais
se expandiram.
Palavras Chaves: Expansão Urbana, Agentes Modeladores do Espaço, Exclusão.
ABSTRACT
Not caminho da sustentável environmental preservação e Desenvolvimento, or Brazil possui um vast
legal apparatus that helps nessa looking. A maior do lei nosso country, Constituição 1988 Federal em seu article
updates devotes 225 ao meio ao impondo environment and public power or dever à coletividade Defende ea-lolo preserved for present and future as Gerações.
Atendendo à Magna Carta, foram raised several leis as mais versam on various subjects, dentre elas O
Code Florestal (12,651 lei of 25 maio 2012 that veio to revogar or Forest Code of 1965), which based é a lei do
trabalho objective ela em seu pois art. 3rd descreve to area environmental preservação as sendo "protected area",
coberta ou não by native vegetação, com to environmental função preserve you water resources, paisagem, a
1
geological estabilidade ea biodiversidade, facilitate or gene fluxo fauna and flora, protect or just e-assegurar or
bem das human populações be.
Devido à crescente urban expansão pela qual cidade to Teresina-PI vem passando, and na sua
intervenção consequente qualidade do meio environment notadamente on several e seus as trea eo margens
increase processos two areas of ocupação dessas preservação hairs mais various modelers agents do urban
espaço, sentiu-uma was necessidade averiguação be performed to close and do desta crescimento regiões quais
as that is expandiram mais.
Keywords: Urbana
Expansão, Modeling Agents do Espaço, Exclusão.
INTRODUÇÃO
O novo código florestal, instituído pela lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu art. 3º considera
como Área de Preservação Permanente - APP: "área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a
função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade,
facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;".
Segundo SKORUPA 2003, O conceito de APP presente no código florestal brasileiro, vindo do código florestal
de 1965, emerge do reconhecimento da importância da manutenção da vegetação de determinadas áreas - as
quais ocupam porções particulares de uma propriedade, não apenas para os legítimos proprietários dessas áreas,
mas, em cadeia, também para os demais proprietários de outras áreas de uma mesma comunidade, de
comunidades vizinhas, e, finalmente, para todos os membros da sociedade. O referido autor também destaca
pontos importantes tanto do ponto de vista físico quanto ecológico, sendo eles:
IMPORTÂNCIA FÍSICA:
- Em encostas acentuadas, a vegetação promovendo a estabilidade do solo pelo emaranhado de raízes das
plantas, evitando sua perda por erosão e protegendo as partes mais baixas do terreno, como as estradas e os
cursos d’água;
- Na área agrícola, evitando ou estabilizando os processos erosivos;
- Como quebra-ventos nas áreas de cultivo;
- Nas áreas de nascentes, a vegetação atuando como um amortecedor das chuvas, evitando o seu impacto direto
sobre o solo e a sua paulatina compactação. Permite, pois, juntamente com toda a massa de raízes das plantas,
que o solo permaneça poroso e capaz de absorver a água das chuvas, alimentando os lençóis freáticos; por sua
vez, evita que o escoamento superficial excessivo de água carregue partículas de solo e resíduos tóxicos
provenientes das atividades agrícolas para o leito dos cursos d’água, poluindoos e assoreando-os;
- Nas margens de cursos d’água ou reservatórios, garantindo a estabilização de suas margens evitando que o seu
solo seja levado diretamente para o leito dos cursos; atuando como um filtro ou como um “sistema tampão”. Esta
interface entre as áreas agrícolas e de pastagens com o ambiente aquático possibilita sua participação no controle
da erosão do solo e da qualidade da água, evitando o carreamento direto para o ambiente aquático de sedimentos,
nutrientes e produtos químicos provenientes das partes mais altas do terreno, os quais afetam a qualidade da
água, diminuem a vida útil dos reservatórios, das instalações hidroelétricas e dos sistemas de irrigação;
- No controle hidrológico de uma bacia hidrográfica, regulando o fluxo de água superficial e subsubperficial, e
assim do lençol freático.
