Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: PERFIL DOS PESQUISADORES A PARTIR DO PORTAL DA INOVAÇÃO Autoria: Viviane Miranda Silva do Nascimento, Kellen Padrones, Francisco José, Robson Ramos Oliveira Resumo: O presente trabalho tem por objetivo levantar o perfil dos pesquisadores sobre Custos no Setor Público e verificar se existe relação entre as publicações científicas destes autores e o exercício profissional fora da academia nesta área de concentração. Os dados foram coletados no Portal Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O retrato revelou a existência de 74 pesquisadores, maioria do gênero masculino (70%), com titulação de mestre (41%) e oriundos da Universidade de São Paulo (n=14). O autor mais profícuo foi César Augusto Tibúrcio Silva. Também verificou-se que a maioria os pesquisadores (57%) possuem vivência profissional fora da academia, demonstrando que não existe uma lacuna tão acentuada entre as publicações científicas e a prática profissional dos pesquisadores em ambientes governamentais fora da academia. Todavia, o nível de produção dos mais profícuos na temática ainda é baixo, haja vista que apenas dois deles situam-se acima da média de publicação dos demais pesquisadores desta área, embora a temática seja atual e contribua para o processo de convergência às normas internacionalmente aceitas em Contabilidade Pública. Palavras-Chave: Portal da Inovação. Custos no Setor Público. Contabilidade Pública. 1. INTRODUÇÃO A contabilidade surgiu da necessidade de controle do patrimônio, inicialmente em relação aos bens de subsistência (IUDÍCIBUS, 2000). No entanto, a partir do século XVI, as preocupações com o entendimento das mutações da substância patrimonial conferiu à matéria contábil elementos fundamentais de uma ciência. No Brasil, a prática da Contabilidade também precedeu o desenvolvimento acadêmico deste campo do saber. Bielinski (2011) corrobora esse entendimento ao explicar que o ensino contábil no Brasil teve início no século XIX e o processo de aprendizagem deu-se, em um primeiro momento, a partir das experiências adquiridas na prática cotidiana pelos comerciantes nas casas de comércio. E, posteriormente, ganhou mais destaque com a edição de normativo. Desta forma, a prática cotidiana influenciou o aprimoramento da Contabilidade antes que ela alcançasse o status de ciência. Essa situação pode ser explicada em razão da variedade de problemas que os profissionais se deparam ao realizarem suas atividades, a exemplo da publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que foi editada após a ocorrência de atos antiéticos, impunidades e até mesmo algumas fraudes no setor público. Apesar da possibilidade de inúmeras questões de pesquisa surgirem nas organizações e serem vivenciadas por profissionais que atuem em Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público, à produção científica na área ainda é baixa. Silva (2012) analisou os artigos científicos apresentados em 4 edições do Congresso Brasileiro de Custos e verificou que apenas 5,02% deles versavam sobre Custos no Setor Público. Desse modo, surge o seguinte questionamento: Quem são os pesquisadores na temática de Custos no Setor Público e qual a relação deles com o exercício profissional fora da academia? Assim, a presente pesquisa pretende investigar, a partir dos dados disponibilizados no Portal da Inovação, o perfil dos 74 pesquisadores (especialistas) em 1 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 Custos Aplicado ao Setor Público, de modo a caracterizá-los e identificar se há interação entre a prática profissional e a produção cientifica. A presente pesquisa justifica-se pela necessidade de aprofundamento dos estudos na área de Custos no Setor Público devido à importância do tema para às organizações governamentais, que tem ganhado ainda mais destaque nos últimos anos em função da convergência das normas brasileiras de Contabilidade Aplicada do Setor Público (CASP) às boas práticas internacionais, que preveem a apuração de custos em instituições públicas a fim de aperfeiçoar a gestão pública promover à transparência e controle dos gastos públicos. Ademais, os resultados da pesquisa auxiliaram na construção do estado da arte na temática de Custos no Setor Público e direcionará a construção da dissertação de uma das autoras. Então, basicamente, objetiva-se conhecer quem são os principais pesquisadores? A que instituições pertencem? Possuem titulação acadêmica? Eles já atuaram em instituição governamental? Já exerceram atividade de docência, direção ou gerencia? Se sim, onde? 2. 