Índice
O Escritorio 4
Áreas de Especialização
Direito Empresarial 6
Direito Administrativo 7
e Regulatório
Direito Bancário 7
Direito Imobiliário 8
Direito de Família e Sucessões 8
Responsabilidade Civil 8
Direito do Consumidor 9
Terceiro Setor 9
Advogados
Candido de Oliveira Bisneto 11
Francisco de Assis Chagas 12
de Mello e Silva
Rodrigo Candido de Oliveira 13
Leonardo Moreira Lima 14
Lilibeth de Azevedo 15
Luciana Vieira de Souza 16
Helder Galvão 17
O escritório
O escritório CANDIDO DE OLIVEIRA tem larga tradição nos
meios jurídicos. Foi fundado em 1891 pelo Conselheiro CANDIDO
DE OLIVEIRA, natural de Ouro Preto, onde nasceu em 1845. Formado
na Faculdade de Direito de São Paulo, exerceu relevantes cargos públicos,
inclusive os de Senador, Ministro da Guerra e Ministro da Justiça, quando
presidiu a Comissão encarregada da elaboração do nosso primeiro Código
Civil. Dedicou-se também ao magistério, lecionando e depois dirigindo
a Faculdade Livre de Direito, atual Faculdade Nacional de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em virtude dessas atividades
foi escolhido patrono do seu Centro Acadêmico, que até hoje leva o
nome de Centro Acadêmico Candido de Oliveira – CACO.
CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO também dedicou-se ao
escritório criado por seu pai, instalado na Rua São José e depois na Rua
da Quitanda, e à vida acadêmica. Fundou a Livraria Editora Candido
de Oliveira, que publicou inúmeros e importantes livros de direito na
primeira metade do século passado. Sagrou-se Professor Emérito da
Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil e Grã-Cruz da
Ordem de Instrução Pública de Portugal.
Seu sucessor no escritório, CANDIDO DE OLIVEIRA NETO
exerceu também os cargos de Procurador Geral do Distrito Federal, de
Procurador Geral da República e de Ministro da Justiça. Foi Conselheiro
da Ordem dos Advogados do Brasil e Vice-Presidente do Instituto dos
Advogados Brasileiros.
Hoje, CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO, formado pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1960, segue a
tradição, dedicando-se exclusivamente à advocacia. Presidiu a Ordem
dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro – da qual foi Conselheiro
por vários anos – no biênio de 1989/90, sendo largamente conhecido
no meio jurídico.
RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA também segue os
mesmos passos. Formou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
– UERJ – em 1989 e possui pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas.
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Áreas de Especialização
O escritório notabilizou-se pela atuação na área
contenciosa, representando os clientes em ações individuais
e coletivas, bem como em consultoria nas suas diversas
áreas de especialização.
DIREITO EMPRESARIAL
Societário
• Assessoria na constituição de sociedades e na elaboração de contratos
sociais, estatutos e acordos de acionistas.
• Assessoria na participação em assembléias e reuniões societárias.
• Atuação em processos judiciais sobre Direito Societário.
Contratos
• Assessoria jurídica na negociação, elaboração e execução de contratos.
• Atuação em processos judiciais sobre matéria contratual.
Falência e Recuperação de Empresas
• Recuperação extrajudicial, renegociação de passivo e recuperação
de crédito.
 Atuação em processos de falência e de recuperação judicial de
empresas.
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DIREITO ADMINISTRATIVO
E REGULATÓRIO
• Assessoria jurídica e atuação administrativa em questões relacionadas
ao setor de Energia e respectivos órgãos de regulação
(ANEEL e ANP).
• Assessoria jurídica e atuação em processos administrativos perante
outras agências reguladoras, inclusive ANATEL, e em quaisquer
órgãos públicos municipais, estaduais ou federais.
• Atuação em processos no Tribunal de Contas da União.
• Assessoria jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência
pública.
• Assessoria jurídica em contratos administrativos.
• Atuação em processos judiciais sobre questões de Direito
Administrativo.
• Elaboração e acompanhamento de projetos de constituição e
funcionamento de sociedades de propósito específico (SPE)
DIREITO BANCÁRIO
• Assessoria em operações de crédito e elaboração de contratos de
empréstimo, arrendamento mercantil, alienação fiduciária em
garantia, entre outros.
• Assessoria na recuperação de crédito e atuação em processos de
execução, reintegração de posse, etc.
• Assessoria na renegociação de dívidas e atuação em processos
correlatos.
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DIREITO IMOBILIÁRIO
• Assessoria para locação comercial e residencial de imóveis.
• Assessoria para compra e venda de imóveis.
• Assessoria para empreendimentos e incorporações imobiliárias.
• Atuação em processos judiciais sobre Direito Imobiliário.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Assessoria na organização do patrimônio familiar e no planejamento
sucessório.
• Assessoria em pactos antenupciais e contratos de união estável.
• Atuação em processos de Direito de Família, tais como separação
judicial, divórcio, dissolução de união estável, alimentos e
investigação de paternidade.
• Elaboração de testamentos.
• Atuação em processos de inventário, arrolamento sumário, interdição
e tutelas.
RESPONSABILIDADE CIVIL
• Atuação em processos sobre responsabilidade civil.
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DIREITO DO CONSUMIDOR
• Assessoria na redação de contratos nos quais exista relação de
consumo.
