VISITA AOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
DA HAIA
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A EX-IUGOSLÁVIA
TRIBUNAL ESPECIAL PARA O LÍBANO
TRIBUNAL ESPECIAL PARA A SERRA LEOA
Coordenação:
Profa. Paula Wojcikiewicz Almeida
Comissão organizadora:
Anna Clara Monjardim
Andrea Lavourinha
Rafaela Montenegro
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011.
FGV DIREITO RIO
Escola de Direito do Rio de Janeiro
Praia de Botafogo, 190 – 15º andar – Botafogo
Rio de Janeiro – RJ - CEP 22250-900
Tel. 21 3799-6065
www.direitorio.fgv.br
SUMÁRIO
I – O PROJETO ...................................................................................................................... 3
II – A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS ..................................................................................... 5
2.1. 1º encontro: Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia............................................. 5
2.2. 2º encontro: Tribunal Penal Internacional .................................................................... 5
2.3. 3º encontro: Tribunais Especiais para a Serra Leoa e para o Líbano ........................... 5
2.4. 4º encontro: Corte Internacional de Justiça e Corte Permanente de Arbitragem ......... 5
III – O CRONOGROMA DAS ATIVIDADES ......................................................................... 6
3.1. Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia ............................................................................. 6
3.2. Tribunal Penal Internacional ........................................................................................ 7
3.3. Tribunal Especial para a Serra Leoa ............................................................................. 8
3.4. Tribunal Especial para o Líbano................................................................................... 9
3.5. Corte Internacional de Justiça, Corte Permanente de Arbitragem e International Bar
Association ........................................................................................................................ 10
3.6. Encontro com o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade na Corte Internacional de
Justiça ................................................................................................................................ 11
3.7. Atividades extras ........................................................................................................ 12
IV – OS ALUNOS SELECIONADOS .................................................................................... 14
4.1. FGV Direito Rio ......................................................................................................... 14
4.2. Ciências Sociais CPDOC (Programa de formação complementar)............................ 15
4.3. Direito GV .................................................................................................................. 15
V – OS CUSTOS ................................................................................................................... 16
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I – O PROJETO
O Núcleo Temático de Direito Global da FGV Direito Rio e a Direito GV (São Paulo),
promovem uma visita aos Tribunais Internacionais na Haia, cidade sede do governo
da Holanda, de diversas instituições internacionais e de forte tradição diplomática.
Trata-se de oportunidade única de compreender o sistema internacional de solução
de controvérsias, de conhecer de perto as atividades dos tribunais, de assistir às
audiências e de ter contato direto com funcionários envolvidos na solução dos
litígios internacionais, como juízes e promotores.
Os alunos visitarão a Corte Internacional de Justiça, a Corte Permanente de
Arbitragem, o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal Penal Internacional para a
ex-Iugoslávia, o Tribunal Especial para o Líbano e o Tribunal Especial para a Serra
Leoa, todos localizados nessa cidade que se tornou a capital do Direito
Internacional e "a capital jurídica do mundo", a Haia. Participarão da atividade os
alunos da FGV Direito Rio, do Programa de Formação Complementar em Relações
Internacionais no Mundo Contemporâneo do CPDOC e da Direito GV.
As visitas são coordenadas pela Professora Paula Wojcikiewicz Almeida, da FGV
Direito Rio, com o auxílio das alunas que compõem a Comissão Organizadora, e
estão programadas para ocorrer entre os dias 3 e 10 de Julho, conforme figura no
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cronograma detalhado abaixo. Essa será a primeira edição do projeto
Visita aos Tribunais Internacionais da Haia.
Os alunos selecionados participaram de encontros preparatórios organizados,
paralelamente, na FGV Direito Rio, sob coordenação da professora Paula
Wojcikiewicz Almeida, e na Direito GV, sob coordenação da professora Heloisa
Estellita. Neles foram exibidos filmes relacionados aos tribunais e discutidos textos
previamente indicados que tratam da estrutura, do funcionamento, da competência
e dos casos submetidos a julgamento em cada um dos tribunais. Ao final do curso
serão conferidos certificados aos alunos aqueles que participarem de todas as
atividades propostas.
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II – A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS
Com o objetivo de preparar os alunos para as visitas programadas aos tribunais,
foram realizados pelo menos quatro encontros semanais, durante o mês de maio.
