ESCOLAS MUNICIPALIZADAS NO RECIFE
Relatório de vistoria do Núcleo de Campo da equipe de gabinete do vereador André Régis
Em resposta ao pedido de informação do vereador André Régis sobre as escolas
municipalizadas, a Prefeitura do Recife enviou o ofício nº09/2013, emitido pela Secretaria de
Educação, especificamente pela Secretaria de Gestão da Rede. O documento em questão
aponta que dez escolas, que eram estaduais, passaram a ter a administração do município
desde a aprovação do decreto nº 27.446, publicado no Diário Oficial do dia 16 de outubro de
2013, com efeitos retroativos de 31 de julho do mesmo ano.
A partir desta informação oficial, o gabinete de André Régis articulou um cronograma
para realizar vistorias às referidas unidades de ensino. No processo de fiscalização, foram
analisados principalmente o recebimento de materiais didáticos e fardamento, a estrutura
física, a acessibilidade, o atendimento educacional especializado, a relação das escolas com a
comunidade e os projetos pedagógicos existentes. Segue tabela com endereço das escolas
municipalizadas e cronograma de vistoria:
Tabela 1: Lista das vistorias com o nome da Instituição, endereço e data da ida da Equipe de
Campo do Vereador André Régis.
ESCOLA
ENDEREÇO
DATA DA
VISTORIA
Municipal Paroquial Cristo
Rei
Municipal Escritor Josué de
Castro
Rua Dom Manoel da Costa, s/nº,
17/03
Torre
Rua Carapeba, s/nº, Brasília
17/03
Municipal Menino Jesus
Avenida Domingos Ferreira, s/nº,
17/03
Pina
Municipal Soldado José
Rua Benfica, 198, Madalena
19/03
Rua Austro Costa, 277, Prado
19/03
Municipal Papa João XXIII
Rua Giruá, s/nº, Engenho do Meio
19/03
Municipal São Domingos
Rua São Mateus, 364, Iputinga
19/03
Municipal Poeta Jonatas
Rua São Caetano, 545, Campo
21/03
Antônio do Nascimento
Municipal Doutor Samuel
Gonçalves
Braga
Municipal Arquiteto
Grande
Rua Alto do Venâncio, s/nº,
Alexandre Muniz
Córrego do Jenipapo
Municipal França Pereira
2ª Travessa Siriji, s/nº, Alto do
21/03
21/03
Mandú
Em relação aos indicadores de aprendizado é possível perceber que na maioria das
escolas municipalizadas os valores são melhores ao padrão encontrado nas escolas
municipais. Das dez escolas que foram municipalizadas apenas as escolas Doutor Samuel
Gonçalves e Menino Jesus que possuem notas do Ideb inferiores a média municipal. Entre as
municipalizas é possível ainda observar a existência de uma unidade escolar que atende ao
padrão de referência 6.0, essa escola é a Escritor Josué de Castro. Com a adição das novas
escolas, a cidade do recife passa a possuir duas unidades de ensino com indicadores de
aprendizado exemplares (Escola Escritor Josué de Castro e Escola Municipal Asa Branca).
Tabela 2: Notas do Ideb e Metas projetadas para o ano de 2011 de todas as escolas
municipalizadas.
Paroquial Cristo Rei
Escritor Josué de Castro
Menino Jesus
Soldado José Antônio do
Nascimento
Doutor Samuel Gonçalves
Papa João XXIII
São Domingos
Poeta Jonatas Braga
Arquiteto Alexandre Muniz
França Pereira
Fund. I
IDEB
META
4.8
4.1
6.1
5.1
4.3
4.7
4.7
3.9
Fund. II
IDEB
META
-
3.9
5.4
4.5
3.6
4.2
-
-
3.7
4.1
4.3
3.1
4.1
-
-
A comparação entre a média das escolas municipalizadas e a média de cada RPA,
deixa claro que as escolas que antes eram estaduais apresentam indicadores de
aprendizados com melhores notas. Enquanto que as escolas municipalizadas apresentam
uma média de 4.6 no fundamental I, nenhuma RPA conseguiu atingir tal resultado. Entre as
RPAs, a mais bem avaliada foi a RPA VI que obteve uma nota de 4.2.
4,8
4,6
4,4
4,2
4,0
3,8
3,6
3,4
3,2
3,0
2,8
2,6
2,4
2,2
2,0
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
Escolas Municipalizadas
RPA 1
RPA 2
RPA 3
RPA 4
RPA 5
RPA 6
Fund. I
Figura 1: Análise comparativa das médias observadas nas escolas municipalizadas e RPAs
1,2,3,4,5,6.
ESCOLA MUNICIPAL PAROQUIAL CRISTO REI
Figura 2: vista frontal da Escola Municipal Paroquial Cristo Rei. Foto tirada pela Equipe do Vereador
André Régis.
A Escola Municipal Paroquial Cristo Rei localiza-se na Rua Dom Manoel da Costa, S/N,
Torre. A unidade funciona com cinco turmas pela manhã e cinco turmas pela tarde, com o
total de 250 alunos matriculados; os alunos estão cursando o Ensino Fundamental I. O cartaz
indicando a nota do IDEB não estava à mostra durante a vistoria da equipe de gabinete do
vereador André Régis. O prédio da escola é alugado à Paróquia Cristo Rei, mas a gestora não
soube informar o valor do aluguel.
O quadro de funcionários da escola conta com três funcionários para a limpeza do
prédio, um funcionário para servir a merenda, quatro porteiros, dois funcionários para a
direção, um aprendiz de apoio administrativo no turno da manhã, dez professores em sala
de aula, um professor readaptado trabalhando na secretaria e um estagiário na biblioteca no
turno da manhã. Para completar o quadro de funcionários, a escola necessitaria de três
cuidadores para crianças especiais, um servidor administrativo, dois coordenadores – sendo
um em cada horário – e um estagiário para a função de mediador de leitura no turno da
tarde.
A instituição dispõe apenas do primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Em 2011, o
Ideb conferiu-lhe nota 4.8, valor 17% superior à meta anual (4.1). Comparativamente ao ano
anterior de avaliação (2009), teve um decréscimo de 9% em sua performance. Durante um
período de sete anos (2005 – 2011), a trajetória de desempenho da escola tem exibido notas
acima das metas estabelecidas e em ritmo crescente. Em 2005, período sem projeção,
obteve média de 3.3; em 2007, de 4.1, crescendo, 24% e superando a meta de (3.7) e em
2009, chegou em 4.4, valor superior à projeção (3.7).
Tabela 3: valores observados do Ideb (Fundamental I) versus as metas estabelecidas pelo
MEC. Fonte: http://sistemasideb.inep.gov.br
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
3.3
4.1
4.4
4.8
METAS PROJETADAS
2005
2007
2009
2011
-
3.4
3.7
4.1
A proficiência acompanhou o ritmo das notas do Ideb, sofrendo apenas uma leve
queda em Matemática, saindo de 25%, em 2009, para 24% em 2011. Uma queda leve em
comparação ao crescimento de 2007 para 2009, onde saiu de 19% para 25%.
De acordo com os dados do Portal QEdu, em 2011, 31% dos alunos da escola
apresentaram aprendizado adequado, em Português. Entre 2009 e 2011, o índice aumentou
4%. Em Matemática, apenas 24% dos alunos alcançaram aprendizado adequado, lembrando
que houve uma queda de 1% nessa material, em relação ao ano anterior.
Figura 3: Representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado nas disciplinas de
Português e Matemática referente às turmas do 5º ano da Escola Municipal Paroquial Cristo Rei.
Fonte: http://www.qedu.org.br/escola/92913-escola-paroquial-cristo-rei/proficiencia
Figura 4: Representação gráfica da evolução dos valores observados do IDEB (ensino
fundamental I) para a Escola Municipal Paroquial Cristo Rei versus as metas estimadas pelo
MEC para os respectivos anos. Fonte: http://www.portalideb.com.br/escola/92913-escolaparoquial-cristo-rei/ideb
ESTRUTURA FÍSICA
O entorno da instituição não é uma área violenta e a escola nunca foi alvo de
vândalos. A distribuição da água encanada é de responsabilidade da Compesa e não costuma
faltar; caso falte, a gestora solicita caminhão pipa e ele não demora para fazer o
reabastecimento. O saneamento básico é também de responsabilidade da Compesa. A rede
elétrica da escola precisa passar por uma requalificação urgente, pois o risco de curtocircuito, quedas de energia e queima de produtos eletrônicos é alto; foram identificados
pontos de fiação exposta e tomadas baixas nas salas de aula. Outros problemas são a falta
de extintores de incêndio e a ausência de sinalização para indicar a saída de emergência.
A escola conta com cinco salas de aula, todas com espaço físico regular. A ventilação
das salas não é de boa, apesar de existirem ventiladores, e a sua iluminação não é
satisfatória, pois a rede elétrica é falha e a queima de lâmpadas é constante. Todas as salas
de aula apresentam grandes infiltrações; existem goteiras nas salas 01, 03 e 04. O piso das
salas 01 e 02 precisa de polimento; já o piso das salas 03, 04 e 05 precisa ser reformado, pois
é em cimento grosso. As portas de todas as salas estão com as maçanetas quebradas e as
janelas das salas 01, 03 e 05 estão bastante deterioradas pela ação de água das chuvas e de
cupins. Foram identificados pontos de fiação exposta e gambiarras nas salas.
As bancas dos alunos da sala 01 estão precisando ser renovadas, pois as mesmas não
fixam bem ao chão, de forma que ficam bambas; as mesas dos professores estão em
condições satisfatórias. Todas as salas possuem dois armários e eles estão em péssimo
estado, precisando serem trocados; as lousas das salas estão em boas condições.
Figura 5: Salas de aula com infiltrações e janelas deterioradas. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete
do Vereador André Régis.
Durante a visita, observamos que a escola necessita de mais banheiros, pois os
alunos contam com apenas dois sanitários, sendo um feminino e um masculino. O banheiro
dos meninos possui cinco cabines, sendo que três funcionam e duas estão interditadas
porque a encanação está entupida. Além disso, as portas estão deterioradas, o piso está
ruim e sua iluminação é bem precária, pois existe muita fiação exposta. O banheiro feminino
está em situação semelhante ao masculino; a diferença é que das cinco cabines, duas
funcionam, duas estão entupidas e uma é destinada aos funcionários da escola. Isto quer
dizer que os funcionários utilizam uma cabine sanitária do banheiro das alunas, pois eles não
tem banheiro próprio.
Figura 6: Banheiros precisando de reforma emergencial. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete do
Vereador André Régis.
A cozinha da unidade apresenta boa iluminação, mas sua ventilação é insatisfatória,
haja vista que sequer existe ventilador no local. Ela não possui infiltrações nem goteiras, é
limpa e é espaçosa, o que facilita o trabalho das merendeiras. Seu piso está em boas
condições, mas a porta corrediça está toda amassada e precisa ser trocada. O fogão precisa
ser trocado, pois está bastante velho; outro ponto negativo é a instalação irregular do
botijão de gás, ao lado do fogão, sem nenhuma barreira física. A cozinha não possui
geladeira e sim um freezer que está em boas condições. Seu único armário está novo e em
perfeito estado de uso. Os utensílios domésticos também estão em bom estado e os copos,
pratos e talheres usados pelos alunos estão em quantidade e qualidade satisfatórias. A água
que é consumida pelos alunos é filtrada, porém o único bebedouro da escola está em
péssimas condições, pois ele não gela a água e seu filtro está vencido, o que pode causar
algum problema de saúde para as crianças.
Figura 7: Bebedouro dos alunos é antigo e precisa ser substituído. Foto tirada pela Equipe do
Gabinete do Vereador André Régis.
A escola não conta com um refeitório próprio; com isso, as crianças merendam
dentro de suas respectivas salas de aula. A merenda é terceirizada, tem chegado no horário
previsto e nunca foi entregue com alguma anormalidade, como comida estragada ou frutas
maduras demais. A funcionária da cozinha faz a distribuição da merenda nos intervalos das
aulas.
Os professores usufruem de uma sala própria, com bom espaço de circulação e com
uma boa limpeza, mas que apresenta muitos problemas, como grandes infiltrações, goteiras
e ventilação ruim, apesar de possuir dois ventiladores. Sua iluminação não é satisfatória,
pois existem lâmpadas queimadas; o piso é de cimento grosso, a sua porta está bastante
danificada, a única mesa da sala não está em boas condições, existe muita fiação exposta e
sua janela está com os vidros quebrados. Além dos problemas citados, a sala não conta com
um computador com acesso à internet visando melhorar as condições de trabalho dos
professores.
Figura 8: Sala dos professores com janelas com os vidros quebrados, chão de cimento grosso. Fotos
tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
A direção, a secretaria e a coordenação funcionam em uma mesma sala. Ela possui
uma boa área de circulação, é climatizada e sua iluminação é de boa qualidade. O ambiente
é limpo e não apresenta nenhuma rachadura; seu piso está em boas condições, mas sua
porta precisa de ajustes na maçaneta que está se soltando. As cinco mesas e seis cadeiras do
recinto estão em condições de uso satisfatórias. Dos sete armários que lá existem, quatro
estão em condições regulares, pois apresentam apenas pequenos pontos de ferrugem, e três
estão precisando ser trocados. Nesta sala existem dois computadores com acesso à internet,
duas copiadoras que funcionam normalmente e um aparelho de telefone que funciona sem
problemas. A sala tem alguns problemas pontuais, como infiltrações e goteiras. Vale
salientar que ela foi construída em cima de uma cisterna e que a tampa da mesma fica
dentro da sala.
Figura 9: Infiltrações na sala da direção e entrada da cisterna. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do
Vereador André Régis.
Não há laboratório de informática na escola. A biblioteca, por sua vez, apresenta um
espaço para circulação regular. Sua iluminação é bastante precária, pois o teto de gesso da
sala desabou por conta de grandes infiltrações; atualmente, um bocal foi instalado com uma
única lâmpada para que o local seja usado. Sua ventilação é agradável, pois o ambiente é
climatizado. Esta sala é equipada com uma televisão e um aparelho de DVD, sendo
necessária a aquisição de mais um ou dois aparelhos de TV e DVD a fim de que outras
turmas possam usar os equipamentos por vez. As mesas e cadeiras do local foram recebidos
por um projeto de reciclagem da TANG. O piso da sala é de cerâmica e está em boas
condições; sua porta está em bom estado de conservação.
Figura 10: Teto da biblioteca desabou por causa de infiltrações na sala, além disso, a rede elétrica foi
afetada por conta do desabamento. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
As crianças utilizam uma quadra poliesportiva, que é de propriedade da paróquia,
mas que está com alguns problemas estruturais, como o alambrado, que está todo
danificado. Além disso, ferros estão parcialmente soltos na coberta. A escola não conta com
uma brinquedoteca, uma videoteca ou um parque infantil.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Sobre a acessibilidade, a escola está longe de poder abrigar com o mínimo de
conforto os alunos com necessidades especiais, visto que o acesso ao primeiro andar é feito
por uma escada sem corrimão. Não existe banheiros adaptados para cadeirantes, placas
indicativas em braile, piso tátil e sala de recursos multifuncionais para a realização do
atendimento educacional especializado. A escola tem três alunos especiais matriculados,
todos com laudo alegando problemas cognitivos; nenhum deles tem o acompanhamento de
um cuidador dentro da sala de aula, passando essa responsabilidade para os professores do
ensino regular, sendo que eles não tem formação para lidar com tal eventualidade.
Figura 11: Escada de acesso ao primeiro andar da escola. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do
Vereador André Régis.
OS MATERIAIS DIDÁTICOS E ATIVIDADE PEDAGÓGICAS
Os livros didáticos dos alunos chegaram em sua totalidade e já foram repassados
para as crianças. O kit escolar chegou incompleto. Os materiais que foram recebidos em
quantidade adequada foram: lápis grafite, lápis de cor de madeira, apontadores, borrachas,
hidrocores, giz de cera, tintas para pintura de dedo, massas de modelar e cadernos de
desenho. Ainda faltam chegar réguas, cola, canetas, corretivo, tesoura, cadernos grandes e
cadernos pequenos. O fardamento não chegou completo, pois foram enviadas apenas uma
camisa e um short para cada aluno. As mochilas foram entregues normalmente, mas não
chegaram calças, meias e tênis. Outro problema foi o tamanho das camisas: as mães tiveram
que diminuir o tamanho para que coubessem nas crianças. A direção não recebeu
informações sobre recebimento dos tablets.
Os professores receberam do MEC os livros didáticos para mestres. O material usado
nas salas de aula, como canetas para quadro branco e os apagadores, foram adquiridos pela
escola através dos recursos próprios. Os computadores para serem usados no diário de
classe online ainda não chegaram. Os recursos utilizados pela escola para uso coletivo são:
três aparelho de som, uma TV, um aparelho de DVD, um Datashow, jogos educativos em boa
quantidade e boa variedade de itens de papelaria.
A escola convoca reuniões com pais ou responsáveis, em média, quatro vezes por
ano. Segundo a gestora, a maioria dos pais comparece. Por fim, a direção da escola informou
que não oferece nenhum programa alternativo de aprendizagem como Mais Educação,
Escola Aberta ou Segundo Tempo.
ESCOLA MUNICIPAL ESCRITOR JOSUÉ DE CASTRO
Figura 12: Vista frontal da Escola Municipal Escritor Josué de Castro. Foto tirada pela Equipe do
Vereador André Régis.
A Escola Municipal Escritor Josué de Castro foi municipalizada em 2013. A instituição
funciona em um prédio próprio, localizado na Rua Carapebas, s/n, Brasília Teimosa, Recife.
