AUTARQUIA FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN-SP ATA DA SESSÃO PÚBLICA Pregão Nº : 007/2012 Processo : 98244 Objeto : JARDINAGEM SEDE E CAPE PREÂMBULO No dia 12 de Julho de 2012, às 8:30 horas, reuniram-se na sala 2, do 8º andar, do prédio sito na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo, SP, o Pregoeiro, Senhor ELSON ALMEIDA STECHER, e a Equipe de Apoio, Senhores CAIO TADEU DE SOUZA PASCHOAL, CLARISNEIDE PALOMO DE SOUZA, designados à fl. 209 dos autos do Processo PRCI 98244 nº 007/2012, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade: CREDENCIAMENTO REPRESENTANTES EMPRESAS EMPRESAS CREDENCIADAS EDUARDO HENRIQUE BACCARAT APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA -------------------------------------------------------------------------------SARAH DINA ARROYO AMORIM FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAGISMO -------------------------------------------------------------------------------SILVESTRE DE OLIVEIRA MOTA VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -------------------------------------------------------------------------------- O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. REGISTRO DO PREGÃO Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos , nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma: Item: 001.00 Suspenso Fase : Propostas VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇO APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 1a. Rodada de Lances APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 2a. Rodada de Lances VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 3a. Rodada de Lances VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 4a. Rodada de Lances VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS Fase : Negociação FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS Item: 002.00 Suspenso Fase : Propostas VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 1a. Rodada de Lances APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 2a. Rodada de Lances VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 3a. Rodada de Lances VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA Fase : 4a. Rodada de Lances VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS Fase : Negociação FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISA VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS 112.406,7600 69.336,3600 54.000,0000 108,16% 28,40% 0,00% 09:46:38 09:47:17 09:47:39 Selecionada Selecionada Selecionada 69.336,3600 53.900,0000 53.800,0000 28,88% 0,19% 0,00% 09:50:29 09:50:11 09:51:50 Declinou 53.700,0000 53.600,0000 0,19% 0,00% 09:53:36 09:54:19 53.550,0000 53.500,0000 0,09% 0,00% 09:55:19 09:55:35 53.550,0000 0,00% 09:55:47 Declinou 53.500,0000 53.550,0000 0,00% 0,00% 09:59:32 10:46:03 Inabilitado Melhor Oferta 75.993,2400 58.876,9200 23.640,0000 221,46% 149,06% 0,00% 10:00:56 10:01:26 10:01:54 Selecionada Selecionada Selecionada 58.876,9200 23.590,0000 23.500,0000 150,54% 0,38% 0,00% 10:03:34 10:03:19 10:04:09 Declinou 23.450,0000 23.400,0000 0,21% 0,00% 10:04:23 10:04:36 23.350,0000 23.300,0000 0,21% 0,00% 10:05:05 10:05:19 23.350,0000 0,00% 10:05:50 23.292,0000 23.292,0000 23.349,6000 23.349,6000 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 10:08:29 10:08:50 10:46:46 10:46:54 Declinou Inabilitado Melhor Oferta CLASSIFICAÇÃO Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: EMPRESA Item: 001.00 Suspenso FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAGISMO VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA ==> Nenhuma ME/EPP foi selecionada Item: 002.00 Suspenso VALOR CLASSIFICAÇÃO LTDA 53.500,0000 1º Lugar - ME 53.550,0000 2º Lugar ...... 69.336,3600 3º Lugar para exercer o direito de preferência. FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAGISMO VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA ==> Nenhuma ME/EPP foi selecionada LTDA 23.300,0000 1º Lugar - ME 23.350,0000 2º Lugar ...... 58.876,9200 3º Lugar para exercer o direito de preferência. NEGOCIAÇÃO Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. ITEM MENOR PREÇO EMPRESA VALOR NEGOCIADO SITUAÇÃO 001.00 FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAG 53.500,0000 53.500,0000 Preço Aceitável Inabilitado --------------------------------------------------------------------------------------------------001.00 VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS 53.550,0000 53.550,0000 Preço Aceitável Inabilitado --------------------------------------------------------------------------------------------------001.00 APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO 69.336,3600 69.336,0000 Melhor Oferta --------------------------------------------------------------------------------------------------002.00 FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAG 23.300,0000 23.292,0000 Preço Aceitável Inabilitado --------------------------------------------------------------------------------------------------002.00 VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.350,0000 23.349,6000 Preço Aceitável Inabilitado --------------------------------------------------------------------------------------------------002.00 APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO 58.876,9200 58.872,0000 Melhor Oferta --------------------------------------------------------------------------------------------------- HABILITAÇÃO Aberto o 2º Envelope do Licitante, FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAGISMO LTDA, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o não cumprimento do item 6.1.4.2.1 do edital e o Licitante foi considerado inabilitado. Aberto o 2º Envelope do Licitante, VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o não cumprimento do item 6.1.4.2.4 do edital e o Licitante foi considerado inabilitado. Aberto o 2º Envelope do Licitante,APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado que a certidão mobiliaria tem efeitos de positiva. Constatada restrição na comprovação de regularidade fiscal da licitante ME/EPP, foi concedido o prazo de 2 dias úteis para a apresentação das certidões de débito como condição de contratação conforme item 6.1.6.2 do edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. RESULTADO À vista da habilitação, foi declarado: 001.00 APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. 69.336,0000 Melhor Oferta --------------------------------------------------------------------------------------------------002.00 APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. 58.872,0000 Melhor Oferta --------------------------------------------------------------------------------------------------- ADJUDICAÇÃO Não houve. ENCERRAMENTO As empresas não manifestaram interesse de interposição de recurso. Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação, na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, Bela Vista, São Paulo, no horário das 07:00 às 16:00 hrs . Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados. OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA Os representantes das empresas FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAGISMO LTDA - ME e VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA se retiraram antes do término da sessão. REPRESENTANTE(S) DA(S) EMPRESA(S) ASSINAM: PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO ---------------------------------------EDUARDO HENRIQUE BACCARAT APOENA SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA ---------------------------------------ELSON ALMEIDA STECHER Pregoeiro ---------------------------------------SARAH DINA ARROYO AMORIM FLOR TROPICAL PLANTAS E PAISAGISMO LTDA - ME ---------------------------------------CAIO TADEU DE SOUZA PASCHOAL ---------------------------------------CLARISNEIDE PALOMO DE SOUZA ---------------------------------------SILVESTRE DE OLIVEIRA MOTA VERDE UVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA