CAMPANHA DA FRATERNIDADE ECUMÊNICA 2010 1 ECONOMIA E VIDA “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6,24) Conselho Nacional das Igrejas Cristãs CONIC 2 ORAÇÃO Ó Deus criador, do qual tudo nos vem, nós te louvamos pela beleza e perfeição de tudo que existe como dádiva gratuita para a vida Nesta Campanha da Fraternidade Ecumênica, acolhemos a graça da unidade e da convivência fraterna, aprendendo a ser fiéis ao Evangelho Ilumina, ó Deus, nossas mentes para compreender que a boa nova que vem de ti é amor, compromisso e partilha entre todos nós, teus filhos e filhas 3 Reconhecemos nossos pecados de omissão diante das injustiças que causam exclusão social e miséria Pedimos por todas as pessoas que trabalham na promoção do bem comum e na condução de uma economia a serviço da vida Guiados pelo teu Espírito, queremos viver o serviço e a comunhão, promovendo uma economia fraterna e solidária, para que a nossa sociedade acolha a vinda do teu Reino. Por Cristo, nosso Senhor. Amém. 4 INTRODUÇÃO Esta é a terceira Campanha Ecumênica Objetivo Geral Colaborar na promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das Igrejas cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão O que entendemos por bem comum Bem comum é o conjunto de condições sociais que permitem e favorecem às pessoas o desenvolvimento integral da personalidade Pio XII afirma que a riqueza de uma nação não se mede por critérios quantitativos, mas pelo bem estar do seu povo 5 ■ O que é o CONIC Conselho Nacional de Igrejas cristãs do Brasil Fundado em 1982 Associação fraterna de Igrejas cristãs - Igreja Católica Apostólica Romana - Igreja Episcopal Anglicana no Brasil - Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Igreja Presbiteriana Unida do Brasil - Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia Missão: servir às Igrejas cristãs no Brasil, na vivência da comunhão em Cristo, na defesa da integridade da criação, promovendo a justiça e a paz para a glória de Deus 6 FRATERNIDADE E QUARESMA ■ Propósitos: Ajudar a construir novas relações, apontando princípios de justiça, denunciando ameaças e violações da dignidade e dos direitos da pessoa humana, abrindo caminhos de solidariedade Suscitar uma sociedade em que todos se sintam como família, em paz, harmonia e segurança Viver a quaresma como tempo propício para a conversão da pessoa em todas as suas dimensões individual, comunitária e social 7 FRATERNIDADE E ECONOMIA Economia: do grego oikos + nomos, significa literalmente “administração da casa” tem o sentido de providenciar tudo que é necessário à sobrevivência A CF-2010, celebrada ecumenicamente, quer mostrar o Caráter humano da economia, como atividade realizada por pessoas, devendo orientar-se ao serviço das pessoas, razão de ser da vida econômica e social A economia, como ciência, deve ser orientada para o Bem Comum 8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Sensibilizar a sociedade sobre a importância de valorizar todas as pessoas que a constituem Buscar a superação do consumismo, que faz com que o "ter" seja mais importante do que as pessoas Criar laços entre as pessoas de convivência mais próxima, em vista do conhecimento mútuo e da superação tanto do individualismo como das dificuldades pessoais 9 Mostrar a relação entre fé e vida, a partir da prática da Justiça, como dimensão constitutiva do anúncio do Evangelho Reconhecer as responsabilidades individuais diante dos problemas decorrentes da vida econômica, em vista da própria conversão 10 ENCAMINHAMENTOS Esses objetivos devem ser trabalhados em quatro níveis: Social, Comunitário,Eclesial e Pessoal Desejamos a preservação da grande casa comum, o planeta terra, planeta da vida e da morada da família humana, em vista da sua sustentabilidade Buscamos mudanças na economia, na administração dessa casa comum, em fraterna cooperação entre toda a sociedade: cristãos e cristãs, seguidores de diferentes religiões e pessoas de boa vontade 11 ESTRATÉGIAS Denunciar a perversidade de todo modelo econômico que visa em primeiro lugar o lucro, sem se importar com a desigualdade, miséria, fome e morte Educar para a prática de uma economia de solidariedade, de cuidado com a criação e valorização da vida como bem mais precioso Conclamar as Igrejas, as religiões e