Sinergias na Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Eduardo Santos
Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas
17 de Março de 2011
Comissão para as Alterações Climáticas – Comité Executivo
CAC
CECAC
APA
Coordenador, MAOT
Secretariado Técnico (9)
Vice-Coordenador, MFAP
Vice-Coordenador, MEI
Membro, MNE
Membro, MOPTC
Membro, MADRP
Membro, MCTES
Comissão para as Alterações Climáticas – Comité Executivo
CECAC: Reporta a Ministra do
Ambiente
Tarefas:
• Coordenação de Políticas de
Mitigação e Adaptação
• Desenvolvimento e Monitorização
do PNAC
• Coordenação negociações
internacionais e comunitárias
• Ponto Focal e Autoridade Nacional
Designada para a Convenção
da ONU e Protocolo de Quioto
sobre clima
• Gestão Técnica do
Fundo Português de Carbono
“Um dos maiores desafios da
Humanidade no século XXI”
• Alterações climáticas podem ser vistas como um factor
multiplicador de tendências existentes em termos de
tensões e instabilidade.
• As principais ameaças identificadas num documento da
Comissão de 2008:
– Conflitos sobre recursos
– Danos económicos e riscos para cidades costeiras e
infraestruturas
– Perda de territórios e disputas de fronteiras
– Migração
– Aumento de instabilidade em territórios já instáveis
– Aumento de tensão relacionada com segurança energética
– Pressão sobre as estruturas de governação internacional
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Probabilidade e impacto da ameaça
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FONTE: National Security and the Threat of Climate
Change – CNA Corporation
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As alterações climáticas vão acelerar…
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Hadley Research Center
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Ponto de partida: os 2ºC
A Convenção-Clima estipula como principal
objectivo “evitar um nível de interferência
antropogénico no sistema climático perigoso”
ARTICLE 2
OBJECTIVE
The ultimate objective of this Convention and any related legal instruments
that the Conference of the Parties may adopt is to achieve, in accordance
with the relevant provisions of the Convention, stabilization of greenhouse
gas concentrations in the atmosphere at a level that would prevent
dangerous anthropogenic interference with the climate system. Such a
level should be achieved within a time frame sufficient to allow ecosystems
to adapt naturally to climate change, to ensure that food production is not
threatened and to enable economic development to proceed in a sustainable
manner.
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AOSIS
Com base nos diferentes cenários
de impactes, o Conselho Europeu
decidiu definir como nível-alvo de
temperatura os 2ºC.
Alguns países mais afectados pelas
alterações climáticas defendem
metas mais ambiciosas,
nomeadamente 1,5ºC (caso dos
pequenos Estados-ilha) ou Bolívia
(1ºC)
Os Acordos de Copenhaga e de
Cancún consagram a meta dos 2ºC,
colocando a meta de 1,5ºC como
ponto de partida para uma eventual
análise
A escolha da meta condiciona,
segundo a ciência climática e os
modelos do IPCC, o grau de
concentração de gases com efeito
de estufa permissível a longo-prazo
na atmosfera
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Os Acordos de Cancun: um pacote
equilibrado…na CoP 16
• Pacote de decisões com progressos na
Convenção e no Protocolo de Quioto;
• Ancoram o Acordo de Copenhaga nos
textos da UNFCCC e vão mais além;
•Retomou o percurso do Plano de Acção de
Bali;
•Renovação de fé no processo multilateral e
na UNFCCC, depois dos fantasmas de
Copenhaga
•Presidência
Mexicana:
confiança e inclusão.