SERVIÇOS ECOLÓGICOS
- Geração de sítios para os inimigos naturais de pragas para alimentação, reprodução;
- Fornecimento de refúgio e alimento (pólen e néctar) para os insetos polinizadores de culturas;
- Refúgio e alimento para a fauna terrestre e aquática;
- Corredores de fluxo gênico para os elementos da flora e da fauna pela possível interconexão de APP adjacentes
ou com áreas de Reserva Legal;
- Detoxificação de substâncias tóxicas provenientes das atividades agrícolas por organismos da meso e
microfauna associada às raízes das plantas;
- Controle de pragas do solo;
- Reciclagem de nutrientes;
- Fixação de carbono, entre outros.
O art. 4º delimita as áreas de preservação permanente em faixas marginais de qualquer curso d’água
natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de
largura;
2
e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;
Tais faixas de terra são destinadas à manutenção da qualidade do solo (MILARÉ, 2001), têm papel
estratégico na conservação da biodiversidade, na preservação da qualidade dos recursos hídricos e na formação
de corredores entre as poucas reservas de matas primárias ainda existentes (MACEDO, 1993), dentre outros
atributos ambientais relevantes.
A importância da matéria ambiental é tamanha que recebeu destaque com um capítulo especial para o
meio ambiente na Constituição Federal de 1988, sendo este tópico tratado mais especificamente em seu art. 225,
§1°, III, onde se lê: “definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer
utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.”. Apesar disso, percebe-se o
não cumprimento da lei, tanto por parte do poder público quanto pela população, já que a direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado é garantia constitucional imposta tanto ao poder público quanto à
coletividade.
O uso e ocupação do solo às margens de um curso d’água ocasionam adversos e intensos impactos no
meio, muitas vezes irreversíveis, pois configuram-se como consequência das alterações decorrentes da
urbanização desordenada e empreendimentos. Mesmo protegidas pelas disposições legais existentes, as APP’s
continuam sendo impactadas e reduzidas, aumentando o estado de degradação ambiental especialmente do
ecossistema urbano. Este traz marcas profundas da intervenção humana, de acordo Bastos e Freitas (2004).
O processo veloz de expansão urbana ao invés de valorizar seu potencial paisagístico transformou essas
áreas em locais poluídos, com suas margens ocupadas ilegalmente, tratadas como locais de despejo de lixo e
esgoto, desprezadas e esquecidas (COSTA e MONTEIRO, 2000).
Por muito tempo discutiu-se e ainda discute-se sobre a aplicabilidade do Código Florestal às áreas
urbanas. Essa controvérsia se mostra desprovida de sentido e decorre principalmente da resistência dos
empreendedores e proprietários de imóveis urbanos em sujeitarem-se às limitações administrativas decorrentes
do regime jurídico das APPs.
Na cidade de Teresina, Estado do Piauí, pode-se afirmar que as frações de cobertura vegetal de suas
matas ciliares e integridade de suas áreas de preservação permanente estão sensivelmente ameaçadas,
contribuindo para a depleção da qualidade ambiental, mais intensamente sentida dentro de seus limites
geográficos. Este município, extensamente banhado por dois rios – o Parnaíba e o Poti, possui, em seu perímetro
urbano, trechos de suas APP’s gravemente degradados. Os impactos produzidos por atividades antrópicas são
reflexos principalmente do uso e ocupação do solo nestas áreas.(VIEIRA,2007).
Segundo Lobato Corrêa existem alguns agentes modeladores do espaço urbano, os quais podemos
observar claramente sua influencia na ocupação da cidade. São eles:
a) Os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais;
b) Os proprietários fundiários;
c) Os promotores imobiliários;
d) O Estado;
e) Os grupos sociais excluídos
Ao longo do trabalho, foi observado na área de estudo a atuação dos diversos agentes modeladores
citados por Lobato Corrêa. Como exemplo os shoppings, que é atuação dos proprietários de bens de produção,
grandes edificações residenciais (promotores imobiliários), o Estado, através das leis e autorizações legais e a
construção de equipamento urbano e os proprietários fundiários através de grandes extensões de terras.
3
O espaço urbano capitalista é um produto social, consequência de ações acumuladas ao longo do tempo, e
engendradas por agentes que produzem e consomem espaço.
