272 – São Paulo, 124 (53)
LUIZ TAKANO
Secretário Municipal da Saúde
EDITAL DE LICITAÇÃO n.º 001/2014. ÓRGÃO: Fundação
Mariliense de Recuperação Social - FUMARES. MODALIDADE:
CONVITE n.º 001/2014. OBJETO: Fornecimento de material e
mão de obra para adequação do imóvel destinado a execução do Programa Social – Restaurante Bom Prato, conforme
palnilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. ATA
DE JULGAMENTO PROPOSTA – Após análise das propostas
apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o
seguinte: CLASSIFICAR o objeto licitado, pelo menor preço
global, a saber: 1º SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (R$
148.482,35), 2º MCM MATIAS CONSTRUÇÕES DE MARÍLIA
LTDA - ME (R$ 148.881,16), 3º LCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA - ME (R$ 149.232,26) e 4º CR PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA (R$ 149.832,19). Após a classificação
da proposta o objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, totalizando R$ 148.482,35,
condição de pagamento em 05 dias úteis após a medição,
validade da proposta de 60 dias, prazo de entrega de 60 dias,
garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 2 dias úteis para
intenção de manifestação de RECURSOS.
Jeferson Marques Pinto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADO: Gevisa S.A.
OBJETO: Serviços de recuperação de um motor de indução
tipo LLD, marca Villares, potencia 700CV, 2300V, 150ª, 1776rpm,
mod. HSW1, nr.047, EGM-1014 com fornecimento de peças e
mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93,
atualizada. Marília, 19 de março de 2014. ANA CRISTINA REGO
PIVETA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 074/2014”
O Sr. JOSÉ FRANCISCO DUMONT, Prefeito Municipal de
Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, COMUNICA que, decorrido o prazo regulamentar sem interposição de recurso, ADJUDICA E HOMOLOGA o
objeto da seguinte licitação:
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2014 – CARTA CONVITE
N.º 009/2014
PROPONENTE: CEBOLA PESCA E NAUTICA LTDA – EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00.
OBJETO: Aquisição de produtos para tratamento de água
das piscinas do CAJU, para o Departamento de Educação da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão.
Comunica à proponente que está convocada para a assinatura do contrato.
Matão, aos 19 de Março de 2014.
JOSÉ FRANCISCO DUMONT
– CHICO DUMONT –
PREFEITO DE MATÃO
“COMUNICADO N.º 075/2014”
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matão no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, que por
ato do EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, foi ADJUDICADA a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014 – em favor das sociedades empresárias:
BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. –
itens: 08, 10 e 35.
CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. –
EPP – item: 33.
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. – itens: 04, 15, 28, 32
e 41.
EVERTON MASSUCATE – ME. – itens: 03, 09,16, 20 e 37.
FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA. – itens: 01, 02, 05,
11, 12, 14, 17, 18, 24, 29, 36 e 44.
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – itens:
13, 21, 23, 25, 27, 30, 34 e 38.
PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP – itens:
39, 40 e 42.
RAFAEL NORI – ME. – itens: 22 e 31.
SABOR E SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULADOS LTDA. – ME. – itens: 06, 07 e 26.
Observação: 1) O item 19 não será adjudicado em nome da
conveniência e do interesse público.
2) Os itens 43, 45 e 46 não serão adjudicados por não
acudir interessados
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de
Educação – Divisão de Creches, Divisão de EMEI/Pré-Escola,
Divisão de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens
e Adultos e Ensino Especial, para a Secretaria Municipal de
Assistência e Bem Estar Social, para a Secretaria Municipal de
Urbanismo, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para a Secretaria
Municipal de Esportes, lazer e Turismo, para a Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Administração,
para a Secretaria da Saúde e para a Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura
Municipal de Matão.
Comunica ainda, que decorrido o prazo regulamentar e não
havendo interposição de recurso, fica homologado o objeto do
procedimento acima, mediante ato de instrução do Sr. PREFEITO
MUNICIPAL.
Palácio da Independência, aos 19 de Março de 2014.
TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO
PREGOEIRA MUNICIPAL
MAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP N°:005/2014; PROC N°:
12234/2013; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SOBREMESAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DE ABERTURA: 02/04/2014 às 09:00horas.
OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da
sessão do pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida
João Ramalho, 205 – Vila Noêmia – Mauá/SP, no horário das
09:00 às 16:00 horas, ou através do nosso site www.maua.
sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada
do edital via fax – (11) 4555-0873, sob pena de não receber os
comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Eduardo Monteiro Pacheco – Coordenador de Gestão
Administrativa
MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça - SP
comunica a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014.
OBJETO: Aquisição de 01 veículo novo, 0km, com capacidade
para lotação de no mínimo 09 lugares, cor branca, combustível
flex, Ano 2013 e Modelo 2014, Motor 1.4, rodas Aro 14 com
pneus e transmissão mecânica em 04 velocidades a frente e 01
a ré e equipado com demais itens e acessórios de segurança
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
exigidos pela Lei de Trânsito, conforme Termo de Referência
anexo ao Edital. Oriundo de repasse celebrado entre o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado de
São Paulo e o Município de Mendonça. Convênio nº 2072/2013 e
Processo nº 001.0215.004551/2013. DATA: 02/04/2014, às 09:00
horas. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital na
Prefeitura Municipal, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro,
de 2ª à 6ª feira, das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas.
Mendonça - SP, 18 de Março de 2014. Carla Esparza Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
MINEIROS DO TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Mineiros do Tietê/SP torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO (Presencial) do tipo MENOR PREÇO Por
Item, sendo que o Edital completo poderá ser retirado no Setor
de Compras, situado à Avenida Frederico Ozanan, nº 255, Centro,
Mineiros do Tietê/SP – fone (14)3646-9090, das 08h00min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min horas, ou acessado
gratuitamente através do site www.mineirosdotiete.sp.gov.br.
VALOR DO EDITAL: R$ 5,00 (cinco reais)
Modalidade: PREGÃO (PRESENCIAL) 13/2014
EDITAL: 19/2014
PROCESSO: 657/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA,
CONFORME ANEXO I
ENTREGA DOS ENVELOPES N º 01 “PROPOSTA” e N º
02 “HABILITAÇÃO” até as 13:15 do dia 01/04/14, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada na Avenida Frederico Ozanan,
255, Centro.
DATA DA SESSÃO: 01/04/14, às 13:15.
Mineiros do Tietê, 19/03/14
JOSÉ CARLOS VENDRAMINI
Prefeito Municipal
MIRA ESTRELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2014 PROC. N.º 037/2014. O
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mira Estrela-SP.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios/Outros Materiais
para XII copa Caminho para o Sucesso Rec.Secretaria Esporte
Lazer e Juventude SELJ, conforme quantidades especificadas
anexo II. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site:
www.miraestrela.sp.gov.br. CADASTRO EXIGIDO: Da Prefeitura
Municipal de Mira Estrela e ou Doc. Completa. RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 02/04/2014, às 08h30min.
LOCAL: Prédio da Câmara Municipal de Mira Estrela – Rua
Manoel Estrela Matiel, N.° 701 – Plenário da Casa – DATA DA
ENTREGA E ESCLARECIMENTOS: Praça Cândido Brasil Estrela,
559 – Centro – Mira Estrela-SP, horário de expediente. Fone /fax
(17)3846.11.63. Custo: nihil. Mira Estrela, 19 de Março de 2014.
Antonio Carlos Macarrão do Prado. Prefeito Municipal.
MIRACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Miracatu - EDITAL: Tomada de Preços nº 003/2014 - OBJETO: Referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza pública.
Departamento Municipal de Obras e Serviços. – Recurso Próprio - ENTREGA DOS ENVELOPES nº 01 (Documentação) e
02-(Proposta): até às 09h00 do dia 04/04/2014. ABERTURA DOS
ENVELOPES nº 01-Habilitação e 02-Proposta às 09h30 do dia
04/04/2014. VISITA TÉCNICA: até o terceiro dia anterior a data
do recebimento das propostas, os interessados deverão agendar
o dia e horário junto ao Departamento Municipal de Obras e
Serviços pelo telefone (13) 3847-3613, que se dará no período
das 09h00 ás 11h30 e das 13h00 as 17h00.
