ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUICOES
Contribuicões Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita Agropecuária
RECEITA DE SERVICOS
Receita de Serviços
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENACAO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Amortizações de Empréstimos
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades
Receitas de Capital Diversas
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (II)
Refinanciamento da Dívida Mobiliária
Refinanciamento de Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III=I+II)
R$ Milhares
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
2.680.317
969.077
955.315
13.762
127.936
112.936
15.000
20.940
2.010
11.522
6.236
1.172
215.160
215.160
1.278.525
1.181.825
96.700
68.679
8.635
14.229
11.000
34.815
689.219
203.817
203.817
4.445
4.445
3.220
3.220
474.737
330
45.448
428.959
3.000
3.000
3.369.536
3.369.536
(a)
2.683.074
971.455
955.315
16.140
127.936
112.936
15.000
20.940
2.010
11.522
6.236
1.172
215.160
215.160
1.278.904
1.181.825
97.079
68.679
8.635
14.229
11.000
34.815
689.336
203.817
203.817
4.445
4.445
3.220
3.220
474.854
330
45.533
428.991
3.000
3.000
3.372.410
3.372.410
No Bimestre
(b)
393.962
155.673
153.774
1.899
15.846
14.695
1.151
1.491
215
883
333
60
28.958
28.958
185.059
174.206
10.853
6.935
1.897
4.809
21
208
3.680
29
29
128
128
3.520
3.520
3
3
397.642
397.642
%
(b/a)
14,68
16,02
16,10
11,77
12,39
13,01
7,67
7,12
10,70
7,66
5,34
5,12
13,46
13,46
14,47
14,74
11,18
10,10
21,97
33,80
0,19
0,60
0,53
0,65
3,98
3,98
0,74
0,82
0,10
0,10
11,79
11,79
3.369.536
3.372.410
397.642
11,79
3.369.536
3.372.410
397.642
11,79
DÉFICIT (IV)
TOTAL (III + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL (III + IV)
jan a fev 2004
(c)
393.962
155.673
153.774
1.899
15.846
14.695
1.151
1.491
215
883
333
60
28.958
28.958
185.059
174.206
10.853
6.935
1.897
4.809
21
208
3.680
29
29
128
128
3.520
3.520
3
3
397.642
397.642
397.642
397.642
%
(c/a)
14,68
16,02
16,10
11,77
12,39
13,01
7,67
7,12
10,70
7,66
5,34
5,12
13,46
13,46
14,47
14,74
11,18
10,10
21,97
33,80
0,19
0,60
0,53
0,65
3,98
3,98
0,74
0,82
0,10
0,10
11,79
11,79
11,79
11,79
FONTE: SIAFEM/AL
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
2.289.112
815.782
801.541
14.241
112.090
98.241
13.849
19.449
1.795
10.639
5.903
1.112
186.202
186.202
1.093.845
1.007.619
86.226
61.744
6.738
9.420
10.979
34.607
685.656
203.817
203.817
4.416
4.445
(29)
3.092
3.092
471.334
330
45.533
425.471
2.997
2.997
2.974.768
2.974.768
2.974.768
2.974.768
Continua (1/2)
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
GEORGINA AMÁLIA DO NASCIMENTO
Coordenadora de Orçamento
Página 1 de 10
ESTADO DE ALAGOAS
3.369.536
-
-
-
321.029
-
14.967
-
5.448
20.415
109.574
20.504
170.536
300.614
321.029
321.029
(f)
No Bimestre
397.642
76.613
321.029
-
-
-
321.029
-
14.967
-
5.448
20.415
109.574
20.504
170.536
300.614
(g)
jan a fev 2004
-
9,52%
0,00%
0,00%
0,00%
9,52%
0,00%
Secretário Executivo da Fazenda
3.051.381
3.051.381
