1
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
001
PROJETO DE LEI Nº 001 –REJEITADO
DISPÕE SOBRE LARGAMENTO E REBAIXAMENTO DO RIO JUNDIAÍ, NA ALTURA
DA CASCATA.
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002
PROJETO DE LEI Nº 002 - LEI Nº 421 DE 26 / 06 / 1987
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCO EM GERAL, NO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
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003
PROJETO DE LEI Nº 003 - LEI Nº 422 DE 26 / 06 / 1987
RECLASSIFICA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO; CRIA O CARGO DE
AGENTE LEGISLATIVO DE ZELADORIA EM GERAL NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
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004
PROJETO DE LEI Nº 004 – RETIRADO
ALTERAM A LEI Nº 421 DE 26 DE JUNHO DE 1987, QUE ESTABELECE O HORÁRIO
DE FUNCIONAMENTODO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
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005
PROJETO DE LEI Nº 005 - LEI Nº 474 DE 19 / 08 / 1988
RECLASSIFICA OS CARGOS DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E AGENTE
LEGISLATIVO DE ZELADORIA.
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006
PROJETO DE LEI Nº 006 - LEI Nº 498 DE 25 / 10 / 1988
DÉ DENOMINAÇÃO Á CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADO NO JARDIM SÃO
VICENTE, DE CRECHE IRACEMA PESSINI RAYMUNDO.
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007
PROJETO DE LEI Nº 007 - LEI Nº 499 DE 25 / 10 / 1988
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO
JARDIM SÃO VICENTE DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO
DORIVAL RAYMUNDO.
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008
PROJETO DE LEI Nº 008 – LEI Nº 479 DE 30 / 09 / 1988
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.642 DE 06
DE AGOSTO DE 1988.
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009
PROJETO DE LEI Nº 009 - LEI Nº 529 DE 13 / 03 / 1989
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR ESTRADA MUNICIPAL
IVA 356, NAS PROXIMIDAES DO LOTEAMENTO PARQUE DOS CAFEZAIS NO
BAIRRO DO PINHEIRO E SEGUE EM DIREÇÃO AO BAIRRO DO MONTE SERRAT,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIA NICA PRETA.
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010
PROJETO DE LEI Nº 010 - LEI Nº 525 DE 28 / 02 / 1989
RECLASSIFICA OS CARGOS DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO E AGENTE
LEGISLATIVO DE ZELADORIA.
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ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
011
PROJETO DE LEI Nº 011 – LEI Nº 528 DE 24 / 02 / 1989
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR ESTRADA MUNICIPAL
IVA 356, QUE SAI DA RUA 22 DE MARÇO E SEGUE EM DIREÇÃO AO PARQUE DOS
CAFEZAIS, NO BAIRRO DO PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ MARCHI.
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012
PROJETO DE LEI Nº 012 - LEI Nº 532 DE 06 / 04 / 1989
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS GLEBAS “D” E “E”
QUE CONSTA PERTENCER A JOSÉ ROBERTO CODARIN E OUTROS, LOCALIZADA
NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JOSELINDA BENITZ.
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013
PROJETO DE LEI Nº 013 - LEI Nº 533 DE 06 / 04 / 1989
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO
VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA
MIGUEL MADANI.
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014
PROJETO DE LEI Nº 014 – LEI Nº 531 DE 23 / 03 / 1989
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃOPAULO, NOS TERMOS DA LEI Nº
4.642 DE 06 DE AGOSTO DE 1985.
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015
PROJETO DE LEI Nº 015 - LEI Nº 542 DE 15 / 06 / 1989
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL IVA 342, DE RUA LINO
PEIXOTO AMORIM.
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016
PROJETO DE LEI Nº 016 - LEI Nº 588 DE 28 / 02 / 1989
RECLASSIFICA OS CARGOS DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO E AGENTE
LEGISLATIVO DE ZELADORIA.
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017
PROJETO DE LEI Nº 017 – LEI Nº 611 DE 10 / 08 / 1990
RECLASSIFICA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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018
PROJETO DE LEI Nº 018 - LEI Nº 663 DE 01 / 07 / 1991
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRO
ADMINISTRATIVO.
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019
PROJETO DE LEI Nº 019 - LEI Nº 669 DE 10 / 09 / 1991
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO PORTAL SANTA FÉ DE RUA ROSALINA DA COSTA
AMARO IZZO.
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020
PROJETO DE LEI Nº 020 - LEI ORGÂNICA
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
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3
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
021
PROJETO DE LEI Nº 021 – LEI Nº 689 DE 20 / 03 / 1992
RECLASSIFICA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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022
PROJETO DE LEI Nº 022 – VETADO
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO – USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DO LEITE
EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE ASSIM
PROCESSADO JUNTO AOS PRODUTORES E CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023
PROJETO DE LEI Nº 023 – LEI Nº. 690 DE 10/04/1992
RECLASSIFICA O CARGO DE AGENTE DE ZELADORIA.
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023 A PROJETO DE LEI Nº 023 A - - LEI Nº 714 DE 07 / 10 / 1992
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO BAIRRO PORTAL SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA FRANSCISO CARDOSO DA SILVA.
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024
PROJETO DE LEI Nº 024 – LEI Nº 715 DE 07 / 10 / 1992
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO CHACÁRA DO PARAIZO,
LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS VILA SÃO JOÃO E VILA GIONAMR, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ALCEU DE TOLEDO
PONTES.
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025
PROJETO DE LEI Nº 025 - LEI Nº 729 DE 26 / 11 / 1992
DENOMINA A Rua 09 DO PORTAL SANTA FÉ COMO Rua CLAUDINA ZUMENSTEIN
BETELI.
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026
PROJETO DE LEI Nº 026 - LEI Nº 730 DE 26 / 11 / 1992
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ MARIO MARCHI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE ITUPEVA.
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027
PROJETO DE LEI Nº 027 - LEI Nº 737 de 04 / 12 / 1992
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO PORTAL SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA AUGUSTO GONÇALVES.
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028
PROJETO DE LEI Nº 028 – LEI Nº 743 DE 25 / 03 / 1993 - ANULADO
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A TRAVESSA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PORTAL SANTA FÉ, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ARMANDO CURIONE.
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4
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
029
PROJETO DE LEI Nº 029 – LEI Nº 743 DE 25 / 03 / 1993
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A TRAVESSA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PORTAL SANTA FÉ, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA VEREADOR ARMANDO
CURIONE.
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030
PROJETO DE LEI Nº 030 - RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECCHINATO
ALTERA A LEI Nº 288 DE 05 DE JULHO, QUE DISCIPLINA O USO DO SOLO NO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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031
PROJETO DE LEI Nº 031 – REPROVADO
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
CONGELA O VALOR DA UFIR UTILIZADO COMO INDEXADOR PARA CORREÇÃO
DAS PARCELAS DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERROTORIAL URBANO, NO
EXERCÍCIO DE 1993, PELO PERÍODO DE 03 MESES.
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032
PROJETO DE LEI Nº 032 - LEI Nº 748 DE 01 / 06 / 1993
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A AVENIDA 01 (UM) DO PARQUE AMARYLIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE AVENIDA ANTONIO DE ALMEIDA.
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033
PROJETO DE LEI Nº 033 - RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO
JARDIM SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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034
PROJETO DE LEI Nº 034 – LEI Nº 751 DE 06 / 06 / 1993
AUTOR: VEREADOR: FRANSCISCO XAVIER WAKABAYASHI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO NÚMERO DO CRECI
DO CORRETOR DE IMÓVEIS EM PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIOS DE COMPRA E
VENDA DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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035
PROJETO DE LEI Nº 035 – LEI Nº 761 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA UIRAPURU.
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036
PROJETO DE LEI Nº 036 – LEI Nº 760 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA ROUXINOL.
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037
PROJETO DE LEI Nº 037 – LEI Nº 759 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: CYRINEU A. TONOLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CANÁRIO DA TERRA.
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5
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
038
PROJETO DE LEI Nº 038 - LEI Nº 758 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: CYRINEU A. TONOLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA BEIJA-FLOR.
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039
PROJETO DE LEI Nº 039 – LEI Nº 768 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA COTOVIA.
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040
PROJETO DE LEI Nº 040 – LEI Nº 763 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA TUCANO.
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041
PROJETO DE LEI Nº 041 – LEI Nº 764 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA PATATIVA.
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042
PROJETO DE LEI Nº 042 – LEI Nº 755 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA BEM-TE-VI.
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043
PROJETO DE LEI Nº 043 – LEI Nº 762 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR:
DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ARAPONGA.
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044
PROJETO DE LEI Nº 044 - LEI Nº 767 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DENOMINA A RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA MAINÃ.
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045
PROJETO DE LEI Nº 045 – LEI Nº 766 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: CYRINEU A. TONOLI
DENOMINA A RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA INHAMBÚ.
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046
PROJETO DE LEI Nº 046 – LEI Nº 765 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CARDEAL.
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ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
047
PROJETO DE LEI Nº 047 – LEI Nº 778 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO GERMANO SAI
DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MACUCO.
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048
PROJETO DE LEI Nº 048 – LEI Nº 769 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA GARÇA.
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049
PROJETO DE LEI Nº 049 – LEI Nº 777 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO GERMANO SAI
DENOMINA A RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA PAVÃO.
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050
PROJETO DE LEI Nº 050 - LEI Nº 771 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DERUA IRAUNA.
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051
PROJETO DE LEI Nº 051 – LEI Nº 770 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO GERMANO SAI
DENOMINA A TRAVESSA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SABIÁ – LARANJEIRA.
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052
PROJETO DE LEI Nº 052 – LEI Nº 757 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A TRAVESSA 02 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÕ AULO, DE TRAVESSA GAIVOTA.
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053
PROJETO DE LEI Nº 053 – LEI Nº 756 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DENOMINA A TRAVESSA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS VI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE TRAVESSA JURITÍ AZUL.
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054
PROJETO DE LEI Nº 054 – LEI Nº 774 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: FRANSCISCO XAVIER WAKABAYASHI
DENOMINA AS AVENIDAS 01 (UM) E 02 (DOIS) DA VILA SÃO JOÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE AVENIDA DEPUTADO
ULYSSES GUIMARÃES.
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055
PROJETO DE LEI Nº 055 – LEI Nº 791 DE 02 / 12 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
PROÍBE O FUMO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM TODOS OS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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7
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
056
PROJETO DE LEI Nº 056 - LEI Nº 784 DE 04 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO GEMANO SAI
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO
VICENTE, CENTRO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA VICENTE DE
PAULA TARTALIA.
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057
PROJETO DE LEI Nº 057 – LEI Nº 775 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO JARDIM ANA LUIZA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ALCIDES MONTUANELLI.
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058
PROJETO DE LEI Nº 058 – LEI Nº 776 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO E OCIMAR POLLI
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTAL SANTA FÉ, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE POSTO DE SAÚDE DR.
ALBERT SABIN.
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059
PROJETO DE LEI Nº 059 – LEI Nº 773 DE 14 / 09 / 1993
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO BAIRRO ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA ELIZA,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ARTUR
SANDANIEL.
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060
PROJETO DE LEI Nº 060 – VETADO
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
PROÍBE A CESSÃO, O USO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM AS
PESSOAS JURIDÍCAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
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061
PROJETO DE LEI Nº 061 – LEI Nº 785 DE 04 / 11 / 1993
AUTOR: VEREADOR: MARCÍLIO CALAZANS
DENOMINA A VIELA EXISTENTE NA QUADRA “M” DO BAIRRO JARDIM SÃO
VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIELA
JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS.
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062
PROJETO DE LEI Nº 062 - CANCELADO
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
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063
PROJETO DE LEI Nº 063 – LEI Nº 790 DE 02 / 12 / 1993
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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064
PROJETO DE LEI Nº 064 – LEI Nº 793 DE 10 / 12 / 1993
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA IDA SBOLI POLLI.
8
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
065
PROJETO DE LEI Nº 065 – LEI Nº 795 DE 22 / 12 / 1993
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA 342, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA AMÉRICO SIMÕES.
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066
PROJETO DE LEI Nº 066 – VETADO
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
CONGELA O UFIR UTILIZADO COMO INDEXADOR PARA CORREÇÃO DO IPTU DO
EXERCÍCIO DE 1994, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
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067
PROJETO DE LEI Nº 067 – LEI 825 DE 26/07/94
AUTOR: VEREADOR:
DISPÕE SOBRE O ACESO A FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
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068
PROJETO DE LEI Nº 068 – LEI Nº 828 DE 10 / 08 / 1994
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
DENOMINA A RUA PROJETADA ENTRE AS GLEBAS DE TERRA PERTENCENTES A
ADOLFO LOURENÇON E LUDOVICO LOURENÇON, COM INICÍO NA RUA PREFEITO
JOSÉ CARLOS, BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO DE RUA MARIA SOLDEIRA LORENÇON.
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069
PROJETO DE LEI Nº 069 – LEI Nº 832 DE 21 / 09 / 1994
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS I, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA AURÉLIO FRANSCISCO
BUENO.
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070
PROJETO DE LEI Nº 070 – LEI Nº 837 DE 19 / 10 / 1994
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
DISCIPLIANA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÃO
ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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071
PROJETO DE LEI Nº 071 – LEI Nº 830 DE 13 / 09 / 1994
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO NO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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072
PROJETO DE LEI Nº 072 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA OS ÔNIBUS
DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES COLETIOVOS NO ÂMBITO
MUNICIPAL, ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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9
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
073
PROJETO DE LEI Nº 073 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
DISPÕE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS PARA USO POR GESTANTES, MULHERES
PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS
VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLEITVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADODE SÃO PAULO.
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074
PROJETO DE LEI Nº 074 – LEI Nº 835 DE 20 / 10 / 1994
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA 118, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS
SÃO ROQUE DA CHAVE, FAZENDA SÃO PEDRO E BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RODOVIA AKZO NOBEL.
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075
PROJETO DE LEI Nº 075 – LEI Nº 841 DE 07 / 11 / 1994
AUTOR: VEREADOR: PAULO ROMEU DA SAILVA (SUPLENTE EM EXERCÍCIO)
DENOMINA A RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS II, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA PROFESSORA JANDIRA
CARDOSO FERRAZ.
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076
PROJETO DE LEI Nº 076 – LEI Nº 840 DE 07 / 11 / 1994
AUTOR: VEREADOR: PAULO ROMEU DA SILVA (SUPLENTE EXERCÍCIO)
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA CONCEIÇÃO DEGELO LOURENÇON.
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077
PROJETO DE LEI Nº 077 – LEI Nº 838 DE 07 / 11 / 1994
AUTOR: VEREADOR: PAULO ROMEU DA SILVA (SUPLENTE EM EXERCÍCIO)
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARIA HELENA DE JESUS
CEZÁRIO – “MARIA PRETA”.
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078
PROJETO DE LEI Nº 078 – LEI Nº 836 DE 20 / 10 / 1994
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS I, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ARMELINDO
FIORAVANTE.
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079
PROJETO DE LEI Nº 079 – LEI Nº 839 DE 07 / 11 / 1994
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITUPEVA AO
MUNICÍPIO DE INDAIATUBA DE RODOVIA MARIO TONOLI.