Não havia cartaz indicando a nota do IDEB no momento da visita, apenas o cartaz com a
nota da Prova Brasil. Segundo a diretora, o cartaz tinha sido desafixado porque a escola
tinha deixado de ser estadual. A instituição funciona nos turnos manhã e tarde com quatro
turmas de 100 alunos em cada turno, totalizando 200 alunos de ensino fundamental I.
O quadro de funcionários é composto por dois funcionários de serviços gerais, duas
pessoas para servir merenda, dois porteiros, uma diretora, uma vice-diretora, dois
estagiários no apoio administrativo e oito professores em sala; uma destas professoras
possui especialização em psicopedagogia. Há a necessidade de contratar um bibliotecário,
uma pessoa para assumir a secretaria e duas para a coordenação nos turnos manhã e tarde,
pois atualmente não há nenhuma, de forma que a vice-diretora está acumulando
indevidamente a função. A fachada da escola ainda está com o antigo nome e precisa ser
trocada.
A instituição dispõe apenas do primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Em 2011, o
Ideb conferiu-lhe nota 6.1, valor 20% superior à meta anual (5.1). Essa resultado deixa a
escola com o mesmo padrão de excelência atingido pela Escola Municipal Asa Branca, a
única da rede que tinha atingido um Ideb igual ou maior a 6, a nota referência estabelecida
pelo Portal Ideb. Comparativamente ao ano anterior de avaliação (2009), teve um
crescimento de 30% em sua performance. Durante um período de sete anos (2005 – 2011), a
trajetória de desempenho da escola tem exibido notas acima, ou iguais, as das metas
estabelecidas. Em 2005, período sem projeção, obteve média de 4.3; em 2007, de 4.9,
crescendo, 14% e superando a meta de (4.3), e em 2009, chegou em 4.7, caindo 4%, mas
ficando com o valor igual ao da projeção (4.7).
Tabela 4: valores observados do Ideb (Fundamental I) versus as metas estabelecidas pelo MEC.
Fonte: http://sistemasideb.inep.gov.br
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
4.3
4.9
4.7
6.1
METAS PROJETADAS
2005
2007
2009
2011
-
4.3
4.7
5.1
A proficiência acompanhou o ritmo das notas do Ideb, sofrendo apenas uma l queda
em Português, saindo de 38%, em 2007, para 27% em 2009. Uma queda leve em
comparação ao crescimento de 2009 para 2011, onde saiu dos 27% para 58%. De acordo
com os dados do Portal QEdu, em 2011, 59% dos alunos da escola apresentaram
aprendizado adequado, em Matemática. Entre 2007 e 2009, saiu de 18% para 28% e entre
2009 e 2011, o índice aumentou 31%.
Figura 13: Representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado nas disciplinas de
Português e Matemática referente às turmas do 5º ano da Escola Municipal Escritor Josué de Castro.
Fonte: http://www.qedu.org.br/escola/87696-escola-professor-josue-de-castro/proficiencia
Figura 14: Representação gráfica da evolução dos valores observados do IDEB (ensino fundamental I)
para a Escola Municipal Escritor Josué de Castro versus as metas estimadas pelo MEC para os
respectivos anos.
Fonte:http://www.portalideb.com.br/escola/87696-escola-professor-josue-de-
castro/ideb
ESTRUTURA FÍSICA
O entorno da instituição não é considerado violento e a escola nunca foi alvo de
vândalos. Não há vigilantes em nenhum turno. Há uma saída de emergência nos fundos da
escola, porém, não existe sinalização.
A água encanada da unidade é abastecida pela Compesa (Companhia Pernambucana
de Saneamento) e não costuma faltar. Duas caixas d’água suprem a demanda do prédio e
não há relatos de contaminação da água. A coleta dos dejetos é feita através de saneamento
básico. Não há problemas na rede elétrica, mas foram encontradas tomadas baixas em sala
de aula.
Existem quatro amplas salas de aula. Todas as salas possuem o mesmo padrão: bom
espaço, quatro ventiladores, piso bom, portas com pequenas áreas descascando e bancas e
mesas antigas que estão danificadas de forma que precisam ser trocadas; as mesas dos
professores estão enferrujando nas bases e alguns armários de uso da instituição estão com
pequenos pontos de ferrugem. Foram encontradas tomadas baixas nas salas 01, 02, 03 e 04.
As lousas estão boas nas salas 02, 03 e 04, mas na sala 01 ela está manchada. Nas salas 01 e
02 há pequenas manchas de infiltração. Iluminação e ventilação são satisfatórias.
Os banheiros ficam localizados próximo ao pátio e as salas de aula ficam no primeiro
andar. Para os funcionários de serviços gerais e portaria, há um banheiro próximo à cozinha
e dois banheiros no pátio, sendo o da cozinha unissex e os do pátio um feminino e um
masculino. Em cada banheiro há duas cabines e uma pia. No banheiro feminino há uma
cabine comum e outra com vaso adaptado para deficientes, mas não há deficientes na
escola. No masculino, uma cabine está interditada, pois serve como abrigo para materiais.
No banheiro próximo à cozinha, além de uma pia e um vaso sanitário, há também um
chuveiro comum e um armário para os funcionários. No primeiro andar há um banheiro para
os professores; neste banheiro há um vaso sanitário, uma pia e um chuveiro. Há banheiros
dos alunos também no primeiro andar, ao lado do banheiro dos professores. São dois e
contam com dois vasos sanitários, duas pias com espelho, no entanto, existem algumas
manchas de infiltração próximas à parede de cobogós que fica voltada para a rua. No
banheiro masculino infantil um dos vasos está sem assento. Todos os banheiros são limpos e
bem iluminados.
Figura 15: Banheiros, em boa parte, com boas condições de uso. Foto tirada pela Equipe do Gabinete
do Vereador André Régis.
A cozinha da escola é ampla, livre de infiltrações, rachaduras, cupins ou goteiras. Não
há ventiladores, mas a ventilação do ambiente é satisfatória. A iluminação é agradável e o
local é limpo. Piso e porta estão bons. O fogão funciona bem, apenas está enferrujado e o
botijão de gás fica ao seu lado, o que aumenta riscos de explosão em caso de vazamento de
gás. Há quatro refrigeradores, dois freezers e duas geladeiras, que também funcionam bem,
apesar de estarem com ferrugem na parte externa. As panelas serão devolvidas ao estado,
pois o alimento não será mais feito na escola. Os utensílios para uso dos alunos, como
pratos, copos e talheres estão bons e em quantidade suficiente. Um armário com pequenos
danos na fórmica armazena utensílios e panelas. O balcão é grande e possui duas pias. Há
ainda um forno micro-ondas próximo ao balcão.
Figura 16: Visão geral da cozinha. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
A instituição possui refeitório com capacidade para 28 alunos. Falta um assento em
dois dos bancos existentes no local. Há seis bancos e cada um consegue acomodar cinco
alunos. O local é limpo e nele há pequenas infiltrações. Quatro ventiladores são
responsáveis por melhorar a circulação de ar do ambiente. Para os alunos realizarem as
refeições há três mesas grandes com um par de bancos cada. O refeitório divide espaço com
o pátio da escola. Após a municipalização da escola, a merenda passou a ser terceirizada e
está sendo servida aos alunos em quantidade satisfatória; ela chega no horário adequado e
não há casos de alimentos estragados. A água consumida pelas crianças é filtrada em
bebedouro.
Figura 17: Bancos e mesas do refeitório em bom estado de conservação. Fotos tiradas pela equipede
gabinete do vereador André Régis.
Na escola, há uma sala para os professores, porém, é muito pequena, sem janela,
sem ar-condicionado e com um único ventilador que não funciona. Apesar disso, a sala é
limpa e bem iluminada e tanto o piso quanto a porta estão bons. Há duas mesas com
pequenos danos na fórmica e cinco cadeiras boas. Há sete armários que acomodam livros e
que estão em manutenção. No momento da visita, a sala estava em arrumação e os livros
estavam fora do armário, em cima das mesas e cadeiras.
Secretaria, coordenação e direção funcionam em salas separadas. Como não há
coordenadora, a sala da coordenação está sempre fechada. A secretaria fica na entrada da
escola. Possui boa área para circulação, é limpa, climatizada com condicionador de ar e é
bem iluminada. A secretaria possui duas mesas, três cadeiras, uma copiadora, dois armários,
uma impressora, um telefone e um computador com acesso a internet. Todos estes itens
estão bons. Há uma sala-arquivo onde ficam armazenadas pastas com documentos.
A direção fica ao lado da secretaria e o acesso à secretaria se dá pela sala da
direção.A sala da direção também tem bom espaço, é limpa, bem iluminada e climatizada. A
maçaneta da sua porta está com defeito. Este ambiente conta com três mesas, quatro
cadeiras, uma copiadora, um armário, uma impressora, um telefone e um computador com
acesso à internet. Na direção, uma pequena sala anexa é utilizada como almoxarifado, que
apresenta infiltrações e parte do reboco soltando. No almoxarifado ficam os materiais da
escola e quatro datashows que servem para auxiliar os professores nas aulas.
A sala da coordenação fica no primeiro andar e conta com computador com internet
e duas impressoras. Sua mobília é composta por quatro armários, três deles precisando de
manutenção, duas mesas com pequenos danos e três cadeiras. Ela possui um condicionador
de ar e um ventilador.
Há um laboratório de informática amplo com 19 computadores, entre eles dois que
são para atender crianças com necessidades especiais. Há dois condicionadores de ar
responsáveis pela climatização do ambiente. A sala é limpa e bem iluminada. Três grandes
mesas fixadas à parede servem de suporte para os computadores e um quadro branco
atende aos professores. No local, há 24 cadeiras para acomodar os alunos. Todos os
computadores funcionam e possuem acesso à internet. Nesta sala fica guardado um armário
móvel com TV, som, DVD e vídeo cassete que está disponível para as salas de aula. Não há
monitores de informática para organizarem o laboratório; os próprios professores levam os
alunos até a sala quando necessário.
Figura 18: Computadores para alunos especiais. Armário móvel. Foto tirada pela Equipe do Gabinete
do Vereador André Régis.
A escola conta com uma biblioteca muito pequena para acomodar a quantidade de
livros que compõem o acervo. Não há ninguém responsável pela organização do espaço.
Esta sala é climatizada com um ar-condicionado e um ventilador, é limpa e bem iluminada.
Possui duas mesas, catorze cadeiras e três computadores em mesa acoplada. No momento
da visita, os livros estavam sobre a mesa, pois os funcionários estavam fazendo arrumação.
Figura 19: Visão geral da biblioteca. O ambiente é bem climatizado, mas o espaço e considerado
pequeno. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
Para o lazer das crianças, existe apenas um pátio, que é usado como refeitório. Não
há parque, videoteca, brinquedoteca, quadra poliesportiva ou laboratório de ciências, pois o
tamanho da escola não permite a construção de espaços como estes.
Figura 20: Pátio utilizado como refeitório. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do Vereador André
Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Este ano, a Escola Municipal Escritor Josué de Castro recebeu um aluno especial com
transtorno mental portador de laudo. Um ofício foi enviado à Prefeitura uma semana antes
da vistoria da equipe de gabinete do vereador André Régis e atualmente a instituição está à
espera de um cuidador para acompanhar este estudante em sala de aula. Esta escola não
conta com sala de recursos multifuncionais e não está totalmente adaptada para receber
deficientes. Há uma rampa na entrada do prédio, mas o acesso as salas de aula que ficam no
primeiro andar se dá por escada. Não foi identificado piso tátil nem placa indicativa em
braile em nenhuma dependência.
Figura 21: Escada que dá acesso ao primeiro andar do prédio. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do
Vereador André Régis.
OS MATERIAIS DIDÁTICOS
Como recursos para uso coletivo, a escola conta com quatro aparelhos de som, uma
televisão, um DVD e quatro datashows, todos em bom estado de funcionamento. Há
também jogos educativos e itens de papelaria suficientes para se trabalhar com todos os
alunos.
Para os professores, a escola recebeu verba para comprar materiais de uso diário
como piloto para quadro branco, apagadores e itens de material artístico. A direção montou
um kit e distribuiu para cada professor. Nenhum computador para acompanhar a frequência
dos alunos foi enviado para a escola até o momento. Todos os professores e alunos
receberam os livros didáticos. Segundo a direção, nenhum aluno recebeu tablets nem os
professores foram capacitados para utilizá-los, mas os alunos e familiares assinaram
documentação e receberam instruções sobre a distribuição destes aparelhos. Ainda não se
sabe quais turmas serão contempladas.
Nenhuma farda e nenhum material referente ao kit escolar foi enviada aos alunos; o
único material enviado foram as mochilas do projeto Ondas da Leitura, mas só os alunos do
projeto receberam estes materiais. Não existe nenhum programa alternativo de
aprendizagem na instituição. No que se diz respeito à relação família-escola, são convocadas
de quatro a cinco reuniões por ano, e a maioria simples dos pais comparece aos encontros.
ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS
Figura 22: Vista frontal da Escola Municipal Menino Jesus. Foto tirada pela Equipe do Vereador André
Régis.
A escola Menino Jesus foi municipalizada em 2013. A instituição funciona em um
prédio alugado que fica localizado na Avenida Domingos Ferreira, s/nº, Pina. No horário da
vistoria não foi encontrado cartaz em local visível com as notas do IDEB; a direção alegou
que ainda estava em processo de identificação e análise dos documentos da escola.
Funcionando com três turmas de ensino fundamental por horário, a unidade em questão
tem matriculados 67 discentes pela manhã e 48 pela tarde. No letreiro, a instituição ainda se
apresenta como estadual.
Para limpar o prédio, há dois funcionários de serviços gerais. No controle da entrada
e saída de pessoas trabalham dois porteiros; não há vigilantes. Para distribuir os alimentos
existem duas merendeiras. A direção é composta por dois servidores e apenas o turno da
tarde conta com coordenador, de forma que é preciso enviar outro funcionário para assumir
a coordenação pela manhã. Não há servidores realizando atividades administrativas na
secretaria, mas somente dois estudantes de ensino médio contratados como aprendizes.
Em sala de aula, trabalham cinco professoras, sendo que uma possui duas matrículas
na rede; desta forma, o corpo docente está completo. Atuando no atendimento educacional
especializado (AEE) trabalha uma professora com formação na área; também existe um
estagiário de ensino superior acompanhando uma criança especial em sala.
A instituição dispõe apenas do primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Em 2011, o
Ideb conferiu-lhe nota 4.3, valor 9% inferior à meta anual (4.7). Comparativamente ao ano
anterior de avaliação (2009), teve uma diminuição de 14% em sua performance. Durante um
período de sete anos (2005 – 2011), a trajetória de desempenho da escola tem exibido notas
irregulares. Em 2005, não houve projeção e nem meta. Já o ano de 2007 trouxe a nota de
4.1, porém, sem meta; em 2009, nota de 5.0, crescendo, 22% e superando a meta de (4.3),
mas caiu para 4.3, ficando 9% abaixo da média de 4.7.
Tabela 5: valores observados do Ideb (Fundamental I) versus as metas estabelecidas pelo MEC.
Fonte: http://sistemasideb.inep.gov.br
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
-
4.1
5.0
4.3
METAS PROJETADAS
2005
2007
2009
2011
-
-
4.3
4.7
A proficiência acompanhou o ritmo das notas do Ideb, com crescimento e queda, em
seguida. Em Português, saindo de 34%, em 2007, para 46% em 2009. Um crescimento
considerável, porém, 2011 trouxe uma proficiência de 22%, uma queda brusca no nível de
aprendizado. De acordo com os dados do Portal QEdu, em 2011, apenas 22% dos alunos da
escola apresentaram aprendizado adequado, em Matemática. Entre 2007 e 2009, saiu de
31% para 28% e entre 2009 e 2011, o índice diminuiu 11 pontos percentuais, chegando em
22%.
Figura 24: Representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado nas disciplinas
de Português e Matemática referente às turmas do 5º ano da Escola Municipal Menino Jesus.
Fonte:http://www.qedu.org.br/escola/91465-escola-menino-jesus/proficiencia
Figura 25: Representação gráfica da evolução dos valores observados do IDEB (ensino fundamental I)
para a Escola Municipal Menino Jesus versus as metas estimadas pelo MEC para os respectivos anos.
Fonte: http://www.portalideb.com.br/escola/91465-escola-menino-jesus/ideb
ESTRUTURA FÍSICA
De acordo com informações de funcionários, o entorno da Escola Municipal Menino
Jesus não é violento e o prédio nunca foi alvo de vândalos. Ainda no quesito segurança, foi
constatado que não há vigilantes, extintores de incêncio e saídas de emergência.
A água da unidade advém de abastecimento realizado pela Compesa e não costuma
faltar. Por isto, e pelo fato de os reservatórios de água atenderem à demanda, nunca foi
solicitado caminhão-pipa à Prefeitura. O prédio da escola é saneado e não apresenta
anormalidades na rede elétrica, como curtos-circuitos, quedas de energia, tomadas baixas
e/ou sem proteção e fiação exposta, por exemplo.
São três salas de aula, todas com área para circulação satisfatória. Nenhuma delas
apresenta cupins, rachaduras, infiltrações ou goteiras. As queixas dizem respeito à
iluminação, à ventilação e ao piso. A iluminação é comprometida por causa do formato do
teto – com desníveis na laje – e em decorrência da pouca quantidade de lâmpadas. Mesmo
com ventiladores e cobogós, todas as salas são quentes devido o prédio quase não possuir
áreas externas para circulação de ar; é fundamental a instalação de condicionadores de ar
para amenizar o calor e tornar o ambiente melhor adequado ao processo de ensinoaprendizagem. Vale salientar que muitos ventiladores estão sem a tampa de proteção. No
que diz respeito ao piso, as cerâmicas estão velhas e bastantes desgastadas. Já foram
compradas novas cerâmicas e argamassa, mas está sendo esperada a liberação da obra pelo
proprietário do imóvel.