O(s) interessado(s) em retirar o Edital deverá(ao) apresentar-se na Prefeitura Municipal de Miracatu na Praça da Bandeira,
10 - Miracatu/SP, um CD virgem para a retirada do Edital e Anexos, de segunda a sexta-feira, no horário 9h00 às 11h30 horas e
das 13h00 às 17h00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, em 19 de março
de 2014.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PROJETOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
IMPORTANTE:
RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE FOR
O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até o
dia 02/04/2014.
CREDENCIAMENTO: início às 14:00 horas do dia 02/04/2014.
TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope – Proposta de Preços, com início previsto para
às 14:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja
licitantes presentes a serem credenciados.
INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14:30 horas do
dia 02/04/2014.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 38477000 r. 237 ou Tel/Fax (13) 3847-7003 ou pelo e-mail compras.
[email protected].
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Departamento de Compras e Projetos, de segunda a sexta-feira,
no horário de 09:00 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico
da Prefeitura Municipal de Miracatu www.miracatu.sp.gov.br,
opção “Editais e Licitações”.
Miracatu, 19 de março de 2014.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor do Depto. Municipal de Compras e Projetos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E
NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, CONFORME FABRICANTES
E MODELOS DEFINIDOS NOS ANEXOS, PERTECENTES Á FROTA
DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU.
IMPORTANTE:RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO
ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO:
até o dia 07/04/2014.
CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia 07/04/2014.
TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope – Proposta de Preços, com início previsto para
às 09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja
licitantes presentes a serem credenciados.
INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do
dia 07/04/2014.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 38477000 r. 237 ou Tel/Fax (13) 3847-7003 ou pelo e-mail compras.
[email protected].
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Departamento de Compras e Projetos, de segunda a sexta-feira,
no horário de 09:00 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico
da Prefeitura Municipal de Miracatu www.miracatu.sp.gov.br,
opção “Editais e Licitações”.
Miracatu, 19 de março de 2014.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor do Depto. Municipal de Compras e Projetos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO COM CAÇAMBA COMPACTADORA E
PRENSA HIDRÁULICA, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PELO
PERÍODO DE 12 MESES.
IMPORTANTE:RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO
ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO:
até o dia 02/04/2014.
CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia 02/04/2014.
TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope – Proposta de Preços, com início previsto para
às 09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja
licitantes presentes a serem credenciados.
INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do
dia 02/04/2014.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 38477000 r. 237 ou Tel/Fax (13) 3847-7003 ou pelo e-mail compras.
[email protected].
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Departamento de Compras e Projetos, de segunda a sexta-feira,
no horário de 09:00 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico
da Prefeitura Municipal de Miracatu www.miracatu.sp.gov.br,
opção “Editais e Licitações”.
Miracatu, 19 de março de 2014.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor do Depto. Municipal de Compras e Projetos
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO
ÔNIBUS CONVENCIONAL, POR KM RODADO, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
IMPORTANTE:RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO
ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO:
até o dia 03/04/2014.
CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia 03/04/2014.
TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope – Proposta de Preços, com início previsto para
às 09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja
licitantes presentes a serem credenciados.
INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do
dia 03/04/2014.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 38477000 r. 237 ou Tel/Fax (13) 3847-7003 ou pelo e-mail compras.
[email protected].
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Departamento de Compras e Projetos, de segunda a sexta-feira,
no horário de 09:00 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico
da Prefeitura Municipal de Miracatu www.miracatu.sp.gov.br,
opção “Editais e Licitações”.
Miracatu, 19 de março de 2014.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor do Depto. Municipal de Compras e Projetos
MIRANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
PROCESSO Nº 719/14
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/14
EDITAL Nº 21/14
Objeto:- Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de um prédio para Central de Ambulância e
Farmácia.
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, torna público,
que a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela classificação da proposta da empresa Faben Construtora e Engenharia
Ltda, com sede na Av. Manoel Marques Rosa, 1717, na cidade de
Fernandópolis-SP, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 07.806.513/000133, e considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base no art. 43, inc. VI, da Lei Federal 8.666/93,
homologar e adjudicar o objeto do certame tela, à citada
empresa pelo preço de R$ 623.928,29; ficando esta convocada
a comparecer à Prefeitura no prazo de 5 dias, nos termos do
item 15.1 do edital, munido dos documentos necessários para a
assinatura do contrato.
O não comparecimento no prazo estipulado implicará na
aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores.
Mirandópolis, 19 de Março de 2014.
- FRANCISCO ANTONIO PASSARELLI MOMESSO-Prefeito
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
“H O M O L O G A Ç Ã O”
CARLOS ALBERTO VIEIRA, Prefeito Municipal de Mirante do
Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais;
H O M O L O G O, o Edital de PREGÃO N.º 013/2014, Contratação de empresa para locação e licenciamento de programas
informatizados, com o devido acompanhamento do suporte
técnico, que possibilite a execução de serviços e elaboração de
relatórios gerenciais, para atender as diversas Secretarias Municipais pelo o período de 12 (doze) meses, em favor da empresa:
FIORILLI SOCIEDADE CIVIL LTDA - SOFTWARE
Mirante do Paranapanema, 19 de Março de 2014.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Prefeito Municipal
MIRASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - PROCESSO Nº
015/2014 - D.A. - D.C.L.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Departamento de Educação.
Empresas Credenciadas: L.J. DA SILVA DISTRIBUIÇÕES ME
E T.B. DALFRÉ EPP.
Considerando o critério de julgamento fixado no Edital,
qual seja, “Menor Preço Total Por Item”, adjudica as empresas
vencedoras: L.J.DA SILVA DISTRIBUIÇÕES ME os itens 02, 05, 06,
07, 08, 10, 11, 12 e 18 do Anexo I do Edital, com o valor total de
R$ 37.361,90 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais
e noventa centavos) e T.B. DALFRÉ EPP os itens 01, 09, 13, 14 e
15 do Anexo I do Edital, com o valor total de R$ 30.475,00 (trinta
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). O pregoeiro declarou
os itens 03, 04, 16 e 17 desertos. Cópia da Ata à disposição dos
interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.
mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 18 de março de 2014.
Antonio Roberto Navarrete - Pregoeiro
quinta-feira, 20 de março de 2014
DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Contrato nº 046/2014
Objeto: Locação de um imóvel comercial, com área total de
495 m², localizado na Rua São Pedro, 1663, Centro em Mirassol/
SP, matriculado sob o nº 36.856, junto ao Cartório de Registro
de Imóveis local; conforme solicitação do Departamento de Educação para abrigar o Projeto Educacional Rede Sol.
Locador: Abdel Majid Sad Ahmad Leila e Aurora Rosa Leila
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666,
de 21 de junho de 1993.
Data: 11.03.2014 – Prazo: 12 meses – Valor Mensal do
Aluguel: R$ 2.000,00/mês
Ratificação de Ato Administrativo de Dispensa de Licitação
Eu, Prof. Dr. José Ricci Junior, Prefeito do Município de
Mirassol, Estado de São Paulo; considerando a necessidade
desta municipalidade em locar um imóvel devidamente adequado para abrigar o Projeto educacional rede sol, considerando
que, o imóvel atende às finalidades precípuas da Administração
e o valor do aluguel estabelecido entre as partes encontra-se
dentro dos parâmetros do mercado imobiliário; considerando o
interesse público envolvido, a possibilidade legal da contratação
e a existência de dotação orçamentária; sirvo-me do presente
para ratificar, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,
a prática do ato administrativo que ensejou a formalização,
com dispensa de processo licitatório, do Contrato nº 046/2014,
Mirassol 18 de março de 2014.