toda a sociedade para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça para todos 12 PRIMEIRA PARTE A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR “Cuidado! Guardai-vos de toda ganância; não é pelo fato de um homem ser rico que ele tem a vida garantida pelos seus bens” (Lucas 12,15) 13 A DÁDIVA DA VIDA E A LÓGICA DO MERCADO Criação: ato livre e amoroso de Deus, cuja gratuidade deve encontrar reflexo no agir humano Somos chamados a viver a vida como dádiva e a superar a lógica do mercado Há valores que não podem ser negociados A sociedade do mercado nos afasta das raízes da árvore da vida que são amor, dádiva, fraternidade e solidariedade Tira-nos dos lábios o agradecimento e do coração o sentimento de gratidão 14 A VIDA DE CADA UM LIGADA À VIDA DE TODOS ■ Não somente recebemos a vida de graça, mas dependemos uns dos outros. Constituímos a “família humana” Temos necessidade humana da convivência Somos marcados de direitos, deveres e responsabilidades, como o de satisfazer todas as necessidades para uma vida de qualidade e o de possibilitar o desenvolvimento de todas as capacidades de que uma pessoa é dotada 15 ECONOMIA A SERVIÇO DA VIDA OU VIDAS À DISPOSIÇÃO DA ECONOMIA? ■ Como seguidores de Jesus Cristo e participantes da vida social, somos chamados a construir uma justiça econômica maior diante da persistência da indigência, da pobreza e das grandes desigualdades sociais Exigência ética de melhorar a vida de todos Economia a serviço da dignidade humana Economia para o bem comum Garantir oportunidades iguais Satisfazer necessidades básicas 16 A QUESTÃO DA ÁGUA A água é um direito de todos os seres vivos! Desafio: Transformação da água em mercadoria, à luz de um raciocínio de que tendo que pagar, a utilização da água será mais racional e cuidadosa Na verdade: a classificação da água como mercadoria representa o triunfo da lógica do mercado e a transformação da água em objeto de lucro das grandes empresas capitalistas, pois implica em retirar da água sua dimensão de direito humano, seu caráter vital, sua dimensão sagrada 17 PLANETA TERRA, CASA DE TODOS ■ Terra: é o único planeta conhecido onde a vida viceja exuberante, onde o ser humano foi colocado como em um jardim do qual deve cuidar ■ Cuidado X ganância: Devastação e autodestruição Desafio: Refazer a criação - dever de fé 18 DESAFIOS E ESPERANÇAS ■ Hoje temos mais informações, podemos perceber melhor os problemas e podemos denunciar mais ■ Algumas iniciativas que sinalizam esperanças Instituições de serviço voluntário Organizações voltadas para o meio ambiente Movimentos de solidariedade 19 SEGUNDA PARTE VER “Havia um homem rico que se vestia de púrpura e linho fino e dava banquete todos os dias. E um pobre, chamado Lázaro, cheio de feridas, que estava caído à porta do rico” (Lc 16, 19 – 21) 20 O NÚMERO DE POBRES É INCONTÁVEL ■ FAO - fome no mundo: 1,02 bilhões ■ IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade: no Brasil (dados de 2007) 10,7 milhões de indigentes 43,6 milhões de pobres A globalização e o desenvolvimento não resolveram o problema da justiça social 21 OS POBRES NÃO SÃO APENAS DESTINATÁRIOS DA NOSSA COMPAIXÃO ■ É preciso ter presente a urgência nos processos de inclusão, de modo a facilitar aos mais empobrecidos o ingresso na cidadania plena ■ Considerar “importantes” não só os bem vestidos, mas aprender a admirar os pobres que lutam com muito menos recursos para sobreviver e dar um futuro melhor aos filhos(as) ■ Não apenas socorrer, também ouvir, levar a sério, valorizar suas capacidades e potencialidades 22 UM SONHO DE TODAS AS PESSOAS ■ Pobreza não é fatalidade, nem resultado de fenômenos naturais, como enchentes ou seca É preciso trabalhar melhor nossa organização e solidariedade para superação da pobreza: material, intelectual, afetiva e espiritual Para que todos possam desfrutar de todos os bens 23 OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS ■ Consumismo desenfreado, para satisfazer necessidades e interesses, e a maximização do lucro ■ ONU: Metas do milênio - os bancos, para a sua salvação diante da crise econômica, ganharam mais dinheiro em 2008 do que todas as nações pobres do mundo em 50 anos 24 UM DESENVOLVIMENTO DESEQUILIBRADO ■ Desde os tempos da Colônia, as políticas econômicas no