Figura 26: Sala de aula com pontos ruins de iluminação; ventiladores sem tampa de proteção. Foto
tirada pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
Quase não há mais queixas sobre as salas de aula. Em todas, as portas estão em
perfeito estado e existem rampas na entrada. As bancas estão novas e são adaptadas ao
público. Há boas lousas e birôs. Cada uma possui um aparelho de TV. Os armários embutidos
estão em bom estado; apenas os armários de ferro precisam de retoques na pintura, pois
apresentam pontos de ferrugem.
Figura 27: Birôs e lousas em bom estado; armário com pequenos pontos de ferrugem. Foto tirada
pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
No que diz respeito aos banheiros, um está à disposição dos funcionários; possui um
vaso e um box para chuveiro e encontra-se em bom estado. A direção informou estar
providenciando um novo banheiro para funcionários. Para os alunos, existe um banheiro
feminino e outro masculino, ambos são cabines simples, ou seja, possuem apenas o vaso.
Eles são limpos, arejados e bem iluminados, como também apresentam assentos sanitários
de boa qualidade.
Figura 28: Entrada dos banheiros dos alunos e dos funcionários. Foto tirada pela Equipe do Gabinete
do Vereador André Régis.
A cozinha da unidade tem espaço regular, é limpa e bem iluminada; por outro lado, é
extremamente quente, pois não possui sequer um ventilador. Sua porta está em bom
estado, mas seu portal foi retirado para que a nova geladeira entrasse no recinto e até agora
não foi recolocado. O fogão industrial está funcionando bem e o botijão de gás é
devidamente colocado na área externa, isolado por uma parede. O refrigerador e o freezer
encontram-se em perfeito estado e os armários não apresentam problemas. A única mesa
da cozinha é semelhante a uma banca de sala de aula, o que é inadequado para a
distribuição da merenda, tanto pelo tamanho quanto pela pouca resistência; não há cadeiras
no ambiente, mas somente um banco plástico. Tanto os utensílios domésticos usados pelas
merendeiras quanto os pratos, copos e colheres usados pelos alunos estão em boa
quantidade e boa qualidade. Ademais, é preciso repor algumas cerâmicas do balcão da pia
que soltaram da estrutura de alvenaria.
Figura 29: Visão geral da cozinha; parte do balcão sem revestimento em cerâmica; mesa e banco
improviados. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
A instituição não possui refeitório, de forma que as crianças se alimentam em sala de
aula. Isto é um problema especialmente quando são servidos pratos quentes, pois o cheiro
da comida fica impregnado no ambiente. A merenda é terceirizada e não há queixas que
envolvam atrasos, quantidade insuficiente de comida ou alimentos estragados. Sobre a água
oferecida aos alunos, ela é filtrada e costuma ser colocada em garrafões de filtros geladores.
As professoras da Escola Municipal Menino Jesus não contam com sala para descanso
e planejamento de atividades. Além disso, direção, coordenação e secretaria funcionam em
uma mesma sala que, inclusive, também serve como Sala de Recursos Multifuncionais (SRM)
para atendimento de alunos especiais.
A parte utilizada pela direção, secretaria e coordenação é pequena e bastante
quente, embora possua ventiladores; por outro lado, ela é limpa e bem iluminada. Sua
mobília é composta por um gelágua, três mesas, três cadeiras e três armários bons, bem
como por três armários em condições regulares por apresentarem pequenas falhas, como
pontos de ferrugens ou puxadores quebrados. Ela também é equipada com dois
computadores, um aparelho telefônico, duas impressoras e um telefone que estão em boas
condições. A linha telefônica e a de internet estão funcionando perfeitamente.
Figura 30: Sala utilizada pela direção, secretaria e coordenação. Foto tirada pela Equipe do Gabinete
do Vereador André Régis.
A única área de lazer da instituição é um pequeno pátio onde sequer é possível
recrear mais de uma turma; nele, existe um pequeno buraco, contendo um cano por onde
sai água suja. Não há parque, brinquedoteca ou quadra poliesportiva. Sobre espaços
alternativos de aprendizagem, inexiste biblioteca, sala de leitura, laboratório de informática,
videoteca ou laboratório de ciências.
Figura 31: Corredor e pátio externos. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Na Escola Municipal Menino Jesus, estudam alguns alunos com necessidades
especiais que possuem laudo médico comprobatório. Entre eles, dois têm distúbios
psicológicos, um possui déficit cognitivo e um tem transtorno global do desenvolvimento.
Todas estas crianças estão sendo acompanhadas por uma professora com formação em
Atendimento Educacional Especializado e possuem cuidador em sala. Há suspeita de que
existem crianças superdotadas na unidade, mas estas ainda não possuem laudo.
A estrutura física da escola não está adequada às exigências de acessibilidade. Não há
banheiros adaptados para cadeirantes com vaso adaptado e espaço para manobrar a
cadeira. Inexiste piso tátil e placas indicativas em braile para deficientes visuais. Além disso,
o único espaço voltado ao público especial – a SRM – é improvisado dentro da sala da
direção que, inclusive, possui um degrau na entrada.
A SRM é dividida da sala da direção através de armários colocados de forma a simular
uma parede. Acontece que a disposição destes armários deixa pouco espaço para adentrar o
ambiente. Sobre a SRM, especificamente, esta é pequena e quente. Ela possui dois
computadores e uma impressora acessíveis, bem como conta com jogos pedagógicos
apropriados ao público. Por outro lado, a mobília não é ideal, haja vista que a mesa dos
computadores não permite o uso por cadeirantes e não há uma mesa grande e redonda para
atividades coletivas, por exemplo.
Figura 32: Entrada e equipamentos da SRM. Foto tirada pela Equipe do Gabinete do Vereador André
Régis.
OS MATERIAIS DIDÁTICOS
Além de itens de papelaria e jogos pedagógicos em boa quantidade, a Escola
Municipal Menino Jesus possui quatro datashows, três aparelhos de som, três de TV e um de
DVD. Faz-se necessário a aquisição de mais um aparelho de DVD para casos de mais de uma
professora precisar utilizar este recurso por vez.
No que diz respeito aos materiais para uso do corpo docente, a Prefeitura enviou
canetas e apagadores para quadro branco. Por outro lado, até agora nenhum computador
foi enviado para que os diários de classe online fossem preenchidos em sala. Os livros
didáticos foram entregues tanto para as professoras quanto para os alunos. A direção foi
informada que todos os estudantes seriam contemplados com o recebimento de tablets,
mas os equipamentos não foram entregues e os docentes não foram convocados para
formação, embora os alunos e seus familiares já estejam cientes da futura utilização do
equipamento como material pedagógico.
No que diz respeito ao fardamento, foram entregues duas unidades de camisas para
cada criança, mas apenas uma unidade de calça. A PCR não enviou shorts, meias e nem
tênis. As mochilas foram distribuídas para todos os estudantes. Além disso, também foram
repassados alguns itens do kit escolar como lápis gafite, apontadores, borrachas, lápis de cor
de madeira, réguas, canetas, cadernos grandes, cadernos pequenos e cadernos de desenho.
Outros materiais do kit não foram recebidos em quantidade suficiente para atender a
demanda, como é o caso dos hidrocores, giz de cera, colas, tesouras, tintas para pintura à
dedo e massas de modelar. Não foram entregues corretivos.
Sobre atividades alternativas de incentivo à aprendizagem, a Escola Municipal
Menino Jesus participa de alguns programas. Entre eles, podem ser citados QualiEScola, do
IQE (Instituto Qualidade no Ensino), o PROLER (Programa Nacional de Incentivo à Leitura), o
PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) e o Robótica na Escola. Por fim, a
direção da instituição busca promover reuniões – entre nove e dez ao ano – para aproximar
as famílias do cotidiano escolar das crianças. A equipe de gabinete do vereador André Régis
foi informada que existe uma boa participação da comunidade escolar nestes encontros.
ESCOLA MUNICIPAL POETA JONATAS BRAGA
Figura 33: vista frontal da Escola Municipal Poeta Jonatas Braga. Foto tirada pela equipe de gabinete
do vereador André Régis.
A Escola Municipal Poeta Jonatas Braga localiza-se na Rua São Caetano, 545, Campo
Grande. A instituição funciona com cinco turmas pela manhã e cinco turmas pela tarde, com
o total de 197 alunos matriculados; os alunos estão cursando o Ensino Fundamental I e
Fundamental II. A nota do IDEB não estava à mostra durante a vistoria da equipe de gabinete
do vereador André Régis. O prédio da escola é alugado, mas a gestora não soube informar o
valor do aluguel. No turno da noite, a escola é emprestada ao Governo do Estado para o
funcionamento de uma turma do programa Travessia.
O quadro de funcionários da escola conta com dois auxiliares de serviços gerais para
a limpeza do prédio, um funcionário para servir a merenda, quatro porteiros, um funcionário
para a direção, um apoio pedagógico pela manhã, um servidor administrativo, dois
aprendizes de apoio administrativo, treze professores em sala de aula e um professor
readaptado. Para completar o quadro de funcionários, a instituição necessitaria de um vicediretor, dois coordenadores, sendo um para cada horário, dois cuidadores para acompanhar
crianças especiais em sala e dois professores, sendo um de matemática e um de inglês.
Embora a instituição de ensino disponha dos dois ciclos do Ensino Fundamental, o
Ideb apresenta dados apenas para o primeiro deles. Em 2011, conferiu-lhe nota 3.6, valor
16% superior à meta anual (3.1). Comparativamente ao ano anterior de avaliação (2009), seu
desempenho teve um decréscimo de 12%. Durante um período de cinco anos (2007 – 2011),
a performance da escola assistiu a um período inicial de ascensão, seguido de uma queda na
nota. Nas duas ocasiões, o desempenho observado se manteve acima das metas anualmente
estabelecidas. Em 2007, sem estipulação prevista, a escola obteve média de 2.6; em 2009,
de 4.1, ficando 46,4% acima da meta (2.8).
Tabela 6: valores observados do Ideb (Fundamental I) versus as metas estabelecidas pelo MEC.
Fonte: http://sistemasideb.inep.gov.br
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
-
2.6
4.1
3.6
2005
2007
2009
2011
-
-
2.8
3.1
METAS PROJETADAS
Figura 34: representação gráfica da evolução das notas do Ideb (Funamental I) versus as metas
estabelecidas para os respectivos anos. Fonte: http://www.portalideb.com.br/escola/88398-escolapoeta-jonatas-braga/ideb
O fluxo de aprovação foi de 0.84, que representa 16 alunos reprovados em cada
grupo de 100. Em comparação com os anos anteriores de avaliação, os valores para esse
fluxo foram de 0.65 (2007) e 0.86 (2009). O indicador de aprendizado, que mede o
desempenho dos estudantes na Prova Brasil utilizando uma escala de 0 a 10, apresentou
uma média de 4.32. Nos últimos anos, essa média assumiu valores de 4.0 (2007) e 4.81
(2009).
De acordo com o Qedu, as percentagens de alunos que obtiveram aprendizado
considerado adequado na disciplina de Português foram de 14% (2007), 12% (2009) e 13%
(2011). Em Matemática, essas percentagens são de 7% (2007), 29% (2009) e 14% (2011).
Embora tenha havido uma melhora substancial na segunda matéria, observa-se que o nível
geral de proficiência continua ruim. A maioria absoluta dos estudantes – 87% e 86%,
resepctivamente – se enquadra na classificação que o Qedu considera como possuidora de
“pouco” ou “quase nenhum” aprendizado.
Figura 35: representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado da Escola Municipal
Poeta Jonatas Braga, em Português e Matemática. Fonte: http://www.qedu.org.br/escola/88398escola-poeta-jonatas-braga/proficiencia
ESTRUTURA FÍSICA
O entorno da Escola Municipal Poeta Jonatas Braga é uma área violenta,
especialmente em decorrência de assaltos, mas a escola nunca foi alvo de depredações,
como pichações e arrombamentos. A distribuição da água encanada é de responsabilidade
da Compesa e costuma faltar; o saneamento básico é também de responsabilidade desta
empresa. Por falta de cisternas, não é possível solicitar caminhão pipa; como agravante, só
existem duas caixas d’água de 1000 litros, o que dificulta ainda mais a higienização do prédio
em casos de racionamento. A rede elétrica da escola está em ordem, pois passou por uma
requalificação recentemente. A escola não conta com nenhum extintor de incêndio e sua
única saída de emergência não apresenta sinalização.
Figura 36: reservatórios de água da escola. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André
Régis.
A escola conta com cinco salas de aula. Somente a sala 02 apresenta espaço de
circulação satisfatório; a sala 01 possui espaço regular e as salas 03, 04 e 05 apresentaram
espaço físico extremamente ruim e que sequer podem ser ampliados, pois ficam no primeiro
andar. Todas as salas possuem ventilação satisfatória, pois são climatizadas. A iluminação
das salas 02, 04 e 05 precisa melhorar, visto que existem poucos pontos de luz; nas salas 02,
04 e 05 existem lâmpadas queimadas. O piso das salas 01, 02, 03 e 05 está em bom estado,
mas o piso da sala 04 está com cerâmicas quebradas. As portas de todas as salas estão sem
maçaneta, por que a antiga gestora preferiu retirá-las; em decorrência disso, professores e
estudantes encontram dificuldade para abrir a porta por dentro. O forro de gesso da sala 02
está com uma parte quebrada, a pintura da sala 01 está descascando e com umidade e o
portal da sala 05 está quebrado.
As bancas dos alunos não estão em condições satisfatórias. As salas 01, 02, 04 e 05
não possuem o tamanho adequado para a faixa etária; na sala 03 as cadeiras dos alunos
estão bastante velhas. As mesas dos professores precisam ter pintura renovada, pois estão
com ferrugens na base. Só os armários da sala 02 estão em boas condições; nas salas 01, 03
e 05 os armários estão com pintura gasta e com maçanetas e fechaduras quebradas; na sala
04 não existe armário. Todas as lousas estão em boas condições de uso e todas as salas
possuem aparelhos de TV.
Figuras 37: algumas salas com espaço reduzido, bancas dos alunos com tamanho inadequado, portas
sem maçanetas, forro de gesso quebrado e armário danificado. Fotos tiradas pela Equipe do
Gabinete do Vereador André Régis.
Durante a vistoria, a equipe de gabinete do vereador André Régis identificou que os
funcionários do corpo pedagógico e administrativo da escola dispõem de apenas um
banheiro; ele tem uma bacia sanitária e um chuveiro; ele é arejado e bem iluminado, mas
seu portal e alguns de seus azulejos estão quebrados. Para os alunos existem dois banheiros,
um masculino e um feminino, ambos sujos e fétidos. O banheiro masculino possui uma
privada, cuja descarga está quebrada, e uma pia externa que não apresenta problemas
estruturais. Neste banheiro, a lâmpada está queimada, a pintura está desgastando e uma
parte do telhado é em telha Brasilit, o que deixa a temperatura do ambiente elevada. Não
foram encontrados problemas estruturais no banheiro feminino. Os funcionários de serviços
gerais e portaria utilizam os banheiros dos alunos.
Figura 38: banheiros precisando de melhor higienização e reformas. Fotos tiradas pela Equipe do
Gabinete do Vereador André Régis.
A escola possui uma cozinha que, apesar de limpa e bem iluminada, tem espaço
físico reduzido e péssima ventilação, apesar de possuir um ventilador. Foram identificadas
marcas de infiltrações no local, mas o piso estava em boas condições. O Fogão e a geladeira
foram comprados recentemente e o botijão de gás fica do lado de fora da cozinha,
exatamente para dar uma maior segurança em casos de vazamentos de gás. A mesa da
cozinha precisa de pequenos reparos na sua fórmica, os utensílios domésticos estão em boas
condições e os pratos, copos e talheres estão em boa quantidade e em bom estado de uso. A
cozinha possui dois armários, sendo um no balcão e outro de parede. O que fica no balcão
está em bom estado, mas o de parede está com portas quebradas e madeira deteriorada, o
que indica necessidade de troca.
Figuras 39: fotos da cozinha. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
O refeitório da escola possui uma pequena área de circulação, mas sua limpeza,
ventilação e iluminação são satisfatórias. As duas mesas e os quatro bancos estão em boas
condições, mas foram encontradas estantes velhas no local. A merenda da escola está
chegando no seu horário certo e a quantidade de comida tem sido satisfatória. A água é
oferecida em bebedouros, mas os filtros de água estão com os prazos de validade vencidos.
Figura 40: situação dos refeitórios evidencia a necessidade de reforma. Foto tirada pela Equipe do
Gabinete do Vereador André Régis.
A sala dos professores possui uma área de circulação regular; sua ventilação é boa,
pois a sala conta com um aparelho de condicionador de ar e sua iluminação natural também
é satisfatória, apesar de uma das lâmpadas estar queimada. Existem infiltrações no local. O
ambiente é limpo, o seu piso é bom e sua porta está em boas condições. A mesa e suas seis
cadeiras estão em condições satisfatórios e dos três armários, dois são bons e um está
regular, pois precisa de troca da fechadura. As janelas da sala estão com os vidros
quebrados.