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080
PROJETO DE LEI Nº 080 – LEI Nº 848 DE 21 / 11 / 1994
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA – 252, QUE LIGA A CIDADE DE ITUPEVA
AO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO DE AVENIDA FRANSCISCO NAKAZATO.
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10
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
081
PROJETO DE LEI Nº 081 – LEI Nº 850 DE 14 / 12 / 1994
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A RUA 11 (ONZE) PERTENCENTE AO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS
I, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA ERNESTO DE
ALMEIDA.
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082
PROJETO DE LEI Nº 082 – LEI Nº 857 DE 11 / 04 / 1995
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A ÁREA DO SISTEMA DE LAZER I, LOCALIZADA NO PARQUE
AMARYLIS, PERÍMETRO URBANO DE ITUPEVA, DE PRAÇA DA BÍBLIA.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------
083
PROJETO DE LEI Nº 083 – LEI Nº 859 DE 25 / 05 / 1995
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATORIO DO BRASÃO MUNICIPAL NOS VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE: PREFEITURA E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA.
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084
PROJETO DE LEI Nº 084 – LEI Nº 861 DE 22 / 06 / 1995
AUTOR: VEREADOR: FRANSCISO XAVIER WAKABAYASHI
INSTITUI A SEMANA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
085
PROJETO DE LEI Nº 085 – LEI Nº 870 DE 25 / 08 / 1995
AUTOR: VEREADOR: FRANSCISCO XAVIER WAKABAYASHI
PROÍBE A FABRICAÇÃO E A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA.
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086
PROJETO DE LEI Nº 086 – LEI Nº 869 DE 16 / 08 / 1995
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 03 A DE OUTUBRO DE 1988, QUE TRATA DA
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS, OBRAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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087
PROJETO DE LEI Nº 087 – LEI Nº 862 DE 22 / 06 / 1995
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO BAIRRO JARDIM ANA LUIZA, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA THOMÁS ÂNGELO VANINI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
088
PROJETO DE LEI Nº 088 – LEI Nº 863 DE 22 / 06 / 1995
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO PARQUE AMARYLIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA EMÍLIA MURARO VANINI.
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089
PROJETO DE LEI Nº 089 – LEI Nº 877 DE 18 / 09 / 1995
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ ADEMIR VICENTINI
DENOMINA A TRAVESSA 10 (DEZ) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS II, NESTE
MUNICÍPIO D EITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE TRAVESSA JOÃO LACERDA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
11
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
090
PROJETO DE LEI Nº 090 – LEI Nº 885 DE 23 / 10 / 1995
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE EFETUAR DESMEMBRAMENTO DE LOTES
URBANOS NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA E REGULAMENTA O USO DE
LOTES PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NESTA
CIDADE DE ITUPEVA.
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091
PROJETO DE LEI Nº 091 – LEI Nº 879 DE 20 / 09 / 1995
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
DÁ DENOMINÇÃO Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GUACURI, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, DE UBS OSCAR JULIANO BRANCHINI.
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092
PROJETO DE LEI Nº 092 – LEI Nº 882 DE 05 / 10 / 1995
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA CONSTANTE DO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA
MAIOR DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, ANTIGA PRAÇA MUNICIPAL
DE ESPORTES, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, DE RUA EDUARDO ANÍBAL
LOURENÇON.
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093
PROJETO DE LEI Nº 093 – LEI Nº 883 DE 05 / 10 / 1995
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
FIXA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NA LEI Nº 859 DE 25 DE
MAIO DE 1995, QUE INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO MUNICIPAL NOS
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
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094
PROJETO DE LEI Nº 094 – CANCELADO
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO
PRESIDENTE DA MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA, NOS TERMOS DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DÁ
DESPESA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DOS COMPROVANTES QUE AS ORIGINAM.
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095
PROJETO DE LEI Nº 095 – VETADO
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E
SIMILARES DE QUALQUER NATUREZA PRÓXIMOS AS IGREJAS EXISTENTES NOS
MUNICÍPIOS DE ITUPEVA.
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096
PROJETO DE LEI Nº 096 – LEI Nº 895 DE 26 / 12 / 1995
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL
BRASILEIRO E DO HINO DE ITUPEVA EM TODAS AS SOLENIDADES OFICIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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097
PROJETO DE LEI Nº 097 – VETADO
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
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ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
098
PROJETO DE LEI Nº 098 – LEI Nº 894 DE 20 / 12 / 1995
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO GERMANO SAI
DENOMINA A RUA PROJETADA ENTRE AS GLEBAS “A7”, “A8” E “A9”, QUE FAZ
DIVISA COM AS PROPRIEDADES DE MOACIR CAMILO ASTOLFI, ANTONIO
PEDECINO, OSNI PASTIRINI E OUTRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTAS JÚLIA,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SARGENTO
GABRIEL PEDRO DE OLIVEIRA.
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099
PROJETO DE LEI Nº 099 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: ALEXANDRE CHECHINATO
DISCIPLINA O USO DO SOLO NA ÁREA DE TERRENO EXISTENTE ENTRE A
AVENIDA EMÍLIO CHECHINATO E A AVENIDA FRANSCISCO NAKAZATO, QUE
TEM SEU INÍCIO NA RUA EXISTENTE NA DIVISA COM A FAZENDA PIRACATU ATÉ
O LOTEAMENTO JARDIM SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO
ROQUE DA CHAVE.
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100
PROJETO DE LEI Nº 095 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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101
PROJETO DE LEI Nº 101 – LEI Nº 902 DE 07 / 03 / 1996
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO BAIRRO ESTÊNCIA HIDROMINERAL SANTA
ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUIZ
CORREA LEITE FILHO – “DICO DO SÃO SIMÃO”.
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102
PROJETO DE LEI Nº 102 – LEI Nº 903 DE 08 / 03 / 1996
AUTOR: VEREADOR: CYRINEO ANTONIO TONOLI
DENOMINAM A VARIANTE DA ESTRADA VICINAL IVA 391, QUE LIGA ITUPEVA AO
BAIRRO NOVA ERA, ENTRE O TRECHO QUE SE INICIA NO SÍTIO MARMELEIRO E
TEM SEU FINAL NA FAZENDA MINELLI, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE IVA ROQUE BENEDICTO LEITE.
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103
PROJETO DE LEI Nº 103 – LEI Nº 905 DE 02 / 04 / 1996
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI.
REVOGAM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 445 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA
VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
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104
PROJETO DE LEI Nº 104 – LEI Nº 907 DE 18 / 04 / 1996
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA PROJETADA COM ÁREA DE 4.320,32 M2, COM FRENTE PARA A
RUA PREFEITO JOSÉ CARLOS, DESTACADA DE UMA GLEBA DE TERRAS DE
PORÇÃO MAIOR DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ANTONIO PESSINI,
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA ALÍPIO SIMÕES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
13
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
105
PROJETO DE LEI Nº 105 – LEI Nº 908 DE 29 / 05 / 1996
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A PRAÇA DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA
ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE PRAÇA DE
ESPORTES DELFINO SANTANIELLO.
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106
PROJETO DE LEI Nº 106 – LEI Nº 911 DE 14 / 06 / 1996
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA “A” DO LOTEAMENTO JARDIM GUIMOAR, TAMBÉM
CONHECIDO POR CALABRÓ, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ARISTEU RIBEIRO MATTOS.
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107
PROJETO DE LEI Nº 107 – LEI Nº 915 DE 23 / 08 / 1996
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA 391, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
ERA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIA CYRINEU
TONOLI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
108
PROJETO DE LEI Nº 108 – LEI Nº 916 DE 23 / 08 / 1996
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER II, DA VILA
SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPÍO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESTÁDIO
MATHEUS UMBERTO CHINARELLI – “TICO CHINARELLI”.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
109
PROJETO DE LEI Nº 109 – LEI Nº 920 DE 05 / 09 / 1996
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA HODROMINERAL
SANTA ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
ERNESTO SANTANIELLO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
110
PROJETO DE LEI Nº 110 – LEI Nº 921 DE 05 / 09 / 1996
AUTOR: VEREADOR: MARCÍLIO CALAZANS
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO MINAS DE INHANDJARA, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA YOLANDA REGINA
ORMENESE MANFREDI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
111
PROJETO DE LEI Nº 111 – LEI Nº 917 DE 23 / 08 / 1996
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO JARDIM ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADODE SÃO PAULO, DE RUA ADÃO GONÇALVES.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
112
PROJETO DE LEI Nº 112 – LEI Nº 922 DE 20 / 09 / 1996
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTAL SANTA FÉ, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
ANTONIO FERREIRA DIAS “SAPINHO”.
14
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
113
PROJETO DE LEI Nº 113 – LEI Nº 925 DE 10 / 10 / 1996
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO JARDIM ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA NOEMIA ANDRADE DO
NASCIMENTO.
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114
PROJETO DE LEI Nº 114 – LEI Nº 923 DE 20 / 09 / 1996
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM, ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ PEDRO RODRIGUES.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
115
PROJETO DE LEI Nº 115 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
DENOMINA A PRAÇA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NO
JARDIM SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE PRAÇA NADIR BENEDITO.
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116
PROJETO DE LEI Nº 116 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO CARLOS NASI
RENOMEA O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, LOCALIZADO NO JARDIM SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CIDADE
ITUPEVA”.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
117
PROJETO DE LEI Nº 117 – LEI Nº 926 DE 21 / 10 / 1996
AUTOR: VEREADOR: CYRINEU ANTONIO TONOLI
DENOMINA A VARIANTE DA ESTRADA MUNICIPAL IVA 391, QUE LIGA ITUPEVA
AO BAIRRO NOVA ERA, ENTRE O TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDAES DE
ARMANDO PICHI E NELSOM FURQUIM, TENDO SEU FINAL NAS PROXIMIDADES
DE RUBENS CALEGARINI E ALCEU ZANI, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO DE VIA CALEGARINI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
118
PROJETO DE LEI Nº 118 – LEI Nº 924 DE 10 / 10 / 1996
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA 10, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARTINDO DO
ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO BATISTA PESSINI E RUA DA ALEGRIA, NO
BAIRRO MINAS DE INHANDJARA ATÉ O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO BOM
JARDIM COM A RODOVIA AKZO NOBEL E ESTRADA MUNICIPAL IVA 118 DE VIA
WALDOMIRO BERTASSI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
119
PROJETO DE LEI Nº 119 – LEI Nº 931 DE 14 / 11 / 1996
AUTOR: VEREADOR: MARCÍLIO CALAZANS
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO BAIRRO JARDIM ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ PHILOMENO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
120
PROJETO DE LEI Nº 120 – LEI Nº 933 DE 19 / 11 / 1996
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS III, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS FLÃMBOIÃ.
15
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
121
PROJETO DE LEI Nº 121 - LEI Nº 932 DE 19 / 11 / 1996
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A TRAVESSA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS III,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE, ALAMEDA DOS
JATOBÁS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
122
PROJETO DE LEI Nº 122 – LEI Nº 934 DE 19 / 11 / 1996
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A RUA 28 (VINTE E OITO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS III,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADODE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS IPÊS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
123
PROJETO DE LEI Nº 123 - LEI Nº 935 DE 19 / 11 / 1996
AUTOR: VEREADOR: WALTER PETTENONE JUNIOR
DENOMINA A RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS III,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS
JEQUITIBÁS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
124
PROJETO DE LEI Nº 124 - LEI Nº 938 DE 13 / 12 / 1996
AUTOR: VEREADOR: OCIMAR POLLI
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO
A GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS E OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
125
PROJETO DE LEI Nº 125 – LEI Nº 974 DE 15 / 05 / 1997
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL EM VIAS PÚBLICAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAES
PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
126
PROJETO DE LEI Nº 126 – LEI Nº 981 DE 16 / 06 / 1997
AUTOR: VEREADOR: MARCÍLIO CALAZANS
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA
EM IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
127
PROJETO DE LEI Nº 127 - LEI Nº 975 DE 15 / 05 / 1997
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
REVOGA A LEI Nº 699, DE 29 DE MAIO DE 1993 E ALTERA A REDAÇÃO DO INSICO V,
DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 606 DE 20 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A
DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
128
PROJETO DE LEI Nº 128 – LEI Nº 982 DE 16 / 06 / 1997
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
INTRODUZ O CAPÍTULO II, DAS NORMAS DE PROCEDIMENTO – SEÇÃO I DA
APROVAÇÃO – ARTIGO 7º DA LEI Nº 288 DE 05 DE JUNHO DE 1982, QUE INSTITUI O
PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
O
PROJETO
DA
ARBORIZAÇÃO
NOS
NOVOS
LOTEAMENTOS
E
DESMEMBRAMENTOS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
16
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
129
PROJETO DE LEI Nº 129 - LEI Nº 984 DE 27 / 06 / 1997
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 (DEZ) DA VILA SÃO JOÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, DE RUA JOSÉ NARCIZO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
130
PROJETO DE LEI Nº 130 – LEI Nº 987 DE 14 / 07 / 1997
AUTOR: VEREADOR: LAERTE RETONDO
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA 354, QUE LIGA O BAIRRO DE MONTE
SERRAT AO BAIRRO DO QUILOMBO, ENTRE A RUA VICENTE TONOLI AO
CÓRREGO DAS FONTES, NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIA ADALBERTO DE LA FUENTE Y
RODRIGUES.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
131
PROJETO DE LEI Nº 131 – LEI Nº 988 DE 14 / 07 / 1997
AUTOR: VEREADOR: LAERTE RETONDO
DENOMINAM A ESTRADA MUNICIPAL IVA 354, QUE LIGA O BAIRRO DE MONTE
SERRAT AO BAIRRO DO QUILOMBO, ENTRE O ALINHAMENTO DO CÓRREGO DAS
FONTES, NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE
INDAIATUBA NO BAIRRO DE QUILOMBO DE VIA PASCHOAL VICENTINI.
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132
PROJETO DE LEI Nº 132 - LEI Nº 992 DE 18 / 07 / 1997
AUTOR: VEREADOR: ABDON RESENDE
DÁ NOVA REDAÇÃO E INTRODUZ O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº
859 DE 25 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE LOGOMARCA OU
LOGOTIPO NOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS DE OBRAS,
IMPRESSOS, PUBLICAÇÕES E TODAS AS DEMAIS MATÉRIAS ATINESTES Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA.
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133
PROJETO DE LEI Nº 133 – LEI Nº 1.009 DE 30 / 10 / 1997
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA O PRODUTOR, O
ARRENDATÁRIO, OMEEIRO OU PARCEIRO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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134
PROJETO DE LEI Nº 134 - LEI Nº 1.001 DE 29 / 09 / 1997
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DISCIPLINA O TRAFEGA DE VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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135
PROJETO DE LEI Nº 135 – LEI Nº. 475 19/09/1988
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º ÍTEM 17 DA LEI Nº 475 DE 19 DE SETEMBRO DE
1988, QUE DENOMINOU VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, PASSANDO A
VIGORAR COM A DENOMINAÇÃO DE RUA ISAAC MEDARDO.
