ENCONTRO COM OS CANDIDATOS – ELEIÇÕES 2014
PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ
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FÓRUM PERMANENTE FUTURO 10 PARANÁ
Realizado em 2005, o Fórum Futuro 10 Paraná foi uma das mais importantes
mobilizações recentes da sociedade civil paranaense, fruto da união de diversas entidades
representativas e de classe do Estado. Em oito encontros regionais promovidos pelo Fórum
naquele ano – realizados nas cidades de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu,
Cascavel, Umuarama, Curitiba e Guarapuava – mais de 5 mil lideranças empresariais,
sociais e políticas apresentaram suas contribuições para a construção de um Plano
Estratégico Integrado para o desenvolvimento do Estado.
Essa grande mobilização resultou em um documento, na época entregue a
autoridades dos governos estadual e federal, que indicava caminhos inovadores para o
futuro do Paraná. Esse documento estava dividido em 11 temas prioritários debatidos
durante os encontros do Fórum:
i.
Agronegócio
ii.
Saúde e Qualidade de Vida
iii.
Comércio, Turismo e Serviço
iv.
Cultura e Educação
v.
Industrialização, Urbanização
vi.
Infraestrutura
vii.
Meio Ambiente e Floresta
viii. Pesquisa, Tecnologia e Universidade
ix.
Mobilização e Responsabilidade Social
x.
Segurança
xi.
Visão Política e Gestão Pública
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Em 2008, em continuidade aos trabalhos realizados três anos antes, um grupo de
acadêmicos com notório saber sobre as questões socioeconômicas do Estado, coordenado
pelo professor Belmiro Valverde Jobim Castor, utilizou os 11 eixos debatidos no Fórum como
base para um amplo estudo sobre as perspectivas estratégicas do Paraná. Esse estudo,
baseado em dados que apresentavam um panorama do Paraná contemporâneo, apontava
caminhos para o desenvolvimento equilibrado e sustentável do Estado, que passavam pelas
seguintes diretrizes e projetos estruturantes:
• Recriar as condições de dinamismo econômico
• Gestão da dinâmica de ocupação territorial
• Reforço da infraestrutura
• Desenvolvimento do capital humano
• Enfrentamento dos problemas ambientais urbanos
• Enfrentamento de problemas ambientais na área rural e no litoral
• Aperfeiçoamento do aparelho jurídico-institucional ambiental
• Reforço da capacidade institucional
Assim como o relatório com as propostas definidas pelo Fórum em 2005, esse
segundo documento serviu de base para que as entidades parceiras novamente cobrassem,
junto às autoridades, políticas de Estado que garantam o pleno desenvolvimento do Paraná.
Passados outros três anos, em 2011, as entidades deram mais um passo importante
para reforçar a mobilização da sociedade civil organizada paranaense. Para dar continuidade
aos trabalhos iniciados em 2005, foi criado o Fórum Permanente de Desenvolvimento
Futuro 10 Paraná. O principal objetivo dessa nova instância é buscar sinergia entre governo,
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sociedade e iniciativa privada, alinhando e integrando as propostas que as diversas
instituições envolvidas têm para o desenvolvimento do Estado.
Para dar ainda mais foco e força a suas demandas, concentrando esforços em
questões consideradas essenciais para destravar o desenvolvimento do Paraná, as 16
entidades que hoje compõem o Fórum Permanente, ainda levando em conta as
necessidades elencadas em 2005, definiram quatro eixos prioritários de atuação:
• Educação
• Gestão Pública
• Infraestrutura
• Inovação e Empreendedorismo
É nesse contexto que, dentro do processo eleitoral de 2014, reunimos os principais
candidatos ao governo do Estado para apresentar as demandas prioritárias do Fórum
Permanente de Desenvolvimento Futuro 10 Paraná. Esperamos que, com todo o subsídio
fornecido pelo Fórum e através do debate direto com lideranças das entidades que o
compõem, o vencedor deste pleito efetivamente coloque esses temas como prioridades de
sua gestão. E que, contando sempre com o apoio da sociedade civil organizada paranaense,
adote políticas públicas de longo prazo que garantam o desenvolvimento econômico e social
sustentado de nosso Estado no futuro.