Figuras 41: sala dos professores. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
A direção e a secretaria funcionam em salas separadas. A direção apresenta espaço
físico regular, sua ventilação é agradável, pois ela é climatizada, e sua iluminação é
satisfatória. Foram encontradas marcas de infiltrações, mas segundo a gestora elas já foram
solucionadas, de forma que é preciso apenas reparar os danos da alvenaria e renovar a
pintura. O ambiente é limpo e tanto o piso quanto a porta não apresentaram problemas. As
duas mesas estão precisando de pintura, pois apresentam ferrugens, e uma delas precisa de
manutenção também nas gavetas, pois as mesmas não fecham. As cinco cadeiras e os seis
armários estão em boas condições. O computador da sala está funcionando bem e com
acesso à internet; as duas copiadoras funcionam normalmente.
Figuras 42: sala da direção com infiltrações. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador
André Régis.
Figuras 43: mobília da sala da direção precisando de ajustes. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete
do Vereador André Régis.
A sala da secretaria também serve como Sala de Recursos Multifuncionais (SRM). Ela
possui um espaço físico ruim, mas sua ventilação é boa, pois a sala aproveita a climatização
da direção, e sua iluminação é satisfatória. O local é limpo e tanto o piso quanto a porta
estão em ordem. As três mesas da sala são pequenas e estão velhas, de forma que precisam
ser trocadas; as três cadeiras estão em bom estado de conservação e existem três armários,
sendo dois bons e um precisando de pintura. A sala conta com dois computadores, sendo
que eles são adaptados para crianças especiais; eles têm acesso à internet e sua copiadora
funciona normalmente.
A escola não conta com um espaço físico para o laboratório de informática, de forma
que os computadores são usados em sala, mesmo com o espaço reduzido das mesmas. Os
trinta e dois netbooks são levados pelos professores, já que a escola não tem monitores de
informática.
Figuras 44: fotos dos netbooks. fotos tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador André
Régis.
A única área de lazer da escola é um pequeno pátio. Existe um terreno ao lado do
prédio que costuma ser usado por um professor para a realização das aulas de Educação
Física. Este terreno – que sequer é calçado – não é alugado pela Prefeitura, mas o dono
permite seu uso por parte da escola.
Figuras 45: pátio e terreno ao lado da escola, que é utilizado para as aulas de Educação Física. Fotos
tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Sobre a acessibilidade, a escola está longe de poder abrigar, com o mínimo de
conforto, os alunos com necessidades especiais, visto que o acesso ao primeiro andar é feito
por uma escada. Esta escada tem corrimão; o basculante que fica ao fim do primeiro lance
de degraus está com vidros quebrados. Não existem banheiros adaptados para cadeirantes,
placas indicativas em braile e piso tátil. A escola só tem a disponibilidade de uma sala de
recursos multifuncionais, mas a sala é extremamente pequena e não possui o mobiliário e
materiais específicos para trabalhar com esse público, exceto dois computadores. A escola
tem dois alunos matriculados com déficits cognitivos; eles apresentam laudo médico
comprobatório, mas nenhum tem o apoio de cuidadores em sala, apesar dos ofícios
enviados pela gestora.
OS MATERIAIS DIDÁTICOS
A Escola Municipal Poeta Jônatas Braga conta com alguns recursos para uso coletivo,
como cinco aparelhos de som, oito aparelhos de TV, cinco aparelhos de DVD, quatro
datashows, jogos educativos e materiais de papelaria em boa quantidade.
Os livros dos professores chegaram na sua totalidade; as canetas para quadros
brancos e os apagadores são adquiridos com os recursos da escola e os computadores para
o diário de classe ainda não foram enviados pela Prefeitura. Os livros didáticos dos alunos
chegaram, mas a quantidade foi suficiente para atender a demanda. A Prefeitura enviou o
fardamento, mas não foi completo, exceto as mochilas, pois as camisas, shorts e calças
chegaram parcialmente e as meias e tênis não chegaram para nenhum aluno.
Em relação aos tablets, a escola não recebeu a informação de quando vão chegar,
mas os professores da instituição tiveram o devido treinamento de como usar este recurso
em sala. Na data da vistoria, a direção informou à equipe de gabinete do vereador André
Régis que as famílias iriam ser preparadas para receber os tablets. O kit escolar foi entregue
pela Prefeitura e contemplou todos os alunos; este kit veio com os seguintes materiais: lápis
grafite, lápis de cor de madeira, apontador, borracha, hidrocor, giz de cera, réguas, cola,
canetas, corretivos, tesoura, tinta para dedo, caderno grande e caderno de desenho.
A escola ainda não foi incluída em nenhum programa federal de aprendizagem, como
Mais educação, Escola Aberta e Segundo Tempo, apesar dos ofícios enviados pela gestão da
escola solicitando sua inclusão nos referidos projetos. Por outro lado, ela está inserida no
programa municipal Robótica na Escola, que terá início em meados do mês de maio. Nesta
instituição são realizadas, em média, três reuniões entre pais e mestres; segundo
informações repassadas, apenas 40% dos responsáveis comparecem aos encontros.
ESCOLA MUNICIPAL ARQUITETO ALEXANDRE MUNIZ
Figura 46: vista frontal da Escola Municipal Arquiteto Alexandre Muniz. Foto tirada pela Equipe de
Gabinete do Vereador André Régis
A Escola Municipal Arquiteto Alexandre Muniz foi municipalizada em 2013. A
instituição funciona em um prédio próprio que fica localizado na Rua Alto do Venâncio, s/n°.
Alto da Guabiraba, RPA 3, Recife – PE. Os telefones para contato são os seguintes: 32691627 ou 3268-0114. No horário da vistoria da equipe de gabinete do vereador André Régis
não foi encontrado cartaz em local visível com as notas do Ideb, pois a instituição passou a
ser municipal e o índice se refere a nota estadual. A referida escola funciona com quatro
turmas pela manhã, quatro turmas a tarde e uma turma a noite. No total, estão
matriculados 240 alunos, sendo 110 pela manhã, 100 à tarde e 30 à noite.
Para realizar a limpeza do prédio, a escola conta com três funcionários de serviços
gerais. Duas merendeiras distribuem os alimentos. Há quatro porteiros e nenhum vigilante.
Na direção, há uma servidora. Um estagiário dá apoio na área administrativa. Cinco
professores estão em sala de aula, três deles dobram o horário e dois ficam só pela manhã.
Há a necessidade de contratar dois coordenadores para os turnos manhã e tarde, uma vice
diretora para auxiliar a direção, um servidor administrativo para a secretaria, três
professores para as turmas que ainda estão sem aula, dois monitores para aula de
informática e cinco cuidadores para acompanhar crianças especiais.
A instituição de ensino dispõe apenas do primeiro ciclo do Ensino Fundamental. Em
2011, o Ideb conferiu-lhe nota 4.2, valor 9% inferior à meta anual (4.6). Comparativamente
ao ano anterior de avaliação (2007), no qual obteve média de 4.1, seu desempenho
experimentou o tímido crescimento de 2,4%. A observação contínua da evolução do Ideb é
prejudicada devido à inexistência de dados referentes ao ano de 2009.
Tabela 7: evolução dos valores observados para o Ideb (Fundamental I) versus as metas
estabelecidas pelo MEC. Fonte: http://sistemasideb.inep.gov.br
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
-
4.1
-
4.2
2005
2007
2009
2011
-
-
-
4.1
METAS PROJETADAS
Figura 47: representação gráfica da evolução das notas do Ideb (Fundamental I) versus as metas
estabelecidas para os respectivos anos. Fonte: http://www.portalideb.com.br/escola/93527-escolaarq-alexandre-muniz-de-oliveira/ideb
O fluxo de aprovação foi de 0.88, que representa 12 alunos reprovados em cada
grupo de 100. Em comparação com o último ano (2007), esse valor apresentou uma medida
de 0.81. O indicador de aprendizado, que mede o desempenho dos estudantes na Prova
Brasil utilizando uma escala de 0 a 10, teve uma média de 4.72, inferior à última observada:
5.04 (2007). A comparação entre os dois índices permite inferir que as taxas de aprovação
têm sido artificialmente produzidas, já que não condizem com o decréscimo identificado no
aprendizado.
De acordo com o Qedu, as percentagens de estudantes que obtiveram aprendizado
considerado adequado na disciplina de Português foram de 32% (2007) e 23% (2011). Em
Matemática, esses valores são de 32% (2007) e 20% (2009). Além de evidenciarem uma
queda de rendimento em ambas as matérias, os números indicam que o nível geral de
proficiência continua ruim. A maioria absoluta dos estudantes – 77% e 80%,
respectivamente – se enquadra na classificação que o Qedu considera como possuidora de
“pouco” ou “quase nenhum” aprendizado.
Figura 48: representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado para a Escola Municipal
Arquiteto
Alexandre
Muniz,
nas
disciplinas
de
Português
e
Matemática.
http://www.qedu.org.br/escola/93527-escola-arq-alexandre-muniz-de-oliveira/proficiencia
ESTRUTURA FÍSICA
Fonte:
O entorno da instituição é uma área violenta e não há seguranças em todos os
turnos. O prédio já foi alvo de arrombamentos. Há quatro extintores de incêndio e todos
estão fora do prazo de validade. Não existe saída de emergência.
Figura 49: Extintores vencidos. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A água da unidade advém de abastecimento realizado pela Compesa (Companhia
Pernambucana de Saneamento) e não costuma faltar. As caixas d’água conseguem dar conta
da demanda do prédio. Não há relatos de contaminação da água e todo ano é realizada
limpeza na caixa. A coleta dos dejetos é feita através de fossa e ela não costuma apresentar
problemas. A instalação elétrica apresenta histórico recente de quedas de energia. Foram
identificados alguns pontos de fiação exposta e tomadas baixas nas salas de aula, algumas
com tampa danificada, inclusive.
No total, existem quatro salas de aula. O espaço para circulação é regular nas salas 01
e 02. As salas 03 e 04 são muito pequenas e não oferecem o conforto necessário para as
atividades educativas. Todas as salas são bem iluminadas e bem ventiladas, pois além de
possuírem ventiladores têm janelas grandes. Cada uma possui três ventiladores; apenas a
sala quatro possui quatro, mas dois deles estão quebrados. As salas são sujas, com muita
poeira nos móveis, janelas, portas e piso. O piso está regular nas salas 01 e 03, apenas
precisando de renovação da resina, mas nas salas 02 e 04 estão bastante danificados e
precisam ser trocados. As portas estavam com pequenos danos, mas foram pintadas
recentemente. As bancas estão regulares em todas as salas, mas precisam ser trocadas pois
são muito pequenas para as crianças e algumas maiores tem dificuldade de sentar nelas.
Todas as mesas disponíveis aos professores precisam ser trocadas, pois estão empenadas e
enferrujadas. Os armários estão velhos, riscados, enferrujados e muito quebrados, de forma
que carecem de substituição. As lousas estão novas, foram trocadas recentemente. Cada
sala de aula possui uma TV e um DVD. Na sala 02 faltam controles para os equipamentos e
na sala 03 os equipamentos estão sem cabos. Nas salas 01 e 02 aparecem tomadas baixas e
elas estão danificadas. Nenhuma das salas apresenta cupins, rachaduras, infiltrações ou
goteiras.
Figuras 50: sala de aula, bancas pequenas, multimídia nas salas, armários ruins e tomada baixa e
danificada. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
Os banheiros dos alunos ficam no térreo. No banheiro feminino há quatro cabines de
vasos sanitários, porém uma delas está desativada e as outras três estão com descargas
quebradas. Há um espelho e duas pias que não apresentam problemas, mas também um
armário quebrado e uma porta sem maçaneta. O banheiro masculino conta com duas pias,
um mictório desativado e duas cabines com vasos sanitários cujas descargas estão
quebradas. Acima das cabines está colocada uma tábua com materiais velhos, o que diminui
a altura do ambiente e dificulta o acesso de alunos maiores. Para os funcionários há um
banheiro com uma pia, um vaso sanitário, um armário quebrado embaixo da pia e um
chuveiro. Os banheiros são sujos e não oferecem o mínimo de condições satisfatórias ao
uso.
Figura 51: mictório desativado, cabine com descarga quebrada, balcão com armários danificados.
Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A cozinha tem espaço para circulação regular, é limpa e bem ilumidada, mas é
quente, pois sequer possui ventiladores. Seu piso apresenta buracos e em um trecho
reparado com cimento um cano está à mostra. A porta não pode ser fechada, pois o portal
está quebrado. Além disso, existem cerâmicas quebradas no balcão da pia, tanto na parte
externa quanto na parte interna.
O refrigerador e os dois freezers da unidade estão funcionando normalmente. O
fogão também está em bom estado, mas o botijão de gás foi instalado diretamente a seu
lado, sem nenhuma barreira física, o que aumenta o risco de explosão em caso de
vazamento de gás. Dos quatro armários, os dois que são suspensos estão em bom estado,
mas os dois que ficam no balcão da pia estão com as portas quebradas, de forma que
precisam ser trocados por novos. Os pratos, copos e colheres onde os alunos receberam as
merendas encontram-se em quantidade e qualidade satisfatória. As conchas, colheres
grandes e serras de pão, por sua vez, não estão em número suficiente para atender a
demanda.
Figuras 52: cozinha. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A instituição possui refeitório com capacidade para vinte alunos. O espaço do
refeitório é o mesmo do pátio. O local é amplo, bem iluminado, livre de infiltrações,
rachaduras, cupins ou goteiras, mas é bastante sujo. Há quatro ventiladores que tornam o
ambiente mais arejado. O piso está bom. Há três mesas grandes, dez cadeiras e bancos que
ficam fixados na parede. A mobília não é padronizada e está em más condições de uso. A
água oferecida aos alunos é mineral e dois geláguas estão localizados no pátio. A merenda
está sendo oferecida aos alunos regularmente e a quantidade é satisfatória; ela é
terceirizada e às vezes chega atrasada. Não há casos de alimentos estragados.
Figura 53: refeitório. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
Existe uma sala para os professores que é bastante pequena e suja. Não há
rachaduras, cupins, infiltrações ou goteiras nesta sala. Há um ventilador para arejar o
ambiente e mesmo assim ela é quente, pois sequer possui janela. A iluminação do local é
precária, pois ela possui poucas lâmpadas e sua porta está ruim, de forma que precisa ser
trocada. Há duas mesas com pequenos danos na fórmica e um pouco de ferrugem na base.
As duas cadeiras colocadas para uso dos professores são iguais as que são usadas pelos
alunos; se são pequenas para os alunos, para os professores são muito menores. É preciso
realizar o envio de mais cadeiras, desta vez no tamanho adequado. Existem dois armários
tipo arquivo nesta sala; em um deles estão faltando dois puxadores. Na sala também tem
um gelágua. Esta sala precisa ser ampliada para que possa comportar a quantidade de
professores.
Direção, secretaria e coordenação funcionam no mesmo ambiente. A sala tem
espaço suficiente para acomodar os três setores. Não há infiltrações, cupins, rachaduras ou
goteiras no local. Há um condicionador de ar que está quebrado e que precisa de
manutenção. Não há ventiladores, mas o vento que chega na janela consegue deixar a sala
arejada. O local é sujo, desorganizado, mas bem iluminado. O piso está bom. A maçaneta da
porta está quebrada e precisa ser trocada. Fazem parte da mobília quatro mesas, um
armário, uma bancada e cinco cadeiras, todas em bom estado. Também existem duas
copiadoras multifuncionais, uma impressora, um telefone e dois computadores com acesso
à internet. Dentro desta sala há uma pequena sala de arquivo e almoxarifado que está com a
maçaneta da porta quebrada.
Figuras 54: computadores na bancada e espaço da sala da direção. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
Na parte de baixo da escada que dá acesso ao primeito andar, existe uma minúscula
sala feita de divisórias de madeira e plástico. Em sua porta aparece a identificação do local
como sendo uma biblioteca. No entanto, este ambiente não possui área livre para circulação
de funcionários, muito menos de alunos, de forma que serve como depósito de livros. A
“bilbioteca” não possui janelas e tem apenas uma lâmpada, o que torna a iluminação ruim;
por outro lado, ela tem um condicionador de ar que torna a temperatura agradável. Sua
mobília é composta por bons armários e boas estantes. Foram encontrados três
computadores que pertenciam ao Governo do Estado no local, mas nenhum com
tombamento municipal. Não havia infiltrações, rachaduras ou goteiras, mas o reboco de
parte da parede estava cedendo; o piso precisa de aplicação de resina.
Figura 55: visão geral da sala, computadores estaduais e reboco cedendo. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
Em cima da sala da “biblioteca” foram colocados tapumes, o que parece ter sido uma
tentativa de construir uma sala. Esta suposta sala fica no primeiro andar e sua porta é
voltada diretamente para o pátio, porém em sua frente não existe nenhuma escada que
permita acesso ao ambiente. É importante remover essas divisórias para pôr fim ao acúmulo
de poeira que persiste no local.
Figuras 56: projeto de sala que precisa ser destruído. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do
vereador André Régis.
O laboratório de informática é pequeno e sujo; mesmo com lâmpadas e
condicionador de ar, a iluminação e a ventilação não são satisfatórias. O piso está regular,
com pequenos danos, e precisa da renovação do polimento com aplicação de resina. Há
bancadas em todas as paredes para acomodar os dezoito computadores, mas há apenas
quinze cadeiras. Por falta de almoxarifados, esta sala costuma servir como depósito de
materiais; nela estão guardados um DVD, uma TV, duas caixas de som, fardamento dos
alunos e caixas do projeto Mind Lab.
Figuras 57: visão geral, equipamentos do projeto, fardamentos e televisor. Fotos tiradas pela equipe
de gabinete do vereador André Régis.
A única área de lazer da instituição é um pátio que divide espaço com o refeitório. O
local é grande e sujo. Não há parque, brinquedoteca, videoteca, quadra ou laboratório de
ciências. Foram encontradas rachaduras na caixa d’água e vários danos no alambrado da
área externa. Por fim, funcionários informaram que a calha que junta a água da chuva esta
com vazamentos e precisa de reparos.
