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Nº 243, terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Assinam pela CONAB: EVERALDO DA SILVA SANTOS, Superintendente Regional e LUCIDEANE DAS GRAÇAS CUNHA BRAGA SAMPAIO, Gerente da Gerência de Finanças e Administração Assina pela Contratada: JOSAFÁ LOPES BEZERRA, Diretor Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
o-
SICONV N 776800/2012. Espécie: Prorrogação de Ofício N
01/2014 do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
10200.12/0230-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, S/N, Brasília/DF,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER/GO, CNPJ 13.232.306/0001-15 (Convenente). Objeto: Prorrogar
a vigência do Convênio para 30/11/2015, em decorrência de atraso no
cronograma de desembolso. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura: 24 de novembro de 2014. Signatário: José Eden de Medeiros, CPF 129.946.934-53, gestor do convênio pelo Concedente.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E
SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato para Aquisição de Mobiliário em Geral
para a Embrapa Sede, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP
nº 16/2013 do Ministério da Defesa - Estado Maior do Exército EME; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP; Fundamentação Legal:
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênio da Embrapa (DOU, Seção III, pág. 14.375 a 14.388, de
01 de agosto de 1996); Data de assinatura: 17/11/2014; Vigência: 06
(seis) meses - de 19/11/2014 a 19/05/2015; Valor Global: R$
109.605,00 (cento e nove mil seiscentos e cinco reais); Fonte: 0100 Tesouro Nacional; PTRES 60665; Nota de Empenho:
2014NE800290 - UG 135060 / 2014NE800287- UG 135075; Signatários: pela EMBRAPA (contratante), Luciano Sachetti - Coordenador da CCS/DPS e pela Empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO
DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA (contratada), Gilberto Schoffen
- Diretor Comercial.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2014 - UASG 135058
o-
N Processo: 21148.029331/2014.
PREGÃO SRP N o- 16/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE
MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Extrato de Contrato para
aquisição de mobiliário em geral para a Embrapa Sede, conforme
especificações constantes no Anexo I - TR do Edital de Licitação do
PE SRP nº 16/2013 do Ministério da Defesa - Estado Maior do
Exército - EME. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93
e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/93e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa . Vigência: 11/11/2014
a 10/05/2015. Valor Total: R$50.650,00. Data de Assinatura:
06/11/2014.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
Número do Contrato: 2/2014.
N o- Processo: 211480281312013.
PREGÃO SISPP N o- 71/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
26415117000120. Contratado : ROCHA BRESSAN ENGENHARIA
INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato
por mais 12 mesescom início em 07/01/2015 e término em 07/01
/2016, bem como o reajuste do valor Contratual em um percentual de
6,3547% (INPC), passando o Contrato, a partir de 07/01/2015, de R$
278.173,92 (duzentos e setenta e oito mil cento e setenta e três reais
e noventa e dois centavos) para 295.851,04 (duzentos e noventa e
cinco mil oitocentos e cinquenta e hum reais e quatro centavos).
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/1993. Vigência:
07/01/2015 a 07/01/2016. Valor Total: R$295.851,04. Data de Assinatura: 19/11/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2014 - UASG 135022
(SICON - 15/12/2014) 135058-13203-2014NE800440
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 48/2014 Embrapa Sede. Processo nº 21148.023003/2014-21. Objeto: Eventual
fornecimento de licenças de uso (atualização online de vacinas) e prestação de serviços de assistência técnica, garantia e manutenção dos
sistemas de prevenção de intrusão - IPS. EMPRESA: Netway Datacom
Comercio de Sistemas p/ Informática Ltda. CNPJ nº 37.096.286/000160. Grupo 1, Grupo 2 e item 3. Valor total da ATA: R$ 1.530.528,00.
Vigência: 12/12/2014 a 11/12/2015. Data da Assinatura: 12/12/2014.
SIGNATÁRIOS: Pela Embrapa, Neudes Carvalho da Silva, Chefe do
DPS, e pela Empresa, Emílio Timo, Diretor.
N o- Processo: 139_2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para casas de vegetação. Total de Itens Licitados: 00021.
Edital: 16/12/2014 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço:
Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural Zona Rural SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/12/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS ROSSONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 15/12/2014) 135022-13203-2014NE800012
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 42/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 32/2014
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 42/2014. Objeto: Aquisição de vários softwares para as Unidades
Centrais e Descentralizadas da Embrapa.Empresas vencedoras: Grupo1 (itens 1 a 4) MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ:
04.198.254/0001-17, Valor R$ 1.284.855,00; (Itens 5, 10 e 11) COMPULINEA INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.740.192/0001-11 Valor
R$ 119.628,48;(Itenm 6) M L DA S DO CARMO - ME CNPJ:
17.194.430/0001-94 Valor R$ 1.962,90; (Item 8) CESAR AUGUSTO
MACHADO PELICIONI - EPP CNPJ: 12.007.807/0001-35 Valor R$
66.171,00 e (Item 9) ALLEN RIOSERV. E COM. DE PROD. DE
INFORMATICA LTDA CNPJ:00.710.799/0001-00 Valor R$
56.000,00.
