TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA JUDICIÁRIA
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2015 – 9h
I – LEITURA DA ATA
II – PASSAGEM E LEITURA DE ACÓRDÃO
III – JULGAMENTO EM PAUTA
1. Processo n. 1960-83.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus ) SADP 23900/2014
Incidente de Inconstitucionalidade - Representação por Conduta Vedada
Representante: Coligação Majoritária Renovação e Experiência
Representante: Francisco Ednaldo Praciano
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy e outros
Representado: Omar José Abdel Aziz
Representado: Luis Augusto Mitoso Júnor
Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros
Representado: Francisco Elder Cavalcante Souza
Advogado: Odair Alan Rodrigues de Melo
Representado: José Melo de Oliveira
Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros
Representado: Eliézio de Almeida da Silva
Advogado: Eid Badr
Representado: Paulo Roberto Vital
Advogado: Ana Cecília Barros Castelo
Representado: Rossiele Soares da Silva
Advogado: Clotilde Miranda Monteiro de Castro e outro
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
Pedido de Vista: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
2. Processo n. 693-23.2012.6.04.0008 - Classe 30 (Coari/AM) SADP 71408/2012
Recurso em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Eleições 2012.
Recorrente: Cleiciane da Cruz e Silva
Advogado: José da Rocha Freire
Advogada: Caroline Ribeiro Frota Moreira
Recorrido: Ministério Público Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
Pedido de Vista: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
3. Processo n. 1896-73.2014.604.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 22791/2014
Representação
Representante: Coligação Majoritária "Renovação e Experiência"
Advogado: Daniel Fabio Jacob Nogueira e outros
Representado: José Melo de Oliveira
Representado: José Henrique Oliveira
Advogado: Yuri Dantas Barroso e outros
Representado: Eliézio de Almeida da Silva
Advogado: Eid Badr
Representado: Paulo Roberto Vital
Advogada: Ana Cecília Barros Castelo
Relator: Juiz Affimar Cabo Verde Filho
Pedido de Vista: Juiza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
4. Processo n. 2199-87.2014.6.04.0000 – Classe 9 (Manaus) SADP 29.669/2014
Embargos de Declaração na Exceção de Suspeição
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Embargante: Coligação Fazendo Mais Por Nossa Gente
Advogado: Yuri Dantas Barroso
Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno
Embargado: Márcio Rys Meirelles de Miranda
Relator Designado: Desembargador João Mauro Bessa
5. Processo n. 225-78.2015.6.04.0000 – Classe 09 (Manaus) SADP 8.954/2015
Conflito Negativo de Competência
Suscitante: Juízo da 1ª Zona Eleitoral
Suscitado: Juízo da 2ª Zona Eleitoral
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
6. Processo 226-63.2015.04.0000 – Classe 09 (Manaus) SADP 9.047/2015
Conflito Negativo de Competência
Suscitante: Juízo da 1ª Zona Eleitoral
Suscitado: Juízo da 2ª Zona Eleitoral
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
7. Processo n. 227-48.2015.6.04.0000 – Classe 09 (Manaus) SADP 9.048/2015
Conflito Negativo de Competência
Suscitante: Juízo da 1ª Zona Eleitoral
Suscitado: Juízo da 2ª Zona Eleitoral
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
8. Processo n. 229-18.2015.6.04.0000 – Classe 09 (Manaus) SADP 9.050/2015
Conflito Negativo de Competência
Suscitante: Juízo da 1ª Zona Eleitoral
Suscitado: Juízo da 32ª Zona Eleitoral
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
9. Processo n. 230-03.2015.6.04.0000 – Classe 09 (Manaus) SADP 9.046/2015
Conflito Negativo de Competência
Suscitante: Juízo da 40ª Zona Eleitoral
Suscitado: Juízo da 32ª Zona Eleitoral
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
10. Processo n. 2-69.2013.6.04.0009 – Classe 30 (Tefé) SADP 1248/2013
Recurso Eleitoral na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Recorrente: Francisco Togo Soares
Recorrente: Sebastião Guedes Machado
Advogados: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno e outros
Recorrido: Carlos Gonçalves de Souza Neto
Recorrido: Aeronildes de Souza Alfaia
Recorrido: Edvilson Lopes de Souza
Advogado: Gedeon Rocha Lima
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
11. Processo n. 1530-34.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19150/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Renato Nascimento de Castro
Relator: Juiz Francisco Nascimento Marques
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12. Processo n. 1457-62.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18830/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Jaqueneide de Menezes Briglia