2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Custos no Setor Público A globalização propicia a maior integração econômica, social e política entre os diversos países do mundo, impulsionando assim, o estreitamento do relacionamento entre as diversas organizações, possibilitando a interação até mesmo entre continentes, apesar das barreiras geográficas e culturais. Contudo para que o resultado desse estreitamento seja benéfico para as partes interessadas, faz-se necessária uma comunicação eficaz, que por sua vez não prescinde o ajuste das linguagens e metodologias, em especial das informações contábeis, às boas práticas aceitas internacionalmente. Sendo assim, o Brasil visando o crescimento nacional e sua melhor inserção no contexto mundial, sentiu a necessidade de alinhar as suas normas contábeis aos padrões internacionais e iniciou o processo de convergência da contabilidade societária a fim uniformizar os entendimentos e interpretações acerca da Contabilidade. Todavia, a tentativa de harmonização às boas práticas internacionalmente aceitas não ficou restrita à seara privada, sendo estendido também a Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Com isso, em 2008, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), visando auxiliar no processo de convergência aos normativos internacionais, emitiu novos pronunciamentos contábeis, e dentre estes, aprovou, por intermédio da Resolução 1.136/08 as Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público (NBC T SP). Uma das prioridades trazidas pelas novas normas de contabilidade pública no Brasil refere-se à ênfase dada para a apuração de custos pelos entes da federação em todos os níveis da administração pública. Segundo Mauss e Souza (2008, p. 18), a apuração de custos no setor público “permite ao gestor saber quanto custa produzir cada um dos bens ou serviços públicos” e, com isso, propiciar à população e aos órgãos de controle externo os meios para, segundo os mesmo autores, “monitorar e mensurar a eficiência e economicidade da atividade pública”. Todavia, Alonso (1999) explica que os sistemas de informações utilizados no setor público ainda não permitem que o governo saiba quanto cada tipo de despesa contribui para os resultados obtidos, quais atividades agregam valor ao resultado final das ações de governo e quanto custa os processos de trabalho ou os programas governamentais. 2 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 Porém, o Brasil não é o único país a ter dificuldade de implantação do sistema de custos na administração pública, Segundo Mauss e Souza (2008), outros países também possuem tais dificuldades. Dos países mencionados pelo autor tem-se: EUA, Portugal, Inglaterra, Austrália, Uruguai, Nova Zelândia, Canadá, Reino Unido, Itália, Alemanha e Holanda. 2.2 Interação Teoria versus Prática Silva e Otti (2012) realizaram estudo sobre a interação entre a Pesquisa Científica e a Prática profissional e concluíram que, em razão de diversas naturezas, há um distanciamento entre a pesquisa e a pratica contábil. Para Kaplan (1984) a diferença entra a academia e a prática pode ser justificada pela dependência por acadêmicos de contabilidade dos resultados com base em modelos econômicos, em vez de exemplos de organizações "reais". No entanto, para o mesmo autor o desejo de pesquisadores a se envolverem com organizações "reais" tem sido creditado com várias inovações na contabilidade de gestão no final de 1980 e início de 1990: Custeio, balanced