Figuras 58: pátio, caixa d’água com rachadura, alambrado danificado e calha com vazamento. Fotos
tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Há cinco alunos com necessidades especiais portadores de laudo indicando casos de
transtornos mentais e déficits cognitivos; nenhum deles está com acompanhamento de
cuidador em sala de aula. A escola não conta com banheiros adaptados, placas indicativas
em braile, piso tátil, rampas de acesso ou sala de recursos multifuncionais. O único acesso as
salas de aula que fica no primeiro andar se dá por escada. Se houvessem pessoas com
deficiências físicas, certamente teriam dificuldade de acessar todas as dependências da
escola. É necessário que a escola se adeque a este público.
Figuras 59: escada de acesso ao primeiro andar. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
MATERIAIS DIDÁTICOS
A escola possui como recursos de uso coletivo oito aparelhos de som, oito TV’s, oito
DVD’s e seis datashows, bem como jogos educativos e itens de papelaria em quantidade
suficiente. Para os professores, a Prefeitura não enviou canetas para quadro branco,
apagadores ou computadores para que fosse realizado o controle de frequência dos alunos
no diário de classe online. Os livros didáticos foram entregues parcialmente aos alunos e
professores. Os tablets ainda não chegaram, mas os pais já foram preparados para
acompanhar o uso deste material por seus filhos. Os professores, por sua vez, ainda não
foram capacitados para usar este recurso em sala.
O fardamento não foi entregue totalmente aos alunos; chegaram apenas camisas e
shorts em quantidade insuficiente e tamanho inadequado. É necessário que a prefeitura
envie os complementos de camisas e shorts, bem como tênis, meias e mochilas, até então
não distribuídos.
O kit escolar foi distribuído aos alunos e neles continham lápis gafite, apontador,
borracha, lápis de cor de madeira, hidrocor, régua, caneta, giz de cera, tintas para pintura a
dedo, massa de modelar, cadernos grandes e cadernos de desenho; cadernos pequenos,
tesouras e corretivos não foram entregues.
Atualmente, a Escola Municipal Arquiteto Alexandre Diniz não está participando de
nenhum programa alternativos de aprendizagem. Para aproximar as famílias do cotidiano
escolar dos estudantes, a direção convoca quatro reuniões por ano das quais a maioria
simples comparece.
ESCOLA MUNICIPAL FRANÇA PEREIRA
Figura 60: vista frontal da Escola Municipal França Pereira. Foto tirada pela Equipe de
Gabinete do Vereador André Régis
A Escola França Pereira fica localizada na 2ª Travessa Siriji, s/nº, Alto do Mandu. Em
2013, a unidade passou por um processo de municipalização, mas desde então não
funcionou como uma escola municipalizada; por necessidade administrativa, seu prédio
passou a ser usado pelos alunos da Escola Municipal Mundo Esperança, interditada pelo
Ministério Público Estadual em decorrência do risco de deslizamento de uma barreira. Os
alunos da então Escola Estadual França Pereira foram transferidos para uma escola estadual
vizinha e só poderão retornar ao prédio de origem quando a Mundo Esperança desocupá-lo.
O Inep não disponibiliza dados referentes ao Ideb, para esta instituição de ensino.
ESTRUTURA FÍSICA
De acordo com a direção da Escola Municipal Mundo Esperança, o entorno da França
Pereira não é violento. Atualmente, o prédio não é alvo de depredações e em todos os
turnos trabalham vigilantes para fazer a segurança da unidade. A equipe de gabinete do
vereador André Régis não localizou saídas de emergência durante a vistoria e o único
extintor de incêndio encontrado estava fora do prazo de validade desde janeiro de 2014.
Figura 61: extintor com o prazo de validade vencido. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do
vereador André Régis.
O abastecimento de água e a coleta de esgoto da Escola Municipal França Pereira é
de responsabilidade da Compesa. Não há relatos de falta de água nem de pontos de esgoto
estourado. Os reservatórios de água suprem a demanda e não há conhecimento de
contaminação do material. A rede elétrica da unidade não tem histórico recente de quedas
de energia e curto-circuito, muito menos apresenta fiação exposta, tomadas baixas e tampas
de tomadas danificadas.
Salas de aula são cinco; destas, as 05 e 06 têm espaço para circulação regular, de
forma que precisam ter o número de alunos reduzido, mas todas as outras possuem área
livre para circulação satisfatória. Nenhuma das salas apresentam cupins, goteiras,
rachaduras ou infiltrações. Elas são limpas e bem iluminadas, mas mesmo com ventiladores
são bastante quentes, com exceção da sala 01, pois esta apresenta um aparelho de
condicionador de ar que pertence a Mundo Esperança. Para amenizar a alta sensação
térmica das salas, apenas a instalação de mais ventiladores é suficiente. As portas estão em
bom estado de conservação, mas nas salas 03, 05 e 06 suas maçanetas estão quebradas.
Com exceção das lousas, toda a mobília das salas pertence a Mundo Esperança. As lousas
das salas 02, 03, 04 e 05 estão em boas condições, mas as das salas 01 e 02 estão com
muitas manchas e devem ser trocadas. Para que a França Pereira volte a funcionar, é preciso
adquirir novos móveis e equipamentos.
Figuras 62: salas de aula pouco ventiladas; sala com espaço reduzido; maçaneta quebrada; lousa com
manchas. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
Para os funcionários de serviços gerais e portaria existe apenas uma cabine sanitária
sem chuveiro. Ela é limpa, arejada e bem iluminada. Para o corpo docente e os demais
funcionários do corpo administrativo e pedagógico há outro banheiro nas mesmas
condições. Ambos os banheiros de funcionários possuem degraus na entrada.
Figuras 63: banheiros dos funcionários. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André
Régis.
Os discentes contam com dois banheiros, sendo um feminino e um masculino. O
feminino apresenta degrau na entrada e possui um armário velho em seu interior que é
usado para os funcionários guardarem suas bolsas e roupas. Este banheiro tem duas cabines
com vasos comuns e uma cabine com vaso para crianças de educação infantil; ele é bem
higienizado, bem iluminado e arejado. O banheiro masculino está nas mesmas condições,
acrescidas a existência de um chuveiro na cabine da Educação Infantil e a falta de um
assento sanitário em um dos vasos comuns.
Figuras 64: banheiros dos alunos. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A cozinha tem espaço para circulação regular, é limpa e bem iluminada. Não
apresenta problemas no piso, mas parte do reboco do teto está cedendo e o portal da porta
está danificado; além disso, cerâmicas das prateleiras e do balcão da pia estão danificadas e
devem ser trocadas. Mesmo com um ventilador, a sensação térmica não é satisfatória, de
forma que é preciso instalar mais um destes aparelhos de ventilação.
O refeitório da unidade fica em uma área coberta em frente à cozinha. Ele é limpo,
bem ventilado e bem iluminado. Em sua estrutura original, ele tem capacidade para atender
dez crianças; no entanto, a instituição que usa o espaço está colocando mesas e cadeiras
próprias para aumentar o número de vagas.
Figura 65: refeitório. Foto tirada pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
Não existe sala para professores nesta instituição de ensino. Além disso, direção,
secretaria e coordenação utilizam um mesmo espaço, cuja área para circulação é
satisfatória. Nele, a iluminação é boa e existe climatização com condicionador de ar, o que
torna a ventilação agradável. Não foram identificadas infiltrações, rachaduras, goteiras ou
cupins no local, mas uma pequena faixa do piso é em cimento grosso e precisa ser
uniformizada com o granilito do restante da sala; além disso, parte do reboco da parede está
danificada na altura do interruptor. A mobília e o condicionador de ar da dependência em
questão pertencem à Escola Municipal Mundo Esperança.
O prédio da Escola Municipal França Pereira não apresenta espaço físico para o
funcionamento de um laboratório de informática e também não possui biblioteca, videoteca
ou laboratório de ciências. O único espaço alternativo de aprendizagem existente é uma sala
de leitura que apesar de ser bem iluminada é pequena e mal ventilada, pois sequer possui
um ventilador. Em sua entrada foi identificado um degrau e em seu interior foi localizado um
ponto de energia desativado que está sem tampa cega. A mobília da sala de leitura também
pertence à Mundo Esperança.
Figura 66: sala de leitura. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
Como áreas de lazer, esta unidade de ensino não conta com parque, mas possui um
pátio e uma quadra poliesportiva. O pátio é amplo, mas está com alguns entulhos e carece
de capinação. A quadra não tem coberta, está com o alambrado danificado, não possui
barras nas redes e está com as marcações do piso pouco nítidas.
Figuras 67: O pátio da escola é amplo, mas apresenta diversos pontos cobertos por entulho (imagem
1). A escola apresenta uma quadra poliesportiva que necessita de reparos.. Pátio. Fotos tiradas pela
equipe de gabinete do vereador André Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Não foi possível realizar levantamento sobre atendimento educacional especializado
da Escola Municipal França Pereira, pois a mesma não está em funcionamento. Por outro
lado, foram registradas várias falhas no que diz respeito à acessibilidade. Na entrada de
todas as salas de aula, da sala de leitura, do refeitório, da sala da direção e dos banheiros
existem degraus. Não há placas indicativas em braile nem piso tátil nas dependências do
prédio. Além disso, também inexistem banheiros adaptados para cadeirantes e Sala de
Recursos Multifuncionais para atender o público com necessidades especiais.
Figuras 68: A escola não apresenta estrutura para garantir a acessibilidade aos portadores de
necessidades especiais. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
ESCOLA MUNICIPAL SOLDADO JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Figura 69: Vista Frontal da Escola Municipal Soldado José Antônio do Nascimento. Foto
tirada pela Equipe de Gabinete do Vereador André Régis.
A Escola Municipal Soldado José Antônio do Nascimento localiza-se na Rua Benfica,
198, Madalena. A instituição funciona com três turmas pela manhã e três turmas pela tarde,
com o total de 146 alunos matriculados; os alunos estão cursando o Ensino Fundamental I. A
nota do IDEB não estava à mostra durante a vistoria da equipe de gabinete do vereador
André Régis. O prédio da escola é cedido pelo Batalhão Mathias de Albuquerque, mais
conhecido como Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco.
O quadro de funcionários da escola conta com dois funcionários para a limpeza do
prédio, um funcionário para servir a merenda, dois porteiros, dois funcionários para a
direção, dois aprendizes de apoio administrativo e seis professores em sala de aula. Para
completar o quadro de funcionários, a instituição necessitaria de um servidor administrativo
e dois coordenadores, sendo um em cada horário.
Tabela 8: Valores observados do Ideb (Fundamental I) da Escola Municipal Soldado José
Antônio
do
Nascimento
versus
as
metas
estimadas
pelo
MEC.
Fonte:
http://www.portalideb.com.br/escola/92915-escola-soldado-jose-antonio-nascimento/ideb
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
3,1
-
3,9
4,7
METAS PROJETADAS
2005
2007
2009
2011
-
3,1
3,5
3,9
Figura 70: Representação gráfica da evolução dos valores observados do IDEB (ensino
fundamental I) para a Escola Municipal Soldado José Antônio do Nascimento versus as metas
estimadas
pelo
MEC
para
os
respectivos
anos.
Fonte:
http://www.portalideb.com.br/escola/92915-escola-soldado-jose-antonio-nascimento/ideb
No fundamental I, o fluxo de aprovação foi de 0.93, correspondendo a um
crescimento de 9%, quando comparado ao valor encontrado em 2009 (0,85). O índice de
aprendizado apresentou um crescimento de 10%, saindo de 4,54(2009) para 4,98(2011). De
acordo com o QEdu, na avaliação de 2011, apenas 92% dos alunos do quinto ano
apresentaram um aprendizado adequado em Português. Em matemática, por sua vez, os
números são piores: apenas 9% do quinto ano da Escola Municipal Soldado José Antônio do
Nascimento possuem aprendizado adequado.
Em Português a escola apresenta um crescimento na avaliação. No ano de 2009, o
número de alunos do quinto ano com aprendizado condizente com a sua série foi de 12% e
no ano de 2011 foi para 23%. Já em Matemática houve uma queda, no ano de 2009, o
número de alunos do quinto ano com aprendizado condizente com a sua série foi de 15% e
no ano de 2011 caiu para 9%.
Figura 71: Representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado nas disciplinas
de Português e Matemática referente às turmas do 5º ano da Escola Municipal Soldado José
Antônio do Nascimento. Fonte: http://www.qedu.org.br/escola/92915-escola-soldado-joseantonio-nascimento/proficiencia
ESTRUTURA FÍSICA
O entorno da Escola Municipal Soldado José Antônio do Nascimento é uma área
violenta, especialmente em decorrência de assaltos, mas a escola nunca foi alvo de
vândalos, pois fica dentro da área do quartel da Rádio Patrulha, setor da polícia militar de
Pernambuco. A distribuição da água encanada é de responsabilidade da Compesa e não
costuma faltar; o saneamento básico é também de responsabilidade desta empresa. A rede
elétrica da escola está em ordem, pois o pessoal do quartel sempre faz reparos no sistema
de energia. A escola conta com dois extintores de incêndio cedidos pelo quartel, sendo que
ambos estão fora da validade.
Figura 72: Os dois extintores da escola estão fora da validade. Fotos tiradas pela Equipe do
Gabinete do Vereador André Régis.
A escola conta com três salas de aula. Todas as salas tem um espaço físico
satisfatório. A ventilação das salas 02 e 03 não são de boa qualidade, pois não existem
janelas e são poucos os ventiladores para o tamanho das salas; como se trata de um prédio
poente, no turno da tarde o calor é ainda mais forte, de forma que é necessária a instalação
de condicionadores de ar. Já existe um condicionador de ar para amenizar o calor na sala 01.
A iluminação das salas não é satisfatória, visto que existem várias lâmpadas queimadas. O
piso da sala 01 é bom, mas o piso das salas 02 e 03 estão precisando de reformas, pois o
chão está muito grosso e apresenta pequenas rachaduras e buracos. A porta das salas 02 e
03 precisam ter suas maçanetas substituídas e que as portas sejam pintadas.
As bancas universitárias de todas as salas não estão com uma fixação boa ao piso –
pois ficam bambas e precisam ser trocadas; preferivelmente, devem ser enviadas mesas e
cadeiras, haja vista que as carteiras universitárias não acomodam confortavelmente os
alunos e seus materiais. As mesas dos professores e as lousas estão em boas condições de
uso. Os armários de todas as salas estão regulares, precisando apenas de pintura.
Figura 73: Salas de aula com bom espaço físico, mas o piso precisa de reforma, a iluminação
precisa melhorar e as bancas dos alunos devem ser substituídas. Fotos tiradas pela Equipe
do Gabinete do Vereador André Régis.
Durante a vistoria, a equipe de gabinete do vereador André Régis identificou que os
funcionários da escola dispõem de apenas um banheiro; ele está em ordem, tanto na parte
hidráulica como na elétrica, mas necessita de pintura nas portas. Para os alunos existem dois
banheiros, um masculino e um feminino. O banheiro dos alunos tem duas cabines e um
mictório, sendo que este não tem utilidade, visto que a altura é inacessível às crianças. Dos
três chuveiros existentes, dois não funcionam porque não tem torneiras. Infiltrações foram
encontradas e a iluminação era zero, pois todas as lâmpadas estavam queimadas. O
banheiro feminino também tem duas cabines sanitárias em bom estado e quatro chuveiros
que funcionam normalmente; foi visto que existem infiltrações e sua iluminação também é
precária devido a incidência de lâmpadas queimadas. No banheiro dos discentes não há
janelas e a coberta é em telha Brasilit.
Figuras 74: Banheiros precisando de reforma emergencial. Fotos tiradas pela Equipe do
Gabinete do Vereador André Régis.
A escola não possui uma cozinha própria; a merenda é recebida pela gestora e é
levada diretamente para o refeitório. A escola utiliza o refeitório do quartel, sendo ele
chamado de rancho. O espaço interno é amplo, mas o calor é intenso, já que a ventilação
natural é deficiente e são poucos os ventiladores; sua iluminação é insatisfatória, visto que
existem lâmpadas queimadas. O ambiente apresentou uma boa limpeza; o piso é bom, a
porta está em boas condições, as quatro mesas não apresentam problemas de uso e as
trinta cadeiras estão em condições regulares, precisando de pintura. O refeitório é usado
pelos policiais e pelos alunos.
Figuras 75: Fotos do refeitório. Fotos tiradas pela Equipe do Gabinete do Vereador André
Régis.
A direção, a secretaria e a coordenação funcionam em uma mesma sala. A sua área
de circulação é ampla e devido à climatização com condicionador de ar a ventilação é
agradável; sua iluminação precisa melhorar, pois existem lâmpadas queimadas. O local está
com boa limpeza. Seu piso está bom e sua porta está em boas condições. Das cinco mesas
existentes, quatro estão boas e uma precisa trocar a folha de madeira que fica em seu
fundo; as cinco cadeiras estão em boas condições e os seis armários e uma estante de ferro
estão precisando de pintura. A sala possui três copiadoras, mas elas estão paradas por falta
de toner. Dos cinco computadores, dois estão funcionando normalmente e três estão
quebrados; pelo tempo sem funcionar, a direção acredita que os aparelhos estão obsoletos
e precisam ser trocados. Esta sala tem acesso à internet e seu telefone está funcionando
sem problemas.
As crianças utilizam um campo de areia, que é de propriedade do quartel. Os
alambrados da quadra estão danificados e não há coberta; no entanto, como se trata de um
espaço cedido, a única exigência que pode ser feita à Prefeitura é a troca das redes das
barras de futebol, pois elas são removíveis, de forma que podem ser de uso exclusivo dos
alunos. A escola não conta com espaços alternativos de lazer e aprendizagem, como
brinquedoteca, videoteca ou parque infantil.
