Condições de Vida em Angra dos Reis - RJ: uma análise a partir
de indicadores sócio-ambientais
Milena Paula de Melo♣
Palavras-chave: condições de vida; configuração espacial; indicadores sócio-ambientais;
Angra dos Reis
Resumo
O município de Angra dos Reis, localizado na Região da Baía da Ilha Grande, no Estado do
Rio de Janeiro, apresenta elevado grau de desigualdade social que pode ser percebido tanto
no valor do seu Índice de Desenvolvimento Humano (0,819 - 36º lugar no estado e 1268º no
país) como no valor do seu Índice de Qualidade dos Municípios (0,3421 - 22º lugar no
estado). Partindo da hipótese de que a desigualdade social se encontra relacionada a
processos de segregação sócio-espacial em curso na dinâmica territorial do município, o
presente estudo se propõe a identificar a configuração espacial dessa desigualdade. Nesse
sentido, são analisadas as estratégias de atores e agentes que embasam a heterogeneidade
espacial dos graus de desigualdade social na escala intra-municipal. A mensuração e
tipificação dos graus de desigualdade social, econômica e ambiental presentes no espaço
urbano de Angra dos Reis nesse estudo se apóia na metodologia do modelo de indicadores
sociais elaborado pela Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul
que visa subsidiar a identificação das condições de vida da população. As associações feitas
entre os dados referentes às condições de domicilio, saneamento e saúde, educação e renda
indicam que a desigualdade socioespacial, apesar de disseminada por quase toda área em
estudo, tem em algumas áreas (bairros), a repetição dos menores e dos maiores índices, bem
como a atuação dos mesmos agentes produtores do espaço urbano. Se o direito às condições
básicas de sobrevivência pode ser um indicador de uma maior qualidade de vida e menor
desigualdade social, a diferença no interior da cidade em questão revela como a desigualdade
na sociedade capitalista se apresenta também na configuração do espaço urbano.

“Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010”
♣
Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE
1
Condições de Vida em Angra dos Reis - RJ: uma análise a partir
de indicadores sócio-ambientais
Milena Paula de Melo♣
Introdução
As cidades possuem um papel fundamental na organização do espaço geográfico pelo
homem. Por serem uma fonte de produtos e de serviços elas têm atraído pessoas desde o seu
surgimento. A concentração populacional nas cidades é um fato evidente nos dias atuais, uma
vez que as mesmas, segundo CORRÊA (1993), “constituem-se em importante local de
acumulação do capital, onde as condições para a reprodução da força de trabalho podem ser
mais plenamente realizadas”. No entanto, essa atração gerada pelas cidades produz
apropriações desiguais no espaço urbano.
É possível perceber, ainda de acordo com CORRÊA (2001) que, “a cidade pode ser
considerada como a expressão concreta dos processos sociais na forma de ambiente físico
construído sobre o espaço geográfico. Expressão de processos sociais, a cidade reflete as
características da sociedade”. Tais processos sociais produzem sobre o espaço urbano formas,
movimentos e conteúdos, originando a organização do espaço antrópico.
Nessa linha de pensamento a segregação sócio-espacial pode ser entendida como
característica relevante da organização interna das cidades brasileiras, dado o caráter
excludente intrínseco ao processo de urbanização. Tal quadro pode ser visualizado pela
configuração de espaços segregados, relacionados a processos de segregação induzida ou de
auto-segregação de determinados grupos sociais, em distintas áreas do espaço urbano. Assim
sendo, a segregação sócio-espacial não constitui apenas a um sub produto do processo de
urbanização, uma que integra a própria dinâmica de produção do espaço urbano. Desse modo,
entende-se que a escolha do tema segregação sócio-espacial como foco analítico deste
trabalho permitirá ampliar o enfoque usualmente restrito às carências da população e
incorporar as privações do espaço vivido abordando, com isso, distintas dimensões da
desigualdade.
O estudo foi desenvolvido para o município de Angra dos Reis - localizado na porção
sul do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente na Região da Baía da Ilha Grande - uma
das mais antigas cidades do litoral fluminense e da costa atlântica brasileira. O seu relevo
caracteriza-se pela proximidade da Serra do Mar que, terminando abruptamente junto ao
oceano, forma uma costa rochosa recortada com diversas reentrâncias e pontões. Localizado
entre as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, o Município de Angra dos Reis têm se
destacado desde a sua fundação, em 1502, em decorrência de sua posição (BERTONCELLO,
1992).