Advogada: Adriana Almeida Lima
Relator: Juiz Francisco Nascimento Marques
13. Processo n. 1029-80.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18021/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Carla Adriane Oliveira Nascimento
Advogada: André Guimarães da Cruz
Relator: Juiz Francisco Nascimento Marques
14. Processo n. 1296-52.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18657/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Elielton de Castro Rofé do Nascimento
Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
15. Processo n. 1627-34.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19256/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Ádrea Maria Xavier Lira
Advogado: Julio Cezar Rubim de Morais
Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
16. Processo n. 39-86.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 23006/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Sueli Gomes de Medeiros
Advogado: André Guimarães da Cruz
Relator: Juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda
17. Processo nº 3993745-26.2009.6.04.0000 – Classe 4 (Manaus) SADP 6940/2009
Ação Penal
Autor: Ministério Público Eleitoral
Réu: José Ribamar Fontes Beleza
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
18. Processo n. 94-74.2013.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 11602/2013
Prestação de Contas de Partido Político – Eleições 2012.
Requerente: Partido Comunista do Brasil – PC do B
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
19. Processo n. 95-59.2013.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 11589/2013
Prestação de Contas de Partido Político – Eleições 2012.
Requerente: Partido Social Democrático - PSD
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
20. Processo n. 1238-49.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 18504/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Carmelita da Costa Almeida
Advogado: André Guimarães da Cruz
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
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21. Processo n. 1294-82.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP18655/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Elizabeth Pereira Castro
Advogado: Acram Salameh Isper Jr.
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
22. Processo n. 1080-91.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP18072/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Marinete Guedes Maciel
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
23. Processo n. 1728-71.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP 19368/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Marcelo Rubim Porto
Advogado: Jairo Rafael Moraes Munhoz
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
24.
Processo n. 1216-88.2014.6.04.0000 – Classe 25 (Manaus) SADP18209/2014
Prestação de Contas – Eleições 2014
Requerente: Monica Gomes da Silva Pitanga
Advogado: Julie Stephane Lima Bruce
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
IV- JULGAMENTO EM MESA
25. Processo n. 2237-02.2014.6.04.0000 – Classe 42 (Manaus) SADP 35564/2014
Embargos de Declaração na Representação Eleitoral
Embargante: Ministério Público Eleitoral
Embargado: Marco Antônio Souza Ribeiro Costa
Advogados: Yngrid Ventilari de Figueiredo Bezerra e outro
Embargado: Luiz Gustavo Frank Braz
Advogados: Pedro Xavier Coelho Sobrinho e outro
Relator: Juiz Marco Antonio Pinto da Costa
V- EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
26. Processo n. 239-62.2015.6.04.0000 – Classe 26 (Manaus) SADP 9.783/2015
Processo Administrativo - Requisição de Servidor
Interessada: Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
27. Processo n 240-47.2015.6.04.0000 – Classe 26 (Manaus) SADP 9.784/2015
Processo Administrativo - Requisição de Servidor
Interessada: Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
Relator: Desembargador João Mauro Bessa
28. Processo n. 241-32.2015.6.04.0000 – Classe 26 (Manaus) SADP 9785/2015
Término de Biênio de Juiz Eleitoral – 62ª Zona Eleitoral
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Interessado: Juízo da 62ª Zona Eleitoral
Relator: Juiz Dídimo Santana Barros Filho
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA JUDICIÁRIA
29. Processo n. 238-77.2015.6.04.0000 - Classe 26 (Manaus) SADP 9.782/2015
Processo Administrativo - Requisição de Servidor
Interessado: Seção de Registros funcionais
Relatora: Juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales
Próxima sessão: 14/09/2015, às 14h30min