n.º 052 Fevereiro/ 2011
Norma de qualidade do café entra em vigor
Consumidores terão à disposição produto de melhor qualidade, que passará pela
fiscalização dos técnicos do Ministério da Agricultura
Para garantir a qualidade do café brasileiro oferecido aos consumidores entrou em
vigor no última dia 23 de fevereiro, o Padrão Oficial de Classificação do Café Torrado
em Grão e Torrado e Moído. A partir de agora, fiscais do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento vão colher amostras do produto nos pontos de venda e
analisar duas questões: a presença de matérias estranhas e impurezas (se houve adição
de outro produto ao café) e o percentual de umidade (teor de água).
“Essa norma permitirá que o consumidor brasileiro tenha à sua disposição um café
absolutamente puro, o que atende ao principal requisito de qualidade do produto. A
ação é de interesse de toda a cadeia produtiva, principalmente dos produtores”,
enfatiza o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone.
Após análise de microscopia, será considerado café dentro do padrão de qualidade
aquele que apresentar percentual máximo de 1% de impurezas, como cascas, paus e
restos de folha do cafeeiro. Já o percentual máximo admitido de matérias estranhas
(sementes de milho, açaí e fragmentos metálicos do moinho do café), será de 0,1%.
Além disso, o produto deve ter, no máximo, 5% de umidade.
Em caso de irregularidades, o industrial será notificado e terá três dias para contestar o
resultado apresentado pelo Ministério da Agricultura. “Denominamos de solicitação
de perícia. Um representante técnico da indústria realiza ou acompanha in loco uma
nova análise na amostra de contraprova para saber se realmente o produto não está de
acordo com as normas de qualidade”, informa o coordenador-geral de Qualidade
Vegetal do Ministério da Agricultura, Fábio Fernandes.
Se as distorções em relação à norma legal forem confirmadas, será lavrado auto de
infração e aberto processo administrativo. As penalidades poderão ser advertência,
suspensão da comercialização, apreensão ou multa. Os valores variam de R$ 2 mil a 5
mil, por lote. De acordo com a situação, a multa poderá ser acrescida de um percentual
do valor comercial da mercadoria.
Além dos testes de impureza e umidade, a análise sensorial avaliará a fragrância do
pó, o aroma, a acidez, o sabor e a qualidade da bebida. A exigência desse teste foi
prorrogada por dois anos, por meio da Instrução Normativa n° 6, publicada nesta
quarta-feira, 23 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Após esse prazo, o produto passará a ser classificado em três denominações: “Café
Padrão Único”, “Café Fora do Tipo” e “Café Desclassificado”. Para ser caracterizado
como “Café Padrão Único”, o produto deverá apresentar no máximo 5% de
umidade e 1% de impurezas. O café que apresentar resultados acima desses limites
será denominado produto “Fora do Tipo”, e não poderá ser comercializado. Nesse
caso, as indústrias terão de reprocessá-lo e enquadrá-lo dentro dos limites do “Café
Padrão Único”.
O produto que apresentar mal estado de conservação, odor e aparência impróprios,
além de percentual de matérias estranhas, sedimentos e impurezas igual ou
superior a 1,3% será desclassificado. Nessa condição, o café terá a venda proibida e
caberá ao Ministério da Agricultura autorizar a utilização do produto para outros
fins que não seja a alimentação humana.
Saiba mais
O Padrão Oficial de Classificação do Café Torrado em Grão e do Café Torrado e
Moído foi estabelecido na Instrução Normativa n° 16, publicada no dia 25 de maio
de 2010. Na ocasião, determinou-se o prazo de 270 dias para a norma entrar em
vigor. Trata-se de uma norma inédita no mundo, construída durante três anos, por
representantes do governo, instituições de pesquisa, produtores, indústria e
empresas privadas. A iniciativa serve como exemplo de política pública de
valorização do café e de defesa dos consumidores.
Todos os produtos vegetais destinados diretamente à alimentação humana,
importados ou relacionados à compra e venda do poder público devem ser
classificados seguindo o padrão oficial do Ministério da Agricultura. A medida foi
determinada pela Lei 9.972/2000.
Hoje, 69 produtos estão padronizados. Entre eles, abacaxi, algodão, arroz,
amendoim, farelo de soja, maçã, milho, pêra, tomate e trigo.
A ABIC já está distribuindo aos seus associados as instruções necessárias e também
disponibilizando em seu site , informativos, orientações e um Guia Prático sobre a
Instrução Normativa n.º 16. Reuniões locais em conjunto com os Sindicatos também
poderão ser realizadas a fins de esclarecimentos sobre o assunto, bastando que estes
a demandem para a ABIC.