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“Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambuMG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010”
♣
Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE
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A região é analisada através das particularidades da desigualdade e discrepâncias no
território bastante singular, devido às condições físicas e socioeconômicas, que são resultado
do processo histórico e de estruturação do seu território, buscando assim, entender o resultado
deste fenômeno na configuração sócio-espacial da cidade. A urbanização quase que total da
população municipal indica uma mudança de estilo de vida, de expectativas, de nível de
consumo, que distingue de maneira absoluta a Angra dos Reis de hoje daquela do passado
com implicações nos índices de saúde, saneamento básico, destino do lixo, acesso à água,
domicilio, renda e educação.
O presente trabalho se apoiou também nos agentes sociais que fazem e refazem o
espaço urbano. Tais agentes modeladores do espaço desempenharam e continuam
desempenhando transformações profundas no interior do município. Em Angra dos Reis
(FIGURA 1), existem diferentes agentes sociais, principalmente ligados ao capital imobiliário
e turístico, que atuam na dinâmica espacial e acabam por (re)produzir e ampliar a
desigualdade socio-espacial nas diferentes escalas.
Como uma contribuição ao entendimento desta realidade, este trabalho procura
elucidar alguns aspectos das desigualdades sócio-espacial do município em questão,
buscando caracterizar / analisar descritivamente os espaços desiguais, a partir de algumas
variáveis oriundas do Censo Demográfico 2000, que procuram dimensionar as condições de
vida da população de um modo geral.
FIGURA 1 - Localização do Município de Angra dos Reis
Fonte: Elaborado por Milena Paula de Melo
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2. Material e Métodos
Para apoiar a realização deste trabalho, foi utilizado um modelo de indicadores
elaborado pela Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul. Tal
modelo teve o intuito de avaliar o grau de desenvolvimento dos municípios das regiões do
Estado através do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – IDESE que contempla
quatro blocos: Condições de Domicílios e Saneamento, Renda, Educação e Saúde,
abrangendo 12 variáveis onde para cada uma das variáveis componentes dos blocos, é
calculado um índice, entre zero (pior índice) e um (melhor índice), que indica a posição
relativa dos municípios e das regiões (FEE, 2003).
Vale ressaltar que este modelo foi adaptado para a análise de configuração sócioespacial de um espaço intra-municipal, se baseando em Setores Censitários como unidade de
agregação. Cabe esclarecer que o Setor Censitário é a menor unidade territorial criada para
fins de controle cadastral da coleta do Censo. Os setores têm limites físicos identificáveis em
campo que respeitam os limites da divisão político-administrativa, do quadro urbano e rural
legal e de outras estruturas territoriais de interesse, além de um quantitativo de domicílios
adequado à operação censitária.
No tocante à operacionalização, na elaboração do trabalho foram utilizadas as bases
cartográficas digitais – dados gráficos – relativas a: divisão político-administrativa do Estado
do Rio de Janeiro, publicadas pela Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro –
Fundação CIDE, e da malha dos Setores Censitários do município de Angra dos Reis, obtida
junto ao site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Além desses dados
gráficos foram utilizados, ainda, o conjunto de dados não gráficos, a saber: agregados por
Setores Censitários, também produzidos pelo IBGE; e dados municipais do Banco da Dados
Municipais, também publicado pela Fundação CIDE.
Assim, para a aplicação deste modelo se fez, inicialmente, um levantamento das
variáveis - dados estatísticos – contidas nas tabelas dos Dados Agregados por Setores
Censitários dos Resultados do Universo (QUADRO 1), visando a utilização no conjunto de
indicadores de Domicilio, Saneamento e Saúde, Renda e Educação que melhor representam a
realidade do município em estudo.
QUADRO 1 - Variáveis dos Dados Agregados por Setores Censitários dos Resultados do
Universo Utilizadas na Construção dos Indicadores Propostos
Var01
Var03
Domicílios particulares permanentes ou pessoas responsáveis por
domicílios particulares permanentes.
Rendimento nominal mensal por pessoa responsável por domicílio
particular permanente
4
Var06
Média do rendimento nominal mensal das pessoas responsáveis por
domicílios particulares permanentes.
