BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Ano XXXIX
Nº 43/2013
Brasília-DF, 30 de setembro de 2013
APRESENTAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
instituída com fundamento na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972,
registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 03.826773, é uma
empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com
patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, nos termos do art. 5º,
inciso II do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regida pela
referida Lei nº 5.851/72, por dispositivos constantes da Lei nº 6.126, de 6 de
novembro de 1974, pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 25 de junho
de 2012 (Diário Oficial de 26.06.2012), e demais normas de direito aplicáveis,
notadamente a legislação que regula as políticas agrícola e de ciência e
tecnologia. Tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, podendo
estabelecer unidades em qualquer ponto do território nacional e no exterior
por decisão do Conselho de Administração.
O Boletim de Comunicações Administrativas - BCA foi instituído pela
Deliberação nº 37, de 2 de janeiro de 1974. Destina-se, basicamente, à
divulgação sistemática dos atos de gestão da Embrapa. Sua publicação é
semanal (segundas-feiras). Os procedimentos básicos relativos à sua
publicação periódica foram aprovados pela Resolução Normativa nº 9, de 31
de julho de 1992.
A Norma Regulamentar que dispõe sobre a formalização dos atos
de gestão praticados pelas diversas autoridades da Empresa foi aprovada
pela Deliberação nº 13, de 20 de setembro de 1983, publicada no BCA nº 51,
de 12 de dezembro de 1983.
BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Parque Estação Biológica PqEB Av. W3 Norte (final)
Ed. Sede - Caixa Postal 040315 - CEP 70770-901
Brasília/DF - Brasil
Telefone: (61) 3448-4433
FAX (61) 3347-1041
www.embrapa.br
BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS - BCA
Elaboração e Editoração: Supervisão de Atos de Gestão - ATG
Gabinete do Presidente - GPR
Informações sobre a matéria publicada serão fornecidas pela
Supervisão de Atos de Gestão - ATG/GPR
Supervisora: Katia Regina Meireles Brandão
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3448-4144, 3448-4382 e 3448-4446
Acesso ao BCA
Intranet da Embrapa: http://intranet.sede.embrapa.br/
Elaboração da Capa: Secretaria de Comunicação - Secom
SUMÁRIO
I - ATOS DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO
Nº 131, de 16.09.2013.......................................................................................................
Nº 132, de 16.09.2013.......................................................................................................
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II - ATOS DE GESTÃO DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO NORMATIVA
Nº 36, de 25.09.2013.........................................................................................................
Nº 37, de 25.09.2013.........................................................................................................
Nº 38, de 25.09.2013.........................................................................................................
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PORTARIA
Nº 1282, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1283, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1284, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1285, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1286, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1287, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1288, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1289, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1290, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1291, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1292, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1293, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1294, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1295, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1296, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1297, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1298, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1299, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1300, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1301, de 30.09.2013......................................................................................................
Nº 1302, de 30.09.2013......................................................................................................
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III - ATOS DE GESTÃO DO DIRETOR EXECUTIVO
RESOLUÇÃO DE DIRETOR EXECUTIVO
P&D Nº 20, de 23.09.2013.................................................................................................
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IV - ATOS DE GESTÃO DE CHEFE-GERAL DE UNIDADE DESCENTRALIZADA
ORDEM DE SERVIÇO
Embrapa Acre Nº 10, de 16.09.2013..................................................................................
Embrapa Acre Nº 11, de 16.09.2013..................................................................................
Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 12, de 20.09.2013...............................................
Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 13, de 20.09.2013...............................................
Embrapa Amazônia Ocidental Nº 8, de 30.08.2013...........................................................
Embrapa Cerrados Nº 12, de 02.09.2013..........................................................................
Embrapa Cerrados Nº 14, de 18.09.2013..........................................................................
Embrapa Cerrados Nº 15, de 18.09.2013..........................................................................
Embrapa Cocais Nº 15, de 16.09.2013..............................................................................
Embrapa Roraima Nº 25, de 17.09.2013...........................................................................
Embrapa Roraima Nº 26, de 17.09.2013...........................................................................
Embrapa Pecuária Sul Nº 26, de 23.05.2013.....................................................................
Embrapa Pecuária Sul Nº 27, de 13.06.2013.....................................................................
Embrapa Pecuária Sul Nº 28, de 19.07.2013.....................................................................