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I – EDUCAÇÃO
As preocupações do Fórum Permanente de Desenvolvimento Futuro 10 Paraná na
área da Educação – tema que despontou como uma unanimidade entre as lideranças que
participaram dos encontros regionais em 2005 – enfocam principalmente as duas pontas do
processo de formação: a educação básica (ensino fundamental e ensino médio) e a
capacitação profissional.
Em relação à educação básica pública, uma das prioridades é a implantação de
projetos que envolvam o ensino em tempo integral, no qual a criança e o jovem passam o
dia na escola, realizando, além do currículo regular, atividades complementares no contra
turno, sejam elas lúdicas, artísticas ou esportivas, entre outras. Atividades essas que tornam
o aprendizado mais abrangente.
Na outra ponta, a preparação de profissionais competentes e eficientes para o
mercado de trabalho é um ponto chave para o crescimento industrial, para o fortalecimento
do agronegócio, da indústria e para a ampliação do comércio e serviços. Ela passa,
obrigatoriamente, pela estruturação de mais cursos profissionalizantes, que podem ser
oferecidos por instituições de formação ligadas às entidades representativas apoiadoras do
Fórum – como Senai/Sesi, SenacSesc, Senar, Sescoop/PR, Sest/Senat.
Destacamos a importância de programas como o PRONATEC serem programas
permanentes, pois atendem o pleito da capacitação profissional e devem ser ampliados.
Frente à nova dinâmica do mundo social e econômico, em que a realidade se torna
mais complexa e competitiva, a educação reforça o seu papel de protagonista no processo
de preparação e formação de pessoas, que sejam capazes de se adaptar a estas mudanças e
enfrentar os novos desafios. A Educação Empreendedora é a educação que transforma, que
dá ao indivíduo um leque de possibilidades, diferentes enfoques de uma mesma realidade e,
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principalmente, oferece instrumentos que o capacitem para o poder de escolha, para que
reflita e tenha criticidade e capacidade de optar por qual rumo seguir frente às diversas
situações de sua vida.
Na Educação, entendemos que os desafios da gestão pública passam por conhecer
e propor políticas que atendam ao desejo da população e que sejam condizentes com as
estratégias de desenvolvimento do Estado e do país. Entre algumas medidas necessárias, o
Fórum indica:
• Diagnóstico real da situação educacional paranaense, utilizando indicadores de
resultados comparados com outros estados e países nos níveis fundamental,
médio, universitário e profissionalizante;
• Maior fiscalização dos órgãos públicos nos programas de capacitação e de
formação continuada e permanente dos profissionais de educação, focando na
qualidade;
• Gestores de educação compromissados com a causa de educação de qualidade;
• Políticas públicas de formação inicial continuada e permanente, calcadas na ética
e no compromisso com a melhoria da qualidade de vida da sociedade;
• Investimentos na formação pessoal e profissional dos educadores;
• Valorização do professor com investimento de recursos financeiros nos campos
salariais e de infraestrutura de trabalho do professor;
• Inserir empreendedorismo em todos os níveis da educação formal,
disseminando a ideia do empreendedorismo como alternativa de carreira entre
os jovens estudantes de modo a desenvolver no Paraná uma cultura
empreendedora.
Entendemos, ainda, que a melhoria no quadro educacional paranaense e brasileiro
não deve se restringir ao poder público. Um dos desejos dos líderes do Fórum é um maior
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envolvimento da sociedade em questões ligadas à Cultura e Educação. O comprometimento
social faz com que as pessoas sejam sensibilizadas para fomentar a formação humana e
criem condições igualitárias para o acesso à educação em todos os níveis.