Figura 76: Campo do quartel que é utilizado pelas crianças da escola. Fotos tiradas pela
Equipe do Gabinete do Vereador André Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Sobre a acessibilidade, a escola está longe de poder abrigar com o mínimo de
conforto os alunos com necessidades especiais, visto que o acesso ao primeiro andar é feito
por uma escada, e o pior, sem corrimão. Não existem banheiros adaptados para cadeirantes,
placas indicativas em braile, piso tátil e sala de recursos multifuncionais para a realização do
atendimento educacional especializado. A escola não tem alunos especiais, por isso não
precisa da contratação de profissionais com formação em Atendimento Educacional
Especializado ou de cuidadores para trabalhar como apoio do professor regente em sala de
aula.
OS MATERIAIS DIDÁTICOS
A escola conta com alguns recursos para o uso coletivo, como um aparelho de som,
três aparelhos de TV, um aparelho de DVD, dois Datashows, jogos educativos em quantidade
razoável e pouco material de papelaria. Além de adquirir mais jogos e mais itens de
papelaria, a instituição carece do recebimento de aparelhos de TV novos - pois todos os
existentes estão quebrados – e de outro aparelho de DVD, haja vista que apenas um
equipamento como este não permite que dois professores usem o recurso ao mesmo
tempo.
Figuras 77: Aparelhos de Televisão da escola estão quebrados. Fotos tiradas pela Equipe do
Gabinete do Vereador André Régis.
Os livros dos professores não chegaram até a presente data. As canetas para quadros
branco são adquiridos com os recursos da escola, os apagadores foram enviados pela
Prefeitura e os computadores para o diário de classe ainda não foram enviados à instituição.
Os livros didáticos dos alunos chegaram, mas não em sua totalidade. A Prefeitura não enviou
nenhum tipo de fardamento e os pais dos alunos – por espontânea vontade – compram a
camisa com o emblema da escola em uma loja particular.
Em relação aos tablets, a escola não recebeu a informação de quando vão chegar os
aparelhos e nenhum professor da instituição recebeu o devido treinamento de como usá-lo.
Nenhum item do kit escolar foi entregue pela Prefeitura, de forma que gestoras, professores
e pais estão articulando medidas alternativas para aplicar as atividades letivas.
A escola ainda não foi incluída em nenhum programa alternativo de aprendizagem,
como Mais educação, Escola Aberta e Segundo Tempo, apesar dos ofícios enviados pela
gestão da escola solicitando sua inclusão nos referidos projetos. Nesta instituição são
realizadas, em média, cinco reuniões entre pais e mestres; segundo informações repassadas,
apenas 40% dos responsáveis comparecem aos encontros.
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SAMUEL GONÇALVES
Figura 78: Vista Frontal da Escola Municipal Doutor Samuel Gonçalves. Foto tirada pela
Equipe de Gabinete do Vereador André Régis.
A Escola Municipal Doutor Samuel Gonçalves foi municipalizada em 2014. A
instituição funciona em um prédio próprio, localizado na Rua Austro Costa, n°277, Prado,
RPA 4, Recife – PE. Não havia cartaz indicando a nota do IDEB no momento da visita, pois a
diretora informou que a nota se referia ao período em que a instituição era estadual e que
todos os informativos foram removidos para a realização da reforma. A instituição funciona
nos turnos manhã e tarde com cinco turmas em cada turno. O quantitativo de alunos ainda
não havia sido fechado, pois as matriculas estavam em andamento e a diretora estava
aguardando a finalização da reforma para organizar a documentação administrativa. Esta
escola oferece vagas para turmas de Educação infantil e Ensino Fundamental I.
O quadro de funcionários é composto por dois funcionários de serviços gerais, uma
pessoa para servir merenda, quatro porteiros, uma diretora, dois aprendizes no
administrativo e nove professores em sala, sendo que um destes professores possui dois
contratos. Há a necessidade de contratar um bibliotecário, um servidor para assumir a
secretaria, um funcionário para assumir a vice-direção e pessoas para a coordenação nos
turnos manhã e tarde, pois atualmente não há nenhuma. Precisa-se também de mais um
funcionário para servir merenda que já foi solicitado pela escola, mas ainda não foi enviado
nenhum.
Tabela 9: Valores observados do Ideb (Fundamental I) da Escola Municipal Doutor Samuel
Gonçalves
versus
as
metas
estimadas
pelo
MEC.
http://www.portalideb.com.br/escola/92897-escola-doutor-samuel-goncalves/ideb
IDEB OBSERVADO
Fonte:
2005
2007
2009
2011
2,9
3,2
4,2
3,9
METAS PROJETADAS
2005
2007
2009
2011
-
3,0
3,3
3,7
Figura 79: Representação gráfica da evolução dos valores observados do IDEB (ensino
fundamental I) para a Escola Municipal Doutor Samuel Gonçalves versus as metas estimadas
pelo MEC para os respectivos anos. Fonte: http://www.portalideb.com.br/escola/92897escola-doutor-samuel-goncalves/ideb
No fundamental I, o fluxo de aprovação foi de 0.85, correspondendo a um
crescimento de 4%, quando comparado ao valor encontrado em 2009 (0,82). O índice de
aprendizado apresentou uma queda de 14%, saindo de 5,17(2009) para 4,53(2011).
De acordo com o QEdu, na avaliação de 2011, apenas 14% dos alunos do quinto ano
apresentaram um aprendizado adequado em Português. Em matemática, por sua vez, os
números são piores: apenas 10% do quinto ano da Escola Municipal Soldado José Antônio do
Nascimento possuem aprendizado adequado.
Tanto em Português quanto em Matemática a escola apresenta uma oscilação na
avaliação. Em Português no ano de 2007, o número de alunos do quinto ano com
aprendizado condizente com a sua série foi de 12%, em 2009 passou para 22% dos alunos e
no ano de 2011 foi para 12%. Em Matemática, no ano de 2007, o número de alunos do
quinto ano com aprendizado condizente com a sua série foi de 12%, em 2009 passou para
17% dos alunos e no ano de 2011 caiu para 10% de alunos com aprendizado satisfatório.
Figura 80: Representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado nas disciplinas
de Português e Matemática referente às turmas do 5º ano da Escola Municipal Soldado José
Antônio do Nascimento. Fonte: http://www.qedu.org.br/escola/92897-escola-doutorsamuel-goncalves/proficiencia
ESTRUTURA FÍSICA
O entorno da instituição é uma área violenta e a escola não conta com seguranças
em nenhum turno. Apesar disso, o prédio nunca foi alvo de vândalos. Ainda não há
extintores de incêndio na escola nem um portão alternativo para saída de emergência. Haja
vista que os fundos do prédio são voltados para o Jóquei Clube e não há nenhum corredor
lateral no local, é preciso fazer uma nova reforma ou trocar a instituição de prédio, a fim de
que seja garantida uma saída de emergência.
O abastecimento de água da unidade é realizado pela Compesa (Companhia
Pernambucana de Saneamento) e não costuma faltar. Cisterna e caixa d’água suprem a
demanda do prédio. Não há relatos de contaminação da água, mas a diretora informou que
irá enviar uma amostra para um laboratório após a reforma para se certificar da boa
procedência do recurso. A coleta dos dejetos é feita através de saneamento básico e não há
pontos de esgoto estourado no local. A rede elétrica passou por manutenção no período de
reforma e não há histórico recente de problemas como quedas de energia ou curto-circuito.
Ainda há alguns fios expostos e caixas de tomada sem tampa, mas a manutenção ainda não
foi concluída.
Existem cinco salas de aula. As salas variam de tamanho, mas em geral são pequenas.
Todas as salas são bem iluminadas, receberão ventiladores e serão climatizadas com
condicionador de ar. O piso delas precisa de polimento e aplicação de resina, pois
atualmente solta muita poeira e pode provocar reações alérgicas e problemas respiratórios
em alunos e funcionários. Todas as suas portas estão novas e boas, mas as salas não
possuem janelas e os cobogós foram fechados para a colocação de condicionadores de ar.
Foi informado que os cobogós serão substituídos por janelas basculantes, mas atualmente o
isolamento destes cobogós encontra-se sem acabamento, pois apenas jogaram cimento
grosseiramente. A escola recebeu carteiras, quadros e mesas de professores novas, mas
faltam armários que já foram solicitados e a Prefeitura não enviou. O teto de cada uma das
salas está recebendo instalação de forro PVC.
Figura 81: Mobiliário em bom estado, mas sem armários. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
Os banheiros ficam localizados no fundo da escola. Há dois banheiros – feminino e
masculino – que ainda estavam sendo construídos. No banheiro feminino há duas cabines,
uma com um vaso sanitário e outra com um vaso e um chuveiro. Duas pias ficam do lado
externo em frente aos banheiros. Para os meninos há um banheiro com um vaso sanitário,
dois mictórios que ainda serão instalados e uma pia. Um banheiro para cadeirantes está
sendo feito próximo ao pátio; há um batente em sua entrada e ainda não há nada em seu
interior. Para os funcionários existe um banheiro dentro da sala dos professores com um
vaso sanitário e um chuveiro. Não foi encontrado nenhum vaso ou pia na altura adequada
para alunos das turmas de Educação Infantil.
Figura 82: Banheiros dos alunos precisando de acabamentos. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
Figura 83: Cabine de chuveiro e cabine sanitária em banheiro dos funcionários. Espaço onde
funcionará banheiro de cadeirantes. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
A cozinha da escola tem espaço suficiente para acomodar todos os equipamentos. Há
um freezer, uma geladeira, um gelágua e um liquidificador industrial, todos novos. O espaço
ainda está sendo montado e nele serão instalados armários e fogão; também falta concluir a
parte hidráulica. Não há refeitório, de forma que as crianças realizarão suas refeições em
salas de aula. A merenda é terceirizada e está sendo oferecida aos alunos regularmente. A
quantidade é satisfatória e chega no horário adequado. Não há casos de alimento estragado
e a água oferecida aos alunos é mineral, sendo os botijões comprados pela direção com
recursos próprios da escola.
Figura 84: Visão geral da cozinha, refrigeradores, demais equipamentos. Fotos tiradas pela
equipe de gabinete do vereador André Régis.
Nessa escola há uma sala para os professores. Ela é muito pequena, não possui
janelas e ainda está sem móveis e sem condicionador de ar. Sua iluminação é satisfatória,
mas seu piso precisa de polimento com aplicação de resina. No interior deste ambiente está
o banheiro dos funcionários.
Secretaria, coordenação e direção funcionam no mesmo local. A sala é pequena e
apertada, mas é bem iluminada e será climatizada com condicionador de ar. Atualmente, ela
está sem todos os itens de movelaria necessários. Há apenas um telefone, um computador
com internet, uma impressora, duas mesas e duas cadeiras – todos em bom estado –, mas
não há cadeiras para atendimento ao público nem armários. O aparelho de som e o de TV da
unidade estão sendo guardados temporariamente neste ambiente.
Figura 85: Única sala da direção, secretaria e coordenação. Fotos tiradas pela equipe
de gabinete do vereador André Régis.
No momento, existe apenas o espaço físico destinado ao laboratório de informática.
Não há ainda nenhum equipamento, mas há promessas da Prefeitura de enviar
computadores portáteis. A sala está sendo usada como sala de aula temporariamente
enquanto outra sala tem a reforma finalizada.
Ainda não está pronta a biblioteca, mas existe o espaço físico. A sala é pequena, de
forma que não comporta receber uma turma completa, mas é bem iluminada e climatizada
com condicionador de ar. A Prefeitura ainda não enviou nenhum armário ou estante para
que seja organizado o acervo de livros da escola. Atualmente, esta sala está servindo para o
armazenamento de alguns equipamentos de construção.
Figura 86: Visão geral das salas onde funcionarão o laboratório de informática e a biblioteca,
respectivamente. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A escola não conta com áreas de lazer para as crianças e não há espaço em suas
dependências para a construção de pátio, parque ou mesmo quadra poliesportiva. É de
fundamental importância que a Prefeitura providencie a criação de ambientes como estes a
fim de que os alunos não fiquem confinados em sala de aula durante todo o ano letivo.
Foram identificados vazamentos de água no teto do hall de entrada da unidade, mas a
direção informou que ainda será realizada a finalização do retelhamento; é de fundamental
importância levantar informações sobre a obra no sentido de averiguar sua devida
conclusão. Por fim, uma janela velha que fica no fim do corredor não foi trocada.
Figura 87: Vazamento e janela quebrada. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Até o presente momento, não há alunos especiais com laudo matriculados na Escola
Municipal Doutor Samuel Gonçalves. Mesmo assim, a diretora está providenciando
adaptações para o prédio além do banheiro dos cadeirantes, piso tátil, placas em braile e
rampas de acesso; é importante frisar que quase todas as dependências da unidade
possuem degraus na entrada neste momento. Não existe Sala de Recursos Multifuncionais
na unidade, mas foram recebidas informações de que uma escola vizinha possui uma SRM
que poderá realizar o atendimento educacional especializado de alunos especiais
matriculados futuramente.
Figura 88: Degrau em entrada de sala. Foto tirada pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
OS MATERIAIS DIDÁTICOS
Como recursos para uso coletivo, a escola conta com um aparelho de som, uma TV e
um Datashows que está emprestado a outro órgão municipal, mas será devolvido após a
reforma. Os jogos educativos e os itens de papelaria estão em quantidade insuficiente. Por
outro lado, não há aparelhos de DVD e apenas um aparelho de TV e som. Não permitem o
uso destes equipamentos por mais de um professor ao mesmo tempo.
Para os professores, a Prefeitura enviou caneta para quadro branco de má qualidade,
de forma que a diretora precisou comprar outros com recursos da escola, desta vez de
qualidade superior. Chegaram também apagadores, mas até o momento não foram
enviados os computadores para acompanhamento online do diário de classe. Os livros
didáticos chegaram em quantidade suficiente para professores e alunos. Sobre os tablets, a
direção informou que a Prefeitura não enviou nenhum comunicado anunciando que a
instituição será contemplada com estes equipamentos.
Os fardamentos foram enviados em quantidade insuficiente e em tamanho
inadequado ao público. Foram enviados apenas um short e uma camisa por aluno, quando o
correto é a entrega de duas unidades por estudante. As mochilas chegaram em quantidade
satisfatório para atender a demanda, mas não foram recebidas calças, meias e tênia. Os
materiais do kit escolar chegaram completos para as turmas de Educação Infantil, mas
incompleto para os alunos do Ensino Fundamental I. No kit escolar infantil há lápis grafite,
apontador, borracha, lápis de cor, hidrocor, giz de cera, régua, cola, tesoura sem ponta, tinta
para pintura a dedo, massa de modelar e caderno de desenho. Estes kit’s foram enviados
pelo MEC e não pela Prefeitura.
A Escola Municipal Doutor Samuel Gonçalves ainda não conta com nenhum programa
alternativo de aprendizagem. Sobre a relação família-escola, são convocadas entre quatro e
seis reuniões por ano; a maioria simples dos pais e/ou responsáveis comparece a estes
encontros.
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII
Figura 89: Vista Frontal da Escola Municipal João XXIII. Foto tirada pela Equipe de Gabinete
do Vereador André Régis.
A Escola Municipal Papa João XXIII funciona em prédio próprio que fica localizado na
Rua Giruá, s/nº, Engenho do Meio. Esta linha telefônica ainda pertence ao Governo do
Estado, pois a linha municipal não foi ativada até então. Atualmente, 207 crianças estão
matriculadas nesta instituição, estando elas divididas em turmas de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I. São cinco turmas que totalizam 105 crianças de manhã e cinco turmas
que agrupam 102 alunos pela tarde.
O corpo de funcionários desta escola é composto por dois auxiliares de serviços
gerais para limpeza do prédio, uma pessoa para servir merenda, dois porteiros, quatro
vigilantes, uma diretora e uma vice-diretora, dois aprendizes no apoio administrativo e dez
professores em sala. Para completar o quadro, é preciso o envio de coordenadores para os
dois turnos, dois monitores de informática, um professor de biblioteca também para os dois
turnos, um servidor administrativo para a secretaria e quatro vigilantes, pois os que estão
trabalhando na unidade ainda são contratados pelo Governo do Estado.
A fachada da escola ainda está com o letreiro estadual, de forma que precisa ter a
identificação trocada. Ademais, a direção da instituição informou que a rua da escola sofre
com grandes alagamentos em dias de chuva forte, bem como com retorno de esgoto da rua
para o pátio da unidade; assim, é preciso realizar serviço de drenagem na via. Para tanto,
também é preciso remover as manilhas colocadas por moradores na rua em que dá acesso à
escola, pois a mesma impossibilita a entrada de carros grandes, tais quais caminhões-pipa e
carros de esgotamento.
Tabela 10: Valores observados do Ideb (Fundamental I) da Escola Municipal João XXIII
versus
as
metas
estimadas
pelo
MEC.
Fonte:
http://www.portalideb.com.br/escola/86963-escola-joao-xxiii/ideb
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
3,3
3,8
4,7
5,4
METAS PROJETADAS
2005
2007
2009
2011
-
3,4
3,7
4,1
Figura 90: Representação gráfica da evolução dos valores observados do IDEB (ensino
fundamental I) para a Escola Municipal João XXIII versus as metas estimadas pelo MEC para
os respectivos anos. Fonte: http://www.portalideb.com.br/escola/86963-escola-joaoxxiii/ideb
No fundamental I, o fluxo de aprovação foi de 0.89, correspondendo a um
crescimento de 1%, quando comparado ao valor encontrado em 2009 (0,88). O índice de
aprendizado apresentou um crescimento de 13%, saindo de 5,35(2009) para 6,07(2011).