Esse espaço é composto por um complexo de usos da terra, ele é fragmentado em diversas áreas: centro
da cidade, áreas industriais e áreas residenciais. Esses fragmentos são articulados, através de relações espaciais
como fluxo de pessoas e veículos, operações de cargas descargas de mercadorias, circulação de investimentos,
deslocamentos quotidianos (trabalho, escola) e deslocamentos menos frequentes (idas ao cinema, shopping,
cultos, missas, etc.).
Segundo Corrêa o espaço urbano é um reflexo da sociedade que nele vive, um exemplo são as áreas
residenciais, pois elas são um exemplo claro de segregação, refletindo a divisão da estrutura social em classes,
criando assim as desigualdades sociais, característica incentivada pelo capitalismo.
A ação dos agentes sociais, proprietários dos meios de produção, proprietários fundiários, promotores
imobiliários, o Estado e os excluídos, levam a um continuo processo de reorganização espacial que incorpora e
renova áreas. Esses agentes almejam a apropriação de uma renda a partir da terra.
A acumulação de capital e a reprodução social é prioridade nas cidades capitalistas. Os processos
espaciais atuam ao longo do tempo como agentes modeladores, organização espacial desigual e mutável
1.
OBJETIVO
1.1 Objetivo Geral
O trabalho tem como objetivo geral caracterizar as áreas evolução da ocupação da cidade de Teresina no
decorrer do tempo.
1.2 Objetivos Específicos
4
Através de imagens de satélite, verificar se houve expansão e quais regiões mais expandidas, desde a
década de 1990 até o ano de 2010.
Caracterizar, a partir das imagens, os tipos de ocupação e empreendimentos que foram desenvolvidos ao
longo do tempo segundo Lobato (1995).
2.
MATERIAL E METODOLOGIA
2.1 Metodologia
A cidade de Teresina está localizada na região centro-norte do Estado Piauí, às margens do rio Parnaíba.
Ela é a capital e o município mais populoso do estado, estando a 366Km do litoral, sendo assim, a única capital
da Região Nordeste que não é banhada pelo Oceano Atlântico.
Está localizada na latitude 05°05’20’’ Sul e na longitude 42°48’07’’ Oeste, em uma altitude de 72 metros,
por essa baixa altitude e por encontrar-se nos limites da área semiárida do nordeste apresenta clima megatérmico,
dos mais quentes do Brasil e sub-úmido do tipo seco. As temperaturas registradas são elevadas durante todo o
ano, variando entre os extremos de 38,0°C e 22,0°C.
A posição geográfica propicia a grande incidência dos raios solares durante todo o ano, a quantidade de
radiação chega ao topo da atmosfera variando de 935,0 a 700 cal/cm². De setembro a dezembro ocorrem as mais
altas temperaturas, fato agravado pelo intenso desmatamento, asfaltamento das vias públicas, juntamente com a
culminação do sol de julho agosto e o posicionamento do equador térmico com seu ponto de máxima radiação.
Teresina é a terceira cidade onde mais acontecem sequências de descargas elétricas no mundo, por isso a
cidade é conhecida como “Chapada do Corisco”. Ela é também conhecida por Cidade Verde, codinome dado
pelo escritor maranhense Coelho Neto, em virtude de ter ruas e avenidas entremeadas de árvores.
É um município em fase de crescimento galopante, prova disso é o crescimento que ocorreu nas últimas
décadas, ele possui uma área de 1.673km² e uma população de quase 1 milhão de habitantes(gráfico 1).
Gráfico 01: Evolução da população de Teresina.
Fonte: Adaptados dos dados da CEPRO
5
Teresina está dividida em 113 bairros distribuídos para fins administrativos em 04 (quatro)
Administrações Regionais: Centro – Norte, Sul, Leste e Sudeste.
Figura:Mapa de delimitação da área de estudo
Fonte:ROCHA,M.E.S.A.(2013)
2.2 Material
Os programas utilizados foram:
- ArcGis 10;
-Google earth;
2.3 Análises dos Mapas criados
Primeiramente foi realizado o levantamento de imagens do satélite Landsat e utilizado
a banda 3 para realçar a área urbana nos períodos de 1990,1995,2000,2005 e 2010 fornecidas
pelo INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,em seguida,essas
imagens foram
georrefenciadas por meio do SIG ArcGis 10 utilizando-se de coordenadas retiradas do Google
Earth.Essas imagens foram usadas na confecção de mapas para análise da evolução da
expansão urbana ao longo dos anos.
