MANUAL DO PROPRIETÁRIO
JÁ NAS BOAS-VINDAS,
A CERTEZA DE TER FEITO
O MELHOR NEGÓCIO.
Parabéns! Agora, na melhor localização de Palhoça, você vai longe.
E a Lumis tem orgulho em fazer parte desta importante etapa da sua
história, que, se depender da gente, vai ter muitas coisas boas para contar.
Seja bem-vindo! Para nós, você já é de casa.
PREZADO CLIENTE
O LUMIS PARQUE
A partir de agora, você terá o privilégio de usufruir de um empreendimento
com a marca LUMIS, podendo efetivamente desfrutar das inúmeras
vantagens e dos diferenciais oferecidos pelo Loteamento Lumis Parque.
É um empreendimento concebido para facilitar a vida do investidor, do
empresário e de seus colaboradores. Localizado às margens da BR-101, no
Km 217, sentido Norte, no município de Palhoça/SC. Esta, que é a principal
via no sentido Norte-Sul, dista ainda 1.500 m da Rodovia BR-282, principal
ligação do estado no sentido Leste-Oeste
Com o intuito de que você possa desfrutar ao máximo deste
empreendimento, nós elaboramos este Manual para ajudá-lo na correta
operação, utilização e manutenção de seu terreno, na certeza de assegurar
sua qualidade.
A leitura atenta e integral deste Manual é imprescindível, tanto pelos
proprietários como por todos os usuários do imóvel.
A Lumis coloca-se à disposição de você, cliente, para eventuais esclarecimentos
que se fizerem necessários, não apenas sobre os assuntos elencados neste
manual como também sobre questões aqui não abordadas.
Atenciosamente.
O Lumis Parque possui um total de 196 lotes distribuídos em 16 quadras,
com área total de 137.809,94 m²; sistema viário (ruas e passeios) com área
de 46.917,55 m²; uma Área Comunitária Institucional (ACI) com área de
2.609,05 m² e 11 áreas verdes que totalizam 24.746,14 m².
A marca valoriza o empreendimento e o posiciona como um excelente
retorno de investimento. Uma exclusividade que reflete no valor dos lotes.
O SEU LOTE
FECHAMENTO
ATERRO
Com a entrega definitiva do loteamento, recomenda-se aos proprietários que procedam
ao fechamento de seus terrenos por meio de muros de alvenaria. Todos os lotes estão
devidamente locados com marcos de concreto em todos os vértices. Na parte superior do
marco, existe um ponto que delimita milimetricamente sua divisa. As construções dos muros
devem ocorrer inteiramente dentro dos limites do seu terreno, conforme ilustração abaixo.
Caso seu lote necessite de complementação de aterro, seguem algumas orientações:
• Proteção das guias (meio-fio) - os proprietários cujos terrenos não possuem rebaixo nas guias devem
providenciá-las já no local definitivo da entrada de veículos da futura construção e executar
uma camada mínima de 30 cm de aterro para proteção junto à guia e em toda a extensão da
calçada, a fim de proteger o pavimento, a guia e as redes subterrâneas de energia, esgoto e
água ali implantadas.
• A capa asfáltica ainda é nova, sem tráfego, e precisa de cuidado especial. No local de
manobra dos caminhões que farão a descarga do material para aterro, deve ser espalhada
uma fina camada de areia média grossa, para diminuir o atrito dos pneus em seus esforços
tangenciais de manobra. Ao final do serviço de aterro, deve-se retirar toda a camada protetora,
manualmente, sem o uso de equipamentos pesados de escavação (escavadeiras hidráulicas,
retroescavadeiras, etc.) e concluir a limpeza da via pública com varrição e repintura das guias.
• O acúmulo de material na pista pode provocar o assoreamento das tubulações de drenagem,
além de desvalorizar seu lote.
SEGURANÇA
Abaixo o zoneamento do Loteamento Lumis Parque
Por se tratar de um loteamento aberto, onde todas as vias internas de circulação passam a
integrar o sistema viário municipal, a segurança passa a ser de responsabilidade dos agentes
públicos de segurança.
Polícia Militar: 190
Polícia Civil: (48) 3242 6608
Polícia Rodoviária Federal: 191
Polícia Ambiental: (48) 3286 1021
Fundação Cambirela (FCAM): (48) 3279 1796
MANUTENÇÃO
A manutenção dos lotes passa ser de responsabilidade do proprietário, que deve zelar por
mantê-lo limpo e assegurar a manutenção de suas divisas.
As manutenções nas áreas públicas passam a cargo da Prefeitura Municipal da Palhoça, que
tem o dever de zelar por elas. Você, proprietário, também tem papel fundamental nesta etapa:
cuide, ajude, participe, denuncie. Estas áreas são patrimônio de todos.
INICIANDO AS CONSTRUÇÕES
CONSULTA DE VIABILIDADE
Documento preliminar que indica se o uso pretendido é permitido e indica os principais índices
urbanísticos aplicados para o caso (índice de aproveitamento, taxa de ocupação, número de
pavimentos e afastamentos).