Enfim, a política educacional deve ser conduzida de forma a propiciar uma
formação cidadã, com a inclusão de disciplinas sobre cidadania, empreendedorismo,
associativismo e cooperativismo nas grades curriculares do ensino público, além da inclusão
da educação profissionalizante, com programas que sejam compatíveis às potencialidades e
especificidades locais regionais.
PRIORIDADES NO ÂMBITO FEDERAL
• Educação básica. Conforme definição da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação, a educação básica é o caminho para assegurar a todos os
brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e
fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Os
resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) demonstram
que, embora o país tenha feito progresso, a posição brasileira ainda mantém-se
abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
• Ensino aprimorado. O impacto negativo é significativo quando se busca a
capacitação de trabalhadores em áreas que exigem interpretação de textos,
conhecimento em matemática básica, áreas onde se concentram os resultados
menos favoráveis. É fundamental que, além de propiciar o acesso à educação
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básica, se disponibilize um ensino de qualidade, incorporando matérias voltadas ao
aprimoramento no relacionamento humano e ecológico.
• Plano Nacional de Educação - PNE. Implantação das diretrizes e metas
estabelecidas na Lei nº 13.005, de 25.06.14, a qual obriga a aplicação de 10% do PIB
na educação.
• Educação profissionalizante. A crescente demanda por mão de obra nos vários
segmentos do comércio, serviços e turismo demonstra a importância da formação
técnica especializada, destacando-se positivamente a formação propiciada pelo
Sistema “S” e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC para dar vazão a essa demanda com a necessária qualidade. No caso de
tecnólogos exige-se uma boa formação durante o período de ensino básico e
médio. A propósito, a demonstração de qualidade do Sistema “S” se revela pela
crescente demanda em busca de formação profissional nele evidenciada. Ao
mesmo tempo, deve-se criar uma política que intensifique e simplifique a
integração escola-empresa.
• Educação no meio rural:
Intensificar os programas de alfabetização para atender o público rural, assim
como a viabilização de meios para melhorar a escolaridade atual, com educação
em tempo integral.
Estabelecer uma política de capacitação da nova geração de agricultores para
assumirem as propriedades rurais, uma vez que a média de idade dos
produtores é avançada e a atração das cidades é muito forte junto aos jovens.
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Implantar um programa com objetivo de preparar os jovens para o exercício na
atividade rural, levando para as novas gerações a preocupação com o meio
ambiente, o compromisso de se produzir alimentos mais saudáveis, a segurança
nas tarefas do campo e no manuseio de agrotóxicos.
• Pesquisa. O governo federal através da EMBRAPA e os governos estaduais através
de seus órgãos oficiais de pesquisa devem coordenar e harmonizar as outras
instituições de pesquisa vinculadas às universidades públicas, privadas ou ligadas às
cooperativas e outras empresas privadas no sentido de otimizar os recursos
públicos priorizando as cadeias produtivas de maior importância ou vocação para o
estado.
PRIORIDADES NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL
• Estabelecer um convênio entre o governo federal e o governo do estado do Paraná
para definir uma contrapartida federal para bancar parte dos custos das
universidades estaduais.
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II - GESTÃO PÚBLICA
Quanto à Gestão Pública, os mais de 5 mil líderes que participaram dos encontros
regionais defenderam uma melhoria urgente dos serviços públicos. Para o Fórum, a
percepção dessa necessidade tem relação direta com questões éticas. Na opinião das
lideranças, os políticos paranaenses deveriam dar exemplo de honestidade e transparência,
administrando a máquina pública com responsabilidade. Todos os recursos disponíveis
devem ser investidos conforme as prioridades apontadas pela sociedade. Deve existir
equilíbrio entre as contas públicas e o desenvolvimento econômico e social da população
em todas as regiões do Estado.
