Concurso Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso te leva para NY Regulamento 1. Regras do Concurso: a) O presente Concurso, de inscrição gratuita e abrangência nacional, é organizado e patrocinado pelo Banco do Brasil S/A, localizado no SBS, Quadra 1, Bloco A, Lote 31 – Ed. Sede I, 8º andar – em Brasília – DF e tem o objetivo de divulgar, na rede social Facebook, a Promoção Ourocard e Cielo “Dois Passos do Paraíso”, cujo objeto é a distribuição de prêmios pela utilização do Cartão Ourocard e das máquinas Cielo, conforme regulamento que lhe é próprio. b) A participação no presente Concurso não implica a participação na Promoção Ourocard e Cielo “Dois Passos do Paraíso” e, portanto, não confere qualquer direito aos participantes, usuários da rede social Facebook, de concorrerem aos prêmios distribuídos na Promoção Ourocard e Cielo “Dois Passos do Paraíso”. Os usuários que pretenderem participar da Promoção Ourocard e Cielo “Dois Passos do Paraíso” deverão inscrever-se na forma prevista no respectivo regulamento, o qual pode ser obtido no site https://www.promocaoourocardecielo.com.br/. 2. Condições de Participação: a) Observadas as demais condições de participação descritas no item 3, o participante deverá publicar uma frase de sua autoria na rede social Facebook, no mural do perfil da Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso (www.facebook.com.br/doispassos). b) Cada participante poderá concorrer com quantas frases quiser. c) O participante vencedor será notificado via mensagem pessoal enviada pelo administrador do Banco do Brasil, responsável pelo desenvolvimento do concurso. O vencedor deverá responder à mensagem com seus dados pessoais, através do perfil vencedor, e apresentar RG e CPF para atestar que o perfil autor da frase vencedora é de sua propriedade. d) Não será admitida qualquer outra forma de participação que não seja a publicação de frases na rede social Facebook, no mural do perfil da Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso. e) Os textos não podem conter palavras ou expressão de baixo calão, maliciosas, preconceituosas ou de cunho comercial, infringir dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, prejudicar a imagem do Banco do Brasil, violar direitos de terceiros, atentar contra a ordem pública, sugerir danos à saúde humana e animal e ao meio ambiente, ter caráter religioso, incentivar jogos de azar ou especulativos, incentivar a exploração de trabalho infantil, degradante ou escravo, evidenciar preconceito ou discriminação de qualquer natureza e caracterizar promoção pessoal de autoridade, de servidor público ou da imagem do Governo Federal, sob pena de imediata desclassificação. f) Os participantes e o ganhador deste Concurso declaram, desde já, serem os autores de suas frases, não tendo cometido plágio ou nenhuma outra forma de apropriação autoral vedada por lei, sob a pena de serem desclassificados e obrigados a ressarcir o valor da premiação ao Banco do Brasil. g) Por meio do registro das frases no Facebook, os participantes cedem ao Banco do Brasil, em caráter definitivo, sem nenhum ônus ou custo ao Banco do Brasil, todos os direitos autorais sobre os textos frases, de modo a permitir qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente quando da divulgação do resultado. Não podem participar deste concurso: - Presidente, vice-presidentes e diretores do Banco do Brasil; - Funcionário do Banco do Brasil ou prestador de serviços que esteja vinculado a uma das dependências abaixo: • Diretoria de Cartões; • Diretoria de Marketing e Comunicação; • Unidade de Gestão de Canais; 3. Tema do Concurso: a) As frases registradas no Facebook, participantes do concurso deverão complementar a seguinte frase: “SE EU PARTICIPASSE DA PROMOÇÃO OUROCARD E CIELO DOIS PASSOS DO PARAÍSO E GANHASSE R$1 MILHÃO, EU ......” (mais informações no endereço www.promocaoourocardecielo.com.br). Frases que fujam ao tema proposto serão desclassificadas. c) A escolha da frase vencedora, que se dará na forma prevista na Cláusula 6, abaixo, não está sujeita a qualquer tipo de álea ou sorte, compra de produto ou pagamento pelos participantes. Desse modo, para a realização do presente Concurso não se faz necessária qualquer autorização prévia do Ministério da Fazenda, aplicando-se, ao caso, o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei n.º 5.768/1971. 4. Participantes: Podem participar todas as pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, que sejam maiores de 21 anos na data de encerramento das participações neste concurso, que possuam perfil próprio na rede social Facebook e participem do Perfil da Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso (ou seja, que tenham assinalado o perfil da Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso como “curtido” através da ferramenta “Curtir” do Facebook). 5. Vigência: - Inscrição/participação: da 0 hora do dia 30 de novembro de 2010 às 17h59 do dia 23 de dezembro de 2010, horário de Brasília. - Divulgação do ganhador: 05 de janeiro de 2011. 