Acesse o nosso site e confira todo o material sobre a
http://www.abic.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=58
IN
16:
Programas ABIC
Seguem os dados atualizados dos programas de certificação da ABIC:
Empresas associadas: 457
Marcas autorizadas ao uso do Selo de Pureza: 1094
Empresas certificadas: 87
Marcas certificadas: 428
Empresas em andamento: 12
Marcas em andamento: 28
Empresas certificadas: 15
Marcas certificadas: 41
Empresas em andamento: 7
Cafeterias certificadas: 50
Empresas em andamento: 2
Programa de Qualidade do Café – Novas Certificações
Empresa
Ind. e Com. de Café Gema de Minas Ltda. (MG
Produto
Categoria
Gema de Minas Tradicional TM
Gema de Minas Extra-Forte TM
Tradicional
Tradicional
A ABIC parabeniza as empresas acima pela busca da excelência na qualidade de seus produtos.
Coletas dos Programas Selo de Pureza e Qualidade
No mês de janeiro a ABIC realizou
150 coletas para os programas de
Pureza e Qualidade.
2
1
7
Ao lado você encontrará os
números e os estados os quais
foram realizadas as coletas.
4
1
54
5
22
33
20
1
Decisão do Comitê Permanente de Qualidade
(Empresas associadas com impurezas)
Não houve penalidade entre os associados no último período.
Marcas novas autorizadas ao uso do Selo de Pureza ABIC
Empresas
CAFÉ BARONESA LTDA (MG)
TORREF. NOIVACOLINENSES LTDA (SP)
VILAGE PREMIUM IND. E COM. LTDA (MG)
TORREF. PAIVA E DELION LTDA (SP)
NOVO MILENIO TORREF. E MOAG. DE CAFÉ LTDA (MG)
CAFÉ CHAPADÃO LTDA
Marcas
Monte Santo
Motta
São João
Baiita Café
Elzo
Córrego das Pedras
Do São Francisco
Excelência
Empresas Não Associadas com Impurezas / Misturas
Abaixo, transcrevemos as principais adulterações com suas respectivas marcas e locais de coleta. Essas
marcas estarão destacadas em amarelo na tabela a seguir:
Merecem destaques as seguintes adulterações:
- Café São Vicente do Grama (Jequiri / MG) – 20,42% Milho
Dados da Coleta: Coletado no estabelecimento HENEIDA MEDEIROS DE SOUZA MACHADO-ME. em
07/12/2010
End.: AV: GOVERNADOR VALADARES, 207 – RAUL SOARES / MG
- Café São Paulo (Limoeiro / PE) – 11,50% Milho + 3,3% Cascas e Paus
Dados da Coleta: Coletado no estabelecimento SUPERMERCADO CABENSE LTDA. em 05/12/2010
End.: AV: GETULIO VERGAS, 398 – CABO / PE
- Café Mineirinho (Matipo / MG) – 10,97% Cascas e Paus
Dados da Coleta: Coletado no estabelecimento IRMAOS GARDINGO COM. E DISTRIBUIDORA LTDA em
07/12/2010.
End.: AV. SAO JOAO, 106 – MATIPO / MG
UF
Cidade
MG CAPUTIRA
MG CAPUTIRA
MG ESPERA FELIZ
MG JEQUIRI
MG MACHADO
MG MANHUACU
MG MANHUACU
MG MATIPO
MG MONTE BELO
MG MURIAE
MG NATERCIA
MG NOVA RESENDE
MG POUSO ALEGRE
Empresa
Endereço
MOREIRA E PESSOA LTDA
CAFE COAS LTDA - ME
CAFE GOLINHO DO BRASIL
LTDA
ARLINDO JOSE DE VILAS BOAS
PEREIRA
PAULO JOSE MENDES GARCIAME
CAFE SHANGRI-LA LTDA.
MG RIO CASCA
DISTRIB. 4 K LTDA.
SAO GONCALO DO
MG SAPUCAI
EUNICE MARIA GIUGNI VIEIRA
MG STA. RITA DE MINAS PAULO CESAR DA SILVA - ME
PA ABAETETUBA
PA ANANINDEUA
PA ANANINDEUA
F. ARISTIDES DE AGUIAR
MACOSVI IND. E COM. LTDA
MACOSVI IND. E COM. LTDA
PA ANANINDEUA
SAO MIGUEL DO
PA GUAMA
CAFE REAL LTDA.-ME
CAFE DUNOSSO AGRO. IND.
LTDA.
MARINA CARNEIRO LEAO
OITICICA-ME
PE LIMOEIRO
PR APUCARANA
PR JOAQUIM TAVORA
PR LONDRINA
PR NOVA FATIMA
RJ
NOVA FRIBURGO
RJ
TRES RIOS
Marca
Impureza
IND. E COM. PEREIRA BARBOSA TRAV. PRINCESA ISABEL,
LTDA.
20
TATAO
3,92% CASCAS E PAUS
CAFE REBECA IND. E COM.
1,92% CASCAS E PAUS +
LTDA
ROD. NICO VELOSO, KM 11 MANHUAÇU
3,66 % MILHO
HNPH MORAIS COM E IND. DE ROD. ESTRADA PARAISO,
TORREF. DE CAFE LTDA.
