Desembargador Federal Francisco Barros Dias
Curriculum Vitae
Novembro/2006
Francisco Barros Dias
Curriculum Vitae
______________________________________________________________________________________
Dados Pessoais
Nome
Francisco Barros Dias
Nome em citações bibliográficas
Sexo
masculino
Filiação
Nascimento
DIAS, F. B.
Hildo Dias da Cunha e Felismina Barros Dias
17/03/1952 - Olho D´água do Borges/RN - Brasil
Endereço profissional
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Cais do Apolo, s/n 7º andar
Recife Antigo – Recife - PE
CEP: 50030-908, Brasil
Telefone: 81 34259104
Fax:
81 3429105
Endereço eletrônico
e-mail para contato : [email protected]
______________________________________________________________________________________
Formação Acadêmica/Titulação
1995 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, Brasil
Título: Coisa julgada inconstitucional, Ano de obtenção: 1999
Orientador: Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti
1981 - 1981
Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
1981 - 1981
Especialização em Direito do Trabalho.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
1996 - 1997
Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade de Brasília, UNB, Brasília, Brasil
1976 - 1980
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
1998 - 1998
Aperfeiçoamento em Curso introdutório de Direito.
University Of Auckland, U.AUCKLAND, Auckland 1, Nova Zelândia
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em O Direito no limiar do III milênio.
Universidade do Porto, FPCE-UP, Portugal
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Curso de Direito Ambiental.
Universite de Limoges, U.L., Limoges, França
______________________________________________________________________________________
Atuação profissional
1.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
____________________________________________________________________________
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 2 de 11
Vínculo institucional
1993 - Atual
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Professor titular,
Regime: Integral
____________________________________________________________________________
Atividades
03/1993 - Atual
Graduação, Bacharelado em Direito
Disciplinas Ministradas:
Direito processual civil
2.
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte - JFRN
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1987 - Atual
1978 - 1981
3.
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Juiz Federal, Regime:
Integral
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Auxiliar Judiciário B,
Regime: Integral
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1989 - 1993
4.
Enquadramento funcional: Desembargador, Regime: Integral
Institutos Paraibanos de Educação - IPE
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1987 - 1988
5.
Enquadramento funcional: Professor, Regime: Integral
Faculdade de Administração Ciências Econômicas e Contábeis de Natal - APEC
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1985 - 1987
Enquadramento funcional: Professor, Regime: Integral
____________________________________________________________________________
Atividades
1985 - 1987
Graduação, Ciências econômicas e contábeis
Disciplinas Ministradas:
Direito e Legislação Social
6.
Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte - PGJ/RN
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1982 - 1987
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Promotor de Justiça,
Regime: Integral
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 3 de 11
7.
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - RN
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1981 - 1982
8.
Enquadramento funcional: Advogado, Regime: Integral
Escola Técnica do Comércio "Alberto Maranhão" - ETCOM
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1977 - 1978
Enquadramento funcional: Professor, Regime: Integral
____________________________________________________________________________
Atividades
07/1977 - 06/1978 Ensino médio
Especificação:
Legislação Aplicada e Prática de Comércio
9.
Primeiro Cartório Cível de Natal - PCC-NATAL
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1971 - 1978
Enquadramento funcional: Escrivão substituto, Regime: Integral
______________________________________________________________________________________
Prêmios e títulos
2002
Diploma de Honra ao Mérito, CONSEJ
1999
Título de Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal
1998
Título de Cidadão Areiabranquense, Câmara Municipal de Areia Branca
1997
Título de Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró
1995
Medalha "Djalma Aranha Marinho", Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
1992
Comenda "Alberto Maranhão", Conselho Estadual de Cultura do Estado do RN
1990
Benemérito da OAB, Conselho da OAB-RN
<a name="Producaocientifica"></A>
Produção em C, T& A
______________________________________________________________________________________
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. DIAS, F. B.