Var10
Média do número de anos de estudo das pessoas responsáveis por
domicílios particulares permanentes.
Var12
Moradores (total) em domicílios particulares permanentes ou
população residente em domicílios particulares permanentes.
Var13
Média do número de moradores em domicílios particulares
permanentes.
V0001
Domicílios (= domicílios particulares + unidades em domicílios
coletivos)
V0002
Domicílios particulares
V0003
Domicílios particulares permanentes
V0018
Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água da
rede geral
V0030
Domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário e
esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial
V0048
Domicílios particulares permanentes com lixo coletado
V2249
Pessoas não-alfabetizadas com 5 ou mais anos de idade
Fonte: Elaborado por Milena Paula de Melo
Para cada uma das variáveis componentes dos blocos, foi calculado um índice, entre
zero (pior índice) e um (melhor índice), que indica a sua posição nos Setores Censitários da
área do município em estudo. Com esse fim, foram fixados os valores de referência máximo
(1) e mínimo (0) de cada variável. Os índices dos blocos das condições de saúde, domicilio e
saneamento, das condições de educação e das condições de renda foram então obtidos através
de uma média ponderada dos sub-índices de cada uma das variáveis componentes do bloco.
Cada sub-índice é ainda multiplicado por um peso no bloco, os quais somados devem
totalizar um (01). Esse peso específico demonstra a importância de cada variável no bloco e
foi calculado pela equipe técnica que desenvolveu o IDESE (FEE, op.cit.,,p.9), salvo os casos
em que houve necessidade de eliminar a variável, face a inexistência desta no nível de análise
de Setor Censitário, a qual neste caso possuía um peso específico menor, de modo a não
preponderar a espacialização de um fenômeno municipal sobre um fenômeno ao nível de
Setor Censitário, que é o objetivo central deste trabalho. Ao final, estes índices foram
sintetizados através de média aritmética em um indicador sintético das condições
socioeconômicas.
5
Numa outra fase de aplicação do modelo, utilizou-se o geoprocessamento para
produção da base de dados digital georreferenciados através da junção da malha digital,
obtida no IBGE, com a tabela de resultados dos indicadores produzidos, através de junção por
comando de Sistema de Informação Geográfica – SIG, utilizando-se o geocódigo, comum a
ambas as bases, como atributo de relacionamento.
Em seguida, apresenta-se o resultado final de aplicação do modelo através de mapas
que representam os indicadores produzidos para a área do município em estudo. Esses
indicadores sociais contribuem para o melhor entendimento dos processos relacionados à
organização territorial e apropriação desigual em Angra dos Reis.
Vale lembrar que as variáveis foram todas obtidas em levantamentos cadastrais do
Censo Demográfico no ano de 2000, assegurando assim a confiabilidade dos indicadores.
2.1 Índice das Condições de Domicílio, Saúde e Saneamento
O índice Condições de Domicílio, Saúde e Saneamento deriva da média ponderada
dos indicadores a seguir:
ICDSS ij = p1 IMM ij + p2 IAA ij + p3 IAE ij + p4 ICL ij
onde,
ICDSS ij, é o índice de condições de domicílio, saúde e saneamento da unidade
geográfica i no ano j;
IMM ij (Var13), é o simétrico do índice da média de moradores por domicílio da
unidade geográfica i no ano j;
IAA ij (V0018/V0003), é o índice da proporção de domicílios ligados à rede pública
urbana de abastecimento de água da rede geral na unidade geográfica i no ano j;
IAE ij (V0030/V0003), é o índice da proporção de domicílios particulares permanentes
com banheiro ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial na
unidade geográfica i no ano j;
ICL ij (V0048/V0003), é o índice da proporção de domicílios particulares permanentes
com lixo coletado na unidade geográfica i no ano j;
sendo,
p1 = 0,1 ; p2 = 0,4 ; p3 = 0,25 ; p4 = 0,25
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2.2 Índice Educação
O índice Educação deriva da média ponderada dos indicadores a seguir:
IE ij = p1 ITA ij + p2 IMAER ij
onde,
IE ij, é o índice de educação da unidade geográfica i no ano j;
ITA ij (V2249), é o simétrico do índice da taxa de analfabetismo da unidade geográfica
i no ano j;
IMAER ij (Var10), é o índice da média do número de anos de estudo das pessoas
responsáveis da unidade geográfica i no ano j;
sendo,
p1 = 0,55 ; p2= 0,45
2.3 Índice Renda
O índice Renda deriva da média ponderada dos indicadores a seguir:
IR ij = p1 IRM ij + p2 IMRM ij + p3 IPIBM ij
onde,
IR ij, é o índice de renda da unidade geográfica i no ano j;
IRM ij (Var03), é o índice do rendimento nominal mensal por pessoa responsável por
domicílio particular permanente da unidade geográfica i no ano j;
IMRM ij (Var06), é o índice da média do rendimento nominal mensal das pessoas
responsáveis por domicílios particulares permanentes da unidade geográfica i no ano j;
IPIBM ij (PIBmun.percapita), é o índice do logaritmo do Produto Interno Bruto
municipal per capita na unidade geográfica i no ano j;
sendo,
p1 = 0,4 ; p2 = 0,5 ; p3 = 0,1
A seguir é exposto o QUADRO 2, que apresenta um resumo das variáveis utilizadas,
seus respectivos pesos em cada indicador e seus limites máximos e mínimos.
