Recife, 2 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA Decreto n° 11 /2012. O prefeito do Município de Abreu e Lima, no uso de suas atribuições legais, amparado pela artigo 5°, inciso XXIII da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município, e do decreto lei n° 3365/41 decreta: De necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel de 314.2000 ha, desmembrado da propriedade rural Timbó limitado ao norte com o loteamento Caetés, ao sul com as terras da COHAB e área 2, a leste com área da COHAB e a oeste com área do Engenho Monjope, área 2 e área do Espólio de Roberto Bruce Harley constante da ficha n° 001 (registro 2), matricula 5236 no Cartório de Registro Geral de Imóveis do Município de Abreu e Lima e dá outras providências. Abreu e Lima, 24 de fevereiro de 2012. FLAVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE. Prefeito. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2012 (Proc. Lic. n° 01/2012). Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contrato n° 10/2012 firmado em 11/01/2012. Contratado: INTEGRAL SISTEMAS, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA ME, CNPJ/MF n.º 10.553.095/0001-24, situado na Rua Zeferino Nunes de Barros, n° 143-A, 1° Andar, Sala 101, Centro, Dormentes/PE. Objeto do contrato: locação de serviços de consultoria e de assessoria especializada no ramo da Contabilidade Pública e Tesouraria, com acompanhamento das ações da Prefeitura Municipal de Afrânio e seus órgãos da administração, como o acompanhamento das ações da Prefeitura Municipal de Afrânio; do Fundo Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente; elaboração das prestações de contas para os conselhos e tabulação; e outras ações próprias com o campo de atuação do profissional. Fundamentação legal: art. 25, II da lei federal 8.666/93. Recursos provenientes do próprio Município. Cobertura Orçamentária: Programa atividade: 04.122.0002.2019; Elemento de Despesa 3390.39.00. Valor Global: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Forma de Pagamento: O contratante pagará à contratada os preços estipulados no contrato, até o 10 (dez) do mês subseqüente ao vencido. Prazo: 12 (doze) meses. Parecer: em 11/01/2012, por Paulo Santana Advogados Associados. Ratificação: em 11/01/2012, por Carlos Cavalcanti Fernandes – Prefeito Municipal. Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pelo Contratado, Silvano de Oliveira Amorim. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2012 (Proc. Lic. n° 02/2012). Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contrato n° 12/2012 firmado em 20/02/2012. Contratado: PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 05.057.356/0001-85, com sede na Avenida da Integração, n° 444, Vila dos Ingás, Petrolina/PE. Objeto do contrato: locação de Serviços Técnicos de Assessoria e de Consultoria no campo do Direito Administrativo e Público, compreendendo expedição de pareceres, aconselhamentos, elaboração de Contratos e Assessoria na área de elaboração e acompanhamento dos mais diversos processos licitatórios, e realização de defesas e contestações onde o Município possa figurar no pólo ativo ou passivo de demandas judiciais, e de outras ações próprias com o campo de atuação do profissional. Fundamentação legal: art. 25, II da Lei Federal 8.666/93. Recursos provenientes do próprio Município. Cobertura Orçamentária: Programa atividade: 04.122.0002.2020; Elemento de Despesa 3390.35.00. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Forma de Pagamento: O contratante pagará à contratada os preços estipulados no contrato, até o 10 (dez) do mês subseqüente ao vencido. Prazo: 12 (doze) meses. Parecer: em 20/02/2012, por Edimar da Paixão – Presidente CPL. Ratificação: em 20/02/2012, por Carlos Cavalcanti Fernandes – Prefeito Municipal. Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pelo Contratado, Paulo José Ferraz Santana. (37104) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/FMS/2011 – Aquisição de materiais para cozinha, lâmpadas e filtro de lina, ref. ao PP nº. 066/FMS/2011 - Contratado: ELOIN COMERCIAL LTDA.- ME. – Fundo Municipal de Saúde – Gestor: José Carlos de Lima – 28 de novembro de 2011. EXTRATO DE CONTRATOS Cont. nº. 074/FMS/2011 – Contratação de Pessoa Física para ministrar curso – Ref. ao PP 060/FMS/2011 – valor total - R$ 24.000,00 - Contratada: DR. JORGE LUIZ SILVA ARAÚJO FILHO – Fundo Municipal de Saúde – Gestor: José Carlos de Lima – 01 de dezembro de 2011. Cont. nº. 001/FMAS/2012 – fornecimento de leite pausterizado e cessão de freezers – Ref. ao PP 002/FMAS/2011 ARP – valor total - R$ 525.360,00 - Contratada: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. – Fundo Municipal de Assistência Social – Gestora: Edna Gomes da Silva – 06 de fevereiro de 2012. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1º TA a ARP n.º 046/PMCSA-SMPROS/2010 – Acréscimo de 25% do valor originário - ref ao PP nº. 059/PMCSA-SMPROS/10 Contratada: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. – Secretaria Municipal de Programas Sociais: Secretária: Edna Gomes da Silva – 22 de setembro de 2011. 1º TA a ARP n.