Coisa julgada e execução no processo coletivo. Revista AJURIS. , v.64, p.266 - , 1995.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 4 de 11
2. DIAS, F. B.
Processo de Conhecimento e Acesso à Justiça. Revista trimestral de jurisprudência dos estados. , v.138,
p.35 - , 1995.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
3. DIAS, F. B.
Tutela antecipatória. Revista da AJUFE. , v.46, p.32 - , 1995.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
4. DIAS, F. B.
Coisa julgada e execução no processo coletivo. Revista do TRT. , v.04, p.25 - , 1994.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
5. DIAS, F. B.
Aspectos da execução nos processos coletivos. Revista da AJUFE. , v.38, p.13 - , 1993.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
6. DIAS, F. B.
Inconstitucionalidade do art. 18 da Lei 1.535/51. Revista de Processo. , v.66, p.180 - , 1992.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
7. DIAS, F. B.
Inconstitucionalidade das normas impeditivas de liminares. Revista de Processo. , v.59, 1991.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
8. DIAS, F. B.
Nulidades processuais civis. Revista Acadêmica de Direito do CAAC da UFRN. , v.01, 1989.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
9. DIAS, F. B.
Substituição processual. Revista de Processo. , v.55, 1989.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
10. DIAS, F. B.
Princípios procesuais civis. Revista AJUFE. , v.19, 1987.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Produção Técnica
Demais produções técnicas
1. DIAS, F. B.
Processo Civil - Processo de Execução, 2006. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 18/09/2006 a 28/09/2006Carga Horária: 18 h/a
2. DIAS, F. B.
Reforma do Processo Civil, 2006. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 09/08/2006 e 10/08/2006Carga Horária: 12 h/a
3. DIAS, F. B.
Reforma do Processo Civil, 2006. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 08/05/2006 a 16/05/2006Carga Horária: 10 h/a
4. DIAS, F. B.
Reforma do Processo Civil, 2006. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 03/08/2006 e 04/08/2006Carga Horária: 12 h/a
5. DIAS, F. B.
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Processo Civil - Módulo I, 2005. (Aperfeiçoamento, Curso
de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 5 de 11
Período: 23/05/2005 a 01/06/2005Carga Horária: 18 h/a
6. DIAS, F. B.
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Processo Civil - Módulo II, 2005. (Aperfeiçoamento, Curso
de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 14/06/2005 a 22/06/2005Carga Horária: 18 h/a
7. DIAS, F. B.
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Processo Civil - Módulo III, 2005. (Aperfeiçoamento,
Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 04/07/2005 a 13/07/2005Carga Horária: 18 h/a
8. DIAS, F. B.
Curso de Atualização e Aperfeicoamento de Processo Civil - Módulo IV, 2005. (Aperfeiçoamento,
Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 25/07/2005 a 03/08/2005Carga Horária: 18 h/a
9. DIAS, F. B.
Processo Civil - Processo de Execução, 2003. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 13/10/2003 a 24/10/2003Carga Horária: 20 h/a
10. DIAS, F. B.
Processo Civil - Processo de Execução, 2003. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 22/09/2003 a 10/10/2003Carga Horária: 20 h/a
11. DIAS, F. B.
Processo Civil - Recursos, 2003. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 10/03/2003 a 20/03/2003Carga Horária: 32 h/a
12. DIAS, F. B.
Processo de Conhecimento, 2003. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 18/08/2003 a 04/09/2003Carga Horária: 20 h/a
13. DIAS, F. B.
I Curso de Extensão Ação de Direito e Cidadania, 1997. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Carga horária - 8 horas
14. DIAS, F. B.
Recursos no Processo Civil, 1996. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Curso promovido pela Universidade Regional do Rio Grande do Norte em convêncio com a OAB, no período de 06 a 09 de novembro
de 1996.
15. DIAS, F. B.
Curso sobre a Reforma do Código de Processo Civil, 1995. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração
ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. DIAS, F. B.
Instrumentos de defesa da posse e da propriedade, 1995. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração
ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. DIAS, F. B.
Ações Coletivas e Ação Direta de Inconstitucionalidade, 1993.
duração ministrado)
(Aperfeiçoamento, Curso de curta
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. DIAS, F. B.