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QUADRO 2- Sub-indices componentes dos indicadores (índices) propostos e respectivos
pesos, limites máximos e mínimos
SUB-ÍNDICE
PESO NO
BLOCO
SIMÉTRICO DA MÉDIA DO Nº
DE MORADORES NO SETOR
CENSITÁRIO
0,1
6,3750
1,6666
0,4
1,0000
0,0000
0,25
1,0000
0,0000
PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS
COM COLETA DE LIXO NO
SETOR CENSITÁRIO
0,25
1,0000
0,0000
SIMÉTRICO DA TAXA DE
ANALFABETISMO NO SETOR
CENSITÁRIO
0,55
0,5665
0,0000
MÉDIA NO Nº DE ANOS DE
ESTUDO DAS PESSOAS
RESPONSÁVEIS NO SETOR
CENSITÁRIO
0,45
13,6785
0,0750
RENDIMENTO NOMINAL
MENSAL POR PESSOA
RESPONSÁVEL NO SETOR
CENSITÁRIO
0,4
3569,64
116,95
0,5
3569,64
167,07
0,1
169226,04
227,45
INDICE
PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS C/
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CONDIÇÕES
VIA REDE URBANA NO SETOR
DE
CENSITÁRIO
DOMICÍLIO,
SAÚDE E
SANEAMENTO PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS C/
SISTEMA DE COLETA DE
ESGOTO NO SETOR
CENSITÁRIO
LIMITE
MÁXIMO
LIMITE
MÍNIMO
EDUCAÇÃO
RENDA
MÉDIA DO RENDIMENTO
NOMINAL MENSAL NO SETOR
CENSITÁRIO
PROPORÇÃO DO PIB
MUNICIPAL NO SETOR
CENSITÁRIO
Fonte: Elaborado pela autora.
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3. Aporte Teórico
Para se estudar a estruturação social de distintos grupos sociais internos nas cidades,
remontamos ao conceito de segregação sócioespacial, que é um fenômeno importante no
estudo sobre o espaço urbano, pois as regras deste espaço são estruturadas basicamente por
padrões de diferenciação social, que indicam, sobretudo, como os grupos sociais se interrelacionam e se apropriam do/no espaço da cidade. Em outras palavras, a segregação é um
processo fundamental para a compreensão da estrutura intra-urbana, enquanto elemento de
diferenciação social, portanto, de diferenciação de classe, constituindo-se num problema de
suficiente relevância para suscitar uma discussão.
Uma contribuição importante para a compreensão do fenômeno da segregação sócioespacial foi dada por Henry Lefèbvre (1972), que considerava a cidade como sede de um
gigantesco e assombroso poder econômico e político. Com forte ligação às forças produtivas,
a cidade também se estabelece como força produtiva e, em sua evolução histórica, as
categorias econômicas se impõem na cidade como categorias dominantes. Sendo assim, na
sociedade moderna o espaço abstrato, ou seja, homogêneo, fragmentado e hierárquico, chega
a dominar o espaço social, ou integrado de comunhão social.
A partir de então, o considerado espaço social perde a sua unidade orgânica nas
cidades das sociedades modernas, e fragmenta-se em „guetos‟ distintos. Sendo assim,
Lefèbvre (1972) considerava os lugares segregados da cidade moderna não como justapostos
e sim como hierárquicos, representando espacialmente a hierarquia econômica e social, que é
composta por setores dominantes e setores dominados.