O Fórum defende ainda a profissionalização da administração pública e o efetivo
controle social dos gestores públicos. Para isso, é necessário um novo modelo de gestão.
Entre as ações prioritárias indicadas para que isso aconteça, destacam-se:
• Profissionalização do serviço público;
• Planejamento estratégico com a participação da sociedade;
• Investimento em tecnologia da informação;
• Equilíbrio das contas públicas;
• Respeito às leis;
• Revisão do repasse dos recursos (pactuação dos municípios);
• Pacto para melhoria na educação;
• Transparência na gestão dos recursos públicos;
• Gestão participativa e controle social.
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Entendemos que essas ações prioritárias necessitam de uma grande mobilização e
união da sociedade e o envolvimento dos poderes constituídos, iniciativa privada, entidades
representativas, poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, participação da comunidade em
geral, universidades, ONGs, associações e cooperativas.
PRIORIDADES NO ÂMBITO FEDERAL
• Implantação do princípio da eficiência a todo agente público;
• Remunerações dos servidores baseada no princípio da meritocracia;
• Redução do número de ministérios;
• Criação de um sistema simplificado de pagamento dos tributos e das contribuições,
bem como no processo de abertura e fechamento de empresas;
• Descentralização das ações e dos recursos federais para estados e municípios.
PRIORIDADES NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL
• Cargos comissionados. Definição de um valor limite no orçamento da União,
Estados e Municípios para remuneração de cargos em comissão;
• Política estratégica. Retomada da capacidade de planejamento de longo prazo, de
elaboração de projetos e oferta de oportunidades de investimentos;
• Desenvolvimento regional. Primar por uma política de desenvolvimento regional,
que contemple a ampliação de polos produtivos regionais existentes, a formação de
novos polos e a consequente descentralização dos investimentos no entorno de
grandes cidades;
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• Abertura e fechamento de empresas. Implementação de um sistema simplificado
do processo de abertura e fechamento de empresas. Conforme o indicador Doing
Business, publicado anualmente pelo Banco Mundial, a facilidade de abertura e
fechamento de empresas é um aspecto central para se avaliar os melhores
ambientes regulatórios do mundo.
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III – INFRAESTRUTURA
A falta de infraestrutura pode ser considerada como um dos maiores gargalos para o
crescimento econômico do Paraná e do Brasil. É preciso disponibilizar sistemas adequados e
eficientes que possibilitem o escoamento da produção brasileira para os mercados nacional
e internacional. Nesse sentido, os desafios a serem superados contemplam os modais de
transporte rodoviário, ferroviário, portuário, hidroviário e aeroviário, além de mais
investimentos em dutovias, mobilidade urbana, nas telecomunicações rurais (dados e voz) e
no setor elétrico.
PRIORIDADES NO ÂMBITO FEDERAL
1. PORTOS
Portos e navegação de cabotagem. Esforços do governo devem ser dispendidos para dar
continuidade às ações iniciadas ou previstas com o objetivo de viabilizar o Programa de
Arrendamentos e Licitações dos Portos e alterar a Poligonal do Porto de Paranaguá, visando
à instalação de novos portos. Investimentos permanentes em dragagem nos acessos ao
Porto de Paranaguá e na inovação dos seus equipamentos e processos. Modernização do
transporte costeiro, com a abertura do mercado inclusive para embarcações com bandeira
estrangeira para a navegação de cabotagem ao longo da costa brasileira.
Projetos e investimentos prioritários nos portos paranaenses:
• Porto de Paranaguá:
Construção do pier “T”, com 4 novos berços para embarque de granéis;
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Construção do pier “F”, com 4 novos berços para embarque e desembarque de
granéis líquidos e de fertilizantes;
Construção do pier “L”, com 2 novos berços para embarque e desembarque de
granéis líquidos;
Construção de terminal para uso no transporte de passageiros;
Construção de novo centro administrativo;
Realizar os arrendamentos e licitações previstos para o Porto de Paranaguá
Revitalização do Terminal Barão de Teffé / Ponta do Felix;
Criação de condições favoráveis ao desenvolvimento portuário de Pontal do
Paraná e de Embocuí - Emboguaçu, de forma a facilitar a atração de
investimentos privados para esses dois novos portos;
Alteração da poligonal do Porto de Paranaguá;
Realizar a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de
Paranaguá.