-
-
-
3.051.381
-
1.500
0,00%
0,00%
105.484
3.237
789.439
898.160
964.320
126.470
1.060.851
2.151.641
(c-g)
SALDO
R$ Milhares
12,43%
0,00%
0,69%
2,22%
0,00%
10,20%
13,95%
13,85%
12,26%
(g/c)
%
GEORGINA AMÁLIA DO NASCIMENTO
Coordenadora do Orçamento
348.915
348.915
-
-
-
348.915
-
14.967
-
6.128
21.095
133.425
20.504
173.891
327.820
(e)
jan a fev 2004
DESPESAS LIQUIDADAS
MARIA JOSÉ DE MELO
Inspetora de Contabilidade
CRC/AL 2511
348.915
348.915
-
-
-
348.915
-
14.967
-
6.128
21.095
133.425
20.504
173.891
327.820
(d)
No Bimestre
DESPESAS EMPENHADAS
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
Página 2 de 10
3.372.410
3.372.410
-
-
-
3.372.410
80
1.500
120.451
3.237
794.887
918.575
1.073.894
146.974
1.231.387
2.452.255
ATUALIZADA
(c)=(a+b)
DOTAÇÃO
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
2.874
2.874
-
3.369.536
-
-
-
2.874
-
-
(4.740)
-
6.338
1.598
1.833
-
(557)
1.276
ADICIONAIS
(b)
CRÉDITOS
-
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
FONTE: SIAFEM/AL
TOTAL (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XI)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X) = (VIII + IX)
Refinanciamento de Outras Dívidas
Refinanciamento da Dívida Mobiliária
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (IX)
3.369.536
80
DESPESAS A SUPLEMENTAR
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII)
1.500
125.191
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.237
788.549
INVERSÕES FINANCEIRAS
916.977
1.072.061
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
146.974
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
DESPESAS DE CAPITAL
1.231.944
2.450.979
(a)
DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
R$ Milhares
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
jan a fev 2004
(b)
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
jan a fev 2004
%
(e)
(e/total e)
No Bimestre
(d)
%
(e/a)
SALDO
(a-e)
103.423
103.423
17.337
17.337
15.223
15.223
4,74%
14,72%
88.200
JUDICIÁRIA
19.691
22.070
2.689
2.689
2.565
2.565
0,80%
11,62%
19.505
ESSENCIAL A JUSTIÇA
44.989
44.989
8.049
8.049
7.967
7.967
2,48%
17,71%
37.022
ADMINISTRAÇÃO
562.518
565.940
82.599
82.599
79.744
79.744
24,84%
14,09%
486.196
SEGURANÇA PÚBLICA
328.450
328.970
37.505
37.505
36.758
36.758
11,45%
11,17%
292.212
ASSISTÊNCIA SOCIAL
44.464
44.464
416
416
413
413
0,13%
0,93%
44.051
PREVIDÊNCIA SOCIAL
418.128
418.128
34.591
34.591
34.288
34.288
10,68%
8,20%
383.840
SAÚDE
325.324
325.466
44.673
44.673
33.559
33.559
10,45%
10,31%
291.907
TRABALHO
9.537
9.537
227
227
225
225
0,07%
2,36%
9.312
EDUCAÇÃO
502.237
502.095
61.443
61.443
60.507
60.507
18,85%
12,05%
441.588
5.599
5.599
830
830
694
694
0,22%
12,40%
4.905
13.075
13.075
1.648
1.648
1.617
1.617
0,50%
12,37%
11.458
URBANISMO
3.049
3.049
60
60
-
-
0,00%
0,00%
3.049
HABITAÇÃO
10.005
10.005
-
-
-
-
0,00%
0,00%
10.005
187.717
187.717
1.090
1.090
1.090
1.090
0,34%
0,58%
186.627
GESTÃO AMBIENTAL
19.520
19.520
721
721
709
709
0,22%
3,63%
18.811
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