No Brasil, o padrão de segregação mais conhecido nas cidades, principalmente as
localizadas nas regiões metropolitanas, é o centro x periferia, em que a primeira área é
extremamente equipada, dotada de toda infra-estrutura urbana advinda do setor publico ou
privado e ocupado pelas classes de maior poder aquisitivo. Por outro lado, a periferia
caracteriza-se pela falta de serviços e infra-estrutura urbana, concentrando as camadas de
menor poder aquisitivo, as quais, são as maiores vítimas da questão urbana.
Outra contribuição importante para análise do processo de segregação sócioespacial
foi desenvolvida por Souza (2000), que possibilita uma melhor compreensão de como o
espaço urbano vem se organizando e sendo alvo de processos que só aumentam a disparidade
social.
De acordo com Pieri (2005) a fragmentação do tecido sociopolítico-espacial consiste
numa „ampliação‟ da discussão sobre os problemas urbanos primários, através da busca de
respostas espacialmente visíveis dessa problemática. Para se chegar a essa concepção foram
feitos levantamentos dos diversos problemas ambientais decorrentes da dinâmica e da lógica
do modo de produção capitalista. Com isso foi possível sistematizar as idéias e encontrar as
diversas conseqüências expostas no espaço urbano dos países semiperiféricos.
Segundo Souza (2000), a fragmentação do tecido sóciopolítico espacial „direciona-se‟
na dinâmica sócio-espacial às metrópoles brasileiras, mas também pode ser relativamente
utilizado em outros países semi (periféricos). Já em países considerados centrais, por mais
grave que seja a problemática urbana, existem instituições que compõem o aparelho do
Estado e que apresentam uma capacidade muito maior, tanto de evitar a agudização da
pobreza e de suas conseqüências sócio-espaciais (ação profilática do Estado de bem estar),
quanto de, uma vez instalados os problemas, combatê-los com mais eficiência e eficácia.
9
Além do mais, como já visto nos países considerados centrais, a dinâmica urbano
organizacional é geralmente distinta à dos países semiperiféricos.
Vale salientar que a fragmentação a que se faz referência é algo diverso. É espacial, e
não meramente setorial; é especificamente (sócio) política, embora não implique uma
mudança da malha territorial oficial, e sim no surgimento, na disseminação e no incremento
de fortes “territorialidades excludentes”, no âmbito da sociedade civil, tanto entre os próprios
excluídos, tanto entre os sócio-economicamente privilegiados. Finalmente, a fragmentação,
por trazer novos componentes, não se reduz a um sinônimo de segregação sócioespacial,
conquanto a segregação se veja na esteira do processo, agravada, sobretudo pelos novos
preconceitos contra moradores de „comunidades‟.
Corrêa (2001) mostra neste contexto que a segregação pode se constituir em uma
projeção espacial do processo de estruturação de classes, reproduzindo residências
diferenciadas no espaço, de acordo com moldes da sociedade capitalista. Podemos ainda
salientar que grandes problemas gerados no espaço urbano são radicalizados após a segunda
metade do século XX. A exclusão crescente de uma grande parcela da população das cidades
acirrou a desigualdade social.
Cabe nesse momento destacar também a importância da utilização de indicadores na
realização deste trabalho.
Indicador Social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado
social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um
conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou
programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico,
empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade
social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma (JANUZZI,
2006, p. 15).
Diante disso, o uso de indicadores neste trabalho é justificado pela busca no
entendimento das condições de vida da população de Angra dos Reis a partir da integração
das medidas ao território, onde os índices podem ser espacializados e analisados.
4. Discussão dos Resultados
4.1 Índice das Condições de Domicilio, Saúde e Saneamento
As condições do esgotamento sanitário, do acesso a água encanada e coleta de lixo
são fundamentais para se mensurar e tipificar os graus de desigualdade social da população
em geral, e percebemos, através do Mapa 1 que na área central da cidade de Angra dos Reis
dos três sub-indices produzidos, o índice que abarca a infra-estrutura foi o que apresentou de
maneira geral os melhores resultados para a área em estudo.
