Organização • Sistemas e Métodos: Instauração de modelo de sistemas e métodos nos processos internos da prefeitura, com criação de cartilha e • fiscalização de resultados; Equipamentos: Levantamento dos equipamentos e material de trabalho da prefeitura e suas condições. Trabalhar na reposição do que estiver • defasado e na conservação no que tiver em bom estado; Treinamento: Treinamento de todos os servidores da prefeitura tendo por base o modelo de sistemas e métodos adotado. Além do treinamento inicial, realizar encontros e treinamentos periódicos • (anualmente ou semestralmente); Meritocracia: Instauração de programa de meritocracia junto aos servidores da prefeitura. Adoção de metas e premiações alocadas aos resultados, sendo que os prêmios serão constituídos de bônus extras, sem prejuízo ao rendimento mensal previamente estipulado aos • funcionários; Ouvidoria: será criada a sessão de ouvidoria da prefeitura, que • levantará eventuais críticas, apontamentos e opiniões dos servidores. Calendário de reuniões: Será instituída uma agenda fixa de reuniões periódicas entre o prefeito e cada secretaria separadamente e com todas elas juntas; Comunicação • Departamento de comunicação: Será criado um forte departamento de comunicação da prefeitura, para que cada tiradentino fique informado sobre as medidas tomadas pela gestão municipal. Esse departamento usará de vários meios de comunicação como sites, blogs, impressos, • spots de rádio e outros; Encontro entre a população e o prefeito: Periodicamente haverá uma reunião em auditório, com entrada aberta ao público (respeitando a capacidade de acomodação do espaço escolhido), entre o prefeito e a população tiradentina. Nessas reuniões, haverá uma explanação das estratégias, um balanço de seus resultados e uma prévia dos próximos • passos. Opinião: Através do representante da prefeitura presente nas associações e os seus presidentes (ver item Associações em Planejamento e Desenvolvimento), a população poderá encaminhar críticas, apontamentos ou idéias para a gestão. Esta medida funcionará como um canal a mais de comunicação entre a prefeitura e os tiradentinos. Fazenda • Plano de reavaliação e atualização de contas: um grupo de trabalho ou consultoria externa avaliará todos os cálculos de coeficientes, alíquotas, contas, débitos, valores venais estipulados pela secretaria de fazenda. Depois de levantadas as informações, elas serao avaliadas e • atualizadas, quando for o caso, para a nova gestão. Mapa da arrecadação: a prefeitura divulgará, periodicamente, um mapa (esquema) que mostra o caminho do tributo dentro da administração. Essa ação visa aproximar a população das contas públicas, mostrando o • percurso percorrido pelo seu dinheiro. Fiscalização e registro: todos as pedidos encaminhados à secretaria da fazenda serao fiscalizados e registrados. Por exemplo: a liberação de uma obra. Planejamento e Desenvolvimento • Novas secretarias estratégicas: 1. A Secretaria de Planejamento e desenvolvimento cuidará da criação do orçamento e das políticas de desenvolvimento para a cidade no campo econômico e social. Essa secretaria subsidiará todas as outras; 2. A Secretaria do Bem Estar Social integrada com o Conselho Tutelar, CRAS e Programa de Saúde Familiar, cuidará de programas de ação social com políticas bastante direcionadas. • Exemplo: idoso, crianças, adolescentes, famílias; 3. A Secretaria de Turismo atenderá também à pasta da cultura. Fiscais do Orçamento: Grupo que fiscalizará a execução do orçamento junto a todas as secretarias e subdivisões do governo. Haverá reuniões de tempos e tempos, convocados pelo grupo junto ao prefeito, para avaliação da execução. • Plano Diretor: Criação e execução de Plano Diretor que estipulará, definitivamente, o mapeamento de diferentes zonas de ocupação em • Tiradentes, e norteará estratégias e investimentos na cidade. Agência de Desenvolvimento e inovação: Este órgão em parceria com a prefeitura atuará diretamente no fomento econômico por meio da formação e alimentação do banco de dados socioeconômico de Tiradentes e direcionamento de empreendedores que desejem investir na cidade. Além disso, será um órgão destinado à criação de estratégias, elaboração