MOGI DAS CRUZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, torna público, para
conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade “PREGÃO”:
EDITAL Nº 018/14 - PROCESSO Nº 7.429/14 E APENSOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, ZERO KM,
MODELO 2014 OU SUPERIOR.
FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
Os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito nos autos nº 7.429/14 e apensos, no
Departamento de Gestão de Bens e Serviços, na Av. Ver. Narciso
Yague Guimarães, 277 - 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura),
às 09 horas do dia 02 de abril de 2014. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do
art. 40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações
técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen
Drive para sua cópia.
Mogi das Cruzes, em 19 de março de 2014.
ENGº NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 003/14 - PROCESSO Nº 6.084/14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL (ESP 015),
LOCALIZADO NA RUA PROF.ª ANA MARIA BERNARDES, S/Nº,
VILA INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
FONTE CONTABIL: Recursos Provenientes do Programa de
Financiamento para Investimentos Municipais - Linha de investimento Esportivo – Setor Público – Número 3563 – Programa
Desenvolve SP.
EMPRESA VENCEDORA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA.
Mogi das Cruzes, em 19 de março de 2014.
Marcos Roberto Regueiro
Presidente da CMPL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita em o Diário Oficial Poder Executivo
– Seção I, pg. 205, de 28 de fevereiro de 2014, onde se lê: “Assinatura: 12/02/2014” leia-se “Assinatura: 18/02/2014”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPACHOS DO PREFEITO:
Processo nº 10.272/14 - Dispensa a licitação e ratifica o
procedimento, com fundamento nos artigos 24, IV, e 26, da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores atualizações, para o
empenhamento prévio da despesa em favor da empresa ACUSTIKA APARELHOS AUDITIVOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 09.480.359/0001-88, a fim de adquirir aparelho auditivo
bilateral e insumos para a paciente Dinalva Aparecida de Oliveira, em atendimento a ordem judicial (Processo nº 000128357.2014.8.26.0361). VALOR: R$ 2.100,00
Processo nº 10.638/14 – Declara inexigível a licitação e
ratifica o procedimento com fulcro nos dos artigos 25, I, e 26,
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, para
autorizar empenho prévio estimativo em favor da empresa
MOGIPASSES BILHETES ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.715.946/0001-83, para cobertura de despesas
com aquisição de créditos para passes de transporte público
(ônibus) a serem utilizados para atender a demanda anual dos
usuários atendidos pelo CREAS Centro e Braz Cubas e do Centro
POP. Valor: R$ 51.000.00.
MOGI GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONVITE Nº
011/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.600/2014 - OBJETO:
Prestação de serviços para confecção e instalação de grades e
portões na margem do Rio Mogi Guaçu, no Parque dos Ingás.
AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação
em epígrafe na fase de “Proposta de Preços” obteve a seguinte
classificação: 1º- MARCOS VALERIO ALVARENGA SERRALHERIA
ME; 2º- SERRALHERIA ITACOLOMY LTDA ME e 3º- M. RODRIGUES SERRALHERIA ME. Da decisão caberá recurso, com efeito
suspensivo no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da data de
publicação. Mogi Guaçu, 19 de março de 2014 – HUMBERTO
CINQUINI NETO – Presidente da C.M.L.
MOMBUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço N.° 001/2014 - Objeto: Reforma do
Prédio onde funciona o PSF. Contratado: Oeng Obras e Serviços
Ltda. - ME. Valor do Contrato: R$ 166.182,30. Data do Contrato:
14/03/2014
Tomada de Preço N.° 002/2014 - Objeto: Ampliação do
Prédio onde funciona o PSF. Contratado: Oeng Obras e Serviços
Ltda. - ME. Valor do Contrato: R$ 223.967,67. Data do Contrato:
14/03/2014
Prefeitura Municipal de Mombuca, 19 de março de 2014.
Maria Ruth Bellanga de Oliveira - Prefeita Municipal.
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quinta-feira, 20 de março de 2014 às 02:35:53.