º 018/FMS/2011 – Acréscimo de 20% do valor originário - ref ao PP nº. 015/FMS/11 - Contratada: NORLUX LTDA. ME. – Secretaria Municipal de Saúde: Secretário: José Carlos de Lima – 24 de janeiro de 2012. 1º TA a ARP n.º 024/FMS/2011 – Acréscimo de 20% do valor originário - ref ao PP nº. 015/FMS/11 - Contratada: CLARIT COMÉRCIO LTDA.. – Secretaria Municipal de Saúde: Secretário: José Carlos de Lima – 24 de janeiro de 2012. 1º TA ao cont. n.º 075/FMS/2011 – Complementação do contrato visando a continuação do serviço - ref ao PE nº. 001/FMS/11 Contratada: L.A. INFORMÁTICA LTDA. – Secretaria Municipal de Saúde: Secretário: José Carlos de Lima – 02 de janeiro de 2012. 2º TA ao cont. n.º 041/FMS/2011 – Complementação do contrato visando a continuação do serviço - ref ao PP nº. 016/PMCSA/11 - Contratada: DISLUB COMBUSTÍVEL LTDA. – Secretaria Municipal de Saúde: Secretário: José Carlos de Lima – 02 de janeiro de 2012. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATOS/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/UG:PMCSASELOG/2012 – Contratação de empresa na confecção e instalação de placas indicativas tipo fachada em lona night and day. Conf. PP nº 139/UG:PMCSA-SELOG/2011 – CONTRATADO – RAZÃO CONSTRUTORA INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – Secretaria Executiva Logística – Secretária – Márcia Beatriz Muniz Diniz. 07 de janeiro de 2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/UG:PMCSA-SELP/2012 – Aquisição de carros de mão. Conf. PP nº 127/UG:PMCSASELP/2011 – CONTRATADO – H.L.R. de OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS -ME – Secretaria Executiva de Limpeza Pública – Secretário: José Maria Pinheiro de Castro. 15 de fevereiro de 2012. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Pelo presente Termo, RATIFICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 005/2012/PMA, Inexigibilidade nº 002/2012, referente ao fornecimento de Livros Didáticos para o Ensino Básico, à empresa PEDRO CORDEIRO DO AMARAL, CNPJ nº 12.607.425/0001-42, sita a Praça José Tavares, nº 28, Centro, Calçado – PE, conforme Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Valor da contratação R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Alagoinha – PE, 01 de março de 2012. Maurílio de Almeida Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2012/PMA CONTRATO Nº 005/2012. CONTRATADA: PEDRO CORDEIRO DO AMARAL, CNPJ/MF 12.607.425/0001-42, estabelecida à Praça José Tavares, nº 28, Centro, Calçado – PE. Objeto: Fornecimento de Livros Didáticos para o Ensino Básico. VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Função – 12; Subfunção – 361; Programa – 1203; Projeto – 2.000.055; Elemento de Despesa – 3.3.3.9.0.30.00. Vigência: 01/03 a 31/12/2012. Alagoinha – PE, 01 de março de 2012. Maurílio de Almeida Silva – Prefeito. (37098) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012 - OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o Centro de Saúde e PSF’s. Data e hora de abertura: 14/03/2012 às 07:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012 - OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial visando atender as necessidades do Posto de Saúde. Data e hora de abertura: 14/03/2012 às 14:00 horas.. Informações na sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 07:30 às 12:00 h. Bom Jardim, 28 de fevereiro de 2012. Eduardo Rodrigues Pregoeiro (37089) Cont.nº005/UG:PMCSA-SMDS/2012 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação, modernização e manutenção da rede semafórica do município. Conf. TP.009/ UG:PMCSA-SMDS/2011 – CONTRATADO – DIGICON S/ACONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA. - Valor Total R$ 1.349.018,92. – Sec. Municipal de Defesa Social - Secretário – Luiz Alves de Lima Filho. Cabo de Santo Agostinho 06 de fevereiro de 2012. Cont.nº008/UG:PMCSA-S.HAB/2012 – Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos executivos de contenção de encostas, pavimentação, drenagem, estabilidade de taludes e escadarias em setores de riscos, nas Regionais I, II, III e IV. Conf. TP.013/UG:PMCSA-S.HAB/2011 – CONTRATADO – PETRAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Valor Total R$ 948.318,48. – Superintendência de Habitação – Superintendente – Renata Karina Gomes da Silva. 13 de fevereiro de 2012. Cont.nº010/UG:PMCSA-SME/2012 – Contratação de empresa visando a construção de duas piscinas semi-olímpicas com vestiários. Conf. CC.010/UG:PMCSA-SME/2011 – CONTRATADO – ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Valor Total R$ 2.509.057,86. – Secretaria Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialho de Moraes. 23 de fevereiro de 2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10º TA – CONT Nº 005/10-CC.003/2009 – Alteração qualitativa da planilha contratual de contratação de empresas para execução de obras de reforma com ampliação - CONTRATADA – ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – Secretaria Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialho de Moraes. 13 de janeiro de 2012. 