Segundo o IBGE (2000), 96% dos domicílios da cidade tem acesso a coleta de lixo,
que é destinado para o aterro sanitário do Ariró, localizado a 30 Km da área urbana. O acesso
10
à água tratada também é elevado, 86%. A distribuição desse serviço é realizada pelo Serviço
Autônomo de Água e Esgoto- SAAE.
A carência maior em relação à infra-estrutura em Angra dos Reis, bem como na área
central da cidade, é o acesso à rede de esgoto, apenas 48% dos domicílios estão ligados a essa
rede. Este serviço também é de responsabilidade do SAAE, o que nos traz uma indagação,
porque 86% dos domicílios têm acesso à água e 48% apenas tem acesso à rede de esgoto? A
explicação está no custo, já que a instalação da rede de esgoto é bem mais cara que a
instalação da rede de água.
Ainda analisando o Mapa 1, é possível constatar que os Setores Censitários com
melhores índices de Domicilio, Saúde e Saneamento (acesso à rede de esgoto, água encanada
e coleta de lixo) são aqueles que compreendem os bairros do Centro, Balneário e Parque das
Palmeiras e partes dos Morros da Carioca, Santo Antônio (FOTO 1), Caixa D‟água e do
Perez e as áreas de pior índice são onde encontram-se os bairros do Bonfim, Morro do
Castelo e Sapinhatuba I, II e III.
Diante disso, percebemos que as áreas com melhores índices têm forte atuação do
poder publico estatal como agente modelador do espaço, uma vez que o mesmo interfere na
promoção de melhorias das condições de Domicilio, Saúde e Saneamento. O Estado pode
atuar diretamente no espaço urbano através de suas políticas de investimento no acesso à
água encanada, coleta de lixo e esgotamento sanitário. Vale relembrar que a máquina política
não é perfeita e sim uma interação complexa composta de diversos agentes modeladores do
espaço cheios de interesses. Fazendo do Estado apenas mais um condicionante do jogo.
FOTO 1 - Convento de Santo Antônio com o Morro do Santo Antônio ao fundo
Fonte: Milena Paula de Melo
11
MAPA 1 – Sub-Indice das Condições de Domicilio, Saúde e Saneamento em
Angra dos Reis
4.2 Índice de Educação
A educação é considerada uma das melhores iniciativas para diminuir as
desigualdades sociais, ao possibilitar melhores oportunidades a população. A redução das
desigualdades cria condições favoráveis para um conjunto da população. As condições
básicas, que poderão definir a possibilidade de oportunidades que cada um terá não se
restringem apenas à questão da renda e suas conseqüências econômicas. Mas, também, nas
capacidades necessárias para se alcançar um bom padrão de saúde, o direito à moradia e à
possibilidade de acesso e permanência na escola.
Assim, espacializados os dados do sub-indice de Educação no Mapa 2, identificam-se
os melhores índices, de maneira geral, situados na região central da área urbana de Angra.
Compreendendo assim, os bairros do Centro, Parque das Palmeiras (FOTO 2), Balneário e
parte dos bairros do Marinas, Colégio Naval e dos Morros do Santo Antônio, Carioca, do
Carmo e do Perez.
Os bons índices do bairro do Colégio Naval podem ser justificados pela existência da
vila de funcionários de alta patente da Marinha, onde grande parte dos moradores apresenta
considerado nível escolar. De acordo com o Mapa 2, os bairros do Balneário, Parque das
Palmeiras e Marinas podem ser considerados como um dos melhores da área em estudo,
12
apresentando um ordenamento urbano, ruas arborizadas e residências de melhor padrão e
outros fatores que refletem nos valores dos sub-indices.
FOTO 2: Enquadramento do bairro do Parque das Palmeiras
Fonte: Milena Paula de Melo.
Os índices mais baixos se configuram nos espaços bem parecidos com o sub-indice de
saúde. Com isso, bairros do Bonfim e da Sapinhatuba apresentam os piores índices de
educação. As áreas dos Morros da Glória I e II, do Bulé e Caixa D‟água apresentam os
índices medianos.
A configuração do sub-índice de educação é influenciada principalmente pela atuação
do Estado em ações que refletem na melhoria da qualidade da educação, como exemplo, a
implantação do FUNDEB - mais importante mecanismo de redistribuição de recursos
vinculados à educação, a partir de 1998. Diante disso, fica explicita a atuação do Estado
enquanto agente modelador do espaço e das suas conseqüentes desigualdades, interferindo
assim, na configuração da educação no município em estudo.