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136
PROJETO DE LEI Nº 136 – LEI Nº 1.002 DE 29 / 09 / 1997
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
PROÍBE O DESMANCHE DE VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA NAS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
17
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
137
PROJETO DE LEI Nº 137 – CANCELADO
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A TRAVESSA EXISTENTE ENTRE OS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS PADARIA SANTO ANTONIO, AVENIDA BRASIL Nº 37E
SUPERMERCADO RURAL – CENTRAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, AVENIDA
BRASIL Nº 17, CENTRO - DE TRAVESSA PHILOMENA IZZO ABDO.
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138
PROJETO DE LEI Nº 138 – LEI Nº 1.008 DE 30 / 10 / 1997
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA METADE DO VALOR DO INGRESSO EM
ESPETÁCULOS, PARA ESTUDANTES DO MUNICCÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, REGULARMENTE MATRÍCULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICOS OU PARTICULARES OFICIALMENTE RECONHECIDOS.
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139
PROJETO DE LEI Nº 139 - LEI Nº 1.017 DE 17 / 12 / 1997
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A ESTRADA VICINAL IVA 351, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ
MARCHI, PASSANDO PELA FAZENDA BONFIM ATÉ ATINGIR A RODOVIA MARIO
TONOLI, NA ALTURA DA FAZENDA MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIA ESTEVÃO POLLI.
140
PROJETO DE LEI Nº 140 – LEI Nº 1.020 DE 29 / 12 / 1997
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DA VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA BENEDITO ZONHO.
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141
PROJETO DE LEI Nº 141 – LEI Nº 1.018 DE 17 / 12 / 1997
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL VICINAL QUE MARGEIA A RODOVIA DOS
BANDEIRANTES, LADO DIREITO NO SENTIDO SÃO PAULO – CAMPINAS,
NESTEMUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE AVENIDA SERRA
AZUL.
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142
PROJETO DE LEI Nº 142 – LEI Nº 1.026 DE 05 / 03 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA O TRECHO DA RUA 15 (QUINZE) ENTRE A QUADRA “T” E A QUADRA
“S” DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA ELIZA, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA DE RUA SÃO JOSÉ.
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143
PROJETO DE LEI Nº 143 – LEI Nº 1.031 DE 18 / 03 / 1998
AUTOR: VEREADOR: DARCI ANTERO DO CARMO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DA VILA INDEPENDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ANTONIO BATISTA NANTES.
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144
PROJETO DE LEI Nº 144 - LEI Nº 1.033 DE 18 / 03 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
EXTINGUE AS EXIGÊNCIAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO
DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTORES,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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18
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
145
PROJETO DE LEI Nº 145 – LEI Nº 1.032 DE 18 / 03 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA DE ACESSO DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, BAIRRO DE
MONTE RRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
LUIZ NERONE.
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146
PROJETO DE LEI Nº 146 – LEI Nº 1.038 DE 17 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS CRAVOS.
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147
PROJETO DE LEI Nº 147 – LEI Nº 1.039 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS ACÁCIAS.
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148
PROJETO DE LEI Nº 148 – LEI Nº 1.040 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS ROSAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
149
PROJETO DE LEI Nº 149 - LEI Nº 1.041 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS
PRIMAVERAS.
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150
PROJETO DE LEI Nº 150 - LEI Nº 1.042 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS GIRASSÓIS.
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151
PROJETO DE LEI Nº 151 – LEI Nº 1.043 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
152
PROJETO DE LEI Nº 152 – LEI Nº 1.044 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS AZALÉIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
153
PROJETO DE LEI Nº 153 – LEI Nº 1.045 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 02 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS
CRISANTEMOS.
19
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
154
PROJETO DE LEI Nº 154 – LEI Nº 1.046 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS TULIPAS.
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155
PROJETO DE LEI Nº 155 - LEI Nº 1.047 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 04 (QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS
HORTÊNCIAS.
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156
PROJETO DE LEI Nº 156 - LEI Nº 1.048 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 05 (CINCO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS
ANTÚRIOS.
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157
PROJETO DE LEI Nº 157 – LEI Nº 1.049 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 06 (SEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DOS JASMINS.
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158
PROJETO DE LEI Nº 158 – LEI Nº 1.050 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 07 (SETE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS VIOLETAS.
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159
PROJETO DE LEI Nº 159 – LEI Nº 1.051 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 08 (OITO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO E ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE ALAMEDA DOS LÍRIOS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
160
PROJETO DE LEI Nº 160 – LEI Nº 1.052 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 09 (NOVE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS CAMÉLIAS.
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161
PROJETO DE LEI Nº 161 - LEI Nº 1.053 DE 15 / 04 / 1998
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A TRAVESSA 10 (DEZ) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS IV, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA AMOR
PERFEITO.
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20
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
162
PROJETO DE LEI Nº 162 - VETADO
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DENOMINA A ESTRADA VICINAL CONSTITUÍDA DE PARTE DA IVA 324, QUE LIGA
O BAIRRO SÃOPEDRO Á AVENIDA SERRA AZUL, JUNTO A RODOVIA DOS
BANDEIRANTES DE VIA ANTONIO LORENÇÃO.
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163
PROJETO DE LEI Nº 163 – LEI Nº 1.056 DE 06 / 05 / 1998
AUTOR: VEREADOR: LAERTE RETONDO
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO PORTAL DAS MANGAS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, DE RUA MILTON DENTELLO.
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164
PROJETO DE LEI Nº 164 – LEI Nº 1.057 DE 06 / 05 / 1998
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA VIOLETA CONSTANTE DO LOTEAMENTO JARDIM ARCO-ÍRIS,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, DE RUA PHILOMENA IZZO ABDO.
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165
PROJETO DE LEI Nº 165 – LEI Nº 1.076 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA TOPÁZIO.
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166
PROJETO DE LEI Nº 166 – LEI Nº 1.077 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA TURMALINA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
167
PROJETO DE LEI Nº 167 - LEI Nº 1.078 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA ÔNIX.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
168
PROJETO DE LEI Nº 168 – LEI Nº 1.079 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA ÁGATA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
169
PROJETO DE LEI Nº 169 – LEI Nº 1.080 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA AMETISTA.
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170
PROJETO DE LEI Nº 170 – LEI Nº 1.081 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA TURQUESA.
21
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
171
PROJETO DE LEI Nº 171 – LEI Nº 1.082 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA ZAFIRA.
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172
PROJETO DE LEI Nº 172 – LEI Nº 1.083 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE ALAMEDA JADE.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
173
PROJETO DE LEI Nº 173 - LEI Nº 1.084 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A VIELA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADOD ESÃO PAULO, DE ALAMEDA DIAMANTE.
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174
PROJETO DE LEI Nº 174 – LEI Nº 1.085 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A VIELA 02 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA ESMERALDA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
175
PROJETO DE LEI Nº 175 – LEI Nº 1.086 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A VIELA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE ALAMEDA JASPE.
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176
PROJETO DE LEI Nº 176 – LEI Nº 1.087 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A VIELA 04 (QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA RUBI.
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177
PROJETO DE LEI Nº 177 – LEI Nº 1.088 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A VIELA 06 (SEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS V, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA ÁGUA MARINHA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
178
PROJETO DE LEI Nº 178 – VETADO
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
PROÍBE A ESTOCAGEM E / OU COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” (MISTURA DE
COLA E VIDRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO.
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179
PROJETO DE LEI Nº 179 – RETIRADO.
FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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22
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
180
PROJETO DE LEI Nº 180 – LEI Nº 1.089 DE 23 / 09 / 1998
AUTOR: VEREADOR: ABDON REZENDE
INSTITUI NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE ITUPEVA A “SEMANA DA ÉTICA
PROFISSIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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181
PROJETO DE LEI Nº 181 – LEI Nº 1.093 DE 19 / 10 / 1998
AUTOR: VEREADOR: ABDON REZENDE
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 18 DE MARÇO DE 1998, QUE
TRATA DA INSTALAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORESDE
COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTORES.
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182
PROJETO DE LEI Nº 182 – LEI Nº 1.098 DE 10 / 12 / 1998
AUTOR: VEREADOR: DARCI ANTERO DO CARMO
AMPLIA EM EXTENÇÃO A RUA DENOMINADA VICENTE TONOLI, LOCALIZADA
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, ATÉ ENCONTRAR COM A RUA NICA PRETA E
AVENIDA NELSON GULLA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
183
PROJETO DE LEI Nº 183 – LEI Nº 1.099 DE 10 / 12 / 1998
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO CORDEIRO
DENOMINA O TRECHO DE ESTRADA DA EXTINTA ESTRADA DE FERRO
SOROCABANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SOROCABANA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
184
PROJETO DE LEI Nº 184 – LEI Nº 1.109 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTOI HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE
ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------
185
PROJETO DE LEI Nº 185 – LEI Nº 1.110 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE
ALAMEDA DAS GOIABEIRAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
186
PROJETO DE LEI Nº 186 – LEI Nº 1.111 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE
ALAMEDA DOS EUCALIPTOS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------
187
PROJETO DE LEI Nº 187 – LEI Nº 1.112 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DOS JACARANDÁS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
188
PROJETO DE LEI Nº 188 – LEI Nº 1.113 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINAÇÃO DA RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL –
VILLAGE AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE ALAMEDA PAU – BRASIL.
23
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
189
PROJETO DE LEI Nº 189 – LEI Nº 1.114 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 06 (SETE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DAS PAINEIRAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
190
PROJETO DE LEI Nº 190 – LEI Nº 1.115 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DOS MANACÁS.
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191
PROJETO DE LEI Nº 191 – LEI Nº 1.116 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DOS CAMBARÁS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
192
PROJETO DE LEI Nº 192 – LEI Nº 1.117 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, ALAMEDA
DOS RESEDÁS.
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193
PROJETO DE LEI Nº 188 – LEI Nº 1.118 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DAS LARANJEIRAS.
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194
PROJETO DE LEI Nº 194 – LEI Nº 1.119 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DAS PITANGUEIRAS.
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195
PROJETO DE LEI Nº 195 – LEI Nº 1.120 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DAS AROEIRAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
196
PROJETO DE LEI Nº 196 – LEI Nº 1.121 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DOS INGÁS.
24
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
197
PROJETO DE LEI Nº 192 – LEI Nº 1.122 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 14 (QUATORZE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL –
VILLAAGE AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE ALAMEDA DOS COQUEIROS.
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198
PROJETO DE LEI Nº 198 – LEI Nº 1.123 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 15 (QUINZE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA DAS MANGUEIRAS.
199
PROJETO DE LEI Nº 199 – LEI Nº 1.124 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 16 (DEZESSEIS) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL –
VILLAGE AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO,
DE ALAMEDA DAS SIBIPIRUNAS.
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200
PROJETO DE LEI Nº 200 – LEI Nº 1.125 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL –
VILLAGE AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE ALAMEDA DAS JABUTICABEIRAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
201
PROJETO DE LEI Nº 201 – LEI Nº 1.126 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 18 (DEZOITO) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL – VILLAGE
AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ALAMEDA AS GREVILIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
202
PROJETO DE LEI Nº 202 – LEI Nº 1.127 DE 29 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 19 (DEZENOVE) DO LOTEAMENTO HORIZONTE AZUL –
VILLAFE AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS.
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203
PROJETO DE LEI Nº 188 – LEI Nº 1.103 DE 11 / 02 / 1999
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DO EXERCÍCIO DE
1998 NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
204
PROJETO DE LEI Nº 204 – LEI Nº 1.129 DE 22 / 04 / 1999
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DA ESTÂNCIA HIDRO MINERAL SANTA ELIZA, NO
BAIRRO SANTA ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE RUA SANTO FALASCO.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
25
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
205
PROJETO DE LEI Nº 205 – LEI Nº 1.132 DE 10 / 05 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A TRAVESSA 08 (OITO) DO PORTAL SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUZIA POLLI DE OLIVEIRA.
------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------
206
PROJETO DE LEI Nº 206 – LEI Nº 1.136 DE 25 / 05 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DA ESTÂNCIA HIDRO MINERAL SANTA ELIZA, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MIRO SANDANIEL.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
207
PROJETO DE LEI Nº 207 – LEI Nº 1.141 DE 18 / 06 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A AVENIDA MARGINAL DO RIO JUNDIAÍ, NO JARDIM ALEGRIA,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE AVENIDA JOÃO
POLI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
208
PROJETO DE LEI Nº 208 – LEI Nº 1.148 DE 08 / 07 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO JARDIM ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ANTONIO BETELLI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
209
PROJETO DE LEI Nº 209 – LEI Nº 1.140 DE 14 / 06 / 1999
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
CRIA JUNTO A DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE CONTADOR CHEFE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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210
PROJETO DE LEI Nº 210 – LEI Nº 1.149 DE 08 / 07 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA EXISTE EXISTENTE DO DESMEMBRAMENTO DE TERRA DE
BONET E PASTORI, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ANTONIO POLLI SOBRINHO.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
211
PROJETO DE LEI Nº 211 – LEI Nº 1.150 DE 20 / 07 / 1999
AUTOR: VEREADOR: DARCI ANTERO DO CARMO
DENOMINA A EEPG DO JARDIM ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE EEPG “VICTÓRIA
CÔMODO RAYMUNDO FERNANDES”.
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212
PROJETO DE LEI Nº 212 – LEI Nº 1.157 DE 04 / 10 / 1999
AUTOR: VEREADOR: MARCÍLIO CALAZANS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO
VICENTE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
EMERSON ZUMSTEIN TONOLI.
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26
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
213
PROJETO DE LEI Nº 213 – LEI Nº 1.158 DE 04 / 10 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ROSA, LOCALIZADA NO JARDIM ARCO – ÍRIS,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA BRUNO
CAMPOSILVAN.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
214
PROJETO DE LEI Nº 214 – LEI Nº 1.159 DE 04 / 10 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DÉ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA LILÁS, LOCALIZADA NO JARDIM ARCO-ÍRIS,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ARISTIDES
FRANSCISO DA SILVA.
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215
PROJETO DE LEI Nº 215 – LEI Nº 1.164 DE 16 / 11 / 1999
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA PROJETADA DO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ARISTODEMO POLLI.
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216
PROJETO DE LEI Nº 216 – CANCELADO
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A EEPG LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE EEPG ASSUMPTA ACCORSI TONOLI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
217
PROJETO DE LEI Nº 217 – LEI Nº 1.180 DE 15 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBU, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ADÉLIA DE OLIVEIRA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
218
PROJETO DE LEI Nº 218 – LEI Nº 1.181 DE 15 / 03 / 1999
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA DR. JORGE
BITTENCOURT DE OLIVEIRA.
