1
ALGAR Telecom
nome fantasia de
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CNPJ/MF 71.208.516/0001-74
Companhia Aberta
Relatório da Administração 2008
A ALGAR TELECOM EM NÚMEROS
Receita bruta - R$ milhões
Base de clientes (mil)
11,84%
1.202
2007
11,4%
1.344
1.673
1.501
2008
2007
2008
BPO, TI e Consultoria
Há 10 anos, o Grupo Algar apresentava ao mercado a ACS, empresa pioneira ao trazer um novo
conceito de ambiente e infra-estrutura de operações de contact center e BPO. Um conceito
inovador, integrado com o ambiente, com tecnologia avançada e com total contingência. Foi
também pioneira no Brasil na prestação de serviços offshore para clientes no exterior.
Paralelamente à história da ACS, o Grupo Algar, por meio da Algar Telecom, implantou seu
negócio de Data Center e serviços de TI que conta, atualmente, com 03 unidades de Data Center
nas cidades de Uberlândia e Campinas. Com 2 mil servidores em operação e equipadas com
tecnologia de ponta, prestam serviços de alto valor para empresas em várias partes do Brasil e
tem o orgulho de servir mais de 100 clientes que são representantes do mais alto nível em seus
setores de saúde, governo, mídia, entretenimento, financeiro, utilities, indústria e educação. A
Algar Tecnologia é uma empresa que oferece soluções de Business Process Outsourcing (BPO),
Serviços de Tecnologia da Informação (TI) e Consultoria para empresas dos diversos setores.
Lucro líquido - R$ milhões
56
121,2%
25
2007
2008
Aos acionistas:
A Administração da Algar Telecom, novo nome fantasia da Companhia de Telecomunicações do
Brasil Central (“Companhia”, “Empresa”, ou “Algar Telecom”) tem a satisfação de submeter à
sua apreciação o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras Consolidadas da
Companhia, o Parecer do Conselho Fiscal e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008.
1. Nascimento de uma nova marca
A CTBC (Companhia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central) agora se chama Algar
Telecom. Essa mudança está alinhada com a estratégia do Grupo Algar, que em 2008 lançou uma
marca única para todas as suas controladas, com o objetivo de fortalecer os atributos comuns a
toda s: compr omisso d e servir , susten tabilida de, valo rização do poten cial humano,
competitividade, confiabilidade, simplicidade e inovação. Assim, de acordo com a sinergia dos
negócios, as empresas CTBC Telecom, CTBC Celular, CTBC Multimídia e Image passam a ter o
nome Algar Telecom como seu novo nome fantasia. A ACS, por sua vez, passa a se chamar Algar
Tecnologia e a Sabe se torna Algar Mídia. Em 2009, a marca CTBC continuará ativa na sua área
de concessão, que compreende parte dos Estados de MG, SP, MS e GO. A marca Algar Telecom
já está presente nas áreas de expansão da Companhia como nas cidades de São Paulo, Campinas,
Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Curitiba, entre outras, onde a Empresa atende pequenas e médias
empresas. Tal estratégia visa também melhorar ainda mais o atendimento e relacionamento com
os clientes, além de contribuir para a obtenção de ganhos de sinergia comercial.
2. Mensagem da Administração
O ano de 2008 representou mais um marco na estratégia de crescimento da Algar Telecom - nova
denominação da Companhia que se alinha à estratégia do Grupo Algar de adotar uma marca
única para unir esforços e competências com o objetivo de servir melhor seus clientes.
Fortalecemos nossa liderança na área de concessão e consolidamos nosso posicionamento na
área de expansão, além de termos ampliado nossa atuação para novas cidades. Passamos a ofertar
os nossos serviços em Curitiba e cidades do interior paulista, como Araraquara, São José do Rio
Preto e São Carlos, além de termos reforçado nossa presença no Rio de Janeiro. Na área de
concessão, reafirmamos nossa liderança ampliando a oferta de produtos adaptados às necessidades
dos clientes. Mantivemos nossa trajetória de pioneirismo com o lançamento da tecnologia 3G
no Brasil Central. A oferta dessa nova tecnologia, apenas três meses depois de obtida a licença,
atesta nossa excelência operacional e nosso compromisso em disponibilizar aos nossos clientes
a melhor tecnologia disponível. Em 2008, a necessidade de maior convergência e mobilidade
no setor de telecomunicações continuou evidente tanto entre clientes residenciais quanto
corporativos. Com o programa i.Você, que prevê a migração das redes convencionais para a
plataforma NGN (Next Generation Network), totalmente baseada em IP (Protocolo de Internet),
até 2012, a Algar Telecom estará preparada para atuar de forma eficiente e ágil nesse cenário,
provendo soluções e serviços com a melhor tecnologia disponível e tendo sempre como foco a
busca contínua pela máxima satisfação de nossos clientes. A NGN permitirá o tráfego convergente
de voz, dados e imagem e criará possibilidades de ofertas inovadoras para os consumidores em
um futuro próximo. Isto significa que, por um único meio de transmissão, serão ofertados diversos
serviços, com uma qualidade ainda melhor. Iniciado em 2007, o programa i.Você, que vem sendo
implementado dentro do prazo previsto, já propiciou ganhos de R$ 25 milhões e resultará em
ganhos somados de R$ 230 milhões até sua conclusão. A atualização de nossas redes também
trará importantes ganhos ambientais, além de uma melhor eficiência mercadológica na
disponibilização de produtos e serviços de vanguarda. Alinhada ao objetivo estratégico de
prover soluções ainda mais integradas aos nossos clientes, a Al gar Tecnologia – nova
denominação da ACS – ampliou seu escopo de atuação, incorporando soluções de Business
Process Outsourcing (BPO), Tecnologia da Informação (TI) e consultoria, fruto dos dez anos de
experiência da empresa, no setor de contact center e BPO, aos oito anos de experiência da CTBC
em data center e serviços de TI. Esta nova empresa conseguirá atender os nossos clientes com
soluções mais completas. A bem-sucedida estratégia de negócios da Algar Telecom – que busca,
na área de concessão, reduzir custos e substituir as receitas de serviços tradicionais por produtos
convergentes e, na área de expansão, aumentar sua atuação em novas áreas geográficas – é ilustrada
pelos bons resultados econômico-financeiros obtidos em 2007 e 2008. Nosso lucro líquido
subiu 121,2%, em 2008, somando R$ 55,7 milhões. Nosso EBITDA alcançou R$ 358,3 milhões,
alta de 9,6% em relação ao exercício anterior. Apesar dos investimentos na modernização de
redes e na tecnologia 3G, o nível de endividamento ficou praticamente inalterado, o que atesta
nosso compromisso de disciplina de capital. Nossas perspectivas para 2009 são positivas.
Buscaremos valorizar ainda mais nossos clientes, oferecendo excelência no atendimento e os
melhores produtos. A crise financeira global requer atenção, mas cabe frisar que as oportunidades
de crescimento do setor de telecomunicações são muito grandes. Em momentos desafiadores,
empresas de diversos setores buscam soluções tecnológicas para reduzir gastos, o que pode
manter nossa demanda aquecida. Nosso maior diferencial para manter nossa trajetória de
crescimento são nossos talentos humanos. Obtivemos, mais uma vez, em 2008, um amplo
reconhecimento de que a Algar Telecom vem trilhando um caminho de sucesso nessa área,
valorizando continuamente seus associados tanto no aspecto humano quanto profissional,
integrando-os em nossa estratégia de expansão e compartilhando nossos bons resultados com
todos eles. A Algar Telecom foi premiada por importantes institutos de pesquisas e órgãos da
imprensa como uma empresa que possui boas práticas de governança corporativa, respeito e bom
relacionamento com associados e pioneirismo. Adotar práticas sustentáveis é um valor que a
Algar Telecom busca exercitar diariamente em todas as suas iniciativas. Em 2008, esse eixo
estratégico foi reforçado com a aplicação de um amplo diagnóstico sobre as práticas adotadas,
para que posteriormente sejam criadas linhas de ação para aprimorar processos que mitiguem o
nosso impacto sobre o meio-ambiente. Foi criada uma Comissão Interna de Conservação de
Energia (CICE) de forma a consolidar práticas que reduzam o consumo de energia elétrica. Nas
comunidades em que estamos presentes, buscamos também, por meio do Instituto Algar,
disseminar ações sociais com foco na educação do ensino básico e na inclusão digital, onde
investimos R$ 2,5 milhões em 2008. O apoio recebido dos investidores, associados, fornecedores
e comunidades locais foi fundamental para que alcançássemos os bons resultados de 2008.
Gostaríamos de expressar nosso agradecimento a todos eles, esperando contar com sua confiança
em nossa estratégia de crescimento ao longo dos próximos anos.
Demais Negócios
Algar Mídia: nova denominação da Sabe, produz a lista telefônica Sabe, os guias Sei e Viver e
o Netsabe, site de buscas com os conteúdos das listas e guias. Este negócio é operacionalizado
pela Sociedade Anônima Brasileira de Empreendimentos - SABE. Engeset: Presta serviços de
engenharia de telecomunicações em todo o território brasileiro desde 1990. Oferece soluções
integradas para consultoria, projetos, implantação e manutenção de redes de telecomunicações.
Já implementou mais de 20 mil km de rotas óticas de fibras e atualmente tem 15 mil km de rotas
óticas sob sua manutenção. Este negócio é operacionalizado pela Engeset – Engenharia e
Serviços de Telecomunicações S.A. TV por assinatura: A Image, subsidiária integral da Algar
Telecom, operacionaliza os serviços de TV por assinatura e distribui seu sinal nas cidades de
Araguari e Uberlândia. Conta com rede de 930 km de extensão e 31 mil clientes. Este negócio
é operacionalizado pela Image Telecom Tv Vídeo Cabo Ltda.
4. DESTAQUES DE 2008
• Receita bruta total atinge R$ 1,7 bilhão em 2008, um crescimento de 11,4% em relação
a 2007;
• Lucro líquido consolidado (antes da participação de minoritários) de R$ 55,7 milhões,
121,2% maior que o de 2007;
• Receita bruta do segmento de comunicação multimídia encerra 2008 em R$ 185,1 milhões,
54,5% superior à de 2007;
• Crescimento de 17% no número de clientes e de 41,2% na receita bruta do serviço de
internet banda larga, mantendo o maior índice de penetração – 31%, dentre todas as
concessionárias do País ;
• Crescimento de 24% no número de clientes de telefonia celular, com 31% da base alocada
em planos pós-pagos – o maior percentual dentre as operadoras do Brasil;
• Lançamento da tecnologia 3G no Brasil Central apenas três meses depois de obtida a
licença, prova da excelência operacional;
• Manutenção da margem EBITDA em um ano marcado pelo lançamento da tecnologia 3G
e pela entrada em novos mercados da área de expansão
• Início da atuação da Empresa em Curitiba e cidades do interior de São Paulo (de São José
do Rio Preto, passando por Araraquara até Ribeirão Preto)
• Eleita a “2ª Melhor Empresa em Telecomunicações”, “5ª Melhor Empresa para se
Trabalhar em TI e Telecom”, “5ª Melhor Empresa para o Executivo Trabalhar no Brasil”,
“Melhor em Atendimento em Telefonia Fixa”, “Melhor Central de Relacionamento com
Clientes – Categoria Telefonia Fixa”, entre outros prêmios e reconhecimentos.
5. Conjuntura Política e Econômica
A economia brasileira vinha apresentando, até os últimos meses de 2008, sólidos índices de
crescimento econômico e estabilidade financeira. Este ciclo, no entanto, mostrou sinais de
desaceleração com os impactos advindos da crise internacional iniciada no sistema financeiro
norte-americano e que atingiu as demais economias do mundo à, partir, principalmente, do 3º
trimestre de 2008. Os bons resultados da economia brasileira nos últimos anos podem ser
constatados no crescimento de seu Produto Interno Bruto, com taxas de 4,0% em 2006, 5,7% em
2007 e 5% (1º sem) em 2008. Além disso, a situação era de crédito abundante e altos preços das
commodities, incentivando as economias dos países emergentes. Em 30 de abril de 2008, a
Standard & Poor’s concedeu o grau de investimento (investment grade) ao Brasil, ressaltando
a maturidade das instituições e do quadro político do Brasil, a redução do déficit orçamentário
e da dívida externa, assim como as melhores perspectivas de crescimento.
Com a deterioração do cenário externo, a Brasil reagiu com um aumento das taxas básicas de
juros (Selic), que encerraram o ano em 13,75%. Além disso, a trajetória de crescente valorização
do real se inverteu e o dólar em 31 de dezembro de 2008 estava em R$ 2,34.
As perspectivas para 2009 são de uma desaceleração generalizada nas economias de todo o
mundo. Apesar disso, a economia brasileira se mostra muito mais forte e sólida para enfrentar
esta crise do que já esteve em outras épocas, resultado das reformas econômicas e da estabilização
da inflação implementadas nos anos 90. Além disso, ainda que a restrição de crédito já esteja
presente, o forte mercado interno do país contribuirá para o desempenho da economia brasileira
nos próximos anos, evidenciando uma economia mais forte e diversificada.
• Comunicação Multimídia
Este segmento de negócios oferta os serviços de redes multimídia e internet a pequenas e
médias empresas, principalmente na área de expansão da Algar Telecom. Em 2008, estes
serviços continuaram em franca expansão, com destaque aos produtos de redes multimídia,
que provêem acesso para transmissão de dados, voz e imagem. O importante crescimento
deste segmento está refletido em seu desempenho financeiro.
• BPO, TI e Consultoria
A Algar Tecnologia possui em operação mais de sete mil associados, trabalhando dentro
de uma infra-estrutura que conta com: 5 mil posições de trabalho para operações de BPO;
3 Data Centers e 2 mil servidores em operação, além de profissionais altamente capacitados
para serviços de consultoria, numa área total de 100 mil metros quadrados nas cidades de
Campinas-SP e Uberlândia-MG. Ao longo de 2008, a Algar Tecnologia, que se destaca
pela diversificação de sua receita com foco nos negócios BPO, apresentou uma ocupação
média de 4.694 das suas 5.000 posições de atendimento, ante 3.710 de 2007, o que propiciou
um crescimento de sua receita. Ainda em 2008, firmou importantes contratos com Embraer,
NET, IBM, MRV, Cyrela e Comgás, além de ter ampliado negócios com a Companhia
Siderúrgica de Tubarão.
• Demais Negócios
O negócio de publicação de guias e listas telefônicas, operacionalizado pela Algar Mídia –
antiga Sabe, vivenciou dois grandes eventos em 2008: o lançamento do Guia Viver e do Guia
de São José do Rio Preto, o que proporcionou um aumento de 10,6% em sua receita bruta. O
negócio de engenharia de redes de telecomunicações, por sua vez, operacionalizado pela Engeset,
apresentou importante evolução em 2008. Com o objetivo de aumentar a diversificação de clientes,
firmou relevantes contratos em Belo Horizonte e Salvador. Para 2009, o objetivo é de iniciar um
movimento de mudança do perfil da receita, adicionando serviços com maior valor agregado.
Por fim, o negócio de tv por assinatura, presente nas cidades de Araguari e Uberlândia, encerrou
o ano com 31 mil clientes, praticamente estável em relação ao ano anterior. Ao longo de 2008
buscou-se aprimorar as parcerias com canais de conteúdo e os pacotes oferecidos, aumentando
a fidelização dos clientes.
7. Desempenho econômico-financeiro
6. Desempenho Operacional
• Telefonia Fixa
Ao final de 2008, a Algar Telecom apresentava 684 mil clientes de telefonia fixa, número 3,9%
maior que em 2007. Este crescimento é decorrente tanto do maior número de clientes alocados
em planos pré-pagos, mais adequados às necessidades desses usuários, quanto do aumento do
número de clientes na área de expansão da Empresa, os quais passaram de 28 mil, em dezembro
de 2007, para 73 mil em dezembro de 2008.
Estes resultados evidenciam a acertada estratégia da Algar Telecom em expandir os seus serviços
para além de sua área de concessão e em atualizar o seu portfólio de produtos de acordo com o
perfil dos seus clientes.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO
20 07
1.501,5
20 08
1.6 73
12
me se s
11,4%
Telefonia fixa
919 ,6
952 ,5
3,6%
Telefonia celular
250 ,7
257 ,0
2,5%
Comunicação Multimídia
119 ,8
185 ,1
54,5%
BPO/TI e Consultoria
143 ,8
185 ,6
29,1%
67,6
92,3
36,6%
Impostos e deduções
(352,3)
(400,0)
13,5%
RECEITA LÍQUIDA
1.149,2
1.272,5
10,7%
CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
(826,5)
(914,4)
10,6%
(263,2)
(326,6)
24,1%
(27,0)
(30,8)
14,1%
Serviços de terceiros
(193,0)
(204,4)
5,9%
Interconexão
(205,6)
(213,0)
3,6%
Meios de Conexão - EILD
(16,7)
(22,6)
34,8%
Propaganda e Marketing
(21,4)
(27,6)
29,1%
PDD
(25,3)
(22,3)
-11,5%
Ou tr o s
(61,4)
(55,5)
-9,5%
Custo das Mercadorias Vendidas
(12,9)
(11,7)
-9,8%
(1,9)
(6,2)
2 3 0, 3 %
326 ,8
358 ,3
9 ,6 %
28%
28%
-
(129,4)
(145,8)
12,7%
(6,0)
(6,4)
6,2%
(28,3)
(0,0)
-99,9%
RECEITA BRUTA
Demais negócios
P essoa l
Materiais
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS*
E BITD A
3. Perfil Corporativo
Empresa de telecomunicações que integra o Grupo Algar 1 a Algar Telecom, nova denominação
da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), oferece soluções eficientes que
contribuem de maneira efetiva para seus clientes, com portfólio completo de serviços e tecnologia
de ponta. Com sede em Uberlândia (MG), a Empresa está presente nos importantes estados de
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Paraná. Na
Concessão, onde iniciou suas atividades há 55 anos, a Empresa atua em 304 localidades,
distribuídas por 87 municípios que abrangem parte dos Estados de Minas Gerais, São Paulo,
Goiás e Mato Grosso do Sul. Nessa área a Algar Telecom atende cerca de 2,6 milhões de habitantes.
Já na Expansão, onde atua desde 2003, a Empresa oferece pacotes de serviços para pequenas e
médias empresas nas regiões de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Goiânia, Ribeirão Preto,
Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A Algar Telecom possui autorização da ANATEL para
prestar seus serviços em todo o território nacional, com exceção às atividades de TV por
assinatura e celular, que continuam sendo prestadas em suas respectivas concessões. Para atender
com qualidade suas duas áreas de atuação, a Algar Telecom conta, além do backbone óptico de
8.670 km, com anéis metropolitanos em várias cidades, dentre elas Belo Horizonte, Brasília,
Campinas, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e São Paulo, detendo ainda, esta última, uma rede
metropolitana de 172 quilômetros. Seus segmentos de negócios abrangem:
Margem %
Depreciações e amortizações
Amortizações de ágio
• Comunicação de dados
Em 2008, a base de cliente de banda larga da Algar Telecom manteve a sua trajetória de crescimento,
encerrando o ano com 213 mil clientes, o que representa uma adição líquida de 30 mil usuários
e um crescimento de 16,6% em relação ao ano anterior. O foco na oferta desse serviço está ligado
à estratégia da empresa de transformar toda a sua rede atual em uma rede sobre Protocolo de
Internet – IP nos próximos anos, e agregar à sua oferta produtos de valor agregado. Com isto,
ao final de 2008 a Algar Telecom mantinha-se na liderança de penetração (acessos banda larga/
linhas fixas em serviços) – com um índice de 31%, o maior dentre todas as concessionárias fixas
do setor.
Comunicação Multimídia
Com foco em pequenas e médias empresas, oferece serviços de redes multimídia e internet,
principalmente na área de expansão da Algar Telecom, de forma a prover soluções de tecnologia
de ponta e pacote completo de serviços a seus clientes. Nas redes multimídia, a Algar Telecom
oferece serviços de comunicação convergente, provendo acesso para transmissão de dados, voz
e imagem por meio de seu backbone.
Este negócio é operacionalizado pela CTBC Multimídia Data Net S/A
1
Grupo empresarial brasileiro de controle familiar com gestão profissionalizada, que segue práticas de Governança Corporativa
de empresa de capital aberto. A atuação da Algar hoje se estende para todo Brasil nas áreas de TI/Telecom, Agro, Serviços e Turismo.
Seus negócios buscam se diferenciar pelo encantamento dos clientes, tendo um modelo de gestão que valoriza as pessoas. Com
15 mil associados, como são considerados os profissionais da Algar, alcançou no exercício de 2008 uma receita operacional
líquida de R$ 2,5 bilhões.
E BIT
163 ,1
206 ,1
26,4%
(128,5)
(200,3)
55,8%
(0,1)
67,7
-
34,4
73,5
1 1 3, 4 %
Imposto de renda e contribuição social
(9,3)
(17,8)
92,2%
LUCRO ANTES DE PARTICIPAÇÕES
25,2
55,7
1 2 1, 2 %
Financeiras, líquidas
Receitas (despesas) não operacionais, líquidas
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS
Participação dos acionistas minoritários
LUCRO LÍQUIDO
1,1
3,1
190,6%
26,2
58,7
1 2 4, 0 %
*Não contempla reclassificação de “Receitas (despesas) não operacionais líquidas - Lei 11.638,
no valor de R$ 67,7 milhões.
Telefonia Fixa
A Algar Telecom possui 684 mil clientes de telefonia fixa, que representam 96% do mercado de
telefonia local. A Companhia também é líder em market share de longa distância, com 76% do
mercado em sua área de concessão, com base no tráfego medido. Em relação a acesso à Internet
em alta velocidade, a Empresa vem apresentando o maior crescimento do setor nos últimos anos,
870%, entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de dezembro de 2008, tendo passado de 22 mil clientes
para 213 mil.
Este negócio é operacionalizado pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central.
Telefonia Celular
A Empresa possui 447 mil clientes, aos quais oferece banda larga móvel, serviço local, roaming,
envio de mensagens, fotos e outros serviços de valor agregado, além da comercialização de
aparelhos. Foi pioneira, em 2008, no lançamento da tecnologia 3G no Brasil Central. Neste ano
o número de clientes apresentou um crescimento de 23,8% em relação a 2007, sendo 31% deles
alocados no serviço pós-pago. Este negócio é operacionalizado pela CTBC Celular S/A.
Le asin g
Alteração da Lei das sociedades por ações:
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638/07, que altera a Lei das SAs,
no que se refere a determinadas práticas contábeis, escrituração e elaboração das demonstrações
financeiras. O detalhamento da base de preparação das demonstrações financeiras da Algar
Telecom encontra-se no item 2 do contexto operacional das notas explicativas. Dito isto, segue
quadro-resumo com os impactos consolidados dos efeitos da nova Lei na demonstração de
resultados da Empresa no exercício de 2008.