scorecard baseado em atividades e o valor econômico agregado (EVA) são alguns exemplos de essas inovações. Edwards & Emmanuel (1990) concluíram que há um hiato entre acadêmicos e profissionais, sendo uma das causas deste fenômeno a adoção de um quadro teórico pelos acadêmicos, embora, os praticantes alegarem que gostariam de ver a pesquisa acadêmica a ser mais relevante para a prática. Corroborando esses resultados, Mitchell (2002) explana que a pesquisa em Contabilidade tem tido pouca relevância para a prática. Donovan (2005) sugere a interação de pesquisadores e profissionais da Contabilidade na realização de projetos de estudos e publicações de artigos, para o estudo de temas interessantes para os profissionais da Contabilidade, sendo que as pesquisas poderiam ser aplicadas diretamente para a solução dos problemas encontrados na prática. Assim, o profissional da Contabilidade apresentaria seus problemas “reais” no que se refere a assuntos contábeis, e o pesquisador poderia auxiliar na sua solução. Esta seria uma parceria que poderia beneficiar pesquisadores e profissionais praticantes da Contabilidade. Collis e Hussey (2006) entendem que o atendimento das necessidades dos praticantes da Contabilidade torna a pesquisa aplicada mais interessante, já que é utilizada para aplicar suas descobertas a um problema específico existente. . Os autores, porém, chamam a atenção para o fato de que a realização de pesquisa básica é fundamental para a construção de conhecimentos, na medida em que é conduzida para aumentar o entendimento sobre questões gerais, sem ênfase em sua aplicação imediata. Mitchell (2002), por seu turno, menciona que as necessidades de informações das empresas são cada vez mais específicas, em função da maior concorrência, competição e demais consequências da globalização. Para Leisenring e Johnson (1994), as pesquisas tornaram-se mais complexas em razão da utilização cada vez maior de métodos matemáticos e estatísticos sofisticados, sendo considerados, por vezes, irrelevantes aos olhos dos profissionais. Edwards e Emmanuel (1990) apontam para a questão relacionada ao foco preferencial dos pesquisadores, geralmente adversos às questões técnicas, as quais provavelmente representam os interesses mais imediatos dos profissionais. Leisenring e Johnson (1994) explicam os meios de comunicação comuns no meio empresarial, como os periódicos, costumam priorizar o rigor metodológico e pouco se preocupam com a aplicação e utilização prática das pesquisas. 3 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 2.3 Portal da Inovação O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), em outubro de 2005, inaugurou o Portal da Inovação, que tem por objetivo reunir informações sobre especialistas, grupos e empresas envolvidas com pesquisa no Brasil. Essa iniciativa do MCT visa a aproximar empresas, universidades e centros de pesquisa em prol da inovação. O portal é continuamente atualizado, com base na Plataforma Lattes de currículos e nos dados dos grupos de pesquisa. Assim, o portal da inovação visa dar a sociedade uma ferramenta para observar a sinergia entre universidade, instituições e governo. A pesquisa desenvolvida neste trabalho pretende observar esta interação na área de Custos no Setor Público. O artigo 218 da Constituição Federal determina que compete ao Estado a promoção e incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. O Portal da Inovação é uma iniciativa que atende a este mandamento constitucional. Outros normativos também determinam a execução de ações que incentivem à pesquisa, desenvolvimento e inovação: a Lei de Inovação e a Lei do Bem. A primeira é regulamentada pelo Decreto 5.563/2011 e facilita a interação entre universidades, instituição de pesquisas e setor produtivo. A segunda, Lei 11.196/2005, tem o propósito de estimular as exportações, através da redução de impostos e do incentivo à pesquisa. O Portal dispõe, dentre outras informações, possibilidades de busca, por intermédio de palavras chaves, o acesso aos principais