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219
PROJETO DE LEI Nº 219 – LEI Nº 1.169 DE 09 / 12 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA “A” DO DESMEMBRAMENTO DE LOTES DA QUADRA “S” DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS SAMAMBAIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
220
PROJETO DE LEI Nº 220 – LEI Nº 1.170 DE 09 / 12 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA “B” DO DESMEMBRAMENTO DE LOTES DA QUIADRA “S” DA
ESTÂNCIA HIDRO MINERAL SANTA ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA DAS AVENCAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
221
PROJETO DE LEI Nº 221 – LEI Nº 1.171 DE 09 / 12 / 1999
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A PRAÇA EXISTENTE DA QUADRA “S” DO DESMEMBRAMENTO DE
LOTES DA ESTÂNCIA HIDRO MINERAL SANTA ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE PRAÇA VITÓRIA RÉGIA.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------
27
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
222
PROJETO DE LEI Nº 222 – LEI Nº 1.182 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO MADEIRA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
223
PROJETO DE LEI Nº 223 – LEI Nº 1.183 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMIINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPI
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO NEGRO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
224
PROJETO DE LEI Nº 224 – LEI Nº 1.184 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO AMAZONAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------
225
PROJETO DE LEI Nº 225 – LEI Nº 1.185 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO TOCANTINS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
226
PROJETO DE LEI Nº 226 – LEI Nº 1.186 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO SÃO FRANSCISCO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
227
PROJETO DE LEI Nº 227 – LEI Nº 1.187 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMIINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO SOLIMÕES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
228
PROJETO DE LEI Nº 228 – LEI Nº 1.188 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO TIÊTE.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
229
PROJETO DE LEI Nº 229 – LEI Nº 1.189 DE 29 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO ARAGUAIA.
------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------
28
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
230
PROJETO DE LEI Nº 230 – LEI Nº 1.190 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO CORUMBÁ.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
231
PROJETO DE LEI Nº 231 – LEI Nº 1.191 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO IGUAÇU.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
232
PROJETO DE LEI Nº 232 – LEI Nº 1.192 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO DOURADO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
233
PROJETO DE LEI Nº 233 – LEI Nº 1.193 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO JUNDIAÍ.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
234
PROJETO DE LEI Nº 234 – LEI Nº 1.194 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A TRAVESSA 01 (UM) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO ARIPUANÃ.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
235
PROJETO DE LEI Nº 235 – LEI Nº 1.195 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A TRAVESSA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADANO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO PARAMURIM.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------
236
PROJETO DE LEI Nº 236 – LEI Nº 1.196 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A TRAVESSA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NA FAZENDA SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RIO JAÚ.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
237
PROJETO DE LEI Nº 237 – LEI Nº 1.197 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ANTONIO BONIN.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
238
PROJETO DE LEI Nº 238 – LEI Nº 1.198 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JOSÉ BONIN.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
239
PROJETO DE LEI Nº 239 – LEI Nº 1.199 DE 28 / 03 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NO
BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JÚLIO ANTONIO MARIA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
240
PROJETO DE LEI Nº 240 – LEI Nº 1.200 DE 07 / 04 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ALBERTO BETELI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------
241
PROJETO DE LEI Nº 241 – VETADO
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
PERMITE O EMBARQUE DE GESTANTES PELA PORTA DIANTEIRA DOS ÔNIBUS
DAS LINHAS MUNICIPAIS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
242
PROJETO DE LEI Nº 242 – LEI Nº 1.207 DE 04 / 05 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ALFREDO DOMINGOS RETONDO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
243
PROJETO DE LEI Nº 243 – LEI Nº 1.208 DE 04 / 05 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA BRÁZ SANCHES.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
244
PROJETO DE LEI Nº 244 – LEI Nº 1.213 DE 02 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 10 (DEZ) DO RESIDENCIAL PACAEMBÚ, LOCALIZADO NO
BAIRRO PACAEMBÚ, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA ANTONIO JOSÉ CAZARIN.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
245
PROJETO DE LEI Nº 245 – LEI Nº 1.214 DE 02 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JOÃO PERLINI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
246
PROJETO DE LEI Nº 246 – LEI Nº 1.215 DE 02 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 14 (QUATORZE) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA FLÁVIO DILERMANDO CHINARELLI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
247
PROJETO DE LEI Nº 247 – LEI Nº 1.227 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO,
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPÍO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
248
PROJETO DE LEI Nº 248 – LEI Nº 1.226 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: DARCI ANTERO DO CARMO
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO,
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA SANTA CLARA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
249
PROJETO DE LEI Nº 249 – LEI Nº 1.225 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: DARCI ANTERO DO CARMO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO,
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA SANTA BRÍGIDA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
250
PROJETO DE LEI Nº 250 – LEI Nº 1.224 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO
ANTONIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SANTA MÔNICA.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------
251
PROJETO DE LEI Nº 251 – LEI Nº 1.223 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, LOCALIZADO
NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA FRANSCISCO DE ASSIS.
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252
PROJETO DE LEI Nº 252 – LEI Nº 1.222 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO CORDEIRO
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO,
LDE SÃO PAULO, DE RUA SANTO AGOSTINHO.
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253
PROJETO DE LEI Nº 253 – LEI Nº 1.221 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALTER PAVAN
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO,
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA SÃO SEBASTIÃO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
254
PROJETO DE LEI Nº 254 – LEI Nº 1.216 DE 02 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ESTÂNCIA HIDRO MINERAL SANTA
ELIZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SENISE
RIBEIRO DE BARROS.
------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------
255
PROJETO DE LEI Nº 255 – LEI Nº 1.238 DE 24 / 08 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 16 (DEZESSEIS) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARIA ANUNCIATA POLLI DE SOUZA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
256
PROJETO DE LEI Nº 256 – LEI Nº 1.239 DE 24 / 08 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NO
BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA LÚCIA QUEIRÓZ GUIMARÃES PARAÍZO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
257
PROJETO DE LEI Nº 257 – LEI Nº 1.246 DE 06 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO CORDEIRO
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA WALTER FREGNANI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
258
PROJETO DE LEI Nº 258 – LEI Nº 1.240 DE 24 / 08 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARIA ANGÉLICA TELLES GUIMARÃES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
259
PROJETO DE LEI Nº 259 – LEI Nº 1.241 DE 24 / 08 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO DE MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA OLAVO QUEIRÓZ GUIMARÃES.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
260
PROJETO DE LEI Nº 260 – LEI Nº 1.220 DE 19 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
REGULA O CONTROLE DE ATIVIDADES GERADORAS DE POLUIÇÃO SONORA NO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
261
PROJETO DE LEI Nº 261 – LEI Nº 1.242 DE 24 / 08 / 2000
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ,
LOCALIZADO NO BAIRRO PACAEMBÚ, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA VEREADOR MARCÍLIO CALAZANS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
32
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
262
PROJETO DE LEI Nº 262 – LEI Nº 1.230 DE 29 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICICIPAL
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A 9º LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM
1º DE JANEIRO DE 2001.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
263
PROJETO DE LEI Nº 263 – LEI Nº 1.231 DE 29 / 06 / 2000
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A 9º LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1º DE
JANEIRO DE 2001.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
264
PROJETO DE LEI Nº 264 – LEI Nº 1.247 DE 06 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 01 DO BAIRRO MINAS DE INHANDJARA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA OSVALDO CASARINI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
265
PROJETO DE LEI Nº 265 – LEI Nº 1.248 DE 06 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA MONTE SERRAT.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
266
PROJETO DE LEI Nº 266 – LEI Nº 1.249 DE 08 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA MONTE CASTELO.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------
267
PROJETO DE LEI Nº 267 – LEI Nº 1.250 DE 08 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA MONTE NÁPOLE.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
268
PROJETO DE LEI Nº 268 – LEI Nº 1.251 DE 08 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA MONTE VERDE.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
269
PROJETO DE LEI Nº 269 – LEI Nº 1.252 DE 08 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A TRAVESSSA 01 (UM) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA MONTE SIENA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
33
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
270
PROJETO DE LEI Nº 270 – LEI Nº 1.253 DE 08 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A TRAVESSA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA MONTE BELLO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
271
PROJETO DE LEI Nº 271 – LEI Nº 1.254 DE 08 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A TRAVESSA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DO
RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO
DEITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ALAMEDA MONTE SION.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
272
PROJETO DE LEI Nº 272 – LEI Nº 1.255 DE 08 / 09 / 2000
AUTOR: VEREADOR: LAETE RETONDO
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO REIDENCIAL PACAEMBÚ,
LOCALIZADO NO BAIRRO PACAEMBÚ, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA BENEDITA CARDOSO MADEIRA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------
273
PROJETO DE LEI Nº 273 – LEI Nº 1.263 DE 13 / 12 / 2000
AUTOR: VEREADOR: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1231 DE 29 DE JUNHO DE 2000 (FIXA
OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A 9º LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1º DE
JANEIRO DE 2001 ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------
274
PROJETO DE LEI Nº 274 – LEI Nº 1.270 DE 13 / 12 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO MINAS DE INHANDJARA, NO
BAIRRO DA MINA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA MIKIO ISSOBE.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
275
PROJETO DE LEI Nº 275 – LEI Nº 1.269 DE 13 / 12 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO MINAS DE INHANDJARA, NO
BAIRRO DA MINA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA TUGUIO KOBAYASHI.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------
276
PROJETO DE LEI Nº 276 – LEI Nº 1.268 DE 13 / 12 / 2000
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A ESTRADA VICINAL IVA-118, QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ITUPEVA,
BAIRRO BOM JARDIM E DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JUNIDÁI, ATÉ A
BIFURCAÇÃO COM A VIA WALDOMIRO BERTASSI, NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIA ANTONIO LOURENÇÃO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
277
PROJETO DE LEI Nº 277 – LEI Nº 1.282 DE 23 / 03 / 2001
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA-367, QUE LIGA A RODOVIA MÁRIO
TONOLLI, ATÉ A DIVISA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO GUACURI, NO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIA ATHENIZIA VICENTINI
TONOLI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
34
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
278
PROJETO DE LEI Nº 278 – LEI Nº 1.280 DE 15 / 03 / 2001
AUTOR: VEREADOR: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
REVOGA “IN TOTUM” A LEI Nº 1.263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 (ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1231 DE 29 DE JUNHO DE 2000 (FIXA OS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, PARA A 9º LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE
2001), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ALTEROU O SUBSÍDIO DO VICEPREFEITO DE ITUPEVA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
279
PROJETO DE LEI Nº 279 – LEI Nº 1.303 DE 27 / 08 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO VILA APARECIDA, LOCALIZADO
NA VILA PASCHOAL VICENTINI, BAIRRO DO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ALMERINDA BARÃO PASSONI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
280
PROJETO DE LEI Nº 280 – LEI Nº 1.292 DE 20 / 06 / 2001
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS II, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ SORIANO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
281
PROJETO DE LEI Nº 281 – LEI Nº 1.284 DE 20 / 04 / 2001
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
REVOGA “IN TOTUM” A LEI Nº 1.242 DE 24 DE AGOSTO DE 2000, QUE DENOMINA A
RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACEMBÚ, BAIRRO PACAEMBÚ,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARCÍLIO
CALAZANS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------
282
PROJETO DE LEI Nº 282 – LEI Nº 1.288 DE 04 / 06 / 2001
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA 365, QUE TEM SEU INÍCIO NA RODOVIA
MÁRIO TONOLI, PASSANDO INTERNAMENTE PELO BAIRRO DA LAGOA,
TERMINADO NA VIA ATHENIZIA VICENTINI TONOLI, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADOD E SÃO PAULO, DE VIA EMA ZACANI MURARO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
283
PROJETO DE LEI Nº 283 – LEI Nº 1.289 DE 04 / 06 / 2001
AUTOR: VEREADOR: JOSEFINA BRAMBILA CALAZANS
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANÇA, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ARTUR APARECIDO
CUPARI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
284
PROJETO DE LEI Nº 284 – LEI Nº 1.294 DE 02 / 07 / 2001
AUTOR: VEREADOR: JOSEFINA BRAMBILA CALAZANS
DENOMINA A TRAVESSA 01 (UM) DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANÇA,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE TRAVESSA ODORICO
RODRIGUES COELHO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
285
PROJETO DE LEI Nº 285 – LEI Nº 1.295 DE 02 / 07 / 2001
AUTOR: VEREADOR: JOSEFINA BRAMBILA CALAZANS
DENOMINA A TRAVESSA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANÇA,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE TRAVESSA JOANA
MICHELETTI BRAMBILA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
35
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
286
PROJETO DE LEI Nº 286 – LEI Nº 1.316 DE 04 / 10 / 2001
AUTOR: VEREADOR: LAERTE RETONDO
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ,
BAIRRO PACAEMBÚ, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA PASCHOAL VIRILLO.
------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------
287
PROJETO DE LEI Nº 287 – LEI Nº 1.299 DE 13 / 08 / 2001
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
REDENOMINA A RUA ALAGOAS, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BRASIL E RUA
ANTONIO POLLI, NA ALTURA DO NÚMERO 280 DA AVENIDA BRASIL, CENTRO
DESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA VEREADOR
MARCÍLIO CALAZANS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
288
PROJETO DE LEI Nº 288 – LEI Nº 1.300 DE 13 / 08 / 2001
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA RUA AURÉLIO FRANSCISCO BUENO, ANTIGA
RUA 02 (DOIS) DO PARQUE DOS CAFEZAIS I, ATÉ O INÍCIO DA RUA PROFESSORA
JANDIRA CARDOSO FERRAZ, ANTIGA RUA 15 (QIUNZE) DO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
289
PROJETO DE LEI Nº 289 – LEI Nº 1.301 DE 13 / 08 / 2001
AUTOR: VEREADOR: LUIS CARLOS IZZO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS, EMPRESAS DE
RECAUCHUTAGEM, DEPÓSITOS DE SUCATAS (FERROS VELHOS), CEMITÉRIO E
DEMAIS ESTABELECIMENT0S COMERCIAIS A ADOTAREM MEDIDAS PARA QUE
EVITEM A EXISÊNCIA DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E AEDES
ALALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
290
PROJETO DE LEI Nº 290 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: LUIS CARLOS IZZO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ANTENAS DE TELEFONIA
CELULAR EM ITUPEVA, ATÉ QUE ESTUDOS CIENTÍFICOS COMPROVEM A NÃO
INDUÇÃO DE DOENÇAS CANCERÍGENAS EM DECORRÊNCIA À EXPOSIÇÃO AO
CAMPO ELÉTRICO MAGNÉTICO (CEM).
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------
291
PROJETO DE LEI Nº 291 – LEI Nº 1.304 DE 31 / 08 / 2001
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 895 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995,
QUE TRATA DA EXECUÇÃO DE HINOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
292
PROJETO DE LEI Nº 292 – LEI Nº 1.306 DE 21 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ALAMANDA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
293
PROJETO DE LEI Nº 293 – LEI Nº 1.307 DE 24 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA BEGÔNIA.