2. FERROVIAS
O Brasil deve dar grandes passos para um efetivo incremento do transporte
ferroviário, necessário para aumentar a capacidade e a qualidade desse modal. Para tanto,
preconizamos o seguinte:
• Construção da Ferrovia Oeste – Leste (Maracaju-MS / Paranaguá-PR / Pontal do
Paraná);
• Construção da Ferrovia Norte – Sul (Norte-Noroeste, Oeste e Sudoeste do Paraná /
SC-RS);
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• Regulamentação do transporte ferroviário independente com a permissão para o
uso da malha ferroviária em concessão;
• Construção do contorno ferroviário Norte de Curitiba;
• Construção da “Ferrovia Pé Vermelho” ou remodelação da atual ferrovia que liga
Maringá a Londrina adaptando-a para o transporte de passageiros;
• Projeto da Ferrovia Litorânea interligando base portuária do Paraná com Portos de
Santa Catarina.
3. RODOVIAS
No Brasil, o modal rodoviário é o mais utilizado, representando cerca de 60% do
transporte interno. Além da complementação do sistema nacional, com a implementação de
ferrovias, é necessária a construção de novas estradas e a melhoria e ampliação das
existentes, como por exemplo:
3.1 Rodovias em trechos Urbanos
• Adequação da Avenida Airton Senna em Paranaguá;
• Adequações no Contorno Sul de Curitiba;
• Adequação da BR 376, no perímetro urbano de São José dos Pinhais;
• Adequação da BR 476, no perímetro urbano de Araucária;
• Construção dos contornos rodoviários de Arapongas, Cascavel (norte), Mandaguari,
Ponta Grossa, Campo Mourão, Maringá (Sul) e Guaíra;
• Duplicação e conclusão do contorno Norte de Curitiba;
• Construção 2ª ponte Foz do Iguaçu / Paraguai.
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3.2 Rodovias além dos trechos Urbanos
• Construção da BR 101 no Estado do Paraná (1ª fase) entre Garuva e BR277, criando
novo acesso ao Porto de Paranaguá e Projeto da Inteligação com a BR116 na divisa
entre Paraná e São Paulo;
• Duplicação da BR 163 (de Guaíra à Marmelândia, Nova Ponte em Guaíra e
adequação da BR 163 entre Marmelândia e Barracão);
• Implantação da Rodovia BR 272 entre Goioerê e Iporã;
• Adequações da Rodovia BR 466 e BR 487 nos trechos entre Campo Mourão e
Guarapuava;
• Conclusão e Adequações na BR 153 (entre Alto do Amparo e União da Vitória);
• Conclusão da BR 487 (Estrada da Boiadeira) entre Porto Camargo e Campo Mourão;
• Projeto de uma variante da Serra do Mar, no trecho Curitiba ao Litoral desafogando
as BRs 277 e 376 entre Curitiba e Paranaguá e Joinville respectivamente;
• Duplicação da BR 476, entre Araucária e União da Vitória;
• Implantação e Adequações da BR 158 entre Campo Mourão e Laranjeiras do Sul;
• Viabilização de pontos de paradas nas rodovias federais para caminhões de
transporte de cargas;
• Duplicação da rodovia que liga Francisco Alves a Guaíra (inclusão na PPP da PR 323).
