MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
EIXOS DA POLÍTICA
PÚBLICA DO ESPORTE
PARA JUVENTUDE
APOLINÁRIO REBELO
DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH
Representantes do Ministério do Esporte no CONJUVE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Marco no Governo Lula:
Esporte uma política de Estado
Política Nacional de Esporte e Plano Nacional:
Esporte - um direito social
Desafio:
CONSTRUIR UMA POLÍTICA DE ESPORTE PARA A
JUVENTUDE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
PRECEITOS
Jovem como sujeito de direitos
Sintonia entre a Política Nacional de Esporte e a
Política Nacional de Juventude
Valorização da juventude no Plano Nacional
de Desenvolvimento do Esporte
MINISTÉRIO DO ESPORTE
PRIORIDADES DA CONFERÊNCIA
NACIONAL DE JUVENTUDE
5º Prioridade:
Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte,
em todas as esferas públicas, enquanto políticas de
estado, tais como os programas Esporte e Lazer da
Cidade, Bolsa atleta e Segundo Tempo com núcleos nas
escolas, universidades e comunidades, democratizando o
acesso ao esporte e ao lazer a jovens, articulados com
outros programas existentes.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Demais propostas:
Criação de centros públicos e gratuitos de juventude, a partir da
construção ou reutilização de espaços públicos, priorizando a
descentralização dos municípios pólos, dotados de infra-estrutura de
esporte (praças da juventude, quadras poli-esportivas, clubes
aquáticos), lazer, cultura (locais para apresentação, sala de cinema e
biblioteca) e acesso aos meios tecnológicos, respeitando a realidade
local.
Vinculação de, no mínimo, 1% do orçamento para o esporte, na
União, nos Estados e Municípios.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
POLÍTICA NACIONAL DE ESPORTE PARA A
JUVENTUDE: passos concretos do ME
•
•
Constituição de uma Coordenação específica de PPJ e esporte na
SNEED/ME;
Apoio a eventos como o Seminário Internacional de Políticas de
Esporte para a Juventude - São Paulo, maio de 2008;
•
Participação ativa no CONJUVE – GTs e Câmaras;
•
Participação do PROJOVEM junto à SEJUVE e demais
parceiros;
•
Atuação destacada na Conferência Nacional da Juventude;
• Implementação de ações de esporte para a juventude.
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MINISTÉRIO DO ESPORTE
ESTATUTO DA JUVENTUDE – ESPORTE E
LAZER
CAPITULO IX
Do Direito ao Desporto e ao Lazer
Art. 37. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a Seu pleno
desenvolvimento físico e mental, com prioridade para o desporto de
participação.
Art. 38. A política pública de desporto destinada ao jovem deverá
considerar:
I – a realização de diagnóstico e estudos estatísticos oficiais acerca da
educação física e dos desportos no Brasil;
MINISTÉRIO DO ESPORTE
II – a criação, nos orçamentos públicos destinados ao desporto, de
núcleos protegidos contra o contingenciamento ou o estabelecimento
de reserva de contingência;
III – a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que
evitem a centralização de recursos em determinadas regiões;
IV - a valorização do desporto educacional;
V – a aquisição de equipamentos comunitários que permitam a prática
desportiva.
Parágrafo único. Consideram-se comunitários os equipamentos públicos
de educação, cultura, saúde, lazer e similares.
Art. 39. As escolas com mais de duzentos alunos, ou conjunto de escolas
que agreguem esse número de alunos, terão, pelos menos, um local
apropriado para a prática de atividades poliesportivas.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
JUVENTUDE E PLANO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE ESPORTE
COM FOCO NA JUVENTUDE
1. Democratização do acesso do jovem ao esporte e ao
lazer, considerando a diversidade, os espaços e as
territorialidades;
2. Participação juvenil em espaços decisórios do esporte
e do lazer;
3. Formação e desenvolvimento humano – apropriação
juvenil do conhecimento científico e tecnológico do
esporte e do lazer, tendo a cultura corporal como direito;
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DIRETRIZES
4. Fortalecimento do esporte de alto rendimento,
qualificando a carreira do jovem atleta para elevar o
nível esportivo do País;
5. Articulação de políticas e programas intersetoriais para
jovens que possibilitem a formação da cidadania, a
promoção da saúde e a qualidade de vida;
6. Desenvolvimento do Sistema Nacional de Esporte e Lazer,
demarcando eixos próprios para a juventude;
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DIRETRIZES
7. Geração de emprego e renda para jovens na
implementação da cadeia produtiva do esporte e do
lazer, potencializando o crescimento do País;
8. Potencializar o desenvolvimento do esporte estudantil,
com a participação dos movimentos juvenis em sua
organização, contribuindo com a melhoria da qualidade
de ensino e amplição da participação;
9. Ampliar e qualificar a infra-estrutura de esporte e
do lazer no País.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
EIXOS
PLANO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DO ESPORTE
Inclusão Social
pelo Esporte
Desenvolvimento do
Esporte de Rendimento
Infra-estrutura
esportiva
Desenvolvimento
Institucional
MINISTÉRIO DO ESPORTE
EIXO E AÇÕES
Segundo Tempo
Inclusão Social
pelo Esporte
Pintando a Liberdade e
Pintando a Cidadania
Esporte e Lazer
da Cidade
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Segundo Tempo
Programa Segundo Tempo no Ensino Médio e Superior:
• Criação de núcleos do PST nos Cefets/Escolas Agrícolas Federais;
• Criação de Núcleos do PST nas Universidades.
Participação em Conferências Nacionais:
• Montagem da Praça da Juventude com atividades esportivas na
Conferência Nacional de Juventude.
Fomento a eventos de caráter educacional nacionais e internacionais:
• Apoiar a CBDE e CBDU em eventos de seus calendários;
• Apoiar eventos das Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
OUTRAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ESPORTE PARA A JUVENTUDE NO
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
MINISTÉRIO DO ESPORTE
PST E MODALIDADES
•
Xadrez no PST;
•
Projeto Navegar;
•
Aeróbica Esportiva;
•
Top 10: Atletismo, esportes aquáticos, ciclismo, tiro, hipismo, vela,
voleibol, lutas (judô, box e luta olímpica). Vinculado ao projeto
Brasil Olímpico da SNEAR. Visa oferecer essas modalidades no
PST.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
ESTRATÉGIAS DIFERENCIADAS NO PST
•
PST Indígena
•
PST Quilombola;
•
PST para Jovens com Deficiência;
•
PST em Comunidades Ribeirinhas;
•
PST em Assentamentos Rurais;
•
PST em Unidades Socioeducativas.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania
• Qualificar o “Pintando a Liberdade”, junto ao Ministério da
Justiça;
• Ampliar as cooperativas de produção de material esportivo
do “Pintando a Cidadania” com foco na juventude –
geração de emprego e renda;
• Articular o Pintando a Cidadania com os outros programas
do ME e do Governo Federal – PRONASCI.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Programa Esporte e Lazer da Cidade
• Núcleos de vivência de esporte e lazer – experiência
intergeracional - junto ao PRONASCI;
• Formação e Informação de Gestores, agentes de
esporte e lazer e parceiros : formar agentes jovens de
esporte e lazer;
• Esporte de Criação Nacional e Identidade Cultural –
estimular a participação juvenil nos Jogos Indígenas,
prática da capoeira, etc;
• Produção e circulação do conhecimento – apoio a
pesquisas sobre juventude e eventos como o ENEEF,
Juventude do Campo.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
EIXO E AÇÕES
Brasil no Esporte de
Alto Rendimento
Desenvolvimento do
Esporte de Rendimento
Futebol: Patrimônio
do Brasil
Promoção de Grandes
Eventos Esportivos
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Bolsa Atleta para jovens entre 15 a 29 anos (dados 2008):
• Categoria estudantil – 85% - 242 jovens, dos 285 bolsistas
• Categoria Nacional - 57% - 630 jovens, dos 1104 atletas bolsistas
• Categoria Internacional – 76% - 502 jovens dos 658 atletas bolsistas
• Categoria Olímpica e Paraolímpica – 40% - 44 jovens dos 111 atletas bolsistas
Esporte de Base de Alto Rendimento jovens entre 14 a 18 anos: 16 NEBs
• Região Sul – 84 atletas, Centro Oeste – 74 e Sudeste – 650 atletas
Implantar e modernizar Centros de Excelência Esportiva
Instituto Federal de Excelência Esportiva – IFEE
Programa Medalha de Ouro – preparação para o TOP 10
Jogos Nacionais e Internacionais
• Olimpiadas Escolares e Olimpiadas Universitárias
• Universíades
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Futebol: Patrimônio do Brasil
• Implementar a “Timemania”;
• Aprovar Lei para atender às garantias
governamentais para realização da Copa do
Mundo 2014;
• Divulgar e zelar pelo cumprimento da legislação de
moralização e do Estatuto do Torcedor;
• Aprimorar o aparato normativo e a regulamentação
do futebol;
• Aprovar PL
formador.
5.186/05
Valorização
do
clube
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Promoção de Grandes Eventos Esportivos
• Apoiar a realização dos Jogos da Lusofonia Rio 2008.
• Apoiar a participação nos Jogos Sul-americanos
Escolares 2009.
• Apoiar a realização dos Jogos Mundiais Militares Rio
2011.
• Apoiar a candidatura do Brasil para sede dos Jogos
Olímpicos 2016.
• Sediar Campeonatos Mundiais de modalidades: panamericanos e sul-americanos.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
EIXO E AÇÕES
Infra-estrutura
Esportiva
Equipamentos esportivos
e de Lazer
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Equipamentos Esportivos e de Lazer
• Ampliar e manter equipamentos esportivos e
de lazer e garantir a adaptabilidade dos
espaços físicos esportivos;
• Construir quadras esportivas nas escolas
públicas com o MEC – “Mais Educação”, e
reformas em IES públicas e CEFETs;
• Construir praças de esporte para juventude:
Praças da Juventude.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
EIXO E AÇÕES
Sistema Nacional
do Esporte e Lazer
Desenvolvimento
Institucional
Financiamento
Indústria do
Esporte no Brasil
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Sistema Nacional do Esporte e LazerSNEL
• Elaboração do documento sobre o SNEL;
• Realizar a III Conferência Nacional de Esporte;
• Atualizar o Diagnóstico e Censo Esportivo
Nacional e promover avaliação de Políticas
Públicas de Esporte e Lazer;
• Aprimorar a legislação de esporte no País;
• Promover o fortalecimento institucional do esporte
na implementação do SNEL.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Financiamento
• Garantir o funcionamento da Lei de Incentivo Fiscal
ao Esporte;
• Fiscalizar
a
incentivados;
implementação
dos
projetos
• Estimular a criação de leis de incentivo nos estados
e Munícipios;
• Acompanhar a aplicação da Lei Agnelo/Piva;
• Ampliar o alcance da parceria com o CONANDA
para o incentivo a projetos esportivos voltados a
crianças e adolescentes.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Indústria do Esporte no Brasil
• Realizar levantamento situacional da
dimensão econômica do esporte no Brasil;
• Promover e fomentar a indústria nacional de
bens e serviços com parcerias, eventos,
feiras e incentivo à produção e exportação
de produtos nacionais.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
III CONFERÊNCIA NACIONAL DO
ESPORTE
•Inclusão da temática de esporte e
juventude para a III Conferência, que
será realizada em novembro de 2009.
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Obrigado(a)!
Contatos:
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
ESTUDANTIL:
Diretor Apolinário Rebelo
Fone: (61) 3217-9481
Endereço Eletrônico: [email protected]
Coordenação de Projetos e Ações
Especiais- CGPAE
Danielle Fermiano dos Santos Gruneich
Fone: (61) 3217-9456
Endereço Eletrônico: [email protected]