Na ocasião, foram exibidos filmes relacionados as instituições e foram discutidos
textos previamente indicados que tratam da estrutura, do funcionamento, da
competência e dos casos submetidos a julgamento em cada um dos tribunais.
2.1. 1º encontro: Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia
1) Exibição de filmes:
a. O Combate dos Juízes, dir. Yves Billy, 2000.
b. Justice at Work, 2001 (http://www.icty.org/sid/9980).
c. Julgamentos de Guerra, dir. Charles Binamé, 2005.
d. La liste de Carla, dir. Marcel Schüpbach, 2006.
e. Milosevic on Trial, dir. Michael Christoffersen, 2007.
f. Storm (La révélation), dir. Hans-Christian Schmid, 2009.
2) Discussão de texto e de jurisprudência.
2.2. 2º encontro: Tribunal Penal Internacional
1) Exibição de filmes:
a. The Reckoning: The Battle for the International Criminal Court, dir.
Pamela Yates, 2009.
b. Prosecutor, dir. Barry Stevens, 2010.
2) Discussão de texto e de jurisprudência.
2.3. 3º encontro: Tribunais Especiais para a Serra Leoa e para o Líbano
1) Exibição de filme:
a. War Don Don, dir. Rebecca Richman Cohen, 2010.
2) Discussão de texto e de jurisprudência.
2.4. 4º encontro: Corte Internacional de Justiça e Corte Permanente de
Arbitragem
1) Discussão de texto e de jurisprudência.
Além das sugestões de leitura, todos os alunos receberão, na data do primeiro
encontro preparatório, um documento contendo informações práticas acerca da
viagem para Haia e da chegada no Hotel sugerido.
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III – O CRONOGROMA DAS ATIVIDADES
3.1. Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia
Data: 04.07.2011
Atividades:
9h – Encontro em frente ao Tribunal. Retirada de senhas para assistir à audiência
da manhã. (Audiência de Ratko Mladić)
12h – Chegada e checagem de segurança, oficialmente planejadas.
12h – Chegada e checagem de segurança, oficialmente planejadas (Outside Booth).
12h30 – Encontro com Mr. Romeu Ventura e Mr. Pieter Kruger (M396).
13h30 – Audiência da tarde (Radovan Karadžić – Courtroom III).
15h – Tarde livre.
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3.2. Tribunal Penal Internacional
Data: 05.07.2011
Atividades:
9h45 – Chegada e checagem de segurança (Courtroom entrance - side entrance on
Regulusweg)
10h – Introdução à Corte por um representante da Unidade Protocolar.
10h15 – Apresentação geral por um representante da Presidência, das Câmaras ou
do Registro.
10h45 – Apresentação por um representante da promotoria.
11h15 – Explicação acerca da Sala de Audiências e da E-Court por um
representante da Unidade Protocolar.
11h45 – Possibilidade de assistir às audiências.
13h – Apresentação pela juíza brasileira Sylvia Steiner.
14h – Almoço no tribunal. Tarde livre.
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3.3. Tribunal Especial para a Serra Leoa
Data: 06.07.2011
Atividades:
10h – Chegada e checagem de segurança.
10h30 – Palestra, apresentação geral do tribunal e dos casos sob julgamento.
12h – Visita guiada da sala de audiências.
13h – Continuação da visita no Tribunal especial para o Líbano (próxima página).
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3.4. Tribunal Especial para o Líbano
Data: 06.07.2011
Atividades:
13h – Chegada e checagem de segurança
13h10 – Visita da Sala de Audiências
13h30 – Briefing incluindo Q&A pelo Representante do Registro.
14h – Briefing incluindo Q&A pelos membros da promotoria.
14h30 - Briefing incluindo Q&A pelos advogados de defesa.
15h – Briefing incluindo Q&A pelos representantes das Câmaras.
16h – Fim de tarde livre.
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3.5. Corte Internacional de Justiça, Corte Permanente de
Arbitragem e International Bar Association
Data: 07.07.2011
Atividades:
8h50 – Chegada e checagem de segurança.
9h – Visita à biblioteca do Palácio da Paz.
10h - Visita guiada da Corte Internacional de Justiça, com apresentação geral.
11h – Visita guiada da Corte Permanente de Arbitragem.
12h – Almoço.
14h - Encontro na International Bar Association (IBA/ICC) (Anexo do Palácio da
Paz).