Medidas Cautelares e Liminares no Processo Civil, 1993. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 6 de 11
ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. DIAS, F. B.
Processo de conhecimento, recursos e execução, 1992. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração
ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. DIAS, F. B.
Medidas Cautelares e Liminares no Processo Civil, 1991. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração
ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
21. DIAS, F. B.
Processo de Conhecimento, 1990. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
22. DIAS, F. B.
Recursos e Execuções, 1990. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
23. DIAS, F. B.
Processo de Conhecimento, 1989. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
24. DIAS, F. B.
Recursos e Execuções, 1989. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português.
Orientações e Supervisões
Orientações e Supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Noara Rênea Vieira de Alencar. Coisa julgada inconstitucional e seus efeitos em matéria tributária.
2006. Monografia (Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Ricardo Alexandre Bastos Barros. O papel do perito no processo judicial tributário. 2006. Monografia
(Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referências adicionais : Brasil/Português.
Demais Trabalhos
1. DIAS, F. B.
As Recentes Inovações no Código de Processo Civil, 2006.
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. DIAS, F. B.
Conferência: Fim social da propriedade na Constituição e essa concepção no novo Código Civil,
2003.
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. DIAS, F. B.
II Seminário norte-rio-grandense de títulos da dívida pública e os direitos dos contribuintes, 2003.
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. DIAS, F. B.
Palestra: Processo de Conhecimento - Pretensão e Defesa, 2003.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 7 de 11
5. DIAS, F. B.
Palestra: Vício no sufrágio universal - a nova interpretação do abuso nas eleições, 2002.
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. DIAS, F. B.
Palestra no Seminário norte-rio-grandense de títulos da dívida pública, 2000.
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. DIAS, F. B.
Painel: As relações do consumidor no Processo Civil, 1996.
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. DIAS, F. B.
Painel: Ação monitória (Lei 9.079/95), 1995.
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. DIAS, F. B.
Painel: Tutela Antecipatória, 1995.
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. DIAS, F. B.
Palestra: Liberdade e Cidadania, 1995.
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. DIAS, F. B.
Painel: Efetividade do Processo, 1993.
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. DIAS, F. B.
Palestra: Processo de Conhecimento, 1993.
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. DIAS, F. B.
Painel: Ações Coletivas, 1992.
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. DIAS, F. B.
Painel: Coisa julgada e Execução no Processo Coletivo, 1992.
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. DIAS, F. B.
Debate: Medidas Jurisdicionais de Urgência - Mandado de Segurança e Medidas Cautelares, 1990.
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. DIAS, F. B.
Palestra: Abuso do Poder Econômico no Processo Eleitoral, 1990.
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. DIAS, F. B.
Palestra: O Poder Judiciário, a Segurança Pública e Funções Essenciais à Justiça, 1990.
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. DIAS, F. B.
Palestra: Recursos Eleitorais, 1990.
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. DIAS, F. B.
Palestra: Recurso em matéria eleitoral, 1989.
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. DIAS, F. B.
Palestra: Substituição processual, 1988.
Referências adicionais : Brasil/Português.
21. DIAS, F. B.
Palestra: Princípios Processuais Civil, 1986.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 8 de 11
Eventos
Participação em eventos
1. , 2004. (Seminário)
Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 15 a 17 de março de 2004.
2. , 2003. (Congresso)
Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 20 a 22 de outubro de 2003.Carga horário: 16 horas.
3. , 2003. (Outra)
PDG - Programa de Desenvolvimento Gerencial.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Carga horária: 48 horasRealizado em setembro de 2003.
4. , 2003. (Encontro)
XX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Tema: Justiça, Ética e Direito Humanos.Período: 26 a 29 de novembro de 2003.
5. , 2002. (Encontro)
II Encontro dos Juízes e Turmas Recursais Seccionais dos JEFs da 5ª Região.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 16 a 17 de maio de 2002.Carga horária: 12 horas
6. , 2000. (Congresso)
I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 6 a 8 de dezembro de 2000.Carga horária: 8 horas.