• Telefonia Celular
A base de clientes de telefonia celular da Algar Telecom atingiu 447 mil ao final de 2008,
crescimento de 23,8% em relação a 2007. Este crescimento foi impulsionado, principalmente,
pelos clientes pré-pagos, que passaram de 234 mil, em 2007, para 309 mil, em 2008. O
crescimento do número de usuários pré-pagos da Algar Telecom é fruto de ações para a
otimização da ocupação da rede e de campanhas destinadas a atrair clientes de outras
operadoras com um alto volume de chamadas entrantes originadas por clientes da Empresa.
O número de clientes pós-pagos, foco estratégico da Algar Telecom, também apresentou
crescimento ao longo do ano, passando de 127 mil, ao final de 2007, para 138 mil, ao final
de 2008 – aumento de 8,3%. Com isto, a Algar Telecom encerrou o ano de 2008 na liderança
em dois importantes indicadores dentre todas as operadoras do País: percentual de clientes
pós-pagos – 31%, e ARPU de R$ 49,3 reais.
R$ mil
TOTAL
IMPACTO RESULTADO
EBIT
EBITDA
19,5
-
FINANCEIRAS
(6,1)
IR DIFERIDO
(4,6)
LUCRO LÍQUIDO
8,6
2
ALGAR Telecom
nome fantasia de
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CNPJ/MF 71.208.516/0001-74
Companhia Aberta
Relatório da Administração 2008
RECEITA OPERACIONAL BRUTA CONSOLIDADA
Despesas gerais e administrativas
20 07
20 08
12 meses
As despesas gerais e administrativas (excluindo depreciação, amortização e leasing) foram de
1.501,5
1.672,6
11,4%
R$ 123,2 milhões, um aumento de 10,9% se comparadas a 2007. Este aumento é decorrente de
919 ,6
952 ,5
3 ,6 %
Serviços locais
389 ,0
337 ,2
- 13 ,3 %
Longa Distância
143 ,3
121 ,2
- 15 ,4 %
Cartões (públicos e pré-pagos)
116 ,1
121 ,4
4 ,5 %
O EBITDA consolidado da CTBC, em 2008, alcançou R$ 358,3 milhões, contra R$ 326,8 milhões
51,3
57,3
11,5%
em 2007, um crescimento de 9,6%. Este aumento resultou, em 2008, no maior nível de geração
177 ,9
246 ,2
38,4%
de caixa dos últimos 3 anos, o que evidencia o sucesso da estratégia de negócio da Empresa. A
Tráfego expansão
31,4
57,4
83,0%
margem EBITDA do ano foi de 28%, mesmo percentual de 2007, evidenciando a capacidade da
Serviços Adicionais
10,6
11,9
12,2%
Empresa em absorver as despesas com o lançamento da tecnologia 3G e os gastos decorrentes
Telefonia celular
250 ,7
257 ,0
2 ,5 %
da aceleração do processo de expansão da Companhia que passou a atuar, inclusive, em novas
Serviços
233 ,3
240 ,9
3 ,3 %
regiões.
Assin atura
46,2
37,5
-18,9%
Utilização
111 ,2
132 ,3
19,0%
Despesas financeiras líquidas
68,3
62,6
-8,3%
No ano de 2008, as despesas financeiras líquidas da Algar Telecom totalizaram R$200,3 milhões,
RECEITA BRUTA
Telefonia fixa
Interconexão
Comunicação de Dados
Interconexão
Serviços Adicionais
maiores despesas de pessoal e serviços de terceiros.
E BITD A
7,6
8,5
11,2%
ante R$128,5 milhões em 2007. O aumento destas despesas é decorrente do reconhecimento de
17,4
16,1
7 ,5 %
R$ 77,5 milhões relativos a operações de swaps da CTBC Celular e CTBC Multimidia, controladas
119 ,8
185 ,1
54,5%
da Algar Telecom. Em 30/10/2008 e 12/11/2008, os contratos referentes a estas operações foram
Redes Multimídia
84,2
140 ,8
67,3%
cedidos, de forma onerosa, para a controladora Algar, ocasiões em que foram feitos os
Internet
22,9
24,6
7,6%
reconhecimentos. Com esta operação que foi oportunamente formalizada com os credores, as
Data Center
12,8
19,7
54,7%
controladas se viram livres de obrigações relacionadas a swaps, condicionada a certas condições
143 ,8
185 ,6
29,1%
143 ,8
185 ,6
29,1%
67,6
92,3
36,6%
Listas e guias telefônicos
29,8
33,0
10,6%
Receitas (despesas) não operacionais (não contempla a reclassificação desta rubrica para
Engenharia de redes de telecomunicações
17,5
37,7
114,6%
a rubrica de outras receitas (despesas) operacionais, conforme requisitado pela Lei 11.638
TV por assinatura
20,2
21,7
7,4%
Impostos e Deduções
(352,3)
(400,0)
13,5%
Em 2008 as receitas não operacionais totalizaram R$ 67,7 milhões. Este ganho é resultado da
RECEITA LÍQUIDA
1.149,2
1.272,5
10,7%
transferência realizada, pela Companhia, para a controladora Algar, de ações de sua subsidiária
Material de Revenda (aparelhos)
Comunicação multimídia
BPO/TI e Consultoria
BPO/TI e Consultoria
Demais negócios
de mercado
Além do efeito acima citado, a lei 11.638 causou um impacto adicional de R$ 6,1 milhões.
e MP 449/08)
- CTBC Torres, detentora de Torres de Telecomunicações e equipamentos inerentes, cujos bens
Em 2008, a receita operacional bruta da Algar Telecom alcançou R$ 1.672 milhões, um crescimento
de 11,4% em relação a 2007. O aumento da receita da Companhia foi impulsionado, principalmente,
pelo serviço de banda larga e pela conquista de clientes na área de expansão, onde a Algar
Telecom oferta pacotes de voz e dados a pequenas e médias empresas. Ressalta-se, ainda, o
crescimento do negócio de BPO/TI e Consultoria, que ampliou seu escopo de atuação e atingiu
uma maior diversificação de receita, e o negócio de engenharia de redes de telecomunicações,
que conquistou novos clientes em diferentes áreas geográficas. Como resultado, o ano de 2008
marcou a consolidação de dois importantes movimentos da Algar Telecom, o da expansão
geográfica e do aumento da participação das receitas baseadas em dados, em substituição aos
serviços de voz, em declínio no mercado de Telecom.
foram avaliados a preço de mercado, resultando em valor superior ao do laudo de avaliação
contábil.
Resultado do Exercício
O resultado da Companhia no exercício social encerrado em 2008 foi um lucro líquido (antes da
participação de minoritários) de R$55,7 milhões, ante R$ 25,2 milhões em 2007, um crescimento
de 121,2%. A margem sobre a receita operacional líquida foi de 4,4% em 2008, contra 2,2% em
Composição da receita bruta consolidada
20 08
10. Responsabilidade Social
Tendo como foco a educação de ensino fundamental, base para levar o Brasil a uma realidade
melhor, a Algar Telecom investe em projetos sociais pelo Instituto Algar, que conta com recursos
originados de parte dos dividendos recebidos pelos acionistas. O Instituto contribui com o
ensino fundamental por meio de investimentos sociais e com o Programa de Voluntariado, para
melhorar a escrita, a expressão oral e a interpretação de textos dos alunos, tendo como foco duas
competências: língua portuguesa e matemática. Em 2008 foi priorizada também a inclusão digital
dos participantes. Foram investidos no ano passado cerca de R$ 2,5 milhões em iniciativas no
segmento, contribuindo com 12 mil alunos de 82 escolas de 10 municípios localizados nos
Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Maranhão.
O Instituto firma com as secretarias de educação locais projetos de longo prazo e tempo
determinado com escolas públicas, atuando na gestão da escola e na metodologia de ensino dos
educadores. Dessa forma, além de melhorar os educadores, o projeto pode contribuir para a
transformação gerencial da escola. Quando o projeto for concluído, a escola pode caminhar sem
ajuda externa. Uma assessoria educacional contratada pelo Instituto Algar realiza visitas
periódicas nas escolas para avaliar como o processo está sendo conduzido. Em 2008, todos os
alunos que participaram do programa realizaram, pela primeira vez, uma prova no início do ano
e uma no final do ano letivo para analisar seu desempenho escolar. Ainda em 2008, o Instituto
Algar lançou uma publicação sobre o Programa do Voluntariado. O kit, com quatro volumes,
retrata o trabalho realizado, entre 2003 e 2007, em 13 escolas públicas de ensino fundamental
de oito cidades brasileiras com a participação voluntária dos associados das empresas do Grupo
Algar. O material serve para lançar uma base para que os voluntários possam atuar ainda melhor
na área de educação. Em 2009, o objetivo é proporcionar maior transparência à gestão dos
programas, disponibilizando edital público de seleção das escolas, que ao se inscreverem serão
analisadas por uma Comissão Educadora, que irá selecionar dez escolas. A intenção é a de
aprimorar a cada ano a forma e as práticas de atuação na área social.
200 7.
Investimentos (Capex)
20 07
Telefonia fixa
Telefonia celular
Comunicação multimídia
Contact center/BPO/ TI
Demais negócios
TV por assinatura
Engenharia de redes de telecom
Listas e guias telefônicos
TOTAL
31 de dezembro de
20 07
20 08
70 2
89 8
10 4
15 4
25 0
30 8
8.1 00
7.8 45
1.4 56
1.8 62
26
29
1.2 10
1.5 54
22 0
27 9
10. 612
11. 067
No ano de 2008 foram investidos R$ 299,2 milhões, ante R$ 159,9 milhões em 2007. É importante
mencionar que desse valor, R$ 58,4 milhões se referem a arrendamento mercantil que com a Lei
11.638, passaram a compor a conta de imobilizado. Os destinos dos investimentos estão descritos
a seguir:
11. Aspectos Ambientais
Em 2008, a Algar Telecom criou a Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE), de forma
a consolidar práticas que reduzam o consumo de energia elétrica. Nesse sentido, a adoção do
programa i.Você possibilitará relevantes ganhos ambientais. A otimização de sites e a redução
de 23 centrais de comutação por duas centrais modernas implicarão menor consumo de energia
elétrica, água, além da menor geração de resíduos. Em 2008, o consumo médio de energia elétrica
da Algar Telecom foi de 30.713 KWh/associado. A Empresa começou a monitorar também suas
emissões de CO2, um dos principais gases causadores do efeito estufa e do aquecimento global.
O levantamento mostrou, por exemplo, que, em 2008, a frota de veículos emitiu, 0,0997 kg CO2/
km rodado, menos do que os 0,136 kg CO2/km de 2007, resultado de ações de maior eficiência
de uso e economia. Para 2009, o objetivo é aperfeiçoar o processo de levantamento e medição
dessas informações e criar um plano de ação para que se possa trabalhar na melhoria dos
indicadores, de forma que o processo se torne rotineiro.
12. Estrutura Societária
Em 31 de dezembro de 2008 ocorreram alguns eventos societários, os quais estão explicados no
Contexto Operacional das notas explicativas constantes nestas demonstrações de resultados.
A seguir estão detalhadas as principais variações e análises por segmento de negócio. Ressaltase que as receitas apresentam-se consolidadas e, portanto, já consideram as eliminações de
receitas entre os segmentos.
Assim, ao final de 2008 a estrutura societária da Companhia era a que segue:
Telefonia Fixa
A receita bruta consolidada de telefonia fixa contabilizou R$ 952,5 milhões em 2008, 3,6%
maior que a de 2007 em razão do crescimento das receitas de comunicação de dados - com
destaque à internet banda larga, e ao tráfego de voz gerado por clientes empresariais na área de
expansão da Companhia. Esses fatores, somados ao reajuste de tarifas concedido pela Anatel em
julho de 2008, compensaram as menores receitas de serviços locais e de longa distância.
Telefonia Móvel
Em 2008 a receita bruta consolidada de telefonia móvel foi de R$ 257,0 milhões, 2,5% maior que
a de 2007. Este aumento é resultado do crescimento das receitas de utilização – fruto de uma
maior base de clientes, parcialmente compensadas por menores receitas de assinatura - em razão
do aumento dos planos pré-pagos e de franquia, em que o valor pago é todo convertido em
consumo. Ao final de 2008, a Algar Telecom apresentava o maior percentual de clientes alocados
em planos pós-pagos do mercado – 31%, assim como o maior ARPU, R$ 49,2 reais.
Em abril de 2008, a Algar Telecom lançou a tecnologia 3G (Terceira Geração de Celular) em toda
sua área de atuação, passando a oferecer aos seus clientes o que existe de mais moderno em
telefonia celular, complementando sua oferta com o serviço banda larga móvel. Com isto, a
Companhia reafirmou seu espírito empreendedor e a busca constante pela competitividade de
seus negócios.
8. Endividamento
Em 31.12.2008, a Algar Telecom apresentava uma dívida bruta consolidada de R$ 645,7 milhões,
contra R$ 569,8 milhões em 31.12.2007. O aumento do endividamento, de R$ 75,9 milhões,
frente a investimentos da ordem de R$ 299,2 milhões nos últimos 12 meses, evidencia a capacidade
da Empresa em financiar seus investimentos com geração própria de caixa. Assim, o aumento da
dívida é decorrente, basicamente, do impacto de R$ 24,4 milhões de arrendamento mercantil
(conforme Lei 11.638) e da aquisição da licença da tecnologia 3G, no valor de R$ 34,0 milhões.
O cronograma de amortização da dívida encontra-se bem distribuído ao longo dos anos,
compatível com a geração operacional de caixa da Empresa. Ao final de 2008, a dívida líquida
Comunicação Multimídia
Em 2008 a receita bruta consolidada do segmento de comunicação multimídia apresentou um
crescimento de 54,5%, passando de R$ 119,8 milhões, em 2007, para 185,0 milhões, em 2008.
O serviço de maior crescimento foi o de redes multimídia, que atingiu R$ 140,8 milhões, um
crescimento de 67,3% em relação a 2007. A receita de internet, por sua vez, totalizou R$ 24,6
milhões, 7,6% superior à do ano anterior.
Estes resultados evidenciam a acertada estratégia da Companhia em atuar em nichos específicos
de novas áreas geográficas, ofertando pacotes de voz e dados que agreguem valor ao negócio
dos clientes, além de manter sempre um canal aberto de relacionamento com os mesmos.
BPO, TI e Consultoria
A receita bruta consolidada do negócio de BPO encerrou o ano de 2008 em R$ 185,6 milhões,
um aumento de 29% se comparada a 2007. Este resultado é decorrente tanto de maiores receitas
com os antigos clientes quanto da conquista de novos clientes, os quais compensaram o
encerramento de alguns contratos. É importante mencionar que, em 2008, O grupo Algar ampliou
sua qualificação com investimentos focados na geração de novos serviços de BPO, Tecnologia
da Informação e Consultoria e lançou uma nova empresa, a Algar Tecnologia (nova denominação
da ACS, subsidiária integral da Algar Telecom) uma empresa mais qualificada e com investimentos
focados na geração de novos serviços em BPO, TI e Consultoria, visando incrementar a
performance dos seus clientes.
Demais Negócios
Em 2008, a receita bruta consolidada advinda dos demais negócios atingiu R$ 92,3 milhões, um
crescimento de 36,6% em relação a 2007. Destaque deve ser dado ao desempenho da Engeset,
subsidiária integral da Companhia que operacionaliza os serviços de construção e manutenção
de redes de telecomunicações, cuja receita passou de R$ 17,5 milhões, para R$ 37,6 milhões um crescimento de 114,6% no período, fruto da conquista de novos clientes nas mais diferentes
regiões do País.
O negócio de TV por assinatura, por sua vez, chegou ao final de 2008 com uma receita de R$ 21,7
milhões, um crescimento de 7,4% em relação a 2007.
Já o negócio de listas e guias telefônicos, operacionalizado pela Algar mídia – antiga Sabe
apresentou uma receita bruta de R$ 33,0 milhões, 10,6% superior à de 2007. Este crescimento
é decorrente de dois novos produtos lançados em 2008: o Guia Viver, um guia telefônico setorial,
e o guia da cidade de São José do Rio Preto – São Paulo.
Receita Líquida
A receita operacional líquida consolidada da Algar Telecom em 2008 foi de R$ 1,3 bilhão,
10,7% superior à de 2007, resultado, principalmente, do aumento da receita de banda larga, da
atuação da Companhia em sua área de expansão e do negócio de BPO/TI e Consultoria.
da Algar Telecom era de R$ 594,4 milhões, ante R$ 502,6 milhões em 2007.
Cronograma de amortização da dívida bruta
variável individual, que corresponde a 2,4 salários. É paga semestralmente e está atrelada ao
13. Perspectivas e Planos futuros
A chamada convergência digital, que permite que uma mesma Empresa ofereça pacotes completos
de produtos como internet banda larga, telefonia móvel e fixa, além de produtos de dados, é uma
tendência irreversível diante da crescente demanda das empresas e das pessoas por soluções
que ampliem sua mobilidade. A busca por esses objetivos - mais mobilidade e convergência vem permeando todo o negócio da Algar Telecom. Com o programa i.Você, que prevê a migração
das redes convencionais para uma plataforma totalmente baseada no Protocolo Internet, a Empresa
está preparada para crescer de forma competitiva, tanto na área de concessão quanto de expansão.
Além de permitir o lançamento de produtos convergentes com maior rapidez, o programa
contrib uirá para a re dução de cust os operacionais, proporcion ando melhores margens
operacionais. Oferecer soluções mais integradas e completas é um objetivo estratégico. Prova
disto é a ampliação do escopo de atuação da Algar Tecnologia, antiga ACS, que ao agregar os
serviços de BPO, TI e consultoria ao seu portfólio, atenderá os clientes com soluções ainda
melhores. Ampliar a oferta de serviços na área de expansão é também parte da estratégia da Algar
Telecom. A área de atuação da Empresa é bastante atrativa, sendo composta por uma região que
representa cerca de 57% do PIB nacional e 60% do tráfego de telecomunicações, segundo o
IBGE. Com nosso crescimento na área de expansão, existem ainda relevantes oportunidades de
novos negócios. Nesta área, a Empresa manterá o foco sobre as pequenas e médias empresas,
oferecendo pacotes que agreguem valor aos clientes, alinhada à sua estratégia de gestão comercial
sob o foco do cliente, de forma a compreender suas reais demandas. Em 2009, a Algar Telecom irá
consolidar sua atuação nas regiões em que já estava presente e iniciar a prospecção de negócios
nas áreas em que ingressou recentemente, como Curitiba e cidades do interior paulista, como
São José do Rio Preto, São Carlos e Araraquara, região que concentra cerca de três milhões de
pessoas. Nessas regiões, em que a Empresa se expandiu recentemente, as equipes de vendas
serão reforçadas. Na área de concessão, a Empresa buscará reforçar sua liderança com a oferta de
pacotes com foco em banda larga e na nova tecnologia 3G, que permitirá a oferta de uma série de
produtos de banda larga sobre a telefonia móvel, uma tendência que irá crescer nos próximos
anos. Para consolidar sua presença, tanto na área de concessão quanto na de expansão, a Algar
Telecom buscará sempre oferecer pacotes completos e atualizados de produtos aos seus clientes,
uma forma de fidelizá-los e ampliar a receita originada por cada um deles. A Empresa também
prioriza a proximidade e o atendimento diferenciado aos seus clientes, adotando estratégias
distintas de acordo com as necessidades de cada um deles. A crise financeira global requer
atenção da Empresa, mas as oportunidades de crescimento são grandes. Em momentos de crise,
empresas de diversos setores investem em telecomunicações para reduzir gastos como os oriundos
de viagens corporativas. A participação da Algar Telecom, de cerca de 1% no mercado nacional,
é um claro indicador do potencial de crescimento da Empresa. No mercado corporativo, o foco
da Companhia são as pequenas e médias empresas. Nesse contexto, a Algar Telecom busca negócios
cumprimento de metas específicas relacionadas a custos de operação, ações que gerem resultado
em setores que não são atendidos por grandes empresas multinacionais do setor, como as áreas
em vendas ou atendimento e a metas específicas individuais. Privilegiar os talentos internos é
de saúde, educação, varejo e agronegócios. Na telefonia celular, a crise poderá propiciar
um objetivo estratégico da Algar Telecom para reter e atrair talentos, estimular o ambiente de
oportunidades de atração de novos usuários diante da provável redução dos subsídios
trabalho e propiciar oportunidades de desenvolvimento aos seus associados. Caso não consiga
preencher as vagas internamente, a Empresa busca profissionais no mercado sob uma análise
concedidos pelas operadoras de telefonia para os aparelhos. Nos serviços de BPO/ TI e
Consultoria, por sua vez, a maior pressão por produtividade e melhoria de processos nas diversas
criteriosa que leva em consideração não apenas o currículo do candidato, mas também seu perfil.
empresas aparece como uma oportunidade para novos negócios.
Aging Dívida
R$ milhões
%
20 09
142 ,7
22%
20 10
116 ,4
18%
20 11
120 ,6
19%
20 12
97,4
15%
Após 2012
168 ,7
26%
Total
645 ,7
100%
Caixa
Dívida Líquida
51,3
594 ,4
9. Política de Recursos Humanos
Por entender que os resultados das empresas são reflexos direto de como são tratados seus
talentos humanos, a Algar Telecom valoriza constantemente o que tem de mais valioso: seus
associados. Essa valorização se dá tanto no aspecto humano quanto no profissional, por meio
de um ambiente de trabalho que estimule a cooperação e a qualidade de vida, além de
oportunidades para o desenvolvimento na carreira. As diversas premiações recebidas em 2008
reconheceram o foco permanente em excelência na gestão de talentos humanos. Ter um clima
organizacio nal que estimule a c ooperação, o debate d e idéias e que contr ibua para o
desenvolvimento de carreira é um objetivo estratégico. O associado é envolvido no planejamento
anua l de met as e objetivos d a Empresa e, com base na delegaç ão plane jada, assume
responsabilidades para alcançar os resultados. Anualmente é realizada uma Avaliação de
Performance, em que todos os associados realizam auto-avaliação, recebem avaliação coletiva
e seguem para uma análise individual com seu líder. Nesse sentido, uma vez ao ano é aplicada
uma pesquisa de clima organizacional com todos os associados com o intuito de reforçar os
pontos fortes e aprimorar pontos que necessitem de ajustes. Além do bom resultado e da satisfação
dos clientes, as lideranças também devem estar sempre comprometidas com a melhoria do ambiente
Custos dos serviços prestados e das mercadorias vendidas
Em 2008, o custo dos serviços prestados e das mercadorias vendidas (excluindo depreciação,
amortização e leasing) totalizou R$ 628,0 milhões, ante R$ 564,3 milhões em 2007, um aumento
de 11,3%. Esse aumento é decorrente, sobretudo, de maiores custos com pessoal, serviços de
terceiros e interconexão.
Os custos com pessoal totalizaram R$ 211,3 milhões, em 2008, ante R$ 165,7 milhões, em 2007.
Estes maiores custos se devem ao fato de serem custos diretos das atividades de BPO/TI e
Consultoria e Engenharia de redes de telecomunicações, acompanhando o crescimento de suas
receitas. A mesma explicação se aplica aos custos com serviços de terceiros, que aumentaram
4,8% em 2008.
Já os custos de interconexão, contabilizaram R$ 213 milhões, 3,6% maiores que os de 2007
praticamente em função do reajuste concedido pela Anatel, em julho de 2007.
Despesas operacionais
Despesas comerciais
Em 2008, as despesas comerciais (excluindo depreciação, amortização e leasing) foram de R$163,3
milhões, um aumento de 8,0% em relação a 2007. Esse aumento é resultado, principalmente, de
maiores gastos com pessoal e publicidade e propaganda. Os gastos com pessoal - maiores em
15,4%,são decorrentes da consolidação da força de venda da Companhia em sua área de expansão.
O aumento dos gastos com publicidade e propaganda, por sua vez, deve-se a campanhas de
lançamento de novos produtos e serviços, especialmente o 3G.
É importante mencionar que a relação entre a provisão para devedores duvidosos e a receita
bruta foi de 1,7%, em 2008, mesmo índice de 2007 e o melhor índice do segmento, o que comprova
os elevados níveis de controle adotados pela Empresa.
As alterações societárias tiveram o fito de otimizar o atendimento de clientes de cada segmento
de negócio, em linha com a tendência mund ial de convergência de tel ecomunicações,
fortalecendo a estrutura societária da Companhia, em linha com as Perspectivas e Planos Futuros
comentados no item seguinte.
de trabalho, que também é um item incorporado à remuneração variável. Assim, além da remuneração
fixa, a Algar Telecom adota o sistema de remuneração variável, com um bônus anual atrelado ao
cumprimento das metas de rentabilidade da Empresa. O valor pago para todos os associados
pode chegar a 1,2 salários quando a meta for inteiramente alcançada. Existe também a remuneração
Mensalmente, associados contratados recentemente pela Empresa assistem a treinamento
introdutório, pelo qual conhecem a visão, missão, valores, princípios e benefícios, como forma
14. Agradecimentos
de incorporá-los à cultura organizacional. Com estas práticas a Algar Telecom busca aprimorar
Agradecemos aos nossos acionistas, investidores, clientes, fornecedores, governo e instituições
constantemente o ambiente de trabalho e a produtividade de seus associados.
financeiras pelo apoio contínuo às atividades da Companhia durante todo o ano de 2008. Em
especial, agradecemos aos nossos associados por toda sua dedicação, seu comprometimento e
Quadro de pessoal
seu esforço, sem os quais os resultados alcançados não teriam sido possíveis.
Em 31 de dezembro de 2008, o quadro total de associados, abrangendo todos os segmentos de
negócios, era composto por 11.067 profissionais, sendo que 7.845 destes colaboradores eram
15. Relacionamento com auditores independentes
contratados pela Algar Tecnologia, antiga ACS, que possui uma atividade que se caracteriza
A Companhia declara que, durante o exercício de 2008, nossos auditores independentes não
pela utilização de capital humano intensivo e permanente.
prestaram quaisquer outros serviços que não fossem relacionados à auditoria externa.
3
ALGAR Telecom
nome fantasia de
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CNPJ/MF 71.208.516/0001-74
Companhia Aberta
Balanços patrimoniais da Controladora e Consolidado 31 de dezembro de 2008 e 2007
(Em milhares de reais)
.........................................................................
...................................................................................
Ativo
Circulante: .......................................................................
Disponibilidades e valores
equivalentes (Nota 4) .................................................
Contas a receber (Nota 5) ...........................................
Estoques (nota 6) ..........................................................
Impostos a recuperar (Nota 7) ...................................
Títulos a receber de partes relacionadas
(Nota 20) ........................................................................
Imposto de renda e contribuição social
diferidos (Nota 8b) .....................................................
Dividendos (nota 20) ....................................................
Outros créditos ..............................................................
Total do ativo circulante ..............................................
Não circulante:
Realizável a longo prazo: ..............................................
Títulos a receber de partes
relacionadas (Nota 20) ................................................
Impostos a recuperar (Nota 7) ...................................
Imposto de renda e contribuição social
diferidos (Nota 8b) .......................................................
Depósitos judiciais (Nota 17) .....................................
Outros créditos ..............................................................
Investimentos (nota 9) ...................................................
Intangível (nota 10) ........................................................
Imobilizado (nota 11) .....................................................
Diferido ............................................................................
Total do ativo não circulante .........................................
Total do ativo ...................................................................
Controladora
2008
2007
Consolidado
2008
2007
33.232
105.326
2.159
9.979
48.393
104.238
1.349
5.601
51.341
208.728
9.246
20.103
67.194
190.922
7.047
16.230
2.704
6.859
5.609
5.634
6.014
4.485
5.656
169.555
5.171
2.254
2.854
176.719
10.186
11.434
316.647
7.327
6.255
300.609
4.771
12.724
8.997
11.887
7.071
18.745
5.672
18.452
92.288
28.030
212.992
68.612
406.450
825.867
93.128
17.929
9
219.736
23.031
372.146
9.518
756.381
118.103
52.942
31
156.152
763.770
1.116.814
116.581
34.775
12
32
44.516
741.080
9.858
970.978
995.422
933.100
1.433.461
1.271.587
.........................................................................
..........................................................................
Passivo e patrimônio líquido
Circulante:
Empréstimos e financiamentos (Nota 12) .........
Debêntures (nota 13) ..........................................
Fornecedores de equipamentos (Nota 14) .......
Fornecedores ........................................................
Obrigações com trafego de interconexão
e cobrança Conjunta ............................................
Impostos, taxas e contribuições ........................
Imposto de renda e contribuição
social a pagar (Nota 8a) ......................................
Impostos parcelados (Nota 15) .........................
Salários, provisões e encargos sociais .............
Dividendos e juros sobre capital próprio .......
Valores a restituir aos acionistas (Nota 18) .....
Concessão de serviços de
telecomunicações a pagar ...................................
Outras obrigações ...............................................
Total do passivo circulante ..................................
Não circulante:
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos (Nota 12) .........
Debêntures (nota 13) ..........................................
Fornecedores de equipamentos (Nota 14) .......
Autorização de serviços de
Telecomunicações a pagar ...................................
Fornecedores ........................................................
Impostos parcelados (Nota 15) .........................
Imposto de renda e contribuição social
diferidos (Nota 8b) ..............................................
Provisão para contingências (Nota 16) ...........
Deságio em Investimentos (Nota 17) ...............
Receitas diferidas ................................................
Transações com partes relacionadas (Nota 20)
Outras obrigações ...............................................
Total do passivo não circulante ..........................
Participação dos acionistas minoritários ..........
Patrimônio líquido (Nota 18): ...........................
Capital social .......................................................
Reserva de capital ................................................
Reserva de reavaliação ........................................
Reserva de lucros: ...............................................
Prejuízos acumulados .........................................
..........................................................................
Total do passivo e do patrimônio líquido .........
Controladora
20 08
20 07
Consolidado
20 08
20 07
46. 967
17. 481
4.5 19
59. 335
36. 945
14. 701
43. 766
119.859
17. 481
5.3 25
98. 908
84. 662
14. 701
1.2 97
82. 578
29. 041
23. 105
34. 126
21. 663
42. 067
36. 226
39. 657
31. 293
42 5
3.4 03
21. 281
11. 737
15. 668
42 4
10. 927
19. 103
3.1 84
15. 818
75 2
4.1 45
61. 384
12. 609
29. 123
2.0 41
11. 647
53. 781
3.8 92
29. 402
5.8 40
6.6 78
245.480
1.1 91
4.2 81
206.129
5.8 40
10. 535
444.254
1.1 91
10. 696
366.838
75. 044
250.000
8.3 54
82. 624
250.000
-
209.651
250.000
9.4 18
216.036
250.000
3.0 57
4.0 03
15. 776
8.0 06
18. 569
34. 010
6.9 27
19. 106
10. 638
23. 054
18. 747
66. 863
4.4 13
443.200
-
16. 472
70. 512
4.4 13
450.596
-
20. 324
139.606
11. 634
1.0 62
4.7 66
3.0 98
709.602
15. 081
16. 472
137.472
11. 634
16 2
668.525
17. 370
271.641
35. 101
306.742
995.422
261.718 271.641
261.718
1.3 86
1.3 86
3.7 42
3.7 42
9.5 29
3.1 63
99 2
(10.280)
(48.984)
276.375 264.524
218.854
933.100 1.433.461 1.271.587
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Da controladora 31 de dezembro de 2008 e 2007
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
..........................................................................................
..........................................................................................
..........................................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2006 .....................................
Aumento de capital com lucros acumulados ....................
Realização da reserva de reavaliação ................................
Lucro líquido do exercício ................................................
Constituição da reserva legal ............................................
Juros sobre capital próprio ................................................
Dividendos propostos ........................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2007 .....................................
Aumento de capital com lucros acumulados e reservas ..
Realização da reserva de reavaliação ................................
Lucro líquido do exercício ................................................
Ajuste da Lei 11.638/07 ....................................................
Constituição da reserva legal ............................................
Juros sobre capital próprio ................................................
Dividendos propostos ........................................................
Retenção de lucros ..............................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2008 .....................................
Reserva de Lucros
Capital
Social
256.261
5.4 57
Reserva de
Capital
1.3 86
Reserva de
Reavaliação
3.9 50
Reserva
Le ga l
37 8
Reserva de
Retenção de lucros
-
(20 8)
61 4
261.718
9.9 23
1.3 86
(1.386)
3.7 42
99 2
-
(3.136)
(60 6)
2.1 71
271.641
-
-
31. 938
31. 938
3.1 63
Lucros
Acumulados
5.4 60
(5.457)
20 8
12. 287
(61 4)
(2.528)
(81 9)
8.5 37
(8.537)
3.1 36
43. 422
(51 2)
(2.171)
(4.878)
(7.059)
(31.938)
-
Total
267.435
12. 287
(2.528)
(81 9)
276.375
43. 422
(1.118)
(4.878)
(7.059)
306.742
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do valor adicionado da
Controladora e Consolidado
Exercício findo em 31 de dezembro de 2008
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Em atendimento a lei 11.638/07 a Companhia e controladas esta apresentando a Demonstração do Valor Adicionado para o exercício de 2008, exercendo a opção facultada pelo CPC 13 da não
comparação com o exercício de 2007.
...................................................................................................................................................................................................................................
Controladora
Consolidado
1 – Receitas ............................................................................................................................................................................................................................
Vendas de mercadorias, produtos e serviços ................................................................................................................................................................
Outras receitas .................................................................................................................................................................................................................
Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição) .........................................................................................................
2 - Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS, IPI, Pis e Cofins) ...........................................................................................................................
Custo das mercadorias vendidas e serviços prestados ...............................................................................................................................................
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros .......................................................................................................................................................
Provisão para perda / desvalorização de ativos ..........................................................................................................................................................
3 - Valor adicionado bruto (1-2) .........................................................................................................................................................................................
4 - Depreciação, amortização e exaustão ............................................................................................................................................................................
5 - Valor adicionado líquido pela entidade (3-4) .............................................................................................................................................................
6 - Valor adicionado recebido em transferência ................................................................................................................................................................
Resultado de equivalência patrimonial ........................................................................................................................................................................
Receitas financeiras .........................................................................................................................................................................................................
7 - Valor adicionado total a distribuir (5+6) .....................................................................................................................................................................
8 - Distribuição do valor adicionado .................................................................................................................................................................................
P essoa l ..............................................................................................................................................................................................................................
Impostos, taxas e contribuições .....................................................................................................................................................................................
Remuneração de Capital de Terceiros ............................................................................................................................................................................
Jur os ..................................................................................................................................................................................................................................
Al u gu é is ...........................................................................................................................................................................................................................
Remuneração de Capital Próprio ...................................................................................................................................................................................
Juros sobre capital próprio .............................................................................................................................................................................................
Divide n do s .......................................................................................................................................................................................................................
Lucros retidos no exercício ............................................................................................................................................................................................
1.003.137
997.207
21. 085
(15.155)
(425.805)
(318.007)
(107.756)
(42)
577.332
(83.331)
494.001
8.3 97
(5.105)
13. 502
502.398
(502.398)
(74.937)
(279.856)
1.726.835
1.653.660
95. 514
(22.339)
(578.235)
(427.622)
(150.534)
(79)
1.148.600
(152.177)
996.423
21. 413
21. 413
1.017.836
(1.017.836)
(284.691)
(413.806)
(79.541)
(24.643)
(221.702)
(41.978)
(4.878)
(7.059)
(31.484)
(4.878)
(7.059)
(43.722)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração dos resultados da Controladora e Consolidado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação, expresso em reais)
..............................................................
..............................................................
Receita de vendas de produtos e serviços
Menos: deduções da receita bruta ..........
Receita operacional líquida (Nota 21) ..
Custo dos produtos vendidos e serviços
prestados (Nota 22) ................................
Lucro bruto ................................................
Receitas (despesas) operacionais: ..........
Despesas com vendas (Nota 23) ...........
Despesas gerais e administrativas (Nota 24)
Honorários da diretoria e conselho
de administração .......................................
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas (Nota 26) ............
Resultado operacional antes das despesas
financeiras e equivalência patrimonial ..
Despesas financeiras, líquidas (Nota 25)
Equivalência patrimonial (Nota 9) .......
Resultado antes da contribuição social,
do imposto de renda e da participação
dos minoritários ........................................
Contribuição social (Nota 8c) ................
Imposto de renda (Nota 8c) ......................
Lucro antes das participações dos minoritários
Participação dos acionistas minoritários
Lucro líquido do exercício ......................
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
1.001.746 962.036 1.672.553 1.501.465
(266.044) (253.182) (400.043) (352.312)
735.702 708.854 1.272.510 1.149.153
(418.825) (429.631)
316.877 279.223
(759.428)
513.082
(701.014)
448.139
(108.719) (108.328)
(74.798) (78.439)
(164.978)
(128.000)
(154.685)
(122.678)
(7.846)
(5.843)
61. 497
(1.980)
Lucro por ação ...........................................
(5.045)
(4.012)
3.9 32
3.8 30
132.247
(66.038)
(5.105)
92. 274
(71.227)
(3.296)
273.755
(200.289)
-
162.953
(128.528)
-
61. 104
(4.764)
(12.918)
43. 422
43. 422
17. 751
(1.475)
(3.989)
12. 287
12. 287
73.466
(2.217)
(15.590)
55. 659
3.0 55
58. 714
34. 425
(1.731)
(7.532)
25. 162
1.0 51
26. 213
127 ,56
36, 10
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração dos fluxos de caixa da
Controladora e Consolidado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
.........................................................................
Controladora
........................................................................
20 08
20 07
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício ................................
43. 422
12. 287
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas atividades
oper aciona is: .......................................................
Participação dos acionistas minoritários ......
Depreciação e amortização ...............................
81. 271
74. 741
Equivalência patrimonial .................................
5.1 05
3.2 96
Baixas líquidas de itens do ativo permanente
7.5 28
10. 330
Baixa de Investimentos .....................................
68 0
Amortização de ágio ..........................................
2.0 60
1.9 58
Encargos financeiros .........................................
51. 643
52. 862
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
15. 155
15. 856
Constituição (reversão) de imposto de
renda diferido .....................................................
3.9 42
2.2 86
Constituição (reversão) de provisão
para contingências ..............................................
(8.245) (8.936)
........................................................................
202.561 164.680
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber .........
(16.243) (4.353)
(Aumento) redução em estoque ........................
(80 9)
(12 0)
(Aumento) redução em impostos a recuperar
de curto e longo prazo ......................................
(4.379)
7.5 69
(Aumento) redução em depósitos judiciais ...
(9.713) (11.863)
(Aumento) redução em outros ativos
circulantes e de longo prazo ............................
3.6 12
2.6 34
Aumento (redução) em fornecedores ...............
11. 566
15. 136
Aumento (redução) em obrigações sociais ....
2.1 78
7.8 29
Aumento (redução) em obrigações fiscais ......
(10.212) (7.989)
Aumento (redução) em outros passivos
circulantes e de longo prazo ............................
69 3 (1.131)
........................................................................
(23.307)
7.7 12
Disponibilidades líquidas geradas pelas
atividades operacionais .....................................
179.254 172.392
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Em investimentos ..............................................
(5.342) (5.888)
Em ativo imobilizado e intangível ................. (160.913) (95.463)
Em diferido .........................................................
Dividendos recebidos ......................................
4.4 19
11. 520
Disponibilidades líquidas aplicadas
nas atividades de investimentos ....................... (161.836) (89.831)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
Amortização de empréstimos
- principal e juros ..............................................
(41.380) (29.905)
Adição (amortização) de fornecedores
financiamentos - principal e juros ...................
11. 453 (3.290)
Recebimentos (pagamentos) de
saldos com partes relacionadas .......................
- (14.123)
Pagamento de dividendos e juros
sobre capital próprio ........................................
(2.652) (1.580)
Disponibilidades líquidas aplicadas
nas atividades de financiamentos .....................
(32.579) (48.898)
Aumento (redução) nas disponibilidades
e valores equivalentes ........................................
(15.161)
33. 663
Disponibilidades e valores equivalentes
no início do exercício ........................................
48. 393
14. 730
Disponibilidades e valores equivalentes
no final do exercício ...........................................
33. 232
48. 393
Consolidado
20 08
20 07
58. 714
26. 213
(3.055)
143.555
23. 797
8.6 22
162.421
22. 339
(1.051)
127.154
13. 220
8.2 47
78. 633
25. 253
34 6
(77 9)
(8.279)
408.460
(7.190)
269.700
(46.777)
(2.192)
(32.318)
(19 4)
(4.326)
(16.252)
5.7 91
(20.703)
4.1 80
20. 789
7.6 02
(8.327)
3.9 33
18. 091
11. 907
(5.850)
11. 115
(34.188)
1.3 07
(18.036)
374.272
251.664
(299.198) (159.930)
(26 3)
(299.198) (160.193)
(117.963)
36. 124
(70.447)
99 1
(6.187)
5.2 94
(2.901)
(2.384)
(90.927)
(66.546)
(15.853)
24. 925
67. 194
42. 269
51. 341
67. 194
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às d emonstrações f inanceiras Cont roladora e Cons olidado 31 de dezembro de 200 8 e 2007
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
1. Contexto Operacional
A Companhia de Telecomunicações do Brasil Central – CTBC Telecom, com sede na cidade de
Uberlândia, Minas Gerais, é uma sociedade por ações de capital aberto, registrada na Comissão
de Valores Mobiliários – CVM em 27 de julho de 2007 sob o nº 21032. A abertura do capital
da Companhia foi aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária de 06 de julho de 2007. As
suas atividades compreendem a prestação de serviços de telefonia fixa e comunicação de dados,
em conformidade com as concessões, autorizações e permissões que lhe foram outorgadas pela
Agência Nacional de Telecomunicações – (“ANATEL”). A Companhia é a holding operacional
do segmento de tecnologia e comunicações do Grupo Algar, cujas operações, incluindo as
exercidas por suas controladas, abrangem a prestação de serviços de telefonia celular, de
telecomunicações e multimídia, telemarketing, Business Process Outsourcing (BPO), TI e
consultoria especializada, serviços gráficos, edição de jornais e listas telefônicas, serviços de
TV a Cabo e outros relacionados com as atividades de telecomunicações, comunicação de dados,
internet em banda larga, data center e engenharia de telecomunicações. Com objetivo de sinergia
e fortalecimento de seus negócios, o Grupo Algar efetuou a reestruturação de sua marca
modificando o nome fantasia das empresas, quais sejam: CTBC Telecom, Celular, Multimídia e
Image para Algar Telecom, Sabe para Algar Mídia e ACS para Algar tecnologia.
Concessões e autorizações
A área de concessão da Companhia compreende grande parte da região do Triângulo Mineiro e
algumas cidades da região do Alto Paranaíba, noroeste do Estado de São Paulo, sul do Estado
de Goiás e nordeste do Estado do Mato Grosso do Sul. Os negócios da Companhia, bem como
os serviços oferecidos e as tarifas cobradas são regulamentados pela ANATEL, órgão responsável
pela regulação do setor de telecomunicações no Brasil de acordo com a Lei Geral de
Telecomunicações e seus respectivos regulamentos. Os contratos de Concessão da CTBC Telecom,
com prorrogação deferida pelos Atos nº 54.400 de 30/11/2005 e nº 54.779 de 14/12/2005 da
ANATEL, a título oneroso, por um prazo de 20 (vinte) anos, alcançará o seu termo final em 31
de dezembro de 2025. Em 2003, a Companhia obteve junto à ANATEL autorização para a
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades: local, longa distância
nacional e longa distância internacional, em todas as regiões do país. Em função dessa
autorização, a Companhia vem desenvolvendo ações de expansão de seus negócios para fora da
área inicial de concessão através do estabelecimento de diretorias regionais nas cidades de São
Paulo, Belo Horizonte, Ribeirão Preto, Brasília, Goiânia, Rio de Janeiro, São José do Rio Preto,
Curitiba e Campinas. No período de julho a dezembro de 2 006 importantes ações de
reorganização societária das empresas controladas foram realizadas, visando à otimização da
estrutura de controle, propiciando maior sinergia entre as atividades afins. A reestruturação
resultou em melhoria da operacionalização dos negócios, sobretudo, em virtude da redução do
número de empresas e da simplificação das participações societárias. Em 19 de Dezembro de
2007, em leilão realizado pela Anatel, a controlada CTBC Celular adquiriu direito de oferecer
serviços com a tecnologia 3G (terceira geração) em sua área de autorização de telefonia móvel
(Triângulo Mineiro e parte dos estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul). As três
freqüências, em 1.900 Mhz e 2.100 Mhz, para exploração dessa tecnologia foram adquiridas pelo
valor de R$ 31,4 milhões, com pagamento inicial de 10% deste montante na data da assinatura
do Termo de Autorização, formalizado em 29 de abril de 2008. O pagamento dos 90% restantes
será em 6 parcelas iguais e anuais, atualizadas pela variação do IST (Índice de Serviços de
Telecomunicações) mais 1% ao mês, com carência de 3 anos a partir da data da assinatura do
referido Termo de Autorização. O prazo para exploração da freqüência é de 15 anos renováveis
por igual período. Em 13 de março de 2008, a Companhia firmou contrato de compra de Capacidade
IP (Internet Protocol) Internacional, por meio de IRU (Indefeasi ble Ri ght of Use), cuja
exploração, nesta modalidade, passou a vigorar a partir de abril de 2008. O prazo contratual é
de 5 (cinco) anos contados da data de ativação da Capacidade IP. Essa aquisição importa em
relevante redução do custo do Mbps (megabit por segundo) na transmissão de dados. Mediante
contrato firmado em 30 de junho de 2008, a Companhia adquiriu direito de uso de capacidade
para exploração comercial de circuitos “Clear Channel”, na modalidade IRU (Indefeasible Right
of Use) em caráter irrevogável e irretratável, para a prestação de serviços de telecomunicações.
O prazo contratual é de 5 (cinco) anos, a contar de 01 de julho de 2008. A controlada CTBC
Multimídia, por sua vez, adquiriu conforme contrato de 9 de setembro de 2008, Capacidade IP
(Internet Protocol) na modalidade Pré-Pago “full routing”. Esse contrato, realizado em caráter
irrevogável, irrefutável e irretratável (IRU), foi firmado por um prazo fixo de 5 (cinco) anos,
período em que garantirá a disponibilidade de Capacidade IP, com fluxo de 3.100 Gbps sobre
rede internacional da fornecedora.
Eventos societários ocorridos em 2008
Em 31 de dezembro de 2008, a controlada CTBC Multimídia subscreveu e integralizou capital
em uma nova sociedade, denominada ACS Data Center, mediante a versão de bens representativos,
úteis e necessários à operação do negócio Data Center, bem como outros ativos e passivos
relacionados a esse negócio, no valor líquido contábil de R$ 8.479, conforme Laudo emitido
por empresa especializada e independente. Em 31 de dezembro de 2008 as controladas CTBC
Celular e CTBC Multimídia subscreveram e integralizaram capital em uma nova sociedade
denominada CTBC Torres Telecomunicações, mediante a versão de bens representados por torres
de telecomunicações e equipamentos inerentes, constantes nos competentes laudos de avaliação
dos acervos líquidos contábeis, emitidos por empresa especializada independente, nos valores
de R$ 12.042 e R$ 911, respectivamente, correspondendo a 92,96% e 7,04% de participação
societária. Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2008, a CTBC Celular cedeu para a CTBC
Multimídia 52,24 % de sua participação na CTBC Torres Telecomunicações. Em contrapartida,
a CTBC Multimídia cedeu para a CTBC Celular a totalidade de sua participação na ACS Data
Center. Esta operação foi realizada em condições de mercado e teve o objetivo de equacionar as
correspondentes participações e manter uma hierarquia societária coesa e simplificada. Em ato
contínuo, formalizado por meio de contrato de cessão de participações societárias datado de 31
de dezembro de 2008, a CTBC Celular e a CTBC Multimídia cederam a totalidade de suas
participações na CTBC Torres Telecomunicações S.A. para a Algar S.A. Empreendimentos e
Participações. Essa operação consistiu na dação em pagamento de dívidas dessas sociedades
assumidas pela Algar S/A em 30 de outubro de 2008, oriundas de contratos de swap cambial
com opções, perante os bancos Credit Suisse e Itaú BBA, com a devida formalização da anuência
dos respectivos credores. Os ganhos com as cessões das participações societárias pela CTBC
Celular (40,72%) e pela CTBC Multimídia (59,28%) a Algar S.A., conforme descrito acima, são
demonstrados como segue:
Quitação de Instrumentos
Ganho
Financeiros com Dação de PartiValor
Valor de
Resultado
cipação na Empresa CTBC Torres
Contábil
Venda
Consoliadado (*)
CTBC Celular
5.7 51
31. 600
25. 849
CTBC Multimídia
7.2 02
46. 000
38. 798
12. 953
77. 600
64. 647
(*) Registrados como resultado não operacional, reclassificado para outras receitas (despesas
operacionais), em atendimento ao disposto na Medida Provisória 449/08, que elimina rubrica
contábil “resultado não operacional”. O efeito na controladora via equivalência patrimonial
foi de R$ 49.945.
Contexto operacional das principais controladas
O contexto operacional das principais controladas, todas sediadas em Uberlândia, é detalhado
a seguir:
• CTBC Celu lar S.A. – A sociedad e é prest adora de Serviço Móvel Pe ssoal (“ SMP”)
compreendendo grande parte da região do Triângulo Mineiro e algumas cidades da região do
Alto Paranaíba, noroeste do Estado de São Paulo, sul do Estado de Goiás e nordeste de Mato
Grosso do Sul. As concessões outorgadas a título gratuito em 04 de novembro de 1997,
adaptadas em Termos de Autorização do SMP (serviço móvel pessoal) a partir de 24 de outubro
de 2003, foram renovadas em 07 de dezembro de 2007 por mais um período de 15 anos, a título
oneroso, através do Ato n° 68.973 de 05 de dezembro de 2007 expedido pela Anatel, cujo
vencimento ocorrerá em 21 de janeiro de 2023.
• Algar Tecnologia e Consultoria S.A (anteriormente denominada ACS Algar Call Center Service
S.A.), com sede em Uberlândia – MG, é uma sociedade por ações, de capital fechado, e tem como
objeto social a prestação de serviços de Teleatendimento em geral e em Tecnologia da Informação,
oferecendo uma variedade de serviços integrados de relacionamento entre clientes e os seus
consumidores.
• CTBC Multimídia Data Net S.A. – É provedora de serviços de rede privada de telecomunicações
SCM (serviço de comutação multimídia), presta serviços de comunicação convergente em banda
larga e acesso à internet, tanto discado quanto banda larga e oferece serviços de co-location e
ho st in g.
• Engeset – Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. – As suas operações compreendem
a construção civil e a assessoria e prestação de serviços em projetos de engenharia.
• Image Telecom TV Vídeo Cabo Ltda. – Distribuição de sinais de televisão por assinatura e
serviços de acesso à Internet, através de sua rede de cabos nas cidades de Uberlândia e Araguari.
• Sabe Participações S.A. – Controladora da Sociedade Anônima Brasileira de Empreendimentos
– SABE que, por sua vez, tem por objeto social a prestação de serviços gráficos encomendados,
edição de jornais, listas telefônicas, revistas e livros.
2. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras e Adoção Inicial da
Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08
2.1) Demonstrações financeiras
www.ctbc.com.br
As demonstrações financeiras da controladora e consolidado foram elaboradas com base nas
práticas contábeis adotadas no Brasil e normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (Lei nº 6404/76) que
incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nº 11.638 de 28
de dezembro de 2007 e pela Medida Provisória nº 449 de 03 de dezembro de 2008. A autorização
para conclusão da preparação destas demonstrações contábeis ocorreu na reunião de diretoria
realizada em 16 de março de 2009 sendo, ainda, requisitado o seu envio para o Conselho de
Administração e Conselho Fiscal. Algumas rubricas da demonstração de resultado consolidado
do exercício findo em 31 de dezembro de 2007 foram reclassificadas para adequação e consistência
com o exercício de 2008. Esta adequação não afetou o resultado do período anteriormente
divulga do.
2.2) Alterações da Lei das Sociedades por Ações – Lei 11.638/07 e MP nº 449/08
Em conformidade com o disposto pela Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008, que
aprovou o pronunciamento contábil CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida
Provisória nº 449/08, a Companhia estabeleceu a data de transição para a adoção das novas
práticas contábeis em 31 de dezembro de 2007. A data de transição é definida como sendo o
ponto de partida para a adoção das mudanças nas práticas contábeis adotadas no Brasil, e
representa a data-base em que a Companhia preparou seu balanço patrimonial inicial ajustado
por esses novos dispositivos contábeis de 2008. O CPC 13 desobrigou as companhias a aplicar
o disposto na NPC 12 e Deliberação CVM nº 506/06 - Práticas Contábeis, Mudanças nas
Estimativas Contábeis e Correção de Erros, na adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/
08. Essa deliberação requer, além da discriminação dos efeitos da adoção da nova prática contábil
na conta de lucros ou prejuízos acumulados das companhias, a demonstração do balanço de
abertura por conta ou grupo de contas, relativo ao período mais antigo para fins de comparação,
bem como os demais valores comparativos apresentados, como se a nova prática contábil estivesse
sempre em uso. A Companhia e suas controladas exerceram a faculdade prevista nesse CPC e
refletiram os ajustes decorrentes da mudança de prática contábil contra a conta de lucros
acumulados dentro do exercício de 2008. As demonstrações contábeis da controladora e
consolidado de 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações
financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
vigentes até 31 de dezembro de 2007. Conforme permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC
13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória n o 449/08, essas demonstrações
não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios. As
referidas alterações nas práticas contábeis que produziram efeitos nas demonstrações financeiras
do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 e no balanço patrimonial de abertura em 1º de
janeiro de 2008 foram mensuradas e registradas pela Companhia e suas controladas com base
nos seguintes pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários e Conselho Federal de Contabilidade:
• Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovado
pela Deliberação CVM nº 539, de 14 de março de 2008;
• CPC 01 Redução ao Valor Recuperável dos Ativos, aprovado pela Deliberação CVM nº 527,
de 01 de novembro de 2007;
• CPC 02 Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis,
aprovado pela Deliberação CVM nº 534, de 29 de janeiro de 2008;
• CPC 03 Demonstração dos Fluxos de Caixa, aprovado pela Deliberação CVM nº 547, de 13 de
agosto de 2008;
• CPC 04 Ativo Intangível, aprovado pela Deliberação CVM nº 553, de 12 de novembro de
2 00 8 ;
• CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas, aprovado pela Deliberação CVM nº 560, de
11 de dezembro de 2008;
• CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil, aprovado pela Deliberação CVM nº 554, de 12
de novembro de 2008;
• CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, aprovado
pela Deliberação CVM nº 556, de 11 de novembro de 2008;
• CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado, aprovado pela Deliberação CVM nº 557, de 12
de novembro de 2008;
• CPC 12 Ajuste a Valor Presente, aprovado pela Deliberação CVM nº 564, de 17 de dezembro
de 2008;
• CPC 13 Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, aprovado pela
Deliberação CVM nº 565, de 17 de dezembro de 2008;
4
ALGAR Telecom
nome fantasia de
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CNPJ/MF 71.208.516/0001-74
Companhia Aberta
Notas explicativas às d emonstrações f inanceiras Cont roladora e Cons olidado 31 de dezembro de 200 8 e 2007
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
• CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, aprovado
pela Deliberação CVM nº 566, de 17 de dezembro de 2008.
O balanço patrimonial inicial de 31 de dezembro de 2007 (data de transição) foi preparado
considerando as exceções requeridas e algumas das isenções opcionais permitidas pelo
pronunciamento contábil CPC 13, sendo elas:
a) Isenção sobre a apresentação de demonstrações financeiras comparativas:
As demonstrações financeiras de 2007 estão preparadas nas bases contábeis vigentes em 2007.
A opção dada pelo CPC 13 de não ajustar as demonstrações financeiras de 2007 aos padrões
contábeis de 2008 foi adotada pela Companhia conforme divulgado acima.
b) Isenção sobre a classificação de instrumentos financeiros na data original de seu registro:
Apesar de o CPC 14 determinar que a classificação dos instrumentos financeiros deva ser feita
no momento original de seu registro, para fins de primeira adoção, o CPC 13 permitiu que fossem
classificados na data de transição, sendo essa a opção efetuada pela Companhia.
c) Isenção sobre a manutenção de saldos no ativo diferido até sua realização:
A Companhia e suas controladas revisaram os itens que constituíam o ativo diferido e realizou
a baixa, contra a conta de lucros (prejuízos) acumulados, por ocasião do encerramento do exercício
de 2008, os saldos reconhecidos no grupo do ativo diferido na data de transição que não se
configuravam como despesas pré-operacionais e não poderiam ser reclassificados para outros
grupos do balanço
d) Isenção sobre a manutenção do saldo de reserva de reavaliação:
A Companhia optou por realizar integralmente o saldo da reserva de reavaliação existente na
data de transição, relativamente à reavaliação de ativos próprios imobilizados, procedendose à reversão do imposto de renda e da contribuição social diferidos, registrados por ocasião da
contabilização dessa reserva.
e) Isenção para apresentação das demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado sem
indicação dos valores correspondentes ao exercício anterior:
A Companhia optou por apresentar a demonstração do valor adicionado exclusivamente para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2008, sem a indicação dos valores correspondentes ao
exercício anterior, assim como optou por não mais apresentar as demonstrações das origens e
aplicações de recursos para os exercícios encerrados a partir de 01 de janeiro de 2008. A
demonstração dos fluxos de caixa já vinha sendo divulgada em períodos anteriores e é apresentada
no exercício de 2008 em bases comparativas, e foram adequadas às disposições sobre preparação
e apresentação contidas no CPC 03.
f) Neutralidade para fins tributários da aplicação inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida
Provisória nº 449/08:
A Companhia e suas controladas optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) instituído
pela Medida Provisória nº 449/08, por meio do qual as apurações do imposto sobre a renda
(IRPJ), da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o PIS e da
contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), para o biênio 2008-2009,
continuam a ser determinadas sobre os métodos e critérios contábeis definidos pela Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, vigentes em 31 de dezembro 2007. Dessa forma, o imposto
de renda e a contribuição social diferidos, calculados sobre os ajustes decorrentes da adoção
das novas práticas contábeis advindas da lei 11.638/07 e MP 449/08 foram registrados nas
demonstrações financeiras da controladora e consolidado, quando aplicáveis, em conformidade
com a Instrução CVM nº 371. A Companhia e suas controladas consignarão a referida opção na
Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) no ano de 2009.
g) Exceção sobre o reconhecimento de arrendamentos mercantis financeiros vigentes antes da
data de transição e sobre a capitalização de custos iniciais de contratação diretamente associados
a esses arrendamentos:
Para os contratos vigentes na data de transição, com características de arrendamento mercantil
financeiro, a Companhia e suas controladas registraram no ativo imobilizado, em conta específica,
o bem arrendado pelo valor justo ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento mercantil na data inicial do contrato, ajustado pela depreciação acumulada
calculada desde a data do contrato até a data de transição. Os custos iniciais diretos, incorridos
para a contratação desses arrendamentos, não foram capitalizados.
h) Exceção sobre amortização de ágios fundamentados por rentabilidade futura (goodwill) e
reconhecimento retroativo de ativos intangíveis:
Os custos de desenvolvimento de ativos intangíveis, incorridos na e até a data de transição, que
não estavam reconhecidos pela Companhia e suas controladas como um ativo intangível, e que
à luz do pronunciamento contábil CPC 04 passaram a atender aos critérios de reconhecimento,
não foram registrados pela Companhia e suas controladas como ativos intangíveis no balanço
inicial. Os custos posteriores à data de transição, quando atendidos os critérios, foram
reconhecidos como ativos intangíveis.
Os ágios fundamentados em rentabilidade futura, registrados pela Companhia, foram amortizados
até 31 de dezembro de 2008 nos mesmos critérios praticados até 31 de dezembro de 2007.
Os deságios foram analisados e transferidos do antigo grupo “resultado de exercícios futuros”
para rubrica específica no passivo não-circulante “deságio em investimentos”.
i) Exceção para aplicação da primeira avaliação periódica da vida útil-econômica dos bens do
imobilizado:
Até 31 de dezembro de 2009, a Companhia e suas controladas reavaliarão as estimativas de
vida-útil econômica de seus ativos imobilizados, utilizadas para determinação de suas taxas de
depreciação e amortização. Eventuais mudanças na estimativa da vida-útil econômica dos ativos,
decorrentes dessa reavaliação, se relevantes, serão tratadas como mudança de estimativas
contábeis a serem reconhecidas de forma prospectiva.
j) Isenção sobre as considerações de cálculo do ajuste a valor presente:
O ajuste a valor presente em controlada foi calculado em base global sobre os saldos em aberto
para cada grupo de contas de ativos e passivos monetários, assim como, aplicou as taxas de
desconto com base nas premissas de mercado existentes na data de transição.
2.3) Efeitos dos ajustes da Lei 11.638/07 e MP 449/08
Em atendimento aos requerimentos de divulgação sobre adoção inicial das novas práticas
contábeis, a Companhia e suas controladas estão apresentando uma breve descrição e os valores
correspondentes aos impactos registrados no patrimônio líquido e no resultado de 2008, da
controladora e consolidado, referentes às alterações introduzidas pela Lei 11.638/07 e pela
Medida Provisória nº 449/08.
Os impactos no resultado da controladora e consolidado estão demonstrados apenas para o
resultado do exercício de 2008 face à opção efetuada pela Companhia e suas controladas em
relação à data de transição:
Controladora
Consolidado
Patrimônio líquido antes das alterações
introduzidas pela Lei 11.638/07 e MP 449/08
307.860
280.502
Reconhecimento de contratos de arrendamento
mercantil financeiro
(1)
4.7 00
6.9 27
Baixa dos ativos diferidos não reclassificáveis
(2)
(7.843)
(8.178)
Ajuste a valor presente de contas a receber
(3)
60 6
(52 5)
Reversão do IR/CS diferidos sobre reserva de reavaliação
(4)
60 6
Equivalência patrimonial sobre os efeitos da Lei
11.638 refletidos no patrimônio líquido
(5)
35 1
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre
os ajustes da Lei 11.638 refletidos no patrimônio líquido
(6)
1.0 68
27 3
Efeitos líquidos decorrentes da aplicação integral da
lei 11.638/07 e MP 449/08 no patrimônio líquido
(7)
(1.118)
(89 7)
Patrimônio líquido com a aplicação integral da
lei 11.638/07 e MP 449/08
306.742
279.605
Participação dos acionistas não controladores nos
efeitos líquidos da Lei 11.638/07 e MP 449/08 no PL
22 2
Controladora
Lucro líquido do exercício antes das alterações
introduzidas pela Lei 11.638/07 e MP 449/08
Reconhecimento de contratos de
arrendamento mercantil financeiro
Mensuração a valor justo e derivativos
Baixa de ativos diferidos não reclassificáveis
Ajuste a valor presente de contas a receber
Equivalência patrimonial sobre efeitos da Lei 11.638
Imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre os ajustes acima
Efeitos líquidos decorrentes da aplicação
integral da lei 11.638/07 e MP 449/08
Lucro líquido do exercício com a aplicação
integral da Lei 11.638/07 e MP 449/08
Participação dos acionistas não controladores
nos efeitos líquidos da Lei 11.638/07
e MP 449/08 no resultado do exercício
Consolidado
36. 721
47. 054
(1)
(8)
(2)
(3)
(5)
4.9 37
3.1 61
3.4 63
(86 0)
6.6 55
3.1 61
3.4 63
(93)
-
(6)
(4.000)
(4.581)
(7)
6.7 01
8.6 05
43. 422
55. 659
-
13 9
1. Ajuste do arrendamento mercantil financeiro. Contempla a capitalização do custo líquido na
data de transição e sua respectiva depreciação, conforme as diretrizes do CPC 06;
2. Baixa do ativo diferido que não foi possível reclassificar para outros grupos de ativos, após
a Medida provisória 449/08 extinguir este grupo de contas.
3. Ajuste a valor presente de contas a receber da controlada indireta SABE, conforme critério
estabelecido pelo CPC 12;
4. Estorno da reserva de reavaliação e reversão dos impostos diferidos conforme opção
introduzida pela lei 11.638/07;
5. Equivalência patrimonial calculada sobre os ajustes da lei 11.638/07 efetuados pelas
controladas;
6. Imposto de renda (25%) e a contribuição social (9%), aplicados a todos os ajustes acima
descritos;
7. Resultado líquido de todos os ajustes acima descritos
8. Receita financeira decorrente dos ajustes a valor de mercado das operações com derivativos.
Em decorrência da eliminação da linha de resultado não operacional, promovida pela Medida
Provisória 449/08, a Companhia reclassificou R$3.072 e R$749 nas demonstrações financeiras
dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007, respectivamente (R$67.672 e (R$112))
consolidado, respectivamente) para a linha de outras receitas (despesas) operacionais, conforme
demonstrado na nota 26.
2.4) Demonstrações financeiras Consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as operações da Companhia e das seguintes
empresas controladas, cuja participação percentual na data do balanço é assim resumida:
............................................................
% de participação
................................................................................
Diretra e
................................................................................
Direta
Indireta
................................................................................
controlada
Votante
calculada
Controladas:
CTBC Celular ........................................................
84, 43
94, 00
Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações
100 ,00
100 ,00
Algar Tecnologia e Consultoria .........................
100 ,00
100 ,00
Image Telecom TV Vídeo Cabo ............................
100 ,00
100 ,00
CTBC Multimídia Data Net .................................
72, 48
89, 47
90, 35
Sabe Participações ...............................................
99, 97
100 ,00
Controlada indireta:
Sociedade Anônima Brasileira de Empreend. – SABE
100 ,00
99, 97
ACS Data Center S.A ...........................................
100 ,00
84, 43
A data base das demonstrações financeiras das controladas incluídas na consolidação é
coincidente com a da controladora e as práticas contábeis foram aplicadas de forma uniforme nas
empresas consolidadas.
Os principais procedimentos de consolidação incluem a soma horizontal das contas patrimoniais
e de resultados das empresas incluídas na consolidação, efetuando-se as seguintes eliminações:
• dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;
• das participações no capital, reservas e lucros ou prejuízos acumulados das empresas
consolidadas; e dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes
de negócios entre as empresas.
A conciliação do lucro líquido do exercício e do patrimônio líquido entre a controladora e o
consolidado é assim resumida:
Patrimônio líquido
Lucro líquido
20 08
20 07
20 08
20 07
Saldos apresentados pela
controladora
306.742
276.375 43. 422 12. 287
Eliminações de resultados não
realizados na venda de investimentos
(57.510)
(71.447)
Realização de resultados no
exercício, líquido
15. 292
13. 926 15. 292 13. 926
Saldos apresentados pelo consolidado
264.524
218.854 58. 714 26. 213
3. Sumário das Principais Práticas Contábeis
a) Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência do
exercício. As receitas relativas aos serviços de telefonia são contabilizadas pelo valor da tarifa na
data da prestação do serviço e se compõem de tarifas de assinatura, de utilização, de uso da rede,
de manutenção e de outros serviços prestados aos assinantes e clientes. Todos os serviços são
faturados mensalmente. Os serviços prestados entre a data de faturamento e o final de cada mês são
calculados e contabilizados como receita no mês da prestação do serviço. As receitas referentes às
vendas dos créditos de recarga de telefones celulares pré-pagos são diferidas e reconhecidas ao
resultado à medida que estes são efetivamente consumidos. As receitas com as vendas de aparelhos
celulares e acessórios são reconhecidas quando os produtos são entregues e aceitos pelo
consumidor ou distribuidor.
b) Disponibilidades e valores equivalentes
Incluem os saldos em conta corrente e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias
da data de balanço. As aplicações financeiras são demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos
apurados até a data do balanço, que não excede o valor de mercado.
c) Contas a receber
As contas a receber dos usuários dos serviços de telecomunicações são avaliadas pelo valor da
tarifa na data da prestação do serviço e incluem, também, créditos por serviços prestados e não
faturados até a data do balanço, valores a receber de uso da rede e valores a receber decorrentes das
vendas de aparelhos celulares e acessórios.
d) Provisão para devedores duvidosos
A provisão para devedores duvidosos é constituída tendo por base o histórico de perdas das
controladas que geralmente representam os créditos vencidos há mais de 90 dias, considerados
pela Administração como de improvável recuperação.
e) Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia e suas
controladas se tornam parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros e enquanto
assim permanecerem. Na eventualidade de algum contrato for transferido a terceiros, a data a ser
considerada para efeitos de reconhecimento será aquela declarada no documento. Quando
reconhecidos, os instrumentos são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos
custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso
de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado,
onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subseqüente
ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação
de ativos e passivos financeiros.
e.1) Ativos financeiros: Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia e suas
controladas são: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, ganhos não realizados em
operações com derivativos e contas a receber de clientes. São classificados entre as categorias
abaixo de acordo com o propósito para os quais foram adquiridos ou emitidos:
(i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros
mantidos para negociação e ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio
do resultado. São classificados como mantidos para negociação se originados com o propósito de
venda ou recompra no curto prazo. Derivativos também são classificados como mantidos para
negociação, exceto aqueles designados como instrumentos de hedge. A cada data de balanço são
mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações
decorrentes da avaliação ao valor justo são reconhecidos no resultado quando incorridos na
linha de receitas ou despesas financeiras.