Objeto: Aquisição de tratores e colheitadeiras de algodão adaptadas.
Vencedores: Bahia Forte Distribuidora e Comércio Ltda. - EPP, item
2, valor unitário R$ 126.450,00, valor global R$ 252.900,00; Otmiza
Comercial Ltda., item 1, valor unitário R$ 198.000,00, valor global
R$ 396.000,00. Valor global da ata: R$ 648.900,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2014) 135058-13203-2014NE800215
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº22800.14/0002-6; Partes:
Embrapa e a Sra. Carolina Nachi Rossi, empregada da Embrapa
Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área
construída de 65,55m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 2.016,24; Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e a Sra. Carolina
Nachi Rossi pelo Locatário.
Espécie: Termo aditivo nº 06 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº10200.09/0007-3; Partes:
Embrapa e o Sr. Ildo de Paula, servidor do Ministério da Agricultura
e Reforma Agrária - MARA; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 166,56m², Modalidade de Licitação:
Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$
1.697,88; Vigência: 29/01/2015 a 28/01/2015; Signatários: Gustavo
Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Ildo de Paula, pelo Locatário.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 45/2014 Embrapa Sede. Processo nº 21148.028600/2014-41. Objeto: Eventual
aquisição de scanners para as Unidades Centrais e Descentralizadas
da Embrapa. EMPRESAS: a) VetorScan Soluções Corporativas e
Importações Eirele - ME. CNPJ nº 11.113.866/0001-25 - Grupo 1,
Valor da ATA: R$ 395.600,00. Vigência: 04/12/2014 a 03/12/2015.
Data da Assinatura: 04/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Embrapa,
Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS, e pela Empresa, Thiago
Roberto de Souza Siqueira, Assistente Comercial; b) Diagrama Tecnologia Ltda - EPP. CNPJ: 10.918.347/0001-71 - Grupo 2, Valor da
ATA: R$ 229.491,00. Vigência: 04/12/2014 a 03/12/2015. Data da
Assinatura: 04/12/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Embrapa, Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS, e pela Empresa, Carlos Eduardo
Santos Pereira, Diretor Comercial.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 135058
(SICON - 15/12/2014) 135058-13203-2014NE000215
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de prestação serviços de outsourcing de impressão,
com a locação de equipamentos. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação serviços de outsourcing de impressão,
com a locação de equipamentos multifuncionais e impressoras laser,
novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com
manutenção corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais
de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado,
exceto papel. Vigência: de 02/12/2014 a 02/12/2015. Data da assinatura: 02/12/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela
Embrapa Agroenergia, e Vittório Danesi, pela Simpress Comércio,
Locação e Serviços S.A.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2014
(SIDEC - 15/12/2014) 135011-13203-2014NE800012
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 94/2014 - UASG 135006
N o- Processo: 094 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases
Analíticos e Misturas para Cromatografia para a Embrapa Amazônia
Oriental. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 16/12/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro,
S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/12/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 15/12/2014) 135006-13203-2014NE801105
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 20300.14/0008-2; Parecer
AJU/CE 1720/2014; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa C. Menezes Engenharia Ltda. (Contratada) - CNPJ/MF 13.289.069/0001-29; Objeto: acréscimo e supressão de serviços na obra, com fulcro no Art. 65, Inciso I, alínea
"b" combinado com os §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93, bem como
prorrogação da vigência do Contrato original até 27/01/2015; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada;
Valor Global após aditamento: R$ 140.775,32; Data de Assinatura:
12/12/2014; Vigência: até 27/01/2015; Signatários: Pela Embrapa,
Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Francisco Charlys Moreira de Menezes, pela
Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2014 - UASG 135039
N o- Processo: 135/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para Aquisição de Combustivel para Embrapa Cerrados Total
de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasília/fortaleza Zona
Rural Planaltina - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
16/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 05/01/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
N o- Processo: 0361/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e
etanol) para o ano 2015. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
16/12/2014 de 8h às 15h e de 13h às 16h. Endereço: Rua Dra. Sara
Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 16/12/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/12/2014 às 9h:30min, horário de Brasília, no site
www.comprasnet.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014121600009
EMANUEL SULPINO MOREIRA COLAÇO
Pregoeiro
CLÁUDIO ROGÉRIO BEZERRA TORRES
Chefe-adjunto de Administração
(SIDEC - 15/12/2014) 135039-13203-2014NE000002
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RETIFICAÇÃO
No extrato anterior publicado em 27.11.2014 Seção 3 página
7, Onde lê-se Termo Aditivo n° 04 lê-se então Termo Aditivo n° 03.
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Marcelo Wais - Representante Legal da Empresa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.