36
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
294
PROJETO DE LEI Nº 294 – LEI Nº 1.308 DE 24 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA BROMÉLIA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
295
PROJETO DE LEI Nº 295 – LEI Nº 1.309 DE 24/ 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA DÁLIA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
296
PROJETO DE LEI Nº 296 – LEI Nº 1.311 DE 26 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA GERÂNIO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
297
PROJETO DE LEI Nº 297 – LEI Nº 1.312 DE 26 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA PRÍMULA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
298
PROJETO DE LEI Nº 298 – LEI Nº 1.313 DE 26 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA ALFAZEMA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
299
PROJETO DE LEI Nº 299 – LEI Nº 1.314 DE 26 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA MARGARIDA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
300
PROJETO DE LEI Nº 300 – LEI Nº 1.315 DE 26 / 09 / 2001
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A PRAÇA 01 (UM) DO LOTEAMENTO OUTEIRO DAS FLORES,
LOCALIZADO NO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIOD E ITUPEVA,
ESTADO DE SÃOPAULO, DE PRAÇA GIRASSOL.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
301
PROJETO DE LEI Nº 301 – LEI Nº 1.317 DE 04 / 10 / 2001
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO SÍTIO TUIUTY, BAIRRO SANTO ANTONIO,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JACOB
CONDINI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
37
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
302
PROJETO DE LEI Nº 302 – LEI Nº 1.318 DE 22 / 10 / 2001
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ,
BAIRRO PACAEMBÚ, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA MÁRIO BURGOS FILHO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
303
PROJETO DE LEI Nº 303 – LEI Nº 1.324 DE 20 / 11 / 2001
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
PROÍBE O USO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL NAS CONDIÇÕES
QUE ESTABELECE, NO CASO DE INFRAÇÃO, SUJEITAR-Á, ÁS SEGUINTES
PENALIDADES: ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ALVARÁ E
FINALMENTE NA RESIDÊNCIA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
DO REFERIDO ESTABELECIMENTO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
304
PROJETO DE LEI Nº 304 – LEI Nº 1.332 DE 20 / 12 / 2001
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E REGULAMENTA O
USO DE LOTES PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DENOMINADOS JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
305
PROJETO DE LEI Nº 305 – LEI Nº 1.325 DE 26 / 11 / 2001
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
ALTERAM O ARTIGO 9º DA LEI Nº 830, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE
SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------
306
PROJETO DE LEI Nº 306 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDÚSTRIAS E COMERÉRCIOS A EXPOR
EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL RECONHECIMENTO, O NOME FANTASIA DOS
REFERIDOS ESTABELECIMENTOS, ASSIM COMO SUA ATIVIDADE INDUSTRIAL E
OU COMERCIAL.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
307
PROJETO DE LEI Nº 307 – LEI Nº 1.331 DE 19 / 12 / 2001
AUTOR: VEREADOR: JOSEFINA BRAMBILA CALAZANS
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA 020, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS
SÃO VENÂNCIO, PINHEIRINHO E CAXAMBÚ, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE VIA PAULO LEONE.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
308
PROJETO DE LEI Nº 308 – LEI Nº 1.343 DE 03 / 04 / 2002
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 16 (DEZESSEIS) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS, NO
BAIRRO MONTE SERRAT, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ERCÍLIA VICENTINI FABRÍCIO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
309
PROJETO DE LEI Nº 309 – LEI Nº 1.346 DE 08 / 04 / 2002
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO MORADIA DO SOL, LOCALIZADO
NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃOPAULO, DE RUA FRANSCISCA AUGUSTA GODINHO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
310
PROJETO DE LEI Nº 310 – LEI Nº 1.347 DE 08 / 04 / 2002
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO MORADIA DO SOL, LOCALIZADO NO
BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA INOCÊNCIO POLLI.
311
PROJETO DE LEI Nº 311 – LEI Nº 1.348 DE 08 / 04 / 2002
AUTOR: VEREADOR: ANTONIO DOMINGOS
PROÍBE A PERMANÊNCIA E O TRÂNSITO DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS
E PERIGOSAS EM PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
312
PROJETO DE LEI Nº 312 – LEI Nº 1.349 DE 08 / 04 / 2002
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.266, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSÓRIAS DE RÁDIO, TV,
TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS
TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
313
PROJETO DE LEI Nº 313 – LEI Nº 1.356 DE 16 / 05 / 2002
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
INSTITUI HOMENAGEM A ATLETAS DE ITUPEVA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA
ÍNTEGRAS SELEÇÕES BRASILEIRAS OU REPRESENTAREM NOSSO PÁIS EM
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
314
PROJETO DE LEI Nº 314 – LEI Nº 1.53 02/05/2002
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.343 DE 03/04/2002 QUE DENOMINAVA A Rua 16 DO
RIO DAS PEDRAS, DENOMINANDO COMO Rua MARIA ANUNCIATA POLLI DE
SOUZA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
315
PROJETO DE LEI Nº 315 – LEI Nº 1.368 DE 20 / 08 / 2002
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS NO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
--------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------
316
PROJETO DE LEI Nº 316 – LEI Nº 1.367 DE 09 / 08 / 2002
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
REVOGA A LEI Nº 1.141, DE 18 DE JUNHO DE 1999, QUE DENOMINA A AVENIDA AO
RIO JUNDIAÍ, NO JARDIM ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE AVENIDA JOÃO POLI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
317
PROJETO DE LEI Nº 317 – LEI Nº 1.374 DE 23 / 09 / 2002
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A TRAVESSA 01 (UM) DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL
HORIZONTE AZUL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE TRAVESSA DOS PESSEGUEIROS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
39
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
318
PROJETO DE LEI Nº 318 – LEI Nº 1.376 DE 04 / 10 / 2002
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DAS CHACARAS PARAÍSO, NO BAIRRO JARDIM DA
MINA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA ADEMIR
DO PRADO MACIEL.
------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------
319
PROJETO DE LEI Nº 319 – LEI Nº 1.386 DE 30 / 12 / 2002
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
320
PROJETO DE LEI Nº 320 – LEI Nº 1.387 DE 30 / 12 / 2002
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.230, DE 29 DE JULHO DE 2000, QUE
TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
PROJETO DE LEI Nº 321 – RETIRADO
321
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
AMPLIA EM EXTENSÃO A DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO CAVEDINI, QUE TEM
SEU TRECHO JÁ DENOMINADO NO BAIRRO DO MONTE SERRAT.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
322
PROJETO DE LEI Nº 322 – LEI Nº 1.394 DE 02/04/2003
AUTOR: VEREADOR : WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
SÃO JOSÉ, LOCALIZADO SETOR CENTRAL DE NOSSA CIDADE E MUNICIPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUIZ CARLOS BONIN.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
323
PROJETO DE LEI Nº 323 – LEI Nº 1.395 DE 02 / 04 / 2003
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PACAEMBÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOVINO BERNARDES TEIXEIRA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
324
PROJETO DE LEI Nº 324 – LEI Nº 1.398 DE 29 / 04 / 2003
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, SETOR
CENTRAL DA CIDADE E MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
VEREADOR WALDOMIRO MARCHI.
---------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------
325
PROJETO DE LEI Nº 325 – LEI 1.403 DE 27/05/2003
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI SEMANA “ALBERT SABIN”, NA CIDADE DE ITUPEVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
326
PROJETO DE LEI Nº 326 – LEI Nº 1.399 DE 16 / 05 / 2003
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ,
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA GENTIL BIANO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
327
PROJETO DE LEI Nº 327 – LEI Nº 1.405 DE 28 / 05 / 2003
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 09 (NOVE) NA VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CÉLIO ANTONIO MACEDO.
40
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
328
PROJETO DE LEI Nº 328 – LEI Nº 1.406 DE 26 / 06 / 2003
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA TUIUTY,
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ETADO DE SÃO PAULO, DE RUA ACHILLE SAI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
329
PROJETO DE LEI Nº 329 – LEI Nº 1.407 DE 26 / 06 / 2003
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA TUIUTY,
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CARLOS EDUARDO MENEGON.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------
330
PROJETO DE LEI Nº 330 – LEI Nº 1.410 DE 06 / 08 / 2003
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ,
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA FRANSCISCO FEROLDI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
331
PROJETO DE LEI Nº 331 – LEI Nº 1.412 DE 20 / 08 / 2003
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI E EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA TUIUTY,
LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADOD E SÃO PAULO, DE RUA RAFFAELE D`ANGELO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
332
PROJETO DE LEI Nº 332 – LEI Nº 1.417 DE 17 / 09 / 2003
AUTOR: VEREADOR: JOSÉ LUIZ SAI E LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA A SEMANA MUNICIPAL DA
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
333
PROJETO DE LEI Nº 333 – LEI Nº 1.421 DE 15 / 10 / 2003
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
FAZ VALER O DIREITO AO DEFICIÊNTE AO ACESSO FACILITADO ÁS
INSTALAÇÕES PREDIAIS, TORNANDO OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO EM TODOS
OS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, RESIDENCIAIS OU NÃO, COM
MAIS DE UM PAVIMENTO, PARA O ACESSO ADEQUADO ÁS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU IDOSAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------
334
PROJETO DE LEI Nº 334 – CANCELADO
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRORITÁRIO A GESTANTES,
MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E
SIMILARES DE ITUPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------
335
PROJETO DE LEI Nº 335 – LEI Nº 1.424 DE 23 / 10 / 2003
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, LOCALIZADO NO BAIRRO
PAINEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE CENTRO
DE ZOONOSES, SENHORA CONCEIÇÃO PECINE.
41
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
336
PROJETO DE LEI Nº 336 – LEI Nº 1.422 DE 15 / 10 / 2003
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
ALTERA A EMENDA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.303 DE 27 DE AGOSTO DE 2001, QUE
DENOMINA A RUA ALMERINDA BARÃO PASSONI, NO LOTEAMENTO VILA
APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO BAIRRO
DE QUILOMBO E NÃO MONTE SERRAT COMO CONSTOU.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
337
PROJETO DE LEI Nº 337 – CANCELADO
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DÁ NOVA DENOMINA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DO
MEDEIROS NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ´´UBS
JOSÉ BETELLI´´.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
338
PROJETO DE LEI Nº 338 – LEI Nº 1.441 DE 18 / 02 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
JARDIM PERÓLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA ARMINDA JAIME LOCONSOLO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
339
PROJETO DE LEI Nº 339 – PARECER JURIDICO CONTRÁRIO
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, INCENTIVO Á EMPRESA QUE ADMITIR
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
340
PROJETO DE LEI Nº 340 – LEI Nº 1.459 DE 27 / 04 / 2004
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO A GESTANTES,
MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E
SIMILARES DE ITUPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
341
PROJETO DE LEI Nº 341 –PARECER JURÍDICO CONTRÁRIO
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
ASSEGURA DIREITOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
342
PROJETO DE LEI Nº 342 – PARECER JURÍDICO CONTRÁRIO
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS E SEUS
PREPOSTOS NAS ENTIDAES QUE MENCIONA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
343
PROJETO DE LEI Nº 343 – PARECER JURÍDICO CONTRÁRIO
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS
FÍSICAS A VENDA DE “TINTA SPRAY” PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE
IDADE, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
344
PROJETO DE LEI Nº 344 – LEI Nº 1.446 DE 18 / 03 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PÉROLLA,
BAIRRO DO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃOPAULO, DE RUA CATARINA FEROLDI.
42
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
345
PROJETO DE LEI Nº 345 – LEI Nº 1.447 DE 18 / 03 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO REDIDENCIAL JARDIM PÉROLLA,
BAIRRO DO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA EGÍDIO PATRINHANI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
346
PROJETO DE LEI Nº 346 – LEI Nº 1.448 DE 18 / 03 / 2004
AUTOR: VEREADOR: BENEDITO ALVINO
DENOMINA A RUA 16 (DESSEIS) DO LOTEAMENTO REDIDENCIAL PACAEMBÚ,
BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA FRANSCISCO ORTEGA RODRIGUES.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
347
PROJETO DE LEI Nº 347 – LEI Nº 1.454 DE 15 / 04 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
JARDIM PÉROLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA JOÃO POLLI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
348
PROJETO DE LEI Nº 348 – LEI Nº 1.455 DE 15 / 04 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
JARDIM PÉROLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA TIAGO SILVA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
349
PROJETO DE LEI Nº 349 – LEI Nº 1.456 DE 15 / 04 / 2004
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA TUIUTY,
BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA HERMENEGILDO BASTON.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
350
PROJETO DE LEI Nº 350 –RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES.
PERMITE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
351
PROJETO DE LEI Nº 351 – RETIRADO
AUTOR: VEREADOR: JOSEFINA BRAMBILA CALAZANS
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS
URBANOS E SEMI-URBANOS ÁS PESSOAS COMPREENDIDAS NA FAIXA ETÁRIA
ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
352
PROJETO DE LEI Nº 352 –LEI Nº. 1477 DE 18/08/2004
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE ITUPEVA NO ESTADO DE SÃO
PAULO O DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
353
PROJETO DE LEI Nº 353 – LEI Nº 1.464 DE 26 / 05 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL JARDIM PERÓLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA AFFONSO GASPARINI.
43
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
354
PROJETO DE LEI Nº 354 – LEI Nº 1.463 DE 26 / 05 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL JARDIM PÉROLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARIA BETELLI DEBONE.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
355
PROJETO DE LEI Nº 355 – LEI Nº 1.461 DE 20 / 05 / 2004
AUTOR: VEREADOR: JOSEFINA BRAMBILA CALAZANS
DISPÕEM SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS
URBANOS E SENI-URBANOS ÁS PESSOAS COMPREENDIDAS NA FAIXA ETÁRIA
ENTRE 60 (SESSENTA) A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
356
PROJETO DE LEI Nº 356 – NÃO CONSTA
--------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------
357
PROJETO DE LEI Nº 354 –NÃO CONSTA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
358
PROJETO DE LEI Nº 358 – LEI Nº 1.466 DE 14 / 06 / 2004
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 18 (DEZOITO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ,
BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
359
PROJETO DE LEI Nº 359 – LEI Nº 1.467 DE 14 / 06 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO PARQUE DOS CAFEZAIS II,
BAIRRO DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE RUA ALEXANDRE MORETTI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
360
PROJETO DE LEI Nº 360 – LEI Nº 1.468 DE 14 / 06 / 2004
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PACAEMBÚ II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, EM NOSSO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA AUGUSTA FREITAS
NOGUEIRA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
361
PROJETO DE LEI Nº 361 – LEI Nº 1.469 DE 14 / 06 / 2004
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PACAEMBU II, BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, EM NOSSO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
362
PROJETO DE LEI Nº 362 – LEI Nº 1.472 DE 28 / 06 / 2004
AUTOR: VEREADOR: LUIZ CARLOS IZZO
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MINISTROS DE CULTOS RELIGIOSOS E SEUS
PREPOSTOS NAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
44
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
363
PROJETO DE LEI Nº 363 – LEI Nº 1.474 DE 09 / 08 / 2004
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PACAEMBÚ II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, EM NOSSO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MANOEL LOZANO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------
364
PROJETO DE LEI Nº 364 – LEI Nº 1.475 DE 09 / 08 / 2004
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO REDIDENCIAL
PACAEMBÚ II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, EM NOSSO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SEBASTIÃO DA SILVA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
365
PROJETO DE LEI Nº 365 – LEI Nº 1.478 DE 18 / 08 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO PARQUE DOS CAFEZAIS II, LOCALIZADO NO
BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ BARBOSA.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
366
PROJETO DE LEI Nº 366 – LEI Nº 1.479 DE 18 / 08 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 14 (CATORZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM
PÉROLLA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃOPAULO, DE RUA JOÃO NARCIZO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
367
PROJETO DE LEI Nº 367 – LEI Nº 1.480 DE 18 / 08 / 2004
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 14 (CATORZE) DO LOTEAMENTO PARQUE DOS CAFEZAIS I,
BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO DE RUA MARIA PRESSA MARROFINO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
368
PROJETO DE LEI Nº 368 – LEI Nº 1.481 DE 18 / 08 / 2004
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA
MUNINICIPAL DO NORDESTINO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
369
PROJETO DE LEI Nº 369 – LEI Nº 1.482 DE 18 / 08 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
O DIA MUNICIPAL DOS ROMEIROS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
370
PROJETO DE LEI Nº 370 – LEI Nº 1.483 DE 01 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ II,
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, EM NOSSO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA FRANSCISCO PHILOMENO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
45
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
371
PROJETO DE LEI Nº 371 – LEI Nº 1.484 DE 01 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PACAEMBÚ II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, EM NOSSO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SEBASTIÃO DEONÍSIO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
372
PROJETO DE LEI Nº 372 – LEI Nº 1.486 DE 15 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PÉROLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA MARCELO ARISTEU PESSINI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
373
PROJETO DE LEI Nº 373 – LEI Nº 1.487 DE 15 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PERÓLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ALCIO BIANO DA SILVA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
374
PROJETO DE LEI Nº 374 – LEI Nº 1.488 DE 15 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
PERÓLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPÍO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA BENEDITO DEBONE.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
375
PROJETO DE LEI Nº 375 – LEI Nº 1.489 DE 15 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO GUACURI, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, DE PRAÇA DOS ROMEIROS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --
376
PROJETO DE LEI Nº 376 – LEI Nº 1.490 DE 15 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PACAEMBÚ II,
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CLAUDIO SALLES.