13
MAPA 2 – Sub-Indice das Condições de Educação em Angra dos Reis
4.3 Índice de Renda
A renda é outro indicador fundamental que possibilita identificar a desigualdade
social. A configuração dos índices de renda na área central de Angra dos Reis não diferencia
muito da configuração dos outros dois indicadores. Conforme se verifica no Mapa 3 a seguir,
observa-se que os melhores índices se repetem em grande parte nos mesmos bairros dos
indicadores anteriores, a saber: Balneário, Parque das Palmeiras, Colégio Naval, e o bairro do
Centro configuram os melhores índices, já Sapinhatuba I, II e III, partes do bairro do Bonfim
e dos morros da Glória I e II, Caixa D‟água se configuram com os menores índices.
Os setores censitários que apresentam os maiores índices de renda são os mesmos, em
grande parte, que constam os melhores índices de educação e saúde; mostrando assim que, os
bairros que apresentam os melhores índices nos três indicadores, de uma maneira geral se
repetem. Configuram-se locais que oferecem uma melhor condição de vida dos moradores,
destaque principalmente para os bairros do Balneário e Parque das Palmeiras.
Em relação à renda dos chefes de domicílios apresentamos as TABELAS 1 e 2 a
seguir com dados do município e ver como eles se comportam, comparando os índices do
distrito de Angra dos Reis em relação ao município.
14
TABELA 1- Rendimento nominal mensal do chefe de domicilio, 2000.
TABELA 2 - Anos de estudo do responsável pelo domicilio, 2000.
A tabela de renda nos mostra que, em média, 13,92% dos chefes de família do
município não têm rendimento. Enquanto 7,52% ganham mais de dez salários mínimos.
Quando aproximamos mais nossa lente na área em estudo que se localiza no distrito sedeAngra dos Reis, verificamos que este apresenta-se com 11,10% o percentual de famílias que
ganham mais de dez salários mínimos, configurando assim o distrito de maior concentração
de renda do município. Atrelado a esse percentual, outra demonstração que ratifica a
concentração de renda neste distrito é o fato deste representar o maior percentual, para 15
anos ou mais de estudos, com 6,82%. Verificamos também que o distrito sede fica acima da
média do município, que é de 4,55%.
Sem muitas surpresas, mais ainda considerando os dados disponíveis, podemos ver
nesses números uma tendência à concentração de renda por parte do distrito sede. É notório
que o distrito sede apresenta índices melhores que a média do município.
15
Dessa maneira, observa-se a influência dos empreendimentos estatais no município
como um todo. Junto com eles veio o surgimento de diversos bairros: Bonfim, Morro do
Carmo, Parque das Palmeiras e Sapinhatuba, na área central do município que corresponde ao
distrito de Angra dos Reis; Ariró, Bracuí, Santa Rita do Bracuí, Japuíba, Frade, Areal e
Morro da Cruz no distrito de Cunhambebe; Boa Vista, Praia Brava, Parque Mambucaba e
Parque Perequê, no distrito de Mambucaba.
Durante a implementação destes projetos ocorreram vários conflitos, como a
desapropriação e a expulsão das populações que viviam há muito tempo nestes lugares, e o
crescimento desordenado de alguns distritos, fruto da atração que essas empresas exercem
nas populações que vem a procura de melhores condições de vida. Dentre os conflitos, os
principais ocorreram nos bairros de Japuíba, Jurumirim, Bracuí e Frade no distrito de
Cunhambebe; Porto Galo, Camorim e Camorim Pequeno, no distrito de Jacuecanga. A
maioria da população expulsa dos lugares onde viveram por muitas gerações, agora se vêem
obrigadas a ocuparem as áreas próximas aos manguezais, que são aterrados, e novamente
ocorrem novas desapropriações, por ocuparem as áreas de mangue, conforme ocorreu em
Japuíba. A outra parte da população expulsa de suas terras vão ocupar as áreas de encostas
dando início a um ciclo vicioso de ocupação e expulsão. Acrescentando ainda uma série de
impactos causados ao meio ambiente, decorrente da implantação destes empreendimentos.
(Guanzirolli, 1983).