12.992
13.875
732
732
657
657
0,20%
4,74%
13.218
AGRICULTURA
58.798
59.208
8.166
8.166
1.688
1.688
0,53%
2,85%
57.520
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
5.091
5.091
386
386
386
386
0,12%
7,58%
4.705
INDÚSTRIA
1.359
1.359
-
-
-
-
0,00%
0,00%
1.359
215.008
215.008
1.067
1.067
1.018
1.018
0,32%
0,47%
213.990
7.160
7.160
1.356
1.356
128
128
0,04%
1,79%
7.032
22.818
22.818
-
-
-
-
0,00%
0,00%
22.818
152.212
152.212
7.610
7.610
6.082
6.082
1,89%
4,00%
146.130
2.155
2.155
198
198
190
190
0,06%
8,82%
1.965
292.637
287.897
35.522
35.522
35.522
35.522
11,07%
12,34%
252.375
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500
1.500
-
-
-
-
0,00%
0,00%
1.500
DESPESAS A SUPLEMENTAR
80
80
-
3.369.536
3.372.410
348.915
348.915
321.030
321.030
100,00%
9,52%
3.051.300
LEGISLATIVA
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
SANEAMENTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
Secretário Executivo da Fazenda
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 3 de 10
176.087
74.546
66.495
3.120
4.931
4.934
2.250
13
9.799
80.493
73.953
1.676
4.864
4.052
43.363
18.928
5.289
4.592
697
19.146
132.724
mar/03
170.915
72.069
63.814
3.416
4.839
6.656
2.123
9.763
75.963
70.412
1.676
3.875
4.341
43.985
16.960
9.153
5.327
3.826
17.872
126.930
abr/03
214.596
69.210
62.408
2.299
4.503
1.463
2.346
9.910
107.134
98.762
1.676
6.696
24.533
42.313
17.717
2.371
621
1.750
22.225
172.283
mai/03
167.578
69.339
60.933
3.899
4.507
7.840
2.198
9.752
74.890
69.356
1.676
3.858
3.559
42.937
16.917
8.459
7.591
868
17.561
124.641
jun/03
147.743
65.567
57.719
3.209
4.639
2.478
2.151
10.241
63.141
58.152
1.676
3.313
4.165
36.032
15.980
4.584
925
3.659
15.468
111.711
jul/03
95.194
66.359
58.243
2.651
5.465
9.324
1.612
9.297
5.573
76.290
1.676
(72.393)
3.029
43.996
15.708
10.145
8.342
1.803
18.143
51.198
ago/03
182.802
86.349
72.664
8.839
4.846
7.697
2.330
10.702
72.182
66.196
1.676
4.310
3.542
44.925
21.064
5.697
3.384
2.313
18.164
137.877
set/03
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
166.648
64.501
57.614
3.106
3.781
6.958
3.446
12.892
74.431
68.391
1.676
4.364
4.420
35.954
14.300
4.411
3.406
1.005
17.243
130.694
out/03
Secretário Executivo da Fazenda
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Página 4 de 10
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
MARIA JOSÉ DE MELO
170.922
73.394
67.564
1.479
4.351
2.555
1.592
9.689
80.459
76.185
1.676
2.598
3.233
40.549
16.543
5.274
4.278
996
18.732
130.373
nov/03
225.227
100.019
86.820
1.574
11.625
16.322
8.116
5
10.356
86.520
79.432
1.676
5.412
3.889
63.572
24.094
18.284
6.914
11.370
21.194
161.655
dez/03
212.518
78.642
71.687
1.365
5.590
7.459
692
20.134
102.459
87.184
1.785
8.592
4.898
3.132
48.349
19.983
6.205
4.919
1.286
22.161
164.169
jan/04
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
NOTA 2: A diminuição da Receita Corrente no mês de agosto é devida à reclassificação das receitas de Transferência de Convênio Corrente para Transf. Convênio Capital.