4. AEROPORTOS
O crescimento econômico apresentado no Estado nos últimos anos tem
demandado maiores investimentos em aeroportos, em termos de capacidade e qualidade
de serviços de aviação comercial. No Paraná é absolutamente imprescindível:
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• Afonso Pena (São José dos Pinhais / Curitiba) – concluir a ampliação do terminal e
construir a 2ª pista;
• Construção de um aeroporto em Ponta Grossa;
• Londrina – implementar os equipamentos ALS e ILS I e ampliar a pista;
• Cascavel – concluir a construção do novo terminal e ampliar a pista;
• Maringá – ampliar a pista e construir um terminal de cargas;
• Construção de um aeroporto no sudoeste do Paraná (Pato Branco ou Francisco
Beltrão).
5. ENERGIA
• Estimular novas fontes para destravar os investimentos em geração de energia;
• Rever a política do setor do etanol para retornar sua competitividade em relação
aos outros combustíveis;
• Estimular o aproveitamento de resíduos agropecuários e agroindustriais para
geração de energia e de renda aos produtores.
6. TELECOMUNICAÇÕES RURAIS
• Implantar um programa de telecomunicação para atender as áreas rurais com a
utilização de recursos do FUST - Fundo de Universalização do Serviço de
Telecomunicações.
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PRIORIDADES NO ÂMBITO ESTADUAL
1. RODOVIAS
• Duplicação da PR 323 (Francisco Alves – Maringá);
• Duplicação da PR 092 (Jaguariaíva – Sto Antônio da Platina);
• Duplicação da PR 445 (Londrina – Mauá da Serra);
• Duplicação da PR/BR 280 (Barracão – Palmas);
• Duplicação da Rodovia dos Minérios, entre Curitiba e Rio Branco do Sul;
• Construção de novo acesso à Pontal do Paraná;
• Ampliar o Programa de Patrulhas Rurais;
• Duplicação do Anel de Integração;
• Renegociação dos contratos de concessão, com redução de tarifas;
• Construção da ponte Matinhos – Guaratuba;
• Asfaltamento da rodovia de Antonina a Guaraqueçaba.
2. ENERGIA
• Incentivo aos projetos de co-geração de energia para o aproveitamento da
biomassa da cana de açúcar e dos biodigestores;
• Agilização na liberação das licenças ambientais para instalação de Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCH’s);
• Ampliar o Parque Eólico de Palmas, no Paraná;
• Criação de um programa de incentivo ao plantio de florestas para fins energéticos.
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3. TELECOMUNICAÇÕES RURAIS
• Desenvolvimento de um programa de melhoria das comunicações rurais com a
utilização da malha de fibra ótica da Copel, e articulando incentivos e acordos
comerciais com os provedores de internet para atendimento aos domicílios rurais.
4. DUTOVIAS
As dutovias para viabilizar o transporte de gases e líquidos em longas distâncias.
Por isso, sugerimos:
• Apoio à construção do poliduto de Maringá a Paranaguá;
• Ampliação do GasBol – Gasoduto da Bolívia e Construção de novos gasodutos com
vistas a utilização do gás pelas indústrias nos principais parques industriais do
estado. Implantação de Terminais de GNL no litoral do Paraná.
5. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
• Implantar um programa para ampliar a distribuição de água potável e saneamento
básico para para o setor rural do paraná;
• Implantação de uma nova fonte de fornecimento de água para Curitiba com o
aproveitamento do Rio Assungui.
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6. LITORAL DO PARANÁ
Há anos não se investe nesta esquecida região do Estado. Como resultado, temos
uma orla cada dia mais acanhada, levando os paranaenses em massa para o litoral
catarinense. Para mudar esse cenário, sugerem-se as seguintes medidas para o litoral do
Paraná:
• Duplicação e urbanização da PR-407 entre Matinhos e Praia de Leste, com nova
iluminação, implantação de vias paralelas e construção de passarelas ou trincheiras
para pedestres;
• Rever o zoneamento urbano do município de Matinhos, especialmente a exigência
de recuo nas construções de frente para o mar, que impede o estabelecimento de
atividades comerciais, especialmente restaurantes;
• Melhorar os acessos de Matinhos, Praia de Leste, Pontal do Paraná e Guaratuba.