De acordo com o QEdu, na avaliação de 2011, apenas 58% dos alunos do quinto ano
apresentaram um aprendizado adequado em Português. Em matemática, por sua vez, os
números são piores: apenas 45% do quinto ano da Escola Municipal João XXIII possuem
aprendizado adequado.
Em Português e Matemática a escola apresenta um crescimento na avaliação. Em
Português, no ano de 2007, o número de alunos do quinto ano com aprendizado condizente
com a sua série foi de 26%, no ano de 2009 permaneceu em 26% e em 2011 foi para 44%.
Em Matemática, no ano de 2007, o número de alunos do quinto ano com aprendizado
condizente com a sua série foi de 16% , no ano de 2009 passou para 24% e em 2011 foi para
29%.
Figura 91: Representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado nas disciplinas
de Português e Matemática referente às turmas do 5º ano da Escola Municipal João XXIII do
Nascimento. Fonte: http://www.qedu.org.br/escola/86963-escola-joao-xxiii/proficiencia
ESTRUTURA FÍSICA
A equipe de gabinete do vereador André Régis foi informada de que o entorno da
Escola Municipal Papa João XXIII é uma área violenta, inclusive com casos de assalto. Mesmo
assim, não há registros de roubos ou depredações ao prédio da instituição. Existem
vigilantes em todos os turnos, sendo que eles estão cedidos temporariamente pelo Governo
do Estado.
Não foi identificado nenhum extintor de incêndio ou saída de emergência no local, o
que indica sérias falhas na segurança estrutural. A água do prédio advém da Compesa e não
costuma faltar; as caixas d’água e cisternas suprem a demanda e até hoje não houve
necessidade de solicitar caminhões-pipa para realizar reabastecimento. A coleta dos dejetos
da unidade é feita através de saneamento básico e não há nenhum ponto de esgoto
estourado no local; por outro lado, foi relatado que há retorno do esgoto da rua para escola.
A rede elétrica desta escola não apresenta histórico recente de curto-circuito ou
quedas de energia. Na vistoria realizada pela equipe de gabinete do vereador André Régis
não foram encontrados pontos de fiação exposta, mas em todas as salas de aula haviam
tomadas baixas, que por ficarem ao alcance das crianças podem provocar acidentes. Cabe
salientar que nas salas 01 e 02 as tampas destas tomadas estavam mal fixadas às suas caixas.
Figura 92: Tomadas baixas e com tampas soltas. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do
vereador André Régis.
São cinco as salas de aula. Destas, as salas 01 e 05 possuem área livre para circulação
aceitável, mas nas salas 02, 03 e 04 o espaço é reduzido, de forma que é preciso reduzir o
número de alunos para oferecer maior conforto e mobilidade a docentes e discentes. Na
sala 01, foram identificadas goteiras; nas salas 01, 03 e 04 aparecem infiltrações, mas em
nenhuma das salas foram encontradas rachaduras. As infiltrações e goteiras são decorrentes
de brechas entre as telhas que provocam vazamentos em dias de chuva. O piso, as janelas e
as porta de todas as salas estão em bom estado; apenas é preciso colocar maçaneta na porta
da sala 01, hoje inexistente, e trocar as das salas 02 e 05, atualmente quebradas.
Figura 93: Salas apertadas, vazamentos e maçanetas quebradas. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
Todas as salas apresentam boa iluminação. As salas 02 e 04 possuem
condicionadores de ar, mas na sala 02 o referido equipamento refrigerador funciona
precariamente e na sala 04 ele está quebrado. Todas as salas possuem ventiladores e ainda
assim são quentes; alguns dos ventiladores estão sujos e sem tampa de proteção. É preciso
contemplar todas as salas com condicionadores de ar para melhorar a sensação térmica,
tanto por meio do conserto dos aparelhos quebrados quanto pela aquisição de
condicionadores de ar novos. De acordo com a direção, antes de instalar os condicionadores
de ar é preciso requalificar a rede elétrica, pois uma equipe de engenharia da Prefeitura
informou que apesar de não apresentar comportamento anormal, a mesma não suporta a
carga exigida pelos equipamentos.
Figura 94: Condicionador de ar quebrado e ventilador sujo e sem tampa de proteção. Fotos
tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A mobília das salas é composta por bons armários. As bancas também estão em bom
estado, mas são no modelo universitário; além de não acomodarem confortavelmente as
crianças e seus materiais, estas carteiras deixam os pés de alguns alunos suspensos, o que
facilita o aparecimento de problemas na coluna. As mesas para os professores atendem bem
à sua função, mas estão em condições regulares, pois apresentam ferrugens na base, o que
indica necessidade de pintura em suas estruturas metálicas. As lousas das salas 01, 03 e 04
foram classificadas como regulares, pois têm bom material, mas estão sujas e carecem
apenas de melhor limpeza; já as das salas 02 e 05 estão ruins, pois apresentam ondulações e
manchas na fórmica, de forma que devem ser trocadas.
Figura 95: Problemas na mobília das salas. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
Existe apenas um banheiro para todos os funcionários. Ele possui uma cabine
sanitária e uma cabine com chuveiro; sua iluminação, ventilação e higienização são
satisfatórias. Para os alunos há dois banheiros, sendo um feminino e um masculino. O
banheiro feminino não apresenta nenhum ponto de energia funcionando, de forma que sua
iluminação é bastante comprometida; além disso, a tampa do interruptor está quebrada. Foi
informado que a água do prédio não chega a esta dependência, o que gera problemas de
uso e higienização. O banheiro masculino é o único que possui acessibilidade para
cadeirantes, mesmo as adaptações sendo parciais; ele possui espaço para manobra de
cadeira de rodas e barras de apoio, mas seu vaso não é adaptado e sua pia é alta. Este
banheiro é limpo, arejado e bem iluminado.
Figura 96: Banheiro dos funcionários e banheiro dos alunos. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
Figura 97: Banheiro das alunas sem energia e sem água. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
A cozinha da Escola Municipal Papa João XXIII fica nos fundos da sala dos professores.
Ela é limpa e bem iluminada e possui bom piso e boa porta; por outro lado, tem cobogós,
mas nenhuma janela. Não foram identificadas infiltrações e rachaduras no local, mas uma
grave irregularidade foi registrada: o forro do teto é de madeira, material facilmente
inflamável. Inclusive, este forro apresenta frestas, pois está mal acomodado. Nesta cozinha,
a ventilação é precária, pois além de não possuir janelas não conta com ventiladores. Seu
fogão está em bom estado e o botijão de gás foi instalado do lado de fora do prédio a fim de
evitar explosões em casos de vazamento de gás. Das duas geladeiras, uma funciona
normalmente e outra está quebrada; o freezer também não funciona. A mesa e a única
cadeira do local estão boas. Dos armários, dois estão em perfeito estado e um precisa de
troca da fórmica de revestimento, pois a mesma está danificada. Os pratos, copos e talheres
usados pelos alunos estão em quantidade e qualidade satisfatórias. Por outro lado,
funcionários se queixaram da falta ou da pouca quantidade de materiais para a distribuição
da merenda, como conchas, facas, tábuas, colheres grandes e panos de prato.
Figura 98: Cozinha. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
Por falta de refeitório, os estudantes se alimentam dentro de sala de aula. A merenda
é terceirizada e está sendo entregue normalmente; não foram registradas queixas sobre
quantidade insuficiente de alimentos, atrasos no recebimento ou alimentos estragados. De
acordo com a direção, a aceitação do cardápio pelos alunos é baixa. Ademais, a escola está
sem água para oferecer aos alunos desde o início do ano, de forma que eles precisam levar
água de casa; quando a água acaba, as crianças ficam com sede.
Figura 99: Bebedouro quebrado. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
Os professores da Escola Municipal Papa João XXIII possuem uma sala para descanso
e planejamento de atividades. Ela fica no caminho que dá acesso à cozinha e ao laboratório
de informática. Seu espaço para circulação é regular, e tanto seu piso quanto sua porta não
apresentam problemas; ela é limpa e tem boa iluminação. Por outro lado, a sala é quente,
embora tenha um ventilador, e possui infiltrações e goteiras. Sua mesa, suas cinco cadeiras,
seu bebedouro e três dos seus seis armários estão em bom estado; outros três armários
estão ruins e devem ser trocados, pois estão com as bases bastante deterioradas por
ferrugens. Esta sala não possui computadores nem acesso à internet.
Figura 100: Sala dos professores. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
Direção e secretaria funcionam em salas separadas e não existe uma sala específica
para o funcionamento da coordenação. A sala da direção é espaçosa, limpa, bem iluminada e
climatizada com condicionador de ar; sua porta não apresenta problemas, mas seu piso
carece de aplicação de resina, pois o polimento está gasto, e seu condicionador de ar precisa
de manutenção, pois para de funcionar frequentemente. Aqui, foram encontradas goteiras e
infiltrações e a tampa do seu interruptor estava solta da caixa. Sua mobília é composta por
quatro mesas, três cadeiras e dois armários em bom estado; ela também é equipada com
dois computadores que têm acesso à internet, duas impressoras-copiadoras e dois aparelhos
de telefone. Todos os equipamentos funcionam normalmente.
Figura 101: Sala da direção. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A sala da secretaria é limpa, espaçosa e climatizada com condicionador de ar; sua
iluminação é deficiente, pois algumas lâmpadas estão queimadas, e seu piso precisa da
renovação do polimento com aplicação de resina. A mobília desta sala é composta por
quatro mesas, duas cadeiras e seis armários em bom estado, além de uma cadeira de
plástico que atende bem à função, mas não é ideal para uso em setores administrativos, pois
é pouco resistente e pouco confortável. Como equipamentos tecnológicos, a secretaria
conta apenas com um aparelho de telefone e com um computador que possui acesso à
internet. Foi encontrado um ponto de fiação exposto no local.
Figura 102: Sala da secretaria. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador
André Régis.
O laboratório de informática é espaçoso, limpo, bem iluminado e climatizado
com condicionador de ar. Das suas dez cadeiras, nove estão em bom estado e uma
apresenta um pequeno dano no forro do assento. As dez mesas estão em situação regular,
pois algumas apresentam ondulações na parte onde ficam os computadores e outras
apresentam ondulações no apoio do teclado. Um dos armários da sala está em bom estado e
outro está com danos na fórmica que reveste a madeira. Todos os dez computadores
funcionam e têm acesso à internet. Os técnicos da Prefeitura sempre atendem a instituição
quando chamados.
Figura 103: Laboratório de informática. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do
vereador André Régis.
O espaço que é chamado de biblioteca na verdade mais parece com uma sala
de leitura, pois sequer consegue acolher uma turma completa, haja vista a limitada área
para circulação. No local, foram encontradas infiltrações na parede, bem como danos na
base da porta. A limpeza e a iluminação do ambiente são satisfatórias, mas a ventilação não
é agradável, pois existe apenas um ventilador, quando o ideal seria a instalação de um
condicionador de ar. O forro de PVC da biblioteca apresenta ondulações, mas não foi
detectado nenhum problema no piso. As duas mesas estão em bom estado e das seis
cadeiras cinco estão boas e uma está regular, pois apresenta danos no forro do assento.
Figura 104: Sala de leitura. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André
Régis.
Outros espaços alternativos de aprendizagem são inexistentes na unidade, como é o
caso de videoteca, quadra poliesportiva e laboratório de ciências. Como área de lazer, não
existe parque e o pátio externo está com muitas goteiras, bem como com lâmpadas
queimadas.
Figura 105: Frestas nas telhas. Goteiras e lâmpadas queimadas no pátio; visão geral do pátio.
Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Até o momento, nenhum aluno da Escola Municipal Papa João XXIII apresenta laudo
comprovando necessidade de receber atendimento educacional especializado (AEE). Existem
casos suspeitos e, por isto, uma professora itinerante está tentando transferência para esta
unidade, a fim de oferecer os serviços de identificação de alunos especiais e
encaminhamento a órgãos de saúde aptos a emitirem laudo comprobatório. No quesito
acessibilidade, esta escola deixa a desejar, pois não apresentam rampas de acesso, placas
indicativas em braile e piso tátil em todas as dependências, por exemplo. Não há Sala de
Recursos Multifuncionais, SRM, e até o banheiro que seria de cadeirantes carece de ajustes,
como a troca do modelo do vaso e o rebaixamento da altura da pia.
MATERIAIS DIDÁTICOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
Como recursos didáticos de uso coletivo, a Escola Municipal Papa João XXIII possui
três aparelhos de TV e dois de som que funcionam bem e outros dois aparelhos de som e um
de TV que estão quebrados; estes que não funcionam precisam ser substituídos por novos.
Os dois aparelhos de DVD, os sete Datashows multimídia e o Datashow convencional têm
pleno funcionamento. Os jogos educativos estão em bom número, mas os itens de papelaria
não estão sendo enviados pela Prefeitura, de forma que a direção gasta recursos próprios da
escola para adquiri-los.
Dos materiais de uso exclusivo do corpo docente, a Prefeitura não enviou canetas e
apagadores para quadro branco. Estes materiais também estão sendo comprados pela
direção da instituição. Os computadores para o preenchimento online dos diários de classe
não foram enviados pelo executivo municipal e os livros didáticos foram entregues em sua
totalidade para os alunos, mas parcialmente para os professores.
A direção foi informada pela Secretaria de Educação que seria contemplada com um
espaço tecnológico na escola, no qual seriam colocados tablets à disposição do trabalho
pedagógico. Os alunos e seus familiares estão cientes da notícia, mas até agora os
professores não foram convocados para formação e nenhum equipamento foi recebido.O
fardamento está incompleto. Foram enviadas apenas camisas e shorts e ainda assim em
quantidade insuficiente para atender a demanda. Até o momento não chegaram calças,
meias e tênis. Ao menos a numeração das roupas está adequada ao tamanho dos alunos.
A quantidade de mochilas recebidas não foi suficiente para atender a demanda.
Também vieram em número insuficiente os seguintes materiais do kit escolar: lápis grafite,
apontadores, borrachas, lápis de cor de madeira, hidrocor, giz de cera, réguas, canetas,
tintas para pintura a dedo, massas de modelar e cadernos grandes. O único item que foi
distribuído na quantidade correta foram os cadernos desenhos. Cadernos pequenos,
tesouras, réguas, colas e corretivos não foram recebidos.
No momento, a instituição não está sendo atendida por programas de incentivo à
aprendizagem do Governo Federal, como é o caso do Mais Educação e do Escola Aberta.
Por outro lado, dois programas municipais estão sendo iniciados, sendo eles Robótica na
Escola e Nas Ondas da Leitura. A entrega dos materiais para uso no projeto de incentivo à
leitura foi incompleta.
Por fim, a escola convoca quatro reuniões anuais com o objetivo de aproximar
os pais do cotidiano escolar dos seus filhos. De acordo com a direção, a maioria simples dos
familiares costuma comparecer aos encontros.
ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS
Figura 106: Vista Frontal da Escola Municipal São Domingos. Foto tirada pela Equipe de
Gabinete do Vereador André Régis.
A Escola Municipal São Domingos foi municipalizada em 2013. A instituição funciona
em um prédio alugado que fica localizado na Rua São Mateus, 364, Iputinga, Recife – PE. No
horário da vistoria, não foi encontrado cartaz em local visível com as notas do IDEB; a
direção alegou que por conta da municipalização estão aguardando o novo índice para
manufaturar o cartaz e expô-lo; a nota do IDEB antiga está arquivada na secretaria.
Funcionando no período matutino e vespertino, oferecendo turmas do Ensino Fundamental I
e Educação Infantil, a escola possui um total de 232 alunos, sendo 117 pela manhã e 115
pela tarde.
Em resposta ao requerimento nº6759/2013 do Gabinete do Vereador André Régis, a
Prefeitura informou que a Escola Municipal São Domingos teria um anexo. No entanto, o
que aconteceu foi a municipalização e o posterior fechamento da Escola Estadual Santo
Antônio, que ficava próxima a São Domingos. A diretoria da São Domingos tentou amenizar
o problema da redução do número de vagas na comunidade por causa do fechamento da
instituição. Para tanto, fez alguns arranjos no prédio para poder comportar mais alunos em
duas turmas extras. Vários equipamentos e mobiliários da Santo Antônio passaram a
pertencer à São Domingos. Além disso, os documentos da antiga escola estadual estão
guardados no local, mas até o momento a Secretaria de Educação do Governo do Estado não
realizou o recolhimento dos mesmos. Para limpar o prédio, há quatro funcionários de
serviços gerais. No controle da entrada e saída de pessoas trabalham quatro auxiliares de
portaria; não há vigilantes. Para distribuir os alimentos existe uma merendeira. A direção é
composta por dois servidores e não conta com coordenador, de forma que é preciso enviar
funcionários para cumprirem essa função. Há um servidor realizando atividades
administrativas na secretaria e dois estudantes de ensino médio contratados como
aprendizes no apoio burocrático.
Em sala de aula, trabalham doze professores, desta forma, o corpo docente está
completo. Atuando no atendimento educacional especializado (AEE) trabalha uma
professora itinerante; não há nenhum estagiário trabalhando como cuidador de crianças
com necessidades especiais. A unidade precisa de nove cuidadores, que já foram solicitados
á PCR (Prefeitura da Cidade do Recife).
Tabela 10: Valores observados do Ideb (Fundamental I) da Escola Municipal São Domingos
versus
as
metas
estimadas
pelo
MEC.