(ii) Empréstimos (concedidos) e recebíveis: ativos financeiros não derivativos com pagamentos
fixos ou determináveis, porém não cotados em mercado ativo. Após reconhecimento inicial são
mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização
monetária, a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são
reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras.
(iii) Investimentos mantidos até o vencimento: ativos financeiros não derivativos com pagamentos
fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a Companhia e suas controladas
tem intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após reconhecimento inicial são
mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Esse método utiliza uma
taxa de desconto que quando aplicada sobre os recebimentos futuros estimados, ao longo da
expectativa de vigência do instrumento financeiro, resulta no valor contábil líquido. Os juros, a
atualização monetária, a variação cambial, as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são
reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras.
(iv) Disponíveis para venda: Ativos financeiros que não se qualificam nas categorias (i) a (iii)
acima. Na data de cada balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, atualização monetária
e variação cambial, se aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando incorridos, e as variações
decorrentes da diferença entre o valor do investimento atualizado pelas condições contratuais e
a avaliação ao valor justo são reconhecidas no patrimônio líquido na conta de ajustes de avaliação
patrimonial enquanto o ativo não for realizado, sendo reclassificadas para o resultado após a
realização, líquida dos efeitos tributários.
e.2) Passivos financeiros: Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia e
suas controladas são: contas a pagar a fornecedores, perdas não realizadas em operações com
derivativos, empréstimos, financiamentos e debêntures. São classificados entre as categorias abaixo
de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos:
(i) Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem passivos
financeiros usualmente negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhecimento
inicial ao valor justo por meio do resultado e derivativos, exceto aqueles designados como
instrumentos de hedge. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a
atualização monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo,
quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado, quando incorridos, na linha de receitas ou
despesas financeiras.
(ii) Passivos financeiros não mensurados ao valor justo: passivos financeiros não derivativos
que não são usualmente negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial são
mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização
monetária e a variação cambial, quando aplicáveis e incorridos, são reconhecidos no resultado
na linha de receitas ou despesas financeiras.
e.3) Valor de mercado: o valor de mercado dos instrumentos financeiros ativamente negociados
em mercados organizados é determinado com base nos valores cotados no mercado na data de
fechamento do balanço. Na inexistência de mercado ativo, o valor de mercado é determinado por
meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de transações de mercado recentes
entre partes independentes, referência ao valor de mercado de instrumentos financeiros similares,
análise dos fluxos de caixa descontados ou outros modelos de avaliação. Para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, a Companhia e suas controladas não possuíam
hedge de fluxo de caixa, hedge de valor justo e hedge de investimentos no exterior.
f) Estoques
São demonstrados ao custo médio de aquisição, que não excede o seu valor de mercado. São
representados por aparelhos celulares e acessórios e materiais de manutenção, avaliados ao
custo médio de aquisição.
g) Investimentos
São avaliados pelo método da equivalência patrimonial os investimentos em controladas e em
coligadas nas quais a companhia exerce influência administrativa significativa ou participe
com 20% ou mais do capital votante, bem como os investimentos em sociedades do mesmo grupo
ou que estejam sob o controle comum.
h) Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear,
cujas taxas médias são mencionadas na Nota 11 e levam em consideração a vida útil econômica
estimada dos bens.Os encargos financeiros capitalizados são depreciados considerando os
mesmos critérios e vida útil determinados para os itens do imobilizado aos quais foram
incorporados. O imobilizado está líquido de créditos de PIS/COFINS e ICMS e a contrapartida
está registrada como tributos a compensar. Os gastos incorridos com reparos e manutenção que
representam melhoria, aumento da capacidade ou de vida útil, são capitalizados, enquanto que
os demais são registrados no resultado do exercício. Os juros e encargos financeiros, referentes
aos financiamentos obtidos para aplicação nas obras em andamento, são capitalizados até o
momento da entrada em operação dos ativos. Os valores de recuperação dos ativos imobilizados
da Companhia e suas controladas, através de suas operações futuras, são periodicamente
acompanhados com o objetivo de verificar se o valor de recuperação está inferior ao valor líquido
contábil. Quando isto ocorre, o valor líquido contábil é ajustado ao valor de recuperação.
i) Arrendamento Mercantil
Os contratos de arrendamento mercantil financeiro são reconhecidos no ativo imobilizado e no
passivo de empréstimos e financiamentos, pelo menor entre o valor presente das parcelas mínimas
obrigatórias do contrato e o valor justo do ativo, acrescidos, quando aplicável, dos custos
iniciais diretos incorridos na transação. Os montantes registrados no ativo imobilizado são
depreciados pelo menor prazo entre a vida útil-econômica estimada dos bens e a duração prevista
do contrato de arrendamento. Os juros implícitos no passivo, reconhecidos de empréstimos e
financiamentos são apropriados ao resultado de acordo com a duração do contrato pelo método
da taxa efetiva de juros. Os contratos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos
como despesa numa base sistemática que represente o período em que o benefício sobre o ativo
arrendado é obtido, mesmo que tais pagamentos não sejam feitos nessa base. A Escritura de
Debêntures Simples da 1ª Emissão da Companhia, divulgada na Nota 13, conforme aditada e
firmada entre a Companhia e o Agente Fiduciário em meados de 2007, não considerava para os
efeitos de índices e limites financeiros os valores referentes à arrendamento mercantil. Desse
modo, qualquer análise que venha ser feita sob tal enfoque, deve levar em conta que tal número
somente passa a ser assim considerado por conta da mudança legislativa comentada acima. Tal
consideração, a princípio, não tem objetivo de alterar a capacidade de geração de caixa da
Companhia e, nem mesmo, afetar seu desempenho econômico-financeiro, finalidades estas
pretendidas pela instituição de covenants financeiros.
j) Intangível
São mensurados inicialmente ao valor justo e, posteriormente, deduzidos de amortização
acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. É composto por direitos, concessão
e autorização para exploração dos serviços de telecomunicações, softwares e sistemas de
informações e ágios em investimentos em controladas. Os ativos intangíveis com vida útil
definida são amortizados com base na sua utilização efetiva ou em método que reflita o benefício
econômico do ativo correspondente. Os ágios são amortizados de acordo com a expectativa de
realização futura de seu fundamento econômico ou de forma linear por um prazo de 5 a 10 anos,
desde as datas das transações que os originaram. A partir de 1º de janeiro de 2009 esses ágios
não serão mais amortizados, devendo apenas ser submetidos ao teste anual para análise de perda
do seu valor recuperável.
k) Provisão para recuperação de ativos
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas,
que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são
identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para
deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Essas perdas estão
classificadas como outras despesas operacionais.
l) Diferido
Os Gastos pré-operacionais foram registrados ao custo de formação e são amortizados pelo
método linear, no prazo de cinco anos. Conforme permitido pela Medida Provisória 449/08, a
Companhia optou pela baixa, contra lucros acumulados, do ativo diferido não alocável a outras
contas do ativo.
m) Outros Passivos e Ativos
Reconhecidos no balanço quando a Companhia e suas controladas possuem uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-la. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao
prazo e valor, sendo estimados na medida em que são incorridos e registrados através de provisão.
As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. A
Companhia e suas controladas são patrocinadoras de um Plano de Aposentadoria na modalidade
de contribuição definida, administrado pela BrasilPrev, cujas reservas são atualizadas
financeiramente e não atuarialmente, não gerando passivo atuarial para a Companhia e controladas
(nota 19). Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados
como não circulantes.
n) Concessão de serviços de telecomunicações a pagar
Registrada com base em atos expedidos pela Anatel no percentual de 2% da receita abrangida
pela concessão, relativa ao serviço telefônico fixo comutado, apurada no ano anterior ao do
pagamento, líquida de impostos e contribuições sociais.
o) Provisão para contingências
A provisão para contingências é determinada pela Administração, de acordo com a expectativa
de perdas, com base na opinião dos consultores legais internos e externos, por montantes
considerados suficientes para cobrir perdas e riscos.
p) Resultado de exercícios futuros
Os resultados de exercícios futuros são representados por deságios não amortizáveis decorrentes
de aquisição de participações societárias e por receitas de períodos futuros pela venda de
Capacidade IP (Internet Protocol) Internacional. Conforme requerido pela MP 449/2008, os
deságios e as receitas diferidas, anteriormente integrantes da rubrica “resultado de exercícios
futuros” foram reclassificados para rubrica própria no passivo não circulante por ocasião do
encerramento do exercício de 2008.
q) Juros sobre capital próprio
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Os juros sobre o capital próprio pagos no exercício de 2008 foram calculados com base na Lei
nº 9.249/95. Para fins de atendimento às disposições tributárias, os juros sobre capital próprio
a pagar são contabilizados como despesa financeira. Todavia, na elaboração das demonstrações
financeiras, os juros a pagar são reclassificados para a conta de lucros acumulados, demonstrado
como distribuição de resultados, em atendimento às práticas contábeis adotadas no Brasil.
r) Tributação
As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou
não circulante, de acordo com a previsão de sua realização. A tributação sobre o lucro compreende
o imposto de renda e a contribuição social que são calculados com base nos resultados tributáveis
(lucro ajustado), às alíquotas aplicáveis segundo a legislação vigente sendo: 15%, acrescido de
10% sobre o que exceder a R$240 anuais para o imposto de renda e 9% para a contribuição social.
Portanto as adições ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões
de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro tributável
corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. Os créditos tributários diferidos
decorrentes de prejuízo fiscal ou base negativa da contribuição social são reconhecidos somente
na extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva que possa ser utilizada.
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos foram mensurados a partir dos prejuízos
fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias. Sobre essas bases são
aplicadas as alíquotas vigentes dos citados tributos, de acordo com as disposições da Deliberação
CVM nº 273, de 20 de agosto de 1998 e Instrução CVM nº 371 de 27 de junho de 2002, e
considera a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros fundamentada em estudo técnico
de viabilidade, aprovado pelo Conselho de Administração. O crédito tributário potencial não
reconhecido nas demonstrações financeiras está divulgado na nota 8.
s) Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente e os de
curto prazo são submetidos a esse ajuste quando o efeito é considerado relevante em relação às
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O ajuste a valor presente é calculado levando
em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos
implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas,
despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de
reconhecê-los em conformidade com o regime de competência. Posteriormente, esses juros são
realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do
método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais. As taxas de juros
implícitas aplicadas foram determinadas com base em premissas e são consideradas estimativas
contábeis.
t) Estimativas contábeis
São utilizadas para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos das demonstrações
financeiras da Companhia e de suas controladas. A determinação dessas estimativas levou em
consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupostos relativos a eventos
futuros, e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos a estimativas incluem:
a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e ativos intangíveis; a provisão para créditos de
liquidação duvidosa; a provisão para perdas nos investimentos; a análise de recuperação dos
valores dos ativos imobilizados e intangíveis; o imposto de renda e contribuição social diferidos;
as taxas e prazos aplicados na determinação do ajuste a valor presente de certos ativos e passivos;
a provisão para contingências, e passivos atuariais; a mensuração do valor justo de instrumentos
financeiros; as considerações de reconhecimento e mensuração de custos de desenvolvimento
capitalizados como ativos intangíveis; as estimativas para divulgação do quadro de análise de
sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos conforme Instrução CVM n° 475/08. A
liquidação da s transa ções envolvendo essas estimativa s poderá resulta r em val ores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia e suas controladas revisam
suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
u) Demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado
A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada e está apresentada de acordo com a Deliberação
CVM n° 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de
Caixa, emitido pelo CPC. A demonstração dos fluxos de caixa reflete as modificações no caixa que
ocorreram nos exercícios apresentados utilizando o método indireto. Os termos utilizados na
demonstração dos fluxos de caixa são os seguintes:
• Atividades operacionais: referem-se às principais receitas da Companhia e suas controladas e
outras atividades que não são de investimento e de financiamento;
• Atividades de investimento: referem-se às adições e baixas dos ativos não circulantes e outros
investimentos não incluídos no caixa e equivalentes de caixa;
• Atividades de financiamento: referem-se a atividades que resultam em mudanças na composição
do patrimônio e empréstimos. As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão
apresentadas de acordo com a Deliberação CVM nº 557, de 12 de novembro de 2008, que aprovou
o CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo CPC.
v) Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira:
v.1) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras: A moeda funcional da
Companhia e suas controladas é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das
demonstrações financeiras da controladora (Companhia) e consolidadas. As demonstrações
financeiras de cada controlada incluída na consolidação da Companhia e aquelas avaliadas
como base para avaliação dos investimentos pelo método de equivalência patrimonial são
preparadas com base na moeda funcional de cada entidade.
v.2) Tran sações d enomina das em moeda estrangeira: Os ativos e passivos monetá rios
denominados em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda funcional (o Real) usando-se
a taxa de câmbio (Ptax), vigente na data das demonstrações financeiras, sendo em 31 de dezembro
de 2008: US$1,00 = R$2,3370, e em 31 de dezembro de 2007: US$1,00 = R$1,7713. Os ganhos
e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio
vigente na data da transação e os encerramentos dos exercícios são reconhecidos como receitas
ou despesas financeiras no resultado.
x) Participação nos resultados
A provisão para a participação dos empregados nos resultados é calculada com base em metas
qualitativas e quantitativas definidas pela Administração e contabilizadas em contas específicas
nos grupos de Custos dos Serviços Prestados, Despesas com Vendas e Despesas Gerais e
Administrativas.
4. Disponibilidades e Valores Equivalentes
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
30. 091
31. 489
38. 622
43. 972
3.1 41
16. 904
12. 719
23. 222
33. 232
48. 393
51. 341
67. 194
As aplicações financeiras referem-se substancialmente a certificados de depósito bancário,
remunerados pela variação da taxa do Certificado de Depósito Interbancário - CDI.
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
5. Contas a Receber
Valores faturados
Valores não faturados
Aparelhos e acessórios vendidos
Provisão para devedores
d uvid oso s
Controladora
20 08
20 07
101.277
100.114
29. 722
30. 175
9.1 49
7.3 38
140.148
137.627
20 08
194.808
55. 496
13. 070
263.374
Consolidado
20 07
180.927
52. 614
11. 253
244.794
(34.822)
105.326
(54.646)
208.728
(53.872)
190.922
(33.389)
104.238
a) A composição por idade dos valores a receber é apresentada a seguir:
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
Vencidos até 30 dias
19. 741
18. 619
34. 926
31. 564
Vencidos entre 31 e 60 dias
7.0 72
7.6 73
11. 362
10. 472
Vencidos entre 61 e 90 dias
4.9 89
2.6 88
6.8 44
4.4 84
Vencidos entre 91 e 120 dias
4.0 83
2.2 78
5.3 87
4.2 24
Vencidos há mais de 120 dias
36. 726
33. 781
57. 778
56. 612
Total vencido
72. 611
65. 039
116.297
107.356
Total a vencer
37. 815
42. 413
91. 581
84. 824
Total não faturado
29. 722
30. 175
55. 496
52. 614
Total contas a receber
140.148
137.627
267.374
244.794
b) A movimentação da provisão para devedores duvidosos é apresentada a seguir:
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
Saldo inicial
33. 389
36. 093
53. 872
57. 271
Constituição de provisão
15. 155
15. 856
22. 339
25. 253
Baixas contra contas a receber
(13.722)
(18.560)
(21.565)
(28.652)
Saldo final
34. 822
33. 389
54. 646
53. 872
Integram a base de cálculo da provisão para devedores duvidosos, os clientes pessoas físicas,
jurídicas e outros provedores de telecomunicações, bem como os valores decorrentes de acordos
de parcelamentos não quitados.
6. Estoques
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
Estoque para revenda
2.0 28
1.1 34
6.7 21
5.7 25
Almoxarifado e outros
13 1
21 5
2.5 30
1.3 27
Provisão para perdas
(5)
(5)
2.1 59
1.3 49
9.2 46
7.0 47
7. Impostos a Recuperar
ICMS – ativo imobilizado
COFINS
P IS
Ou tr o s
Total
Parcelas do ativo circulante
Parcelas do ativo não circulante
Controladora
20 08
20 07
18. 358
16. 206
12 8
8
3.3 55
22 0
86 2
1.0 54
22. 703
17. 488
(9.979)
(5.601)
12. 724
11. 887
Consolidado
20 08
20 07
28. 133
26. 967
29 1
29 3
3.4 04
29 3
7.0 20
7.1 29
38. 848
34. 682
(20.103)
(16.230)
18. 745
18. 452
Os valores correspondentes ao “ICMS - ativo imobilizado” referem-se a créditos de ICMS
oriundos da aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, compensáveis à razão de 1/48
(um quarenta e oito avos) por mês, conforme Lei Complementar nº 102 de 2000. A Companhia
contabilizou como crédito de PIS, as parcelas do PAES que excederam o saldo contábil do
Programa, uma vez que mantém discussão administrativa acerca de alguns débitos que foram
unilateralmente consolidados pela Receita Federal (vide nota 15).
8. Imposto de Renda e Contribuição Social
a)Imposto de renda e contribuição social a pagar (a compensar)
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
Imposto de renda e
contribuição social
13. 925
3.1 78
20. 428
8.0 16
Antecipação de imposto de
renda e contribuição social
(13.500)
(2.754)
(19.676)
(5.975)
42 5
42 4
75 2
2.0 41
b)Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos
Controladora
20 08
20 07
ATIVO
Imposto de renda:
Prejuízos fiscais
64. 827
69. 315
Provisão para contingências e outras
22. 157
19. 052
Ajuste ao valor de realização
(14.762)
(16.148)
72. 222
72. 219
Contribuição social:
Base negativa
26. 860
28. 476
Provisão para contingências e outras
7.9 76
6.8 59
Ajuste ao valor de realização
(8.756)
(9.255)
26. 080
26. 080
98. 302
98. 299
Parcelas do ativo circulante
(6.014)
(5.171)
Parcelas do ativo não circulante
92. 288
93. 128
20 08
Consolidado
20 07
99. 507
40. 112
(45.349)
94. 270
105.960
31. 469
(46.378)
91. 051
39. 345
14. 441
(19.767)
34. 019
128.289
(10.186)
118.103
44. 420
11. 327
(22.890)
32. 857
123.908
(7.327)
116.581
5
ALGAR Telecom
nome fantasia de
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CNPJ/MF 71.208.516/0001-74
Companhia Aberta
Notas explicativas às d emonstrações f inanceiras Cont roladora e Cons olidado 31 de dezembro de 200 8 e 2007
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Controladora
20 08
20 07
PASSIVO
Imposto de renda:
Reserva de reavaliação
Exclusões temporárias
Imposto de renda – Lei 11.638/07
Contribuição social:
Reserva de reavaliação
Exclusões temporárias
Contribuição social – Lei 11.638/07
Parcelas do passivo não circulante
Consolidado
20 08
20 07
11. 628
2.1 56
13. 784
48 6
11. 629
12. 115
11. 628
3.3 15
14. 943
48 6
11. 629
12. 115
4.1 87
77 6
4.9 63
18. 747
18. 747
17 0
4.1 87
4.3 57
16. 472
16. 472
4.1 87
1.1 94
5.3 81
20. 324
20. 324
17 0
4.1 87
4.3 57
16. 472
16. 472
A Companhia e suas controladas, fundamentadas na expectativa de geração de lucros tributáveis
futuros, determinada em estudo técnico preparado pela Companhia e aprovado por seu Conselho
de Administração em reunião de 12 de dezembro de 2007, reconheceram créditos tributários
sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias, que
não possuem prazo prescricional. Com base nesse estudo técnico de geração de lucros tributáveis
futuros, a Companhia e suas controladas estimam recuperar esses créditos tributários nos
seguintes exercícios:
2008
Controladora
Consolidado
20 09
6.0 14
10. 186
20 10
9.8 68
17. 863
20 11
11. 591
23. 873
20 12
15. 558
31. 029
20 13
18. 340
35. 868
2014 a 2015
36. 931
9.4 70
98. 302
128.289
c) Resultado do período
Controladora
Consolidado
Resultado do período de 12 meses findo em:
20 08
20 07
20 08
20 07
Contribuição social:
Corrente
(3.720)
(87 0)
(2.125)
(3.324)
Diferida
(1.044)
(60 5)
(92)
1.5 93
(4.764)
(1.475)
(2.217)
(1.731)
Imposto de renda:
Corrente
(10.020)
(2.308)
(15.336)
(6.718)
Diferida
(2.898)
(1.681)
(25 4)
(81 4)
(12.918)
(3.989)
(15.590)
(7.532)
(17.682)
(5.464)
(17.807)
(9.263)
a) Mutação dos investimentos
...............................................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2006 ..................................
Adições .............................................................................
Lucros distribuídos ........................................................
Dividendos .......................................................................
Baixa por redução de capital ...........................................
Equivalência patrimonial ................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2007 ..................................
Adições .............................................................................
Lucros distribuídos ........................................................
Dividendos .......................................................................
Baixa por redução de capital ...........................................
Equivalência patrimonial ................................................
Equivalência patrimonial ajuste Lei 11.638/07 ..........
Saldos em 31 de dezembro de 2008 ..................................
CTBC Celular
49. 150
A c o nc ilia çã o d a d e sp e sa ca l cu l ad a p e la a pl ica ç ão da s a l íq u ot a s fisc ais n o min ais
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social registrada no resultado
está demonstrada abaixo:
Controladora
20 08
20 07
Lucro antes do imposto de
renda e da contribuição social
Exclusão do resultado
da equivalência patrimonial
Lucro após a exclusão do resultado
da equivalência patrimonial
Imposto de renda e contribuição
social pela alíquota fiscal
nominal combinada de 34%
Efeitos tributários sobre exclusões
(adições) permanentes,
amortização de ágios,
contingências, reserva de
reavaliação e outras.