6
Figura 10. Evolução multitemporal da área urbana de Teresina
Uma das análises realizadas sobre a área de estudo foi através da criação de um Buffer de 500 metros ás
margens do rio, demonstrando através deste que existe a presença de agentes modeladores da paisagem urbana.
7
Figura 2:Mapa do Buffer de 500 metros das margens do rio Poty
Outra observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 1990 à 1995 houve uma
expansão da área urbana de Teresina, principalmente no sentido leste.
8
Figura 3:Mapa de sobreposição da área urbana de 1995 com relação a área de 1990
A segunda observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 1995 à 2000 houve uma
expansão da área urbana, de forma generalizada das zonas de Teresina.
9
Figura 4:Mapa de sobreposição da área urbana de 2000 com relação a área de 1995
A terceira observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 2000 à 2005 houve uma
expansão da área urbana, principalmente nas zonas sul e sudeste de Teresina.
10
Figura 5:Mapa de sobreposição da área urbana de 2005 com relação a área de 2000.
Outra observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 2005 à 2010 houve uma
expansão da área urbana, principalmente nas zonas leste e sudeste de Teresina.
11
Figura 6:Mapa de sobreposição da área urbana de 2010 com relação a área de 2005.
Segundo o Ipea, cidades com menor renda per capita em 1970 vêm inflando mais rapidamente e não foi
só nesse quesito que Teresina evoluiu. "Ela foi a capital nordestina que proporcionalmente mais cresceu sua
representatividade no total da população estadual, passando de 13,1% em 1970 para 25,2% em 2000.Cerca de
46% do valor adicionado pelas empresas comerciais e industriais do Piauí são gerados em Teresina, segundo
dados da Secretaria Estadual de Fazenda", revela Felipe Mendes de Oliveira, secretário de Finanças da capital
piauiense. Para ele, por sua localização geográfica no interior do estado, a cidade se transformou em importante
pólo de comércio e serviços, especialmente no setor de saúde, e atrai pessoas dos vizinhos Maranhão, Ceará,
Pará e Tocantins." Há no Piauí uma ausência de centros dinâmicos no interior, por isso Teresina adquire
tamanho destaque.Em outros estados, a desigualdade entre as cidades é menor", explica Oliveira.
Em suma, através da sobreposição das áreas de ocupação urbana observou-se que ao decorrer dos anos
houve uma expansão desta possivelmente ocasionada por um conjunto de fatores como descentralização do
centro da cidade, construção de conjuntos habitacionais ,criação de favelas e ocupações irregulares dentre outros
fatores.
12
Figura 7:Mapa de sobreposição da área urbana ao longo dos anos de 1990 à 2010
13
Figura 8:Mapa de identificação dos agentes modeladores urbanos ao longo da área de estudo
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em suma, de acordo com a analises realizadas com base nos mapas confeccionados e nas imagens de
satélite observou-se que no decorrer dos anos houve um aumento gradativo da expansão urbana de Teresina na
direção de todas as zonas, porém as zonas que mais se expandira foram as zonas Norte e Leste.
A expansão da zona Norte se deve possivelmente por causa da construção de conjuntos residenciais
financiados por programas habitacionais do governo federal como exemplo o Conjunto residencial Jacinta
Andrade. Na zona Leste a expansão pode ter sido ocasionada tanto pelas autoconstruções como também pelos
reloteamentos de chácaras provocados pela especulação imobiliária.
Este trabalho permitiu constatar que as áreas de APPs estão sendo ocupadas irregularmente tanto por agentes
de bens de produção como pela ação do Estado.
REFERÊNCIAS
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=994:reportagensmaterias&Itemid=39 Acessado:10/04/2013.
Constituição Federal/88: Artigo N° 225
Código Florestal Lei Nº 12651 de 2012
CORRÊA,R. L. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 1995.
