Edital do Projeto de Simulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas
- SIMUREL 2º/2015
Idealizador: Curso de Relações Internacionais – Centro Universitário de
Brasília – UNICEUB
Responsável: Diretório Acadêmico de Relações Internacionais (DAREL)
1.
OBJETIVO GERAL
1.1 Simular o Conselho de Segurança das Nações Unidas, promovendo a simulação
política de uma Resolução do Conselho de Segurança e propondo alternativas
políticas ao mecanismo de solução de controvérsias dos Estados.
2.
OBJETIVOS ESPECIFICOS
2.1 Exercitar o convívio social dos estudantes de diversos semestres do curso de
Relações Internacionais com alunos de outros cursos do UniCEUB, assim como a
integração dos campi da Asa Norte e de Taguatinga;
2.2 Incentivar a pesquisa acadêmica;
2.3 Capacitar estudantes para simulações;
2.4 Troca de expertise entre estudantes.
3.
PÚBLICO ALVO
3.1 Primário: estudantes de Relações Internacionais do UniCEUB
3.2 Secundário: estudantes de Direito do UniCEUB e autoridades
3.3 Terciário: estudantes de outros cursos do UniCEUB e sociedade civil
1
4.
APRESENTAÇÃO
O SIMUREL tem como objetivo simular as reuniões do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, com vistas a propor medidas relacionadas à ameaça
à segurança internacional, guerra civil, instabilidade regional e graves violações dos
direitos humanos.
Das reuniões dos membros do Conselho de Segurança podem surgir sanções
econômicas, diplomáticas até o envio de soldados no âmbito de uma missão de
estabilização do país ou expedição de mandados de prisão a chefes de Estados ao
Tribunal Penal Internacional.
Atualmente, o Conselho de Segurança é composto por 15 países, dos
quais 5 tem assento permanente e portanto tem poder de veto para qualquer
resolução. São eles:
Permanentes:
Estados Unidos
Reino Unido
China
França
Rússia
Os outros 10 países tem assento temporário, sendo que a cada dois anos eles são
substituídos por outros 10 países dentro do Conselho. Mediante a escolha da
resolução, os países presentes são:
Não-permanentes:
Argentina
Grécia
Catar
Japão
Dinamarca
Peru
Eslováquia
República do Congo
Gana
Tanzânia
A simulação consiste na representação dos países membros do Conselho
que se reúnem para emitir uma resolução para determinada região em conflito. É
2
importante conhecer a Carta das Nações Unidas (especialmente Capítulo VI e VII) e
conhecer a posição do país a ser representado, bem como a realidade de conflito do
país que será o foco do Conselho.
5.
OBSERVAÇÕES
5.1
Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9
dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo
de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um
membro permanente não configura veto.
6.
6.1
TEMA A SER SIMULADO
Não-proliferação de armas nucleares, utilizando como base de discussão a
resolução 1737 (2006).
6.2
Website:
http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1737(2006)
7.
REPRESENTAÇÕES
7.1
As delegações devem ser compostas por 2 ou 3 delegados por país
7.2
Países participantes do Conselho de Segurança - China, EUA, Rússia,
Reino Unido, França, Argentina, Catar, Dinamarca, Eslováquia, Gana, Grécia,
Japão, Peru, República do Congo, Tanzânia: Escolher o/a Chefe da Delegação. O
Chefe da delegação irá representar junto ao CSNU (Conselho de Segurança das
Nações Unidas) as posições de seu país junto à votação da Resolução. Também
deve indicar, caso a Resolução seja aprovada, se o país irá enviar soldados, ajuda
humanitária ou irá custear os gastos da Missão da ONU (indicar o valor de acordo
com a estimativa de gastos do país com as Nações Unidas).
7.3
País-Mesa: Catar (dez 2006)
7.4
País citado na Resolução (Irã) - Escolher o/a Chefe da Delegação – O
Chefe da delegação irá representar junto ao CSNU as posições de seu país junto à
votação da Resolução. Esta posição é extremamente importante para mediar a
3
natureza das sanções ao país, se houver, e a sua defesa, que neste caso, será
contrária a qualquer Intervenção do Conselho de Segurança.
7.5
País Convidado: Alemanha - Escolher o/a Chefe da Delegação – O Chefe
da delegação irá representar junto ao CSNU as posições de seu país junto à
votação da Resolução. A Alemanha está intrinsecamente ligada ao tema, tanto que
participa nas negociações e junto aos países permanentes do CSNU aprovou o
estabelecimento de novas sanções e retaliações contra o Irã.
7.6
Equipe técnica: (até 5 estudantes): A equipe técnica é responsável por
elaborar pareceres e recomendações ao Conselho de Segurança quanto à:
7.6.1 Legalidade do pedido de intervenção (este item envolve a análise da
natureza do pedido – de quem partiu; como partiu; o conteúdo do pedido;
etc.);
7.6.2 Enquadramento da missão (Cap. VI ou VII);
7.6.3 Encaminhamento dos pleitos às agências da ONU, ao Tribunal Penal
Internacional ou à Corte Internacional de Justiça;
7.6.4 Propor sanções econômicas ao país citado (se for o caso);
7.6.5 Estabelecer as regras de prestação de contas da missão para países que
desejarem realizar o desembolso;
7.6.6 Propor o número de observadores à missão e suas funções;
8.
LOCAL
8.1
Em Taguatinga:
8.1.1 Tempo de duração: 3 dias (14h às 17h)
8.1.2 Dias: 03, 04 e 05 de novembro de 2015
8.1.3 LOCAL: Laboratório de REL de Taguatinga (Campus Taguatinga I)
8.2
Na Asa Norte:
8.2.1 Tempo de duração: 1 dia (10h às 18h), com horário para o almoço
8.2.2 Dias: 07 de novembro de 2015
8.2.3 LOCAL: Laboratório de REL da Asa Norte (Bloco 2)
4
9.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Todas as atividades serão agendadas por meio dos grupos “SIMUREL Tagua
2/2015” e "SIMUREL Asa Norte 2/2015" no Facebook. O grupo será utilizado como
veículo de comunicação. Para aqueles que não utilizam o facebook, mandar um email para [email protected] para se manter informado.
10.
INSCRIÇÃO
10.1 Os representantes ficarão responsáveis em preencher em sala de aula uma
lista com o nome completo, R.A. e semestre dos alunos interessados;
10.2 As listas deverão ser entregues aos Diretores Acadêmicos Felipe Daniel (4º
semestre) e Débora (5º semestre) em Taguatinga, e às Diretoras Acadêmicas
Isabelle (3º semestre) e Fernanda (3º semestre) na Asa Norte;
10.3 Em seguida, entrar no grupo do Facebook “SIMUREL Tagua 2/2015” ou
“SIMUREL Asa Norte 2/2015” (só haverá a confirmação da participação mediante a
entrada no grupo).
11. PREMIAÇÃO E CERTIFICADO
11.1 Os estudantes receberão ao final da simulação certificado da Coordenação do
curso de Relações Internacionais do UniCEUB, haverá premiação e reconhecimento
de honra ao mérito às melhores delegações
Dúvidas podem ser sanadas:
DAREL (Diretório Acadêmico do curso de Relações Internacionais): e-mail
[email protected]
Coordenação do curso de Relações Internacionais - UniCEUB
(61) 3966-1460/1461
5