transparência,
•Plano de trabalhos para 2011
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Os elementos…
CQNUAC
Protocolo de Quioto
•
Objectivo de 2ºC
•
•
Ancora os objectivos e acções do
Acordo de CPH e inicia processo
para
a
sua
clarificação
e
operacionalizar a transparência
Ancora os objectivos do Acordo de
CPH comunicados pelos países do
Anexo I
•
Pede às Partes aumento do nível de
ambição das metas de acordo com
os números do IPCC
Linha de reporte para fast-start e
operacionalização do Green Fund
•
Assegura a continuação do CDM e
JI
Quadro de Acção para Adaptação e
Comité de Adaptação
•
Processo para analisar níveis de
referência de gestão florestal e dar
continuação às discussões sobre
outros temas de LULUCF
•
•
•
Bases mecanismo de redução das
emissões desflorestação (REDD+)
•
Mecanismo para Tecnologia
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Desafios a caminho de Durban…
Forma legal
• Um acordo vinculativo paralelo que complemente um segundo período de compromisso Protocolo de Quioto (?) ;
• Um acordo vinculativo para todas as Partes que substitua o Protocolo de Quioto
• Decisões da CoP e um sistema pledge e review
• Outras alternativas?
• Aumentar nível de ambição dos compromissos e acções
2ºC
• Fontes de financiamento e Relatório do Grupo do Ban Ki Moon, High Level Advisory Group on Finance
• Fast-start
Financiamento
Arquitectura
Actores
• Concretização do plano de trabalhos para 2011 e operacionalização das novas instituições
• Novas formas de cooperação em alterações climáticas
• Processo para desenhar um novo Fundo (fora do LCA)
• Rússia e Japão num 2 Período de Compromisso do Protocolo de Quioto?
• EUA num acordo vinculativo ao abrigo da CQNUAC?
• União Europeia e a passagem dos 20 para 30% de redução de GEE?
• Bolívia nas futuras negociações?
• A continuação das novas coligações? …o Diálogo de Cartagena…
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Maior pluviosidade no inverno
• Maior
probabilidade
cheias
Danos em
ecossistemas
Danos em
habitações
Risco sobre infra-estruturas
Perturbações na
rede de transportes
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Menor pluviosidade no resto do ano
• Maior
probabilidade
secas
Danos na
agricultura sequeiro
Menor produção
Hídrica
Quebras de serviço
abastecimento
Incêndios mais intensos
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Mais dias com temperaturas extremas
• Ondas de
calor mais
prováveis
Danos na
agricultura
Impacto sobre
Saúde humana
Turismo
afectado
Suspensão funcionamento
de centrais térmicas
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Incêndios
mais intensos
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Políticas de Clima pré-2012
Instrumentos de Políticas Públicas
sobre Alterações Climáticas
PNAC
Programa
Nacional
Alterações
Climáticas
PNALE
Plano Nac.
Atribuição
Licenças
Emissão
(2001; 2004;
2006; 2008)
(2005-7 e
2008-12)
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FPC
Fundo
Português
de Carbono
(2006-...)
ENAAC
Estratégia
Nacional
Adaptação
Alterações
Climáticas
(2010-…)
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Comissão para as Alterações Climáticas – Comité Executivo
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Acordos de Cancún
• Shared Vision
– “The vision addresses mitigation, adaptation, finance,
technology development and transfer, and capacity-building in a
balanced, integrated and comprehensive manner to enhance
and achieve the full, effective and sustained implementation of
the Convention, now, up to and beyond 2012”
– “Adaptation must be addressed with the same priority as
mitigation and requires appropriate institutional arrangements
to enhance adaptation action and support”
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Cancun Adaptation Framework (1)
Invites all Parties to enhance action on adaptation […] by undertaking
the following:
•
•
•
•
Planning, prioritizing and implementing adaptation actions, including
projects and programmes, and actions identified in national and
subnational adaptation plans and strategies
Impact, vulnerability and adaptation assessments, including assessments
of financial needs as well as economic, social and environmental evaluation
of adaptation options
Strengthening institutional capacities and enabling environments for
adaptation, including for climate-resilient development and vulnerability