Brasil visaram mais proteger o patrimônio e os investimentos dos ricos do que cuidar da vida dos pobres ■ Resultado: trabalho escravo, exploração, alto nível de pobreza da população, reforço da riqueza da classe dominante, analfabetismo, má remuneração e aumento da dívida pública interna e externa 25 AS GRANDES DÍVIDAS ■ Dívida interna: Início do governo FHC: R$ 62 bilhões Início do governo Lula: R$ 687 bilhões Dezembro de 2008: R$ 1,6 trilhões ■ Dívida externa: Dezembro de 2008 = US$ 267 bilhões BA - 1.274.000 de indigentes MA - 1.078.000 de indigentes CE - 991.120 indigentes 26 ■ No século XXI, o Brasil volta a crescer em democracia, segura a estabilidade da moeda e busca aumentar a distribuição de renda, mas não consegue diminuir a dívida social acumulada ■ Não basta crescer no volume global de recursos se os pobres não chegam a alcançar as condições a que todo ser humano tem direito 27 AS GRANDES DÍVIDAS ■ Fracasso da reforma agrária (4.800.000 famílias sem terra) ■ Agronegócio acima das necessidades do povo ■ Corrupção em todos os níveis ■ Degradação do meio ambiente: desmatamento, queimadas, uso irresponsável dos recursos do meio ambiente O Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no mundo 28 AS CONDIÇÕES DE TRABALHO ■ O trabalho humano é elemento essencial de todo desenvolvimento e assume uma importância decisiva nas questões sociais no sentido de tornar a vida mais humana ■ A organização do trabalho no Brasil permanece precária. Temos: Trabalho formal, trabalho informal, trabalho escravo, trabalho sazonal, trabalho infantil, desemprego e subemprego ■ Os pobres acabam inventando de tudo para sobreviver 29 PODER E DIREITOS SOCIAIS ■ Os processos de desenvolvimento econômico deveriam implicar em uma redistribuição dos benefícios e favorecer uma partilha do poder entre os diversos atores sociais ■ Trabalhadores(as), desempregados(as), famílias carentes, jovens e outros precisariam ser ouvidos e levados em conta na hora das decisões em vista da redução das desigualdades sociais, promoção do bem comum e superação de preconceitos e discriminações 30 RESPOSTAS DO ESTADO ■ Orçamento Geral da União – 2008 30,57% - dívida pública 4,81% - saúde 3,08% - Assistência Social 2,57% - educação 0,59% - Segurança Pública 0,27% - Organização Agrária 0,02% - Habitação 0,16% - Gestão Ambiental 0,12% - Urbanismo 0,06% - Cultura 0,05% - Saneamento Transferências a estados e municípios: 13,61% Previdência social – 27,84% 31 A CULTURA DO CONSUMISMO ■ Vivemos em uma economia de mercado que coloca o aspecto financeiro acima de todos os demais e transforma tudo em mercadoria; que valoriza pessoas pelo seu padrão de consumo; que cria vícios de acúmulo do supérfluo como forma de alguém se sentir importante Pessoa: torna-se meio - perda de valor Religião: mercadoria – teologia da prosperidade Cultura do descartável (propaganda) 32 NOVOS CAMINHOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR ■ Precisamos pensar no papel da educação, principalmente a partir da realidade familiar, em vista do exercício da cidadania, levando cada pessoa a assumir a sua responsabilidade social, tornando-se capaz de ações transformadoras da sociedade ■ É necessário desenvolver o senso crítico diante dos falsos valores que fundamentam uma sociedade individualista, consumista e competitiva, veiculada principalmente através dos meios de comunicação social Nesse processo, é importantíssimo a atuação dos Movimentos sociais, Igrejas, ONGs, Sindicatos, Organizações civis e aparelho estatal 33 APELO ÀS IGREJAS ■ Olhar a realidade a partir dos oprimidos e excluídos: ser comunidade não conformista, mas transformadora ■ Estar juntos com o povo que sofre e com a criação que geme, em solidariedade com os que estão construindo comunidades alternativas 34 TERCEIRA PARTE JULGAR “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6, 24) 35 UM SISTEMA ECONÔMICO PARA TODAS AS PESSOAS ■ O individualismo afasta do Projeto de Deus ■ A Palavra de Deus ilumina os vários âmbitos: Social: profetas denunciam os poderosos, os que enriquecem à custa do povo e não cuidam bem daqueles que deveriam servir Comunitário: convoca à convivência social, pagando o digno salário e prestando socorro ao necessitado Pessoal: exortação a fugir da corrupção e a praticar