FONTE: SIAFEM/AL
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
ICMS
IPVA
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da LC.87/96
Transferência do FUNDEF
Outras Transferências
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Transferências Constitucionais e Legais
Contrib. Empregadores Trab. p/ Seg. Social
Contrib. Plano Seg. Social Servidor
Servidor
Patronal
Contrib. p/ Custeio Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
Contribuições p/ PIS/PASEP
PIS
PASEP
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)
ESPECIFICAÇÃO
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
198.056
77.030
69.065
2.251
5.714
8.387
799
8.824
99.213
81.124
1.786
8.021
8.282
3.803
45.171
17.545
7.689
5.651
2.038
19.937
152.885
fev/04
TOTAL
(ult. 12 meses)
2.128.286
897.025
795.026
37.208
64.791
82.073
29.655
18
131.359
922.458
905.437
20.331
16.613
(19.923)
65.698
531.146
215.739
87.561
55.950
31.611
227.846
1.597.140
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
R$ Milhares
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
jan a fev 2004
jan/fev 2003
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Militar
Contribuição do Militar Ativo
Contribuição do Militar Inativo
Contribuição de Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
342.931
112.936
350
50
300
229.645
140
140
-
342.931
112.936
350
50
300
229.645
140
140
-
16.797
14.695
8.150
133
8.017
2.419
2.419
4.126
69
69
2.033
-
16.797
14.695
8.150
133
8.017
2.419
2.419
4.126
69
69
2.033
-
8.719
7.937
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
343.071
343.071
16.797
16.797
8.719
30
752
-
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Correntes
Compensação Prev. de Aposentadorias entre RPPS e RGPS
Compensação Prev. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II)
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Investimentos
TOTAL
DOTAÇÃO INICIAL
31.586
560.659
592.245
(249.174)
MÊS ANTERIOR
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
31.586
560.776
592.362
(249.291)
MÊS ATUAL
No Bimestre
jan a fev 2004
5.220
60.167
65.387
(48.590)
jan/fev 2003
5.220
60.167
65.387
(48.590)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.003
2.004
1.002
3.553
6.109
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
TEREZA MARIA LARANJEIRA LEITE
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Presidenta do Inst. De Prev. e Assist. dos Serv. Estaduais
Página 5 de 10
3.267
50.444
53.711
(44.992)
6.109
55.685
10.048
51.397
4.482.250
4.482.250
55.685
10.048
51.397
4.482.250
4.482.250
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR
jan a fev 2004
(c - a)
Página 6 de 10
39.932
(82.304)
4.399.946
-
-
4.399.946
27.446
10.048
93.238
75.840
4.475.786
em 29 fev 2004
(c)
R$ Milhares
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(82.304)
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
FONTE: SIAFEM/AL
DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + VI - V)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
14.336
No Bimestre
(c - b)
4.496.586
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
14.336
em 31 dez 2003
(b)
4.496.586
em 31 dez 2003
(a)
SALDO
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
ESPECIFICAÇÃO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
R$ Milhares
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS FISCAIS
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)
No Bimestre
jan a fev 2004
jan a fev 2003
2.683.074
393.079
393.079
417.083
971.455
155.673
155.673
142.001
ICMS
-
140.752
140.752
132.816
IPVA
-
3.616
162
4.231
ITCD
3.616
162
Outras Receitas Tributárias
-
11.143
11.143
4.827
127.936
15.846
15.846
4.564
-
10.569
10.569
4.146
127.936
5.277
5.277
418
20.940
608
608
491
20.940
1.491
1.491
3.584
-
883
883
3.093
1.278.904
185.059
185.059
243.660
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FPE
127
-
170.514
170.514
177.946
1.278.904
14.545
14.545
65.714
283.839
35.893
35.893
26.367
11.000
21
21
11
272.839
35.872
35.872
26.356
689.336
3.680
3.680
1.385
203.817
-
-
1.179
Amortização de Empréstimos (IV)
3.220
128
128
206
Receitas de Alienação da Ativos (V)
4.445
29