4º TA – CONT Nº 018/11-CC.014/2010 – Substituição da Nota de Empenho nº 3483, oriunda da Fonte:02-Recursos de Convênio da Administração Direta, para ser empenhado na Fonte de Recursos 01-Tesouro , através da Nota de Empenho nº 4237, no mesmo valor - CONTRATADA – SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – Superintendência de Habitação – Superintendente – Arquimedes Bandeira de Mello Neto. 22 de dezembro de 2011. 5º TA – CONT Nº 018/11-CC.014/2010 - Prorrogação do prazo de execução contratual, por um período de mais 60 (sessenta) dias, passando seu termo final para o dia 02 de março de 2012 - CONTRATADA – SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – Superintendência de Habitação – Superintendente – Arquimedes Bandeira de Mello Neto. 02 de janeiro de 2012. 4º TA – CONT Nº 047/09-PP.005/2009 - Prorrogação de prazo de execução contratual por um período de mais 11 (onze) meses, passando seu termo final para o dia 04 de dezembro de 2012 - CONTRATADA – HERTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – Secretaria Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialho de Moraes. 04 de janeiro de 2012. 3º TA – CONT Nº 208/09-DP.029/2009 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço LOCADOR – SR. GERALDO DA SILVA PEREIRA – Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos – Secretário – José Sebastião de Melo. 02 de janeiro de 2012. 2º TA – CONT Nº 121/10-CC.008/2010 – Prorrogação contratual e do prazo de execução do contrato nº 121/PMCSA/10, por um de mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para 28 de novembro de 2012 - CONTRATADA – ATMA COMUNICAÇÃO E PROJETOS LTDA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Secretário – Abel Antonio dos Santos Neto. 29 de novembro de 2011. 1º TA – CONT Nº 035/11-DP.007/2011 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço - LOCADOR – OSVALDO DE HOLANDA CAVALCANTE – Secretaria Municipal Coordenação Regional e Serviços Públicos – Secretário – Raimundo de Sousa do Nascimento. 02 de janeiro de 2012. 1º TA – CONT Nº 123/11-PP.081/2011 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço- CONTRATADA – AVALIAR ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA – Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos – Secretário – José Sebastião de Melo. 02 de janeiro de 2012. 1º TA – CONT Nº 135/11-CV.005/2011 – Alteração qualitativa e quantitativa da planilha de ajustes contratual juntamente com a supressão de alguns serviços - CONTRATADA – WR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – Secretaria Executiva de Obras Públicas – Secretário – Osman da Cunha Beltrão Júnior. 27 de dezembro de 2011. 1º TA – CONT Nº 069/11-PP.040/2011 – Prorrogação do prazo de execução contratual, por um período de mais 90 (noventa) dias, passando seu termo final para o dia 17 de dezembro de 2011 - CONTRATADA – ROSINALDO C. OLIVEIRA MÓVEISME – Secretaria Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialho de Moraes. 16 de setembro de 2011. 1º TA – CONT Nº 103/11-PP.071/2011 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço CONTRATADA – B2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos – Secretário – José Sebastião de Melo. 02 de janeiro de 2012. 1º TA – CONT Nº 114/11-PE.054/2010 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço CONTRATADA – MÍDIA EXPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – Secretaria Executiva de Logística – Secretária – Márcia Beatriz Muniz Diniz. 02 de janeiro de 2012. 2º TA – CONT Nº 049/10-PE.018/2010 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço - CONTRATADA – ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Secretaria Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialho de Moraes. 02 de janeiro de 2012. 1º TA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/11-PP.109/2011 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço - CONTRATADA – BRASLUSO TURISMO LTDA – Secretaria Executiva de Logística – Secretária – Márcia Beatriz Muniz Diniz. 02 de janeiro de 2012. 2º TA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/11-PP.016/2011 – Complementação do contrato em questão visando a continuação do serviço - CONTRATADA – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA – Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos – Secretário – José Sebastião de Melo – Secretaria Municipal de Educação – Secretária - Gildineide Severina Fialho de Moraes. 02 de janeiro de 2012. 3º TA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/11-PP.016/2011 – Acréscimo de aproximadamente 15,22% (quinze vírgula vinte e dois por cento) do valor originário da Ata de Registro de Preços - CONTRATADA – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA – Secretaria Executiva de Administração e Recursos Humanos – Secretário – José Sebastião de Melo – Secretaria Municipal de Educação – Secretária - Gildineide Severina Fialho de Moraes. 14 de fevereiro de 2012. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/FMS/2012 PROCESSO Nº. 002/FMS/2012 A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo Municipal de Saúde e do Presidente, informa que às 08:30 horas do dia 14 de março de 2012 , receberá os envelopes de Habilitação/ Credenciamento do Chamamento Público nº. 002/FMS/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnóstica(coleta de material) radiológica, ultra-sonografia, endoscopia, cardiológica, 17 neurológica, otorrinolaringologia/fenoaudiologia e anestesiologia, para atender as necessidades dos usuários da Rede Pública de Saúde. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE., ou através do fone/fax (81) 3521.6619 – 3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 01 de março de 2012. – Luiz Antonio Cunha Barreto – Presidente da 2ª CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/FMS/2012 PROCESSO Nº. 005/FMS/2012 A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo Municipal de Saúde e do Pregoeiro, informa que às 08:00 horas do dia 16 de março de 2012, receberá os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial nº. 005/FMS/2012, cujo objeto é a Aquisição de Água Mineral em garrafão (em comodato) de 20 litros. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE., ou através do fone/fax (81) 3521.6619 – 3524.9075. Cabo de Santo Agostinho, 01 de março de 2012. – Luiz Antonio Cunha Barreto – Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PREGÃO PRESENCIAL N° 006/PMCSA-SMDS/2012 Proc. Nº 010/PMCSA- SMDS/2012 A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Secretário Municipal de Defesa Social e do seu Pregoeiro, informa que às 08h30min do dia 19 de março de 2012, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial nº 006/PMCSA-SMDS/2012 para a Aquisição de pneus para as viaturas da Guarda Municipal. Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE ou através do telefone/ fax (81) 3521.6619/3524-9075. Cabo de Santo Agostinho, 01 de março de 2012. José Ganganeli Abreu Coutinho – Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 - Resultado de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE,através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 004/2012, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada para doação as famílias carentes do Município , devidamente cadastradas na Secretaria de Ação Social e fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção do Sopão Popular, durante o ano de 2012, em favor da empresa JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA LTDA, ESTABELECIDA À RUA EUGÊNIO TAVARES DE MIRANDA, 402 – CENTRO - CANHOTINHO – PE – CNPJ N 08.987.964/0001-87. Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 01 de março de 2012. JUCICLEIDE BORGES DA SILVA - PREGOEIRA (37093) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA CONCORRÊNCIA Nº01/2012 RESULTADO 1ª Fase - HABILITAÇÃO A CPL informa que as empresas RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA MATIAS, CONSTRUCIFE – CONSTRUTORA RECIFE LTDA, e Z1 CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA comprovaram sua participação na condição de ME e EPP e foram habilitadas as empresas: WCN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MATIAS SILVA LTDA, RIO BRANCO CONSTRUTORA e CONSTRUCIFE – CONSTRUTORA RECIFE LTDA, sendo inabilitadas as empresas CIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALMEIDA LTDA, Z1 CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA e HGI INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Não havendo interposição de recurso, fica designado o dia 12/03/2012, às 08:30 horas, no mesmo local, para sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços. Carpina, 29 de fevereiro de 2012. Comissão Permanente de Licitação. (37092) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS O Prefeito do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a abertura do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO de cargos de nível médio da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, cujas inscrições ocorrerão no período compreendido entre as 16 horas de 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos de 08/04/2012 e apenas na modalidade via internet, no site http://www.ipad.com. br/ceacamedio2012. O Edital do candidato, contendo todas as informações necessárias, inclusive o Formulário de Inscrição, que para todos os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir das 16 horas do dia 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos, no site http://www.ipad. com.br/ceacamedio2012 - Caruaru, 01 de março de 2012. José Queiroz de Lima – Prefeito. Obs.: demais publicações serão divulgadas pelo Diário Oficial do Município de Caruaru nos endereços eletrônicos: http://www. caruaru.pe.gov.br/ e http://www.transparencianomunicipio.com.br/ portal/DiarioOficialCaruaruPE/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS O Prefeito do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a abertura do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO de cargos de nível fundamental da Secretaria de Saúde, cujas inscrições ocorrerão no período compreendido entre as 16 horas de 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos de 08/04/2012 e apenas na modalidade via internet, 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no site http://www.ipad.com.br/acs_caruaru2012. O Edital do candidato, contendo todas as informações necessárias, inclusive o Formulário de Inscrição, que para todos os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir das 16 horas do dia 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos, no