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INTRODUÇÃO
No caminho da preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, o Brasil possui
um vasto aparato legal que auxilia nessa busca. A lei maior do nosso país, a Constituição
Federal de 1988 em seu artigo 225 se dedica ao meio ambiente impondo ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e a preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Atendendo à Carta Magna, foram criadas diversas leis que versam sobre as mais
diversas matérias, dentre elas O Código Florestal (lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que veio
a revogar o Código Florestal de 1965), que é a lei base do objetivo trabalho, pois ela em seu
art. 3º descreve a área de preservação ambiental como sendo "área protegida, coberta ou não
por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o
solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Devido à crescente expansão urbana pela qual a cidade de teresina-PI vem passado, e
sua consequente intervenção na qualidade do meio ambiente, notadamente sobre seus rios e as
margens destes e o aumento dos processos de ocupação dessas áreas de preservação pelos
mais diversos agentes modeladores do espaço urbano, sentiu-se a necessidade de se realizar
uma averiguação a cerca do cumprimento das leis, especificamente à observância das
distancias legalmente delimitadas por estas.
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A área de estudo do presente trabalho vem a ser as áreas de preservação permanente
localizadas às margens do Rio Poti.
REFERENCIAL TEÓRICO
O novo código florestal, instituído pela lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu art.
3º considera como Área de Preservação Permanente - APP: "área protegida, coberta ou não
por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o
solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;". Segundo SKORUPA 2003, O
conceito de APP presente no código florestal brasileiro, vindo do código florestal de 1965,
emerge do reconhecimento da importância da manutenção da vegetação de determinadas
áreas - as quais ocupam porções particulares de uma propriedade, não apenas para os
legítimos proprietários dessas áreas, mas, em cadeia, também para os demais proprietários de
outras áreas de uma mesma comunidade, de comunidades vizinhas, e, finalmente, para todos
os membros da sociedade. O referido autor também destaca pontos importantes tanto do ponto
de vista físico quanto ecológico, sendo eles:
IMPORTÂNCIA FÍSICA:
- Em encostas acentuadas, a vegetação promovendo a estabilidade do solo pelo emaranhado
de raízes das plantas, evitando sua perda por erosão e protegendo as partes mais baixas do
terreno, como as estradas e os cursos d’água;
- Na área agrícola, evitando ou estabilizando os processos erosivos;
- Como quebra-ventos nas áreas de cultivo;
- Nas áreas de nascentes, a vegetação atuando como um amortecedor das chuvas, evitando o
seu impacto direto sobre o solo e a sua paulatina compactação. Permite, pois, juntamente com
toda a massa de raízes das plantas, que o solo permaneça poroso e capaz de absorver a água
das chuvas, alimentando os lençóis freáticos; por sua vez, evita que o escoamento superficial
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excessivo de água carregue partículas de solo e resíduos tóxicos provenientes das atividades
agrícolas para o leito dos cursos d’água, poluindoos e assoreando-os;
- Nas margens de cursos d’água ou reservatórios, garantindo a estabilização de suas margens
evitando que o seu solo seja levado diretamente para o leito dos cursos; atuando como um
filtro ou como um “sistema tampão”. Esta interface entre as áreas agrícolas e de pastagens
com o ambiente aquático possibilita sua participação no controle da erosão do solo e da
qualidade da água, evitando o carreamento direto para o ambiente aquático de sedimentos,
nutrientes e produtos químicos provenientes das partes mais altas do terreno, os quais afetam
a qualidade da água, diminuem a vida útil dos reservatórios, das instalações hidroelétricas e
dos sistemas de irrigação;
- No controle hidrológico de uma bacia hidrográfica, regulando o fluxo de água superficial e
subsubperficial, e assim do lençol freático.
SERVIÇOS ECOLÓGICOS
- Geração de sítios para os inimigos naturais de pragas para alimentação, reprodução;
- Fornecimento de refúgio e alimento (pólen e néctar) para os insetos polinizadores de
culturas;
- Refúgio e alimento para a fauna terrestre e aquática;
- Corredores de fluxo gênico para os elementos da flora e da fauna pela possível interconexão
de APP adjacentes ou com áreas de Reserva Legal;
- Detoxificação de substâncias tóxicas provenientes das atividades agrícolas por organismos
da meso e microfauna associada às raízes das plantas;
- Controle de pragas do solo;
- Reciclagem de nutrientes;
- Fixação de carbono, entre outros.