S/N MA KM 17
COA-VAP
2,16% CASCAS E PAUS
TORREF. DE CAFÉ SILVA
MENDES LTDA
SITIO AVENTUREIRO
SAO VICENTE DO GRAMA 20,42% MILHO
PALMEIRA COFFEE COMERCIO
DE CAFE LTDA
AV. PLINIO DA SILVA DIAS ZE MENINO
1,99% CASCAS E PAUS
PRIMICIAS PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
CRG COQUEIRO RURAL
PRIMICIA
1,81% CASCAS E PAUS
1,62% CASCAS E PAUS +
PRESENÇA DE
PELEGRINI COMERCIO DE CAFE
SEMENTE DE AÇAI E
LTDA
R: MANOEL MARTINS, 123 CASEIRO MINEIRO
MILHO
FAZENDA TAQUARAL
LOC. TIJUCO
7/12/2010
7/12/2010
7/12/2010
7/12/2010
9/12/2010
7/12/2010
7/12/2010
10,97% CASCAS E PAUS
1,67% CASCAS E PAUS
7/12/2010
8/12/2010
FAZENDA CACHOEIRA, S/N GOLINHO
1,79% CASCAS E PAUS
8/12/2010
RODOVIA MG 458, KM 6
NOVO SABOR
ESTRADA NOVA RESENDE,
KM 18
CAFUNDO
RUA ARI ROSA, 200
MAIS SABOR
RODOVIA BR 329 - KM 33,
S/Nº
VENDA NOVA
PRAÇA EUGENIO HORTA,
100
MINAS FORTE
CORREGO JEQUITIBA
ALTO CAPARAO
RODOVIA SANTAREMCUIABA, KM 7
OURO DO TAPAJOS
TV. ITACARAI, 21
DIARIO
TV. ITACARAI, 21
SAO CRISTOVAO
ROD. BR 316 KM 05 TRAV.
IPACARAI, 21 - A
REAL
2,09% CASCAS E PAUS
9/12/2010
2,81% CASCAS E PAUS
6,96% CASCAS E PAUS
11/12/2010
9/12/2010
2,24% CASCAS E PAUS
3/12/2010
6,05% CASCAS E PAUS
2,79% CASCAS E PAUS
7/12/2010
7/12/2010
1,91% CASCAS E PAUS
8,1% CASCAS E PAUS
5,85% CASCAS E PAUS
29/11/2010
7/12/2010
7/12/2010
8,52% CASCAS E PAUS
7/12/2010
AV. TANCREDO NEVES, 576DUNOSSO
R: DR. JOSE CORDEIRO,
621-A
SAO PAULO
AV. GOV. ROBERTO DA
SILVEIRA, 1449
CASEIRO
RUA RUI BARBOSA, 50
CREBEL
2,41% CASCAS E PAUS
3,3% CASCAS E PAUS +
11,50% MILHO
7/12/2010
6,98% CASCAS E PAUS
2,04% CASCAS E PAUS
27/10/2010
27/10/2010
DO CAMPO
8,29 % CASCAS E PAUS
27/10/2010
OLICAFE
4,86% CASCAS E PAUS
27/10/2010
PALMARES
1,63% CASCAS E PAUS
10/12/2010
SAVANA
1,7% CASCAS E PAUS
9/12/2010
ALBATROZ ALIMENTOS LTDA.
FERREIRA & GARCIA LTDA
R.O. COM. E TORREF. DE CAFE
LTDA.
R. DA RECICLAGEM, 353
FATCAFE - TORREF. E MOAG.
DE CAFE LTDA.
RUA E, S/NR.
AV. ANTONIO MARIO DE
QUILOMBO IND. E COM. DE
AZEVEDO, 3780 - ROD.
CAFE LTDA.
N.FRIB.-TERESOPOLIS
ESTR. DO PASSATEMPO,
CEREAIS BRAMIL LTDA.
107
MINEIRINHO
TIJUCO
Data Coleta
5/12/2010
MARCA S HOMÔNIMAS PURA S
UF
Cidade
Empresa
MG
BOM JESUS DO GALHO
BENEFICIADORA CAFE DO
NOVO SABOR
PORTO LTDA - ME
MG
SANTA BARBARA DO LESTE RICARDO S. MAIA
MG
JEQUIRI
PR
STO. ANTONIO DA PLATINA FLORAO ALIMENTOS LTDA SÃO PAULO
TORREF. DE CAFE BOM
JESUS LTDA.
Marca
CAPARAO
SAO CRISTOVAO
Este é um informativo de uso EXCLUSIVO INTERNO da Associação Brasileira da Indústria de Café para todos os seus associados, produzido a partir das
decisões do CPQ – Comitê Permanente de Qualidade relativas ao monitoramento permanente das empresas Associadas e Não Associadas.
ABIC: Telefone: (21) 2206-6161 - FAX: (21) 2206-6155 - www.abic.com.br - [email protected]