7. , 1995. (Congresso)
Segunda Jornada de Estudos Jurídicos.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 26 e 27 de maio de 1995.
8. , 1995. (Encontro)
XII Encontro Nacional de Juízes Federais.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Tema: Justiça Federal - apromoramento e reforma constitucional.Período: 07 a 10 de setembro de 1995.
9. , 1994. (Congresso)
Primeira Jornada de Estudos Jurídicos.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 20 a 22 de maio de 1994.
10. , 1994. (Seminário)
Seminário sobre modernização da Justiça Federal de 1ª Instância.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 29 e 30 de setembro de 1994.
11. , 1993. (Encontro)
Encontro Nacional de Magistrados.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 20 e 21 de maio de 1993
12. , 1992. (Encontro)
Encontro dos Diretores de Foro da Justiça Federal.
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. , 1991. (Encontro)
Encontro de Diretores de Foro da Justiça Federal.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 9 de 11
14. , 1990. (Outra)
A Justiça Federal em debate: problemas e soluções.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 28 a 30 de maio de 1990
15. , 1979. (Outra)
Cálculos de Execuções e Liquidações.
Referências adicionais : Brasil/Português.
Período: 15 a 19/01/1979.Carga horária: 40 horas.Participação como representante da Seção Judiciária do RN.
Bancas
Participação em banca de comissões julgadoras
Concurso público
1. III Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte, 1994
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Referências adicionais : Brasil/Português.
Membro da Comissão Julgadora da primeira prova.
2. II Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte, 1993
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Referências adicionais : Brasil/Português.
Membro da Comissão Julgadora da segunda prova.
3. I Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região - Estado do Rio Grande do Norte, 1992
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
Referências adicionais : Brasil/Português.
Membro da Comissão Julgadora da segunda prova.
Outra
1. I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, 1989
Referências adicionais : Brasil/Português.
Membro da comissão examinadora das teses apresentadas. Período do Congresso: 25 a 28 de outubro de 1989.
______________________________________________________________________________________
Totais de produção
Produção bibliográfica
Artigos completos publicado em periódico..................................................
10
Produção Técnica
Curso de curta duração ministrado (extensão)..............................................
Curso de curta duração ministrado (aperfeiçoamento).......................................
2
22
Orientações
Orientação em andamento (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização)
2
Eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participações em eventos
Participação em banca de
Participação em banca de
(congresso)......................................................
(seminário)......................................................
(encontro).......................................................
(outra)..........................................................
comissões julgadoras (concurso público)..........................
comissões julgadoras (outra).....................................
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
4
2
6
3
3
1
Página 10 de 11
Demais trabalhos relevantes
Demais trabalhos relevantes...............................................................
21
Outras informações relevantes
1
1. Aprovado em Concurso Público para Auxiliar Judiciário, Classe "A", em terceiro lugar, no Quadro
de Pessoal das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, apresentado
pela Escola de Administração Fazendária, devidamente homologado pelo Conselho da Justiça Federal,
conforme Ato nº 61 de 27 de setembro de 1977, publicado no DOU, dia 11 de outubro de 1977.2. Aprovado
em exame de seleção para Monitor da Disciplina "Direito Processual Civil", do Departamento Público da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1978.3. Aprovado em Conclurso Público para o cargo de
Promotor de Justiça Substituto, no ano de 1982, no Estado do Rio Grande do Norte.4. Aprovado em 8º lugar
no IV Concurso de Juiz Federal realizado entre os anos de 1985 e 1986.5. Aprovado em 2º lugar no
concurso de Professor Auxiliar da cadeira de Teoria Geral do Processo, realizado pela UFRN, em janeiro de
1993.6. Proferiu várias palestras promovidas pela Universidade Federal de Pernambuco no período
compreendido entre 2000 e 2003.7. Proferiu várias palestras promovidas pela Escola de Magistratura do Rio
Grande do Norte (ESMARN) durante os anos de 2000 a 2005.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 04/11/2008 as 13:23:00
Página 11 de 11