----------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------
377
PROJETO DE LEI Nº 377 – LEI Nº 1.491 DE 15 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
378
PROJETO DE LEI Nº 378 – LEI Nº 1.493 DE 28 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JUVENAL DO PRADO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
379
PROJETO DE LEI Nº 379 – LEI Nº 1.496 DE 28 / 10 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
JARDIM PERÓLLA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA AMADEU DEBONE.
46
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
380
PROJETO DE LEI Nº 380 – LEI Nº 1.497 DE 28 / 10 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
JARDIM PERÓLLA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA VICTÓRIA PILON
BETELLI.
381
PROJETO DE LEI Nº 381 – LEI Nº 1.494 DE 14 / 10 / 2004
AUTOR: VEREADOR: JOSEFINA BRAMBILA CALAZANS
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALTO
DA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ BATISTA DE LIMA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------
382
PROJETO DE LEI Nº 382 – LEI Nº 1.495 DE 14 / 10 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM, NESTE MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JONAS SIMÃO CRUTT.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
383
PROJETO DE LEI Nº 383 – LEI Nº 1.492 DE 28 / 09 / 2004
AUTOR: VEREADOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------
384
PROJETO DE LEI Nº 384 – LEI Nº 1.501 DE 07 / 12 / 2004
AUTOR: VEREADOR: WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
JARDIM PÉROLLA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CONSTANTE DELBONI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
385
PROJETO DE LEI Nº 385 – LEI Nº 1.502 DE 08 / 12 / 2004
AUTOR: VEREADOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA E WALDOMIRO POLLI
DENOMINA A RUA 15 (QUINZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
JARDIM PÉROLLA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, DE RUA PEDRO POLLI.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
386
PROJETO DE LEI Nº 386 – LEI Nº 1.516 DE 12 / 04 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS,
BAIRRO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA MARIA CALSAVARA TOSI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
387
PROJETO DE LEI Nº 387 – LEI Nº 1.517 DE 12 / 04 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS,
BAIRRO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA JOÃO CANOVA.
47
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
388
PROJETO DE LEI Nº 388 – LEI Nº 1.519 DE 20 / 05 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, BAIRRO DA LAGOA,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOÃO BATISTA
PASSONI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
389
PROJETO DE LEI Nº 389 – LEI Nº 1.520 DE 20 / 05 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA-SE A RUA 04 (QUATRO) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, BAIRRO DA
LAGOA, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARIA
EUCLÍDIA MARCELLO.
------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------
390
PROJETO DE LEI Nº 390 – LEI Nº 1.352 DE 20 / 09 / 2005
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM ATENDER
SEUS USUÁRIOS, NO SETOR DE CAIXAS, EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
391
PROJETO DE LEI Nº 391 – LEI Nº 1.528 DE 18 / 08 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
392
PROJETO DE LEI Nº 392 – LEI Nº 1.259 DE 18 / 08 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, O DIA DO SAMBISTA, A SER
COMEMORADO NA TERÇA – FEIRA DE CARNAVAL.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
393
PROJETO DE LEI Nº 393 – LEI Nº 1.530 DE 18 / 08 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAGOA, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ÍRIS VANINI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
394
PROJETO DE LEI Nº 394 – NÃO CONSTA
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
395
PROJETO DE LEI Nº 395 – LEI Nº 1.542 DE 19 / 12 / 2005
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A PRAÇA EXISTENTE NA RUA INDAIÁ COMA A RUA PALMEIRAS, NO
BAIRRO DO GUACURI, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
PRAÇA JOSÉ ALVES DA FRANÇA “SANTINHO”.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------
396
PROJETO DE LEI Nº 396 – LEI Nº 1.550 DE 16 / 03 / 2006
AUTOR: VEREADOR: PAULO BATISTA NANTES
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.532 DE 20 DE
SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS EM ATENDER SEUS USUÁRIOS, NOS ETOR DE CAIXAS, EM TEMPO
RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
397
PROJETO DE LEI Nº 397 – LEI Nº 1.556 DE 08 / 05 / 2006
AUTOR: VEREADOR: JOÃO BATISTA PINHEIRO SANTOS FILHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
398
PROJETO DE LEI Nº 398 – LEI Nº 1.551 DE 17 / 03 / 2006
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES DE SANITÁRIOS E
BEBEDOUROS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
399
PROJETO DE LEI Nº 399 – LEI Nº. 1.555 DE 25/04/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.369 DE 03/09/2002 QUE DISPOE SOBRE
A CONCESSAO DE AUXILIO VIAGEM A ESTUDANTE DO MUNICIPIO DE ITUPEVA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------
400
PROJETO DE LEI Nº 400 – LEI Nº 1.549 DE 07 / 03 / 2006
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO PACAEMBÚ I, NESTE MUNICÍPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO
DE CARVALHO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
401
PROJETO DE LEI Nº 401 – LEI Nº 1.554 DE 17 / 04 / 2006
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
ALTERA A REDAÇÃO DA BIOGRAFIA DA LEI Nº 1.441 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004,
DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO POLLI, DENOMINA A RUA 05 (CINCO)
DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PÉROLLA, NO BAIRRO SANTO
ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
ARMINDA JAIME LOCONSOLO.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
402
PROJETO DE LEI Nº 402 – LEI Nº 1.575 DE 29 / 06 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAGOA, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃOPAULO, DE RUA BAPTISTA MURARO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
403
PROJETO DE LEI Nº 403 – LEI Nº 1.576 DE 29 / 06 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAGOA, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JOAQUIM DOMINGOS CALSAVARA.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
404
PROJETO DE LEI Nº 404 – LEI Nº 1.577 DE 29 / 06 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO DA LAGOA, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ANTONIO JOÃO PRIESNITZ.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
49
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
405
PROJETO DE LEI Nº 405 – LEI Nº 1.582 DE 30 / 08 / 2006
AUTOR: VEREADOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO COMO “DIA MUNICIPAL DA
CULTURA E PAZ”.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
406
PROJETO DE LEI Nº 406 – LEI Nº 1.608 de 05 de março de 2007
AUTOR: VEREADOR: JOÃO BATISTA PINHEIRO SANTOS FILHO E OSVANDO
FERREIRA DOS SANTOS
REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
---------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------
407
PROJETO DE LEI Nº 407 – LEI Nº 1605 de 16 de janeiro de 2007
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
INSTITUI O SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
408
PROJETO DE LEI Nº 408 – LEI Nº 1.586 DE 22 / 11 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
QUE DENOMINA A RUA “A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ALBERTO MONDIN.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------
409
PROJETO DE LEI Nº 409 – LEI Nº 1.587 DE 22 / 11 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA “B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA ANGELINA MARQUES BONEQUINI.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
410
PROJETO DE LEI Nº 410 – LEI Nº 1.588 DE 22 / 11 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
QUE DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA MIGUEL DOS SANTOS.
--------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------
411
PROJETO DE LEI Nº 411 – LEI Nº 1.592 de 07 / 12 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI E GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA UM DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BRASIL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
ARNALDO ZUMSTEIN.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------
412
PROJETO DE LEI Nº 412 – LEI nº 1.593 de 07 / 12 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA DOIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BRASIL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
HILÁRIO BOTAN.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
413
PROJETO DE LEI Nº 413 – LEI nº 1.594 de 07 / 12 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA “F” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JOÃO GONÇALVES LOPES.
50
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
414
PROJETO DE LEI Nº 414 – Não consta.
415
PROJETO DE LEI Nº 415 – LEI Nº 1.595 DE 20 / 12 / 2006
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA “H” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUOPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA SUB-TENENTE ADÃO ANTERO GONÇALVES
416
PROJETO DE LEI Nº 416 – LEI Nº 1.596 DE 20/ 12/ 2006
AUTOR: VEREADOR: NEWTON DE SOUZA CRUZ
DENOMINA A RUA “G” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA CABO SÉRGIO LUIS CASAROLI.
417
PROJETO DE LEI Nº 417 – LEI Nº 1.597 DE 20 / 12 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI e GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BRASIL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
JOSÉ FIRMINO DA SILVA.
418
PROJETO DE LEI Nº 418 – LEI Nº 1.598 DE 20 / 12 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DENOMINADO
PACAEMBU III, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE AVENIDA GUTEMBERG JOSÉ COBUCCI.
419
PROJETO DE LEI Nº 419 – LEI Nº 1.599 DE 20 / 12 / 2006
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI e GELSON NESTOR TONOLI
DENOMINA A RUA “E” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUOPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA CAPITÃO AROLDO CÉSAR FARIA.
420
PROJETO DE LEI Nº 420 – LEI Nº 1.609 DE 14 / 03 / 2007
AUTOR: VEREADOR: JOÃO BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS FILHO
DENOMINA A TRAVESSA 1 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BRASIL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
TRAVESSA DOMINGOS DE BONNA.
________________________________________________________________________________________
421
PROJETO DE LEI Nº 421 – LEI Nº 1.610 DE 14 / 03 / 2007
AUTOR: VEREADOR: JOÃO BATISTA PINHEIRO SANTOS FILHO
DENOMINA A TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM
BRASIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE TRAVESSA JOSÉ MARIA FRANCISCO JUNIOR.
422
PROJETO DE LEI Nº 422 –ARQUIVADO
AUTOR: VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A RUA 1 DO BAIRRO CAXAMBÚ, LOCALIZADO NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
DOMINGOS LIBONI.
51
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
423
PROJETO DE LEI Nº 423 - ARQUIVADO
AUTOR: VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A RUA 2 DO BAIRRO CAXAMBÚ, LOCALIZADO NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ELIVIA
ZACHI LIBONI.
424
PROJETO DE LEI Nº 424 – LEI Nº 1.614 DE 04/ 05/ 07
AUTOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A RUA D DO PARQUE DAS HORTÊNSIAS, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
MOACIR GIARETTA.
425
PROJETO DE LEI Nº 425 – LEI Nº 1.616 DE 11 / 05 / 2007
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA “C”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DAS
HORTÊNSIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.
________________________________________________________________________________________
426
PROJETO DE LEI Nº 426 – LEI Nº 1.617 DE 11 / 05 / 2007
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL DO CAXAMBU” LOCALIZADA NO
BAIRRO MEDEIROS, NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE ESTRADA ORESTE FAVOTTO.
427
PROJETO DE LEI Nº 427 – LEI Nº1.618, DE 11 / 05 /2007
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA “3” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM
BRASIL, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE RUA LUCAS ALEXANDRE KARCK.
_________________________________________________________________________
428
PROJETO DE LEI Nº 428 – LEI Nº 1.619, DE 11 / 05 / 2007.
AUTOR: VEREADOR NARCISO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA A RUA “5” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM
BRASIL, LOCALIZADO NESTE MUNICPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE RUA MAGNO MELO MARQUES.
429
PROJETO DE LEI Nº 429 – LEI Nº 1.627 DE 13 / 08/ 2007
AUTOR: VEREADOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A RUA “1”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM EUROPA,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ.
52
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
430
PROJETO DE LEI Nº 430 – LEI Nº 1.628 DE 13 / 08 / 2007
AUTOR: VEREADOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA RUA “2” LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA, NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA OTÍLIA
GUILHERMINA NIELSEN MULLER.
431
PROJETO DE LEI Nº 431 – LEI Nº 1.632 DE 29 / 08/ 2007
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA “3”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM EUROPA,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
LEÔNIDAS ASSUN.
________________________________________________________________________________________
432
PROJETO DE LEI Nº 432 – LEI Nº 1.630 DE 29 / 08 / 2007
AUTOR: VEREADOR: JOÃO BATISTA PINHEIRO SANTOS FILHO
QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS
DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITUPEVA.
_______________________________________________________________________________
433
PROJETO DE LEI Nº 433 – LEI Nº 1.634 DE
03 / 09 / 2007.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA RUA “1” DO PARQUE SANTA IZABEL, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ TOSI.
434
PROJETO DE LEI Nº 434 – LEI Nº 1.676 DE
27 / 03 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA RUA “3” DO PARQUE SANTA IZABEL, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUIZ CLINI.
435
PROJETO DE LEI Nº 435 – LEI Nº 1.677 DE
20 / 03 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA RUA “4” DO PARQUE SANTA IZABEL, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ERCILIA
VICENTINI FABRÍCIO.
436
PROJETO DE LEI Nº 436 – LEI Nº 1.635 DE
03 / 09 / 2007.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA RUA “5” DO PARQUE SANTA IZABEL, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUIZ MURARO.
437
PROJETO DE LEI Nº 437 – LEI Nº 1.633 DE 29 / 08 / 2007
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA RUA “6” LOCALIZADA NO PARQUE SANTA IZABEL, NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA DANIEL LOPES.
53
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
438
PROJETO DE LEI Nº 438 – LEI Nº 1.638 DE 13 / 09 / 2007.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A TRAVESSA “3” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM
BRASIL, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE TRAVESSA PEDRO LEME PEDROSO.
439
PROJETO DE LEI Nº 439 – AGUARDANDO .
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
PROJETO DE LEI N° 439 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO
DA SILVA NUNES, QUE DENOMINA A RUA 01 (UM) DO JARDIM BRASIL,
LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
JOSÉ ADONIS BONEQUINE.
440
PROJETO DE LEI Nº 440 – LEI Nº 1.631 DE 29 / 08/ 2007
AUTOR: VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TARJA INCENTIVANDO DENÚNCIAS DE
VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
________________________________________________________________________________________
441
PROJETO DE LEI Nº 441 – LEI Nº 1.640 DE
26 / 09 / 2007.
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES
DENOMINA RUA “3” DO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO II , LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO
442
PROJETO DE LEI Nº 442 – LEI Nº 1.641 DE
26 / 09 / 2007.
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES
DENOMINA RUA “4” DO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO II, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
AGOSTINHO GAIOTTO.
443
PROJETO DE LEI Nº 443 – LEI Nº 1.656 DE
04 / 12 / 2007.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA RUA
“4” DO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA NELSON
SCABIM.
444
PROJETO DE LEI Nº 444 – LEI Nº 1.657 DE
04 / 12 / 2007.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA RUA “2” DO PARQUE SANTA IZABEL, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA RICARDO
CAMPOS.