29
-
474.854
3.520
3.520
-
428.991
3.520
3.520
-
45.863
-
-
-
3.000
3
3
-
477.854
3.523
3.523
Outras Transferencias Correntes
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI)
3.160.928
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS FISCAIS
-
396.602
396.602
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
jan a fev 2004
417.083
jan a fev 2003
2.452.255
300.614
300.614
273.103
1.231.387
170.536
170.536
136.443
1.073.894
109.574
109.574
110.497
146.974
20.504
20.504
26.163
2.305.281
280.110
280.110
246.940
918.575
20.415
20.415
47.855
794.887
5.448
5.448
36.598
3.237
-
-
-
Concessão de Empréstimos (XII)
-
-
-
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
-
-
-
-
3.237
-
-
-
120.451
14.967
14.967
11.257
798.124
5.448
5.448
36.598
1.500
-
-
-
3.104.905
285.558
285.558
283.538
56.023
111.044
111.044
133.545
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Juros e Encargos da Dívida (IX)
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI})
Investimentos
Inversões Financeiras
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XV=XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII=X+XV+XVI)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS/LDO P/ O EXERC. DE REFERÊNCIA
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 7 de 10
VALOR
188.595
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
R$ Milhares
RP PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO
EXECUTIVO
Gabinete Civil do Governador
Gabinete Militar do Governador
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria Executiva de Comunicação
Defensoria Pública
Secretaria Geral do Governo
Sec. Coord. de Artic. Governamental
Secretaria Executiva da Mulher
Secretaria Exec.Prot. e Defesa Minorias
Secretaria Coord. De Articulação
Inspetoria Geral de Finanças / Sefaz
Sec. Exec. de Planejamento e Orçamento
Sec. Exec. de Adm. Rec. Hum. Patrimônio
Sec. Executiva da Fazenda
Inst. de Tecn. Inf. e Informática
Inst. Prev. Assist. Servidores Est. AL
Agencia Reg. de Serviço Publico
Departamento Estadual de Trânsito
Sec. Coord. de Desenvolvimento Humano
Sec. Exec. Educação
Secretaria Exec. de Cultura
Sec. Exec. de Esporte e Lazer
Sec. E. Meio A. Rec. Hídricos Naturais
Sec. Exec. da Saúde
Inst. Zumbi dos Palmares
Fund. Universidade Estadual
Fun.Univ. Cien.Saúde de Alagoas
Fundação Alag. Prom. Esportiva
Fundo de Esporte
Fundo Amparo Pesquisa de AL.
Fundo Estadual de Saúde - FES
Fundo Est. Assistencia Social
Instituto do Meio Ambiente
Sec. Coord. Saúde e Bem Estar Social
Sec.Coord. Desenvolvimento Econômico
Sec.Exe.Econ.Solidária,Trab. e Renda
Sec. Exe. de Turismo
Sec.Exec.Agri.,Irrig.Pesca e Abastecimento
Fundo Est. Registro do Comércio
Fundo Espc. de Apoio Desenv. Rural
Sec.Coord.Justiça e Defesa Social
Polícia Militar do Estado
Corpo de Bombeiros Militar
Sec. Exec. de Ressosialização
Sec.Corrd. Infraestrutura e Serviços
Agencia Al. Habitação e Hurbanismo
Dep. Estradas e Rodagem
Serviços de Engenharia do Estado
Instituto de Terras e Reforma A. Alagoas
Encargos Gerais do Estado
Encargos Financeiros Municípios
LEGISLATIVO
Inscritos em
Cancelados
Exercícios
31/dez/03
Anteriores
50.718
2
210
2
818
263
3
127
11
744
52
782
12
1
10.368
175
61
1.545
35
178
503
2
101
4.974
1.331
336
7.270
28
170
198
37
474
933
36
192
3.014
30
8.764
410
3
6.347
176
-
RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos em
Pagos
24.254
210
2
744
251
98
579
52
759
7.596
125
61
1.255
32
178
481
1.840
8
28
170
100
11
378
888
35
74
1.066
30
3.396
410
3.397
A Pagar
31/dez/03
Cancelados
26.464
2
74
12
3
29
11
165
23
12
1
2.772
50
290
3
22
2
101
3.134
1.331
336
7.262
98
26
96
45
1
118
1.948
5.368
3
2.950
176
24.386
-
-
2
1.838
8.568
-
Pagos
A Pagar
6.767
-
24
-
1.078
38
-
158
1
800
660
30
22
11
877
7.962
3.036
-
-
104
638
383
4.253
287
-
383
-
487
-
44
443
25
-
-
-
2
485
-
44
2
441
25
-
-
-
36
-
32
4
830
-
146
-
33
3
-
30
2
3
1
283
547
-
98
48
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
155
-
155
412
-
127
TOTAL
-
51.396
-
27.066
25.653
-
7.040
Assemb. Legisl. Estadual
Tribunal de Contas
JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça
Fundo Esp. Modern. P. Judic.