Reversão da CSLL
Despesa de imposto
de renda e contribuição
social no resultado
do exercício
Alíquota efetiva
Consolidado
20 08
20 07
61. 104
17. 751
73. 466
34. 425
5.1 05
3.2 96
-
-
66. 209
21. 047
73. 466
34. 425
(22.511)
(7.156)
(24.978)
(11.704)
4.8 29
-
1.6 92
-
3.5 04
3.6 67
2.4 41
-
(17.682)
2 6 ,7 1 %
(5.464)
25,96%
(17.807)
2 4 ,2 4 %
(9.263)
26,91%
Controladora
20 08
20 07
20 08
Consolidado
20 07
31
31
32
32
Image Telecom
15. 714
Total
222.548
5.8 88
(3.000)
(1.902)
(50 2)
(3.296)
219.736
5.3 42
(2.195)
(4.456)
(68 0)
(5.105)
35 0
212.992
9. Investimentos
Participação em empresas
controladas
Outros investimentos
CTBC Multimídia Data Net
105.759
Engeset
2.3 65
5.8 88
212.992
212.992
AC S
23. 961
219.736
219.736
Sabe Particip.
25. 599
(3.000)
(1.902)
(2.081)
47. 069
(7.542)
98. 217
5.3 42
(2.601)
5.6 52
(50 2)
(2.565)
22. 532
9.3 52
31. 411
2.1 41
14. 855
(2.195)
(2.166)
(2.290)
(14.245)
1.2 02
34. 026
(3.110)
(4)
100.445
1.2 94
11 5
7.0 61
(68 0)
(1.287)
(51 5)
20. 050
10. 048
(44 8)
38. 721
b) Informações sobre as principais empresas controladas, com base nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2008
............................................................................
CTBC Celular
CTBC Multimídia Data Net
Algar Tecnologia
Capital social ...................................................
77. 270
245.620
51. 115
Patrimônio líquido ..........................................
40. 302
138.584
63. 190
Lucro líquido (prejuízo) do exercício ..........
(16.859)
(6.905)
8.3 31
............................................................................
Quantidade de ações ou quotas possuídas ..
ações ON .........................................................
ações PN ..........................................................
Quotas .............................................................
Percentual de participação .............................
No capital social ............................................
No capital votante .........................................
2.1 95
12. 689
Engeset
8.6 54
7.8 07
1.6 20
Image Telecom
12. 689
12. 689
2.1 95
Sabe Particip.
62. 745
20. 055
(1.288)
Image Telecom
Sabe Particip.
60.259.378
CTBC Celular
CTBC MultimídiaData Net
Algar Tecnologia
Engeset
140.502
91. 173
4.149.326
1.157.705
8.1 09
10
2.765.275
50 0
2.215.989
84,43%
94,00%
72,48%
89,47%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Taxa anual
ponderada
%
Cus tos
PPDUR – Preço
Publico Radio Freqüência (*)
Direito de Uso de Backbone (*)
Outorgas Regulatórias (**)
Sistemas de Informação (*)
Ágio em Investimento
em controladas
Controladora
20 08
20 07
Amortização Líquido Líquido
5
20
20
20
4.0 00
20. 259
2.6 63
73. 452
(69 3)
(2.539)
(1.490)
(48.011)
3.3 07
17. 720
1.1 73
25. 441
-
-
37. 308
137.682
(16.337)
(69.070)
20. 971
68. 612
23. 031
23. 031
Marcas e Patentes (*)
PPDUR – Preço Publico
Radio Frequencia (*)
Direito de Uso de Backbone (*)
Outorgas Regulatórias (**)
Sistemas de Informação (*)
Ágio em Investimento em controladas
Taxa anual
ponderada
%
Cus tos
32
5
20
20
20
-
99,97%
100%
Consolidado
20 08
20 07
Amortização Líquido Líquido
(21)
11
-
4.4 33
57. 824
38. 526
115.778
88. 991
305.584
Em atendimento a lei 11.638/07 a Companhia e controladas criou o grupo do intangível e efetuou a transferência de saldos contábeis dos seguintes grupos:
(76 1)
3.6 72
(14.073)
43. 751
(2.868)
35. 658
(78.614)
37. 163
(53.094)
35. 897
(149.431) 156.152
(*) Ativo imobilizado
44. 516
44. 516
(**) Diferido
a) Mutação dos ágios
CTBC Celular
Controladora
CTBC Multimidia
Engeset
Total
CTBC Celular
Consolidado
Sabe Particip.
17. 610
7.1 92
18 7
24. 989
17. 610
22. 711
Saldos em 31 de dezembro de 2006
Transferência
Amortizações
Saldos em 31 de dezembro de 2007
Amortizações
Saldos em 31 de dezembro de 2008
(51 5)
17. 095
(88 6)
16. 209
(1.405)
5.7 87
(1.137)
4.6 50
(38)
14 9
(37)
11 2
Os ágios referem-se a aquisições de participações societárias por valor superior ao montante do
investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial, tendo como fundamento
econômico a expectativa de rentabilidade futura nas sociedades investidas. As amortizações
são calculadas com base nas projeções de resultados das investidas, em prazos não superiores
a dez anos, utilizando como taxa de desconto o custo médio ponderado de capital da companhia.
O detalhamento dos ágios acima demonstrados pode ser assim resumido, tendo por base a posição
de 31 de dezembro de 2008:
Controladora
Engeset CTBCCelular
CTBC Multimídia Data Net
Data da aquisição
Ago- 20 06
Fev-2006
Dez-2002
Dez-2001
Total
Ágio apurado
18 7
17. 942
11. 625
2.2 04
31. 958
Valores amortizados
(75)
(1.733)
(6.975)
(2.204)
(10.987)
Valores a amortizar
11 2
16. 209
4.6 50
20. 971
Engeset
Ag o
-2 00 6
Ágio apurado
18 7
Valores amortizados
(75)
Valores a amortizar
11 2
Data da aquisição
Consolidado
CTBC CTBC Multimídia
Celular
Data Net
Fev
Dez
Dez
-2 00 6
-2 00 5
-2 00 4
17. 942
3.6 87
5.9 21
(1.733) (1.556) (2.648)
16. 209
2.1 31
3.2 73
Sabe
Participações
Dez
Mar
-2 00 1
-2 00 3
Total
6.9 51
54. 303
88. 991
(4.630) (42.452) (53.094)
2.3 21
11. 851
35. 897
11. Imobilizado
Controladora
Edifícios e benfeitorias
Equipamentos de transmissão
Equipamentos de comutação
Equipamentos de terminais
Equipamentos e meios
de transmissão
Equipamentos e
instalações de telefonia
Equipamentos de
energia e climatização
Máquinas e equipamentos
de uso comum
Rede de telefonia
Infra-estruturas
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema de processamento
de dados e outros
Taxa anual
ponderada
%
Cus tos
4
61. 072
15
155.599
14
225.410
19
55. 753
Terrenos
Obras em andamento
e outros
Líquido
30. 326
31. 373
19. 354
23. 185
20 07
Líquido
29. 845
24. 917
19. 820
22. 371
95. 842
5
434.786
(347.665)
87. 121
19
27. 627
(17.783)
9.8 44
8.2 01
10
39. 198
(29.243)
9.9 55
11. 841
10
5
5
20
10
10. 963
28. 851
2.5 85
15. 197
(9.865)
(19.310)
(88 6)
(13.025)
1.0 98
9.5 41
1.6 99
2.1 72
3.8 98
4.7 35
11. 606
1.5 46
2.1 22
17
142.080
1.199.121
1.8 09
130.507
1.331.437
(93.614)
(924.987)
(924.987)
48. 466
274.134
1.8 09
130.507
406.450
66. 800
303.544
4.5 52
64. 050
372.146
Consolidado
20 08
Depreciação Líquido
(52.630) 106.459
(314.182)
96. 860
(227.459)
21. 547
(40.309)
26. 884
20 07
Líquido
105.411
99. 968
20. 687
23. 795
Terrenos
Obras em andamento e outros
Edifícios e benfeitorias
Equipamentos de transmissão
Equipamentos de comutação
Equipamentos de terminais
Equipamentos e meios
de transmissão
Equipamentos e instalações
de telefonia
Equipamentos de
energia e climatização
Máquinas e equipamentos
de uso comum
Rede de telefonia
Infra-estruturas
Veículos
Móveis e utensílios
Sistema de processamento
de dados e outros
20 08
Depreciação
(30.746)
(124.226)
(206.056)
(32.568)
Taxa anual
ponderada
%
4
13
14
20
Cus tos
159.089
411.042
249.006
67. 193
5
484.082
(370.147)
113.935
130.442
15
47. 744
(30.399)
17. 345
30. 317
10
71. 337
(43.091)
28. 246
13. 524
9
5
6
25
10
27. 757
14. 625
40. 286
13. 792
38. 519
(19.907)
(9.958)
(23.749)
(5.151)
(25.364)
7.8 50
4.6 67
16. 537
8.6 41
13. 155
9.9 68
12. 991
32. 021
6.1 48
13. 606
16
243.572
1.868.044
14. 363
(153.181)
(1.315.527)
-
90. 391
552.517
14. 363
123.774
622.652
17. 316
196.890
2.079.297
(1.315.527)
196.890
763.770
101.112
741.080
(1.958)
23. 031
(2.060)
20. 971
(51 5)
17. 095
(88 6)
16. 209
(5.430)
17. 281
(5.430)
11. 851
Outros
12. 603
(16 1)
(2.302)
10. 140
(2.303)
7.8 37
(*) Valores incluídos no total do ativo imobilizado
A composição do imobilizado apresentado pela controladora e consolidado está estruturada de
forma a refletir os saldos das contas nas rubricas que efetivamente comportam e identificam a
natureza dos ativos nelas alocados. De acordo com os contratos de concessão do STFC, os bens
da controladora CTBC Telecom que estiverem na condição de indispensáveis à prestação do
serviço e qualificados como “bens reversíveis”, quando da extinção da concessão reverterão
automaticamente à ANATEL, sendo a Companhia resguardada o direito às indenizações previstas
na legislação e nos respectivos contratos. O valor dos bens reversíveis na data de encerramento
do exercício era de R$ 1.049.823 para o custo, com residual de R$ 222.111. Alguns ativos
imobilizados foram dados em garantia de processos judiciais e empréstimos e financiamentos
(inclusive leasing), com valor consolidado na data de encerramento do exercício de R$ 248.109
para o custo, com residual de R$ 120.150. Em atendimento às Resoluções 396 e 447 da Anatel
e visando maior transparência no controle dos seus Ativos, a Companhia concluiu, em junho
de 2008, a redefinição e o mapeamento dos processos das diversas áreas da empresa envolvidas,
direta e indiretamente, na gestão dos ativos. Adicionalmente foram criadas ferramentas para
garantir a integridade das informações relativas aos diversos bens que compõem o acervo
imobilizado da Companhia. A adequação da classificação contábil dos itens de imobilizado,
mediante transferências de valores entre as rubricas para atendimento às referidas normas não
ocasionou efeito relevante no resultado do período.
12. Empréstimos e Financiamentos
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
Empréstimos:
Em moeda estrangeira
17. 977
26. 026
17. 977
26. 026
Em moeda nacional
42. 990
54. 199
222.128
212.121
Financiamento em moeda nacional:
Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais - BDMG
10. 079
10. 079
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES*
36. 641
39. 344
54. 875
62. 551
Arrendamento mercantil (CPC -06)
14. 324
24. 451
122.011 119.569
329.510
300.698
Menos: parcelas do passivo circulante
(46.967) (36.945) (119.859)
(84.662)
Parcelas do passivo não circulante
75. 044
82. 624
209.651
216.036
* Em 31 de dezembro de 2008 os valores correspondem a repasses de recursos do BNDES
através dos bancos BDMG, Safra e Unibanco
Os contratos de financiamentos em moeda estrangeira e moeda nacional da Controladora e das
Controladas estão indexados de acordo com o quadro a seguir:
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
CDI
57. 314
54. 200
246.579
191.799
TJLP
36. 641
39. 343
54. 875
82. 873
Dó la r
17. 977
26. 026
17. 977
26. 026
IP C A
10. 079
10. 079
Total
122.011 119.569
329.510
300.698
As taxas anuais de juros sobre os empréstimos e financiamentos são demonstradas a seguir:
Controladora
Jur os
Instituição Financeira
20 08
De 8% a 9%
B DM G
1.7 61
De 12% a 13%
Safra, BDMG e Unibanco
44. 959
De 13% a 16%
Bradesco, Rabobank e Unibanco
60. 967
De 14,07% a 16,69%
Arrendamento Mercantil (Safra Leasing e HP Leasing)
14. 324
Total
122.011
Jur os
De 12% a 13%
De 13% a 15%
De 15% a 17%
De 14,07% a 16,75%
Total Controladas
Total Consolidado
www.ctbc.com.br
EBITDAR (*) / Despesa Financeira Líquida –
realizado
Credit Suisse, HSBC, Rabobank, Unibanco (meta trimestral)
=
>
1,79
1,60
* - Saldo da rubrica lucro bruto, deduzido das despesas com vendas, gerais e administrativas e
outras despesas/receitas operacionais líquidas, somado ao saldo das rubricas “depreciação e
amortização” (incluindo amortização de ágio, líquida de deságio) e despesas com operações de
arrendamento mercantil. Em dezembro de 2008 o Banco ABN promoveu a mudança dos índices
financeiros da CTBC Celular, calculados anteriormente com base nos indicadores individuais
da controlada, passando a exigir os índices consolidados da CTBC Telecom, conforme
apresentado acima. Essa mudança foi condicionada ao aval da controladora. Em 31 de dezembro
de 2008 os índices mencionados foram todos cumpridos. Alguns empréstimos e financiamentos
contraídos estão garantidos por ativos imobilizados (nota 11).
13. Debêntures
Em 27 de julho de 2007 a Companhia obteve o seu registro de Companhia Aberta junto à CVM
- Comissão de Valores Mobiliários, para negociação simultânea de debêntures simples de sua
emissão nos mercados de bolsa e de balcão organizado, admitidos na Bovespa e na Câmara de
Custódia e Liquidação - Cetip. Mediante aprovação em Reunião do Conselho de Administração
de 04 de maio de 2007, ratificada pela Assembléia Geral Extraordinária de 06 de julho de 2007,
a Companhia emitiu, em 02 de julho de 2007, 2.500 debêntures não conversíveis em ações no
valor de R$ 250.000, registradas na CVM sob o nº. CVM/SRE/DEB/2007/034. Os atos societários
que deliberaram sobre a emissão das debêntures foram devidamente oficializados junto aos
órgãos competentes. A AGE que ratificou a aprovação da emissão foi arquivada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais em 09 de julho de 2007 e publicada nos jornais Correio de Uberlândia,
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Gazeta Mercantil no dia 13 do mesmo mês. Em 02
de agosto de 2007 houve a subscrição e integralização de 2.500 debêntures, emitidas em série
única, com valor de face unitário de R$ 100, no montante de R$ 250.000. Nessa mesma data, os
recursos foram destinados para o pagamento antecipado de empréstimos e financiamentos. A
emissão pública foi realizada sob o regime de garantia firme. O prazo de vigência das debêntures
é de sete anos, contados da data de emissão, com vencimento em 2 de julho de 2014 e remuneradas
a uma taxa de CDI + 0,85% ao ano. Os valores em 31 de dezembro de 2008 são demonstrados a
se gu ir :
Controladora e Consolidado
20 08
20 07
Debêntures* - 1ª emissão: série única
Moeda nacional:
Juros (passivo circulante)
Principal (passivos não correntes)
17. 481
250.000
267.481
14. 701
250.000
264.701
* - Debêntures quirografárias
Dentr e as obr igações da Compa nhia, os seguint es índic es finan ceiros, com base nas
demonstrações financeiras consolidadas, deverão ser cumpridos. Os índices contratados com as
instituições financeiras relativos às debêntures, todos cumpridos em 31 de dezembro de 2008,
são demonstrados como segue:
Indicadores
Consolidado
Dívida Líquida / EBITDAR(*)
–
realizado
=
1,64
Credit Suisse, HSBC, Rabobank, Unibanco (meta trimestral)
<
2,25
EBITDAR (*) / Despesa Financeira Líquida –
realizado
=
1,79
Credit Suisse, HSBC, Rabobank, Unibanco (meta trimestral)
>
1,60
* - Saldo da rubrica lucro bruto, deduzido das despesas com vendas, gerais e administrativas e
outras despesas/receitas operacionais líquidas, somado ao saldo das rubricas “depreciação e
amortização” (incluindo amortização de ágio, líquida de deságio) e despesas com operações de
arrendamento mercantil
Controladora
20 08
20 07
12. 873
(4.519)
8.3 54
-
Huawei do Brasil
Passivo circulante
Passivo não circulante
20 08
18. 233
105.387
73. 752
10. 127
207.499
329.510
Consolidado
20 08
20 07
14. 743
4.2 74
(5.325)
(1.297)
9.4 18
2.9 77
A Companhia e sua controlada CTBC Multimídia Data Net adquiriram da Huawei do Brasil,
equipamentos de transmissão de dados destinados à utilização na atividade operacional das
Companhias. Sobre o saldo devedor em 31 de dezembro de 2008 de R$ 14.743, incide juros
correspondendo a 100% do CDI + 1,19 a.a.
15. Impostos Parcelados
INSS
IRPJ
Contribuição social
P IS
COFINS
IRRF
Total
(-) Passivo circulante
(=) Passivo não circulante
PAES
1.2 65
1.2 65
(28 1)
98 4
Controladora
20 08
PAEX
Outros
4.9 72
2.1 21
3.6 69
43 6
4.5 69
2.1 47
13. 210
4.7 04
(1.538)
(1.584)
11. 672
3.1 20
INSS
IRPJ
Contribuição social
P IS
COFINS
IRRF
Ou tr o s
Total
(-) Passivo circulante
(=) Passivo não circulante
PAES
2.3 21
7
20 1
41
19 9
32 5
51 7
3.6 11
(69 4)
2.9 17
PAEX
6.6 99
3.6 69
4.5 69
14. 937
(1.867)
13. 070
Total
52. 924
(16 1)
(8.247)
44. 516
(8.619)
35. 897
Em atendimento a lei 11.638/07 a Companhia e controladas efetuaram o ajuste do arrendamento
mercantil financeiro, conforme diretrizes do CPC 06, efetuando a capitalização do custo líquido
na data de transição e sua respectiva depreciação no grupo de ativo imobilizado. Estes valores
são como seguem:
Controladora
Consolidado
Cus tos Depreciação Líquido
Cus tos Depreciação Líquído
Saldos transferidos
de leasing em
31 de dezembro
de 2008 (*)
60. 404
(33.344) 27. 060
89. 112
(45.631)
43. 481
Controladas
Instituição Financeira
BDMG, Safra e Unibanco
Brasil, HSBC, Itaú BBA, Rabobank e Unibanco
Brasil, Credit Suisse, HSBC, Itaú BBA e Unibanco
Arrendamento Mercantil (Safra Leasing e HP Leasing)
Certos contratos de empréstimos e financiamentos da Companhia e controladas estabelecem
índices máximos de endividamento e índices mínimos para cobertura de dívida, os quais devem
ser mantidos durante toda a vigência dos respectivos contratos.
Em 31 de dezembro de 2008 a Companhia e as controladas CTBC Multimídia e CTBC Celular
estavam sujeitas a certos índices consolidados como segue:
Indicadores
Consolidado
Dívida Líquida / EBITDAR (*)
–
realizado
=
1,64
Credit Suisse, HSBC, Rabobank, Unibanco (meta trimestral)
<
2,25
14. Fornecedores de Equipamentos
O patrimônio líquido da ACS inclui aproximadamente, R$ 4.000 de resultados não realizados de vendas de ativo imobilizado para empresas do Grupo e R$ 20.300 de resultados não
realizados pela venda de investimentos à controladora que são eliminadas para fins de equivalência p atrimonial e consolidação.
10. Intangível
A totalidade do saldo de curto prazo de empréstimos e financiamentos refere-se à maturação
corrente dos contratos de longo prazo. Os empréstimos de longo prazo apresentam a seguinte
maturidade:
2008
Controladora
Consolidado
20 10
37. 546
111.432
20 11
23. 303
71. 514
2012 em diante
14. 195
26. 705
75. 044
209.651
Total
8.3 58
4.1 05
6.7 16
19. 179
(3.403)
15. 776
20 07
Total
9.2 16
5.1 55
1.9 34
1.7 20
3.8 47
7.6 24
29. 496
(10.927)
18. 569
Consolidado
20 08
Outros
2.1 21
43 6
2.1 46
4.7 03
(1.584)
3.1 19
Total
11. 141
4.1 12
20 1
41
19 9
7.0 40
51 7
23. 251
(4.145)
19. 106
20 07
Total
12. 211
5.1 63
2.1 69
1.8 42
4.6 92
8.0 05
61 9
34. 701
(11.647)
23. 054
Os impostos parcelados de longo prazo apresentam a seguinte maturidade:
2008
Controladora
Consolidado
20 10
2.9 79
3.5 78
20 11
2.9 79
3.5 78
20 12
2.6 95
3.2 95
2013 em diante
7.1 23
8.6 55
15. 776
19. 106
A Companhia e sua controlada SABE aderiram ao Programa de Parcelamento Especial de Débitos
Tributários – PAES (REFIS II), instituído pela Lei 10.684 de 30 de maio de 2003, tendo sido
incluídos débitos de tributos federais (PIS, Imposto de Renda e Contribuição Social), os quais
foram acrescidos de multa de 10% e atualizados com base na variação da TJLP. O parcelamento
foi feito em 120 meses e restam 54 parcelas. A Companhia incluiu em 2003, de forma compulsória,
no montante parcelado no PAES, valores correspondentes à parte do IRPJ, CSLL e PIS sobre
o aproveitamento de efeitos inflacionários expurgados quando do advento do Plano Real.
