ANO 1 Publicação dos Despachos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro | PÁGINAS 4 e 5 | WWW.JGN.COM.BR Câmbio (R$) Dólar / BC Compra Venda Paralelo 1,66 1,76 Comercial 1,615 1,616 Turismo 1,593 1,72 Euro / BC 2,282 2,284 Ouro (R$) Grama Variação 80,000 - 1,23% Blue Chips BMF Bovespa Bradesco Gerdau Itaú Unibanco Petrobras Sid Nacional Vale ON PN PN PN PN PN PNA % - 0,54 + 2,92 + 0,18 + 3,31 + 1,26 + 0,69 + 1,66 2ª FASE ANO II EDIÇÃO Nº 359 1ª FASE 1875 A 1942 SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2011 R$ 1,00 Abril tem menor taxa de desemprego desde 2002 Índice ficou em 6,4%, estável ante março, mas 0,9 ponto inferior ao registrado em abril de 2010 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem que a a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País fechou abril em 6,4%. O resultado é o menor para um mês de abril desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. O IBGE coinsidera a taxa de abril estável em relação à registrada um mês antes, que foi 6,5%. No entanto, na comparação com abril de 2010, quando o indicador ficou em 7,3%, houve diminuição de 0,9 ponto percentual. Na avaliação de Cimar Azeredo, gerente de Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, a taxa de desemprego “pode estar caminhando” para encerrar o ano de 2011 em um nível menor que o do ano passado. A taxa anunciada ontem está bem abaixo da média registrada ao longo de 2010, de 6,7%. A população desocupada no País foi estimada em 1,5 milhão de pessoas e não aumentou em relação a março. Na comparação com abril de 2010, esse contingente teve queda de 10,1%, o que indica que em abril deste ano havia 173 mil pessoas a menos em busca de emprego. A população ocupada também ficou estável (22,3 milhões de trabalhadores) e subiu 2,3% em relação ao quarto mês de 2010. Com isso, em abril deste ano havia 492 mil pessoas a mais ocupando postos de trabalho. O rendimento médio ficou em R$ 1.540 em abril, queda de 1,8% ante março. | PÁGINA 2 | Rio Elza Fiuza / ABr O site de comércio eletrônico Americanas. com ficará impedido pela Justiça de realizar novas vendas no estado do Rio até a regularização dos pedidos de entrega aos clientes. A decisão valerá a partir do dia em que a empresa for intimada da decisão. | PÁGINA 9 | Governo vai aumentar o investimento Mundo O presidente sérvio, Boris Tadic, anunciou ontem que o homem mais procurado por crimes de guerra na Europa, o general Ratko Mladic, foi preso. Ele é acusado de ser um dos executores do pior massacre no continente desde o fim da Segunda Guerra. | PÁGINA 9 | Arno Augustin: “Ao longo de todo este ano, teremos crescimento do investimento” O governo central (conjunto formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) conseguiu superávit primário de R$ 15,589 bilhões em abril. No quadrimestre, o superávit foi de R$ 41,479 bilhões, praticamente metade dos R$ 81,760 bilhões previstos para todo o ano. Há, portanto, espaço para gastar mais sem comprometer a meta. “Trabalhamos no primeiro trimestre com a necessidade forte de fazer um superávit intenso, até em função do ritmo da economia”, disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Agora, o quadro é diferente. “Ao longo do ano, teremos crescimento do investimento”, garantiu Augustin. | PÁGINA 3 | Fernanda Freixinho Fabio Mota / AE Governo estuda Questão de Justiça novas medidas Não se trata de defender ou não a legalização do uso de tal substância, mas sim de garantir a livre manifestação do pensamento, ícone do estado de direito. Também não se trata de discutir dos benefícios ou malefícios de seu uso. | PÁGINA 8 | para a indústria O governo estuda impor licenças não automáticas para importações em outros setores, revelou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Segundo ele, a adoção de práticas mais ativas de defesa comercial será uma das estratégias do governo para proteger a indústria nacional no curto prazo. “Nós vamos agregar outras medidas, como o licenciamento não automático para importações, que é permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), para aqueles setores em que há claramente uma ameaça na balança comercial”, afirmou. “Vamos usar tudo o que for possível, dentro das regras da OMC, para defender a competitividade da produção nacional.” Pimentel não quis adiantar quais setores poderão ser alvo de licenças não automáticas. “Estamos trabalhando com os dados da balança comercial. Onde houver ameaça séria ao nosso saldo, vamos utilizar medidas adequadas de defesa comercial”, disse. Este mês, o governo colocou veículos sob licença não automática de importação para proteger a produção nacional. | PÁGINA 3 | Guido Mantega: “É a parte boa do fluxo de capitais e a que todos nós queremos” Mantega otimista com IED O ministro da Fazenda, Guido Mantega, espera ingressos de US$ 65 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil este ano. A estimativa está bem acima da projeção de US$ 55 bilhões feita pelo Banco Central para 2011, embora ligeiramente maior que os cerca de US$ 63 bilhões de IED acumulados em 12 meses até abril. Durante um fórum do FMI realizado no Rio, Mantega disse que o IED, direcionado para a produção, “é a parte boa do fluxo de capitais e a que todos nós queremos”. O ministro afirmou que o fluxo de capital financeiro do exterior para o País foi normalizado. Segundo Mantega, as medidas que aumentam os impostos sobre os recursos estrangeiros voltados para renda fixa e créditos de curto prazo (que fazem parte do segmento financeiro do fluxo cambial, que em maio, até o dia 20, registrava entradas de US$ 3,3 bilhões), foram bem sucedidas e evitaram bolhas na economia brasileira. | PÁGINA 6 | 2 Sexta-feira, 27 de maio de 2011 ECONOMIA 2&83$d2 'HVHPSUHJRUHJLVWUDDPHQRU WD[DSDUDDEULOGHVGH Índice ficou em 6,4% e caminha para fechar o ano abaixo do registrado em 2010, segundo o IBGE Alessandra Saraiva Da Agência Estado A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País “pode estar caminhando” para encerrar o ano de 2011 em um nível menor que o do ano passado, na avaliação de Cimar Azeredo, gerente de Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele fez o comentário ontem ao analisar a taxa de desemprego de 6,4% em abril, anunciada ontem, a menor para o mês desde 2002 e abaixo da média da taxa registrada ao longo de 2010, de 6,7%. Em março deste ano, o índice foi 6,5%. Embora tenha ressaltado que o instituto não faz previsões, Azeredo admitiu que um nível de 6,4% para a taxa de desemprego no mês de abril seria “atípico” na série histórica do IBGE iniciada a partir da reformulação da PME, em 2002. Isso porque, assim como os meses de dezembro sempre apresentam as menores taxas de desemprego devido ao ritmo mais aquecido na PLOKmRQmRUHVJDWRXDERQR Célia Froufe Da Agênci Estado Há 35 dias do final do prazo, 1,2 milhão de trabalhadores ainda não resgatou seu abono salarial referente a 2009. O abono é um direito do empregado que tenha trabalhado pelo menos 30 dias corridos no ano em questão, com carteira assinada, tenha cadastro no PIS/Pasep e economia e às contratações temporárias características do quarto trimestre -, os meses de janeiro, fevereiro e março apresentam níveis elevados, influenciados pelas dispensas de temporários que costumam ocorrer nos primeiros meses do ano. Isso acaba por manter em alta a taxa de desocupação em abril. Em abril do ano passado, a taxa de desemprego foi de 7,3%. Para o especialista, é positivo um desempenho menor em abril na taxa de desocupação do que o apu- recebido, em média, até dois salários mínimos durante o período trabalhado. O valor do abono é de um salário mínimo. Até o momento, 93,52% dos 18,5 milhões de pessoas identificadas como beneficiárias já sacaram os recursos. No ano passado, do total de trabalhadores com direito ao benefício, 96% foram até uma agência da Caixa para pegar o dinheirado na média da taxa do ano passado - que inclui resultados como o de dezembro, mês com ritmo alto de contratações, que sempre contribuiu para a redução da taxa. Em dezembro do ano passado, a taxa de desemprego foi de 5,3%. “O que estamos dizendo é que, se tudo der certo, se as coisas continuarem boas como estão, podemos estar caminhando para uma taxa de desocupação média ao final de 2011 menor que a que tivemos na média da 352'8d2/2&$/ ro. “A expectativa é de que o percentual passe dos 97% este ano”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O prazo para saque do abono se encerra dia 31 de junho e, se o valor não for resgatado, ele retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. O valor estimado pelo governo para pagar os 1,2 milhão de abonos restantes é de R$ 653,8 milhões. taxa de desocupação no ano passado”, resumiu. População ocupada - O mercado de trabalho em abril deste ano está “mais favorável” do que em igual mês de 2010, na análise de Azeredo. Segundo o especialista, a população ocupada cresceu em abril em um ritmo mais rápido que o da População Economicamente Ativa (PEA) e o da população em idade ativa. A população ocupada em abril deste ano cresceu 2,3% ante abril do ano passado, enquanto que a PEA avançou 1,4% na mesma comparação e a população em idade ativa subiu 1,3%, em abril deste ano ante abril do ano passado. Isso se refletiu no chamado nível de ocupação do mercado de trabalho, que é a proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa. Segundo Azeredo, o nível de ocupação subiu de 53,3% para 53,4% de março para abril - sendo que, em abril do ano passado, era de 52,9%. “É uma evolução muito positiva”, avaliou o economista. Renda - O documento do IBGE divulgado ontem aponta ainda que o rendimento médio dos trabalhadores ocupados ficou em R$ 1.540 em abril, tendo apresentado queda de 1,8% em relação a março e aumento de 1,8% na comparação com abril de 2010. A Pesquisa Mensal de Emprego avalia a situação do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre. 7(&12/2*,$ )R[FRQQQHJRFLD 3HWUREUDVLQYHVWLUi 86ELOK}HVDWp ORFDOGHIiEULFD Anne Warth A Petrobras vai investir US$ 27 bilhões na exploração no Brasil até 2015, reafirmou ontem o gerentegeral de Exploração e Produção da companhia de petróleo, Hugo Repsold, durante apresentação na 17º Conferência Anual Latin Oil & Gas Week 2011, no Rio de Janeiro. “No futuro próximo, perfuraremos 573 poços”, disse Repsold. Os poços estão, em sua maioria, localizados em regiões do Sudeste do Brasil, acrescentou. A Petrobras pode elevar a produção para 3 milhões de barris ao dia até 2015, com uma produção de gás natural de cerca de 75 milhões de metros cúbicos ao dia, com a entrada em operação de novos projetos, previu o executivo. Resultados - A Petrobras também informou ontem que seu lucro líquido consolidado do primeiro trimestre de 2011 no padrão contábil US GAAP subiu 51%, para US$ 6,5 bilhões - ou US$ 1 por American Depositary Share (ADS, os recibos de ações da empresa). Na comparação com o lucro líquido de US$ 4,3 bilhões obtido nos primeiros três meses do ano passado (US$ 0,98 por ADS), houve alta de 51%. De acordo com a estatal, o aumento do lucro líquido no período de janeiro a março deste ano foi devido principalmente aos maiores volumes de produção, preços mais altos e maiores volumes de vendas no mercado interno. O crescimento se deve também aos maiores ganhos cambiais sobre a dívida líquida denominada em dólares. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado em US GAAP foi de US$ 9,5 bilhões no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 13,09% na comparação com os US$ 8,4 bilhões de igual intervalo de 2010. Os investimentos de capital totalizaram US$ 9,9 bilhões no primeiro trimestre de 2011, a maioria destinados à expansão da capacidade futura de produção de petróleo e gás natural. Padrão internacional - No último dia 13, a estatal divulgou seus resultados do primeiro trimestre no padrão contábil internacional (IFRS). Neste caso, a Petrobras reportou lucro líquido recorde de R$ 10,985 bilhões (R$ 0,84 por ação), expansão de 42,18% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 7,726 bilhões). A geração de caixa medida pelo Ebitda totalizou R$ 16,093 bilhões no trimestre, com expansão de 6,75% em relação ao mesmo intervalo de 2010 (R$ 15,076 bilhões). Os investimentos no primeiro trimestre de 2011 totalizaram R$ 15,871 bilhões. Da Agência Estado O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem que a Foxconn tem uma lista de regiões prioritárias que poderão receber os investimentos para a nova fábrica da empresa no Brasil que produzirá displays e semicondutores. De acordo com ele, a empresa deseja se instalar numa área de cerca de 50 km2, próxima de estradas e de um aeroporto internacional e que tenha grande disponibilidade de tecnologia de banda larga e energia elétrica. “Ainda não há uma definição sobre o estado e muito menos sobre a cidade onde será feito esse investimento”, afirmou Mercadante, após participar do seminário “Brasil do diálogo, da produção e do emprego”, na capital paulista. Tablets - Segundo o ministro, a produção de tablets e celulares será feita na unidade da empresa em Jundiaí (SP). O ministro afirmou que uma equipe técnica composta por membros do Ministério de Ciência e Tecnologia, da Fazenda, do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio Exterior e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está negociando as condições para a instalação de uma segunda fábrica no País. De acordo com Mercadante, apenas 20 países no mundo produzem semicondutores e somente quatro, displays. No caso de displays, o Brasil será o primeiro país fora da Ásia a produzir o produto. Da Agência Estado A diretoria de Gás e Energia da Petrobras confirmou, por meio de sua assessoria, que foram cancelados, na Justiça, os contratos para fornecimento de gás às usinas do grupo Bertin. A estatal recorreu à Justiça depois do insucesso nas negociações com o Bertin, tanto em relação à inadimplência nos contratos quanto pelo não cumprimento de termos de compromisso firmados em 2008, quando o grupo Bertin, vencedor de disputas no leilão A-3, teria de iniciar a construção de usinas. Antes do cancelamento dos contratos, a Petrobras já havia sinalizado que empregaria um maior rigor no fechamento dos acordos. A companhia também www.jgn.com.br decidiu entrar na disputa pelos leilões e não atuar apenas como fornecedora do gás, conforme informou a diretora Graça Foster, em entrevista em março. Em licitações anteriores, depois de assinar contratos com vencedores da disputa, a estatal chegou a investir em infraestrutura para atender à demanda de usinas que não foram construídas, como é o caso da Bertin. A suspensão dos acordos com o Bertin envolvem uma garantia firme de energia de 872 megawatts, que corresponderiam a uma receita anual para o grupo de R$ 575 milhões. Multa - A Petrobras terá até o dia 15 de junho para apresentar a comprovação de conteúdo nacional adquirido dentro do previsto em 44 contratos com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a exploração de áreas adquiridas entre 2003 e 2004, nas quinta e sexta rodadas de licitações. A estatal foi notificada pela ANP sobre irregularidades no cumprimento do conteúdo nacional preestabelecido e teria até 30 de maio para apresentar sua contestação. “Acreditamos que por se tratar de um volume tão grande de contratos o prazo deveria ser estendido mais um pouco”, disse a diretora da agência Magda Chambriard. Segundo ela, a multa para a Petrobras caso a companhia não comprove a contratação do conteúdo nacional, será de R$ 28 milhões. Outras companhias também foram notificadas. Entre elas, a Shell terá que apresentar sua contestação até o fim de maio, se não quiser pagar R$ 1,3 milhão em multa. SUHoRVVXVWHQWDGRV Ana Conceição Da Agência Estado A economia da China pode estar em desaceleração, induzida pelo próprio governo, mas sua demanda por matérias-primas continuará em ascensão por muito tempo, o que manterá os preços dos produtos agrícolas sustentados, segundo participantes do seminário Perspectivas para o Agribusiness em 2011 e 2012, promovido ontem em São Paulo. “O consumo de carnes, ovos e leite na China tem aumentado, fruto do crescimento da renda e da urbanização, e é algo que não tem volta”, disse André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult. Outros emergentes também estão puxando o consumo e devem continuar a fazê-lo. “Vivemos um mercado em desequilíbrio na maioria das commodities agrícolas. Temos um choque de demanda”, diz o consultor. Para o economista Mailson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria, salvo um tropeço, a China deve crescer 8% a 9% ao ano nas próximas duas décadas. “O consumo doméstico vai crescer muito. O país, portanto, continuará importando muita commodity.” Ele lembra que os chineses conseguiram dois feitos inéditos: crescer sem parar por 30 anos e tirar milhões da pobreza. Nesse bojo veio a mudança dos hábitos alimentares, que beneficia o Brasil. Publicação da empresa JGN Editora Ltda. Comercial: PABX (21) 3553-5353 [email protected] Impressão: Gráfica Monitor Mercantil Rua Marcílio Dias, 26 - Centro - RJ Diagramação: Felipe Ribeiro [email protected] Departamento Comercial e Administração Rua Debret, 23 Sobreloja 116 e 117 Centro - Rio de Janeiro CEP 20030-080 Conselho Editorial: Des. José Geraldo da Fonseca Des. José Lisboa da Gama Malcher Mônica de Cavalcanti Gusmão Editor- chefe: Jorge Chaves [email protected] Rodrigo Gurski [email protected] Redação: (21) 2233-5823 [email protected] Subeditora: Rafaela Pereira [email protected] Diretora Geral Elizabeth Campos [email protected] Projeto Gráfico:dtiriba design gráfico 6HWRUGH FRPEXVWtYHLV FUHVFHX HP O setor de combustíveis cresceu 8,4% em 2010 em relação a 2009. O crescimento superou a expansão de 7,5% da economia brasileira (PIB) no período. Os dados foram divulgados ontem pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), em seu “Relatório Anual da Revenda de Combustíveis - 2011”. Com o crescimento do setor, a revenda faturou mais 12% em relação a 2009, aí computadas a comercialização de gasolina, diesel, etanol e GLP. O faturamento no ano passado foi de R$ 223,1 bilhões contra R$ 199,3 bilhões em 2009. O valor do faturamento obtido em 2010 corresponde a 5,4% do PIB brasileiro. Com isso, os governos arrecadaram em impostos um total de R$ 64,2 bilhões enquanto em 2009 a arrecadação atingiu R$ 57,5 bilhões. BANCOS ,WD~8QLEDQFR MiUHVWLWXL WDULIDV O Itaú Unibanco começou a enviar cartas a seus clientes informando que está fazendo a restituição da Comissão de Manutenção de Crédito (CMC), referente a tarifa do cheque especial, no período de dezembro de 2008 e maio de 2009. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) enviou em março recomendações ao HSBC, Santander e Itaú Unibanco para que fizessem as restituições. Na quarta-feira, o MPF anunciou ter enviado novas recomendações aos bancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam a clientes R$ 430 milhões, ao todo, obtidos com outras tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Caso não façam a restituição, o MPF alerta que poderá entrar com um processo por descumprimento de regulamentação do Banco Central (BC). O Santander disse que recebeu e está analisando a recomendação. Já o Itaú defende a legalidade da cobrança e lembra que a recomendação não constitui ação ou obrigação de pagamento. “O Itaú informa que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal há cerca de um mês e desde então mantém diálogo transparente com o órgão, a fim de prestar esclarecimentos e demonstrar a legalidade das cobranças questionadas.” $*5,&8/785$ 6XVSHQVRVFRQWUDWRVFRPR%HUWLQ &KLQDPDQWHUiRV Irany Tereza e Kelly Lima FECOMBUSTÍVEIS Artigos & Colunas: [email protected] Filiado à BÔNUS 7$0 FRQ¿UPD HPLVVmR A TAM confirmou ontem, em comunicado ao mercado, que sua subsidiária, a TAM Capital 3 Inc, fará uma emissão de U$ 500 milhões em bônus garantidos (Senior Guaranteed Notes), com vencimento em 2021. Os Bonds pagarão cupons semestralmente a uma taxa de 8,375% ao ano. A TAM e a sua subsidiária, TAM Linhas Aéreas S/A, prestarão garantia de todas as obrigações da TAM Capital 3, no âmbito de referida emissão. Segundo a TAM, os recursos obtidos com os Bonds serão destinados ao pagamento de dívidas vincendas; pré-pagamento de aeronaves; e propósitos gerais corporativos. Preços de Assinatura Trimestral ..................R$ 60,00 Semestral ................R$ 110,00 Anual ........................R$ 210,00 [email protected] Serviço Noticioso Agências Brasil e Estado As matérias e artigos são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião deste jornal ECONOMIA Sexta-feira, 27 de maio de 2011 3 &217$63Ò%/,&$6 *RYHUQRYROWDDHOHYDUJDVWRV Superávit primário totaliza R$ 41,479 bilhões de janeiro a abril, quase metade dos R$ 81,760 bilhões previstos para o ano Lu Aiko Otta Da Agência Estado O governo federal vai afrouxar ainda mais o cinto, depois de haver dado uma “trava” em novos investimentos e em gastos de custeio neste início do ano. “Trabalhamos no primeiro trimestre com a necessidade forte de fazer um superávit fiscal bastante intenso, até em função do ritmo da economia”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ou seja, os gastos foram contidos para ajudar a moderar a atividade econômica, que estava pressionando a inflação. Agora, com a economia girando a um ritmo mais baixo, o quadro é diferente. “Ao longo do ano, teremos crescimento do investimento”, garantiu o secretário. “Os superávits tendem a ser menores do que no início do ano.” Os números divulgados ontem mostram que a arrecadação federal cresceu fortemente nos primeiros quatro meses do ano. De janeiro a abril, ela somou R$ 264,468 bilhões, 17,9% acima de igual período em 2010. Isso permitiu que o governo central (conjunto formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) atingisse um superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) de R$ 41,479 bilhões, praticamente metade dos R$ 81,760 bilhões previstos para todo o ano. Há, portanto, espaço para gastar mais sem colocar em risco o cumprimento da meta. Sem manobras - o final do governo de Fernando Henrique Cardoso e no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a prática da área econômica era obter superávits primários maiores do que a meta. O excesso era usado para abater a dívida pública. Esse plano não será seguido agora, segundo informou Augustin. “O governo não tem a intenção, no momento, de aumentar o superávit do ano”, informou. Tampouco há intenção de utilizar manobras contábeis que facilitam o cumprimento da meta, como foi feito no ano passado. “Vamos fazer a meta cheia”, disse o secretário. Se as receitas ajudaram a turbinar o superávit, o mesmo não pode ser dito das despesas. O governo passou o início do ano segurando fortemente algumas delas, como investimentos que não estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o custeio em alguns ministérios e principalmente os gastos com subsídios, como os do programa de sustentação de preços dos produtos agrícolas. Porém, em seu conjunto, as despesas cresceram 9,7% acima do primei- Andre Dusek / AE Augustin: investimentos vão aumentar ao longo do ano ro quadrimestre do ano passado, ao atingir R$ 222,989 bilhões. Abril - No mês passado, as contas do governo central registraram superávit de R$ 15,589 bilhões, um resultado considerado “bom”. O mês é caracterizado por receitas elevadas, decorrentes da entrega das declarações do Imposto de Renda de pessoas e empresas. As receitas líquidas (deduzidas das transferências obrigatórias a Estados e municípios) atingiram R$ 74,957 e as despesas, R$ 59,368 bilhões. Na comparação com março, os gastos aumentaram R$ 5,457 bilhões, explicados principalmente pelo pagamento de R$ 3,2 bilhões em precatórios na área de pessoal. Augustin disse que os investimentos do governo federal vão aumentar mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) este ano.”Até o fim do ano, vamos ter crescimento forte”, prometeu. Ele disse que a taxa de expansão poderá superar o previsto, que é 10%. Os números registrados até o momento, porém, permitem concluir que o governo investe muito ou que investe pouco, dependendo do ângulo que se olhe. De janeiro a abril, os investimentos somaram R$ 13,4 bilhões. É um crescimento de 5% em comparação com igual período de 2010. De janeiro a março, porém, os investimentos estavam 9% acima de 2010. De janeiro a fevereiro, a diferença era de 25%. No mês de janeiro, isoladamente, os investimentos de 2011 foram 85% superiores aos de 2010. Os números mostram, portanto, uma perda de fôlego. Augustin garantiu, porém, que essa não é uma tendência. “Isso vai-se reverter, tenho absoluta tranquilidade”, disse. Ele explicou que, no início de 2010, o governo liberou mais dinheiro para investimentos em estados e municípios por causa do calendário eleitoral. Isso inflou a base de comparação, o que resulta em taxas menores de crescimento este ano. Orçamento - O investimento parece baixo também quando se olha a execução do Orçamento de 2011. Os recursos previstos para os ministérios este ano praticamente não foram aplicados. Isso porque a maior parte do que vem sendo gasto até agora é resto a pagar de despesas contratadas em anos anteriores. Dos R$ 13,381 bilhões em pagamentos referentes a investimentos realizados pelo governo central até abril deste ano, apenas R$ 685,808 milhões se referem a despesas do Orçamento deste ano. Os demais R$ 12,695 bilhões são restos a pagar. Esse movimento é considerado normal pelo secretário. “Todo ano é assim”, comentou. PAC - A concentração de gastos em restos a pagar vem sendo objeto de críticas ao governo, mas o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, as considera exageradas. “Os restos a pagar terminam uma ponte iniciada o ano anterior. O orçamento inicia uma ponte este ano. Quando precisa segurar, segura o quê?” Em meio à contenção de gastos, o PAC esbanja vigor. De janeiro a abril, foram gastos R$ 7,559 bilhões, um crescimento de 39% sobre igual período em 2010. Os investimentos do PAC respondem por boa parte dos restos a pagar. Desde o lançamento do programa, em 2007, os ministérios encarregados vêm fazendo empenhos (comprometendo recursos do Orçamento) mesmo no final do ano, sabendo que a despesa passará para o ano seguinte. É uma forma de garantir que os projetos não percam velocidade. Segundo Augustin, os investimentos fora do PAC sofreram maior restrição no início do ano. Agora, eles tendem a crescer mais fortemente. (Colaboraram Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues) 75,0(675(),6&$/ '()(6$&20(5&,$/ *RYHUQRHVWXGDQRYDVPHGLGDV 3UHMXt]RGD6RQ\ SDUDSURWHJHULQG~VWULDQDFLRQDO VREHTXDVHYH]HV Willian Volcov / AE Anne Warth Da Agência Estado O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse ontem que o governo estuda impor licenças não automáticas para importações em outros setores. De acordo com ele, a adoção de práticas mais ativas de defesa comercial será uma das estratégias do governo para proteger a indústria nacional no curto prazo. “Nós vamos agregar outras medidas, como o licenciamento não automático para importações, que é permitido pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), para aqueles setores em que há claramente uma ameaça na balança comercial”, afirmou, durante palestra no seminário “Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego”, na capital paulista. “Vamos usar tudo o que for possível, dentro das regras da OMC, Pimentel: medidas serão dentro das regras da OMC para defender a competitividade da produção nacional.” Setores - Pimentel não quis adiantar quais setores poderão ser alvo de licenças não automáticas. “Estamos trabalhando com os dados da balança comercial. Onde houver ameaça séria ao nosso saldo, vamos utilizar medidas adequadas de defesa comercial”, disse. Em sua avaliação, essas medidas não são protecionistas, pois estão dentro das regras da OMC. “Esse instrumento ficou um pouco relegado nos últimos anos. Talvez o câmbio exageradamente valorizado tenha nos deixado um pouco preguiçosos nessa história, mas hoje não é mais assim. Estamos atentos a isso e vamos continuar praticando a boa política de defesa comercial.” Na segunda semana de maio, o Brasil colocou veículos sob licença não automática de importação. A medida foi tratada pelo governo como uma forma de conter o desequilíbrio verificado por conta do excesso de importação de carros. Nos bastidores, a iniciativa é considerada uma retaliação ao governo da Argentina, que vem colocando barreiras à entrada de produtos brasileiros. ,PSDVVHQDVQHJRFLDo}HV%UDVLO$UJHQWLQD Marina Guimarães Da Agência Estado A solução para o conflito comercial entre o Brasil e a Argentina não será fácil e os analistas argentinos ouvidos pela Agência Estado acreditam que a tendência será a de ampliar os acordos voluntários de restrições a todos os setores brasileiros que enfrentam problemas para exportar a Argentina. O assunto será discutido nos próximos dias por representantes dos diferentes setores que veem, no entanto, a alternativa com muita desconfiança. O secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, vai viajar hoje para os Estados Unidos e só retornará na próxima quartafeira. Mas, segundo informação do Ministério de Indústria da Argentina, Teixeira vai conversar por telefone com seu homólogo argentino, Eduardo Bianchi, na próxima segunda-feira para tentar marcar a segunda rodada de negociações já que a primeira delas fracassou. Acordo de cavalheiros - “O caminho mais viável para avançar no sentido de destravar as barreiras é voltar com o esquema de acordos de cavalheiros, pelos quais os fabri- cantes brasileiros se comprometem a enviar determinados volumes ao mercado argentino”, disse Maurício Claveri, analista da consultoria Abeceb.com. Ele avalia que a falta de propostas para solucionar o conflito marca as dificuldades do Brasil e da Argentina. “A atual crise é diferente das anteriores porque ocorre em um momento que tanto o Brasil quanto a Argentina precisam preservar o superávit comercial interno. A Argentina tem muito menos margem de ação e tem uma posição incômoda porque a indústria automotiva é um dos motores da economia”, disse Claveri. A ampliação, em fevereiro, das licenças não automáticas (LNA) e outras restrições não escritas a um universo de produtos brasileiros que representa 25% da pauta exportadora do Brasil produz um impacto grande. A resposta do Brasil de impor licenças não automáticas para os automóveis foi a pior represália que a Argentina poderia receber, já que afeta 60% de sua produção nacional de veículos, que são destinados às exportações. “O Brasil deixou claro que só vai ceder se a Argentina realmente cumprir sua palavra de liberar os produtos brasileiros dentro de um prazo máximo de 60 dias e se não usar manobras de outras medidas não escritas para impedir a entrada de seu produtos”, opinou o analista da Abeceb.com. O especialista em Integração Regional, Raúl Ochoa, considera a possibilidade dos acordos de cavalheiros, mas opina que os dois países vão tratar de ganhar tempo porque a negociação é dura. “Esse é um momento complicado para ambas as balanças comerciais e nenhum vai ceder tão fácil. A tendência é de ganhar tempo até as eleições presidenciais argentinas, já que qualquer ação de política externa poderia influenciar na política interna, e tentar limpar a mesa depois do pleito eleitoral”, afirmou Ochoa. Adefa - O secretário Bianchi pediu à Teixeira que as licenças de importação de automóveis sejam liberadas em um prazo de quatro dias, mas o governo brasileiro ofereceu 10 dias. “Esse é o prazo que o processo de importação leva com licenças automáticas e é o mínimo que podemos oferecer à Argentina, como exceção à exigência das LNA que nos permite demorar 60 dias”, explicou uma fonte que participou das reuniões em Buenos Aires, nas últimas segunda e terça-feira. As montadoras argentinas insistem na anulação das LNA, mas como o Brasil se mostra decidido a não rever a medida, elas se contentam com o prazo de 10 dias. “Esse é um prazo que não chega a provocar impacto na indústria. O importante para nós é que o prazo não seja de 60 dias porque isso afetaria 20%, por mês, das nossas exportações”, explicou o secretário Executivo da Associação de Fabricantes de Automotores (Adefa), Fernando Canedo. Ele disse que o setor precisa ter previsibilidade porque envolve investimentos muito elevados. “Para que não tenhamos prejuízos, temos que ter a certeza de que o governo brasileiro vai cumprir o prazo que for acertado com a Argentina, sejam quatro ou dez 10 dias”, disse Canedo. “Precisamos que cumpram os prazos para poder planejar a produção Até o momento, nenhuma montadora teve que paralisar a linha de montagem por causa das LNA brasileiras, mas se isso não for solucionado até a próxima semana, algumas linhas serão interrompidas porque já não haverá lugar para guardar os carros”, alertou Canedo. Ele comentou ainda que se os dois governos não se entender, o mercado brasileiro poderia sofrer pressões de preços nos carros, já que alguns modelos vendidos no país são produzidos pela Argentina. A japonesa Sony disse que seu prejuízo líquido aumentou quase sete vezes no quarto trimestre fiscal, encerrado em março, devido a uma baixa contábil de US$ 4,4 bilhões em ativos por impostos diferidos. A companhia afirmou, porém, que espera voltar ao azul no atual ano fiscal após três anos consecutivos de prejuízos líquidos. O prejuízo líquido da companhia aumentou para 388,8 bilhões ienes (US$ 4,775 bilhões) no quarto trimestre fiscal, de 56,57 bilhões de ienes no igual período do ano passado. Abalo - O cancelamento de crédito tributário que se traduziu no prejuízo líquido é uma indicação de como o terremoto que atingiu o Japão no dia 11 de março abalou as expectativas da Sony para um ano fiscal robusto. Embora o impacto direto do desastre sobre o lucro operacional da empresa no quarto trimestre não tenha sido grande, as perspectivas pós-terremoto colocaram a Sony numa posição em que teve de constituir provisões no valor de 362,3 bilhões de ie- nes sobre determinados ativos por impostos diferidos no seu quarto trimestre fiscal. A Sony reportou um prejuízo operacional de 73,37 bilhões de ienes no quarto trimestre fiscal, ante o prejuízo operacional de 56,04 bilhões de ienes no mesmo período do ano fiscal anterior. A receita caiu 7,8%, para 1,581 trilhão de ienes, de 1,715 trilhão de ienes. Ano cheio - No ano fiscal cheio, encerrado em março, a companhia teve prejuízo líquido de 259,59 bilhões de ienes, ante perda líquida de 40,8 bilhões de ienes no ano fiscal anterior. A receita diminuiu 0,5%, para 7,181 trilhões de ienes, de 7,214 trilhões de ienes, enquanto o lucro operacional cresceu mais de seis vezes para 199,82 bilhões de ienes. Para o atual ano fiscal, que terminará em março de 2012, a Sony espera reverter o prejuízo para um lucro líquido de 80 bilhões de ienes. A companhia também prevê um lucro operacional de 200 bilhões de ienes, e um crescimento de 4,4% da receita para 7,5 trilhões de ienes. 3(75248Ë0,&$ 8QLJHOSODQHMDDEULU RFDSLWDOQHVWHDQR O antigo desejo da Unigel, um dos maiores grupos petroquímicos do País, de abrir capital está próximo de se concretizar. Após postergar o cronograma do IPO (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês) por diversas vezes, a última delas por conta da crise econômica de 2008, a companhia planeja ainda para este ano o ingresso no mercado de capitais. Segundo o presidente da Henri Slezynger, existe demanda para a operação. “Tínhamos que esperar que os mercados reaquecessem, e hoje acreditamos que já há receptividade para esse tipo de lançamento”, destacou. Com atuação principalmente nos mercados de acrílicos e estirênicos, a Unigel deverá encerrar 2011 com faturamento entre US$ 2,3 bilhões e US$ 2,4 bilhões, ante aproximadamente US$ 2 bilhões em 2010, projeta Slezynger. O salto se dará principalmente devido a uma expansão concluída no final do ano passado no complexo de Camaçari (BA), onde estão instaladas algumas das empresas do grupo, como a Acrilonitrila do Nordeste (Acrinor) e a Estireno do Nordeste (EDN). A emprsa é conrolada pela família Slezynger. /'($*21d$/9(6$8723(d$6 &13-1 (;75$9,2 / '( $ *RQoDOYHV $XWR 3HoDV ,QVFULomR (VWDGXDO Q VLWXDGDQD$Y1LOR3HoDQKD&HQWUR1RYD,JXDoX5- FRPXQLFDRH[WUDYLRGHWDO}HVGH1RWD)LVFDO6pULH'WRGRVXWLOL]DGRV 4 COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -8&(5-$ JUNTA Sexta-feira, 27 de maio de 2011 P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S Despachos de 26 de maio de 2011 Documentos Deferidos PROC. 111459583 111459605 111930537 111844959 111938228 111938252 110971795 110971868 111943396 111943450 111901340 111901405 111903564 111901650 111773296 111939640 111932173 111932190 111449286 111876591 110466616 111916410 111916470 111930081 111774845 111414385 111925320 111744270 111909341 111909422 111937531 111918839 111923425 111923441 111857503 111857520 111848784 111651565 111926220 111942683 111942748 111381614 111296102 111940222 111940230 111936497 111918448 111847630 111906261 111610400 111915872 111915929 111576091 111922216 111803110 111789427 111932025 111862531 111862558 111850932 111912814 111884101 111858976 111941610 111919843 111923271 111917980 111917999 111907608 111463157 111938287 111640890 111640920 111775752 111899311 111942136 111635829 111882516 111459192 111921899 111789281 111845394 111845319 111845440 111882311 111871204 111915287 111946310 111443571 111931746 111931789 111916348 111916399 111909929 111656095 111921465 111914370 111345200 111909473 111434866 111434882 111924693 111848776 111938562 111941466 111941512 111371392 111795478 111925762 111925142 111812909 111928567 111925568 111935210 111928958 111916011 111916054 111829372 111829399 111906733 111660661 111929229 111615780 111851459 111923778 111923808 111922690 111922712 111801397 111801427 111928826 111918081 111918146 111899060 111444977 111336732 111921147 111931223 111922135 111845920 111929601 111929695 111929768 111929830 111926050 111940036 111132584 EMPRESA 26 MS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 26 MS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A A C O S DE MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE A F PARIZ NETO ESTACIONAMENTO A F PARIZ NETO ESTACIONAMENTO A F PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO A F PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO A K BATISTA FARMACIA A K BATISTA FARMACIA A L DE OLIVEIRA QUEIROZ COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E PET SHOP A L DE OLIVEIRA QUEIROZ COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E PET SHOP A L PNEUS LTDA ME A MAIS RECURSOS HUMANOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA A QUIMICA SANTA MARINA S/A AC & ASSOCIADOS PROJETOS FINANCEIROS S/A ACADEMIA DE GINASTICA AACM LTDA ACADEMIA DE GINASTICA AACM LTDA ACEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPORTE LTDA EPP ADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA ADORART CONSERVACAO VIGILANCIA EVENTOS E REFORMAS LTDA ADORART CONSERVACAO VIGILANCIA EVENTOS E REFORMAS LTDA AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A AGRIMALDO SANT ANNA JUNIOR AGRISUL AGRICOLA LTDA AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA ME AGROPECUARIA PONTE 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NOVA ABAETE LTDA ME CAFE E BAR PIRUTUBA LTDA ME CAFE SOLUVEL BRASILIA S/A CALCADAO MODA RIO LTDA ME CAMARAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME CAMARGO CORREA OLEO E GAS S A CAMARGO CORREA OLEO E GAS S A CAMARGO CORREA OLEO E GAS S A CAMARGO CORREA OLEO E GAS S A CAPAZ NETWORK TELEINFORMATICA LTDA ME CAPROCK HOLDINGS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS 111922844 111932998 111933005 111899613 111942861 111894131 111894204 111810280 111810345 111931851 111914078 111914132 111598532 111798809 111916704 111943442 111938864 111929059 111919177 111924766 111924804 111929199 111845939 111651760 111651808 111866324 111662893 111662923 111419263 111918847 111935350 111752574 111914124 111858127 111924332 111920647 111894360 111923476 111930820 111907683 111632420 111927188 111934575 111918260 111849209 111846200 110903242 111194083 111586674 111899133 111833817 111929563 111943957 111943990 111775043 111233739 111832179 111922836 111922887 110670264 111877865 111927803 111927897 111924618 111806887 111798990 111651930 111941350 111794285 111920043 111920060 111758947 111759056 111914973 111915015 111851220 111929547 111929440 111929016 111801702 111938732 111930049 110841840 111925347 111597200 111597226 111930766 111929849 111928931 111743648 111923530 111922658 111231418 111887585 111913870 111792460 111792606 111792690 111929024 111932971 111929385 111946190 111946379 111648106 111930111 111904366 111925517 111925584 111926084 111144094 111887089 111660696 111915740 111890845 111923760 111942926 111943019 111655846 111804957 111804973 111785278 111929237 111905389 111929326 111942691 111805120 111805236 111934982 111944570 111922810 111922127 111573947 111906660 111811775 111883261 111916976 111916984 111636639 111636647 111938627 111938643 111926807 111926939 111925266 111923786 111901154 CARMEN LUCIA TORVERCILLAS CARTA REGIONAL EDITORA LTDA CARTA REGIONAL EDITORA LTDA CARVAO E LENHA COMERCIO LTDA EPP CARVAO PEDRA NEGRA E TRANSPORTE LTDA ME CAS METALURGICA COMERCIO E SERVICOS LTDA CAS METALURGICA COMERCIO E SERVICOS LTDA CASA NOVA ARMAZEM DE MOVEIS LTDA CASA NOVA ARMAZEM DE MOVEIS LTDA CASUAL DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME CATIA PETTERLE CAMPOS CATIA PETTERLE CAMPOS CEEP PILATES CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADO EM PILATES LTDA ME CENTRO DE REPARO AUTOMOTIVO GADU LTDA CENTRO DE REPARO AUTOMOTIVO GADU LTDA CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO SAO VICENTE LTDA CENTRO TERAPEUTICO PRO VIDA LTDA ME CEREALISTA NUTRIOVOS LTDA ME CERQUEIRA DE LIMA TRANSPORTE TURISMO E VIAGENS LTDA ME CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM CHAMI EMPREENDIMENTOS S/A CICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME CINCO CORES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CINCO CORES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CIRCULO DO CONSUMIDOR MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA CLAUDIA DOS SANTOS CLAUDIA DOS SANTOS CLAUDIO JOSE GARCIA CLEBER TADEU CARNEIRO CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA COBREL MAQUIP REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA CODERP DE ITATIAIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA COMERCIAL DE ROUPAS TIO E SOBRINHO LTDA ME COMERCIAL GAS BANGUENSE LTDA COMERCIO DE DOCES E TORTAS SANTA EDWIGES LTDA EPP COMERCIO ELETRONICO FACIL LTDA COMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP COMPLETA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME COMPLEXAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CONCEITO PAISAGISMO LTDA CONECTACOM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME CONFECCOES A BRANCO LTDA EPP CONSORCIO ARARIBOIA CONSORCIO PEDRO II CONSORCIO SPORT EXTRA TIME REVOLUTION BROADCAST CONSORTIUM CONSTRUCAO E MINERACAO SERRA E MAR LTDA CONSTRUFER FERRAGENS LTDA CONSTRUFER FERRAGENS LTDA CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LUSO DE TERESOPOLIS LTDA 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LTDA ME DAL COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA DAL COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA DANIELE SANTOS VIEIRA DANILA VALENTE SANGLAR SOBREIRA DAVID PEREZ GIL NUNES DAYMARFE MODAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME DELICIAS ARABES RESTAURANTE LTDA DELICIAS DO CACHAMBI LANCHES LTDA ME DELTA 2000 ARQUITETURA E SERVICOS LTDA DELTA 2000 ARQUITETURA E SERVICOS LTDA DENTAL NITEROI LTDA ME DEPILLAY INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME DEPOSITO DE PAPEL VAZ DE CAMINHA LTDA ME DESOTEC COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP DI GIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA DICAO RACOES LTDA ME DICOM 2003 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME DIGIPROM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA DIGITAL CELL LTDA ME DILAND DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA DILAND DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA DILAND DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA MERCEARIA PAVILHAO C LTDA ME DOCTOR NORTE LTDA ME DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA DROGARIA MUNDIAL LTDA DROGARIA MUNDIAL LTDA DROGARIA MURIDROGAS DO FONSECA LTDA DROGARIAS PACHECO S/A E DOS ANJOS VIANA & CIA LTDA ME E F R CARDOSO FACCAO E F R CARDOSO FACCAO E S MOULIN PROMOCOES E EVENTOS ME ECLESIASTES PROMOCOES E MARKETING LTDA ME EDICOES CARTAZ POST LTDA EDILSON MENDES DE SOUSA EDMUNDO JOSE BATISTA EFEITO ARQUITETURA E DESIGN INTERIOR LTDA ELEMENTOS DA TERRA COMERCIO DE MOVEIS CAMA MESA E EXPORTACAO LTDA ELIAH EXPRESS SERVICOS DE MOTOBOY LTDA ELIAH EXPRESS SERVICOS DE MOTOBOY LTDA ELOHIM ESTUDIO GRAFICO LTDA ME EMILIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EMILIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EMPREITEIRA MANDRAK SAW AND VENTURE LTDA EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S/A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A ENGENEW ENGENHARIA LTDA ENGENHO BAZAR E COMERCIO DE RACOES LTDA ENGENHO BAZAR E COMERCIO DE RACOES LTDA ENGEVIG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ENGLER DESIGN CONSTRUCOES PROJETOS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME EQUILIBRIO DO CORPO FISIOTERAPIA ACUPUNTURA E ESTETICA LTDA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS RIO CRAFT COMERCIO LTDA EQUIPE INVESTIMENTOS LTDA ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ESCOL@ 24 HORAS S/A ESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA ESTRELAS BELEZA E ESTETICA LTDA ESTRELAS BELEZA E ESTETICA LTDA EXPRESSO L M L LTDA EXPRESSO L M L LTDA F G SILVA COMERCIO DE MARMORES F G SILVA COMERCIO DE MARMORES F J RAMON F J RAMON FARIANA’S COMERCIAL LTDA ME FARINHA PROF RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME FARMACIA FARMA PORTO LTDA 111901278 111944678 111913730 111931207 111249643 111936373 111904226 111904234 111757061 111757118 111906270 111413206 111054885 111906814 111939887 111079861 111868254 111868297 111834740 111473837 111923433 111921244 111941180 111941202 111844096 111902819 111318955 111943620 111943523 111874289 110942710 111861934 111925371 111928710 111303036 111892562 111924308 111611288 111899222 111419450 111591589 111886732 111660742 111900271 111845335 111845360 111926637 111877075 111877091 111742544 111882095 111900697 111921252 111917263 111917107 111917158 111917239 111917204 111917085 111931258 111929121 111929091 111640504 111895820 111942810 111931827 111370302 111918235 111895634 111899966 111753651 111661021 111661048 111915210 111939275 111761930 111894301 111775965 111229960 111901006 111750598 111803322 111923409 111923484 111934117 111902940 111929989 111935059 111935130 111773121 111773156 111773342 111933919 111936586 111936624 111927994 111928087 111931380 111935148 111894280 111762103 111762138 111793114 111793130 111741955 111912490 111912520 111929113 111929202 111921139 111929334 111929300 111926890 111926963 111907900 111930286 111930308 111947219 111921732 111915686 111905486 111924570 111924626 111918120 111918154 111796873 111932211 111918677 111906881 111907616 111926440 111880408 111880467 111893089 111793645 111759110 111925355 111640059 111640075 111932483 111932513 111932572 111913047 111941628 111438390 111438420 111848903 111922747 FARMACIA FARMA PORTO LTDA FARMACIA LITORANEA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME FAYNER COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP FAZENDINHA SERVICOS DE EVENTOS LTDA ME FEDERAL DE SEGUROS S/A FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A FIGUEIREDO GOMES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA FIGUEIREDO GOMES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA FILADELFIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FILADELFIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FKJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME FLOREAR FLORES 2009 LTDA FMC PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA FRANCISCO EVANILDO RIBEIRO DE SOUSA G M N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GAMA DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA LTDA GAMA RABELLO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA GAMA RABELLO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA GAS PEDRA REVENDEDORA DE GAS LTDA ME GEMINAS PECAS E AUTO ELETRICA LTDA GENESIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA GEODATA SERVICOS OFFSHORE S A GHT SOLUCOES EM TI LTDA GHT SOLUCOES EM TI LTDA GIC 482 TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA GORDIAN BIOENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA GOTTISCHALK REVENDEDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA GOTTSCHALK REVENDEDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA GRAFICA VEIGA SOARES LTDA ME GRANEIRO GONCALVES E FARIA GONCALVES LTDA ME GREEN TEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A H M C L PINHEIRO REPARACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME HALLIBURTON SERVICOS LTDA HARBIN COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS HARRIET JOLANDA OOSTERHUIS CIRILO DA SILVA ME HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A HELIBARRA TAXI AEREO LTDA HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA HILARIO PINHEIRO DE SOUZA HOME SWEET HOME PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA HORTIFRUTTI FIQUE COMERCIO LTDA HORTIFRUTTI FIQUE COMERCIO LTDA HOTEL JOSEMAR LTDA ME I DE MATOS PADARIA E CONFEITARIA I DE MATOS PADARIA E CONFEITARIA I DOS SANTOS ACADEMIA DE GINASTICA ME I LOPES DE MESQUITA MELLO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES ME I M MENDONCA AZEVEDO IBENAC EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA IBERDROLA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA IBERDROLA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA IBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA IBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA IBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA IBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA IBV BRASIL PETROLEO LIMITADA ICZ INFORMATICA LTDA ICZ INFORMATICA LTDA IDEAH INSTITUTO DE DIFUSAO ESTUDO E APLICACAO HOLISTICA LTDA IGUACUANA RETIFICA DE MOTORES LTDA EPP IMPROVISO LANCHES LTDA ME INBRANDS GESTORA DE MARCAS S/A INCAS TRAVEL BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME INFOBITES DE CABO FRIO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA INSTALADORA NACIONAL S/A INTERSUD REPRESENTACOES LTDA IPMAR RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA IPMAR RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA IPOSEIRA CAPITAL LTDA ISAIRES A G SALVADOR SERVICOS DE CONSTRUCAO ME ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA ITAE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME IVERSON DE ARAUJO MARTINS ME J A MAZZILLO & CIA LTDA J B FARMA FARMACIA LTDA ME J B S DO LAR VIDRACARIA LTDA ME J BATISTA VARJOLO ME J C F DE OLIVEIRA VIDROS E FERRAGENS J C F DE OLIVEIRA VIDROS E FERRAGENS J DO VALE FILHO POUSADA ME J E AUNE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIOS E INFORMATICA J J NEW TELECOM LTDA ME J L COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA J L COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA J L LABORATORIO PROTETICO DENTARIO LTDA J L LABORATORIO PROTETICO DENTARIO LTDA J M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA J R F W SERVICOS DE HIDROJATIAMENTO LTDA ME J T REISDERFER RESTAURANTE J T REISDERFER RESTAURANTE J. SANTOS VIEIRA BAZAR E PAPELARIA J. SANTOS VIEIRA BAZAR E PAPELARIA JAPHER ENGENHARIA LTDA JEFFERSON DA SILVA E SILVA JERUSALEM DESINSETIZADORA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME JETE SETE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA JETE SETE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA JFM EMPREENDIMENTOS LTDA JFM EMPREENDIMENTOS LTDA JFT E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JNS RIO DIESEL LTDA JNS RIO DIESEL LTDA JOAL COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA JOAL COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA JOAO DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME JOAO DE BARRO CONSTRUCOES LTDA JOAO DE BARRO CONSTRUCOES LTDA JOAO ELIAS DE OLIVEIRA PADUA JOAO ELIAS DE OLIVEIRA PADUA JOSE FERNANDES SANT’ANNA ME JOSE RENATO SILVA MINIMERCADO JOSE RENATO SILVA MINIMERCADO JOTAHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS AURORA LTDA JSA INDUSTRIA DE FACAS DE PRECISAO LTDA JULIANA MARTINS G PINHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO ME JULIO CESAR MARTINIANO DA SILVA K O MARTINS K O MARTINS K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A KADETT TRANSPORTES E LOGISTICOS LTDA ME KAKO DE TERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KARANGO’S DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA ME KF ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA KF ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA KITANGO BRASIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA KJS CONSTRUCOES LTDA KJS CONSTRUCOES LTDA KL SOLUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA L E ALVES MACHADO POCOS ARTESIANOS L R FAST FOOD RESTAURANTE LTDA ME L S R COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME LA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA LA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA LA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA LA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA LA MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA LA TORTUGA POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CASIMIRO DE ABREU LTDA ME LACLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LACLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LAKSMI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA LANCHE MAIS CAFETERIA E LANCHONETE LTDA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -8&(5-$ JUNTA Sexta-feira, 27 de maio de 2011 5 P U B L I C A Ç Ã O D E D E S PA C H O S 111922763 111781531 111852293 111927625 111811759 111912849 111754704 111924545 111928036 111866375 111866448 111899745 111655544 111829410 111829437 111926076 111850711 111637287 111927099 111793149 111940060 111922585 111943337 111900158 111849233 111928966 111774284 111864160 111780942 111780985 111902533 111899982 111923611 111924162 111924219 111424607 111926416 111926629 111891914 111891949 111848504 111848547 111911435 111777704 111899648 111927030 111932092 111932157 111934338 111924375 111851670 111851807 111916380 111750580 111861730 111935954 111936446 111915473 111591082 111660718 111947340 111927064 111936659 111922054 111922089 111813760 111617022 111617235 111667445 111913292 111945950 111930782 111591562 111943817 111943850 111887593 111887518 111887500 111916100 111887623 111929270 111900735 111907659 111907667 111930642 111884233 111883709 111883857 111884080 111883776 111919088 111919142 111940443 111940478 111924383 111827582 111664829 111664896 111907713 111352100 111922437 111615909 111850860 111850975 111905168 111905184 111126967 111926920 111938619 111899680 111899710 111573670 111654262 111657881 111657903 111929938 111886465 111922623 111893585 111931754 111925215 111935245 111935296 111935326 111935377 111935407 111861942 111861888 111862108 111861829 111862256 111920230 111941601 111941652 111744342 111772257 111930898 111938899 111887747 111887763 111923450 111918642 111887720 111838789 111595444 111758220 111353424 111385415 111428718 111086825 111253705 101100221 101266030 110672810 110864034 LANCHE MAIS CAFETERIA E LANCHONETE LTDA LANFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA ME LAR PARTICIPACOES S A LCPIRES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA LEADERBYTE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME LECCA GESTAO DE RECURSOS LTDA LEONARDO CARLOS DE SOUZA ME LEONARDO DE ARAUJO DOS SANTOS LEONARDO DE MELLO MAGALHAES LEONARDO DE MELLO MAGALHAES LEONARDO DOS GUIMARAES BITTENCOURT PRODUCOES FOTOGRAFICAS E AUDIVISUAIS LIDER TRANSPORTE TERRESTRE E RECICLAGEM LTDA LIMA CARVALHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA LIMA CARVALHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA LIMPADORA E CONSERVADORA TURBILHAO LTDA LIMPATUDO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA LIMPEX COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO E REFORMAS LTDA ME LINEAR RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME LLX LOGISTICA S/A LOG PRIME GESTAO E LOGISTICA LTDA LOPES DE ABREU CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA LORELU BAR E LANCHONETE LTDA ME LORENZY COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP LTD´S ENGENHARIA LTDA LU & FA BAR E LANCHONETE LTDA ME LU STAR LOCADORA DE FITAS DE VIDEO LTDA ME LUCIA F MACHADO R ALMEIDA RECURSOS HUMANOS LUCIANO DOS SANTOS SILVA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL EVANGELICO LUCIANO DOS SANTOS SILVA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL EVANGELICO LUDI SELOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME LUIZ EDUARDO DO N FERREIRA RESTAURANTE ME LUIZ GOMES DA SILVA LUMYX REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA LUMYX REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA LUNO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA M J OLIVEIRA CARVALHO M J OLIVEIRA CARVALHO M LEUNIZA ROCHA AROUCA M LEUNIZA ROCHA AROUCA M M MOREIRA SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA M M MOREIRA SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA M P SACOLAO LTDA ME M R 2004 CONSULTORIA LTDA M&G AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA M. PAULA SUPERMERCADO LTDA ME MA FERROLA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA MA FERROLA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA MACHADO E REIS SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME MADRID COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA MAIS SAUDE FARMA LTDA MAIS SAUDE FARMA LTDA MALUREAN TRANSPORTES LTDA EPP MANOELE CARLA DA ROSA FONSECA MAQUILA ROUPAS LTDA MARCELO DE SOUZA ALVES MARCENARIA E CARPINTARIA NRPC LTDA ME MARCO AURELIO KLEN MARCO AURELIO KLEN MARCOS ROBERTO DE SOUSA MARE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA MARIA APARECIDA DE PAULA MARIA APARECIDA RODRIGUES MARIA DO SOCORRO FLORENCIO FACCAO DE ROUPAS MARIA DO SOCORRO FLORENCIO FACCAO DE ROUPAS MARINE CYBERNETICS DO BRASIL SERVICOS DE TESTE LTDA MARINE CYBERNETICS DO BRASIL SERVICOS DE TESTE LTDA MARINE CYBERNETICS DO BRASIL SERVICOS DE TESTE LTDA MARINETE FARIA MATEUS MARINO DE OLIVEIRA LANCHONETE ME MARIZA DA SILVA CABELEREIRA ME MARKA PROMOCAO E DIVULGACAO PARA HOTEIS E RESTAURANTES LTDA ME MARKING SERVICES IDENTIFICACAO DO BRASIL LTDA MARTINELLI TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA MARTINELLI TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA MATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA MATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA MAX AGP COMUNICACOES LTDA MAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA MDRJ 35 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME CHRISTOVAM CONFECCOES LTDA ME MELLO CANELLA -SERVICOS E MANUTENCAO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME MENEZES E ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA MENEZES E ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA MERCADO DEUS E FIEL DO BABI LTDA ME MERCADO E PADARIA CAPIM GROSSO LTDA ME MERCADO E PADARIA GILCEMA LTDA ME MERCADO E PADARIA JACOBINA LTDA ME MERCADO E PADARIA QUINHO LTDA ME MERCADO E PADARIA XANDINHO LTDA ME MERCEARIA IBITIGUACU LTDA MERCEARIA IBITIGUACU LTDA MERCEARIA KI BARATO LTDA MERCEARIA KI BARATO LTDA MERCEARIA NOVA CINTRA LTDA EPP MERISA S/A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO METALURGICA PROACO LTDA EPP METALURGICA PROACO LTDA EPP METTA UP SERVICOS GERAIS LTDA METTA UP SERVICOS GERAIS LTDA MICHEL DE SOUZA KOURI MICHELE FREITAS DE CASTRO MIDE WAI LANCHONETE LTDA MIDE WAI LANCHONETE LTDA MILTON DA COSTA SIMOES MILTON DA COSTA SIMOES MINA MENINA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS DE FRIBURGO LTDA ME MISA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME MISEL ENGENHARIA LTDA MISSAO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME MISSAO SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA MMS COMERCIO DE GAS LTDA MMS COMERCIO DE GAS LTDA MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA MOISES DE OLIVEIRA MOLDES DE ROUPAS ROBERTO MARQUES LTDA MONIQUE SANTOS PEREIRA CRESPO MONTE CRISTALINA LTDA MOREIRA COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA ME MRS LOGISTICA S/A MRS LOGISTICA S/A MRS LOGISTICA S/A MRS LOGISTICA S/A MRS LOGISTICA S/A MRV MRL XXIX INCORPORACOES SPE LTDA MRV MRL XXVIII INCORPORACOES SPE LTDA MRV MRL XXX INCORPORACOES SPE LTDA MRV MRL XXXIV INCORPORACOES SPE LTDA MRV MRL XXXIX INCORPORACOES SPE LTDA MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA MT OFFICE COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MT OFFICE COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MULTIPLIC LTDA N C MACABU MERCEARIA E BAR ME N I F EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA NAYARA MARQUES LOMIENTO PRESENTES ME NCS NUTRICAO E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA NCS NUTRICAO E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ND DE CAXIAS LOGISTICA EM TRANSPORTES E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ME NETURS TRANSPORTES E TURISMO LTDA NEVADA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP NFEMAIL TECNOLOGIA LTDA NORDEN TANKERS & BULKERS SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO NORMA MARIA MACHADO 110889754 111917140 111917212 111917255 111936071 111884535 111936144 111890020 111743222 111831164 111912458 111921171 111921180 111836778 111836867 111929105 111898986 111940028 111940044 111649277 111923344 111923379 111920760 111938392 111938538 111937221 111906768 111918502 111922739 111875471 111875536 111438578 111867304 111924430 111924464 111144744 111144752 111641640 111641667 111650178 111925258 111932963 111894913 111936322 111936365 111930359 111930456 111936268 111652901 111932238 111934850 111910609 111920906 111912911 111917778 111931711 111899834 111848253 111896657 111568790 111912709 111912482 111151660 111921198 111781744 111928974 111929008 111885205 111935750 111798876 111836930 111808090 111939968 111930952 111931045 111931118 111931193 111931266 111931312 111931339 111930847 111930880 111930472 111930545 111930650 111930731 111929377 111929504 111776350 111776384 111836425 111934249 111929369 111919592 111919622 111941334 111941377 111936705 111939674 111939682 111907420 111918138 111813662 111845432 111924286 111892252 111061741 111919827 111908027 111446236 111904358 111887690 111621143 111914612 111481864 111865921 111865964 111920930 111920981 111922194 111923115 111669723 111921562 111842182 111750105 111929598 111907446 111918251 111907225 111907250 111636019 111894093 111923743 111940982 111303222 111921210 111921236 111929318 111922496 111922518 110827872 111924847 111912431 111923310 111924120 111924294 111913098 111924103 111924154 111904285 111930936 111845785 110827902 111943795 NORMA MARIA MACHADO NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA NOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA NOVA ECIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A NOVA LOJA PRESENTES LTDA EPP NOVA NARITA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A NOVAPETRO CONSULTORA LTDA NOVO MUNDO AMBIENTES PLANEJADO LTDA ME O S BOAVENTURA ME OES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA OFFICER MIX MODA FASHION LTDA OFFICER MIX MODA FASHION LTDA OLMI CORRETORA DE SEGUROS LTDA OLMI CORRETORA DE SEGUROS LTDA ONTRAC SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP ORENILTO NUNES DE OLIVEIRA OTICAS ROCHELLE LTDA OTICAS ROCHELLE LTDA OTIMA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA OUTOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA OUTOR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA OZIEL BARBOSA DE CASTRO P LUIS DA SILVA NOGUEIRA P LUIS DA SILVA NOGUEIRA P. M. CAMPOS COMERCIO DE BICICLETAS ME PABLO GOMES PEREIRA PAC TEC FRIO ASSISTENCIA TECNICA E REFRIGERACAO LTDA ME PACIFICO GESTAO DE RECURSOS LTDA PADARIA E CONFEITARIA DA COCADA LTDA PADARIA E CONFEITARIA DA COCADA LTDA PADARIA E CONFEITARIA ESPLENDOR DO CABRAL LTDA ME PADARIA E CONFEITARIA NOVA CASCATINHA LTDA ME PADARIA E CONFEITARIA VARANDAO DA XXII LTDA PADARIA E CONFEITARIA VARANDAO DA XXII LTDA PALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA PALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA PANCOAST OFFSHORE NAVEGACAO LTDA PANCOAST TRANSPORTE MARITIMO LTDA PANIFICACAO PAULISTA LTDA PANTERA DE BARRA MANSA LANCHES LTDA ME PAPELARIA TAVARES E ALMEIDA LTDA ME PARNAMIRIM MACAE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PARQUE ANCHIETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A PARQUE ANCHIETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A PASCHOETO E AZEREDO LTDA PASCHOETO E AZEREDO LTDA PATMOS IMOBILIARIA S/A PAULO DA SILVA GONZAGA PAVITEC CONSTRUCOES LTDA PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A PCFAYFER LOGISTICA TRANSPORTES LTDA EPP PELE D’ALMA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E ACESSORIOS LTDA EPP PENDOTIBA COUTINHO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME PENN ASSOCIATES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A PET SHOP E BAZAR PIMENTEL E FIGUEIREDO LTDA ME PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A PICO DO FRADE AGROPECUARIA LTDA EPP PLANICIE DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME PLANTANDO ARTE PROJETOS PAISAGISTICOS LTDA PLATZ PUBLICIDADE & DESIGN LTDA POINT UNIMIL ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP PONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA PORTAL VAGAS E MARITIMOS LTDA PORTAL VAGAS E MARITIMOS LTDA PORTO ALOJAMENTO E HOSPEDAGENS LTDA EPP PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA POVO DE ELITE BAR E DANCETERIA LTDA PP LIMPEZA E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME PRIMORDIAL CREDITO INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMOS PESSOAIS LTDA PROTECTOR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA PROVERA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA PROVERA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA PW 235 PARTICIPACOES S/A QUEIROZ E GOES PADARIA LTDA ME QUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A R A LADISLAU R A LADISLAU R A SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA R A SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA R D PEREIRA VIGILANCIA R DA SILVA FREITAS ALVES RESTAURANTE R DA SILVA FREITAS ALVES RESTAURANTE R F NUNES COSMETICOS LTDA R M ARQUITETURA LTDA R M DE LIMA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ME R MAGALHAES REPRESENTACOES LTDA R R DE SOUZA LOCADORA DE VEICULOS R R SANTOS BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME R SILVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA R SILVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA REAL INFORMATIZACAO E COMERCIO LTDA ME REFRIGERACAO CHUM COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME REFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP REFRIGERACAO RIO ABAIXO DE ZERO GRAU LTDA EPP REG ENGENHARIA LTDA REGINA DE ARAUJO MARTINS REVENDA MATERIAL MEDICO EM GERAL REGINA MARIA SOUSA LUSTOSA REI DA AGUA DISTRIBUIDORA LTDA REI DA AGUA DISTRIBUIDORA LTDA REINALDO SILVA DE ORNELLAS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA REINALDO SILVA DE ORNELLAS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA REMON AGROPECUARIA LTDA RENATO RODRIGUES ME RESTAURANTE DARAMA LTDA RHAGI SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA RHBC ENGENHARIA LTDA ME RITA FELIZARDA GONCALVES SILVA RJCP EQUITY S A RLHGS REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA RLI INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RM MARFIN COMERCIO DE GAS LTDA RM MARFIN COMERCIO DE GAS LTDA ROCHA MIRANDA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ROGERIO QUEIROZ DAUDT ROMA COMERCIO E LOGISTICA LTDA ROMAJON COMESTIVEIS FINOS LTDA ME ROSIANE GOMES DO ROSARIO ROSIMARY BAZAR 2137 ATELIER DE ARTESANATO LTDA ME ROSIMARY BAZAR 2137 ATELIER DE ARTESANATO LTDA ME RPA PUBLICIDADE LTDA RUBEN ANTONIO SPERANDEI FILHO RUBEN ANTONIO SPERANDEI FILHO RUTH DE ANDRADE SENA ME S & F DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA S AGUIAR OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME S C FERPA SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA ME S CARLOS FERRAZ S CARLOS FERRAZ S DA S SOUZA CONFECCOES ME S M DE ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS S M DE ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS S MONTEIRO DE CARVALHO & CIA LTDA ME S2C CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA SALAO DE BELEZA NOVO VISUAL UNISSEX LTDA SALAO DE BELEZA NOVO VISUAL UNISSEX LTDA ME SALAO DE FESTA ILHA DO AMOR LTDA 111943833 111896363 111896371 111482070 111744156 111849160 111924731 111832268 111832306 111588502 111919860 111867452 111917719 111917727 111927587 111927617 111915570 111915651 111918189 111899770 111934095 111922321 111923131 111838118 111914930 111485150 111939046 111733049 111810760 111879515 111860725 111858933 111650500 111910293 111833787 111924723 111941792 111941881 111916992 111925991 111926041 111568820 111779189 111744199 111455936 111455979 111368391 111922445 111901324 111901367 111913080 111924855 111918200 111937124 111590990 111807557 111807573 111908183 111910781 111940494 111940532 110971671 111657466 111657512 111570808 111570824 111919134 111919169 111938597 111853176 111853257 111913039 111913071 111786266 111922348 111922399 111598273 111947472 111947480 111752710 111931215 111931819 111931843 111459893 111885221 111885337 111934877 111918715 111669316 111834481 111652243 111380685 111890993 111913780 111922208 111931169 111901910 111838851 111935067 111935121 111935180 111798493 111798540 111902029 111907403 111915767 111901669 111901685 111914760 111874343 111807190 111931924 111931991 111844207 111841542 111907390 111770696 111770742 111861489 111927129 111922259 111938589 111923727 111929997 111921961 111923360 111927242 111851211 111915732 111915791 111917069 111576784 111875196 111918618 111940214 111930669 111943310 111943370 SALAO DE FESTA ILHA DO AMOR LTDA SALAO PATRICJANE CABELEIREIRO LTDA SALAO PATRICJANE CABELEIREIRO LTDA SALIP COMERCIAL LTDA ME SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SAMIR FARIAS JORGE SAMUEL GUEDES DE SOUZA SANFER VI LA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP SANFER VI LA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP SANOMED ONCOLOGIA LTDA SANTA SERRA S A ENGENHARIA EM SOLOS SANTORO E MORAES DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME SANTOS E MORAES COMERCIO VAREJISTA LTDA SANTOS E MORAES COMERCIO VAREJISTA LTDA SARTORI ARVORES NATIVAS E REFLORESTAMENTO LTDA SARTORI ARVORES NATIVAS E REFLORESTAMENTO LTDA SEBASTIAO ALVES CARVALHO MERCEARIA SEBASTIAO ALVES CARVALHO MERCEARIA SEC FLASH SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICACAO LTDA SEF 2002 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA SEPATRI ASSESSORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA SERGIO J TEIXEIRA LANCHONETE SEROBRITA MINERACAO LTDA SIMBOL CRED ANALISE DE CREDITOS LTDA SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA SKINA 49 MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME SMEC SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME SND DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA S A SOLID GESTORA DE ATIVOS LTDA SOMMAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA SOPHIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME SOUZA CRUZ S/A SPE DEL OURO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE NASCENTI S A SPORT EXTRA TIME AMERICA DO SUL DIREITOS E PRODUCOES LTDA START ONE EVENTOS TRANSPORTES LOCACOES E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ME STEEL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E ESPECIAIS LTDA STEEL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E ESPECIAIS LTDA STHORC E RODRIGUES SERVICOS DE ANTENAS LTDA ME STUDIO CASA COMERCIO DE DECORACAO E ILUMINACAO LTDA STUDIO CASA COMERCIO DE DECORACAO E ILUMINACAO LTDA SUELY VIEIRA DA CONCEICAO HOTEL ME SUPORTEK SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS LTDA SUZANA RIBEIRO CANDIDO SWISSPORT BRASIL LTDA SWISSPORT BRASIL LTDA SYSTEMS LOG EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA EPP T A DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS T L DE SOUZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA T L DE SOUZA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA TABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA TAC FRANQUIA LTDA TALITA LIMA DE CARVALHO ME TAMIRES MARMORARIA LTDA EPP TARDELANDIA MERCEARIA LTDA ME TDR BAZAR E ELETRONICOS LTDA TDR BAZAR E ELETRONICOS LTDA TECNIPLAN AMBIENTAL LTDA ME TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA TECNOFRIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA TECNOFRIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA TEDDY RIO MODAS LTDA ME TELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA TELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA TEM QT EQUIPAMENTOS LTDA TEM QT EQUIPAMENTOS LTDA TEREZINHA CALCADOS BOLSAS ESPORTE E LAZER LTDA TEREZINHA CALCADOS BOLSAS ESPORTE E LAZER LTDA TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES TERRA DO YOGURTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TERRA DO YOGURTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TERRA NOVA TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TERRA NOVA TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TERRACOTA II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA THEUSMAM MANUTENCAO REPAROS E SERVICOS DE OBRA LTDA THEUSMAM MANUTENCAO REPAROS E SERVICOS DE OBRA LTDA THOQUINO CORRETORA DE SEGUROS LTDA TOP SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA TOP SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA TRANSPEED LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME TRANSPORTADORA ITA POLO LTDA EPP TRANSPORTEX SERVICOS DE ENTREGA LTDA TRANSPORTEX SERVICOS DE ENTREGA LTDA TUBOS E PLASTICOS LUMIAR DE MERITI LTDA ME UESTER DE SOUZA LEITE COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA UESTER DE SOUZA LEITE COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA UNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR UNIFINANCE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA UNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA UNIVERSAL REFORMAS PREDIAIS LTDA ME V & M DO BRASIL S A V E B SERVICOS LTDA V SHIPS BRASIL S/A V V GUIMARAES GESSO ALCANTARA LTDA ME VAL CAR AUTO CENTER LTDA ME VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE VALERIA P A BRAGA CONSULTORIA PEDAGOGICA ME VALGA MODAS LTDA VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A VAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA VAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA VANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA VANDERBILT EMPREENDIMENTOS LTDA VANESSA MENDES DE ALBUQUERQUE VANIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA VANIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA VANUSA BASTOS ESPINHEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VBSA USINAGEM LTDA VERA LUCIA DA SILVA E SILVA VERDURAMA COMERCIO DE LEGUMAS E VERDURAS LTDA VERDURAMA COMERCIO DE LEGUMAS E VERDURAS LTDA VIDRACARIA E SERRALHERIA EXPEDICIONARIO DA VILA LTDA ME VILAR FORMOSO HOTEL E RESTAURANTE LTDA ME VILLAGE COLONIAL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME VITAJJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA VITAJJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA VIVER EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ME VIVIANE CUSTODIO E FILHOS 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111929083 111280001 111932149 111938694 111938635 111832187 111927781 111906024 107755602 111876281 111876311 111930502 111918936 111918987 111945925 111926165 111361141 111869471 111869510 111396786 111939208 111945364 111909023 111636205 111804124 111931452 111931487 111899478 111933960 111743745 111870925 111939585 111575893 111929733 111929806 111652510 111931959 111446317 111924839 111924880 111839165 111932262 111932289 111916836 110880250 110880242 111919150 111929156 111743419 111867770 111867835 111853141 111944830 111637902 111941172 111932203 111905451 111835046 111930944 111867592 111925908 111925940 111916488 111924367 110374568 111595924 110672119 111931703 111929644 111938651 111931681 111416175 111449243 111941296 111932076 111899826 111931126 111433541 111933013 111933021 111885388 111940141 111928117 111905931 111922542 111925819 111925851 111862906 111861535 111896339 111898390 111921503 111927080 111381916 111895049 111895812 111858321 111858372 111937779 111440220 111936756 111807000 111807026 111909554 111909600 111882273 111883385 111883431 111751861 111916585 111944287 111897181 111938481 111930243 111930294 111914914 111920922 110372557 111810426 111810442 111893410 111936403 111813832 111795281 111834120 111834180 111929296 111930626 111618215 111929512 111571723 111571693 111571677 111571561 111879000 111939267 111931568 111931614 111940559 111591074 111896924 111912385 111945127 111927595 111900859 111922500 111639670 111639743 111921368 111941547 111469600 111469660 111469651 111931940 111657580 111936900 111864941 111863392 111939747 111925495 111927145 111451981 111880220 111880270 111812178 111894476 111926262 111391830 111660300 111660319 111941938 111941970 111631416 111942373 111931410 110236262 111927072 111930200 111837782 111924820 111929342 111929407 111859573 111651433 111371996 111860881 111931797 111929490 111814090 111848938 111848970 111652057 110903218 111431891 111931355 111930146 111361095 111924090 111924170 111938341 111837553 111929350 111910714 111908078 111803535 111912725 111946174 111946204 111925487 111925550 111940974 111941024 111939631 111931290 110889665 111936578 111854237 111661609 111897157 111897211 111939755 111939810 111798345 111798353 111942560 111630940 111885531 111911389 111924260 111803969 111931517 111939496 111939542 111921589 111798787 111931363 111916313 111922330 111921988 111920388 111897734 111936039 111926335 111945011 111939828 111595835 111333377 111928044 111928079 111923905 111923956 111937116 111884195 111884217 111931320 111601266 111926785 111926750 111932955 111912962 111912970 111899915 111856760 111856779 111915392 111915414 111921414 111931800 111931894 111938236 111806801 111930774 111910986 111621585 111891981 111892023 111893968 111931304 111933951 111827388 111930405 111899451 111752884 111757177 111929571 111929709 111929776 111929865 111929881 111943418 111915325 111915341 111885396 111854598 111929040 111928915 111859492 111859565 111931398 111928869 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111935075 111935598 111935563 111931177 111931096 111931932 111932033 111937108 111926467 111916160 111916127 111759811 111928834 111929717 111895847 111921546 111938414 111931541 111935792 111668859 111947278 111947294 111835062 111838932 111910161 111910188 111927633 111930995 111896720 111601924 111938210 111926645 111927463 111926122 111929067 111914027 111927021 111928150 111928214 111417724 111944708 ECONOMIA )Ï580 0DQWHJDHVWLPD,('GH 86ELOK}HVHVWHDQR Número está significativamente acima da projeção de US$ 55 bilhões feita pelo BC Fabio Graner e Daniela Amorim Da Agência Estado O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que espera ingressos de US$ 65 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil este ano. O número está significativamente acima da projeção de US$ 55 bilhões feita pelo Banco Central para 2011, embora pouco maior do que os cerca de US$ 63 bilhões do resultado acumulado em 12 meses até abril. “É a parte boa do fluxo de capitais e a que todos nós queremos”, afirmou o ministro, durante um fórum do Fundo Monetário Internacional (FMI), no Rio de Janeiro. Apesar da estimativa, Mantega afirmou que o fluxo de capital financeiro do exterior para País foi normalizado. Medidas fiscais - Segundo o ministro, as medidas tomadas pelo governo, principalmente as de ordem fiscal, que aumentam os impostos sobre os recursos estrangeiros voltados para renda fixa e créditos de curto prazo (que fazem parte do segmento financeiro do fluxo cambial, que em maio, até o dia 20, registrava entradas de US$ 3,3 bilhões), foram bem sucedidas e evitaram bolhas na economia brasileira. “Hoje estamos com um ingresso (de capitais) que considero normal”, disse. Mantega brincou que o fluxo de capitais tem sido sempre uma preocupação dos ministros da pasta e dos presidentes de bancos centrais, tanto quando há falta como quando há excesso de entrada de recursos no País. “O fluxo de capitais já tirou o sono de muitos ministros da Fazenda”, afirmou. “Certamente é muito melhor perder o sono pelo excesso de capitais do que pela falta, como aconteceu no passado”. Câmbio - Segundo o ministro, o governo também tem obtido eficácia no controle da taxa de câmbio, reduzindo uma tendência de sobrevalorização até que as condições internacionais mudem e a pressão sobre a moeda brasileira seja suavizada. De acordo com Mantega, até 2008, já havia uma tendência de valorização do real por causa da entrada de capitais no Brasil, mas também por causa da boa situação da economia do País. Ele lembrou que o dólar chegou a R$ 1,55, mas depois retornou ao patamar de R$ 1,70, permanecendo nesse nível graças às medidas do governo para evitar a desvalorização da moeda americana. “Há mais de um ano que mantemos um certo patamar”, afirmou Mantega. “Se não tivéssemos tomado essas medidas, se tivéssemos deixado o mercado à sua própria sorte cambial, teríamos o dólar em torno de R$ 1,30, R$ 1,40, causando problemas para a concorrência com os produtos importados”. Mantega argumentou que, enquanto não houver reforma no sistema das finanças internacionais e os países desenvolvidos não crescerem mais rapidamente, os países emergentes e o Brasil têm que se defender dos fluxos excessivos. O ministro da Fazenda voltou a defender o câmbio flutuante para evitar desequilíbrios entre as moedas. Ele disse que apenas alguns países adotam um sistema de câmbio flutuante, enquanto outros ainda são adeptos da 68&(66212)0, manipulação cambial. “Um câmbio com mais equilíbrio entre o mundo é o que vai organizar o fluxo de entrada de capitais nos países”, afirmou Mantega. Durante a abertura do evento do FMI, o ministro ressaltou ainda que os países avançados têm que fazer uma política monetária expansionista, mas que também devem adotar uma política monetária fiscal para recuperar mais rapidamente suas economias. Segundo ele, a recuperação dos países avançados e uma reforma do sistema financeiro internacional são necessárias para conter as distorções do fluxo de capitais nos países emergentes. “Enquanto essas reformas não acontecem, os países emergentes têm que se defender. O Brasil tem adotado uma série de medidas. Voltamos a subir as taxas de juros. Desde o ano passado, tomamos medidas para a contenção de crédito. Estamos fazendo uma desaceleração da economia brasileira”, enumerou o ministro brasileiro, reafirmando que o crescimento do PIB está em linha com a meta de 4,5% no ano. FRANÇA /DJDUGHGHYHUiYLVLWDU 3DtVHVGR* VHFRQFHQWUDP %UDVLO&KLQDHËQGLD QR20pGLR Da Agência Estado, com Dow Jones A ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, afirmou ontem que está pronta para visitar a China possivelmente no domingo, como parte de um esforço para obter amplo apoio para sua candidatura ao cargo de diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Lagarde disse que também pretende visitar o Brasil e a Índia. “China, Brasil e Índia são uma necessidade absoluta”, afirmou. Um dia depois de anunciar formalmente sua candidatura, Lagarde disse estar em busca de amplo apoio e não apenas da Europa. “Eu certamente preferiria ser endossada por uma grande maioria, em vez de ser a candidata da Europa empurrada pelos europeus”, declarou. Independência - Se conseguir o cargo, Lagarde disse que quer provar sua independência do governo francês logo no começo de seu mandato. A ministra também começou a delinear suas prioridades caso assuma a direção do FMI. Lagarde afirmou que vai continuar dando apoio para um maior equilíbrio nos direitos de voto dentro do Fundo para ter certeza de que grandes países populosos, como a Indonésia, sejam mais bem representados. “Nós precisamos continuar melhorando a governança do Fundo. É uma instituição que tem se adaptado e deve se adap- tar ao restante do mundo”, afirmou. “Há países muito pequenos com um peso como o da Indonésia, por exemplo. Com respeito a isso, o Fundo precisa mudar.” Lagarde observou que uma das principais prioridades do FMI deve ser fornecer apoio aos países do norte da África e do Oriente Médio, onde regimes autoritários estão sendo derrubados por uma onda de revoltas populares. A ministra acrescentou que, sobre a questão do reequilíbrio das moedas, a posição que a França vem tomando como líder do G20 - a de não incentivar a acumulação de reservas - é uma “boa proposta”. Com relação à crise europeia, Lagarde reiterou que a posição da França sobre uma possível reestruturação da dívida da Grécia é de que isso “está fora de questão”. Escândalo - Caso Lagarde seja escolhida para o cargo, irá herdar uma instituição profundamente traumatizada por escândalos sexuais - como o que provocou a renúncia de Dominique Strauss-Kahn ao cargo de diretor-gerente. Mas a ministra afirmou que vai impedir que sua campanha seja tomada por esse assunto. “A última coisa que a instituição precisa é de qualquer tipo de campanha ou declaração que seja baseada nisso.” Lagarde destacou que sua candidatura não deve ser vista sob o prisma da sua nacionalidade e que ela espera ser julgada com base em seu histórico. A ministra afirmou que seu estilo de administração tem origem em alguns princípios fundamentais: “Ser responsável, ser honesta e os outros dois pilares são respeito e tolerância”. “O mero fato de uma mulher estar no topo de uma organização é realmente um conforto”, disse. Hillary - Os Estados Unidos ainda têm de apoiar “oficialmente” um candidato para concorrer ao cargo de diretor-gerente do FMI, disse ontem a secretária de Estado, Hillary Clinton, acrescentando que “não oficialmente” apoiaria uma mulher para o posto. Hillary disse que a candidatura de uma mulher qualificada para o cargo seria bem-vinda, aparentemente, em uma velada referência à ministra das Finanças da França, Christine Lagarde, que lançou sua candidatura ontem. Mas Hillary não endossou o nome de Lagarde explicitamente. “Os EUA não tomaram uma posição sobre qualquer candidatura ainda”, disse Hillary em Paris, onde encontra-se com ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Oficialmente, os Estados Unidos irão avaliar e eventualmente anunciar uma preferência”, acrescentou. “Não oficialmente, nós consideramos bem-vinda uma mulher bem qualificada e experiente para liderar organizações como o FMI”, concluiu. Líderes dos países do G8 - grupo que inclui Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia reuniram-se ontem no litoral da França para decidir medidas para ajudar os países árabes a reconstruir a democracia e as economias de mercado após as revoltas populares ocorridas na região neste ano. Os participantes do encontro expressaram confiança na recuperação da economia global e disseram que estão trabalhando num ambicioso programa para os países atingidos pela “Primavera Árabe”, embora pareça improvável que algum compromisso financeiro seja concluído durante a reunião. Mas o tópico que mais criou murmúrios durante a reunião de líderes mundiais na cidade costeira da França foi um que não estava na agenda oficial do G8: quem vai substituir Dominique Strauss-Kahn na direção do FMI. A ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, lançou oficialmente sua candidatura para o cargo na quarta-feira, abrindo uma corrida global para o posto. “Pelo que eu ouvi, todos acham que Christine Lagarde é uma mulher com muitas qualidades”, disse Sarkozy. O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que Lagarde é “perfeitamente capaz” de liderar o FMI e que sua tentativa é “completamente válida”. Ele lembrou, porém, que representantes europeus não pretendem fazer lobby por ela no G-8. 0(5&$'2 %RYHVSDVREH HUHWRPD RVPLOSRQWRV Claudia Violante, Silvana Rocha e Denise Abarca Da Agência Estado Depois de exibir volatilidade de manhã e indefinição de que rumo seguiria, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) engatou a primeira marcha no período vespertino e retomou os 64 mil pontos. A melhora das bolsas americanas abriu espaço para um desempenho doméstico mais firme, onde as blue chips e os bancos tiveram papel de destaque. O Ibovespa terminou o dia em alta de 1,12%, aos 64.098,57 pontos, maior nível desde os 64.876,88 pontos de 10 de maio. Na mínima do dia, registrou 63.232 pontos (-0,25%) e, na máxima, os 64.121 pontos (+1,16%). Foi o terceiro pregão seguido com ganho, período no qual subiu 2,81%. No mês, entretanto, tem queda acumulada de 3,07% e, no ano, de 7,51%. O giro financeiro totalizou R$ 6,910 bilhões. Noticiário morno - O dia teve noticiário morno e, apesar de indicadores frágeis nos Estados Unidos, os investidores ousaram assumir um pouco mais de posições compradas, sobretudo em blue chips e bancos. As ações ordinárias da Petrobras fecharam com valorização de 1,04% e as PN, de 1,26%, em dia de queda do petróleo. Na Nymex, o contrato para junho recuou 1,08%, a US$ 100,23 o barril. Vale ON terminou com variação positiva de 1,56% e a PNA, de 1,66%, em dia de queda majoritária dos metais. No segmento financeiro, Bradesco PN ganhou 2,92%, Itaú Unibanco PN, 3,22%, BB ON, 3,12%, e Santander unit, 2,23%. Uma das razões para a boa performance desses papéis, segundo alguns profissionais, pode ser encontrada nos dados do IBGE, que mostraram queda da taxa de desemprego para 6,4% em abril, a menor para este mês desde 2002. A melhora da Bolsa doméstica teve contribuição do mercado americano, no qual os investido- res reavaliaram os dados ruins conhecidos pela manhã e fizeram algumas compras, poucas. O Dow Jones terminou com valorização de 0,07%, aos 12.402,76 pontos, o S&P subiu 0,40%, aos 1.325,69 pontos, e o Nasdaq ganhou 0,78%, aos 2.782,92 pontos. A primeira revisão do PIB americano repetiu o número inicial, de 1,8% de alta no primeiro trimestre. Os economistas, no entanto, esperavam elevação para +2,2%. Os pedidos de auxílio-desemprego feitos no país na semana passada contrariaram a previsão de queda de 4 mil e subiram em 10 mil para 424 mil, após ajustes sazonais. E o índice de atividade industrial do Fed de Kansas City, que mede a produtividade, caiu para 1 em maio, de 14 em abril e do nível recorde de 27 em março. Leituras acima de zero significam expansão. Câmbio - O dólar no balcão fechou cotado a R$ 1,616 (-0,74%), logo após atingir o piso do dia, de R$ 1,6150 (-0,8%). A máxima, pela manhã, foi de R$ 1,625 (-0,18%). Na BM&F, o dólar pronto encerrou com perda de 0,72%, a R$ 1,6162, na mínima. O giro financeiro registrado na Clearing de Câmbio até 16h33 somava US$ 3,662 bilhões (74% acima do anterior), dos quais US$ 3,12 bilhões em D+2. No mesmo horário acima, o dólar para junho de 2011 mostrava baixa de 0,92%, a R$ 1,616, com volume negociado de US$ 19,808 bilhões. Como nas sessões anteriores, o BC novamente fez apenas um leilão de compra de dólar à vista, no qual fixou a taxa de corte em R$ 1,6177. Juros - Ao término da negociação normal da BM&F, o DI janeiro de 2017 (21.630 contratos) passava de 12,4% para 12,37%, e o DI janeiro de 2021 (4.655 contratos) estava em 12,28%, de 12,30% anteontem. O DI janeiro de 2013 (150.760 contratos) cedia de 12,59% para 12,56% e o DI janeiro de 2012 (85.820 contratos) apontava 12,34%, de 12,35% anteontem. 35,0(,5275,0(675( )XV}HVHDTXLVLo}HV GLPLQXHP As operações de fusões de aquisições no mercado brasileiro totalizaram R$ 32,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa queda de 38% em relação ao igual período de 2010, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Foram realizadas ao todo 24 operações, redução de 31,4% na comparação com os 35 negócios anunciados nos três primeiros meses do ano passado. Em nota, o presidente do Subcomitê de Fusões e Aquisições da Anbima, Bruno Amaral, credita a redução a um movimento normal e esperado após dois semestres consecutivos de atividade recorde. “O mercado continua aquecido e o ritmo de anúncios deve observar uma rápida recuperação ao longo do ano de 2011”, diz Amaral, no comunicado. Entre os destaques no período está a incorporação da Vivo pela Telesp (Telefônica), que movimentou R$ 11,3 bilhões. O segundo maior negócio foi a aquisição pela Ensco de participação na Pride Internacional, com volume de R$ 5,5 bilhões, seguido pela venda da participação da Ashmore Energy na Elektro para a Iberdrola, por R$ 4,8 bilhões. PAÍS COPA Nova estratégia para licitações O governo traçou uma nova estratégia na tentativa de aprovar as regras de licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Originalmente, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) estava incluído na Medida Provisória 521, mas essa MP perde a validade na próxima semana. Por isso, o governo transferiu o texto do RDC para outra MP, a 527, que pode ser votada até o dia 15 de julho. Nas duas MPs, as regras de licitação para obras da Copa e da Olimpíada foram introduzidas como “contrabando”, pois ambas as medidas provisórias foram editadas para tratar de outros assuntos. A MP 521 aumenta o salário dos médicos residentes e a MP 527 cria a Secretaria de Aviação Civil. Na Câmara, o relator da MP 527 ainda não foi escolhido pelo governo, nem indicado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PTRS). Além das regras de licitação para a Copa e Olimpíada, o relator terá de incluir também um texto elaborado pelo governo, e não constante da MP original enviada ao Congresso, aumentando a fatia do capital estrangeiro nas companhias aéreas. A proposta governista é aumentar de 20% para 49% esse capital externo. Em uma primeira tentativa de aprovar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o tema havia sido incluído na MP 521. A relatora dessa MP, deputada Jandira Feghali (PCdoBRJ), acrescentou em seu parecer a proposta governista, mas, sem acordo para aprovação do texto, o “contrabando” foi retirado do relatório. Sob risco de perder a validade, a MP 521 foi votada na noite de quarta-feira na Câmara e seguiu para o Senado. Ela deixará de vigorar se não for aprovada até quarta-feira pelos senadores. O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), tenta impedir na Justiça a votação do RDC. Ele entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a inclusão da proposta em um texto do governo que trata de assunto totalmente diferente viola o princípio constitucional e o direito de todos os parlamentares de participar de um processo legislativo livre de vícios de inconstitucionalidade. O RDC poderá ser aplicado às licitações e contratos “necessários à realização” dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo em 2014. É estendido para as obras em locais que sirvam de apoio às cidades escolhidas como sedes. O sistema permite a contratação integrada, ou seja, quando uma empresa fica responsável por todas as etapas das obras, serviços e instalações, incluindo o projeto básico da obra. A proposta permite também o pagamento de remuneração variável conforme o desempenho da empresa contratada. Esse bônus poderá ser pago para quem antecipar a entrega da obra, por exemplo. A definição de como será feito esse pagamento fica por conta de regulamento do governo. O orçamento da obra poderá ficar oculto. Quando o julgamento for por preço, o orçamento estimado para a contratação só será divulgado depois de conhecido o resultado da licitação. 7 Palocci dá explicação à bancada Ministro antecipou respostas que apresentará ao questionamento da Procuradoria-Geral da República Da redação, com agências Denise Madueño Da Agência Estado Sexta-feira, 27 de maio de 2011 PATRIMÔNIO Na tentativa de evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, apresentou ontem à bancada do PT no Senado explicações sobre a evolução de seu patrimônio, nos últimos quatro anos. A conversa de Palocci com os companheiros de partido ocorreu depois do almoço entre os senadores do PT, ministros e a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Palocci seguiu a determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antecipou para os petistas as respostas que apresentará ao questionamento da Pro- curadoria-Geral da República. “As informações nos pareceram bastante consistentes”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sem adiantar o teor da defesa do chefe da Casa Civil. “Nós entendemos que não há provas suficientes contra o Palocci”, disse Costa. Durante o almoço com senadores do PT, Dilma admitiu necessidades de ajustes na condução da articulação política do governo, já que há várias queixas de parlamentares sobre a falta de interlocução com ministros. “Todos estão convencidos de que é necessário ter acesso mais fácil às pessoas do governo e dialogar mais”, declarou Costa. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse ontem que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, não se sustentará no cargo, se não oferecer explicações convincentes sobre sua atuação como consultor na empresa Projeto. Segundo Paulinho, o ministro deve continuar a ser alvo de novas denúncias nos próximos dias e, com isso, poderá enfraquecer o governo da presidente Dilma Rousseff. “O Palocci não se sustenta no cargo. Se ele insistir em permanecer no governo, outras denúncias devem aparecer. Palocci tem de sair”, disse Paulinho, ao participar do seminário “Brasil do diálogo, da produção e do emprego”, em São Paulo. Dos 15 senadores do PT, oito compareceram ao encontro: Edu- KIT CONTRA HOMOFOBIA ardo Suplicy (SP), Marta Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS), Lindberg Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (SC), Humberto Costa (PE), Ana Rita (ES) e Paulo Paim (RS). Além de Palocci, também foram ao almoço o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Defesa - A presidente Dilma Roussef fez ontem uma defesa veemente do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, durante uma solenidade pública de assinatura de convênios para a construção de quadras esportivas nas escolas, na qual Palocci estava presente. “Palocci está dando todas as explicações. Espero que essa questão não seja politizada como (foi) ontem”, disse a presidente, numa referência à questão levantada pelo PSDB em torno da restituição do imposto de renda da empresa WTorre, para a qual o ministro Palocci prestou consultoria. Dilma considerou o episódio “lastimável” e explicou que a Receita Federal demorou dois anos para fazer a restituição do imposto de renda à empresa e que uma decisão judicial determinou o pagamento. “Não se trata de nenhuma manipulação. Lamento essa questão estar sendo politizada. O Palocci está dando todas as explicações”, reafirmou Dilma, completando que o ministro continuará prestando todos os esclarecimentos. EXTRATIVISTAS ‘Governo deve ensinar No Pará, protesto o respeito à diferença’ em enterro de casal Daniella Jinkings Yara Aquino Da Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que não concorda com o conteúdo do kit de combate à homofobia que seria distribuído nas escolas públicas de ensino médio por não atender ao objetivo de combater a discriminação contra homossexuais. Na avaliação de Dilma, o governo não deve fazer propaganda de opções sexuais. “O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas, no entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem podemos interferir na vida privada das pessoas. O governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra os diferentes”, disse, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma relatou que assistiu apenas um trecho de um dos três vídeos produzidos para integrar o kit e que vazaram na internet. Ela reiterou que a questão será revisada pelo governo. “É uma questão que o governo vai revisar, não haverá autorização para esse tipo de política de defesa A, B ou C. Agora, lutamos contra a homofobia.” Na quarta-feira, depois de reunião entre a bancada religiosa e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo in- formou que decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. Ressarcimento - O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse ontem que seu partido irá ingressar com ações judiciais para que o governo federal devolva aos cofres públicos os gastos referentes à elaboração do kit anti-homofobia. “Nós vamos acionar (judicialmente) para que sejam devolvidos aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente mandou recolher por impropriedade”, ressaltou o senador do DEM. “Ou seja, material imprestável.” Kit pode ser refeito, diz Haddad Rafael Moraes Moura Da Agência Estado Os vídeos do kit anti-homofobia, que foram suspensos por determinação da presidente Dilma Rousseff, poderão ser integralmente refeitos, disse ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, Dilma entendeu que o material da forma como está não combate a homofobia. “A presidente entendeu que ele não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que pretende, que é o combate à violência, à humilhação dessas pessoas na escola, à evasão desse público”, comentou o ministro. O kit de combate à homofobia seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores. Os vídeos, com duração de cinco minutos, enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais. O material seria enviado a seis mil escolas de ensino médio no segundo semestre deste ano. “Houve muita confusão a respeito. Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto. Cheguei a ver (no Congresso Nacional) um material voltado para profissionais do sexo nas mãos de um deputado que dizia que o MEC ia distribuir aquilo para crianças de seis anos. Até isso eu vi”, afirmou Haddad. De acordo com o ministro, por determinação da presidente, os materiais que tratam de “costumes” serão analisados por comissão do próprio ministério e por uma outra, da Secretaria de Comunicação da Presidente da República. “Elas (as comissões) vão fazer os apontamentos necessários para uma reformulação. (Os vídeos) Poderão ser integralmente refeitos”, observou Haddad. “O problema não é o mérito (o combate à homofobia), é o caso concreto.” AUTORREGULAMENTAÇÃO ANJ sugere ações para melhorar transparência A Associação Nacional de Jornais (ANJ) apresentou ontem o Programa Permanente de Autorregulamentação, um documento com sugestões aos veículos para garantir a relação transparente com os leitores. Discutido ao longo dos últimos meses por integrantes da entidade, o novo instrumento sugere, por exemplo, práticas como a publicação de cartas de leitores, reconhecimento de erros e a criação de conselhos editoriais - grupos que ajudam, em linhas gerais, a orientar a linha editorial do veículo. “As ações serão adotadas de forma descentralizada, a critério de cada associado. Muitos dos veículos já mantêm várias das medidas re- lacionadas no programa”, afirmou a presidente da ANJ, Judith Brito. A autorregulamentação começou a ser discutida ano passado, durante o Congresso Brasileiro de Jornais, realizado em agosto, numa espécie de reação à proposta ensaiada no governo Lula de criação de um conselho para fiscalizar o jornalismo. Da Agência Brasil Um protesto que reuniu mais de 5 mil pessoas marcou ontem o enterro dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Marabá, no Pará. O casal foi executado a tiros na última terça-feira, no sudeste do estado. Às 5h, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras entidades ligadas à luta na área rural bloquearam uma ponte sobre o Rio Itacaiúnas e uma ferrovia próximo à cidade de Marabá, onde o casal foi sepultado. Durante o protesto, os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira. Eles só liberaram uma estrada e a ferrovia que dão acesso a Marabá depois da chegada da Polícia Militar. “Foi um ato contra o assassinato (do casal de extrativistas, cujos nomes faziam parte de uma lista de pessoas ameaçadas de morte no estado)”, disse a integrante da coordenação do MST no Pará Maria Raimunda Cezar. “Interditamos os dois sentidos da pista e a ferrovia. Não houve confronto. A pista só foi liberada depois que terminou a marcha”, acrescentou Maria Raimunda. Entidades como a Via Campesina e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri ) participaram da manifestação. João Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros em uma estrada vicinal que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar a execução dos dois líderes, ligados ao Conselho Nacional dos Seringueiros no município de Nova Ipixuna. Além da PF, o Ministério Público Federal também está acompanhando o caso. POLÊMICA Dilma critica emendas ao Código Tânia Monteiro Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff criticou ontem a aprovação, pela Câmara, de emendas ao projeto que trata do novo Código Florestal. “Não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar ser uma grande potência agrícola com uma grande potência ambiental”, disse em cerimônia de assinatura de termo de compromisso para a construção de quadras esportivas em escolas. Dilma rebateu as críticas de que ela esteja colaborando com os desmatadores. “Não sou a favor da consolidação do desmatamento ou da anistia ao desmatamento”. E explicou: “O Brasil teve uma prática que não pode se deixar repetir. Muitas vezes se anistiava dívidas e anistiava novamente e se anistiava novamente O desmatamento não pode ser anistiado não por vingança. Mas porque as pessoas precisam per- ceber que o meio ambiente é algo muito valioso e que é possível preservá-lo e produzir alimentos” A presidente reafirmou ser contra as emendas ao Código. “Não sou a favor das emendas. Fui contra a aprovação da emenda. Mas, obviamente, respeitando a posição de todos que divergem de mim, continuarei firme defendendo a mudança dessa emenda no Senado”, disse. Mas, a presidente avisou que tem o poder do veto, mesmo sabendo que ele pode ser derrubado. “Primeiro tentarei construir (no Senado) uma solução que não leve à situação de impasse que ocorreu na Câmara. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos poderes e temos de nos respeitar, Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto”, disse. 8 Sexta-feira, 27 de maio de 2011 JUSTIÇA MP DO PARÁ Fernanda Freixinho Licença para Belo Monte pode ser negada Argumento é que 59% do total de 103 casos avaliados estão pendentes Renato Andrade Da Agência Estado O Ministério Público Federal do Pará encaminhou ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma “recomendação” para que o órgão não emita a licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada pelos procuradores Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, depois de analisarem relatório elaborado pela Norte Energia - responsável pela usina - sobre o andamento das obras que devem ser feitas para reduzir impactos sociais e ambientais na região onde será construído o empreendimento. Os procuradores argumentam que a maioria das obras obrigatórias não está finalizada ou “sequer saiu do papel”. Segundo eles, 59% do total de 103 casos avaliados (planos, programas e projetos) apresentam pendências. Por isso, recomendam que a licença de instalação não seja emitida “enquanto as questões relativas às condicionantes da licença prévia não forem definitivamente resolvidas”. Na recomendação encaminhada ao Ibama, os procuradores afirmam que o cenário é de “total certeza” sobre o não cumprimento das condicionantes que foram impostas pelo próprio órgão ambiental quando concedeu a licença prévia para que o projeto fosse à leilão em abril do ano passado. A recomendação cita nominalmente os integrantes da comissão de licenciamento do Ibama. O documento contém ainda uma ameaça. “O não cumprimento da presente recomendação acarretará a adoção das competentes medidas judiciais”, alertam os procuradores no documento. A atuação do Ministério Público Federal no Pará no caso Belo Monte irritou o governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou na quarta-feira o Conselho Nacional do Ministé- rio Público (CNMP) para coibir supostos abusos praticados pelos procuradores paraenses. No pedido apresentado, a AGU pede que o Conselho fiscalize os “limites de atuação” dos integrantes do MP A AGU argumenta que os procuradores vêm ameaçando agentes públicos envolvidos na avaliação de Belo Monte, tentando impor o entendimento “pessoal” sobre o projeto aos funcionários do Ibama O órgão ambiental ainda não tem uma data prevista para a emissão da licença de instalação de Belo Monte. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem dito que o documento deve ser liberado até junho. PODER DE POLÍCIA Iphan poderá multar por danos a bens tombabos A partir de uma ação do Ministério Público Federal em Petrópolis (RJ), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi condenado em primeira e segunda instâncias a aplicar multas por danos a bens tombados pela União. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Pe- trópolis e ordenou que o Iphan concretize seu poder de polícia em todo o país. Em seu recurso, o réu contestara o efeito nacional da ordem judicial e a adequação da ação civil pública para abordar esse problema. No acórdão, o TRF2 corroborou a intenção do MPF de evitar a impunidade de quem ofende ou ameaça bens tombados. A ação do MPF decorre de um inquérito civil público que apurou a inércia de mais de 70 anos no cumprimento do decreto-lei de criação do instituto. Na falta de uma solução administrativa, o MPF processou o Iphan, que informou que as multas previstas em 1937 jamais foram aplicadas. Após a primeira decisão judicial, o instituto chegou CÂMARA a editar a Portaria 187/2010 para regulamentar a apuração e a punição de infratores, mas recorreu ao TRF para alterar a sentença. Com a decisão do TRF2, da qual não cabe novos recursos, o Iphan não tem mais pretexto para deixar de apurar infrações administrativas e aplicar penalidades, como multas e embargos. DESAPARECIDOS Mais Fux pede rapidez na publicidade aprovação do novo CPC aos dados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na manhã de ontem, para pedir agilidade na tramitação do projeto de novo Código de Processo Civil (CPC). O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Casa Legislativa. O ministro Fux é presidente da Comissão de juristas que apresentou o projeto do novo código, já aprovado no Senado Federal. Após o encontro, Luiz Fux e Marco Maia confirmaram que a Comissão Especial da Câmara que vai discutir a proposta deve ser criada já na próxima semana. Duração razoável - De acordo com Fux, a maior preocupação do novo CPC é fazer com que o processo judicial tenha uma duração razoável. “A proposta do Código é desformalizar o processo de tal maneira que haja uma redução de 50% na duração dos processos, até que se obtenha uma resposta definitiva do Judiciário”, disse o ministro em conversa com os jornalistas, após a audiência. Ainda de acordo com Fux, essa agilidade na prestação da justiça “é um anseio nacional, é um interesse de todos”. Ao conversar com a imprensa, o deputado Marco Maia concordou com o ministro: “É um Código importante, que pode dar ao Judiciário a agilidade que a sociedade exige no julgamento dos processos”, disse o parlamentar, confirmando a expectativa de Fux de que o projeto deve ser aprovado já no segundo semestre deste ano. O ministro do Supremo disse que a comissão permanente vai assessorar a comissão especial que será criada na Câmara dos Deputados para debater a matéria. TST Projeto para dar mais H¿FLrQFLDDR-XGLFLiULR Vannildo Mendes Da Agência Estado O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou ontem ao Ministério da Justiça proposta de projeto de lei para pôr fim às manobras no cumprimento de sentenças trabalhistas. Caso aprovada, a empresa ou instituição que perder uma causa deverá pagar imediatamente, mesmo que recorra, quando a sentença estiver compatível com a jurisprudência e as súmulas do TST. Levantamento do tribunal mostra que, graças a brechas legais e artifícios, só 31% das sentenças trabalhistas são cumpridas quando chegam à fase de execução. O trabalhador ganha mas não leva em dois terços dos casos. O anteprojeto de lei que veda essas manobras será anexado ao “terceiro pacto republicano”, conjunto de medidas dos três poderes para dar eficácia e agilidade às decisões da Justiça. Caso o devedor não pague a dívida em até dez dias, sofre- rá multa de 10% sobre o valor devido, sob pena de o juiz aumentar a multa até o dobro, se houver má-fé, ou reduzi-la à metade, observada a sua capacidade financeira. No caso de impugnação do cálculo da dívida, o pagamento também deve ser feito, sob pena de multa de 10%. Mas a lei faculta o parcelamento do débito em até seis vezes, com depósito de 30% do valor. O projeto transforma em regra o que hoje é exceção: a execução imediata e definitiva da sentença, mesmo que haja recurso. Não está prejudicado o direito de recorrer, mas a sentença de primeira instância será cumprida logo. O anteprojeto é fruto de uma semana de reflexões, durante a qual o TST paralisou as suas atividades para uniformizar jurisprudências e súmulas. “Foi uma boa notícia para o trabalhador e para os profissionais do direito, porque clareia e aumenta a segurança na aplicação da lei”, comemorou o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, Nilton Correia. O texto reforça a necessidade de o juiz adotar todas as medidas para o integral cumprimento de sentença, inclusive o bloqueio de valores e bens do devedor por meio eletrônico. Segundo o presidente do TST, João Oreste Dalazen, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nasceu junto com a Justiça do Trabalho há 70 anos e nunca teve uma reforma de conteúdo nesse período em que o mundo, os meios de produção e as relações de trabalho passaram por profundas mudanças. “O direito não pode ser uma loteria, tem que ser previsível, seja o julgamento pela turma A ou B”, afirma o advogado paulista Luiz Carlos Moro, ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas. Para ele, “há um ambiente de profunda insegurança” interna e externa na Justiça do Trabalho. Os bancos de dados do Disque-Denúncia, serviço da Secretaria Estadual de Segurança, e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que contêm informações sobre pessoas desaparecidas, passaram a funcionar conjuntamente a partir de ontem. Com isso, o MPRJ vai inserir dados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) no site do Disque-Denúncia. A Secretaria Estadual de Segurança fará o mesmo trabalho, abastecendo o banco de dados do Plid com as informações que chegam ao Disque-Denúncia. O coordenador do Disque-denúncia, Zeca Borges, disse que o banco de dados da secretaria tem informações genéricas sobre as atividades criminosas no estado do Rio de Janeiro e que, com a parceria com o Ministério Público, o trabalho será reforçado. “Uma atuação conjunta, para multiplicar a nossa capacidade e alcançar resultados maiores com a questão dos desaparecidos no Rio de Janeiro. Se tivermos sucesso, esperamos estender a nossa experiência para outros estados”, disse. O procurador de Justiça Pedro Mourão disse que a parceria visa a oferecer mais publicidade a dados sobre a comunicação de desaparecidos e, assim, permitir que a sociedade se torne uma aliada na localização e identificação dessas pessoas. Ele ressaltou que a população terá acesso aos dados, a fotografias dos desaparecidos e também às investigações. “O canal de absorção de dados, que o Disque Denúncia disponibiliza, vai receber mais informação sobre o paradeiro dessas pessoas. Paralelamente, vai absorver nossas comunicações de desaparecimentos que, pela força do convênio, serão difundidos no projeto. Depois desse recebimento, o MP vai acionar suas diligências, por sua força de ação, para fazer a localização e a identificação de pessoas”, explicou o procurador. Questão de Justiça [email protected] Marcha da maconha: manifestação democrática ou apologia de crime? o último mês tem sido muito discutida a questão da licitude ou não na manifestação denominada “Marcha da maconha”. Sobre o tema tem sido feitas diversas apreciações por membros do poder judiciário de diversos estados, membros do ministério público, advogados, jornalistas, médicos e diversos outros segmentos da sociedade. Em São Paulo, no apagar das luzes, em decisão liminar a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça proibiu a realização da marcha em questão. A decisão foi proferida em sede de recurso interposto pelo Ministério Público por conta do salvo conduto expedido por juiz de primeiro grau em favor de um grupo de manifestantes. Na decisão o juiz entendeu que “trata-se de uma postura de política pública a criminalização ou não do uso das drogas. Não se pode impedir nenhuma pessoa de manifestar sua opinião, sob pena de censura por parte do Judiciário.” A decisão de segunda instância que proibiu a manifestação foi cumprida pela PM transformando o local da realização e suas adjacências em um verdadeiro campo de batalha. A tropa de choque investiu pesado contra aqueles que defendiam a legalização da maconha utilizando-se de balas de borracha, gás lacrimogêneo e outros, tendo gerado pânico e aterrorizado manifestantes, que corriam como “criminosos” pelas ruas da cidade. O pavor também tomou conta de pessoas que passavam pelo local e não tinham qualquer relação com o movimento. Enquanto o poder judiciário e a PM de São Paulo atuaram dessa maneira contra pessoas indefesas que se encontravam protestando pacificamente, em outros estados, menos conservadores, a realização da Marcha foi Não se trata de considerada lícita pelo poder judiciário. defender ou não a A justiça paulistana considerou que o evenlegalização do uso to “(...) não trata de um debate de idéias, apenas, de tal substância, mas de uma manifestação de uso público colemas sim de garantir a tivo de maconha, presentes indícios de práticas livre manifestação do delitivas no ato questionado, especialmente porpensamento, ícone que, por fim, favorecem a fomentação do tráfico do estado de direito ilícito de drogas.” Já em 2009 e 2010, o Tribunal de Justiça de São Paulo tinha se manifestado contrariamente à realização da marcha da maconha, in verbis: “Enquanto não houver provas científicas de que o ‘uso da maconha’ não constitui malefícios à saúde pública (...), toda tentativa de se fazer uma manifestação no sentido de legalização da ‘maconha’ não poderá ser tida como mero exercício do direito de expressão ou da livre expressão do pensamento, mas sim, como sugestão ao uso estupefaciente denominado vulgarmente ‘maconha’, incitando ao crime (....).” (2010). Ao que parece trata-se de um caso grave de censura em clara afronta à Constituição Federal que prevê o direito constitucional à livre manifestação. É claro que aquele que participa de um movimento social que tem por objeto debater e defender a descriminalização do uso de maconha, não instiga ou induz alguém ao uso de drogas, não constituindo crime previsto na lei especial, nem no artigo 286 do Código Penal. Não se trata de defender ou não a legalização do uso de tal substância, mas sim de garantir a livre manifestação do pensamento, ícone do estado de direito. Também não se trata de discutir dos benefícios ou malefícios de seu uso, até porque várias substâncias muito mais deletérias à saúde tem o seu uso permitido conforme nossa legislação. A política criminal é fruto do pensamento dominante em determinado tempo e local e é claro que o debate pode gerar a modificação de leis sobre determinada questão. Não é à toa que determinadas condutas que antes eram lícitas hoje são criminalizadas e vice-versa. O sistema legislativo de qualquer país não pode evoluir sem o debate e não se pode instituir a lei da mordaça. Nesse ponto irretocável a decisão do poder judiciário do Rio de Janeiro que entendeu que “o Judiciário, nem qualquer outro Poder da República, pode se arrogar a função de censor do que pode ou do que não pode ser discutido numa manifestação social. (...) O que não podem fazer é tentar impedi-la. Isso, sim, seria inconstitucional, atentatório à ordem pública e às liberdades públicas”. Ora a participação no movimento é protegida pelo direito constitucional de reunião pacífica em locais abertos ao público, nos termos do artigo 5º, XVI da Constituição e é consequência do estado democrático de direito. A ideia da manifestação, como bem aduzido pelo juiz carioca, é discutir uma política pública e defender a exclusão da maconha do rol das substâncias ilícitas, sem, todavia, incentivar o seu uso ou comércio. Por derradeiro: não deveria em hipótese alguma o judiciário atuar como censor e proibir a livre manifestação de pensamento e discussão de políticas públicas de maneira pacífica e no local adequado, sob pena de atentar contra o estado democrático de direito. N Fernanda Freixinho é advogada Criminalista, sócia do escritório Freixinho Advogados, mestre em Ciências Penais – UCAM, pós- graduada em Direito Penal Econômico IDPEE (Coimbra) e professora da Universidade Candido Mendes. RIO TRANSPORTE Linha 4 do Metrô é aberta à visitação pública Está aberta a temporada de visitas públicas às obras de construção da Linha 4 do Metrô. Noventa alunos da Escola Técnica Silva Freire, ligada à Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), participaram do passeio inaugural e percorreram os 900 metros de túneis já escavados. Os estudantes, com idade entre 15 e 30 anos, matriculados em cursos na área de transporte e logística, conheceram os métodos de engenharia utilizados na obra e seu sistema de reaproveitamento de água, responsável pela economia de 40 mil litros diários. O secretário de Transportes, Julio Lopes, recebeu os estudantes e anunciou a data da segunda visita: dia 19 de junho. “As visitas públicas são uma tradição nas obras de metrô, des- de 1978. Acreditamos que as inscrições para conhecer os túneis da Linha 4 superem todos os números registrados. Este equipamento beneficiará diretamente 240 mil pessoas todos os dias, é natural que haja expectativa e vontade da população em saber mais sobre os rumos da obra”, explicou o secretário Julio Lopes. Ao saber da visita às obras da Linha 4, um ilustre ex-aluno fez questão de enviar uma mensagem. O jornalista Sérgio Cabral, que se formou em eletrônica pela Silva Freire e disse utilizar ainda hoje os conceitos adquiridos ali, na década de 50. Os interessados em participar devem se inscrever ligando para 2236-2928 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. SANTA TERESA Policiamento deve ser reforçado Para aumentar a segurança dos moradores de Santa Teresa e dar mais praticidade para policiais militares que atuam nesta região, a Secretaria de Segurança tem a ideia inicial de instalar no antigo prédio do Hospital das Clínicas 4° Centenário, um hotel de trânsito para policiais itinerantes e militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), uma companhia destacada do 1° BPM (Estácio) e um comando unificado das UPPs dos morros de São Carlos, Coroa e Prazeres. De acordo com o comandantegeral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, o hotel serviria como dormitório para policiais militares vindos de outras localidades para trabalharem nas UPPs, entre outras necessidades. “Além disto, a companhia destacada servirá para reforçar o policiamento de Santa Teresa e o comando unificado seria para o policial resolver a parte burocrática para não precisar se deslocar até o Quartel da Evaristo da Veiga”, explicou a autoridade. A Secretaria de Segurança negocia com a Prefeitura do Rio a cessão do imóvel, desativado há três anos. 9 Sexta-feira, 27 de maio de 2011 INTERNET Americanas.com não poderá vender no estado Caso a determinação seja descumprida, multa fixada pelo TJ do Rio é de R$ 20 mil O site de comércio eletrônico Americanas.com ficará impedido de realizar novas vendas no Estado do Rio de Janeiro até a regularização das entregas dos pedidos já realizados pelos clientes. Segundo nota à imprensa do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça (TJ) aceitou pedido do MP, que passará a valer a partir do dia em que a empresa de comércio eletrônico for intimada da decisão. A multa fixada pelo TJ, caso essa decisão seja descumprida, é de R$ 20 mil. A assessoria de imprensa da Americanas.com informou que não comenta processos em andamento. “O Ministério Público obteve decisão no juízo de primeiro grau que acata parcialmente o requerimento, exigindo da Americanas fixação de prazo Reprodução Empresa somente voltará a vender após regularizar entregas de pedidos já realizados preciso para efetuar entrega de suas mercadorias, respeitando-o e disponibilizando tal prazo em sua página virtual”, afirmou o comunicado. De acordo com a nota, a decisão também prevê multa de R$ 500,00 por violação. “Com a decisão da Justiça, além do cumprimento dessa exi- gência, a empresa deve abster-se de realizar vendas por meio do site até que todas as entregas prometidas sejam de fato realizadas”, completa a nota. CAMPO GRANDE Despejo atinge prédios que seriam dominados por mílicia Tiago Rogero Da Agência Estado Os moradores de 143 apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que teriam sido invadidos entre o fim de 2010 e fevereiro deste ano, foram despejados ontem em Campo Grande. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal conseguiram uma liminar na Justiça autorizando a reintegração de posse, a partir de uma denúncia de que o conjunto habitacional Ferrara estaria sob o domínio de uma milícia. Participam da operação 100 policiais militares e 30 policiais federais, além de oficiais de justiça e funcionários da prefeitura. Segundo o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, as famílias removidas poderão optar por receber mensalmente um aluguel social, de R$ 400, ou serem alojadas em um abrigo da prefeitura. Seis caminhões foram disponibilizados para realizar a mudança das famílias. Bittar disse que vai solicitar ao secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, a elaboração de um planejamento para evitar que os apartamentos voltem a ser invadidos. Cento e dezenove moradores que têm direito ao imóvel no programa do governo federal e vivem no condomínio de maneira regular não serão despejados. Alguns deles confirmaram ao “Estado” a presença de milicianos, que cobravam uma taxa periódica dos habitantes. Outros moradores negaram que a comunidade estivesse sendo dominada por um grupo paramilitar. MUNDO KHADAFI Líbia poderá pedir cessar-fogo imediato à ONU O primeiro-ministro da Líbia, Baghdadi Mahmoudi, pretende propor um cessar-fogo imediato à Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ele, o governo de Muammar Khadafi está pronto para iniciar negociações, declarar anistia e discutir uma nova Constituição. “A futura Líbia será radicalmente diferente daquela que existia há três meses”, afirmou Baghdadi Mahmoudi. “Esse sempre foi o nosso projeto, mas agora devemos acelerar o processo”, disse Mahmoudi. “Para isso, devemos terminar com os combates, começar a discutir, conseguir um acordo sobre uma nova Constituição e criar um sistema de governo baseado na realidade da nossa sociedade.” O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiroministro da Grã-Bretanha, David Cameron, reiteraram nesta quarta-feira que estão comprometidos em manter as operações militares na Líbia até que Khadafi renuncie ao poder. O secretáriogeral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou às autoridades líbias para um “verdadeiro cessar-fogo” e “negociações sérias”. No último dia 15, o primeiro-ministro líbio afirmou que o regime de Khadafi estava pronto para um cessar-fogo imediato que coincidiria com o fim dos ataques da Otan. Oposição síria pede que Exército de junte à revolta A oposição da Síria pediu ontem ao Exército nacional que se junte à revolta contra o regime do presidente Bashar Assad, afirmando que integrantes do governo estão atacando manifestantes e militares. Os opositores disseram no Facebook que os protestos de hoje serão em honra aos “Guardiães da Nação”, uma referência ao Exército. Uma carta postada na página do Facebook do grupo Syrian Revolution 2011 diz que o povo tomou as ruas para exigir liberdades na Síria mas “foi assassinado pelas mesmas mãos que assassinaram nossos honrados soldados”. O pedido parece ser uma forma de tentar pôr um fim ao impasse após quase dez semanas de protestos. O governo diz que as manifestações são realizadas por “grupos armados” e não por militantes que lutam por reformas. Grupos de direitos humanos dizem que a repressão do governo contra os dissidentes já matou mais de 1.000 pessoas, dentre elas dezenas de soldados, nos últimos dois meses. SÉRVIA Acusado por crimes de guerra, Mladic é preso General estava fugindo desde 1995, quando foi indiciado pela Corte de Haia O presidente sérvio, Boris Tadic, anunciou ontem que o homem mais procurado por crimes de guerra na Europa, o general Ratko Mladic, foi preso. “Em nome da República da Sérvia, nós anunciamos que Ratko Mladic foi preso”, afirmou Tadic. Mladic é acusado de ser um dos executores do pior massacre que ocorreu na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial (1945). Ele comandou as forças sérvias durante a Guerra da Bósnia (1992-1995). Mladic estava fugindo desde 1995, quando foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, sediado em Haia, na Holanda. Ele é acusado por genocídio, no episódio da morte de 8 mil muçulmanos bósnios em Srebrenica e também por outros crimes de guerra cometidos durante a Guerra da Bósnia. Mladic foi apresentado na noite de ontem em um tribunal em Belgrado. A polícia sérvia disse que Mladic, procurado há 16 anos, estava com pistolas quando foi detido, mas não ofereceu resistência. “Nós finalizamos um período difícil da nossa história”, disse Tadic. Mladic foi capturado no vilarejo de Lazarevo, um local com 2 mil habitantes e 100 quilômetros ao noroeste de Belgrado. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) comemorou o anúncio, dizendo que Mladic estava implicado em alguns dos piores massacres da história moderna da Europa. “Após quase 16 anos de seu indiciamento por genocídio e outros crimes de guerra, sua prisão finalmente oferece uma chance de a justiça ser feita”, afirmou o secretáriogeral da Otan, Anders Fogh C U R Rasmussen. Cerca de 100 mil pessoas morreram na Guerra da Bósnia, de três comunidades étnicas: sérvios, bósniacos (muçulmanos eslavos) e croatas. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou a captura de Mladic e afirmou que o acusado agora precisa responder às vítimas que sobreviveram nos tribunais. O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou que a prisão é um “ponto de inflexão” para a Sérvia, deixando o país mais perto de tornar-se um membro da União Europeia. Ainda antes do anúncio da prisão, havia sido divulgada a informação de que o procuradorgeral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia havia reclamado do fato de a Sérvia não fazer o suficiente para prender Mladic. O procurador, Serge T A Brammertz, afirmou que a prisão era a principal obrigação do país. Extradição a Haia - Tadic disse que a Sérvia começou o processo para extraditar o exgeneral para o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, onde Mladic será julgado por 15 acusações, incluindo genocídio, extermínio, perseguição e deportação de civis. A televisão estatal sérvia disse que o ex-general passa por exames médicos em uma prisão de Belgrado. Mladic, de 69 anos, pode passar o resto da vida preso em Haia se for condenado. Especialistas em direito internacional pensam que a prisão de Mladic enviará uma mensagem a figuras como o governante da Líbia, Muamar Kadafi, de que nenhum líder político acusado de crimes de guerra pode esperar escapar da Justiça. S Carro-bomba explode e mata 26 pessoas no noroeste do Paquistão Violência deixa 56 mortos e cresce o risco de guerra civil no Iêmen Um carro-bomba, cujo alvo era uma delegacia de política na cidade de Hangu, noroeste do Paquistão, explodiu ontem matando 26 pessoas e deixou 56 feridas, a maioria das vítimas era civil, segundo fontes oficiais. O Taleban paquistanês assumiu a autoria do atentado. O grupo já se responsabilizou por uma série de ataques recentes contra forças de segurança do governo, aparentemente para vingar a morte de Osama bin Laden, ocorrida em 2 de maio. Confrontos entre forças do Iêmen e dissidentes deixaram 28 mortos, informou ontem a agência estatal Saba. Além disso, o Ministério da Defesa afirmou que uma explosão em um depósito de munição da poderosa tribo Al-Ahmar matou 28 pessoas na capital do país. Porém rebeldes contrários ao governo do presidente Ali Abdullah Saleh afirmam que não houve explosão acidental, mas um ataque com bombas lançado por forças oficiais contra os oposicionistas. 10 Sexta-feira, 27 de maio de 2011 ARTES Divulgação LITERATURA %LRJUD¿DGH/LPD Barreto destaca a crítica social Marcelo Galli Da Agência Estado Filme de Josh Appignanesi faz crítica direta CINEMA Intolerância entre muçulmanos e judeus “Santa paciência” escolhe o riso para falar das diferenças religiosa e política Luiz Zanin Oricchio Da Agência Estado O que acontece quando alguém se julga um fiel muçulmano e descobre, por acaso, que é filho adotado e seus pais biológicos são judeus? Essa é a questão central da boa comédia “Santa Paciência”, do diretor Josh Appignanesi, e a revelação se abate sobre Muhmud Nasir (Omid Djalili), quarentão, casado, pai de dois filhos jovens e habitante de Londres. “Santa Paciência” (“The Infidel”, no original) é aquele tipo de filme que escolhe a via do riso para melhor falar de um dos maiores problemas do mundo atual - a intolerância. Os grupos amam a si mesmos e detestam os outros. Essa recusa da diferença toma a forma religiosa, na aparência, e se expressa na política, no frigir dos ovos. No caso, falamos daquela modalidade de intolerância que separa muçulmanos de judeus, abre frestas intransponíveis entre grupos e países e impede um mínimo de coexistência pacífica no caldeirão do Oriente Médio. Em nosso mundo, que se torna mais tribal à medida que se globaliza, esse tipo de obra é cada vez mais necessária. Fazendo rir, ela coloca um pouco de perspectiva nas coisas. Combate a intolerância e o racismo atacando-os pelo ridículo. Nessas horas, um comediante revela-se ESPORTES mais eficaz que um teórico da paz e da convivência civilizada entre nações. A exposição ao ridículo pode ser mais letal para os preconceitos do que a crítica direta porque o preconceito é um ser noturno que não suporta a luz do dia e a claridade do riso. Ainda mais, como no caso de “Santa Paciência”, quando o roteiro, bem imaginado, faz com que o muçulmano convicto e orgulhoso de suas raízes seja não apenas obrigado a rever conceitos, como a aprender de modo rápido a se passar por um judeu convincente. Para tanto, Mahmud é obrigado a tomar lições com um antigo desafeto, o taxista judeu vivido por Richard Schiff. As sequências em um Bar-Mitzva são, talvez, as mais hilárias do filme. Não faltam outras, isoladas, que fazem o espectador rir, mas também pensar. E isso porque, ao armar sua história, o roteirista David Baddiel, um humorista judeu, joga com os preconceitos que separam os grupos. Fazendo com que preconceitos e clichês se anulem mutuamente, ele obtém esse efeito cômico arrasador, via absurdo. A direção de Appignanesi é eficiente e simples. A graça está no texto e na maneira como é interpretado. Rindo, se castigam os costumes, conforme o adágio romano adotado por Molière e outros satiristas. A loucura humana causa pena, mas também faz rir. Rafael Nadal sofre de novo, mas consegue sua 40ª vitória em Roland Garros A produção do escritor Lima Barreto mostra o branco brasileiro na sua performance ilusória de hegemonia racial e no desenvolvimento de seus processos sutis e brutais de violência contra os não-brancos. Essa é a opinião de Cuti, pseudônimo de Luiz Silva, autor de uma biografia lançada recentemente sobre o autor. Por aquele motivo, a intelectualidade do período em que o autor viveu e a seguinte geriu mal o legado do seu trabalho, mantendoo na invisibilidade, acrescentou. Autor de obras fundamentais da literatura brasileira, entre elas “Triste Fim de Policarpo Quaresma” e “Clara dos Anjos”, além de centenas de crônicas e contos como, o mulato Barreto tem sido reabilitado desde meados do século passado. Obras como essa biografia, que saiu pelo Selo Negro, da Summus Editorial, na coleção Retratos do Brasil Negro, que destaca a vida e a obra de figuras fundamentais da cultura, da política e da militância negra, fazem parte desse movimento. Barreto nasceu no dia 13 de maio de 1881, numa sexta-feira, na cidade do Rio de Janeiro. Conforme Cuti, Barreto é um autor cuja obra marca um momento importante na literatura brasileira: o ponto de vista daquele que é humilhado. E, apesar da pobreza, do preconceito racial, do alcoolismo e de internações em hospício, ele foi um “intelectual digno, de uma lucidez ímpar, exemplar”, lembra Cuti. Agora no fluminense, Márcio Rosário falou à imprensa, mas não obteve respaldo da direção VÔLEI Brasil estreia atrás GRWtWXORGD/LJD Desde 2001, hegemonia nas grandes competições só foi quebrada três vezes Após cotovelada em Negueba, volante Willians treina sozinho no Flamengo ELEIÇÃO Bin Hammam contra-ataca presidente da Fifa Jamil Chade Da Agência Estado Rafael Vergueiro Da Agência Estado O vôlei brasileiro se tornou tão vencedor nos últimos anos que é até difícil encontrar novos desafios. Mas um rival certamente ainda está entalado na garganta do técnico Bernardinho e seus comandados: os Estados Unidos. E na Liga Mundial, que começa hoje - a seleção estreia contra Porto Rico, em San Juan, às 21h30 (de Brasília) -, o Brasil terá os norte-americanos pela frente logo na primeira fase. Desde 2001, a hegemonia brasileira nas três competições mais importantes do voleibol (Jogos Olímpicos, Mundial e Liga Mundial) só foi quebrada três vezes, duas pelos Estados Unidos e uma pela Rússia. Neste período, o Brasil só perdeu a Liga Mundial de 2002 para os russos e foi superado pelos americanos na mesma competição e nos Jogos Olímpicos de Pequim - ambos em 2008. Na ocasião, o oposto Stanley destruiu a defesa brasileira. E ele está de volta, entre os jogadores inscritos na Liga Mundial. Em boa fase, foi eleito o melhor jogador norte-americano de vôlei no ano passado. O primeiro dos quatro confrontos entre as duas equipes pelo torneio está marcado para o próximo dia 11, em Belo Horizonte. “Os Estados Unidos são uma pedra porque sempre jogam bem, têm aplicação tática melhor do que os outros e nesta Liga Mundial vão trazer vários jogadores da nova geração. Em 2008, foi uma derrota que doeu, não podemos deixar esse fantasma nos assombrar pelo resto do nosso caminho”, disse o central Gustavo, que voltará a atuar pela seleção brasileira após três anos de ausência, desde a última Olimpíada. Renovação - Além de Gustavo, o Brasil terá o retorno do líbero Serginho. Ele não joga no time de Bernardinho desde 2009 - ficou afastado devido a um problema nas costas. Mesmo após ser campeão da última Superliga pelo Sesi (SP), ele admite que teve um pouco de receio de voltar à seleção. “Após a cirurgia, não sabia como iria reagir ao ritmo de treinamentos da seleção, que é muito intenso. Mas tudo correu bem e estou muito feliz por estar de volta. O grupo segue vitorioso e com a mesma mentalidade”, afirmou. Além dos dois, o Brasil terá outros veteranos na Liga Mundial - casos de Giba, Rodrigão e Dante. E o processo de renovação iniciado por Bernardinho em 2008 está consolidado - hoje, Leandro Vissoto, Lucas e Bruninho são titulares. Já Murilo, o melhor atleta brasileiro de 2010, está fora da estreia brasileira, pois deixou o grupo para ficar ao lado da esposa Jaqueline, que estava grávida e perdeu o bebê no início desta semana. Será substituído por João Paulo Bravo. ATLETISMO Usain Bolt volta às competições FRPYLWyULDQD'LDPRQG/HDJXHV Em sua volta às competições, o jamaicano Usain Bolt conquistou ontem a medalha de ouro na prova dos 100 metros na terceira etapa da Diamond League, circuito mundial que reúne a elite do atletismo. Na disputa realizada no Estádio Olímpico de Roma, na Itália, ele sofreu forte concor- rência do seu compatriota Asafa Powell, mas conseguiu vencer com o tempo de 9s91. Grande nome do atletismo na atualidade, Bolt estava afastado das competições desde agosto, quando perdeu para o americano Tyson Gay nos 100 metros da etapa de Estocolmo, na Suécia. Aquela foi a sua primeira derrota em cerca de dois anos de domínio absoluto nas provas de velocidade. Depois disso, ele precisou encerrar a temporada por causa de contusão e só está voltando agora. Antes de competir ontem em Roma, Bolt admitiu que estava sentindo um “nervosismo” que não costuma sentir antes das provas. Mesmo assim, ele confirmou o favoritismo e venceu a prova. Para isso, no entanto, teve que superar Asafa Powell nos metros finais, depois de ficar quase o tempo todo atrás do compatriota. Após a prova, Bolt admitiu que não fez uma boa corrida. “Estava nervoso porque era a minha primeira prova da temporada”, afirmou. “A obra de Lima Barreto contribui até hoje para o despojamento da linguagem escrita e sua aproximação com a linguagem oral, além de incentivar a dicção literária das zonas suburbanas ou periféricas das grandes cidades, e, em especial, do contingente negrobrasileiro, de cuja literatura ele se tornou um precursor”, analisa. O livro retoma períodos de formação intelectual do autor, reflexos da vida pessoal em suas obras e a atualidade de seus textos em relação a alguns assuntos, focando na questão do racismo e preconceito e o papel do futebol na vida social do brasileiro. Porém, os textos de Barreto abordam outros temas atuais como a corrupção política, violência contra civis por parte das forças policiais, violência contra mulher, ostentação social, parcialidade da imprensa, literatos esnobes e hermetismo e feminismo. O poeta negro catarinense e Barreto não chegaram a se corresponder - quando Cruz e Sousa morreu, em 1896, aquele tinha apenas 15 anos -, mas há indício de que a leitura da obra dele teria inspirado a criação do personagem Leonardo Flores, poeta presente no romance Clara dos Anjos, conta Cuti. “Ele chegou também a expressar em artigo a preocupação com o estudo da obra de Cruz e Sousa, cobrando dos amigos deste tal tarefa”, acrescentou. Cuti é formado em Letras pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Teoria da Literatura e doutor em Literatura Brasileira pelo Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Um tiroteio toma conta das eleições na Fifa. Ontem, o cartola acusado de pagar subornos para obter votos, o catariano Mohamed Bin Hammam, pediu uma investigação na Fifa contra o seu próprio presidente, o suíço Joseph Blatter, alegando que ele foi informado e não se opôs às supostas propinas pagas. Nesta quarta-feira, Blatter disse querer abrir um processo contra Bin Hammam, por oferecer subornos em troca de votos. O árabe rejeitou as acusações de que isso seria ilegal. “Não é coin- cidência que essas alegações tem sido feitas poucos dias antes das eleições”, declarou Bin Hammam. O rival do suíço, portanto, pede que as investigações incluam Blatter e ameaça até com um processo na justiça comum contra o suíço. “Não tenho nada a temer, com tanto que o processo seja justo”, disse. Blatter negou ontem que a abertura de investigações tenha sido uma operação liderada por ele. “Estou triste e chocado”, afirmou. “Não me dá nenhum prazer ver Bin Hammam sofrer”, disse. Diante das suspeitas, governos se lançam no caso e pedem uma intervenção na administração do futebol. FUTEBOL Botafogo contrata Renato, do Sevilla O Botafogo finalmente anunciou a contratação de um jogador de mais renome para apaziguar a sua torcida. O clube confirmou ontem em seu site oficial a contratação do meia Renato, do Sevilla, que foi campeão brasileiro pelo Santos em 2002 e 2004. O jogador assinou o contrato de três anos ainda na Espanha. “Estão saindo os últimos atletas daquela geração vitoriosa do Sevilla que conquistou os (dois) títulos da Copa da Uefa. Estou feliz e gosto daqui, mas bateu uma saudade do Brasil”, comunicou Renato. Sua chegada reforça o setor mais carente do time, o meio de campo, que agora também conta com o recém-contratado Elkeson. Mas a diretoria ainda busca nomes para o meio, como Gilberto, do Cruzeiro. O jogador, de 32 anos, foi destaque na seleção brasileira em 2004, quando conquistou a Copa América, e em 2005, com o título da Copa das Confederações.