24.330
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 8 de 10
17.619
2
1.814
7.490
38
158
1
279
800
22
30
22
11
494
3.709
2.749
25
25
684
185
499
285
18.613
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
R$ Milhares
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( I )
Receitas de Impostos
Receita resultante do ICMS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
jan a fev 2004
(b)
No Bimestre
(a)
%
(b/a)
1.967.663
1.967.663
275.793
275.793
14,02%
967.850
967.850
140.797
140.797
14,55%
860.352
860.352
763.562
763.562
124.915
124.915
16,36%
Dívida Ativa do ICMS
-
-
1
1
0,00%
Multas, Juros de Mora e outros encargos do ICMS e da dívida Ativa do ICMS
-
-
3
3
0,00%
Parcela da receita resultante do ICMS destinada à formação do FUNDEF (II)
96.790
96.790
15.835
15.835
16,36%
107.498
107.498
44
44
0,04%
1.036
1.036
-
-
0,00%
ICMS
Receita resultante de Outros Impostos
ITCD
140.753
140.753
16,36%
IPVA
35.395
35.395
-
-
0,00%
IRRF
58.532
58.532
-
-
0,00%
Dívida Ativa do ITCD, IPVA e IRRF
10.000
Multas, Juros de Mora e outros encargos do ITCD, IPVA, e IRRF e da Dívida Ativa
10.000
2.535
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
Cota-Parte FPE (85%)
Transferência Financeira ICMS-Desoneração - LC 87/96 (85%)
2.535
21
0,21%
23
0,91%
999.813
172.524
172.524
17,26%
820.971
820.971
143.062
143.062
17,43%
26.320
26.320
3.035
3.035
11,53%
Cota-Parte IPI-Exportação (85%)
Parcela das Transferências destinadas à Formação do FUNDEF (II)
21
23
999.813
2.550
2.550
548
548
21,50%
149.972
149.972
25.879
25.879
17,26%
0,00%
Cota-Parte IOF-Ouro (100%)
-
-
-
-
(-) Transferências Constitucionais
-
-
37.528
37.528
0,00%
15.562
15.562
18.173
18.173
116,78%
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências Multigovernamentais do FUNDEF
-
16.612
16.612
0,00%
Transferências de Recursos do FUNDEF (IV)
-
-
16.463
16.463
0,00%
Complementação da União ao FUNDEF
-
-
-
149
149
0,00%
15.562
15.562
1.561
1.561
10,03%
Cota-Parte da Contribuição Social do Salário-Educação
Transferências do FNDE
-
-
-
-
0,00%
Transferências de Convênios deestinados a Programas de Educação
-
-
-
-
0,00%
Receitas de Operações de Crédito destinada à Educação
-
-
-
-
0,00%
Outras Receitas Vinculadas à Educação
-
-
-
-
0,00%
1.736.463
252.253
252.253
14,53%
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = (I+III-II)
1.736.463
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ( VI )
Despesas com Ensino Fundamental (VII)
Despesas com Ensino Médio
Outras Despesas com Ensino
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( VIII )
Pagamento dos Professores do Ensino Fundamental (IX)
Outras Despesas no Ensino Fundamental
VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
(c)
No Bimestre
jan a fev 2004
(d)
%
(d/c)
165.178
165.178
20.201
20.201
14.460
14.460
8
8
-
-
-
-
150.718
150.718
20.193
20.193
205.676
205.676
38.232
38.232
18,59%
83.275
83.275
13.045
13.045
15,66%
122.401
122.401
25.187
25.187
20,58%
11.741
11.741
1.916
1.916
16,32%
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OUTRAS DESPESAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO
TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( X )
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
12,23%
0,06%
13,40%
-
-
-
-
0,00%
71.010
71.010
943
943
1,33%
453.605
453.605
61.292
61.292
13,51%
25.635
[Se II > IV] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF ( XI )
-
[SE II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
149
RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCUL. À EDUCAÇÃO / RP INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA
-
Despesas com Ensino Fundamental (XIII)
-
Outras Despesas com Ensino
-
DESPESAS VINCUL. AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENT. DO FUNDEF DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XIV)