especialistas na área. O resultado da busca se baseia em informações cadastradas pelo usuário (do portal) e em informações geradas pela Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), com a qual o portal mantém cooperação institucional. A frequência das palavras-chaves é resultante dos termos empregados nos títulos e detalhamento de itens de produção, nomes e descrição de projetos, títulos de trabalhos e formação acadêmica, títulos e objetivos de linhas de pesquisa, títulos de trabalhos orientados e títulos de trabalho em participação em bancas examinadoras de trabalhos de concussão de cursos de graduação, mestrado e doutorado. 3. MÉTODO DE PESQUISA Para Fachin (2001), método é um instrumento de conhecimento que proporciona aos pesquisadores, orientação para facilitar e planejar uma pesquisa, formular hipóteses, coordenar investigações, realizar experiências e interpretar resultados. Já na concepção de Kerlinger (1980) metodologia é um termo geral, que significa maneiras de fazer as coisas para propósitos diferentes. Quanto aos procedimentos adotados, a pesquisa caracteriza-se como documental. Ilse (2008) acredita que esse procedimento de pesquisa se baseia em materiais que ainda não receberam um tratamento analítico ou que podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa. O tipo de pesquisa quanto à abordagem do problema será a quantitativa, que para Richardson (1999) se diferencia da qualitativa, principalmente, por empregar um instrumento estatístico como base do processo de análise do problema. Para atingir o objetivo da pesquisa, foi realizado levantamento no Portal da Inovação, a partir da busca pela palavra-chave “Custos no Setor Público”, quando foram recuperadas informações (junho e julho de 2013) acerca dos especialistas lá listados. Na oportunidade, foram localizados 74 pesquisadores (lá denominados especialistas) neste eixo temático. Dentre este, devido a problemas técnicos no sítio do portal, somente foi possível analisar os dados detalhados de 60 deles, ou seja, 81% do total encontrado. 4 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 O instrumento utilizado para coleta e análise de dados foi um roteiro estruturado em formulário do Google Drive®, tendo como base gênero, titulação, instituição de origem, região geográfica, exercício de atividades de direção ou assessoramento, prática docente e em instituições que atuem na área de Custos no setor público. Também foi investigada a frequência com que a palavra Custos no setor público foi citada no perfil do pesquisador e o número de publicações por especialistas. 4. ANÁLISE DOS RESULTADOS Dos resultados obtidos, a partir da busca no Portal Inovação para a palavra chave “Contabilidade”, foram localizados 8.316 especialistas. No entanto, para o tema “Custos no Setor Público”, os dados recuperados (junho e julho de 2013) revelam a existência de apenas 74 pesquisadores que já tiveram, pelo menos, um contato com pesquisas com esta abordagem. Logo, conforme dados do portal o número de pesquisadores em custos no setor público corresponde a menos de 1% do total de pesquisadores na área de contabilidade, o que demonstra necessidade de intensificar estudos nesta área. Quanto ao gênero, verificou-se a predominância de pesquisadores do sexo masculino (70%), conforme retratado na Tabela 1. Tabela 1: Perfil dos pesquisadores: Gênero – Brasil – 2013 Gênero Feminino Masculino Total Geral n= 22 52 74 % 30,00 70,00 100% Fonte: Dados obtidos do Portal da Inovação, 2013. Os pesquisadores mais profícuos (top ten), considerando a quantidade de vezes que a palavra chave “Custos no Setor Público” apareceu em seu currículo, no recorte temático estão relacionados na Tabela 2, em que se dispõe, ainda, a titulação, publicação científica e o desvio médio das publicações científicas em relação à média dos pesquisadores na temática. Tabela 2: Pesquisadores mais profícuos do tema Custos no Setor Público: Os top ten – Brasil – 2013 Ranking Pesquisador Titulação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 César Augusto Tibúrcio Emilio Maltez Alves Filho Julio Cesar de Campos Klicia Maria S. Guimarães Welington Rocha Ari Söthe Andréia Barbosa de Lima Welinton Vitor dos Santos André Luiz Santana Ferrari Helio de Lara Dias Doutorado Mestrado Especialização Doutorado Doutorado Mestrado Graduação Especialização Mestrado Mestrado Palavra Chave 21 12 11 8 5 5 5 5 5 5 Publicação Desvio Científica Médio 205 141 22 -42 17 -47 18 -46 237 173 ... ... ... ... 