O art. 4º delimita as áreas de preservação permanente em faixas marginais de qualquer
curso d’água natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta)
metros de largura;
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos)
metros de largura;
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600
(seiscentos) metros de largura;
e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600
(seiscentos) metros;
Tais faixas de terra são destinadas à manutenção da qualidade do solo (MILARÉ,
2001), têm papel estratégico na conservação da biodiversidade, na preservação da qualidade
dos recursos hídricos e na formação de corredores entre as poucas reservas de matas primárias
ainda existentes (MACEDO, 1993), dentre outros atributos ambientais relevantes.
A importância da matéria ambiental é tamanha que recebeu destaque com um capítulo
especial para o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, sendo este tópico tratado
mais especificamente em seu art. 225, §1°, III, onde se lê: “definir, em todas as unidades da
Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a
alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que
comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.”. Apesar disso,
percebe-se o não cumprimento da lei, tanto por parte do poder público quanto pela população,
já que a direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantia constitucional
imposta tanto ao poder público quanto à coletividade.
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O uso e ocupação do solo às margens de um curso d’água ocasionam adversos e
intensos impactos no meio, muitas vezes irreversíveis, pois configuram-se como consequência
das alterações decorrentes da urbanização desordenada e empreendimentos. Mesmo
protegidas pelas disposições legais existentes, as APP’s continuam sendo impactadas e
reduzidas, aumentando o estado de degradação ambiental especialmente do ecossistema
urbano. Este traz marcas profundas da intervenção humana, de acordo Bastos e Freitas (2004).
O processo veloz de expansão urbana ao invés de valorizar seu potencial paisagístico
transformou essas áreas em locais poluídos, com suas margens ocupadas ilegalmente, tratadas
como locais de despejo de lixo e esgoto, desprezadas e esquecidas (COSTA e MONTEIRO,
2000).
Por muito tempo discutiu-se e ainda discute-se sobre a aplicabilidade do Código
Florestal às áreas urbanas. Essa controvérsia se mostra desprovida de sentido e decorre
principalmente da resistência dos empreendedores e proprietários de imóveis urbanos em
sujeitarem-se às limitações administrativas decorrentes do regime jurídico das APPs.
Na cidade de Teresina, Estado do Piauí, pode-se afirmar que as frações de cobertura
vegetal de suas matas ciliares e integridade de suas áreas de preservação permanente estão
sensivelmente ameaçadas, contribuindo para a depleção da qualidade ambiental, mais
intensamente sentida dentro de seus limites geográficos. Este município, extensamente
banhado por dois rios – o Parnaíba e o Poti, possui, em seu perímetro urbano, trechos de suas
APP’s gravemente degradados. Os impactos produzidos por atividades antrópicas são reflexos
principalmente do uso e ocupação do solo nestas áreas.(VIEIRA,2007).
Segundo Lobato Corrêa existem alguns agentes modeladores do espaço urbano, os
quais podemos observar claramente sua influencia na ocupação da cidade. São eles:
a) Os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais;
b) Os proprietários fundiários;
c) Os promotores imobiliários;
d) O Estado;
e) Os grupos sociais excluídos
Ao longo do trabalho, foi observado na área de estudo a atuação dos diversos agentes
modeladores citados por Lobato Corrêa. Como exemplo os shoppings, que é atuação dos
proprietários de bens de produção, grandes edificações residenciais (promotores imobiliários),
o Estado, através das leis e autorizações legais e a construção de equipamento urbano e os
proprietários fundiários através de grandes extensões de terras.
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4. OBJETIVO
4.1 Objetivo Geral
O trabalho tem como objetivo geral caracterizar as áreas de proteção permanente ás
margens do Rio Poty e a evolução da ocupação no decorrer do tempo.
4.2 Objetivo Espécificos
Através de imagens de satélite,verificar se houve, e os tipos de usos dados as Apps às
margens do Rio Poty a partir da década de 1990 do ano de 2010.
Caracterizar, a partir das imagens, os tipos de ocupação e empreendimentos que foram
desenvolvidos ao longo do tempo segundo Lobato (1995).