-
TOTAL (XV)
149
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL ( XVI ) = ( VI + VIII + XI ) - (XV)
83.919
%
30,43%
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - (XVI/I) - Caput art. 212 da CF/88
5,78%
Mínimo de 60% das despesas com MDE no ensino fundamental - [(VII+VIII+XI) - (XII+XIII+XIV)] / (I x 0,25)] - Caput do art. 60 do ADCT da CF/88
34,12%
Mínimo de 60% do FUNDEF na remuneração do magistério ensino fundamental - (IX / VIII) - & 5º art. 60 do ADCT da CF/88
Em 31 de dez de 2003
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR
SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
jan a fev 2004
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(e)
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
243.379
40.156
40.156
16,50%
65.826
65.826
5.448
5.448
8,28%
5.538
5.538
2
2
0,04%
15.377
15.377
1.225
1.225
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
44
-
-
0,00%
11.108
279
279
2,51%
968
968
-
-
0,00%
342.240
342.240
47.110
47.110
13,77%
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 9 de 10
7,97%
44
11.108
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
TOTAL DAS DESPESAS
%
(f/e)
243.379
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
jan a fev 2004
(f)
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
R$ Milhares
Até o bimestre
3.369.536
3.372.410
397.642
Até o bimestre
3.369.536
3.372.410
348.915
397.642
76.613
Até o bimestre
348.915
321.030
LRF, art 48 - Anexo XVII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Saldos de Exercícios Anteriores
Déficit Orçamentário
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
No Bimestre
3.369.536
3.372.410
397.642
No Bimestre
3.369.536
3.372.410
348.915
321.029
76.613
No Bimestre
348.915
321.030
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o bimestre
1.597.140
Receita Corrente Líquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Prev. Social dos Servidoes Públicos
Receitas Previdenciárias ( III )
Despesas Previdenciárias ( IV )
Resultado Previdenciário ( III - IV )
Até o bimestre
No Bimestre
16.797
65.387
(48.590)
16.797
65.387
(48.590)
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Fiscais do LDO
até o Bimestre
(a)
(b)
39.932
(82.304)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
188.595
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
Valor apurado
até o bimestre
à Meta
(b/a)
-206%
59%
111.044
Cancelamento
Pagamento
até o bimestre
até o bim.
51.396
50.718
487
36
155
25.653
24.386
25
830
412
77.049
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
% em Relação
Saldo
24.330
24.254
44
32
7.040
6.767
146
127
31.370
-
27.066
26.464
443
4
155
18.613
17.619
25
684
285
45.679
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
% Aplicado
no Exercício
até o bimestre
25%
30,43%
Mínimo de 25% dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
83.919
Mínimo de 60% das despesas com MDE no ensino fundamental
63.726
60%
5,78%
Mínimo de 60% do FUNDEF na remuneração do magistério ensino fundamental
13.045
60%
34,12%
REC. OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito
-
-
Despesa de Capital Líquida
-
-
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em
10º
20º
35º
Referência
Exercício
Exercício
Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Prev. Social dos Servidoes Públicos
Receitas Previdenciárias ( III )
Despesas Previdenciárias ( IV )
Resultado Previdenciário ( III - IV )
REC. DE ALIENAÇÃO ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor apurado até o bimestre
Valor apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
até o bimestre
Saldo a Realizar
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
% Aplicado
no Exercício
até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
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