4 -60 22 -42 12 -52 Fonte: Dados obtidos do Portal da Inovação, 2013. 5 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 Entretanto, dentre os especialistas apresentados como os mais profícuos pelo portal da inovação, apenas dois deles apresenta produção superior à média das publicações dos 60 pesquisadores avaliados, conforme ilustrado na Figura 1: Figura 1: Gráfico perfil dos pesquisadores: Média das publicações versus produção dos mais profícuos Brasil - 2013 Foram levantadas frequências relativas às 3 (três) primeiras palavras-chaves1 atreladas ao perfil dos pesquisadores no portal, e verificou-se que as mais recorrentes eles são: Custos (n=42) Contabilidade (n=42), e “Gestão” (n=20), conforme disposto na Figura 2. Figura 2: Perfil dos pesquisadores: Tag Clouds – Brasil - 2013 Ao investigar o nível de publicação dos pesquisadores, percebeu-se que a maior parte delas refere-se à produção em Anais de Congressos Nacionais (n=1380) e Produção Técnica (n=1179). A produção bibliográfica internacional ainda é muito baixa (n=593) e representa 15% do total, enquanto no âmbito nacional a edição de capítulos de livros (n=152) apresenta a menor produção. Quanto à formação acadêmica, foi possível perceber que a maioria dos pesquisadores possui a titulação de Mestrado Acadêmico (41%), em segundo lugar Doutorado (39%). No entanto, o nível pós-doutorado é bem menor (5%), conforme Tabela 3. 1 Não foram consideradas as palavras chaves por detalhamento de itens de produção. 6 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 Tabela 3: Perfil dos pesquisadores: Titulação – Brasil – 2013 Titulação Graduação Mestrado Acadêmico Especialização Doutorado Pós Doutorado Total n= 5 31 5 29 4 74 % 0,07 0,42 0,07 0,39 0,05 1,00 Fonte: Dados obtidos do Portal da Inovação, 2013. Quanto à área de concentração, considerando a titulação mais elevada, verificou-se que Contabilidade é a mais comum (35%), seguido de Administração (32%), Engenharia da Produção (7%), Economia (7%), Educação (3%) e Desenvolvimento Regional (3%). As demais áreas correspondem a 1% cada uma e totalizam 10%, conforme disposto na tabela 4. Tabela 4: Perfil dos pesquisadores: Área de concentração da titulação mais elevada – Brasil –2013 Doutorado n= % Contabilidade 10 0,14 Administração 10 0,14 Engenharia de produção 4 0,05 Economia 3 0,04 Educação 1 0,01 Desenvolvimento Regional 0 0,00 Ciência Política 0 0,00 Ciências Médicas 1 0,01 Língua Portuguesa 0 0,00 Engenharia de Sistemas 1 0,01 Engenharia de Transportes 1 0,01 Gestão Estratégica Pública 0 0,00 Turismo 0 0,00 Políticas Públicas 1 0,01 Sistemas de Gestão 0 0,00 Sociologia 1 0,01 Total 33 0,45 Área de Concentração Mestrado Especialização Graduação n= % n= % n= % 11 0,15 2 0,03 3 0,04 13 0,18 0 0,00 1 0,01 1 0,01 0 0,00 0 0,00 1 0,01 0 0,00 1 0,01 1 0,01 0 0,00 0 0,00 2 0,03 0 0,00 0 0,00 1 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 0,01 0 0,00 0 0,00 1 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 0,01 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 31 0,42 5 0,07 5 0,07 Total n= % 26 0,35 24 0,32 5 0,07 5 0,07 2 0,03 2 0,03 1 0,01 1 0,01 1 0,01 1 0,01 1 0,01 1 0,01 1 0,01 1 0,01 1 0,01 1 0,01 74 1,00 Fonte: Dados obtidos do Portal da Inovação, 2013. Os 60 pesquisadores originam-se de 30 Instituições de Ensino Superior (IES). Dentre estes, 38 estão vinculados à 8 IES, mostrando indícios da existência de concentração de autoria vinculada a poucas instituições. As IES que apresentaram as mais altas frequências foram: Universidade de São Paulo (n=14), Universidade de Brasília (n=6), Universidade Federal do Paraná (n=4), Universidade Federal do Ceará (n=3), Universidade Federal de Santa Catarina (n=3), Universidade Federal do Rio de Janeiro (n=3), Universidade Federal de Alagoas (n=3) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (n=2). As 22 instituições restantes vinculam-se a um pesquisador cada, conforme ilustrado na figura 3. 