de ideias e formatação de projetos que possam ser usados (efetivamente ou eventualmente) na condução de políticas de benefício à cidade. A agência formará um Banco de Projetos e sua • equipe estará atenta a vários editais e possibilidades de financiamento: Associações: Um departamento da Prefeitura irá fazer acompanhamento para a criação em cada bairro de Tiradentes de sua • associação de moradores. Prefeitura nas associações: Fazer com que cada associação tenha um funcionário da prefeitura para ajudar no processo de consolidação da mesma, e que permanecerá em todo mandato. Este funcionário será • quase como que uma subprefeitura nos bairros; Censo Social e Comportamental (Eu Tiradentes): Censo qualitativo que procura levantar características pessoais da população, assim como • seus anseios e demandas; Realocação da prefeitura: Transferir a prefeitura do Largo das Forras para construção de um centro administrativo integrado (todas as • secretarias) em outro bairro; Parque de Exposições: Idealização de uma nova área para o Parque de Exposições, em local mais afastado e sem grande concentração de • domicílios; Programa Primeiro Emprego: Programa de parceria que contempla jovens (acima de 14 anos) matriculados nas escolas locais, com • empregos temporários ou de carga horária reduzida. Criação de selos: Dentro de um Programa de Incentivo ä Produção Local, serão estipulados critérios de qualidade para a concepção de selos de produtos feitos em Tiradentes que agregam valor de mercado. Ex.. : “Produto de Tiradentes” ou “Produzido na região da Serra de São José.”. • Campanha Empreende Tiradentes: parceria com entidades (como associação empresarial) para repercussão de campanha que incentive o • empreendedorismo responsável e de qualidade (produção diferenciada) Programa de Atração de Investimentos: Formatação de material de apresentação de Tiradentes e suas potencialidades para investidores e • eventos nacionais e até internacionais Incentivo às associações: Fomento à criação e desenvolvimento de associação em várias áreas como por exemplo dos funcionários ligados ao turismo como recepcionistas, garçons e gerentes (medida que • fortalece a mão de obra local); Sine Tiradentes: Trazer para a cidade o Sistema Nacional de Empregos • – SINE; Plano de Marketing e Visibilidade: Instituir dentro das normas estabelecidas pelo IPHAN um plano de marketing de visibilidade para placas • e anúncios. A renda gerada será encaminhada para investimentos no setor de turismo e cultura. Cidade Digital: Criação de infraestrutura, serviços e acesso público para o uso das novas tecnologias e redes telemáticas (internet, terminais de informação e outros). Turismo e Cultura • Ciclo 2 de Crescimento (turismo): Programa forte de incentivo ao setor para uma nova fase de crescimento que abrangerá várias • secretarias (desenvolvimento, turismo, agricultura) Planejamento Estratégico do Setor: Criação de metas e objetivos para • a área nos próximos quatro anos. Novos Eventos: Programa de atração de novos eventos, buscando a formatação de um calendário anual completo (todos os meses). Busca • do primeiro evento internacional para a cidade. Museu da Pessoa: Museu concebido para o tiradentino, para que a cidade se conheça. Cada família traz peças que resgatem a sua história • (fotos antigas, roupas usadas em eventos ou desfiles, cartazes). Festa do Queijo: evento de fomento e divulgação da produção local e • regional Resgate de Tradições: por meio de pesquisa a secretaria de cultura levantará informações de eventos e tradições antigas como a Festa de Santo Antônio. • Centro de Tradições Caipiras: Criação de um centro de resgate a memória caipira e manutenção de suas tradições de eventos, culinária e produção artesanal direcionado principalmente para bairros como Caixa • • D’água, Elvas, Águas Santas e César de Pina; Estrada do Sabor: Roteiro gastronômico rural estrada da Caixa d’água Estímulo aos pequenos centros de convenção: focalizado em • eventos direcionados e específicos. Fortalecimento e apoio a entidades ligadas ao turismo: Trabalhar junto a entidades como Convention and Business Bureau, Tiradentes Mais, empresários e outros grupos. Traçar as metas