Ajudar os municípios balneários na implantação de vias de circulação, de forma a
facilitar o trânsito na temporada;
• Ampliar os sistemas de água e tratamento de esgoto;
• Drenar e duplicar o contorno de Matinhos, melhorando o acesso ao Ferry Boat.
• Implantar novo acesso rodoviário a Pontal do Paraná e Ponta do Poço, como forma
de induzir a criação do Porto de Pontal;
• Implantar sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Ilha do
Mel, com duto para levar água do continente para a ilha e outro para trazer o
esgoto da ilha para tratamento também no continente. Isto permitiria melhor
exploração turística da Ilha;
• Implantar ou melhorar os cais de atracação em Paranaguá, Antonina, Guraqueçaba,
Pontal do Paraná, Ilha do Mel, Ilha das Peças e Superagui, estimulando a navegação
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turística entre esses pontos. Licitar a exploração dessa navegação com
embarcações modernas, seguras e de grande capacidade;
• Implantar sistema de contenção e de revitalização de toda orla litoranea no trecho
compreendido entre o município de Matinhos e Pontal do Paraná;
• Ampliar o sistema de abastecimento de água, com aproveitamento do Rio
Cachoeira/Usina Parigot de Souza.
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IV - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Empreendedorismo Inovador:
Imperativo para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do PR
Estudar de forma comparativa as trajetórias da Coréia do Sul e do Brasil tem sido
um exercício muito valioso para compreendermos a importância do empreendedorismo
inovador para a geração de bem-estar social. Há trinta anos, o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) da Coréia do Sul era de 0,72, valor comparável com o patamar atual de países
como Vietnã. Nesta mesma época, o Brasil tinha um IDH de 0,68, que podia ser comparado
com os números atuais da Namíbia. Hoje, a Coréia do Sul chegou a um IDH de 0,90,
erguendo-se ao 12º lugar da classificação mundial neste indicador, ao lado de países como a
Dinamarca, enquanto o Brasil viveu um crescimento de apenas 19% do seu IDH,
encontrando-se atualmente na 85ª posição, com um valor 0,73, o que lhe posiciona ao lado
de países como o Azerbaijão.
Uma breve análise da atividade econômica e da pauta de exportação dos dois
países é suficiente para compreender este fenômeno. Enquanto a pauta de exportação
brasileira (e paranaense, em particular) continua dominada por produtos de baixa
intensidade tecnológica, commodities como minério de ferro, soja ou carne, a Coréia do Sul
operou uma verdadeira revolução através do conhecimento e da inovação. Esta
transformação da Correia do Sul consistiu em uma constante e inabalável determinação em
(1) aumentar radical e rapidamente o impacto da educação em qualidade e quantidade, (2)
descomplicar e incentivar o relacionamento universidade-empresa e o empreendedorismo
inovador, e (3) escolher de forma clara e focada um posicionamento estratégico global em
termos de economia baseada em conhecimento.
Em números, enquanto a Coréia do Sul investe anualmente 3,3% do seu PIB em
atividades de P&D, o Brasil investe 1,1% do seu PIB nestas mesmas atividades. Enquanto na
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Coréia do Sul 78% dos pesquisadores trabalham nas empresas, no Brasil apenas 26% dos
mestres e doutores estão inseridos nas atividades do setor privado. O dispêndio coreano em
P&D per capita é atualmente de US$ 1.088/ano enquanto este mesmo investimento no
Brasil chega ao tímido valor de US$ 134. Como consequências econômicas, a Coréia do Sul
efetuou em 2012 cerca de 30 mil solicitações de patentes no escritório de marcas e patentes
dos Estados Unidos, enquanto o Brasil depositou apenas 679 pedidos. Ao observar,
finalmente, que o Brasil é responsável atualmente por volta de 2,7% da ciência produzida
mundialmente, e é o sexto país com maior crescimento de artigos publicados entre 2001 e
2009, chegamos a natural conclusão de que a inovação, que acelera o crescimento
econômico de uma nação e se reverte sistematicamente em bem-estar para a população, é
bem mais que a produção de pesquisas e formação de mestres e doutores. A inovação é a
conversão do conhecimento em empreendimentos privados, que transformam a ciência em
produtos, processos ou serviços, e sustenta negócios produtivos, competitivos e lucrativos
que se revertem em crescimento econômico, geração de renda e aumento da qualidade de
vida do cidadão.