a partilha Eclesial: Deus quer a justiça e a fraternidade O modo como são atendidos os orfãos, as viúvas e os estrangeiros é o “termômetro” da fidelidade do povo em 36 relação a Deus A BÍBLIA E O BEM COMUM ■ No contexto de uma sociedade agrícola, toda a atividade econômica é regulada e limitada no âmbito das relações de Deus com Israel: Deus como Senhor e doador dos bens da Criação (Gn) À semelhança de Deus, as pessoas devem amar o que foi criado; zelar por esta obra e não destruí-la ou usá-la de forma irresponsável ou egoísta Ano sabático e Ano jubilar: restauração da justiça e do bem comum (Dt 15,1 e Lv 25,8-17), superando as conseqüências da injustiça social Deus não quer nenhum de seus filhos sem meios de sobreviver com dignidade e de se desenvolver 37 O DESCANSO DA TERRA ■ Os seres humanos pertencem à criação, foram criados à imagem e semelhança de Deus. São chamados a: Ter cuidado com a criação à imagem do Criador Fazer a experiência de que a terra, dom de Deus, é para a família dos filhos e filhas de Deus Trabalhar intensamente em favor de um respeito cada vez maior pelas maravilhas da criação divina, sobretudo diante dos desafios da devastação da natureza e do consumo desenfreado 38 A BÍBLIA QUER JUSTIÇA PARA OS POBRES ■ A história humana é marcada explorações, injustiças e ganância pelas ambições, ■ A Bíblia se volta decididamente para a defesa dos pobres ■ O respeito ao direito do pobre: exigência básica da Aliança (Is 1,17-28; Dt 15,7-8 e 24,19-22) ■ Iluminados pelos ensinamentos bíblicos devemos trabalhar as realidades de nosso tempo: direito ao trabalho, à saúde e educação públicas e de boa qualidade, saneamento urbano e outras estruturas que hoje podem promover o bem-estar de todos 39 CRÉDITOS E JUROS ■ Bíblia: preocupação com os pobres também quando trata do empréstimo, dos juros e penhores “Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao necessitado que está contigo, não agirás com ele como um agiota, não lhe cobrareis juros. Se tomares o manto de teu próximo em penhor, devolvê-lo-ás ao pôr do sol, pois o manto que lhe protege a pele é o seu único cobertor. Em que deitaria? E se acontecer de ele clamar a mim, hei de ouvi-lo pois eu sou compassivo” (Ex 22, 24-26) 40 OS DIREITOS DOS TRABALHADORES ■ Preocupação central: não o lucro do empregador, mas a vida dos trabalhadores Profetismo: condenação da exploração do trabalho (Jr 22,13; Am 2,6-7a) Deus cobre de bens os famintos e despede os ricos sem nada (Lc 1,53) “Em nossa sociedade, privar um homem de emprego ou meios de vida equivale, psicologicamente, a assassinálo. Por que isso é o mesmo que dizer a esse homem que ele não tem o direito de existir” (Luther King) 41 NO REINO DE DEUS A LEI É A SOLIDARIEDADE ■ Novo olhar para a justiça econômica ■ Parábola dos Trabalhadores da Vinha: pagamento que atende às necessidades básicas (Mt 20,1-6) ■ Multiplicação dos pães: partilha (Mc 6,30-44) ■ Tive fome e me destes de comer: juízo final – exigência da fraternidade e da solidariedade (Mt 25,31-40) Se realmente nos sentirmos irmãos, parte da mesma família humana, certamente viveremos de modo mais solidário 42 EXPERIÊNCIAS DE SOLIDARIEDADE ■ Temos que apontar caminhos de reformulação do modelo econômico. Algumas contribuições: Ajudas emergenciais, sobretudo em catástrofes Necessidade de ações transformadoras Organização civil como complemento às ações governamentais ■ No Brasil: Cáritas Brasileira Coordenadoria Ecumênica de Serviço CESE Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor CAPA Serviço Anglicano de Desenvolvimento SAD ■ Ação da cidadania contra a miséria e a fome, economia solidária, CFs, semanas sociais... 