de desenvolvimento • para o turismo de negócios na cidade de segunda a quinta-feira. Planos de ação: assim como no turismo de negócios, traçar plano para • turismo rural, de aventura, ambiental e outros; Critério de normatização de pousadas e hotéis: Desenvolvido em conjunto com as empresas, essa medida busca unificar, regular e • segmentar o setor. Portal Águas Santas: Portal na entrada do bairro que serve como • receptivo, estrada real e trevo Realocação da Rodoviária: Transferir a rodoviária de Tiradentes para a • entrada da cidade, perto da estação. Reaproveitamento da antiga rodoviária: transformar o local onde hoje funciona a rodoviária em uma praça de eventos dotada de um pequeno • centro de convenções; Artesanato Miniatura: fomentar esse tipo de artesanato (direcionar • para gastronomia e outras áreas específicas) Sinfonia dos Sinos: Trazer para Tiradentes o evento de sucesso em • São João del-Rei; Incentivo a museus: incentivar e apoiar empreendimentos culturais • privados como o Museu do Tropeiro e Museu das Marionetes; Selo Cidade Sustentável: Trazer para Tiradentes o título de cidade • sustentável; Slow city : Trabalhar para que a cidade atenda as normas e critérios • estabelecidos para o título de Slow City Selo Cidade Criativa: Trabalhar para que a cidade receba a honraria, • principalmente no quesito gastronomia; Cidade patrimônio mundial: Formatar dossiê necessário e entrar com o processo de transformação de Tiradentes em Patrimônio Mundial da Humanidade; • Cidade Modelo: transformar Tiradentes em modelo de gestão (Turismo • e Cultura) Plano de Contrapartida: Criar políticas e subsídios para que as empresas realizadoras e patrocinadoras dos eventos da cidade utilize uma porcentagem dos seus resultados como contrapartida para a Cultura e Turismo locais, além do previsto no próprio projeto (Lei federal • ou estadual); Novo Equipamento cultural: Como a prefeitura será transferida para um novo centro administrativo municipal, fazer com que o atual prédio seja destinado a exposições e eventos culturais dos mais variados • • • temas. Carro de boi: Apoiar, incentivar e fomentar o evento dos carros de bois; Folia de Reis: Apoiar, incentivar e fomentar o evento da Folia de Reis. Roteiro Rural: Criar roteiro rural para os bairros de César de Pina, • Águas Santas, Elvas e Caixa D’água; Hidromineral: Fomentar e divulgar o turismo hidromineral para o Balneário de Águas Santas Obras • Mapeamento: Logo no começo do governo, a prefeitura formará uma equipe que percorrerá cada bairro e rua de Tiradentes. Essa equipe estará munida de equipamento de registro e fará um mapeamento dos principais problemas envolvendo obras na cidade em cada um dos bairros. Depois de traçado um panorama, começará uma ação estratégica de resolução dos mesmos, caso por caso. Depois esse processo será renovado periodicamente. O principal objetivo aqui é resolver os problemas de maneira objetiva e direta, não deixando que • eles cresçam e tomem proporções difíceis de serem contornadas; Realização de Plano Viário: análise, organização e planejamento para • o trânsito da cidade; Calçamento: na Caixa D’água, Rua Ministro Gabriel Passos e outros • pontos críticos; Centro Histórico: Melhoria do assentamento das pedras tombadas, • dentro das prerrogativas estipuladas pelo IPHAN; Estação de Tratamento de Esgoto: Resolver, de modo que atenda aos interesses da população e de forma transparente, a situação da Estação de Tratamento de Esgoto em Tiradentes; • Banheiro Público: Construção de banheiro público municipal, onde será cobrada pequena taxa pelo uso aos turistas, enquanto o morador • tiradentino terá livre acesso; Levantamento Centro Histórico: Mapeamento do cabeamento, calçamento e esgoto do centro histórico para revitalização e instauração • de estrutura subterrânea; Prevenção para época enchentes: Consultoria para resolução • definitiva do problema das enchentes na Várzea de Baixo; Cemitério Municipal: Viabilização e construção de Cemitério Municipal • em área a ser levantada e estudada; Provias: Cadastramento da prefeitura no Programa de Intervenção Viária - Provias visando a contratação de operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos novos, produzidos no país e credenciados no BNDES destinados a intervenções em vias públicas, • rodovias e estradas. Ciclovias: construção de ciclovias na Estrada Real, Caixa D’água e Trevo (até a cidade). Educação • Recursos: Muitas vezes os recursos destinados à educação não são usados efetivamente na área. Portanto umas primeiras ações é fazer com que 100% destes recursos e repasses sejam efetivamente investidos na manutenção e constante melhoria da educação em • Tiradentes; Estudo da condição física das escolas: levantamento e mapeamento periódico da situação estrutural de cada escola, para eventuais reparos • ou reformas; Salários professores: garantir aos professores o recebimento do salário integral estipulado por lei, dentro do piso estabelecido, sem • cortes ou descontos; Programa Nossa História: introdução efetiva e contínua da história local (cidade e região de Tiradentes) nas escolas municipais. Resgate • colonial e aspectos contemporâneos; Mais tempo na escola: aumentar a carga horária municipal de forma que os alunos tenham horários extras fora do seu turno (e em um ambiente alternativo como pátios, auditórios, quadras) para introdução às artes e fortalecimento dos esportes; • Equipamentos: Fazer com que a prefeitura participe de toda e qualquer ação governamental e privada para que se adquira doação de equipamento (tecnologia, infraestrutura, livros) para as escolas municipais. Ao mesmo tempo, formatar projetos e campanhas em • âmbito municipal, estadual e federal para angariar esses equipamentos; Direitos e deveres: Criar Cartilha dos Direitos e Deveres do Servidor • Municipal de Educação em Tiradentes; Escola e cidade: Fazer com que as escolas municipais participem mais do dia a dia da cidade com apresentações e eventos no Largo das • Forras e outros pontos centrais e nos bairros, em datas festivas ou não; Pais na escola (amigos da escola): Fazer com que os pais participem cada vez mais do dia a dia das escolas municipais. Será desenvolvido um cadastro de todos os pais com informações sobre sua ocupação e aptidões. Assim um pai marceneiro pode ajudar no a reparar problemas nas carteiras (por exemplo), uma mãe cozinheira pode dar dicas e ajudar a cozinhar em um evento da escolar. E o processo se repete para • todo o tipo de profissão; Horta na escola: Em parceria com a Secretaria de Agricultura, fazer com que sejam plantadas hortas para o fornecimento de alimentos às escolas. O excedente dessa produção será encaminhado às famílias • pertencentes ao programa bolsa família; Nutricionista: Nutricionistas prestarão consultorias em cada uma das • escolas para elaboração de cardápio e merendas escolares; Eventos da Educação: Fazer com que funcionários públicos da educação participem de alguns eventos como palestras, simpósios e • encontros relacionados ao tema em âmbito estadual e federal. Biblioteca Pública: A prefeitura será uma grande parceira da Biblioteca Pública Tomáz Antônio Gonzaga e Arquivo Municipal, ajudando na sua manutenção, reformas, readaptações e na obtenção de equipamentos. Saúde • Posto Emergencial: Instauração de unidade de saúde emergencial com • clínico geral, pediatra, equipe de apoio e aparelhagem de emergência; Mapeamento da Saúde: Levantamento dos principais problemas relacionados à saúde em Tiradentes. A partir daí, realizar campanhas direcionadas à prevenção e procedimentos; • Organograma: Reestruturação do Organograma condizente com as políticas de saúde, do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de • Saúde; Premiação: Estudo e avaliação para implantação de Plano de Cargos e Salários na Saúde. Manutenção e se possível ampliação do Programa • Saúde da Família; Unidades Básicas: Transformação das Unidades Básicas de Saúde, em locais também indicados para atividades de prevenção, com • • palestras; Equipamento: Informatização das Unidades Básicas de Saúde; Atendimento: Manutenção e ampliação do atendimento médico nas • Unidades básicas de saúde, tanto da Zona Urbana quanto Rural; Banco de dados medicamentos: Montar uma Relação Municipal de Medicamentos, a serem distribuídos na Farmácia Básica e estabelecer um rígido controle de entradas e saídas, assim como da conservação • dos produtos e sua validade; Programa Dia da Saúde: Datas periódicas onde, durante um dia inteiro, equipes médicas, de fisioterapeutas, dentistas, nutricionistas realizarão • exames básicos, pesagens, palestras, atividades físicas etc; Intensificação do Programa Saúde da Família: Facilitar, apoiar e • incentivar o trabalho do bem sucedido programa Programa Saúde Preventiva: Investir muitos recursos na saúde preventiva com exames preventivos, campanhas, ações em parceria • com as Secretarias de Esporte e Agricultura; Programa Sorriso Tiradentes: Estabelecer campanhas para prevenção e saúde bucal. Agendar dias especiais dedicados ao tema nas escolas municipais Agricultura • Apoio: Apoio e incentivo para a continuidade e aprofundamento nos programas que já vem sendo executados pela secretaria de agricultura como o levantamento e cadastro de produtores, encontros e cursos, organização e mapeamento da produção, análise do solo e muitos outros; • Apoio 2: Apoio para que os programas do governo federal e estadual destinados à agricultura sejam realizados de forma bem sucedida em Tiradentes em parcerias junto a entidades como a Emater, Embrapa e • Epamig, sejam eles visando a pesquisa ou a operacionalização; Selo “Produzido em Tiradentes”: criação de selo e certificação para produção local dentro de parâmetros pré-estabelecidos e treinamento e • formação do produtor; Festas e eventos: • agropecuários na cidade, com direcionamento cultural e técnico; Melhoria das vias de escoamento rural: mapeamento e estudo para Investir na atração de festas e eventos melhoria das vias rurais para minimizar problemas de infraestrutura que • prejudicam a produção; Melhoria no transporte: melhoria das possibilidades de transporte • entre as áreas rural e urbana; Parceria Turismo/Agricultura: Reforçar a parceria e projetos conjuntos entre a secretaria de Turismo e de Agricultura visando a elaboração de roteiros rurais e o fornecimento de produtos agrícolas locais devidamente certificados para empresas da cidade como restaurantes, • cafés, bares e pousadas; Agricultura Familiar: Criação de Feira Municipal da Agricultura • Familiar. Unidades • • Demonstrativas de Fruticultura e Olericultura; Horta Comunitária: Implantação de horta comunitária; Merenda Escolar: Como explicado no item Educação, fazer com que Demonstrativas: Implantações de novas Unidades sejam plantadas hortas para o fornecimento de alimentos às escolas. O excedente dessa produção será encaminhado às famílias pertencentes • ao programa bolsa família; Assistência Técnica: Trazer consultoria periódica de veterinário para • prestar assistência aos pecuaristas locais; Pesquisa: Incentivar e apoiar a pesquisa e prospecção de novas possibilidades para a produção rural local (plantio e criações); Esportes • Escolas: Levantamento de condições, análise e revitalização das quadras e demais equipamentos esportivos de cada uma das escolas. Construção de mais espaços direcionados aos esportes nessas escolas; • Tiradentes Saudável: Campanha direcionada á prática de esportes e • • atividades físicas entre as pessoas de Tiradentes; Construção de ciclovias: Como visto no item obras Equipes municipais: Apoiar e subsidiar equipes de futebol e basquete de diferentes categorias (idade), que possam representar Tiradentes em • • torneios; Atletismo: Criar, subsidiar e apoiar equipes de atletismo em Tiradentes; Ginásio Municipal: Fazer um levantamento das condições do Ginásio Poliesportivo (Parque das Abelhas) para fazer as obras necessárias para reparos e até reestruturação do mesmo. Maximizar o uso do Ginásio para que ele seja aproveitado em todas as suas possibilidades • (treinos, aulas, jogos, projetos – tudo de forma muito bem organizada); Equipamentos Esportivos nos bairros: Construção de quadras, áreas de lazer ou outros equipamentos esportivos nos bairros de Tiradentes como o Pacu (área de lazer junto a AMOBAPA), Várzea de Baixo, • Cuiabá. Mococa, Torre e outros; Esporte na Zona Rural: Programa de incentivo ao esporte em bairros como César de Pina, Águas Santas, Elvas e Caixa D’água. Ver a possibilidade de construção de quadras ou outros equipamentos • conforme viabilidade física; Campeonatos amadores: fomentar e apoiar campeonatos amadores • dos mais diversos esportes; Eventos esportivos: Trazer eventos esportivos para Tiradentes que aproveitem as condições que a cidade proporciona, sejam elas ambientais/geográficas (Serra, trilhas) ou estruturais (ginásio, campos de futebol). Bem estar social • Guarda Municipal: Criação e operacionalização da Guarda Municipal que servirá como apoio ostensivo à Polícia Militar no centro histórico e • pontos estratégicos e ajudará muito em épocas de grande movimento; Campanhas: Criar e direcionar campanhas próprias com palestras, simpósios, material de comunicação e ações públicas visando temas como drogas, violência doméstica, direito das crianças, direito dos idosos e outros; • Parceria Polícia Militar: A prefeitura será uma grande parceira da Política Militar em ações, campanhas e eventos em Tiradentes. Criar calendário de ações conjuntas de prevenção e conscientização entre a • PM e a Secretaria de Bem Estar Social; Combate às Drogas: Em parceria com o Conselho Tutelar, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e a Polícia Militar, criar um programa de combate e prevenção à disseminação das drogas em Tiradentes. Assim como um programa de assistência ao dependente químico e suas famílias. O pilar principal da abordagem da secretaria em relação às drogas será a criação de alternativas para a vida das pessoas. Seja pela educação, o esporte ou a geração de trabalho. Quanto ao dependente, será a sua plena reintegração na sociedade e • no mercado de trabalho, depois de recuperado; Programas Federais e estaduais de auxílio à população de baixa renda: Apoiar, firmar parceria e ajudar as pessoas na questão burocrática dos programas do governo federal e estadual de auxílio a famílias de baixa renda. Estar atento a programas de empresas privadas • que podem ajudar a população carente local; Criação de programas sociais do município: Assim como o programa primeiro emprego (visto no item planejamento e desenvolvimento) criar outros programas para auxílio a famílias de baixa renda em parceria • com outras entidades; Programa ação juventude: Criação de projetos que atendam a juventude tiradentina baseados em três pilares, chamados de 3Es. • Educação/Esportes/Emprego; Programa Futuro Tiradentes: Programa coordenado com outras secretarias, que reunirá todos os projetos destinados às crianças tiradentinas, seja na área da saúde, educação, esportes, meio ambiente • e outros; Abrigo Tiradentes: A prefeitura será parceira e apoiadora do Abrigo Tiradentes, trabalhando como uma fomentadora de atividades e eventos • que auxiliem a entidade; Aposentados: Fomentar a criação da Associação de Aposentados e Pensionistas de Tiradentes e o Estatuto Municipal do Idoso. Meio Ambiente • • Estação de Tratamento de Esgoto: (como visto no item Obras); Usina de Compostagem: Analisar a situação da Usina de Reciclagem e Compostagem por meio de um parecer técnico de pessoal especializado. Assim, de acordo com os resultados, fazer os ajustes necessários para um bom funcionamento e a correta separação do lixo • produzido na cidade e a produção de fertilizante orgânico; Usina de compostagem 2: Fazer com que o lixo recolhido em César de Pina e Águas Santas, seja transferido para a Usina de Triagem e • compostagem de Coronel Xavier Chaves, Coleta de lixo: ajustar o modelo atual de coleta de lixo. Instituir coleta extra no sábado. Levantar recursos para um novo caminhão. Trazer depositários maiores e mais seguros para o lixo nos espaços públicos • (principalmente no comércio). Santuário Ecológico Serra de São José: Promover campanha e tomar medidas necessárias para transformar a Serra de São José (Área de • • Proteção Ambiental) em um santuário ecológico e parque estadual; Ribeiro: Limpeza e recuperação das margens do Ribeiro Educação Ambiental: Introduzir conhecimentos sobre meio ambiente e ecossistema, assim com sua proteção, às crianças matriculadas nas • escolas municipais. Promover o plantio de mudas; Eventos: Promover eventos relacionados ao tema ambiental em • Tiradentes; Campanhas: Promover campanhas municipais de prevenção à queimadas, tratamento do lixo, preservação do nosso patrimônio ambiental e outros;