• Orientação nas questões submetidas aos órgãos encarregados da
proteção ao consumidor (PROCONs).
• Atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam
Direito do Consumidor.
TERCEIRO SETOR
• Constituição de associações civis e fundações privadas.
• Elaboração, análise e negociação de contratos e parcerias para
realização de projetos sociais.
• Consultoria em desenvolvimento de operações para execução de
projetos sociais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Consultoria em propriedade intelectual, direitos autorais e afins.
• Assessoria na área de produção cultural, entretenimento e contratos
de cessão de direitos de imagem.
• Atuação em problemas judiciais e administrativos junto ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
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Advogados
CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, PUC-RIO (1960). Ex-Presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção do Rio de Janeiro. Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro. Integrou diversas Comissões Examinadoras de
Concursos Públicos para ingresso nas Carreiras da Magistratura e do
Ministério Público do Rio de Janeiro. Agraciado pelo Tribunal de Justiça
em 1988 com o Colar do Mérito Judiciário. Agraciado pelo Governo do
Estado do Rio de Janeiro em 1989 com a medalha do Mérito Penitenciário.
Agraciado em 1994 com o Colar do Mérito do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro. Agraciado em 1995 pela Assembléia Legislativa
com o título de cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.
Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do
Rio de Janeiro (1960). Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.
Associação Interamericana de Advogados. Comissão Executiva
da Associação dos Advogados do Rio de Janeiro – AARJ.
Principais Áreas de Atuação: Direito Civil e Comercial,
especialmente Empresarial, Bancário, Imobiliário, Responsabilidade
Civil, Direito de Família e Sucessões.
[email protected]
11
FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS
DE MELLO E SILVA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
UFRJ (1969). Integrou o escritório de 1965 a 1972. Advogado de Furnas
Centrais Elétricas S.A. de 1972 a 1999, na qual foi Superintendente da
Área Jurídica. Consultor Jurídico da Lightpar em 1999/2002. Ouvidor
da Eletrobrás em 2003/2004. Retornou ao escritório em 2005.
Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do
Rio de Janeiro (1969).
Principais Áreas de Atuação: Direito Civil, Direito Administrativo
e Regulatório, especialmente questões ligadas ao setor de Energia e
questões argüidas perante o Tribunal de Contas da União. Terceiro Setor.
[email protected]
12
RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ (1989). Pós-Graduado em Direito da Economia e da
Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (1996). Conselheiro
Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, para o triênio
2004/2006. Integrante da respectiva Câmara de Mediação e Arbitragem,
participando também das seguintes comissões: Acompanhamento da
Reforma do Judiciário; Estudos do Projeto de Reforma Processual;
Sociedades de Advogados; Seleção e Inscrição. Indicado pelo Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade de
votos, para compor, em primeiro lugar, lista tríplice para Juiz do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), na classe dos Advogados,
em agosto de 2004. Designado pela Presidência da OAB/RJ para
acompanhar os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela
do TRE/RJ nas eleições de 2004. Nomeado Juiz do TRE/RJ, na classe
dos Advogados, em julho de 2005.
Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do
Rio de Janeiro (1990). Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Diretor
de Relações Externas da Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
– AARJ.
Principais Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito Bancário,
Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Responsabilidade
Civil.
[email protected]
13
LEONARDO MOREIRA LIMA
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro - PUC-RIO (1995). Mestre em Direito Constitucional pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999). Professor de
Direito Processual Civil e de Direito Processual Constitucional da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do
Rio de Janeiro (1995). Membro fundador da Associação dos Advogados
do Rio de Janeiro – AARJ. Membro fundador do Instituto de Direito
Processual do Rio de Janeiro -IDP-RIO.
Principais Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito
Administrativo, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Direito de Família
e Sucessões e Responsabilidade Civil.
[email protected]
14
LILIBETH DE AZEVEDO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do
Estado do Rio de Janeiro, PUC-RIO (2002). Pós-Graduada em Direito
Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
UERJ (2005).
Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do
Rio de Janeiro (2002).
Principais Áreas de Atuação: Direito Bancário, Responsabilidade
Civil, Direito do Consumidor, Imobiliário.
[email protected]
15
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, PUC-RIO (2002).
Pós-Graduada em Direito Civil Constitucional pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, UERJ (2005)
Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do
Rio de Janeiro (2003).
Principais Áreas de Atuação: Responsabilidade Civil e Direito do
Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Administrativo.
[email protected]
16
HELDER GALVÃO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC
Rio (2006).
Bolsista CNPq | PUC-Rio no Projeto de Pesquisa “ Direitos da
Propriedade Intelectual” de agosto de 2005 a agosto de 2006.
Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do
Rio de Janeiro (2007).
Principais Áreas de Atuação: Propriedade Intelectual, Direito
Empresarial, Contencioso Civil e Empresarial.
[email protected]
17
Candido de Oliveira
Rua México, 98 - 10º andar - Centro
Rio de Janeiro - Rj cep 20031-141
Tel. 55 21 2240-7746 Fax. 55 21 2220-6434
[email protected]
www.candidodeoliveira.adv.br
Advogados
CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO
ASSIS DE MELLO E SILVA
RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA
LEONARDO MOREIRA LIMA
LILIBETH DE AZEVEDO
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA
HELDER GALVÃO