7 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 Figura 3. Gráfico do Perfil dos pesquisadores: IES de origem Dentre os pesquisadores listados no portal da inovação, a maior parte (57%) além de já terem atuado profissionalmente em órgãos públicos, também já realizaram atividades relacionadas à docência em instituições privadas ou publicas, ou seja, a maior parte dos especialistas já teve algum contato com a prática profissional fora da academia. Todavia, o número de profissionais que nunca atuaram como docentes, isto é, dentro da Academia é de apenas 10%, conforme disposto na Tabela 6: Tabela 6: Perfil dos pesquisadores: Atuação Profissional – Brasil – 2013 Atuação Atuação profissional apenas dentro da Academia Atuação profissional apenas fora da Academia Atuação profissional dentro e fora da Academia Sem Vivência Profissional Total n= 19 6 34 1 60 % 32% 10% 57% 2% 100% Fonte: Dados obtidos do Portal da Inovação, 2013. Além disso, dentre os que especialistas já atuaram profissionalmente fora da academia, 57% já exerceu atividade de gerência ou direção. No entanto, dos 23 que exercem ou já exerceram cargo de chefia, apenas 6 deles, isto é, 26%, exercem cargo de chefia atualmente. Dos 6 que exercem cargo de chefia atualmente, apenas 1 não possui experiência acadêmica como professor universitário. 5. CONCLUSÕES O objetivo do estudo foi o de levantar o perfil dos pesquisadores sobre a temática Custos no Setor Público a partir do Portal Inovação e investigar se há um gap entre a prática profissional e a produção científica. Assim, o retrato do perfil revela um universo de 74 pesquisadores do tema, maioria do gênero masculino (70%), com titulação de mestre (41%), maioria da Universidade de São Paulo (n=14). Os autores mais profícuos foram: César Augusto Tibúrcio Silva, Emilio Maltez Alves Filho e Julio Cesar de Campos Fernandes. Também foi possível perceber que a maioria os pesquisadores (57%) possuem vivência profissional e acadêmica em sua carreira, demonstrando que não existe um gap acentuado entre as publicações científicas e a prática profissional dos pesquisadores. Todavia, 8 Volta Redonda/RJ – 28 e 29 de novembro de 2013 o nível de produção dos mais profícuos ainda é baixo, haja vista que apenas dois deles situamse acima da média de publicação dos demais pesquisadores na área. Deste modo, recomenda-se intensificar os estudos na área, que poderão ser realizados por intermédio de grupos de pesquisa e desenvolvimento, inclusive com a participação das instituições governamentais a fim de que questões de pesquisas possam ser solucionadas e divulgadas à comunidade científica e entidades, bem como para que experiências possam ser compartilhadas através da divulgação dos resultados em publicações científicas. Apresenta-se como limitação do presente estudo o fato de apenas se ter levantado o perfil de pesquisadores brasileiros, não contemplando os internacionais. Sugere-se que pesquisas futuras investiguem o perfil dos pesquisadores internacionais na temática e mensurarem o real e efetivo impacto da produção dos pesquisadores do tema e as redes cognitivas de autoria e co-autoria dos pesquisadores. REFERÊNCIAS ALONSO, Marcos. Custos no serviço público. Enap, 1998. BATISTA, Ana Paula da Silva; OTT, Ernani. Um Estudo sobre a Interação entre a Pesquisa Científica ea Prática Profissional Contábil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 2012, 6.2. BEUREN, Ilse Maria (org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. COLLIS, Jill; HUSSEY, Roger. Pesquisa em Administração: Um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. COOPER, R. & Kaplan, R.S. 1988. 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