5. MATERIAL E METODOLOGIA
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5.1 Metodologia
Teresina é a capital e o município mais populoso do estado brasileiro do Piauí.
Localiza-se no Centro-Norte Piauiense a 366 km do litoral, sendo, portanto, a única capital da
Região Nordeste que não se localiza as margens do Oceano Atlântico. É a 19ª maior cidade do
Brasil, com 822.363 habitantes, sendo a 15ª maior capital de estado no Brasil. Com uma
latitude de 5°5'20 sul e longitude de 042°48'07 oeste, localiza-se próximo à divisa com o
Maranhão, ao oeste do estado, em uma altitude de 72 metros, em média. A cidade é separada
da cidade de Timon (Maranhão) pelo Rio Parnaíba.
Está conurbada com o município maranhense de Timon e, juntos, aglomeram 972.998
habitantes, e toda a Região Metropolitana da Grande Teresina aglomera cerca de 1.150.000
habitantes, Formando a segunda mais populosa RIDE de todo o Brasil, atrás apenas de
Brasília. A única barreira natural que separa Teresina de Timon é o Rio Parnaíba, um dos
maiores do Nordeste e o maior rio genuinamente nordestino, isto é, nasce e deságua em
território nordestino.
Teresina é a terceira capital com melhor qualidade de vida do Norte-Nordeste segundo
a FIRJAN, e segundo o IPEA é a terceira capital mais segura do Brasil (perdendo apenas para
Natal/RN e Palmas/TO).Porém, a cidade tem o 2º pior IDH (Índice de Desenvolvimento
Humano) entre as capitais do Nordeste. Teresina também é a terceira cidade onde mais
acontecem sequências de descargas elétricas no mundo. Por esta razão, a região recebe a
curiosa denominação de "Chapada do Corisco". Seu lema é a frase "Omnia in Charitate", que
significa, em português, "Tudo pela caridade". A cidade é a terra natal de Torquato Neto,
poeta do Tropicalismo, e de Carlos Castelo Branco, colunista político do Jornal do Brasil.
Historicamente, Teresina desenvolveu-se por meio do Rio Parnaíba, através da
navegação fluvial. Teresina é conhecida por Cidade Verde, codinome dado pelo escritor
maranhense Coelho Neto, em virtude de ter ruas e avenidas entremeadas de árvores. É um
município em fase de crescimento galopante e, atualmente, possui uma área de 1.673 km² e
uma população de quase 1 milhão de habitantes. É uma das mais prósperas cidades
brasileiras, destacando-se atualmente no setor de prestação de serviços, comércio intenso,
rede de ensino avançada, eventos culturais e esportivos, congressos, indústria têxtil, com uma
justiça trabalhista célere e um grande, complexo e moderno centro médico que atrai pacientes
de vários estados.
A origem de Teresina é ligada diretamente ao Rio Poti. Às margens desse rio havia um
povoado, que depois seria elevado à condição de Nova Vila (do Poti). Essencialmente
formada por pescadores e pequenos comerciantes, era cortada por uma estrada que ligava
Oeiras, então capital da Capitania do Piauí, a Parnaíba, um dos mais prósperos centros do
estado. Esse povoado corresponde hoje ao bairro do Poti Velho, que embora tenha surgido
mais de 100 anos antes do que a capital, só foi anexado a mesma em meados do século XX.
Hoje, apesar da grande e profunda mudança em sua paisagem, o bairro ainda preserva seus
costumes e suas tradições. Hoje é considerado o bairro mais velho da capital, porém o marco
e a data de fundação da cidade são atribuídos a fundação do atual centro da capital
A parte central da cidade está situada entre o Rio Parnaíba e o Rio Poti, pertencentes à
bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Por essa característica, há quem chame a capital piauiense
de Mesopotâmia do Nordeste.
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Figura:Mapa de delimitação da área de estudo
Fonte:ROCHA,M.E.S.A.(2013)
5.2 Material
Os programas utilizados foram:
- ArcGis 10;
-Google earth;
5.3 Análises dos Mapas criados
Primeiramente foi realizado o levantamento de imagens do satélite Landsat e utilizado
a banda 3 para realçar a área urbana nos períodos de 1990,1995,2000,2005 e 2010 fornecidas
pelo INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,em seguida,essas
imagens foram
georrefenciadas por meio do SIG ArcGis 10 utilizando-se de coordenadas retiradas do Google
Earth.Essas imagens foram usadas na confecção de mapas para análise da evolução da
expansão urbana ao longo dos anos.
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Figura 90. Evolução multitemporal da área urbana de Teresina
Uma das análises realizadas sobre a área de estudo foi através da criação de um Buffer
de 500 metros ás margens do rio, demonstrando através deste que existe a presença de agentes
modeladores da paisagem urbana.
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Figura 10:Mapa do Buffer de 500 metros das margens do rio Poty
Outra observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 1990 à 1995
houve uma expansão da área urbana de Teresina, principalmente no sentido leste.
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Figura 11:Mapa de sobreposição da área urbana de 1995 com relação a área de 1990
A segunda observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 1995 à
2000 houve uma expansão da área urbana, de forma generalizada das zonas de Teresina.
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Figura 12:Mapa de sobreposição da área urbana de 2000 com relação a área de 1995
A terceira observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 2000 à 2005
houve uma expansão da área urbana, principalmente nas zonas sul e sudeste de Teresina.
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Figura 13:Mapa de sobreposição da área urbana de 2005 com relação a área de 2000.
Outra observação realizada através do mapa abaixo foi que nos anos de 2005 à 2010
houve uma expansão da área urbana, principalmente nas zonas leste e sudeste de Teresina.
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Figura 14:Mapa de sobreposição da área urbana de 2010 com relação a área de 2005.
Segundo o Ipea, cidades com menor renda per capita em 1970 vêm inflando mais
rapidamente e não foi só nesse quesito que Teresina evoluiu. "Ela foi a capital nordestina que
proporcionalmente mais cresceu sua representatividade no total da população estadual,
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passando de 13,1% em 1970 para 25,2% em 2000.Cerca de 46% do valor adicionado pelas
empresas comerciais e industriais do Piauí são gerados em Teresina, segundo dados da
Secretaria Estadual de Fazenda", revela Felipe Mendes de Oliveira, secretário de Finanças da
capital piauiense. Para ele, por sua localização geográfica no interior do estado, a cidade se
transformou em importante pólo de comércio e serviços, especialmente no setor de saúde, e
atrai pessoas dos vizinhos Maranhão, Ceará, Pará e Tocantins." Há no Piauí uma ausência de
centros dinâmicos no interior, por isso Teresina adquire tamanho destaque.Em outros estados,
a desigualdade entre as cidades é menor", explica Oliveira.
Em suma, através da sobreposição das áreas de ocupação urbana observou-se que ao
decorrer dos anos houve uma expansão desta possivelmente ocasionada por um conjunto de
fatores como descentralização do centro da cidade, construção de conjuntos habitacionais
,criação de favelas e ocupações irregulares dentre outros fatores.
Figura 15:Mapa de sobreposição da área urbana ao longo dos anos de 1990 à 2010
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Figura 16:Mapa de identificação dos agentes modeladores urbanos ao longo da área de estudo
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em suma, de acordo com a analises realizadas com base nos mapas confeccionados e
nas imagens de satélite observou-se que no decorrer dos anos houve um aumento gradativo da
expansão urbana de Teresina na direção de todas as zonas,porém as zonas que mais se
expandira foram as zonas Norte e Leste.
A expansão da zona Norte se deve possivelmente por causa da construção de
conjuntos residenciais financiados por programas habitacionais do governo federal como
exemplo o Conjunto residencial Jacinta Andrade.Na zona Leste a expansão pode ter sido
ocasionada tanto pelas autoconstruções como também pelos reloteamentos de chácaras
provocados pela especulação imobiliária.
Este trabalho permitiu constatar que as áreas de APPs estão sendo ocupadas irregularmente
tanto por agentes de bens de produção como pela ação do Estado.
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REFERÊNCIAS
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=994:repor
tagens-materias&Itemid=39 Acessado:10/04/2013.
Constituição Federal/88: Artigo N° 225
Código Florestal Lei Nº 12651 de 2012
CORRÊA,R. L. O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 1995.
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