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3.6. Encontro com o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade
na Corte Internacional de Justiça
Data: 08.07.2011
Atividades:
10h45 - Chegada e checagem de segurança.
11h – Encontro no gabinete do juiz.
12h – Tarde livre.
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3.7. Atividades extras
Além das atividades que compõem o programa de visita aos tribunais
internacionais, serão oferecidas duas atividades extras nos dias 8 e 9 de julho, que
incluirão visitas às cidades de Delft e de Leiden, na Holanda.
3.7.1. DELFT
Delft é a cidade holandesa onde nasceram personalidades como Hugo Grotius,
jurista considerado o pai fundador do Direito Internacional, e o pintor Jan Vermeer.
A cidade, uma das mais antigas e bonitas do país, é também conhecida por suas
fábricas de porcelana. Suas peças se inspiram em modelos chineses e que
influenciaram toda a Europa dos séculos XVII e XVIII.
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3.7.2. LEIDEN
Leiden ou Leida, em português, é uma cidade bastante conhecida por sediar a
Universidade de Leiden, a mais antiga da Holanda, tendo sido fundada em 1525,
por Guilherme I. A cidade possui uma rica vida universitária e cultural. Dentre as
personalidades que estudaram na Universidade de Leiden podemos citar Espinoza,
Descartes e Hugo Grotius, tendo o último estudado Direito no ano de 1594.
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IV – OS ALUNOS SELECIONADOS
A seleção dos alunos da FGV Direito Rio e do Programa de Formação
Complementar em Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo do CPDOC foi
feita com base no curriculum vitae, bem como na carta de motivação redigida pelos
candidatos em língua inglesa.
4.1. FGV Direito Rio
1) Andrea Lavourinha
Passaporte: CW 861639
Email: [email protected]
2) Giovanna Louise Bodin de Saint-Ange Comnène Carloni (4º período)
Passaporte: CV1368098
Email: [email protected]
3) Júlia Macedo de Lamare (7º período)
Passaporte: FB030154
Email: [email protected]
4) Luiza Bafti (6º período)
Passaporte: C X 374751
Email: [email protected]
5) Maurício Veiga da Silva (4o período)
Passaporte: FD135805
Email: [email protected]
6) Maria Letícia Machado (6º período)
Passaporte: CX 112060
Email: [email protected]
7) Mariana Campos de Carvalho (4º período)
Passaporte: FC 262454
Email: [email protected]
8) Mariana Tavares de Carvalho Vianna (5º período)
Passaporte: CZ101163
Email: [email protected]
9) Patrícia Maria Assumpção Mendes (5º período)
Passaporte: FD408588
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10) Rafaela Montenegro
Passaporte: FD338860
Email: [email protected]
11) Simone Grizzo Bosenberg (5º período)
Passaporte: C4CVT8LCC
Email: [email protected]
4.2. Ciências Sociais CPDOC (Programa de formação complementar)
1) Pedro Pontes (assistente de pesquisa CPDOC – 5º período)
Passaporte: CY334396
Email: [email protected]
2) Fabrício Bonecini de Almeida (7º período)
Passaporte: FC058896
Email: [email protected]
4.3. Direito GV
1) Bruno Said Haidar
Passaporte: FD311091
Email: [email protected]
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V – OS CUSTOS
As visitas e as atividades desenvolvidas nos tribunais são gratuitas. Os valores
decorrentes de passagem, estada, alimentação, transporte e demais gastos locais
serão totalmente custeados pelos participantes.
Efetuamos uma reserva prévia de quartos duplos no Hotel New Hampshire,
próximo ao Palácio da Paz, onde está localizada a Corte Internacional de Justiça e a
Corte Permanente de Arbitragem. O hotel oferece uma boa relação custo-benefício.
Para mais detalhes, visite o site:
http://www.hampshire-hotels.com/hotel/29/Hampshire_Hotel_-_108_Meerdervoort.html.
Por questões logísticas, recomendamos que todos os participantes fiquem alojados
no mesmo hotel. A diária é no valor de 80 euros por quarto duplo com café-damanhã (40 euros por aluno), tendo início no dia 3 e término no dia 10 de julho.
Contato para a confirmação da reserva e para a emissão da passagem aérea:
Leonardo, agência
ABC
TURISMO
TEL.
3861-9000,
email
[email protected] até o dia 26.04.2011. Após essa data, não garantimos a
reserva no hotel indicado.
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