Todavia, conforme parecer de seus assessores jurídicos, tais débitos estão extintos pela
decadência, sendo o risco de perda classificado como remoto. Por este motivo, a Companhia
ingressou com medida judicial visando à declaração da extinção de tais débitos, tendo obtido
antecipação dos efeitos da tutela, o que suspende a sua exigibilidade até ulterior decisão. A
empresa está pleiteando a segregação dos débitos do saldo consolidado do PAES, até o
julgamento final da ação ordinária. Dessa forma, a Companhia não mantém provisionados em sua
contabilidade referidos débitos que atualmente montam R$ 57.760. Como a Companhia ainda
mantém discussão administrativa acerca do saldo consolidado pela Secretaria da Receita Federal
do Brasil no PAES, a empresa optou por continuar realizando os pagamentos das parcelas
mensais regularmente, sob pena de exclusão do Programa, mesmo considerando que o saldo
cont ábil do PAES já se ence rrou. P or este motivo, foi co nstituíd o ativo dos val ores
correspondentes em Impostos a Recuperar (vide nota 7). Os débitos da Companhia parcelados
junto ao Programa REFIS I, instituído pela Lei nº 9.964/2000, foram consolidados no Programa
REFIS II. Em 2006, a Companhia e suas controladas Algar Tecnologia (anteriormente denominada
ACS) e CTBC Multimídia aderiram ao Programa de Parcelamento Excepcional de Débitos
Tributários – PAEX (REFIS III) instituído pela Medida Provisória 303 de 30 de junho de 2006,
tendo incluído débitos de tributos federais (IRRF, IRPJ e INSS), os quais foram acrescidos de
multa de 10% com atualização pela variação da TJLP. O parcelamento foi feito em 130 meses e
restam 102 parcelas. Em 2007, a controlada Algar Tecnologia aderiu ao parcelamento regular de
60 meses junto a Receita Federal do Brasil referente a débitos de INSS, sendo que atualmente
remanescem 47 parcelas. A Companhia e suas controladas estão cumprindo com as obrigações
dentro dos prazos e condições previstos nos planos de parcelamentos e respectiva legislação.
16. Depósitos Judiciais e Provisão para Contingências
Imposto de renda e contribuição social
PIS - Programa de Integração
Social e Cofins
ICMS – Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços
Finso cial
Fust
INSS
Trabalhistas
Cíveis e Outras
Imposto de renda e contribuição social
ISS
PIS - Programa de Integração
Social e Cofins
ICMS – Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços
Finso cial
Fust
IOF - Imposto Operação Financeira e IRRF
– Imposto de Renda Retido na Fonte
INSS
Trabalhistas
Pados - Anatel
Cíveis e outras
Depósitos judiciais
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
5.7 03
3.9 62
17. 580
9.5 04
23. 163
12. 134
16 4
15 1
16 4
15 1
18 6
8.0 72
6.0 49
17. 295
12. 387
10 5
98 4
1.7 32
1.7 93
3.7 56
4.0 02
37 7
43 2
1.6 91
2.1 39
28. 030 17. 929
52. 942
34. 775
Provisão para contingências
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
18 2
17 1
27. 231
28. 821
7.1 06
17. 576
10. 128
29. 266
17. 233
66 3
8.0 72
1.7 23
4.6 30
6.2 47
85 1
21 3
17. 497
3.6 29
4.8 28
14. 285
18. 626
11 0
6.1 05
12. 274
3.2 55
66. 863
23. 570
10. 495
9.3 64
4.1 84
70. 512
20. 233
1.0 55
14. 529
12. 761
8.8 64
139.606
25. 763
19. 127
9.3 64
14. 422
137.472
6
ALGAR Telecom
nome fantasia de
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CNPJ/MF 71.208.516/0001-74
Companhia Aberta
Notas explicativas às d emonstrações f inanceiras Cont roladora e Cons olidado 31 de dezembro de 200 8 e 2007
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
A Companhia e suas controladas avaliam periodicamente seus riscos de contingências, com
base em critérios jurídicos, econômicos e contábeis. Estes riscos são classificados com base na
expectativa de perda provável, possível ou remota, conforme o grau de exigibilidade da
contingência, levando-se em consideração as análises de seus assessores jurídicos internos e
externos.
Contingências Provisionadas:
Contri buição Soci al
Em 1989, as controladas Algar Tecnologia, Engeset e CTBC Multimídia, ingressaram com medida
judicial contra exigência da contribuição social sobre o lucro. Em 1992, as controladas obtiveram
o trânsito em julgado de decisão proferida nos autos da referida ação, na qual ficou reconhecida
a inexistência de relação jurídica tributaria decorrente da edição da Lei 7.689/88 que instituiu
a contribuição social sobre o lucro. A Fazenda Nacional desconsiderou os efeitos da referida
decisão e impôs autuações às empresas que têm se defendido administrativa e judicialmente,
sendo que as controladas optaram por registrar provisão em relação a contribuição social relativa
aos fatos geradores ocorridos a partir do exercício social de 1992.
ISS
A Companhia e suas controladas Image, Engeset e CTBC Multimídia são parte em ações em que
se discute a exigência do ISS sobre serviços como: locação de fibra óptica apagada, publicidade
e termo de permissão de uso de vias públicas.
PIS e COFINS
As controladas Algar Tecnologia e Engeset foram autuadas em face do aproveitamento de créditos
na apuração das contribuições ao PIS e a COFINS no regime não cumulativo, os quais são
considerados pelas empresas como insumo para a prestação de serviços. Visando a exclusão do
ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, a Companhia e controladas, ingressaram com medida
judicial, a qual foi julgada improcedente em janeiro de 2007. As Companhias aguardam o
julgamento do recurso de apelação interposto. A controladora efetuou depósito judicial no
período de out/06 a set/08, sendo que após optou por recolher as contribuições sem a exclusão
do ICMS. As controladas continuam efetuando os depósitos judiciais mensalmente, sendo que
para os valores depositados foram constituídas as provisões respectivas.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
A Companhia e sua controlada CTBC Celular discutem administrativamente junto aos Estados
de Goias e São Paulo o direito aos crédittos de ICMS sobre anulação de valores na prestação
de serviços de telecomunicações, nos termos do Convênio ICMS 39/2001.
Fi nsoci al
A Companhia mantinha provisão no valor de R$ 4.700 referente a exigência de contribuição
para o FINSOCIAL no período de 1990 a 1992. Ocorre que tais débitos foram constituídos
somente em 12/12/1997 quando ultrapassado o prazo decadencial. Assim, a Companhia optou
por reverter a provisão, pois no entendimento de seus assessores jurídicos o risco de perda da
demanda é remoto, principalmente após o advento da Súmula Vinculante n. 08/2008 do STF, que
reconheceu o prazo decadencial de 5 anos para as contribuições previdenciárias.
Fu st
A Companhia e suas controladas CTBC Celular e CTBC Multimídia possuem medida judicial na
qual questionam as alterações impostas pela Súmula nº 07/2005 da Anatel, que aumentou a base
de cálculo do FUST, uma vez que vedou a exclusão das receitas de interconexão e EILD da base de
cálculo da contribuição, além de impor a sua cobrança retroativamente ao ano de 2000. Foi
constituída provisão para os depósitos judiciais efetuados no período de dez/05 a jun/08.
IOF - Imposto Operação Financeira e IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte
A Companhia e a controlada CTBC Multimídia mantêm discussão administrativa com a Fazenda
Nacional em relação à exigência de IRRF e IOF incidente sobre operações de conta corrente
firmadas com empresas coligadas, considerando o entendimento de que tais operações não se
equiparam ao mútuo passível de incidência dos referidos impostos.
Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS
A Companhia e suas controladas, ingressaram com medida judicial objetivando a suspensão da
exigibilidade do crédito referente a contribuição previdenciária sobre a folha de salários
inciden te sobre os valores pago s à título d e aviso prévio indenizad o e os respe ctivos
proporcionais de décimo terceiro salário e férias. Em dezembro de 2007 as empresas obtiveram
sentença favorável que concedeu a segurança pretendida. Apesar do risco de perda ser remoto
no entendimento de seus assessores jurídicos, as empresas optaram pelo depósito judicial dos
valores apurados no período de jan/07 a out/08, tendo constituído provisão para os valores
depositados.
Pados – Anatel
Em decorrência do descumprimento de obrigações contratuais e regulamentares, definidas pela
ANATEL, foram instaurados Processos Administrativos por Descumprimentos de Obrigações
(PADO’s), os quais foram devidamente contestados pela Companhia e suas Controladas CTBC
Celular, CTBC Multimídia e Image, a fim de questionar as irregularidades apontadas, bem como
a metodologia de cálculo utilizada na aplicação das sanções.
Contingências Não Provisionadas:
Os processos tributários da Companhia e de suas controladas, com grau de risco considerado
pelos seus assessores jurídicos como possível, possuem a composição conforme demonstrativo
a seguir, representando o montante das contingências não registradas contabilmente.
Funttel/Fust
INSS
IRPJ/ CSLL
TFI
P IS
Cofins
Ou tr as
Controladora
20 08
20 07
5.2 99
3.8 19
92
78
22 7
5.6 96
3.8 19
Consolidado
20 08
20 07
7.7 64
4.7 98
14. 569 13. 152
95 8
39 0
13. 117
35 7
26 6
78
32 6
13 2
37. 169 18. 738
A controlada Algar Tecnologia foi autuada pela Receita Federal que exigiu contribuições
previdenciárias sobre o vale transporte consignado em folha de pagamento e contribuição patronal
para a previdência privada de segurados empregados de nível executivo, abrangendo o período de
janeiro de 1999 a maio de 2006. A empresa quitou e parcelou a parte dos débitos que entendia
devidos, tendo a diferença sido objeto de impugnação administrativa, cujo risco de perda foi
classificado como possível pelos consultores jurídicos. A Companhia e suas controladas, CTBC
Celular, CTBC Multimídia e Image impugnaram lançamentos a título de diferenças apuradas no
recolhimento da contribuição ao FUNTTEL efetuados pelo Ministério das Comunicações, em
decorrência da não inclusão na base de cálculo de receitas de interconexão e de outros serviços que
não constituem serviços de telecomunicações. Em fevereiro de 2008, a controlada CTBC Celular
foi autuada pela Anatel em relação a exigência da Taxa de Fiscalização de Instalações devida quando
da prorrogação da autorização da licença para operação das estações móveis, rádio base e rádio
enlace, que no entendimento de seus assessores jurídicos não se trata de hipótese de incidência do
tributo. A Companhia e suas controladas questionam administrativamente não homologações de
compensações efetuadas, considerando divergências entre as informações constantes de pedidos
de compensação e declarações entregues ao fisco federal, bem como aproveitamento extemporâneo
de valores recolhidos indevidamente ou a maior. A Companhia discute judicialmente sanção imposta
pelo CADE em razão do suposto descumprimento de obrigações instrumentais do Termo de
Compromisso de Desempenho referente ao Ato de Concentração de aquisição de ações da Net Site
S.A.
17. Deságios em investimentos
A Companhia e a controlada CTBC Celular possuem deságios não justificados na aquisição de
participações societárias em controladas e coligadas, cuja amortização ocorrerá somente pela
baixa por alienação ou perecimento do investimento. Nos períodos anteriores esses valores
foram apresentados na rubrica “resultados de exercícios futuros” nos termos do §4º do art. 14
da Instrução CVM nº 247 de 27 de março de 1996. Com a aplicação da Lei 11.638/07 e da MP
449/08 os deságios foram transferidos do antigo grupo “resultados de exercícios futuros”
para rubrica específica no passivo não-circulante – “deságio em investimentos” e tem a seguinte
composição:
Deságios em investimentos
In ve st id as:
CTBC Celular
CTBC Multimídia
Total
Controladora
20 08
20 07
59 1
3.8 22
4.4 13
59 1
3.8 22
4.4 13
Consolidado
20 08
20 07
59 1
11. 043
11. 634
59 1
11. 043
11. 634
18. Patrimônio Líquido
a) Capital social
O capital autorizado da Companhia é representado por 1.000.000 de ações ordinárias e
preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. As ações preferenciais não conferem a seus
titulares direito de voto nas deliberações sociais e têm os seguintes direitos: a) prioridade no
recebimento de um dividendo mínimo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido; b) participação,
em igualdade de condições com as ações ordinárias, no saldo remanescente do lucro líquido,
após pagamento do dividendo obrigatório aos titulares das ações ordinárias; e c) prioridade no
reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Em 03 de abril de 2008,
as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária aprovaram o aumento de capital da Companhia
em R$ 9.923, sendo R$ 1.386 mediante capitalização de reserva de capital e R$ 8.537 com a
capitalização de lucros acumulados. Conforme aprovado pelas Assembléias Gerais Ordinária e
Extraordinária de 30 de abril de 2007 o capital da companhia foi aumentado em R$ 5.457,
mediante capitalização de lucros acumulados. Em 31 de dezembro de 2008 o capital subscrito
e integralizado da Companhia é de R$ 271.641 (R$ 261.718 em 31 de dezembro de 2007),
representado por 340.397 ações, sendo 281.933 ações ordinárias e 58.464 ações preferenciais
em 31 de dezembro de 2008 e 2007.
b) Valores a restituir a acionistas
Em janeiro de 2006, os termos do art. 12 da Lei no. 6.404/76, a Companhia procedeu ao grupamento
de ações à razão de 1.000 (mil) ações por 1 (uma) ação. O grupamento teve por objetivo: (a)
reduzir custos administrativos e operacionais para a Companhia e seus acionistas; (b) melhorar
a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações; e (c) reduzir as
possibilidades de erros de informação e comunicação, melhorando o atendimento aos acionistas
da Companhia. Decorrido o prazo para manifestação dos acionistas sobre o interesse de
integralizar o valor correspondente de forma a transformar a fração de ação em 1 (uma) ação,
apurou-se o montante de R$ 16.299, a ser restituído aos acionistas mediante redução do capital
social e cancelamento das ações fracionadas. Essa restituição foi aprovada em Assembléia Geral
Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2006. Nos termos do art. 12 da Lei no. 6.404/76,
em janeiro de 2006, a Companhia e as controladas CTBC Celular e CTBC Data Net, posteriormente
incorporada pela atual CTBC Multimídia, procederam ao grupamento de ações à razão de 1.000
(mil) ações por 1 (uma) ação. Decorrido o prazo para manifestação dos acionistas sobre o interesse
de integralizar o valor correspondente de forma a transformar a fração de ação em 1 (uma) ação,
apurou-se os respectivos montantes a serem restituídos aos acionistas mediante redução do
capital social e cancelamento das ações fracionadas nas companhias correspondentes. Essa
restituição foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de
2006. Em 31 de dezembro de 2008 o valor a ser restituído aos acionistas da Companhia
(controladora) e da Companhia e suas controladas CTBC Celular e CTBC Multimídia totalizava
R$ 15.668 (R$ 15.818 em 31 de dezembro de 2007) e R$ 29.123 (R$ 29.402 em 31 de dezembro
de 2007), respectivamente. Esses valores estão registrados no passivo circulante, à disposição
dos acionistas minoritários.
c) Reserva legal
Constituída em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o Estatuto Social, na base
de 5% do lucro líquido de cada exercício até atingir 20% do capital social.
d) Dividendos
As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a seus acionistas assegurada a prioridade
no reembolso de capital e dividendos 10% maiores em relação às ações ordinárias. Em 31 de
dezembro de 2008, foram calculados juros sobre capital próprio a serem atribuídos aos
dividend os.
Os dividendos propostos pela Companhia no exercício de 2008 são demonstrados a seguir:
20 08
20 07
Lucro líquido do exercício
38. 544
9.7 59
Ajuste dos juros sobre capital próprio
4.8 78
2.5 28
Lucro líquido do exercício – ajustado
43. 422
12. 287
Reserva legal - 5%
(2.171)
(61 4)
Lucro base para distribuição de dividendos
41. 251
11. 673
Dividendos calculados – 26,71% (25% em 2007)
11. 018
2.9 18
Adicional de 10% para ações preferenciais
18 8
50
Total dos dividendos a distribuir
11. 206
2.9 68
Juros sobre o capital próprio, liquido de Imposto de renda
(4.147)
(2.149)
Dividendos propostos
7.0 59
81 9
e) Reserva de Lucros
O saldo remanescente dos lucros acumulados foi reclassificado para reserva de lucros conforme
disposição da Lei 11.638/07, de forma a ser aplicado na modernização e expansão, por proposta
da Administração, com base em orçamento a ser aprovado em Assembléia de Acionistas.
19.Benefícios a Empregados - Plano de Aposentadoria Algar-Prev
A Companhia e suas controladas e parte de seus associados contribuem como patrocinadores
de um Plano de Aposentadoria na modalidade de contribuição definida, administrado pela
BrasilPrev. Os benefícios definidos pelo referido plano podem ser basicamente assim resumidos:
a)Benefício de aposentadoria por sobrevivência: é um plano de contribuição definida cujas
reservas são atualizadas financeiramente e não atuarialmente; b)Benefício de riscos que estão
estruturados na modalidade de benefício definido no regime de repartição. Compete à Companhia
o pagamento das contribuições e compete a BrasilPrev a constituição de todas as reservas
necessárias ao compromisso assumido com o pagamento do benefício a partir da ocorrência do
evento gerador, não gerando passivo atuarial para a Companhia. No exercício findo em 31 de
dezembro de 2008, a contribuição, parte da empresa, foi de R$ 410 (R$ 354 em 2007) e R$ 603
consolidado, (R$ 463 consolidado em 2007).
Por proposta da Administração foram creditados juros sobre capital próprio, calculados com base
na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos termos da Lei nº 9.249/95, tendo sido
contabilizados em despesas financeiras conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito destas
demonstrações financeiras, esses juros foram revertidos de despesas financeiras e estão sendo
apresentados na conta de lucros acumulados. Os juros sobre capital próprio foram imputados ao
dividendo mínimo obrigatório pelo valor líquido do imposto de renda na fonte.
20. Partes Relacionadas
................................................
................................................
................................................ Algar S.A. CTBC Multimídia Engeset
................................................
(i)
(ii)
(ii)
At ivo s :
Circulante:
Dividendos a receber ...............
Contas a receber ........................
22 1
Títulos a receber .......................
1.9 66
70 5
Interconexão a receber .............
Não circulante:
Títulos a receber ..........................
1.4 07
69 6
P a s sivo s:
Circulante:
Fornecedores ..............................
3.9 48
Interconexão a pagar .................
Dividendos a pagar ...................
5.8 49
Juros sobre o capital próprio ...
3.4 75
Resultado:
Receitas de prestação de serviços
8.3 08
Custo dos serviços prestados ....
(11.617) (32.844)
Despesas com vendas .................
Despesas gerais e administrativas
Receitas Financeiras ...................
52 9
56
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.....................................................................................................
At ivo s :
Circulante:
Contas a receber ...............................................................................
Títulos a receber ..............................................................................
Não circulante:
Títulos a receber ..............................................................................
P a s sivo s:
Circulante:
Fornecedores ....................................................................................
Dividendos a pagar ........................................................................
Juros sobre o capital próprio .........................................................
Não circulante:
Títulos a pagar .................................................................................
Resultado:
Receitas de prestação de serviços .................................................
Custo dos serviços prestados .......................................................
Despesas com vendas .....................................................................
Despesas gerais e administrativas ................................................
Receitas financeiras, líquidas ........................................................
Algar Tecnologia
(ii)
2.2 90
12 7
22.Custos dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
P essoa l
Materiais
Serviços de terceiros
Custos de interconexão
Meios de conexão - EILD
Ou tr o s
Depreciação e amortização
Le asin g
Custo das mercadorias vendidas
23. Despesas com Vendas
P essoa l
Materiais
Serviços de Terceiros
Ou tr o s
Depreciação e amortização
Le asin g
www.ctbc.com.br
20 07
Total
4.4 85
22 1
2.7 04
1.7 22
2.2 54
28
6.8 59
2.7 54
58
4.7 71
8.9 97
11
8.5 36
3.0 57
5.8 49
3.4 75
2.1 60
4.4 52
67 4
1.8 01
25
2.0 99
38 4
22 3
3.0 57
(8.450)
(20.919)
(2.092)
33. 449
(52.173)
(10.281)
(1.414)
(1.741)
(14 8)
(20 3)
Consolidado
20 08
ABC Inco
Outros
(ii)
(ii)
41. 757
(115.513)
(22.333)
(4.036)
58 5
42. 451
(119.433)
(30.928)
(1.838)
2.0 82
Total
20 07
Total
5.6 09
11 0
5.6 09
82
5.6 34
7.0 71
7.0 71
5.6 72
49 4
5.8 49
3.4 75
57 1
67 4
1.8 01
Algar S.A.
(i)
12 6
5.8 49
3.4 75
RQ Empar
(ii)
Space
(ii)
40
11
6
35 1
58
1
11
4.7 66
32
4.7 66
22 8
86
(25.559)
(3.709)
(4.565)
65 4
16 1
(16 3)
12 8
337.179
121.232
121.352
11. 878
57. 277
246.177
57. 409
952.504
388.964
143.342
116.104
10. 587
51. 348
177.872
31. 369
919.586
37. 487
132.303
62. 639
8.4 87
16. 084
257.000
46. 196
111.182
68. 314
7.6 36
17. 385
250.713
185.613
143.811
21. 699
19. 734
24. 592
32. 985
37. 658
140.768
1.672.553
(400.043)
1.272.510
20. 208
12. 753
22. 858
29. 834
17. 546
84. 156
1.501.465
(352.312)
1.149.153
Consolidado
20 08
20 07
(211.292)
(165.735)
(28.409)
(24.879)
(100.679)
(96.092)
(212.995)
(205.596)
(22.563)
(16.742)
(40.379)
(42.327)
(131.457)
(113.534)
(23.177)
(11.654)
(12.932)
(759.428)
(701.014)
Consolidado
20 08
20 07
(63.453)
(54.972)
(1.816)
(1.541)
(66.655)
(59.956)
(31.340)
(34.652)
(1.714)
(1.842)
(1.722)
(164.978)
(154.685)
24. Despesas Gerais e Administrativas
P essoa l
Materiais
Serviços de Terceiros
Ou tr o s
Depreciação e amortização
Le asin g
Total
Outros
2.1 95
4.3 54
Consolidado
20 08
20 07
Outros serviços:
TV por assinatura
Data Center
Internet
Gráfica e editoração
Serviços de construção e manutenção
Comunicação multimídia
Receita operacional bruta
Impostos e deduções
Receita operacional líquida
Space
(ii)
1.7 22
21. Receita Operacional Líquida
Contact Center
Image
8
(i) Controladora da Companhia, (ii) Empresas controladas e ligadas
A Algar S.A incorreu em gastos tais como, auditoria interna, assessoria jurídica, recursos humanos
e treinamento de pessoal, entre outros, relacionados à Administração do Grupo, que foram repassados
às controladas. A Companhia possui créditos de curto prazo no valor de R$ 2.704 junto à
controladora Algar S/A e controladas CTBC Celular, ACS, CTBC Multimídia e Image. O montante
de R$ 738 com as controladas mencionadas refere-se a compartilhamento das licenças da Oracle,
relativas à nova versão dos sistemas aplicados nos processos de atendimento, ativação de clientes
e controles administrativos. Sobre esses valores não são computados encargos financeiros, visto
estes também não incidirem sob o contrato com o fornecedor Oracle. O crédito com a Algar S/A no
valor de R$ 1.966 é decorrente de venda de imóvel comercial não estratégico, atualizado pela
variação do IGP-M. Os títulos a receber de curto prazo no valor R$ 5.609 (consolidado) com a
controladora Algar S.A referem-se a crédito da companhia pela venda de imóvel, no valor de R$
1.966, acima descrito, crédito de R$ 3.643 da controlada Engeset, decorrente de repasse de numerário
a título de empréstimo de curto prazo, atualizados pela variação do CDI. O valor dos títulos a
receber de longo prazo de R$ 7.071 com a controladora Algar S.A, refere-se, respectivamente a
crédito no valor de R$ 1.407, decorrente de venda de imóvel comercial, atualizado pela variação
do IGP-M, com vencimento final em dezembro de 2010 e R$ 5.664 referente a repasse de numerário
pela CTBC Multimídia, remunerado pela variação do CDI + 2,15% a.a. A Companhia mantém contratos
com as partes relacionadas para prestação de serviços, que na sua avaliação são realizados em
condições semelhantes àquelas que seriam realizadas com partes não relacionadas, nas seguintes
modalidades:
- Algar Tecnologia: Serviços de telemarketing ativo e receptivo, administração de call center,
locação de pontos de atendimento, cobrança e back Office.
- CTBC Celular: Serviços de interconexão fixo-móvel.
- Engeset: Serviços de administração e armazenagem de estoque, obras de fibra óptica, manutenção
de redes, manutenção e operação na planta interna, manutenção de telefonia rural, manutenção e
instalação de terminais, gestão de almoxarifado e manutenção de terminais públicos.
- CTBC Multimídia: Serviços de EILD, comunicação convergente em banda larga, acesso a Internet
discado e banda larga, co-location e hosting.
- Space: Serviços de monitoramento eletrônico comercial, recepção, portaria, manobrista, locação
de equipamentos de monitoramento, organização e guarda de documentos, serviços de vigilância
e segurança armada.
- Árvore S.A e Space Empreendimentos Ltda - locação de imóveis.
Serviço telefônico fixo:
Receita serviço local
Receita de longa distância
Receita de telefone público e pré-pago fixo
Receita de serviços adicionais
Remuneração pelo uso da rede
Receita de comunicação de dados
Ou tr o s
Total
Serviço telefônico móvel:
Assin atura
Chamadas originadas
Remuneração pelo uso de rede móvel
Serviços Adicionais
Material de revenda (aparelhos)
Total
Controladora
20 08
CTBC Celular
(ii)
Consolidado
20 08
20 07
(43.967)
(36.689)
(58 4)
(58 9)
(65.653)
(59.380)
(5.144)
(8.549)
(12.652)
(14.037)
(3.434)
(128.000)
(122.678)
1.1 61
(25.722)
(3.709)
(4.565)
12 8
81 9
(20.150)
(3.289)
(2.672)
95 9
25. Despesas Financeiras, Líquidas
Juros sobre empréstimos
Juros sobre debêntures
Variação cambial passiva
Descontos concedidos (i)
Encargos s/ contingências,
impostos e taxas
Provisão de Contingências
CPMF
Taxas e tarifas bancárias
Taxa e comissões sobre operações
de Debêntures
Outras despesas financeiras
Total das despesas financeiras
Receita de aplicação financeira
Juros s/ contas recebidas em atraso
Juros debêntures
Juros com coligadas
Juros atualização depósitos judiciais
Reversão de contingência ICMS
Outras receitas financeiras
Total das receitas financeiras
Despesas financeiras líquidas
Controladora
20 08
20 07
(13.225)
(30.250)
(32.301)
(14.701)
1.5 50
(1.941)
(6.822)
(17.692)
Consolidado
20 08
20 07
(127.702)
(55.469)
(32.301)
(14.701)
1.4 52
1.0 19
(40.480)
(42.000)
(4.652)
(14 1)
-
(7.449)
(1.781)
(4.667)
(3.541)
(10.798)
(21 7)
-
(13.565)
(1.781)
(7.702)
(4.646)
(65)
(23.884)
(79.540)
(1.168)
(1.165)
(84.355)
(31 5)
(11.341)
(221.702)
(1.168)
(4.940)
(144.953)
1.5 78
2.7 03
58 5
2.3 50
10 2
6.1 84
13. 502
(66.038)
80 3
2.7 97
2.7 23
2.1 86
1.2 70
2.6 32
71 7
13. 128
(71.227)
2.5 40
5.3 69
64 4
3.7 07
9.1 53
21. 413
(200.289)
1.6 28
3.8 50
2.7 23
1.9 33
3.4 15
2.8 76
16. 425
(128.528)
(i) Referem-se a descontos concedidos pela CTBC Telecom, relativos a cartões de telefone público
e cartões pré-pago de telefone fixo e pela CTBC Celular na venda de cartões pré-pagos e aparelhos
celulares.
Em 30/10/2008 e 12/11/2008, as controladas CTBC Celular e CTBC Multimídia, após receberem
proposta da controladora Algar, cederam, de forma onerosa, suas respectivas posições contratuais
originalmente firmadas com o Banco Itaú BBA S/A e Banco de Investimentos Credit Suisse
(Brasil) S/A, relativamente a operações de swap com opções, liberando tais controladas de
obrigações na ordem de R$ 77.600 (CTBC Celular R$ 31.600 e CTBC Multimídia R$ 46.000).
Esta operação teve aval da controladora CTBC Telecom junto às instituições financeiras
mencionadas. Tal valor foi registrado como despesa financeira (juros sobre empréstimos) em
razão do reconhecimento de R$ 77.600 pelas controladas, quando da assunção de tais contratos
pela Algar. Ademais, com esta operação que foi oportunamente formalizada com os credores, as
controladas se viram livres de obrigações relacionadas a swaps com opções, condicionada a
certas condições de mercado.
26. Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas
Em atendimento ao dispositivo na MP 449/08, e com base nas orientações do OCPC 02 do
Comitê de Pr onunciamentos C ontábeis, sobre esclarec imentos para el aboração das
demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2008, a Companhia e controladas procederam
à reclassificação das receitas e despesas não operacionais para a rubrica “outras receitas e
despesas operacionais”, demonstradas como segue:
Controladora
Consolidado
20 08
20 07
20 08
20 07
Despesas com concessão
(4.649)
(4.134)
(7.041)
(4.134)
Provisão de contingências
(8.279) (16.400)
(15.217)
(19.545)
Reversão de contingências
7.3 45
16. 955
9.6 69
18. 346
Amortização de ágio
(1.525)
(1.422)
(6.354)
(5.982)
Multas sobre serviços de telecomunicações
6.0 97
5.2 46
6.9 18
6.5 51
Ganho na venda de imobilizado
2.6 27
74 9
1.5 98
(11 2)
Ganho na venda de investimentos
65. 091
Outras receitas (despesas), líquidas
2.3 16
2.8 36
6.8 33
2.8 96
3.9 32
3.8 30
61. 497
(1.980)
Com a eliminação da linha de resultado não operacional a Companhia reclassificou para outras
receitas (despesas) operacionais R$3.072 e R$749 nas demonstrações financeiras dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007, respectivamente, sendo R$67.672 e (R$112) no
consolidado, respectivamente.
27.Compromissos (Não Auditado)
a) Gastos de capital
Em 31 de dezembro de 2008, a Companhia e suas controladas tinham compromissos não
canceláveis com gastos de capital para realização durante os próximos três anos no montante
aproximado de R$ 44.000, consolidado.
b) Compromissos contratados
Em 31 de dezembro de 2008 os compromissos futuros relacionados aos contratos não canceláveis
são os seguintes:
Controladora
Consolidado
Fornecedores
Fornecedores
de
de
Aluguel equipamentos
Total Aluguel equipamentos
Total
20 09
13. 841
25. 069 38. 910
23.682
37. 364
61. 046
20 10
13. 841
5.5 29 19. 370
23. 682
5.9 95
29. 677
20 11
13. 841
43 2 14. 273
23. 682
43 2
24. 114
Valores
mínimos
compromissados
41. 523
31. 030 72. 553
71. 046
43. 791 114.837
Despesas do
período
(8.460)
- (8.460) (17.379)
- (17.379)
28. Instrumentos Financeiros
a)Classificação dos instrumentos financeiros
Em 31 de dezembro de 2008, os principais instrumentos financeiros são classificados como
se gue m:
• Disponibilidades e valores equivalentes – estão apresentados ao seu valor de mercado, que
equivale ao seu valor contábil.
• Contas a receber – decorrem diretamente das operações da Companhia, são classificados como
mantidos até o vencimento, e estão registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisão
para perdas. Os valores originais se assemelham aos valores justos na data de encerramento das
demonstrações financeiras.
• Títulos a receber de partes relacionadas – são apresentados pelos seus valores originais,
atualizados monetariamente, conforme descrito na nota 21.
7
ALGAR Telecom
nome fantasia de
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
CNPJ/MF 71.208.516/0001-74
Companhia Aberta
Notas explicativas às d emonstrações f inanceiras Cont roladora e Cons olidado 31 de dezembro de 200 8 e 2007
(Em milhares de reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
• Empréstimos, financiamentos e debêntures (em moeda nacional e estrangeira) - são classificados
como passivos financeiros não mensurados ao valor justo, e estão contabilizados pelos seus
valores contratuais. Os valores de mercado destes empréstimos são equivalentes aos seus valores
contábeis.
• Instrumentos financeiros derivativos – são mensurados pelos seus valores justos, com contrapartida no resultado.
b)Valor justo dos instrumentos financeiros
Os valores justos dos ativos e passivos financeiros são determinados com base em informações
de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas
de mercado e/ou metodologias de estimativa poderiam causar um efeito diferente nos valores
estimados de mercado. O valor a mercado dos swaps cupom cambiais x CDI foram calculados
projetando os fluxos futuros das operações (ativo e passivo) utilizando as curvas da BM&F e
trazendo esses fluxos a valor presente utilizando a taxa DI futura da BM&F. Para a apuração do
cupom das posições indexadas em moeda estrangeira foi adotada a convenção linear 360 dias
corridos e para a apuração do cupom das posições indexadas em CDI foi adotada a convenção
exponencial 252 dias úteis.
c) Gerenciamento de riscos
Os principais riscos que a Companhia e suas controladas estão expostas são:
Risco de crédito
A Companhia e suas controladas continuamente monitoram o crédito concedido aos seus
clientes e o nível de inadimplência. O risco de crédito de contas a receber é proveniente de
valores faturados e a faturar de serviços prestados de telecomunicações, revenda de aparelhos
celulares e distribuição de cartões pré-pago e cartões indutivos. O acesso dos clientes de
prestação de serviços de telefonia fixa é bloqueado parcialmente sempre que sua conta não é
paga há mais de trinta dias, e com mais de sessenta dias ocorre o bloqueio total. Exceções
compreendem somente serviços de telefonia que devem ser mantidos por razões de segurança ou
defesa nacional. A Companhia mantém limites de créditos para seus revendedores e distribuidores
de cartões pré-pago e indutivos, que são definidos com base no potencial de vendas, histórico
de risco, pontualidade de pagamentos e inadimplência. O acesso dos clientes de prestação de
serviços de telefonia móvel celular da controlada CTBC Celular é bloqueado parcialmente sempre
que sua conta não é paga há mais de quinze dias, e com mais de trinta dias ocorre o bloqueio total.
O risco de crédito de contas a receber de prestação de serviço da CTBC Celular é diversificado.
A CTBC Celular mantém limites de crédito para os revendedores de aparelhos celulares e
distribuidores de cartões pré-pago que são definidos com base no potencial de vendas, histórico
de risco, pontualidade de pagamentos e inadimplência, com garantias de nota promissória e
outras garantias reais. A mesma política é utilizada para análise de crédito abrangendo as demais
controladas, sendo definida com base no potencial de vendas, histórico de risco, pontualidade
de pagamentos e inadimplência.
Risco de Taxas de Câmbio
O quadro a seguir, resume a exposição líquida da controlada ao fator taxa de câmbio em 31 de
dezembro de 2008:
Controladora e Consolidado (US$ mil)
Dívida em moeda estrangeira
(7.692)
Swap
7.6 92
Éxposição total
Risco de Taxa de Juros
A Companhia e suas controladas estão expostas ao risco das despesas financeiras subirem por
um movimento desfavorável nas taxas de juros. O saldo de aplicações financeiras, indexadas ao
CDI, compensa parcialmente esse efeito.
d) Operações com Derivativos
Em complemento as divulgações requeridas pelo Pronunciamento Técnico nº14 do CPC, a
CVM, através da Instrução nº 475, emitida em 17 de dezembro de 2008, estabeleceu que as
companhias abertas devem divulgar, em nota explicativa específica, informações qualitativas e
quantitativas sobre todos os seus instrumentos financeiros derivativos, reconhecidos ou não
como ativo ou passivo em seu balanço patrimonial. A Companhia mantém controles internos
com relação aos seus instrumentos derivativos, que na opinião da Administração são adequados
para controlar os riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado. As controladas não
possuem operações com derivativos em 31/12/2008. A Companhia realiza operações de swap
de moeda com o objetivo de minimizar as eventuais perdas decorrentes da desvalorização do
real em relação ao dólar norte-americano, sem nenhum caráter especulativo. As operações de
swap possuem a sua posição ativa e passiva estimadas de acordo com as condições de mercado,
trazidas a valor presente. A diferença decorrente de variações entre as posições ativas e passivas
dos contratos de Swap resulta no valor justo desse derivativo no período correspondente. O
contrato de swap possui as seguintes características e valores em 31/12/2008:
Controladora e Consolidado
Indexador
No cion al
Valor justo
Ativo -Swap
USD + 6,6% a.a.
14. 640
15. 468
29. Seguros (não auditado)
A controladora e controladas possuem apólices de seguro para cobertura de todos os seus ativos reversíveis,
bem como de outros considerados relevantes para a continuidade dos negócios, lucros cessantes, veículos,
transporte de celulares e cartões e garantias contratuais firmadas no contrato de concessão com a agência
reguladora do segmento de telecomunicações. Os ativos, responsabilidades e interesses cobertos pelos seguros,
com valores expressos em milhares de reais, são os seguintes:
Passivo - Swap
Modalidade
Riscos Operacionais “All Risks”
Abrangência
Danos materiais a edifícios,
máquinas, equipamentos,
instalações, centrais, torres
e infra-estrutura
Lucros Cessantes
Despesas fixas e lucro líquido
Responsabilidade Civil
Operações de serviço de telefonia
5.000
Garantias Contratuais
“Performance Bond”
Cumprimento de obrigações contratuais
1.313
Veículos
Danos materiais e pessoais a terceiros.
N/A*
Transporte
Garante o transporte terrestre entre
todas as cidades e/ou localidades em
território nacional de cartões telefônicos,
celulares e seus acessórios
100% CDI + 2,15% a.a.
14. 640
(15.015)
Os ganhos e perdas nas operações decorrentes das diferenças nas variações das taxas contratadas
sobre as taxas de Swap são registrados no resultado do período pelo regime de competência
como variação cambial. Com base nas taxas efetivas, em 31 de dezembro de 2008, o resultado
líquido de todas as modalidades de Swap pelo regime de competência, totalizava o valor a
receber de R$ 452 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), consolidado, já registrado na
rubrica de empréstimos e financiamentos em contrapartida de receitas financeiras.
Apresentamos abaixo as operações consolidadas de swap, por ano de vencimento:
Swap - Ativo
Swap - Passivo
USD + 6.6% a.a.
100% CDI + 2.15%a.a.
No cion al
Valor justo
No cion al
Valor justo
20 09
20 10
20 11
6.0 58
6.0 58
2.5 24
14. 640
7.0 35
6.1 44
2.2 89
15. 468
6.0 58
6.0 58
2.5 24
14. 640
(7.232)
(5.761)
(2.022)
(15.015)
A Companhia tem como política não contratar instrumentos financeiros em que algum valor e/
ou tipo de margem sejam dados em garantia. Ademais, os instrumentos financeiros ora indicados
não têm efeitos no Patrimônio Líquido da Companhia ou de suas controladas.
e) Análise de Sensibilidade
Análise de Sensibilidade às variáveis de risco da Companhia
A Instrução CVM estabelece que as companhias abertas, em complemento ao disposto no CPC
14 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, devem divulgar
quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para cada tipo de risco de mercado
considerado relevante pela administração, originado por instrumentos financeiros, ao qual a
entidade esteja exposta na data de encerramento de cada período, incluídas todas as operações
com instrumentos financeiros derivativos. Em cumprimento ao disposto acima, foi considerado
como cenário mais provável, na avaliação da Administração, o cenário de se realizar, nas datas
de vencimento de cada uma das operações, o que o mercado vem sinalizando através das curvas
de mercado (moedas e juros) da BM&FBOVESPA. Desta maneira, no cenário provável, não há
impacto sobre o valor justo dos instrumentos financeiros já apresentados acima. Para os cenários
II e III, considerou-se, conforme instrução da CVM, uma deterioração de 25% e 50%,
respectivamente, nas variáveis de risco. Como a Companhia possui somente instrumentos de
swap para proteção de sua dívida financeira, as variações dos cenários são acompanhadas dos
respectivos objetos de proteção, mostrando assim que os efeitos são praticamente nulos. Para
estas operações, a Companhia divulgou o saldo do objeto (dívida) e do instrumento financeiro
de swap em linhas separadas do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, de modo a
informar sobre a exposição líquida da Companhia e suas controladas, em cada um dos três cenários
mencionados, conforme demonstrado abaixo:
Análise de Sensibilidade – Exposição Líquida
Operação
Hedge Dívida em USD (Swap)
Risco
Derivativo
(Queda do dólar)
Dívida
(Aumento do dólar)
Exposição Líquida
Cenario I
Cenário II
Cenário III
452
3.804
7.568
(452)
-
(3.804)
-
(7.568)
-
Premissas para a Análise
de Sensibilidade
Variável de Risco
Cenário I
Cenário II
Cenário III
USD
2.3370
2.9213
3.5055
Os valores justos, demonstrados no quadro acima, partem de uma posição da carteira em 31 de dezembro
de 2008, porém não refletem uma previsão de realização devido ao dinamismo do mercado, constantemente
monitorado pela Companhia.
Importância segurada
852.665
1.340.420
N/A**
* Abrange todos os veículos da frota.
** Conforme averbações realizadas a cada transporte.
30.Remuneração de Administradores
As remunerações dos Administradores, compreendendo a Diretoria Estatutária e os membros do Conselho
de Administração são computadas como despesas gerais e administrativas do período, incluindo os benefícios
e encargos sociais correspondentes. No período de 12 meses findos em 31 de dezembro de 2008 esse valor
corresponde ao montante consolidado de R$ 7.846 (5.843 em 2007).
31. Eventos Subsequentes
Em 21 de janeiro de 2009, visando à sinergia dos negócios e ao fortalecimento da oferta de soluções integradas
no âmbito da tecnologia da informação, a Algar Tecnologia e Consultoria S.A. (anteriormente denominada
ACS – Algar Call Center Service S.A), incorporou o acervo líquido patrimonial da ACS Data Center S.A, no
montante de R$8.480, conforme Laudo de Avaliação emitido por empresa especializada independente. Esse
valor, representado por ativos e passivos oriundos do negócio “data center” foi vertido em contribuição de
capital da sociedade incorporadora, com a conseqüente emissão de 1.506 ações ordinárias nominativas. Em
razão desse ato societário, aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária, foi conferido à CTBC Celular,
acionista detentora integral do capital social da sociedade incorporada, a participação de 15,64% no capital
social da sociedade incorporadora.
Composição da Diretoria
Diretor Presidente - Divino Sebastião de Souza
Diretor Técnico-Operacional - Jean Carlos Borges
Diretora Financeira - Tatiane de Souza Lemes Panato
Diretora de Talentos Humanos - Marineide da Silva Peres
Diretor de Relações com Investidores - Marcos José Botelho Bicalho
Composição do Conselho de Administração
Presidente - Luiz Alberto Garcia
Vice-Presidente - Luiz Alexandre Garcia
Secretária - Eliane Garcia Melgaço
Membros
Mario Grossi
Braulio Garcia
Hélio Marcos Machado Graciosa
José Mauro Leal Costa
Walter Fontana Filho
Roberto Caiuby Vidigal
Décio da Silva
Membro Honorário sem direito a voto:
José Maria Ruisanchez Blanco
Contador
Lamoniel Faria Comaccio
CRC-MG: 41.552
Parecer dos Auditores Independentes
Ao s
Administradores e Acionistas da
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
e o balanço patrimonial consolidado da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central
e empresas controladas, levantado em 31 de dezembro de 2008, e as respectivas demonstrações
dos resultados, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado
correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua
Administraçã o. Nossa respon sabilida de é a d e expressar uma opinião sobre e ssas
demonstrações financeiras.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia e empresas
controladas; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam
os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas
contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia e empresas
controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa o p in iã o , a s d e m o n st r a ç õ e s fi n a n c e ir a s a c i ma r e fe r i d a s r e p r e se n t a m
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central e a posição patrimonial e financeira
consolidada da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central e empresas controladas
em 31 de dezembro de 2008, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio
líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações, referentes ao exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. A n t e r i o r m e n t e , a u d i t a m o s a s d e m o n st r a ç õ e s f i n a n c e i r a s d a C o m p a n h i a d e
Telecomunicações do Brasil Central e as demonstrações financeiras consolidadas da
Companhia de Telecomunicações do Brasil Central e empresas controladas referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo os balanços patrimoniais, as
demonstrações dos resultados do exercício, das mutações do patrimônio líquido e das origens
e ap licações de recu rsos, a lém das informa ções sup lementar es comp reendend o as
demonstrações dos fluxos de caixa, sobre as quais emitimos parecer sem ressalva, datado de
31 de janeiro de 2008. Conforme mencionado na nota explicativa 2, as práticas contábeis
adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008. As demonstrações
financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, exceto a demonstração
das origens e aplicações de recursos, apresentadas em conjunto com as demonstrações
financeiras de 2007, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
vigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC
13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória n o 449/08, não estão sendo
reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios. Adicionalmente,
conforme facultado pela mesma normatização mencionada acima, a Companhia não apresentou
a demonstração do valor adicionado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007.
5. Conforme divulgado na nota explicativa 1, em 2008, a Companhia, sua controladora e
algumas controladas foram parte em eventos societários.
Uberlândia (MG), 19 de março de 2009
Auditores Independentes S/S
CRC 2SP015199/0-6-F-MG
João Ricardo Pereira da Costa
Contador CRC - 1RJ 066.748/O-3-S-MG
PARECER DO CONSELHO F ISCAL
Os membros efetivos do Conselho Fiscal da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central, após procederem ao exame do relatório da administração e das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2008, verificaram a exatidão de todos os elementos apreciados
e, à vista do parecer sem ressalvas da ERNST & YOUNG Auditores Independentes S/S, entendem que esses documentos refletem adequadamente a situação patrimon ial, a posição financeira e as atividades desenvolvidas no período.
Uberlândia-MG, 25 de março de 2009
Presidente: Jânio Alves Fernandes
Secretario: Ricardo Duarte Caldeira
Membro: Gilberto Saramago Gatti
www.ctbc.com.br