Fonte:
http://www.portalideb.com.br/escola/93215-escola-reunidas-sao-domingos/ideb
IDEB OBSERVADO
2005
2007
2009
2011
3,4
3,4
4,2
4,5
METAS PROJETADAS
2005
2007
2009
2011
-
3,5
3,8
4,3
Figura 107: Representação gráfica da evolução dos valores observados do IDEB (ensino
fundamental I) para a Escola Municipal São Domingos versus as metas estimadas pelo MEC
para os respectivos anos. Fonte: http://www.portalideb.com.br/escola/93215-escolareunidas-sao-domingos/ideb
No fundamental I, o fluxo de aprovação foi de 0.94, correspondendo a um
crescimento de 8%, quando comparado ao valor encontrado em 2009 (0,87). O índice de
aprendizado apresentou uma queda de 1% , saindo de 4,88(2009) para 4,85(2011).
De acordo com o QEdu, na avaliação de 2011, apenas 23% dos alunos do quinto ano
apresentaram um aprendizado adequado em Português. Em matemática, por sua vez, os
números são piores: apenas 22% do quinto ano da Escola Municipal São Domingos possuem
aprendizado adequado.
Em Português e Matemática a escola apresenta um crescimento na avaliação. Em
Português, no ano de 2007, o número de alunos do quinto ano com aprendizado condizente
com a sua série foi de 14%, no ano de 2009 passou para 19% e em 2011 permaneceu nos
mesmos 19%. Em Matemática, no ano de 2007, o número de alunos do quinto ano com
aprendizado condizente com a sua série foi de 9%, no ano de 2009 passou para 13% e em
2011 foi para 22%.
Figura 108: Representação esquemática da evolução das taxas de aprendizado nas
disciplinas de Português e Matemática referente às turmas do 5º ano da Escola Municipal
São
Domingos.
Fonte:
http://www.qedu.org.br/escola/93215-escola-reunidas-sao-
domingos/proficiencia
Estrutura física
De acordo com informações de funcionários, o entorno da Escola Municipal São
Domingos não é violento e o prédio não é alvo de vândalos. Ainda no quesito segurança, foi
constatado que não há vigilantes, mas apenas auxiliares de portaria que trabalham em
regime de doze por trinta e seis horas. Extintores de incêndio e saídas de emergência
também não foram encontrados. No mês anterior à vistoria da equipe de gabinete do
vereador André Régis a direção já havia solicitado extintores que ainda não foram enviados.
A água da unidade que advém de abastecimento realizado pela Compesa (Companhia
Pernambucana de Saneamento) é usada apenas para cozinha e não costuma faltar; para
banheiros e limpeza do prédio é usada água de um poço artesiano. Por isto e pelo fato de os
reservatórios de água atender à demanda, nunca foi solicitado caminhão-pipa à Prefeitura.
O prédio da escola é saneado. Recentemente houve anormalidades na rede elétrica, como
curtos-circuitos e quedas de energia; foram encontradas no local tomadas baixas – mais
concentradas na sala da direção – e/ou sem proteção e fiação exposta.
Salas de aula são seis. As salas 01, 02 e 04 possuem área para circulação boa, já as
salas 03, 05 e 06 são muito pequenas. As salas 05 e 06 anteriormente eram uma única sala
que foi dividida para comportar mais uma turma.
Nenhuma delas apresenta cupins,
rachaduras ou goteiras; apenas as salas 01 e 02 apresentam infiltrações. As salas 01, 02, 05 e
06 são climatizadas. Apesar de algumas salas de aula não serem climatizadas, todas possuem
ventiladores instalados. Nas salas 03 e 04, onde a climatização é inexistente, os ventiladores
são insuficientes, o que torna os ambientes muito quentes.
O piso das salas no geral é regular, precisando apenas de polimento com aplicação de
resina. O piso está em situação mais delicada na sala 03, pois o azulejo é muito antigo, ainda
com vestígios do piso original da casa onde a unidade de ensino funciona. As portas das salas
01 e 04 estão em condições satisfatórias, mas nas salas 02, 03 e 05 suas maçanetas precisam
ser trocadas. Um fato curioso é a sala 06 que sequer possui porta. A sala 06, que foi criada
recentemente, está atualmente com pedaços de madeira escorando o que virá a ser o portal
da porta da sala. A empresa responsável pela obra da escola, a ALCA, deu a obra por
finalizada sem terminar a instalação do portal e da porta, que estavam no orçamento.
Segundo a funcionária da empresa, Carol, a porta está em falta no mercado, por isso a não
finalização da obra. Essa mesma empresa precisa fazer o acabamento das divisórias
instaladas entre as salas 05 e 06 e a que fica entre a sala 03 e sala de leitura, pois elas não
receberam massa de correr e pintura. No que diz respeito à pintura, as paredes de todo o
prédio estão sujas e precisam contar com este serviço.
Todas as lousas, bancas e mesas de professor estão em bom estado de conservação.
Os armários estão em estado regular, apresentando apenas pequenos pontos de ferrugem,
principalmente na área próxima à base. Todas as salas estão equipadas com TV e DVD e
contam com um bebedouro de água (botijão com uma base plástica).
Figura 109: Piso precisando de polimento; paredes novas (divisórias) sem acabamento; sala
sem porta. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
No que diz respeito aos banheiros, existem nos dois pavimentos, um no térreo e
outro no primeiro andar, onde estão dispostas cabines individuais. Um fator que chama a
atenção é o fato de ambos os locais não possuírem ventilação alguma, o que é impróprio
para sanitários, e serem muito mal iluminados e sujos, tornando-os insalubres.
No térreo, há uma cabine para funcionários de serviços gerais. Nele, não há lâmpada;
o local é pequeno, muito sujo e possui rachaduras no teto. Para professores e funcionários
do administrativo existe outra cabine no térreo. O espaço é bastante limitado, fazendo com
que exista um chuveiro quase em cima da bacia sanitária; a descarga está sem a tampa da
válvula que fica embutida na parede, o porta papel está muito enferrujado, o teto possui
reboco todo desgastado e a porta está em péssimas condições.
Para alunos há duas cabines no térreo, uma de uso masculino e outro feminino. A
situação em ambas é a mesma: são pequenas e insalubres e encontram-se sem iluminação;
estão com paredes pichadas, às cerâmicas estão mal colocadas, os rejuntes entre cerâmicas
estão muito sujos e há rachaduras no reboco. No primeiro andar, existem mais duas cabines,
masculina e feminina. Ambas são sujas, sem luz e com cerâmicas quebradas; ambas são
cobertas por telhas Brasilit.
Nos vasos de nenhum banheiro foram encontrados assentos sanitários, mas a direção
informou que foram comprados recentemente e vão ser instalados. Na área comum dos
banheiros do térreo e do primeiro andar existem pias.
Figura 110: Padrão dos banheiros: rachaduras no teto, única pia por pavimento e problemas
de acabamento na cerâmica. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A cozinha da unidade possui pouca área livre para circulação. O local possui
infiltrações, rachaduras, cupins e goteiras. Estranhamente, não há nenhuma janela no local,
mas sim um condicionador de ar instalado. Na verdade, a cozinha funciona em um ambiente
improvisado na lateral da casa. O espaço é coberto por telha Brasilit e possui iluminação
insatisfatória. Ele está equipado com um fogão com o botijão de gás instalado ao seu lado
sem barreira física de isolamento, dois freezers em condições regulares, pois apresentam
pontos de ferrugem na parte interna e ainda assim é usado para refrigerar alimentos no
momento. Além disso, há uma velha mesa com três cadeiras em condições satisfatórias;
existe ainda um armário que apresenta pontos de ferrugem. A porta do local está boa, já o
piso está em péssimo estado de conservação e deve ser trocado. A área que dá acesso à
cozinha é usada como copa e está equipada com duas geladeiras, duas mesas de refeitório
com dez assentos cada e um ventilador; aqui, foram encontrados pontos de fiação exposta.
Utensílios de cozinha, assim como pratos, copos e talheres dos alunos estão em condições
boas, porém é herança do estado, nada foi reposto pela PCR.
Figura 111: Cozinha com cupim, infiltração, telha Brasilit e condicionador de ar; fogão com
botijão ao lado; copa. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do vereador André Régis.
A instituição não possui refeitório, de forma que as crianças se alimentam em sala de
aula. No que diz respeito à merenda, esta é terceirizada. Não há queixas que envolvam
atrasos ou alimentos estragados, no entanto nos foi relatado que a PCR manda pouca
merenda, apesar de possuir o censo atualizado do corpo discente. Já foi solicitada pela
direção que fosse aumentada a quantidade de alimentos, porém o executivo alega que
segue as recomendações dos tamanhos de porções adequadas para uma criança da faixa
etária atendida. No entanto, mesmo com idade semelhante, os alunos possuem tamanhos
diferentes e carecem de nutrição adequada às atividades físicas que realizam. Sobre a água
oferecida aos alunos, ela é filtrada e costuma ser colocadas em garrafões em sala.
As professoras da Escola Municipal São Domingos não contam com sala para
descanso e planejamento de atividades. Além disso, direção, coordenação e secretaria
funcionam em uma mesma sala que possui um espaço bastante limitado. Não foram
encontradas infiltrações, cupins ou goteiras, mas apenas pequenas rachaduras. O local
possui um condicionador de ar e dois ventiladores, mas como o equipamento de
climatização não pode ser ligado constantemente por causa de problemas na rede elétrica e
um dos ventiladores está quebrado, a sala é quente. Ele é limpo, mas sua iluminação é
insatisfatória. Seu piso apresenta desnível, o que deixa uma das mesas em falso. A sala está
mobiliada com seis mesas, sete armários e quatro cadeiras em bom estado de conservação.
Há ainda uma impressora multifuncional, dois telefones e dois computadores com acesso à
internet; todos os equipamentos estão em pleno funcionamento.
Figura 112: Sala utilizada pela direção, secretaria e coordenação. Fotos tiradas pela equipe
de gabinete do vereador André Régis.
O prédio não possui nenhum espaço alternativo para aprendizagem e área de lazer
como parque, brinquedoteca, videoteca, quadra poliesportiva ou laboratório de ciências. As
crianças ficam confinadas na sala de aula desde o momento que entram até o momento que
saem da escola.
O prédio possui uma sala de informática muito pequena. O local é climatizado, porém
a ventilação é insatisfatória, pois o equipamento existente não consegue amenizar o calor.
Não foi possível checar a iluminação, pois no momento da vistoria o espaço estava sem
energia. Foram contabilizados vinte e dois computadores, amontoados em doze mesas,
porém não foi possível identificar quais funcionam. Segundo informações, o laboratório
ainda está sendo organizado e está sendo aguardada a instalação do roteador da Embratel
para que a rede de internet funcione normalmente.
A sala de aula três foi dividida em duas para que ali funcione uma sala de leitura. O
espaço destinado para a sala de leitura é muito limitado, comportando apenas algumas
estantes, dez mesas e doze cadeiras de educação infantil, que por serem pequenas não
podem ser usadas confortavelmente por todos os alunos. Não foram encontradas
infiltrações, cupins, goteiras ou rachaduras no local. A sala de leitura não possui porta
isolando e dá acesso ainda a uma salinha que deverá ser usada para atendimentos de alunos
com necessidades especiais e problemas de conduta, mas está servindo como depósito de
jogos e aparelhos de TV. Atualmente, ela possui quatro armários, três cadeiras e uma mesa.
Figura 113: Sala de Informática; sala de leitura. Fotos tiradas pela equipe de gabinete do
vereador André Régis.
No prédio da escola existem duas salas que estão trancadas e ninguém sabe o que
está em seu interior. Segundo a direção, existem boatos de que as salas estão lacradas há
mais de quinze anos e que ali estão depositados materiais de uma organização não
governamental. Próximo à cozinha e à copa existe uma área com duas caixas d’água
suspensas por vigas; em uma delas há fiação exposta que lhe liga à bomba. Perto do
banheiro do primeiro piso foi separada uma sala onde estão guardados todos os arquivos da
escola estadual que ali funcionava. Já foi solicitado ao Governo do Estado que retirasse e
arquivasse adequadamente os arquivos dos discentes e docentes, no entanto nada foi feito
até o momento.
Na entrada da escola encontramos Jambeiros infestados por cupins, tais insetos
estão se espalhando pela unidade escolar. A poda já foi solicitada à PCR, mas nada foi feito.
O muro principal da escola apresenta rachaduras extensas, técnicos da PCR já foram
solicitados e o problema também não foi resolvido.
Figura 114: Fiação exposta na bomba e muro com rachadura. Fotos tiradas pela equipe de
gabinete do vereador André Régis.
Educação Especial
Na Escola Municipal São Domingos estudam dois alunos com necessidades especiais
que possuem laudo médico comprobatório; além desses, outros sete estão com o laudo em
andamento. Entre eles, dois têm distúrbios psicológicos e sete possuem déficit cognitivo.
Todas as crianças especiais estão sendo acompanhadas por uma professora itinerante com
formação em Atendimento Educacional Especializado, porém nenhuma das que têm laudo
possui cuidador em sala.
A estrutura física da escola não está adequada às exigências de acessibilidade. Não há
banheiros adaptados para cadeirantes, bem como inexiste piso tátil e placas indicativas em
braile para deficientes visuais. Ademais, não existe sala de recursos multifuncionais.
MATERIAIS DIDÁTICOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
Além de itens de papelaria e jogos pedagógicos em boa quantidade, a Escola
Municipal São Domingos possui nove Datashows, cinco aparelhos de som, oito de TV e oito
de DVD. Vale a pena ressaltar que a escola possui muitos desses recursos porque incorporou
alguns de outra escola municipalizada que foi fechada pela PCR. A direção se queixou que
precisam de mais papel ofício, pois os que possuem não é suficiente para o andamento das
atividades durante o ano letivo.
No que diz respeito aos materiais para uso do corpo docente, a Prefeitura não enviou
canetas e apagadores para quadro branco. Até agora nenhum computador foi enviado para
que os diários de classe online fossem preenchidos em sala.
Os livros didáticos foram entregues para todos os alunos; já para as professoras,
apenas uma das doze recebeu. De acordo com a direção, a Prefeitura não repassou
nenhuma informação de que a instituição será contemplada pelo envio de tablets.
No que diz respeito ao fardamento, foram entregues duas unidades de camisas para
cada criança. De acordo com a faixa etária, algumas crianças receberam shorts e outras
receberam calças, mas sempre duas unidades por estudante. Não foram recebidos pela
Escola itens como meias e tênis. O fardamento foi entregue em duas parcelas, sendo
entregue primeiramente os tamanhos maiores, que foram distribuídos para todos os alunos,
o que deixou alguns estudantes, principalmente da educação infantil, com fardamento no
tamanho inapropriado.
As mochilas foram distribuídas para todos os estudantes. Foram repassados alguns
itens do kit escolar em quantidade insuficiente como lápis grafite, apontadores, borrachas,
hidrocor, giz de cera, canetas, tintas para pinturas de dedo, cadernos grandes e cadernos de
desenho. Outros materiais do kit só foram recebidos porque vieram dentro do kit de
educação infantil enviado pelo MEC, como é o caso da tesoura e do lápis de cor.
Sobre atividades alternativas de incentivo à aprendizagem, a Escola Municipal São
Domingos não oferta no momento nenhum programa, pois como foi recentemente
municipalizada estão no aguardo da regularização da Unidade Executora para poderem ter
acesso à verba disponibilizada pelo governo federal.
Por fim, a direção da instituição busca promover reuniões – em média quatro por ano
– para aproximar as famílias do cotidiano escolar das crianças. A equipe de gabinete do
vereador André Régis foi informada que existe uma boa participação da comunidade escolar
nestes encontros.
CONCLUSÃO
Ao todo dez escolas estaduais passaram para a responsabilidade do executivo
municipal. Entre essas escolas, duas obtiveram uma avaliação no Ideb inferior a média das
escolas municipais que é 4.1, são elas: Escola Poeta Jonatas Braga e Doutor Samuel de
Castro. É possível observar que além de estarem abaixo da média, às metas projetadas para
pelo Ministério da Educação são muito inferiores ao padrão de referência. De acordo com a
meta do Ministério da Educação, apenas em 2019 que a Escola Poeta Jonatas de Castro irá
obter uma nota superior ao 4.1 observado hoje para o Recife. Não obstante quando a escola
atingir essa nota o Recife (de acordo com a meta do MEC) estará com uma nota de 5.2.
Excluindo as duas unidades supracitadas, as outras escolas que foram
municipalizadas apresentam melhores indicadores educacionais que a média da rede
municipal do Recife. Foi possível constatar até a existência de uma escola com parâmetros
de referência, essa escola é a Josué de Castro que apresentou uma nota de 6.1 no Ideb.
Em relação aos problemas estruturais foi possível constatar que a maioria dos
problemas observados nas escolas municipais estão também presentes nessas escolas:
fiação exposta, infiltrações, iluminação deficitária e baixa ventilação são alguns desses
problemas.
As escolas municipalizadas, bem como as que já estão sobre a gestão municipal,
carecem de um planejamento que vise garantir uma maior acessibilidade aos estudantes.
Nas escolas Paróquia Cristo, Rei, Escritor Josué de Castro e Arquiteto Alexandre Muniz os
acessos aos andares superiores é feito exclusivamente por escada e essas não contam com
barras de apoio. Não existem banheiros adaptados nem piso tátil pra ajudar na circulação de
pessoas com necessidades especiais.
Em relação a segurança, existem escolas como a Paróquia Cristo Rei que não
possuem extintores e outras como a Escola Arquiteto Alexandre Muniz, Escola Soldado José
Antônio do Nascimento e Escola França Pereira apresentaram extintores com prazo de
validade vencido, o que acaba por expor crianças e funcionários a um risco desnecessário.