43 O PAPEL DO ESTADO ■ Garantir o crescimento e funcionamento do sistema econômico participativo ■ Ouvir os diferentes setores da sociedade ■ Reconhecer e implementar políticas diante do direito universal de proteção social ■ Desafio da Justiça tributária no Brasil 10% mais pobres destinam de sua renda o equivalente a 32,8% 10% mais ricos: o ônus estimado é de 22,7% 44 OS DISCÍPULOS DE JESUS E A OUTRA ECONOMIA ■ Economia do Império Romano: resultado de política fiscal fundada nos impostos ■ A economia cristã: baseada na distribuição da riqueza, destinada a socorrer os mais vulneráveis da vida civil e social (At 4,32) Quem acumula mais que o necessário pratica crime (São Basílio, séc. IV) A solidariedade com o pobre é lei de Deus e não mero conselho (São Gregório de Nissa) Hoje as comunidades cristãs devem se interrogar sobre seu patrimônio, seu uso do dinheiro e seu compromisso 45 com a transformação econômica e social do país QUARTA PARTE AGIR “Senhor, eu reparto aos pobres a metade dos meus bens e, se prejudiquei alguém, restituo-lhe o quádruplo” (Lc 19, 8) 46 COMO VIVER HOJE A BOA NOVA DE JESUS? ■ A evangelização e o amor a Deus não se realizam sem o amor ao próximo e o zelo pela justiça social ■ Âmbito social: Promoção de Políticas de direitos, de participação consciente na construção de uma sociedade justa e escolha criteriosa e acompanhamento de políticos ■ Âmbito comunitário: Unir forças na luta por direitos e igualdade, desenvolver a militância através da sociedade organizada 47 ■Âmbito eclesial: Serviço a Deus e aos irmãos, tornar nossas comunidades espaço para educação e mobilização e trabalhar a formação da consciência ■Âmbito pessoal: Educar-se e educar para o respeito aos direitos, para o cuidado responsável com a natureza e a Justa hierarquia de valores 48 A CF ECUMÊNICA ■ Quer ser um instrumento para o enfrentamento crítico destas questões e para a denúncia de modelos econômicos que priorizam o lucro A economia deve garantir a sustentabilidade e qualidade de vida para todos ■ Quer buscar linhas de compromisso concreto e de ação para que a riqueza e a política econômica sejam colocadas a serviço do desenvolvimento integral de toda a sociedade brasileira e da humanidade 49 URGÊNCIA DE AÇÕES COLETIVAS ■ Importância da ação coletiva para a transformação social ■ Diálogo permanente ■ Articulação das forças sociais ■ Colaboração entre as Igrejas e a sociedade 50 ECUMENISMO E OPÇÃO PELOS POBRES ■ Abandono da competição entre Igrejas ■ Unidade na promoção da economia a serviço da vida: Formação de agentes, consumo ético e consciente, trocas solidárias de bens e serviços, finanças solidárias, redes e cadeias produtivas solidárias e meios alternativos de comunicação e diálogo ■ Resistência à teologia da prosperidade: o cristão é um servidor, não alguém que recorre a Deus em busca de favores 51 EDUCAÇÃO PARA A SOLIDARIEDADE ■ Igrejas são espaços com especial condição para desenvolver processos educativos, na linha da educação popular. ■ Devem: Ser capazes de romper com as desigualdades de classe, de gênero, raça e etnia combater a discriminação, cuidar do planeta, valorizar o respeito à dignidade humana e incrementar as capacidades de diálogo e cooperação Dar testemunho de solidariedade, educar sobre o consumismo e para o consumo responsável e para a solidariedade 52 ECONOMIA SOLIDARIA E COMPROMISSO SOCIAL ■ Incluir a alimentação adequada entre os direitos previstos na Constituição Federal ■ Erradicar o analfabetismo ■ Eliminar a prática do trabalho escravo ■ Combater o trabalho infantil ■ Denunciar os abusos no mundo do trabalho ■ Mobilizar-se para o oferecimento de garantias legais de trabalho e salário ■ Criar e multiplicar bancos de microcrédito e bancos comunitários ■ Buscar a superação da pobreza tanto pela política como 53 pela religião POLÍTICAS PÚBLICAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL ■ Exigir auditoria da dívida pública ■ Lutar em favor de uma tributação justa e progressiva ■ Exigir políticas econômicas redistributivas ■ Priorizar, entre as políticas públicas, o direito à alimentação e nutrição ■ Constituir novamente o Conselho de Seguridade Social 54 MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA ■ Preservar o meio ambiente ■ Impedir a depredação dos recursos naturais ■ Garantir o acesso à água ■ Continuar a luta pela reforma agrária ■ Mobilizar para o apoio ao Plebiscito de iniciativa popular pelo Limite de Propriedade da Terra, em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar 55 APELO A LÁZARO Pelo amor que tenho aos ricos, a quem não devo julgar, a quem não posso julgar e que custaram o sangue de Cristo – eu te peço, Lázaro, não fiques nas escadas e não te deixes enxotar... Irrompe banquete adentro, vai provocar náuseas nos saciados convivas. Vai levar-lhes a face desfigurada de Cristo, de que tanto precisam sem saber e sem crer. Dom Helder Câmara