6. Eleição da frase vencedora: Os próprios internautas, participantes da rede social Facebook, escolherão a melhor frase deste Concurso, observadas as seguintes regras: (A) será considerada vencedora a frase mais “curtida” pelos participantes do Facebook, votada através da ferramenta de “Curtir” da rede social, que estiver em acordo com este regulamento; (B) a decisão da votação no Facebook é soberana, não cabendo revisões, apelações ou contestação por parte dos participantes; (C) em caso de empate, havendo duas ou mais frases com o mesmo número de votos na ferramenta de “Curtir” do Facebook, no mural do perfil da Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso, será declarada vencedora a primeira frase publicada cronologicamente. 7. Prêmios: a) O autor da frase mais “curtida” no Facebook, através da ferramenta “Curtir” da rede social, que atenda às regras deste regulamento, ganhará como prêmio 1 (um) voucher, que lhe dará direito a 1 (um) pacote de viagem com 1 (um) acompanhante para Nova York (EUA). b) O pacote de viagem (ou pacote turístico), que deverá ser utilizado de 1º de março a 30 de junho de 2011, inclui: (I) hospedagem em apartamento duplo, com café da manhã, em hotel de categoria turística, pelo período de 5 (cinco) dias, sujeito à disponibilidade, perdendo a sua validade depois deste período; (II) passagem aérea de ida e volta, para o ganhador e acompanhante, partindo da capital do estado do ganhador c) O pacote não inclue: bebidas, taxas de visitação, taxas de serviço, taxas de embarque, despesas com Visto, despesas extras, atividades opcionais ou qualquer outro serviço não mencionado neste artigo. d) O nome do ganhador será exibido no Portal bb.com.br (www.bb.com.br) e no perfil da Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso no Facebook, na data prevista no item 4 deste regulamento. e) Após a notificação, o ganhador terá 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de envio da mensagem de notificação, para aceitar o prêmio, informar seus dados pessoais e do acompanhante, e data da viagem, para que seja contratado o pacote de viagem. f) O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá, em hipótese alguma, ser convertido em dinheiro, nem trocado por outros produtos. A entrega do prêmio será realizada sem qualquer custo para o ganhador. g) O prêmio será atribuído ao (à) ganhador (a) somente após a verificação do cumprimento de todas as regras deste concurso cultural, sendo desclassificado aquele participante que não as cumprirem integralmente. h) É de inteira responsabilidade do ganhador e de seu acompanhante a realização de todos os trâmites necessários para a realização da viagem, como: possuir Passaporte e visto de autorização para entrar nos EUA, ter recebido as vacinas exigidas nos prazos estabelecidos pelas autoridades e ser aceita sua entrada nos EUA pelos órgãos competentes daquele país. No caso da entrada do ganhador ou acompanhante não ser aceita nos EUA, este não terá direito a novo prêmio. i) Se o prêmio não for utilizado pelo (a) ganhador (a) no período de 1º de março a 30 de junho de 2011, ocorrerá a caducidade do direito do ganhador e, conseqüentemente, do acompanhante por ele indicado, de usufruir do prêmio. j) O acesso e as condições de acesso (tipo de hardware, software, provedor, conexão e demais condições) à rede social Facebook são de inteira responsabilidade do participante. O Banco do Brasil não se responsabiliza pelo acesso e condições de acesso à rede social Facebook e não garante que o acesso se dê livre de interrupções, intervenções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos ou atos. 8. Condições Gerais: a) O participante e seu acompanhante concordam expressamente em ceder ao Banco do Brasil, gratuitamente e sem ônus de qualquer natureza, os direitos autorais, patrimoniais e uso de sua frase, de suas imagens pessoais e imagens de seus perfis no Facebook, pelo período de 3 (três) anos após a apuração do resultado. b) Qualquer violação do presente regulamento e/ou dos procedimentos e/ou sistemas estabelecidos para a participação neste concurso significará a exclusão imediata do participante e/ou a revogação do prêmio oferecido. Em caso de exclusão do ganhador, por violação das normas deste regulamento ou revogação do prêmio, este será transferido para o autor da segunda frase mais “curtida” que atenda a este regulamento, e assim sucessivamente no caso de também exclusão do autor da segunda frase. c) Toda e qualquer situação não prevista neste regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pelo comitê de gerentes executivos da Diretoria de Cartões e da Unidade de Gestão de Canais do Banco do Brasil. d) O Banco do Brasil se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar os termos deste regulamento, informando previamente os participantes desse concurso cultural e sempre buscando assegurar a transparência e legalidade deste concurso sem prejuízo de seus participantes. e) Em caso de suspensão ou cancelamento deste concurso, não haverá quaisquer pagamentos ou indenizações do Banco do Brasil aos participantes. f) Os participantes declaram e afirmam ter pleno conhecimento dos termos e condições acima dispostos e, através da participação neste concurso cultural, manifestam sua concordância com todos os pontos apresentados acima, de maneira incondicional e irretratável. Demais dúvidas deverão ser postadas no perfil da Promoção Ourocard e Cielo Dois Passos do Paraíso no Facebook, através do qual o Banco do Brasil prestará os devidos esclarecimentos.