A Lei de Inovação do Paraná, sancionada em setembro de 2012, demorou muito para
chegar. O Paraná era um dos últimos estados brasileiros no qual tal legislação, que
regulariza o relacionamento entre universidades e empresas, inexistia. Sem a lei, o Paraná
não tinha possibilidade de converter recursos públicos arrecadados pelo Governo do Estado
em mecanismos de fomento à atividade de inovação nas empresas, por meio de subvenções
econômicas ou incentivos fiscais. O Paraná possui grande atraso no seu compromisso com o
empreendedorismo inovador, e necessitamos neste momento ter foco para compensar o
tempo perdido. É neste sentido que as seguintes prioridades devem ser imperativamente
perseguidas.
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PRIORIDADES NO ÂMBITO FEDERAL
1. Criar políticas públicas e mecanismos de incentivo voltados para o desenvolvimento de
empresas nascentes de base tecnológica (Startups), bem como empresas enquadradas
nas categorias da Economia Criativa. Em particular, tais medidas deverão contemplar a
disponibilização de recursos financeiros semente, em modalidade de subvenção
econômica, e financiamentos que exibem maior flexibilidade nas garantias exigidas, e
uso de fundos de aval.
2. Incluir na política dos fundos de pensão das empresas públicas, a possibilidade de
capitalizar Fundos Sementes voltados para Empresas Inovadoras. Esta medida deverá
permitir a utilização destes fundos de pensão para investimento em empresas de base
tecnológica.
PRIORIDADES NO ÂMBITO ESTADUAL
1.
Garantir a regulamentação dos instrumentos adicionais da Lei de Inovação.
1.1. Regulamentar os incentivos fiscais da Lei de Inovação, concedido na modalidade
de crédito presumido de ICMS ou dedução para abater o ICMS devido nas
entradas e saídas.
1.2. Regulamentar o uso do poder de compra do Estado, criando uma margem de
preferência nas compras públicas, de produtos inovadores desenvolvidos por
empresas nascentes de base tecnológica, de 25%.
2. Acelerar os processos de análise e devolutiva de projetos de fomento a inovação das
entidades de fomento, tais como BRDE, Agência Fomento PR, Fundação Araucária.
3. Criar e operacionalizar de forma efetiva a conta “Inovação” do Fundo PR, consistindo em
10% do orçamento total deste Fundo por ano. Este fundo deverá ser reservado
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exclusivamente para programas ligados ao fomento de atividades inovadoras dentro das
empresas.
4. Tornar o “TECNOVA” um instrumento permanente de subvenção econômica para
pequenas empresas nascentes de base tecnológica (startups), com dotação
orçamentária anual mínima de R$ 20 Milhões.
5. Garantir a possibilidade de participação das cooperativas em todos os instrumentos de
fomento à inovação do Estado do PR (Exemplo: TECNOVA e INOVACRED).
6. Implementar atividades obrigatórias de empreendedorismo inovador, de maneira
transversal, e em todos os níveis de ensino, nas escolas da Rede Pública Estadual.
7. Aumentar a agilidade, eficiência, e transparência do Estado, por meio da inovação
usando tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos serviços públicos.
8. Regulamentar o capítulo de Inovação da Lei Complementar 163/2013, a chamada lei
estadual das micro e pequenas empresas.
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