Onde requerer: Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Palhoça.
Mais informações em: www.palhoca.atende.net.
AMS
Área Mista de Serviços - edificações cuja destinação seja para garagens ou exclusivamente
comercial e de serviços; nos dois primeiros pavimentos, poderão ocupar totalmente a
testada do terreno, respeitando o afastamento frontal.
ARP
Área Residencial Predominante - destinada ao uso residencial. Os usos não residenciais
somente poderão estar localizados no pavimento térreo, compreendendo loja e sobreloja.
NORMAS DE CONSTRUÇÃO
APROVAÇÃO E ALVARÁ
Com os limites estabelecidos pela consulta de viabilidade, deverá ser contratado o profissional
que irá elaborar os projetos em concordância as leis de zoneamento e o código de postura
do município, submetendo-os à análise da Secretaria de Obras para aprovação e obtenção
do alvará de construção.
Onde requerer: Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Palhoça.
Mais informações em: www.palhoca.atende.net.
Antes do início da construção, você deverá contratar profissional habilitado para fazer
a demarcação do seu lote, pois com o tempo os marcos poderão sumir ou mesmo serem
modificados. Tal atitude assegurará a você que sua casa seja construída no local certo,
evitando problemas futuros com seu vizinho, afinal, em caso de construção em local errado,
você poderá ser responsabilizado.
As normas de construção estão definidas nos textos da Lei de Zoneamento (Lei nº 016/1993)
e do Código de Posturas (Lei nº 017/1993) do município de Palhoça. A seguir, apresentamos
exemplos de construção de passeios, interligação de água, esgoto sanitário e energia elétrica.
VIABILIDADE DE ENERGIA
Para indústrias e edifícios, deverá ser solicitada viabilidade junto à Celesc.
Onde requerer: qualquer agência da Celesc.
Mais informações em: www.celesc.com.br.
VIABILIDADE DE ÁGUA
Para indústrias e edifícios, deverá ser solicitada viabilidade junto ao Samae.
Onde requerer: Samae Palhoça - 0800-643-3737.
Mais informações em: www.samaepalhoca.com.br.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Toda obra de engenharia, independentemente de tamanho, deve possuir profissional
legalmente habilitado junto ao Crea, que emitirá a Anotação de Responsabilidade Técnica
(Lei nº 6.496/1977).
HABITE-SE
A Certidão de Habite-se atesta que a construção foi executada de acordo com a licença
inicialmente dada.
Onde requerer: Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Palhoça.
Mais informações em: www.palhoca.atende.net.
INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
INTERLIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA
Os passeios deverão ser executados em conformidade com a Lei Federal de Acessibilidade
(Lei nº 10.098/2000), seguindo o padrão iniciado pela loteadora.
O rebaixamento para acesso de veículos não poderá ser executado junto às caixas de
captação pluvial.
Todo o loteamento está abastecido com rede de distribuição de energia e iluminação pública.
As ligações deverão ser preferencialmente subterrâneas. Para os lotes que estão no lado
oposto à rede, foi executada a travessia com dutos para energia e telefonia, dispostos em
frente a cada lote. É proibido o corte do pavimento para a efetivação de qualquer interligação.
INTERLIGAÇÃO À REDE DE ÁGUA
PRINCIPAIS FORNECEDORES
Todos os lotes são dotados de rede pública de abastecimento de água, passando em frente
ao seu lote, sob o passeio. As ligações novas devem ser solicitadas ao Samae de Palhoça.
Onde requerer: Samae Palhoça - 0800-643-3737.
Mais informações em: www.samaepalhoca.com.br.
Terraplanagem
Transvanio Terraplanagem Ltda.
Contato: (48) 3258 1296
Estação de tratamento de esgotos
KSE Ambiental Ltda.
Contato: (48) 3034 2627
INTERLIGAÇÃO DE ESGOTO
Drenagem, rede de água e rede coletora de
esgoto
RSI Empreiteira de Mão de Obra Ltda.
Contato: (48) 3243 6163 - 9973 3563
Paisagismo
Jardins e Afins Ltda.
Contato: (48) 3233 6411
Todos os lotes estão dotados de rede coletora de esgotos, passando em frente ao seu lote,
sob o passeio. Todas devem se conectar à rede coletora, seguindo as orientações do Samae.
Abaixo segue ilustração da conexão à rede.
Pavimentação
Pedrita Planejamento e Construção Ltda.
Contato: (48) 3231 4500
Rede de distribuição de energia
Energiluz Engenharia Ltda.
Contato: (48) 3211 7075
Playground
Krenke Brinquedos Pedagógicos Ltda.
Contato: (47) 3373 6693
Academia de ginástica ao ar livre
Blug Equipamentos Esportivos Eireli
Contato: (19) 3113 5400
AGRADECEMOS A SUA CONFIANÇA.
Agora, você faz parte da história da Lumis, uma história de conquistas,
inovação e confiança.
E é por isso que nós agradecemos a você por ter escolhido o nosso
empreendimento. No que depender da gente, você vai ter só motivos para
comemorar.
Afinal, confiança se constrói.