445
PROJETO DE LEI Nº 445 – LEI Nº 1.645 DE
15 / 10 / 2007.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUI O CERTIFICADO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE
ITUPEVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
54
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
446
PROJETO DE LEI Nº 446 – LEI Nº 1.669 DE
26 / 11 / 2007.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO INTERIOR DE VEICULOS
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA AFIXAÇÃO DE CARTAZES
COM FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
449
PROJETO DE LEI Nº 449 – LEI Nº 1.654 DE
30 / 11 / 2007.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEFEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL INFANTIL ESCOLA MONTE SERRAT.
450
PROJETO DE LEI Nº 450 – LEI Nº 1.652 DE
21 / 11 / 2007.
AUTOR: MESA DA CÂMARA
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CESTAS BASICAS DE PRODUTOS DE 1ª
NECESSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
451
PROJETO DE LEI Nº 451 – LEI Nº 1.671 DE
26 / 02 / 2008.
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES
DENOMINA RUA “1” DO LOTEAMENTO NOVA TUITY, LOCALIZADO NESTE
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MANIL
MARTINELI.
452
PROJETO DE LEI Nº 452 – LEI Nº 1.672 DE
26 / 02 / 2008.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA RUA “4” DO LOTEAMENTO ESTANCIA HIDRO MINERAL SANTA
ELIZA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA IRIS BONIN.
453
PROJETO DE LEI Nº 453 – LEI Nº 1.670 DE
26 / 02 / 2008.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA RUA “3” DO LOTEAMENTO ESTANCIA HIDRO MINERAL SANTA
ELIZA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA JOÃO SABINO ALVES DE OLIVEIRA.
454
PROJETO DE LEI Nº 454 – ESTUDO
AUTOR: VEREADOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA ESRA, LOCALIZADA NESTE
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESCOLA MUNICIPAL CYRO
TONOLLI.
455
PROJETO DE LEI Nº 455 – LEI Nº 1.675 DE
26 / 02 / 2008.
AUTOR: VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A EMEFEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
INFANTIL ESCOLA MONTE SERRAT, COMO EMEFEI LAERTE RETONDO.
456
PROJETO DE LEI Nº 456 – LEI Nº 1.678 DE
27 / 03 / 2008.
AUTOR: VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO TERRAS DE SANTA
TEREZA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO.
55
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
457
PROJETO DE LEI Nº 457 – LEI Nº 1.680 DE
07 / 04 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A Rua (5) DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO ANTONIO II,
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
COMO RUA LUIZ VECHI.
458
PROJETO DE LEI Nº 458 – LEI Nº 1.681 DE
07 / 04 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A Rua (6) DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO ANTONIO II
, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
COMO RUA VICENZO EPIFANIO.
459
PROJETO DE LEI Nº 459 – LEI Nº 1.682 DE
17 / 04 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1605, DE 16 DE JANEIRO DE
2007 QUE INSTITUIU O SALAO DAS ARTES PLASTICAS EM ITUPEVA.
460
PROJETO DE LEI Nº 460 – LEI Nº 1.683 DE
17 / 04 / 2008.
AUTOR: VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL DOS
LAGOS, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO.
461
PROJETO DE LEI Nº 461 – LEI Nº 1.686 DE
14 / 05 / 2008.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITUPEVA O DIA MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES DOMESTICOS .
462
PROJETO DE LEI Nº 462 – LEI Nº 1.692 DE
03 / 06 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A Rua (6) DO LOTEAMENTO ESTANCIA HIDRO MINERAL
SANTA ELIZA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, COMO RUA PABLO VICENTE GIL CABAÑAS.
463
PROJETO DE LEI Nº 463 – LEI Nº 1.693 DE
13 / 06 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A Rua (2) DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO II
LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
COMO RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA VELO.
464
PROJETO DE LEI Nº 464 – LEI Nº 1.694 DE
13 / 06 / 2008.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A Rua (6) DO LOTEAMENTO RIO DAS PEDRAS LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO RUA
BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA.
465
PROJETO DE LEI Nº 465 – LEI Nº 1.695 DE
13 / 06 / 2008.
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES
DENOMINA A Rua (10) DO LOTEAMENTO ESTANCIA HIDRO MINERAL
SANTA ELIZA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, COMO RUA LUIZ DESIDERIO .
56
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
466
PROJETO DE LEI Nº 466 – LEI Nº 1.701 DE
26/ 06 / 2008.
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O DIA DOS ATLETAS PRATICANTES
DE FUTEBOL.
467
PROJETO DE LEI Nº 467 – LEI Nº 1.704 DE
13/ 08 / 2008.
AUTOR: VEREADOR NEWTON DE SOUZA CRUZ
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS SETORES DE
ATENDIMENTO QUE ESPECIFICA DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO MUNICIPIO DE Itupeva E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
468
PROJETO DE LEI Nº 468 – LEI Nº 1.705 DE
13/ 08 / 2008.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A Rua 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIO
DAS PEDRAS, DE Rua MARIA DE LOURDES COSTA DE OLIVEIRA.
469
PROJETO DE LEI Nº 469 – LEI Nº 1.709 DE
06/ 11 / 2008.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ´´O SACI`` - ASSOCIAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE APOIO Á CULTURA E CAPOEIRA DE
ITUPEVA``.
470
PROJETO DE LEI Nº 470 – LEI Nº 1.706 DE
06/ 11 / 2008.
AUTOR: VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A Rua PROJETADA, DO LOTEAMENTO DENOMINADO
MORADIA DO SOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE Rua LUIZ CODARIN.
471 PROJETO DE LEI Nº 471 – LEI Nº 1.722 DE
03/ 04 / 2009.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, A ´´SEMANA DA ÁGUA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
472
PROJETO DE LEI Nº– LEI Nº 1.733, DE 27 DE MAIO DE 2009.
AUTOR: VEREADOR: LUIS CARLOS IZZO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, A ´´A SEMANA DO
TURISMO`` E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
473
PROJETO DE LEI Nº 473 – LEI Nº 1.732 DE
11/ 05 / 2009.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, A ´´SEMANA DA SOLIDARIEDADE´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
474
PROJETO DE LEI Nº 474 – LEI Nº 1.830 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES.
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO
ANTONIO II, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA BENEDITO ELEOTÉRIO.
57
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
475
PROJETO DE LEI Nº 475 – LEI Nº 1.727 DE
12/ 05 / 2009.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTONIO MARCHI / SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO (JARDIM CRISTIANE) DE RUA LUIZ
NICOLETO ZAMPA.
476
PROJETO DE LEI Nº 476– LEI Nº ESPERA DA LEI.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN.
DENOMINA A TRAVESSA 03 (TRÊS) DO JARDIM BRASIL, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESATDO DE SÃO PAULO, DE TRAVESSA FELÍCIO
CARBONI .
477
PROJETO DE LEI Nº 477 – LEI Nº 1.728 DE
12/ 05 / 2009.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN.
DENOMINA A TRAVESSA 04 (QUATRO) DO JARDIM BRASIL DE TRAVESSA
VERANIZIA CORDEIRO CARBONI.
478
PROJETO DE LEI Nº 478 - LEI Nº ESPERA DA LEI.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN.
DENOMINA A RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO RIO DAS PEDRAS DE RUA
ADÃO PEDRO CARBONI.
479
PROJETO DE LEI Nº 479 – LEI Nº 1.730 DE
12/ 05 / 2009.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA DE COMBATE AO LIXO E
DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
480
PROJETO DE LEI Nº 480 – VETADO.
AUTOR: VEREADOR: ROGÉRIO CAVALIN
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS, DA POSSE RESPONSAVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
481
PROJETO DE LEI Nº - LEI Nº 1.795 DE 19/05/2010.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS.
DENOMINA A RUA EXISTENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE
DAS VIDEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE RUA CHICO MENDES.
482
PROJETO DE LEI Nº 482 – LEI Nº 1.746 DE
17/ 08 / 2009.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, A ``SEMANA DO IDOSO´´ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
483
PROJETO DE LEI Nº 483 – LEI Nº 1.747 DE
24/ 08 / 2009.
AUTOR: VEREADOR EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA DO NASCITURO, E DISPÕE SOBRE SUA
COMEMORAÇÃO.
58
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
484
PROJETO DE LEI Nº 484 – LEI Nº 1.753 DE
06/ 11 / 2009.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN
DENOMINA A RUA 18 (DEZOITO) DENOMINADO RIO DAS PEDRAS
LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITUPEVA ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA ADÃO PEDRO CARBONI.
485
PROJETO DE LEI Nº 485 – LEI Nº 1.752 DE
06/ 11 / 2009.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN
DENOMINA A RUA 19 (DEZENOVE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIO
DAS PEDRAS LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO DE RUA FELICIO CARBONI.
486
PROJETO DE LEI Nº 486 – LEI Nº 1.754 DE
17/ 11 / 2009.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN
DENOMINA A RUA 15 (QUINZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RIO DAS
PEDRAS LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO DE RUA JOSÉ FREDERICO DEMARCHI.
487
PROJETO DE LEI Nº 487 - LEI Nº 1.766, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTOR: VEREADOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI.
DENOMINA O TRECHO DA ESTRADA IVA 118, COMPREENDIDO ENTRE
BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TOCANTINS E A BIFURCAÇÃO
DEFRONTE A PROPRIEDADE DOS PERNAMBUCOS, NO BAIRRO DO MUINHO,
DIVISA ENTRE OS MUNICIPIOS DE ITUPEVA E VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE ESTRADA AURÉLIO JOSÉ FREDIANI .
488
PROJETO DE LEI Nº 488 – LEI Nº 1.755 DE
17/ 11 / 2009.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA DAS PISCINAS COLETIVAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
489
PROJETO DE LEI Nº 489 - LEI Nº 1.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO JARDIM CRISTIANE, MUNICIPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOÃO CARLOS SANTANA.
490
PROJETO DE LEI Nº 490 - LEI Nº 1.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A ANTIGA RUA 15 DO BAIRRO SANTA ELIZA, ATUAL RUA JOSÉ, DO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA MÁRIO TONOLLI, PARTINDO DA
FRENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ARTHUR
SANDANIEL, DE RUA JOÃO BRISQUI.
59
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
491
PROJETO DE LEI Nº 491 – LEI Nº 1.778 DE
11/ 04 / 2010.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
“PROGRAMA UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
492
PROJETO DE LEI Nº 492– LEI Nº 1.772 DE
25/ 02/ 2010.
AUTOR: VEREADOR EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMNETO DENOMINADO
GIRASSOL, MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
ALBINO BUSSI.
493
PROJETO DE LEI Nº 493 – LEI Nº 1.773 DE
25/ 02 / 2010.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN
DENOMINA A RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO
NO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ
LOURENÇO FILHO.
494
PROJETO DE LEI Nº 494. – LEI N° 1.780, DE 05 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS IZZO.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA
DE SHOWS MUSICAIS QUE ACORREREM NO MUNICIPIO.
495
PROJETO DE LEI Nº 495 – LEI Nº 1.777 DE
10/ 03 / 2010.
AUTOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 01 (UM DO LOTEAMENTO DENOMINADO GIRASSOL,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ADAM BURGER.
496
PROJETO DE LEI Nº 496 - LEI Nº 1.776, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMNETO DENOMINADO GIRASSOL,
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ELSE BURGER.
497
PROJETO DE LEI Nº 497 - LEI Nº 1.779, DE 25 DE MARÇO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO PÚBLICA DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS
AFINS DE ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM REFEIÇÕES.
498
PROJETO DE LEI Nº 498 - Nº 1.786, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN
DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS IDOSAS EM
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
60
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
499
PROJETO DE LEI Nº 499 – LEI Nº 1.781, DE 05 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA
ESTADO DE SÃO PAULO.
500
PROJETO DE LEI Nº 500 – LEI Nº 1.782, DE 05 DE ABRIL DE 2010.
AUTORES: VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
VEREADOREZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO
BAIRRO SÃO ROQUE DA CHAVE, MUNICÍPIO DE ITUPEVA ESTADO DE SÃO
PAULO, PARA FRANCISCO CODARIN.
501
PROJETO DE LEI Nº 501 – Nº. 1.783, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA.
DENOMINA A RUA 01 (UM) DO BAIRRO PORTAL DAS MANGAS MUNÍCIPIO
DE ITUPEVA ESTADO DE SÃO PAULO DE RUA SALVADOR LEITE DE
ALMEIDA.
502
PROJETO DE LEI Nº 502. LEI N° 1.784, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS.
DENOMINA A TRAVESSA 01 (UM) DO BAIRRO PORTAL DAS MANGAS,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA ESTADO DE SÃO PAULO DE TRAVESSA ALCIDES
NARCIZO.
503
PROJETO DE LEI Nº 503. LEI N° 1.785, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A TRAVESSA 02 (DOIS) DO BAIRRO PORTAL DAS MANGAS,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO DE TRAVESSA BELSIRIO
FRANJOTI.
504
PROJETO DE LEI Nº 504 – Nº. 1.788, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, O ´´DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR´´ EDÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
505
PROJETO DE LEI Nº 505. LEI N° 1.789, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS IZZO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA ESTADO DE SÃO
PAULO, O ´´DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE´´.
506
PROJETO DE LEI Nº 506. LEI N° 1.790, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA.
DENOMINA A RUA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO
GIRASSOL, MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
MARIA DE LOURDES DEL RIO MARTINS.
61
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
507
PROJETO DE LEI Nº 507 – LEI Nº 1.791, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
AUTOR: VEREADOR NEWTON DE SOUZA CRUZ
DENOMINA A RUA 07 (SETE) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
DENOMINADO GIRASSOL, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE RUA MARIA MACHADO TIMÓTEO.
508
PROJETO DE LEI Nº 508. LEI N° 1.792, DE 04 DE MAIO DE 2010.
AUTOR: MARCO ANTONIO MARCHI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, A SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
509
PROJETO DE LEI Nº 509 – Nº.u1.793, DE 04 DE MAIO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR SALVADOR PHILOMENO POLLI.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, O ´´DIA MUNICIPAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL´´ EDÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
510
PROJETO DE LEI Nº 510. LEI N° 1.794, DE 19 DE MAIO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS IZZO.
INSTITUI CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
511
PROJETO DE LEI Nº 511. LEI N° 1.796, DE 24 DE MAIO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CÃES
RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
512
E
GATOS,
SUA
POSSE
PROJETO DE LEI Nº 512. LEI N° 1.800, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR LUIZ CARLOS IZZO / CARLOS ALBERTO DA SILVA
NUNES.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA EM RECÉMNASCIDOS NO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
513
PROJETO DE LEI Nº 510. LEI N° 1.799, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
AUTOR: VEREADOR ROGÉRIO CAVALIN.
INSTITUI O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO
PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
514
PROJETO DE LEI Nº 514. LEI N° VETO TOTAL .
AUTOR: VEREADOR PAULO BATISTA NANTES.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TESTE VOCACIONAL PARA OS
ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUPEVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
62
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
515
PROJETO DE LEI Nº 515 – LEI Nº 1.812, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
AUTOR: MARCO ANTONIO MARCHI
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA – 158 DE ESTRADA OSVALDO
FERNANDES RAYMUNDO.