site “http://www.ipad.com.br/acs_caruaru2012”. Caruaru, 01 de março de 2012. José Queiroz de Lima – Prefeito. Obs.: demais publicações serão divulgadas pelo Diário Oficial do Município de Caruaru nos endereços eletrônicos: http://www. caruaru.pe.gov.br/ e http://www.transparencianomunicipio.com.br/ portal/DiarioOficialCaruaruPE/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS O Prefeito do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a abertura do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO de cargos de nível superior, cujas inscrições ocorrerão no período compreendido entre as 16 horas de 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos de 08/04/2012 e apenas na modalidade via internet, no site http:// www.ipad.com.br/caruaru_superior2012. O Edital do candidato, contendo todas as informações necessárias, inclusive o Formulário de Inscrição, que para todos os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir das 16 horas do dia 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos, no site “http://www.ipad. com.br/caruaru_superior2012”. Caruaru, 01 de março de 2012. José Queiroz de Lima – Prefeito. Obs.: demais publicações serão divulgadas pelo Diário Oficial do Município de Caruaru nos endereços eletrônicos: http://www. caruaru.pe.gov.br/ e http://www.transparencianomunicipio.com.br/ portal/DiarioOficialCaruaruPE/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS O Prefeito do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a abertura do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO de cargos de nível médio, técnico e fundamental, cujas inscrições ocorrerão no período compreendido entre as 16 horas de 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos de 08/04/2012 e apenas na modalidade via internet, no site http://www.ipad.com.br/caruarumedio_e_ tecnico2012. O Edital do candidato, contendo todas as informações necessárias, inclusive o Formulário de Inscrição, que para todos os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir das 16 horas do dia 08/03/2012 às 23 horas e 59 minutos, no site “http://www.ipad.com.br/caruarumedio_e_ tecnico2012”. Caruaru, 01 de março de 2012. José Queiroz de Lima – Prefeito. Obs.: demais publicações serão divulgadas pelo Diário Oficial do Município de Caruaru nos endereços eletrônicos: http://www. caruaru.pe.gov.br/ e http://www.transparencianomunicipio.com.br/ portal/DiarioOficialCaruaruPE/. (37113) PREFEITURA DE CASINHAS – PE. AVISO DE EDITAL Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Publica nº 001/2012, na sede da Prefeitura Municipal de Casinhas, das 8 às 12h, de segunda à sexta-feira, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento de alunos matriculados nas Escolas da rede Municipal, em conformidade com o Termo de referencia, constante do Anexo I do edital, deverão comparecer a secretaria Municipal de Agricultura, localizada a Rua Severino Augusto de Miranda interessados até o dia 12.03.12. Informações na Secretaria de Agricultura. André José Ferreira, Secretário Municipal de Agricultura, em 01.02.2012 (37099) PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE PROCESSO Nº. 010/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012 Objeto: Fornecimento Parcelado de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), visando atender as necessidades das escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Secretaria de Educação, referente ao ano letivo de 2012, Data da sessão: 15/03/2012, às 09:00 horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email: cpl.pmc@ hotmail.com – fone/fax: 81-3687-1151; Presidente CPL Adalci C. Souza de França. (37110) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS – PE PROCESSO Nº. 004/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012 Objeto: Aquisição Parcelada de botijões de Gás 13 KG GLP – Gás Liquefeito de petróleo para atender as necessidades do Hospital Provisório, Unidades Básicas de Saúde e NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, do Fundo Municipal de Saúde de Cortês, referente ao ano letivo de 2012, Data da sessão: 15/03/2012, às 12:00 horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email: [email protected] – fone/fax: 81-3687-1151; Presidente CPL Adalci C. Souza de França. (37114) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 003/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2012 A pregoeira, no uso de suas atribuições, comunica que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial nº. 002/2012, tendo como OBJETO a aquisição parcelada de Medicamentos Injetáveis, Materiais Pensos, Medicamentos Psicotrópicos, Farmácia Básica, repositores para Unidade Mista e Básica de Saúde. Terá inicio a sessão pública no dia 14.03.2012, às 09:00 horas, na sede desta Prefeitura na Rua Cel. José Belarmino, nº 48, centro – Cortês – PE, e-mail: cpl. [email protected] – fone/fax: 81-3687-1151; Pregoeira, Adalci Cristina Souza de França. (37127) PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2012 – PL N.º 011/2012 OBJETO: registro de preços, por lote, para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Escada/PE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital. Data de Recebimento das Propostas, Abertura e Disputa: 15.03.2012 às 09:00h. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na Prefeitura Municipal da Escada ou através do endereço eletrônico [email protected]. Fone: 81-3534-1046. Escada, 29.02.2012. Daniel Fernandes Soathman – Pregoeiro. (37097) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE AVISO DE ADIAMENTO AVISO DE EDITAL – REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 005/2012 – OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos que Fazem parte da Rede Municipal de Ensino Fundamental. A sessão inaugural marcada para o dia 12/03/2012, fica adiada para o dia 19 de março de 2012 às 10:00 horas. Informações na sala da CPLCS, sita à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n, 2º andar – Centro – Goiana - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Fabiana A. Pereira. Pregoeira. (37100) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA CPLCS- Comissão Permanente de Licitação Compras e Serviços CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal De Goiana- PE através da CPLCSComissão Permanente de Licitação Compras e Serviços, torna público, para conhecimento dos interessados, da presente data até o dia 19 de março de 2012, às 14:00 horas, estará aberta a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2012, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE 038/2009, para atendimento à alimentação escolar durante o período entre março a dezembro de 2012. Edital e demais informações na Sala da CPLCS- Comissão Permanente de Licitação Compras e Serviços, situada no prédio sede da Secretaria de Planejamento, na Av. Mal. Deodoro da Fonseca s/n, 2º andar, Centro Goiana –PE. Goiana-PE, 29/02/2012 - Fabiana Adelina Pereira - Presidente da CPLCS. (37086) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE RESULTADO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público o Processo o o Licitatório n 021/2012, Tomada de Preços n 002/2011, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica devidamente registrada no CREA, cujo objeto social compreenda atividades de engenharia e/ou arquitetura. A finalidade é a realização de serviços relativos a Estruturação do Planejamento Operativo para a inserção da Cidade de Gravatá no cenário da Copa do Mundo de Futebol de 2014, solicitada através da Correspondência Interna nº 052/2011, da Secretaria de Planejamento e Orçamento, conforme condições contidas no Termo de Referência e anexos do Ato Convocatório. Abertura: 16/06/2011 às 09:00h. Informações e Edital na sede da CPL, sito à Rua Rui Barbosa, 150, Centro, ou através do telefone/ fax (81) 3563-9008. Gravatá, 25 de março de 2011. Bruno César Ferreira da Silva – Presidente da CPL e Pregoeiro Municipal.. (F) Recife, 2 de março de 2012 81. CONTRATO Nº 007/2012. Valor: R$ 140.573,00(Cento e quarenta mil quinhentos e setenta e três reais). Data: 14 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Limpeza e Produtos de Higienização – PREGÃO PRESENCIAL nº 008/ FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/FMS/2012. Contratada: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 05.449.553/0001-40. CONTRATO Nº 008/2012. Valor: R$ 151.703,90(Cento e cinquenta e um mil setecentos e três reais e noventa centavos). Data: 15 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Fornecimento parcelado de Água Mineral – Garrafão de 20 litros – PREGÃO PRESENCIAL nº 005/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 002/FMS/2012. Contratada: CARLOS CORDEIRO DE MELO GÁS – CNPJ: 03.619.813/000152. CONTRATO Nº 009/2012. Valor: R$ 22.500,00(Vinte e dois mil e quinhentos reais). Data: 15 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners e cartuchos – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/FMS/2012. Contratada: MARCOS AURÉLIO BEZERRA MAGALHÃES – CNPJ: 10.379.027/000190. CONTRATO Nº 011/2012. Valor: R$ 32.215,00(Trinta e dois mil duzentos e quinze reais). ORIGEM: Ata de Registro de Preço - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/FMS/2012 – PL Nº 008/ FMS/2012. Vigência: 09/02/2013. Ibimirim 15 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners e cartuchos – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/FMS/2012. Contratada: CEMS PAPÉIS & CIA LTDA EPP – CNPJ: 11.429.363/0001-63. CONTRATO Nº 012/2012. Valor: R$ 32.370,00(Trinta e dois mil trezentos e setenta reais). ORIGEM: Ata de Registro de Preço - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/FMS/2012 – PL Nº 008/FMS/2012. Vigência: 09/02/2013. Ibimirim 15 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Fornecimento parcelado Pães – Bolos – Salgados e Refrigerantes – PREGÃO PRESENCIAL nº 006/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/FMS/2012. Contratada: EVANDRO JOSÉ DOS SANTOS-ME – CNPJ: 04.339.435/000116 CONTRATO Nº 013/2012. Valor: R$ 37.290,00(Trinta e sete mil duzentos e noventa reais). Data: 15 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Fornecimento parcelado Gêneros Alimentícios (Carne Bovina – Frango e Peixe) – PREGÃO PRESENCIAL nº 009/ FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/FMS/2012. Contratada: MAGALHÃES & SOARES LTDA – CNPJ: 14.583.434/0001-15 CONTRATO Nº 014/2012. Valor: R$ 50.422,50(Cinquenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data: 15 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Fornecimento parcelado Gêneros Alimentícios (Carne Bovina – Frango e Peixe) – PREGÃO PRESENCIAL nº 009/ FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/FMS/2012. Contratada: MARLOS ROBYS D’AVILA-ME– CNPJ: 00.310.924/0001-94 CONTRATO Nº 015/2012. Valor: R$ 49.940,00(Quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais). Data: 15 de Fevereiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. (37088) EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Material Médico - Hospitalar – PREGÃO PRESENCIAL nº 003/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 027/FMS/2011. Contratada: ODONTOMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 12.395.255/0001-80. CONTRATO Nº 002/2012. Valor: R$ 346.500,00(Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Data: 10 de Janeiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica Básica – PREGÃO PRESENCIAL nº 004/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 028/FMS/2011. Contratada: ODONTOMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 12.395.255/0001-80. CONTRATO Nº 003/2012. Valor: R$ 424.499,90(Quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data: 18 de Janeiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica Básica – PREGÃO PRESENCIAL nº 004/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 028/FMS/2011. Contratada: PHARMAPLUS LTDA – CNPJ: 03.817.043/0001-52. CONTRATO Nº 004/2012. Valor: R$ 59.900,00(Cinquenta e nove mil e novecentos reais). Data: 18 de Janeiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis – DISPENSA nº 001/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 001/FMS/2011. Contratada: ELYS BRIANO VERAS DE SIQUEIRA – CNPJ: 10.316.755/0001-53. CONTRATO Nº 005/2012. Valor: R$ 48.040,00(Quarenta e oito e quarenta reais). Data: 24 de Janeiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Aquisição de Medicamentos Hospitalar – PREGÃO PRESENCIAL nº 002/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 026/FMS/2011. Contratada: PHARMAPLUS LTDA – CNPJ: 03.817.043/0001-52. CONTRATO Nº 006/2012. Valor: R$ 286.400,00(Duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Data: 31 de Janeiro de 2012. Cristiane Ramos Santos Damaso – Secretária de Saúde. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) – PREGÃO PRESENCIAL nº 007/FMS/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 004/FMS/2012. Contratada: JOSIVÂNIA FERREIRA ARAÚJO-ME – CNPJ: 04.239.029/0001- PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 07/2011 Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Mulher, CNPJ 09.601.781/0001-44 e o Município do Jaboatão dos Guararapes através da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, CNPJ nº 10.377.679/0001-96. Objeto: Fortalecimento do CMDMJG, através da realização de um curso de 80 h/a, Material de Divulgação e Aquisição de Equipamentos. Valor: 22.918,48 (vinte e dois mil reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 07 Meses Data: 28/02/2012. Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2012. Elias Gomes da Silva – Prefeito (37102) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia leva público a revogação da CONCORRÊNCIA N.º 08/11 – Processo CPL Nº166/11, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÂO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DESPORTIVO PEDRO SERAFIM DE SOUZA, EM IPOJUCA-SEDE, por razões administrativas. Ipojuca, 01 de março de 2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 A CPL da Prefeitura Municipal da Jurema–PE., torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2012, tendo como objetivo a Contratação de Empresa para o fornecimento de 01 Veículo 0K, Modelo Tipo Van, Micro-ônibus, ou similar, com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros. Local: Sede da Prefeitura, Praça da Conceição, 72, Centro, Jurema. Abertura: 09:00h, de 16.03.2012. Inf.: Fone: 87 3795.1156. Jurema, 01.03.12. Adnaldo Inácio dos Santos- CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 A CPL da Prefeitura Municipal da Jurema–PE., torna público que realizará Pregão Presencial nº 003/2012, tendo como objetivo a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros e Material de Limpeza. Local: Sede da Prefeitura, sito à Praça da Conceição, 72 – Centro, Jurema. Abertura: as 11h00min de 16.03.2012. Informações: Fone/Fax (87) 3795.1156. Jurema, 01.03.2012. Adnaldo Inácio dos Santos – Pres. CPL (37111) Alcindo S. Dantas Filho Presidente da CPL-Obras (F) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM Abertura do Processo Licitatório N° 015/2012, sob a modalidade Tomada de Preços Nº 002/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar dos alunos da Educação Infantil, Fundamental, Jovens e Adultos e Creches, da Secretaria de Educação, deste Município, com entrega parcelada no presente exercício, cujos produtos, quantidades e especificações estão contidos no anexo I do edital que é parte integrante deste ato convocatório Abertura dia 23.03.2012, às 12:00 horas, na sala da CPL, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE. Edital completo com os produtos, especificações e detalhamentos neste local. Itapissuma/PE., 01 de março de 2012. Jose Ricardo da Silva Oliveira – Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. Abertura do Processo Licitatório N° 016/2012, sob a modalidade Tomada de Preços Nº 003/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar dos alunos da Educação Infantil, Fundamental, Jovens e Adultos e Creches, da Secretaria de Educação, deste Município, com entrega parcelada no presente exercício, cujos produtos, quantidades e especificações estão contidos no anexo I do edital que é parte integrante deste ato convocatório Abertura dia 23.03.2012, às 13:00 horas, na sala da CPL, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE. Edital completo com os produtos, especificações e detalhamentos neste local. Itapissuma/PE., 01 de março de 2012. Jose Ricardo da Silva Oliveira – Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE ITAPISSUMAPE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. Abertura do Processo Licitatório N° 017/2012, sob a modalidade Tomada de Preços Nº 004/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e produtos de limpeza e higiene pessoal, para a Secretaria de Educação e suas unidades escolares, deste Município, com entrega parcelada, cujos produtos, quantidades e especificações estão contidos anexo I do edital que é parte integrante deste ato convocatório, Abertura dia 23.03.2012, às 14:00 horas, na sala da CPL, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE. Edital completo com os produtos, especificações e detalhamentos neste local. Itapissuma/PE., 01 de março de 2012. Jose Ricardo da Silva Oliveira – Presidente da CPL. (37108) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI – PE. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 01/03/2012, no seguinte P. L. Nº 010/2012 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2012. Licitantes Habilitados Vencedores: IPUBI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.616.899/0001-25 nos itens do 01 ao 47 do anexo I, do 01 ao 28 do anexo II, do 01 ao 25 do anexo III e SAMUEL PEREIRA LEANDRO - MERCADINHO, CNPJ: 04.704.100/000150, nos itens do 01 ao 39 do anexo IV do 01 ao 23 do anexo V, do 01 ao 24 do anexo VI e do 01 ao 15 do anexo VII do Edital. Ipubi 01 de março de 2012. - Wilson Alves da Silva - Presidente - C.P.L. O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 01/03/2012, no seguinte P. L. nº 011/2012 – TOMADA DE PREÇOS n° 006/2012. Licitante Habilitado Vencedor Envelope nº 01- IPUBI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.616.899/0001-25 nos itens do 01 ao 03 do anexo I, do 01 ao 05 do anexo II, do 01 ao 10 do anexo III e do 01 ao 10 do anexo IV do anexo I do Edital. Ipubi 01 de março de 2012. Wilson Alves da Silva - Presidente - C.P.L. (37111) MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. Abertura do Processo Licitatório N° 014/2012, sob a modalidade Tomada de Preços Nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais impressos gráficos, para apoio ao Projeto Instituto Qualidade de Ensino – IQE, para uso dos alunos, Secretaria de Educação e suas unidades escolares, com entrega parcelada, cujos materiais, quantidades e especificações estão contidos no anexo I do edital e os modelos arquivados na Secretaria de Educação do Município, que são partes integrantes deste ato convocatório. Abertura dia 23.03.2012, às 11:00 horas, na sala da CPL, à Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE. Edital completo com os produtos, especificações e detalhamentos neste local. Itapissuma/PE., 01 de março de 2012. Jose Ricardo da Silva Oliveira – Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE ITAPISSUMAPE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos programas sociais PAIF, PETI, PRÓJOVEM, CRIANÇA, IDOSO E CESTAS BÁSICAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega e pagamento de forma parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da abertura: 14 de março de 2012 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro. pe.gov.br.- Silvia de Oliveira Torres Machado – Pregoeira - Lagoa do Ouro, 01 de março de 2012. (37112) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012 O Prefeito do município de Machados torna público, em observância ao disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, que RECONHECE E RATIFICA a dispensa de licitação para contratação direta da empresa J.J. DA SILVA MERCADINHO, CNPJ/MF Nº 08.730.692/0001-35, com fulcro no Art. 24, inciso IV da lei 8666/93, com fulcro no Inciso IV, do Art. 24, da Lei 8.666/93, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar), destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Machados. O valor da presente contratação é de R$ 15.284,85 (Quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e o presente contrato terá sua duração vinculada à conclusão do Processo Licitatório Tombado sob o nº 014/2012, na modalidade Dispensa de Licitação 001/2012. Machados, 29 de fevereiro de 2012. Manuel Plácido da Silva Filho – Prefeito. (37101)