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ISSN 1677-7050
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata SHEILA BARROS CAVEDON,
feita pelo ATO/PRESI 2012, de 11/11/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 14/11/2014, Seção II, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Uberlândia.
Des. NEUZA ALVES
ATO Nº 2.198, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições legais e , tendo em vista o resultado final do
Concurso Nacional de Remoção - SINAR 2014, e de acordo com o
PAe 0004595-45.2014.4.01.8000, resolve:
REMOVER, a partir de 02/12/2014, nos termos do art. 36,
parágrafo único, III, "c", da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela
Lei 9.527/1997, c/c a Lei 11.416/2006, e a Resolução 03/2008-CJF, o
servidor MARIO CESAR MANSANO, Analista Judiciário, Área Judiciária. Classe "A", Padrão 5, Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para a Subseção Judiciária de Umuarama/PR, com a concessão de 17 (dezessete)
dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei 8112/1990.
Des. NEUZA ALVES
RETIFICAÇÕES
No Ato/PRESI 2128, de 25/11/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 1º/12/2014, Seção 2, página 66, referente a
NATALIA THOME VARGAS, onde se lê: "...Seção Judiciária do
Estado do Amazonas...", leia-se: "...Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais...".
No Ato/PRESI 2139, de 26/11/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 1º/12/2014, Seção 2, página 67, referente a
ROBSON ALAN ANDRE FARIAS, onde se lê: "...Analista Judiciário, Área Judiciária...", leia-se: "...Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados...".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.071, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII do artigo 17 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO a decisão desta Presidência, exarada em
21 de outubro de 2013 e referendada pelo Tribunal Pleno na Sessão
de 22 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 25 de novembro de 2014, encaminhada a este Regional por meio do Ofício n.º 2.100/2014 GP;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no expediente protocolizado sob o n.º 66.361/2013 (SADP), resolve,
REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37 da Lei n.º
8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo
servidor PEDRO AMADOR DE SÁ FURTADO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Secretaria, tendo
por reciprocidade a redistribuição simultânea, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com lotação na Secretaria, do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado
pela servidora ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO DE Nº 140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 1417119/2014, assinou o seguinte Ato:
concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALBINA DAS GRAÇAS COSTA,
servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na SETRA Seção de Transportes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário de Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, criado pela
Lei nº 6.082/1974, Classe C, Pa-drão 13, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, sem prejuízo da percepção das
parcelas incorporadas, nos termos da Lei n° 8.911/1994 c/c Resolução
nº 14.910/1994/TSE, da MP nº 2.225-45/2001.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
ATO Nº 142, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 3/11/2014, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade - Artes Gráficas, criado pela Lei n.º 6.082/1974, Classe B, Padrão 9, ocupado pelo servidor
NEY ALVES DE FREITAS, na Secretaria deste Tribunal, em virtude
de sua posse em outro cargo, inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 9.527/97.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.057, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Manual SIAFI, Macrofunção 02.03.17 e 02.03.18, bem como o Decreto 93.872/1986,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor Geral da Secretaria
do Tribunal, Robson Costa Rodrigues, para exercer os atos relativos
aos procedimentos para encerramento do exercício financeiro 2014,
no que se refere ao registro da relação de notas de empenhos a serem
inscritas em restos a pagar não processados a liquidar, no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI,
mediante a transação >REGINDRP (Registro de indicação de NE
para inscrição de RPNP a liquidar)
Des. FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
PORTARIA Nº 1.058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Manual SIAFI, Macrofunção 02.03.17 e 02.03.18, bem como o Decreto 93.872/1986,
resolve :
Art.1º Designar as servidoras Gabriela Ramirez Morosini,
Analista Judiciária, FC6 e Daniela Maria Mendes Balata, técnica
Judiciária, FC1, para exercerem os atos relativos aos procedimentos
para encerramento do exercício financeiro 2014, no que se refere à
elaboração da relação de empenhos a serem inscritos em restos a
pagar não processados a liquidar, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, mediante a transação >ATURNERP(Atualiza relação de notas de empenhos NE para
inscrição de RPNP a liquidar), de acordo com as informações apresentadas pelos gestores.
Des. FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.215, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e tendo em
vista o PAD nº 1162/2013, resolve:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990 c/c Resolução nº 23.430, de 12/08/2014, do
Tribunal Superior Eleitoral, o cargo ocupado pela servidora ÉRITA
DE VASCONCELOS BARROS, de Analista Judiciário, Área Administrativa, n. 106, criado pela Lei n. 11.202, de 29.11.2005, do
quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor PEDRO
AMADOR DE SÁ FURTADO, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.074, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112/90, considerando o Ofício nº 363/2014, do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, protocolado sob o n.º 80.343/2014, resolve
a) colocar a Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, MÔNICA MARIA DE SOUZA MONTEIRO à
disposição daquele Tribunal, para exercer função comissionada a partir de 02.12.2014; b) tornar sem efeito a Portaria n.º 1037, publicada
no DOU e DJE, em 28.11.2014.
FAUSTO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014120500068
Nº 236, sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e o Ato que tornou o provimento de BRUNO DA
SILVA RANGEL CRUZ RIBEIRO sem efeito, resolve:
Nomear ANDRE DIAS DOS SANTOS, candidato aprovado
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente da Lei nº 11.202/05, em virtude de vacância no
cargo do servidor Leonardo Portugal Barcellos, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 613, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011 e o Ato que tornou o provimento de GUSTAVO CARDOSO GOMES sem efeito, resolve:
Nomear ROBERTA GRATIVOL DA SILVA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA: CONTABILIDADE, NS, Classe "A", Padrão-1,
do Quadro Permanente desta Corte, em vaga decorrente de Leis
Anteriores, em virtude de vacância no cargo do servidor Ronaldo
Cunha Barreto, por motivo de falecimento.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 614, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011, resolve:
Tornar sem efeito o provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - código NI, classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente deste Tribunal, de BRUNO DA SILVA RANGEL
CRUZ RIBEIRO, nomeado pelo Ato nº 460/14, de 1º de setembro de
2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, de 4 de
setembro de 2014, em decorrência da vacância do cargo do servidor
Leonardo Portugal Barcellos, com fundamento no artigo 13, parágrafo
6º, da Lei nº 8.112/90.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 615, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011, resolve:
Tornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade - código NS, classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de GUSTAVO
CARDOSO GOMES, nomeado pelo Ato nº 466/14, de 1º de setembro de 2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do
TRE/RJ, de 4 de setembro de 2014, em decorrência da vacância do
cargo do servidor Ronaldo Cunha Barreto, com fundamento no artigo
13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 239, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12.12.2011), - considerando a nomeação da servidora ANA CRISTINA SALLES VALENTE em virtude de habilitação e classificação
em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório,
na Sede deste Tribunal, o cargo da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, em quadro suplementar provisório, conforme decisão proferida no Mandado de Segurança n. 81976.2011.6.24-0000-Classe 12, e - considerando a existência de cargo
vago na Sede deste Tribunal por motivo de falecimento do servidor
Marcos Matos Maciel, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no dia 10.09.2014, resolve:
Alterar a Portaria P n. 335/2011, para que a servidora ANA
CRISTINA SALLES VALENTE, nomeada em virtude de habilitação
e classificação em concurso público de provas, para exercer, em
estágio probatório, na Sede deste Tribunal, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, em quadro suplementar
provisório, passe a ocupar, a partir de 10.09.2014, o cargo vago por
motivo de falecimento do servidor Marcos Matos Maciel.
Des.VANDERLEI ROMER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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