TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL - TRE / RS
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Ortografia oficial. ....................................................................................................................... 19
2 Acentuação gráfica. ................................................................................................................... 17
3 Flexão nominal e verbal. ........................................................................................................... 28
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. ........................................................ 32
5 Emprego de tempos e modos verbais. ...................................................................................... 36
6 Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. ..................................................................... 36
7 Regência nominal e verbal. ....................................................................................................... 26
8 Crase. ....................................................................................................................................... 25
9 Pontuação. .................................................................................................................................. 1
10 Compreensão e interpretação de textos. ................................................................................. 47
11 Sintaxe da oração e do período. ............................................................................................. 27
12 Homônimos e parônimos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Componentes básicos de um computador. 2 Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. 3 Sistema operacional Windows 7. 4 Pacote LibreOffice versão 4.4:
Writer, Calc e Impress. 5 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico. 6
Internet Explorer 11, Mozilla Firefox, Google Chrome e Thunderbird. 7 Noções de vírus, worms e
pragas virtuais. ............................................................................................................... PP 1 a 100
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS:
1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).............................. 1
2 Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). .......................... 21
3 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). ....................................................................... 24
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
CÓDIGO DE ÉTICA:
1 Resolução TRE-RS nº 246/2014. ............................................................................................... 28
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL:
1 Conceito e fontes de Direito Eleitoral. ......................................................................................... 1
2 Princípios de Direito Eleitoral. ..................................................................................................... 2
3 Funções da Justiça Eleitoral. ...................................................................................................... 4
4 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e suas alterações. Introdução. Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das
juntas eleitorais. Do alistamento. Da qualificação e da inscrição eleitoral. Da segunda via. Da
transferência. Dos delegados de partido perante o alistamento. Do encerramento do alistamento.
Do cancelamento e da exclusão. Das eleições. Do sistema eleitoral. Do registro dos candidatos.
Do voto secreto. Da representação proporcional. Dos atos preparatórios da votação. Das seções
eleitorais. Das mesas receptoras. Da fiscalização perante as mesas receptoras. Do material para a
votação. Da votação. Dos lugares da votação. Da polícia dos trabalhos eleitorais. Do início da voTécnico Judiciário – TRE/RS
tação. Do ato de votar. Do encerramento da votação. Da apuração. Dos órgãos apuradores. Da
apuração nas juntas. Da abertura da urna. Das impugnações e dos recursos. Da apuração nos
Tribunais Regionais. Da apuração no Tribunal Superior. Dos diplomas. Das nulidades da votação.
Do voto no exterior. Das garantias eleitorais. Da propaganda partidária. 5 Ministério Público Eleitoral. ................................................................................................................................................. 5
6 Lei nº 9.096/1995 e suasalterações. ......................................................................................... 26
7 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. ........................................................................................ 42
8 Lei nº 13.165/2015. ................................................................................................................... 61
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição: conceito e classificação. ........................................................................................ 1
2 Poder Constituinte. ................................................................................................................... 10
3 Dos princípios fundamentais. .................................................................................................... 33
4 Dos direitos e garantias fundamentais. ..................................................................................... 33
5 Da organização do Estado: Da organização PolíticoAdministrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). ....................................................................................... 37
6 Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário
(Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e
Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça. ............................................................ 46
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades
paraestatais).
2 Agentes públicos. ........................................................................................................................ 1
3 Princípios básicos da Administração Pública. ............................................................................. 6
4 Poderes Administrativos. ............................................................................................................ 9
5 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação
e invalidação. ............................................................................................................................... 16
6 Licitação: conceito, finalidades, princípios, modalidades, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, revogação, anulação, sanções e recursos administrativos. .................................................... 21
7 Registro de preços. ................................................................................................................... 28
8 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. ............................................... 32
9 Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). ...................... 33
10 Responsabilidade Civil da Administração. ............................................................................... 43
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
I ESTRATÉGIA: .............................................................................................................................. 1
1 Planejamento Estratégico: conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e
iniciativas.
2 Balanced ScoreCard – BSC: conceito, perspectivas, processos de criação de valor, ativos intangíveis e mapa estratégico.
3 Macrodesafios do Poder Judiciário 2015 – 2020
4 Mapa Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral 2015 - 2020
5 Mapa Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
II QUALIDADE: ............................................................................................................................. 71
1 PDCA.
2 Brainstorming.
3 Fluxograma.
4 Diagrama de Causa e Efeito (Ishikawa).
5 Diagrama de Pareto.
6 Plano de Ação.
7 Matriz GUT.
8 5S.
9 Benchmarking.
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III PROCESSO ADMINISTATIVO (Escola Neoclássica): ............................................................. 82
1 Princípios básicos de Organização.
2 Centralização e descentralização.
3 Funções do administrador.
IV GESTÃO DE PROCESSOS: .................................................................................................... 87
1 Conceitos de processo e gestão de processos.
2 Diferença com gestão por processos.
3 Mapeamento.
4 Modelagem de processos.
V GERENCIAMENTO DE PROJETOS USANDO A METODOLOGIA DO PMI: ........................... 90
1 Conceitos de projeto, PMP, PMBOK, patrocinador, escritório de projetos e gerente de projetos. 2
EAP. 3 Grupos de processos de gerenciamentos de projetos. 4 Areas do conhecimento em gerenciamento de projetos.
VI GESTÃO DE RISCOS: ............................................................................................................ 97
1 Norma ABNT NBR ISO 31000:2009. 2 Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 249/2014.
VII GOVERNANÇA DO TRE/RS: ............................................................................................... 120
1 Portaria P nº 143/2015.
VIII GESTÃO DO CONHECIMENTO: ........................................................................................ 122
1 Política do TRE/RS - Resolução TRE/RS nº 248/2014.
IX ACESSIBILIDADE: ................................................................................................................ 123
1 Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 233/2013.
X RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: .......................................................................... 125
1 Política do TRE-RS – Resolução TRE/RS nº 244/2014.
XI GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: ......................................................................................... 127
1 Conceitos de competência e gestão por competências. 2 Competências individuais organizacionais. 3 Mapeamento e mensuração de competências. 4 Avaliação de desempenho por competências.
XII GOVERNO ABERTO: .......................................................................................................... 134
1 Princípios de governo aberto segundo a OGP- Open Government Partnership – Parceria para
Governo Aberto
2 Declaração de Governo Aberto
3 Lei nº 12.527/2011 - LAI (Lei de Acesso à Informação).
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