Percebemos então que a configuração da área central do município foi resultante de
diversas ações não só do Estado, mas de agentes como os promotores imobiliários, dos
proprietários industriais, do turismo a ainda da ação dos grupos sociais excluídos. Assim, os
efeitos nas diferenças da renda da população se faz presente no cenário geral do município.
Bairros com a presença de pessoas com rendas mais altas, configurados por moradores com
melhor posição social, leia-se funcionários públicos, funcionários do alto escalão dos
empreendimentos estatais, funcionários liberais, dentre outros. Da mesma forma, bairros com
pessoas de renda mais baixa, menor nível de instrução e condições de vida de uma forma não
ideal. Contudo, achamos prematuro fazer qualquer afirmativa mais enfática e preferimos
esperar resultados futuros com a dissertação.
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Mapa 3 – Sub-Indice das Condições de Renda em Angra dos Reis
Diante das associações feitas entre os dados referentes às condições de domicilio,
saneamento e saúde, educação e renda, fica claro que a desigualdade sócioespacial, apesar de
disseminada por quase toda área em estudo, tem, em algumas regiões (bairros), a repetição
dos menores e dos maiores índices, assim como a atuação dos mesmos agentes produtores do
espaço urbano. Com efeito, o resultado da aplicação dos índices repetiu-se como um padrão
espacial em todos os índices analisados. Estes resultados validaram a geração do “Mapa
Síntese”, disponibilizando um importante instrumento para a análise das fragilidades da
cidade.
Os resultados apresentados mostram para a escala de setores censitários num nível de
análise intra-municipal uma dinâmica geral de desigualdade social em direção aos bairros
localizados nas encostas da cidade. Entretanto, as análises também revelam que,
complementarmente a essa desigualdade social, sobrepõem-se diferenças internas
significativas, que sinalizam certa aproximação espacial entre populações dotadas de
condições de vida diferentes. O Mapa 4 ilustra e assinala a desigualdade interna a um setor
censitário com populações em diferentes condições de sobrevivência espacialmente próximos
uma das outras.
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Mapa 4 – Indicador Sintético das Condições de Domicilio, Saneamento e Saúde,
Educação e Renda em Angra dos Reis
5. Considerações Finais
Pelo que analisou-se da evolução deste município na transformação da sua paisagem e
na conformação de seu espaço, tem-se uma sobreposição de interesses de diversos atores com
objetivos muitas vezes bem contraditórios. Angra dos Reis tornou-se uma malha de agentes
produtores do espaço com diferentes interesses sobrepostos, tanto da escala federal, estadual
e municipal como também da iniciativa privada, da sociedade local e dos diferentes grupos
econômicos. Cada grupo na defesa de seus interesses tendo como palco o território do
município de Angra dos Reis. Verifica-se, assim, que o município é um laboratório vivo, em
constantes transformações espaciais que foram desencadeadas por diferentes grupos sociais
durante um curto período e, por isso mesmo, palco de constantes conflitos entre os diferentes
atores sociais.
Diante disso, faz-se necessário governar através das diferenças, ou seja, das
particularidades de cada região, conhecer estas diferenças é fundamental para a redução dos
desequilíbrios e conseqüente redução das desigualdades socioterritoriais. Afinal, como ensina
Milton Santos (1993), o fenômeno urbano não pode ser estudado alheio ao território, as
cidades possuem dinâmicas espaciais que se concretizam no território e através dele,
desconsiderar esta diversidade é negar a existência dos diferentes territórios que compõe uma
cidade. Em suas palavras, “O território é o dado essencial da condição da vida cotidiana”.
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E por fim, o modelo utilizado para a realização deste trabalho contribuiu
positivamente para alcançar os objetivos propostos. No entanto, faz-se necessário apontar
ressalvas quanto ao uso de indicadores sociais para o tema de cunho espacial, ou seja, que o
uso de indicadores na geografia possa superar o estigma de mera informação estatística
referido ao social. Assim, MILLEO (2005) defende a possibilidade de os indicadores sociais
passarem a ser vistos como um objeto técnico funcional à racionalização do espaço por
determinados interesses. Mas para tanto, deve-se tomar cuidado para não substituir conceitos
por uma determinada informação ou ao facilitar a visualização de um fenômeno social causar
ao mesmo tempo o processo de substituição/simplificação em si.
6. Referência Bibliográfica
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