516
PROJETO DE LEI Nº 516. LEI N° 1.801, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
AUTOR: ROGÉRIO CAVALIN
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ALISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS,
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO.
517
PROJETO DE LEI Nº 517. LEI N° 1.809, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA – 350, LOCALIZADA NO BAIRRO
MONTE SERRAT, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ESTRADA VEREADOR WALDOMIRO FREGNHANI.
518
PROJETO DE LEI Nº 518. LEI N° 1.810, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA – 381, LOCALIZADA NO BAIRRO
MEDEIROS, MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ESTRADA NELSON VANINI.
519
PROJETO DE LEI Nº 519. LEI N° 1.811, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO GIRASSOL,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA TAKEYOSHI
SHIHONMATSU.
520
PROJETO DE LEI Nº 520. LEI N° 1.813, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
AUTOR: LUIZ CARLSO IZZO
DENOMINA A RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO DA MINA, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA CLOVIS CUESTAS.
521
PROJETO DE LEI Nº 521. LEI N° 1.826, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTOR: MARCO ANTONIO MARCHI E LUIZ CARLOS IZZO
DENOMINA A RUA 08 (OITO) DO LOTEMANTO DENOMINADO GIRASSOL,
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA OSVALDO
VIRILLO.
522
PROJETO DE LEI Nº 522. LEI N° 1.816, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
AUTORES: SALVADOR PHILOMENO POLLI, EZEQUIEL ALVES DE
OLIVEIRA E MARCO ANTONIO MARCHI.
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA – 165, LOCALIZADA NO BAIRRO
MONTE SERRAT, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
ESTRADA MUNICIPAL JACINTO FOGA.
63
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
523
PROJETO DE LEI Nº 523 – LEI Nº 1.824, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
DENOMINA A RUA 4 (QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS I,
MUNICÌPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA NELSON DAGLI.
524
PROJETO DE LEI Nº 524. LEI N° 1.823, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTOR: PAULO BATISTA NANTES
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, O ´´DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DE ESCOLA`` E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
525
PROJETO DE LEI Nº 525. LEI N° 1.827, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTOR: MARCO ANTONIO MARCHI E LUIZ CARLOS IZZO.
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO GIRASSOL,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SANTO
VIRILLO.
526
PROJETO DE LEI Nº 526 – LEI Nº 1.828, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTOR: NEWTON DE SOUZA CRUZ
DENOMINA A RUA 2 (DOIS) DO BAIRRO DA MINA, MUNICÍPIO DE ITUPEVA,
ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARINO DA SILVA.
527
PROJETO DE LEI Nº 527. LEI N° 1.829, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTOR: PAULO BATISTA NANTES E LUIZ CARLOS IZZO
DENOMINA A RUA 10 (DEZ) DO BAIRRO DA MINA, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JAIR PEREIRA
DE ARAUJO.
528
PROJETO DE LEI Nº 528. LEI N° 1.834, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2010.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO E SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM CRISTIANE, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA VALDECY ALVES DA SILVA.
529
PROJETO DE LEI Nº 529. LEI N° 1.843, DE 15 DE ABRIL DE 2011.
AUTOR: PAULO BATISTA NANTES E CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
530
PROJETO DE LEI Nº 530. LEI N° 1.844, DE 15 DE ABRIL DE 2011
AUTOR: ROGÉRIO CAVALIN E OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, A “SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS.
64
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
531
PROJETO DE LEI Nº 531 – LEI N° 1.848, DE 13 DE MAIO DE 2011.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
DENOMINA A RUA 1(UM) DO JARDIM CHRISTIANE, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA SEBASTIANA DOS SANTOS
DEBONE.
532
PROJETO DE LEI Nº 532. LEI N° 1.845, DE 3 DE MAIO DE 2011.
AUTOR: MARCO ANTONIO MARCHI E CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A RUA 6(SEIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL
SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA
MÁRIA LÚCIA CARDOSO DA SILVA.
533
PROJETO DE LEI Nº 533. LEI N° 1.846, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 5(CINCO) DO JARDIM CHRISTIANE, MUNICÍPIO DE
ITUPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ BARBOSA DE QUEIROZ.
534
PROJETO DE LEI Nº 534. LEI N° 1.851, DE 23 DE MAIO DE 2011.
AUTOR:LUIZ CARLOS IZZO E CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A RUA “B”, DO LOTEAMENTO JARDIM GUIOMAR MUNICIPIO
DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA BENEDITO CARLOS
MOREIRA.
535
PROJETO DE LEI Nº 535. LEI N° 1.856, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, O “DIA MUNICIPAL DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
536
PROJETO DE LEI Nº 536. LEI N° 1.862, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES E MARCO ANTONIO
DENOMINA A RUA 27 (VINTE E SETE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS
II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUIZ
ROBERTO SALLES MOURÃO.
537
PROJETO DE LEI Nº 537. LEI N° 1.861, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA.
DENOMINA A RUA 26 (VINTE E SEIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS
II, MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ANTONIO
OLIMPYO DA SILVA.
65
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
538
PROJETO DE LEI Nº 538. LEI N° 1.865, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A RUA 25(VINTE E CINCO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS
II, MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JULIANA
NARESI MARTINS.
539
PROJETO DE LEI Nº 539. LEI N° 1.860, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
AUTOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA A RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS II,
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA OSVALDO LINO
COELHO.
540
PROJETO DE LEI Nº 540. LEI N° 1.858, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
DENOMINA A RUA 18 (DEZOITO) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS II,
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUIZ ANTONIO
RISSATO.
541
PROJETO DE LEI Nº 541. LEI N° 1.859, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
DENOMINA A RUA 19 (DEZENOVE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS II,
MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA APARECIDA
FRANJOTI RISSATO.
542
PROJETO DE LEI Nº 542. LEI N° 1.863, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
543
PROJETO DE LEI Nº 543. LEI N° 1.866, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
AUTOR: ROGERIO CAVALIN
REVOGA A LEI N°. 1.706 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008, E RESTABELECE A
LEI N° 532, DE 06 DE ABRIL DE 1989, QUE TRATAM DA DENOMINAÇÃO DA
RUA PROJETADA, DO LOTEAMENTO MORADIA DO SOL, NESTE
MUNICÍPIO.
66
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
544
PROJETO DE LEI Nº 544. LEI N° 1.867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
REVOGA A LEI N°. 1.828, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, E RESTABELECE A
LEI N°. 1.376, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002, QUE TRATAM, DA
DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, DO BAIRRO DA MINA, NESTE MUNICIPIO.
545
PROJETO DE LEI Nº 545. LEI N° 1.870, DE 03 OUTUBRO DE 2011.
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM BURITI, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA LUIZ CODARIN
546
PROJETO DE LEI Nº 546 LEI N° 1.874,DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
AUTOR: ROGÉRIO CAVALIN
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
547
DE
OBRAS
PÚBLICAS
NO
PROJETO DE LEI Nº 547 LEI N°1.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
AUTOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
548
PROJETO DE LEI Nº 548 LEI N°1.876, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
AUTOR: NEWTON DE SOUZA CRUZ
DENOMINA A RUA 2 (DOIS) DO BAIRRO DAS MANGAS, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARINO DA SILVA.
549
PROJETO DE LEI Nº 549 LEI N°1.877, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.
AUTOR:EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A TRAVESSA 11(ONZE) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE TRAVESSIA JUAN CATALAN GARCIA.
67
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
550
PROJETO DE LEI Nº 550. LEI N° 1.883 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 .
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A TRAVESSA 12(DOZE) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO
DE TRAVESSA AGOSTINHO CAETANO DE FREITAS.
551
PROJETO DE LEI Nº 551.LEI N° 1.889 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
AUTOR: PAULO BATISTA NANTES
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA O GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCERGRENDACC.
552
PROJETO DE LEI Nº 552. LEI N° 1.890 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 .
AUTOR: SALVADOR PHILOMENO POLLI
DENOMINA A RUA 4 (QUATRO) DO BAIRRO PORTAL DAS MANGAS,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA ANNA
ACÊNCIO MONDIN.
553
PROJETO DE LEI Nº 553.LEI N° 1.891 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
DENOMINA A TRAVESSA 01 (UM) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS I, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE TRAVESSA ROBSON FEROLDI.
554
PROJETO DE LEI Nº 554.LEI N° 1.895 DE 29 DE MARÇO DE 2012.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DE MÚSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
68
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
555
PROJETO DE LEI Nº 555. LEI N° 1.893 DE 12 DE MARÇO DE 2011 .
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, A CORRIDA DOS INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
556
PROJETO DE LEI Nº 556.LEI N° 1.899 DE 25 DE ABRIL DE 2012.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
DENOMINA A TRAVESSA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO PARQUE
DOS CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE TRAVESSA DIOGO ALAVARCE.
557
PROJETO DE LEI Nº 557. LEI N° 1.900 DE 25 DE ABRIL DE 2012.
AUTOR: EZEQUIEL ALVEZ DE OLIVEIRA.
DENOMINA A TRAVESSA 15 (QUINZE) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE TRAVESSA EVA ALAVARCE.
558
PROJETO DE LEI Nº 558. LEI N° 1.901 DE 25 DE ABRIL DE 2012.
AUTOR: MARCO ANTONIO MARCHI.
OSVANDO FERREIRA DO SANTOS
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IVA- 120, CONHECIDA COM
ESTRADA DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, DE ESTRADAS MUNICIPAL JOSÉ BETELLI.
559
PROJETO DE LEI Nº 559. LEI N° 1.902 DE 16 DE MAIO DE 2012.
AUTOR: ROGÉRIO CAVALIN.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE
RESPONSABILIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
560
PROJETO DE LEI Nº 560. LEI N° 1.903 DE 25 DE MAIO DE 2012.
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES.
DENOMINA A RUA 12 (DOZE), DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL
SANTA ELIZA, MUNICIPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE RUA TEREZINHA DE JESUS LUNA.
561
PROJETO DE LEI Nº 561. LEI N° 1.904 DE 11 DE JUNHO DE 2012.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO.
DENOMINA A RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE RUA REINALDO DONIZETE BELISÁRIO.
562 PROJETO DE LEI Nº 562. LEI N°.
563
PROJETO DE LEI Nº 563. LEI N° 1.906 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES.
DENOMINA A TRAVESSA 13 (TREZE) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE TRAVESSA ELZA AMMIRABILE.
564 PROJETO DE LEI Nº 564. LEI N° 1.907, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DA SILVA NUNES
DENOMINA A TRAVESSA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO PARQUE
DOS CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, DE TRAVESSA GUMERCINDO COMOTI.
70
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
565
PROJETO DE LEI Nº 565. LEI N°1.910, DE 04 DE JULHO DE 2012.
AUTOR: NEWTON DE SOUZA CRUZ.
DENOMINA A RUA 1(UM) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS I,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE TRAVESSA
VANDENIR ALOISIO ESPICH.
566
PROJETO DE LEI Nº 566. LEI N°1.911, DE 04 DE JULHO DE 2012.
AUTOR: NEWTON DE SOUZA CRUZ.
DENOMINA A RUA 2 (DOIS) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS I,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE TRAVESSA
APARECIDA RICADO MIRANDA.
567 PROJETO DE LEI Nº 567. LEI N°1.915, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA.
DENOMINA A RUA 23 (VINTE E TRÊS) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA ANTENORR VICENTINI.
568 PROJETO DE LEI Nº 568. LEI N°1.916, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA.
DENOMINA A RUA 24 (VINTE E QUATRO) DO BAIRRO PARQUE DOS
CAFEZAIS II, MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
RUA CECILIO BATISTA BELISÁRIO .
569 PROJETO DE LEI Nº 569. LEI N°1.917, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO.
DENOMINA A RUA 1 (UM) DO JARDIM VITÓRIA, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA MARIA MOREIRA DE
CARVALHO .
570 PROJETO DE LEI Nº 570. LEI N°1.918, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO.
DENOMINA A RUA 1 (UM) DO PARQUE DAS VINHAS, MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JULIANA OLIVEIRA
BORGES.
71
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
571
PROJETO DE LEI Nº 571.LEI N°1.930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
ALTERA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ITUPEVA ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
572
PROJETO DE LEI Nº 572.LEI N°1.928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DA
SILVA NUNES, LUIZ CARLOS IZZO, MARCO ANTONIO MARCHI,
NEWTON DE SOUZA CRUZ, OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS,
PAULO BATISTA NANTES, ROGÉRIO CAVALIN E SALVADOR
PHILOMENO POLLI.
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO ROQUE DA
CHAVE, NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
DE CRECHE CONCEIÇÃO FEROLDI POLLI.
573 PROJETO DE LEI Nº 573.LEI N° 1.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTOR: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DA
SILVA NUNES, LUIZ CARLOS IZZO, MARCO ANTONIO MARCHI,
NEWTON DE SOUZA CRUZ, OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS,
PAULO BATISTA NANTES, ROGÉRIO CAVALIN E SALVADOR
PHILOMENO POLLI.
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DO PARQUE DAS HORTÊNCIAS,
NESTE MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE CRECHE
PÁSCOA SOMBINI SAI.
574 PROJETO DE LEI Nº 574. LEI N°1.924, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTOR: ROGÉRIO CAVALIN.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” EM
RECEM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
575 PROJETO DE LEI Nº 575. LEI N°1.927, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTOR: ROGÉRIO CAVALIN.
DENOMINA A RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PORTAL DAS MANGAS,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA JOSÉ
MORAIS GALVÃO.
72
ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
576
PROJETO DE LEI Nº 576.LEI N°1.926, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTOR: ROGÉRIO CAVALIN
DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO BAIRRO PARQUE DOS CAFEZAIS I,
MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE RUA NAIR
JUSTO LEANDRO.
577
PROJETO DE LEI Nº 577.LEI N°1.925, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
AUTOR: LUIZ CARLOS IZZO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO
DE SÃO PAULO, O DIA DO ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO.
578
PROJETO DE LEI Nº 578.LEI N°1.652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
AUTOR: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1.652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 .
579
PROJETO DE LEI Nº 579.LEI N°1.942, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
AUTOR: EDICARLOS CANDIANI LUNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO BEIJU- BEM
ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
580
PROJETO DE LEI Nº 580.LEI N°1.946, DE 10 DE MAIO DE 2013.
AUTOR: EDICARLOS CANDIANI LUNA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, ESTADO DE
SÃO PAULO, A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE
DOWN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ÍNDICE DE PROJETOS DE LEI DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPEVA
581
PROJETO DE LEI Nº 581.
582
PROJETO DE LEI Nº 582.
583
PROJETO DE LEI Nº 583.
584
PROJETO DE LEI Nº 584.
585
PROJETO DE LEI Nº 585.LEI N°1.947, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
AUTOR: JOÃO BATISTA PINHEIRO SANTOS FILHO.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE
EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEÍCULOS, QUE PRODUZA SONS E
RUÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM PERTURBAR O
SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
586
PROJETO DE LEI Nº 586.LEI N°1.948, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
AUTOR: OSVANDO FERREIRA DOS SANTOS.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITUPEVA, DO PROGRAMA VIGILANTE VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
587
PROJETO DE LEI Nº 587.LEI N°1.950, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
AUTOR: EDICARLOS CANDIANI LUNA.
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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