reduction
Building resilience of socio-economic and ecological systems,
including through economic diversification and sustainable management of
natural resources
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Cancun Adaptation Framework (2)
Invites all Parties to enhance action on adaptation […] by undertaking
the following:
•
•
•
•
•
Enhancing climate change related disaster risk reduction strategies
Research, development, demonstration, diffusion, deployment and transfer
of technologies, practices and processes; and capacity-building for
adaptation, with a view to promoting access to technologies
Measures to enhance understanding, coordination and cooperation with
regard to climate change induced displacement, migration and planned
relocation
Strengthening data, information and knowledge systems, education and
public awareness
Improving climate-related research and systematic observation for
climate data collection, archiving, analysis and modelling in order to provide
decision makers at national and regional levels with improved climaterelated data and information
Comissão para as Alterações Climáticas – Comité Executivo
Ação no Domínio Alterações Climáticas
Mitigação
Adaptação
•
•
Objectivo: preparar a sociedade
para viver num clima diferente
do atual
•
Foco da ação: atores / setores da
sociedade mais vulneráveis às
alterações climáticas
•
Base de informação: conhecer a
exposição a efeitos climáticos de
cada ator / setor / atividade
Base de atuação: conhecer as
tecnologias, práticas e processos
que aumentem a resistência e a
resiliência a efeitos climáticos
•
•
•
Objectivo: reduzir o ritmo e a
escala das alterações climáticas,
i.e., reduzir emissões e
aumentar sumidouros
Foco da ação: atores / setores
onde o potencial de redução de
emissões (ou de aumento de
sequestro) é mais elevado
Base de informação: conhecer as
emissões ou o sequestro de cada
ator / setor / atividade
Base de atuação: conhecer as
tecnologias , práticas e processos
que permitem reduzir emissões ou
aumentar o sequestro
Comissão para as Alterações Climáticas – Comité Executivo
•
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Ação no Domínio Alterações Climáticas
Sinergias com Biodiversidade e Desertificação
Mitigação
Adaptação
•
Quaisquer atividades que
contribuam para reduzir emissões
e aumentar sumidouros
•
•
Desafio de informação: conhecer
as emissões ou o sequestro de
cada atividade no domínio
biodiversidade ou combate à
desertificação
Base de atuação: conhecer as
tecnologias , práticas e processos
que permitem reduzir emissões ou
aumentar o sequestro
•
•
Comissão para as Alterações Climáticas – Comité Executivo
•
Quaisquer atividades que
melhorem a resistência da
biodiversidade, do solo e dos
sistemas agrícolas e florestais a
um clima diferente do atual
Desafio de informação: conhecer
a relação entre as atividades e a
sua exposição a efeitos climáticos
Base de atuação: conhecer as
tecnologias, práticas e processos
que aumentem a resistência e a
resiliência a efeitos climáticos
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Sinergias no Domínio Alterações Climáticas
Sinergias com Biodiversidade e Desertificação
Mitigação
Adaptação
Promoção de técnicas de conservação de
solo e de aumento de matéria orgânica
Restauro de galerias ripícolas
Criação / restauro de florestas
(Listadas na Directiva Habitats)
Criação corredores ecológicos / steping
stones
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Conclusão
• Evolução da resposta às alterações climáticas: foco
inicial mitigação; paridade com adaptação
• Resposta internacional coordenada não está a ser tão
rápida quanto necessário… mas todos os países estão a
trabalhar no terreno
• Importância do objectivo 2ºC
• Portugal está a trabalhar com uma visão de longo prazo,
na dupla vertente mitigação e adaptação, com
interacção e implicações em todos os sectores
• No âmbito do RNBC e da ENAAC há oportunidades de
aproveitar sinergias com objectivos das outras
Convenções
Comissão para as Alterações Climáticas – Comité Executivo
Contactos
Comité Executivo da
Comissão para as Alterações Climáticas
Rua de São Domingos à Lapa, 26
1200-835, Lisboa – PORTUGAL
Tel: +352 21 392 99 00
Fax: +351 21 392 99 01
[email protected]
www.clima.pt
www.cumprirquioto.pt
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