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IV - ATOS DE GESTÃO DE CHEFE-GERAL DE UNIDADE DESCENTRALIZADA
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Acre Nº 10, de 16.09.2013. Revoga
a Ordem de Serviço Embrapa Acre n° 19, de 12.05.2010 (BCA n° 23/2010),
que constituiu o Comitê Técnico Interno - CTI, presidido por Lúcia Helena de
Oliveira Wadt, Pesquisador A.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Acre Nº 11, de 16.09.2013. 1. Designa,
a partir desta data, Virgínia de Souza Álvares, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento (membro nato), Moacir Haverroth, Pesquisador A (secretário
executivo), Murilo Fazolin, Pesquisador A, Carlos Maurício Soares de Andrade,
Pesquisador A, Luciano Arruda Ribas, Pesquisador A (membros indicados), Lúcia
Helena de Oliveira Wadt, Pesquisador A, José Marques Carneiro Júnior,
Pesquisador A, Amauri Siviero, Pesquisador A, Milcíades Heitor de Abreu Pardo,
Analista A (membros eleitos), Patrícia Maria Dumond, Pesquisador A
(membro nato), para, sob a presidência da primeira, constituir o Comitê Técnico
Interno - CTI da Unidade. 2. Designa, também, Elias Melo de Miranda, Pesquisador
A, e Priscila Viudes, Analista B, para, na qualidade de suplentes substituírem,
eventualmente, quaisquer um dos membros indicados e eleitos, respectivamente.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 12,
de 20.09.2013. Revoga, a partir de 9 de setembro de 2013, a Ordem de Serviço
Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 10, de 28.08.2013, que constituiu o Comitê
Técnico Interno - CTI da Unidade, presidido por Esdras Sundfeld, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 13,
de 20.09.2013. 1. Designa, a partir de 10 de setembro de 2013, Esdras Sundfeld,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (presidente) e Angela Aparecida
Lemos Furtado, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia (membros natos),
Edna Maria Morais Oliveira, Pesquisador A (secretária executiva), Daniela De
Grandi Castro Freitas, Pesquisador A (secretária executiva substituta), André Yves
Cribb, Pesquisador A, Rogério Germani, Pesquisador A, Marcos José Oliveira
Fonseca, Pesquisador A (membros indicados), Ronoel Luiz de Oliveira Godoy,
Pesquisador A, IIana Felberg, Pesquisador A, Regina Isabel Nogueira,
Pesquisador A, e Rodrigo da Silveira Campos, Analista A (membros eleitos),
para constituir o Comitê Técnico Interno - CTI da Unidade. 2. Designa, também,
Murillo Freire Junior, Pesquisador A (membro indicado), para, na qualidade de
suplente substituir, eventualmente, qualquer um dos membros do Comitê.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Amazônia Ocidental Nº 8,
de 30.08.2013. 1. Designa, a partir desta data, Marnine Lima de Aguiar, Técnico A,
José Roque Barbosa Monteiro Junior, Analista B, Carlos Eduardo Mesquita
Magalhães, Técnico A, Manoel Rodrigues de Lima Junior, Técnico A, e Abelardo
Araújo da Silva, Assistente A, para, sob a presidência do primeiro constituir a
comissão responsável pelas seguintes atribuições: 1. Realizar a escrituração,
trimestralmente, do Livro de Registro de Inventário, observando o disposto no
subitem 5.5.1 da norma nº 037.03.03.01.5.012, do Manual Fiscal e Tributário.
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2. Realizar o Inventário de Bens de Materiais e Produtos existentes no Almoxarifado
da Unidade, referente ao encerramento do exercício de 2013 da Unidade.
2. A Comissão terá até 31.12.2013, para encerrar os trabalhos com a apresentação
do relatório conclusivo, o Inventário de Bens de Materiais e Produtos existentes no
Almoxarifado da Unidade à Chefia-Geral, após confrontar os totais dos respectivos
inventários datados de 31.12.2013, a nível de conta contábil.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Cerrados Nº 12, de 02.09.2013.
Prorrogar, até 10 de setembro de 2013, o prazo da Comissão de Sindicância,
constituída pela Ordem de Serviço Embrapa Cerrados nº 10, de 12.07.2013 (BCA
nº 31/2013), presidida por Marco Antonio da Cruz Borba, Analista B, apresentar o
relatório final.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Cerrados Nº 14, de 18.09.2013.
Revoga, a partir de 18 de setembro de 2013, a Ordem de Serviço Embrapa
Cerrados nº 15, de 09.09.2011 (BCA nº 45/2011), que constituiu o Comitê Técnico
Interno - CTI da Unidade, presidido por Claudio Takao Karia, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Cerrados Nº 15, de 18.09.2013.
1. Designa, a partir desta data, Claudio Takao Karia, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento (presidente), Marcelo Ayres Carvalho, Pesquisador A (secretário
executivo), Luiz Carlos Balbino, Analista A, Fábio Bueno dos Reis Junior,
Pesquisador A, José Humberto Valadares Xavier, Pesquisador B, Thomaz
Adolpho Rein, Pesquisador A (membros indicados), Lourival Vilela, Pesquisador
B, Fabiana de Gois Aquino, Pesquisador A, Eduardo Alano Vieira, Pesquisador A,
e Evie dos Santos de Sousa, Analista A (membros eleitos), para constituir o Comitê
Técnico Interno - CTI da Unidade. 2. Designa, também, Marco Aurélio Carolino de
Sá, Pesquisador A (membro indicado), e Jorge Enoch Furquim Werneck Lima,
Pesquisador A (membro eleito), para, na qualidade de suplentes substituírem,
respectivamente, quaisquer um dos membros do Comitê.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Cocais Nº 15, de 16.09.2013.
1. Designa Renata Carla Mendes de Oliveira, Analista B, Márcia Cristina de Faria,
Analista B, e Márcia Georgine Rocha Campos, Técnico B, como guardiãs da
marca Embrapa da Unidade. 2. Designa, também, Viviane Santos da Silva,
Analista B, para, na qualidade de suplente substituir, eventualmente, qualquer uma
das guardiãs da marca Embrapa.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Roraima Nº 25, de 17.09.2013. Revoga,
a partir de 15 de setembro de 2013, a Ordem de Serviço Embrapa Roraima nº 22,
de 08.08.2013 (BCA nº 37/2013), que constituiu o Comitê Local de
Publicações - CLP da Unidade, presidido por Oscar José Smiderle, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Roraima Nº 26, de 17.09.2013.
1. Designa, a partir de 16 de setembro de 2013, Oscar José Smiderle, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (presidente), Aloisio Alcântara Vilarinho,
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Pesquisador A (secretário), Karine Dias Batista, Pesquisador A, Krisle da Silva,
Pesquisador A (membros titulares eleitos), Edvan Alves Chagas, Pesquisador A,
Roberto Dantas Medeiros, Pesquisador A, e Hyanameika Evangelista de Lima,
Pesquisador A (membros indicados), Elisangela Gomes Fidelis de Morais,
Pesquisador A (membro suplente eleito), e Cássia Ângela Pedrozo, Pesquisador A
(membro suplente indicado), para constituir o Comitê Local de Publicações - CLP da
Unidade. 2. O Comitê terá vigência até 16.09.2014.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Pecuária Sul Nº 26, de 23.05.2013.
Designa Robert Domingues, Analista B (presidente), Luis Eduardo Torres Jardim,
Assistente B (membro titular indicado), Mozart da Rocha Machado, Assistente A, e
João Carlos Pinto Oliveira, Pesquisador A (membros suplentes indicados),
Antônio Flávio de Oliveira Preza, Assistente B (vice-presidente), Erci Silva
Rodrigues, Assistente B (membro titular eleito), Émerson Lima Porcellis, Técnico
A, e Sérgio Garcia Cavalheiro Bairros, Técnico B (membros suplentes eleitos),
para constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Unidade.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Pecuária Sul Nº 27, de 13.06.2013.
Designa Sérgio de Oliveira Juchem, Pesquisador A, Robert Domingues,
Analista B, Luis Eduardo Torres Jardim, Assistente B, Flávio de Faria Nunes,
Técnico B, Eraldo das Neves Rocha, Assistente B, e Bernardo Macke Franck,
Técnico A, para sob a presidência do primeiro, constituir comissão de avaliação de
periculosidade e insalubridade, atribuições dispostas no ACT 2012/2013 cláusula 11 a
§ 5°, que será responsável pela apresentação dos trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Pecuária Sul Nº 28, de 19.07.2013.
Designa Marco Antônio Karam Lucas, Analista B, Marcelo Pilon, Analista B,
Alessandro Pelegrini Minho, Pesquisador A, Mauricio Marini Kopp, Pesquisador
A, Élen Silveira Nalério, Pesquisador A, e Paulo Campos de Figueiredo, Analista
B, para, sob a presidência do primeiro, constituir o Comitê Local de Gestão
Ambiental - CLGA.
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