Código: MQA
Revisão: 13
MANUAL DA QUALIDADE E AMBIENTE
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Responsável
Data
Representante da Gestão para
Elaborado por
o SGQA
Assinatura
23/06/2010
Guilherme Barbosa
José
Comité Direcção da Qualidade
Verificado por
e Ambiente
Manuel
Catarino,
Guilherme
Barbosa,
Aquilino Machado, Paula Soares, Nuno Sebastião,
23/06/2010
John Antunes, Margarida Caeiro, Ana Gabriela
Lopes, Nuno Marques, Valentina Castro
Administrador
Aprovado por
Pelouro
da
Qualidade e Ambiente
23/06/2010
José Manuel Catarino
Nota: O Documento original encontra-se assinado pelos responsáveis e arquivado sob a responsabilidade do Representante
da Gestão para o Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente
Revisão
Data da
Aprovação
Motivo
0
2004.06.24
1ª Elaboração do documento
1
2004.11.17
Redefinição da Estrutura Organizacional da PARQUE EXPO (conforme OS008-2003v3 e OS001-2004v2)
2
2004.11.29
Alteração dos seguintes Pontos 8., 9. e 10.
3
2005-01.28
Alteração dos seguintes Pontos 1.2., 1.3., 3., 5.4., 8.3.2., e 9.
4
2005-04-26
Redefinição da Estrutura Organizacional da PARQUE EXPO (conforme OS008-2003v5 e OS001-2004v4)
5
2005.12.05
Alteração da Estrutura Organizacional da Empresa (conforme OS003-2005 e OS001-2004v5); Alteração das Ordens
de Serviço do SGQ nºs OS002-2004v4 e OS010-2003v4
6
2006.03.13
Alteração da composição do Comité da Qualidade; Alteração do Ponto 3.
7
2006.10.25
Alteração da composição do Comité da Qualidade; Detentores de Cópias Controladas; Alteração dos pontos 2, 3, 6,
7, 8.1.1, 8.2.1, 8.2.2, 9, 10 e 11.
8
2007.09.20
Alteração dos pontos 2, 3, 5.3., 6, 8, 8.4, 9 e 10
9
2008.02.27
Alteração dos pontos 2, 3 e 5.4
10
2008.12.12
Alteração dos pontos 2, 3, 8.1.1, 8.2.2, 9, 10 e 11
11
2009.03.31
Adaptação do Manual da Qualidade ao novo Macro-Processo e à integração do Sistema de Gestão Ambiental
12
2009.12.29
Alteração do ponto 5.4 - Política da Qualidade e Ambiente na sequência da NC levantada na Auditoria Interna ao
Sistema de Gestão Ambiental da PE
13
2010.06.23
Alteração do ponto 1.3 na sequência da auditoria externa da SGS e dos pontos 7, 8.3.2,8.5 9 e 10 com a
implementação do Processo SR - Gestão da Receita.
Detentores de Cópias Controladas:
-
-
Intranet
Secretário Geral (Suporte Papel)
Esta revisão entra em vigor em: 30 / 06 / 2010
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1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 3
1.1. OBJECTIVO DO MANUAL DA QUALIDADE E AMBIENTE ............................................... 3
1.2. ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE .............................. 3
1.3. EXCLUSÕES ................................................................................................................................ 3
1.4. REFERENCIAL ............................................................................................................................. 3
1.5. PROMULGAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE .............. 3
2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA............................................................................................ 4
3. ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA .................................................................................................. 6
4. PROPOSTA DE VALOR ................................................................................................................ 6
5. RESPONSABILIDADE DA GESTÃO DE TOPO ........................................................................ 7
5.1. COMPROMISSO DA GESTÃO DE TOPO ............................................................................... 7
5.2. MISSÃO ......................................................................................................................................... 7
5.3. VISÃO ........................................................................................................................................... 7
5.4. POLÍTICA DA QUALIDADE E AMBIENTE ............................................................................ 8
6. ORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO "SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E
AMBIENTE"......................................................................................................................................... 9
7. ESTRUTURA DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE ....................... 12
8. MACRO PROCESSOS .................................................................................................................. 13
8.1. PROCESSOS ESTRATÉGICOS ............................................................................................... 14
8.2. PROCESSOS DE REALIZAÇÃO ............................................................................................. 14
8.3. PROCESSOS DE SUPORTE..................................................................................................... 15
9. INTERACÇÕES ENTRE OS PROCESSOS DO SGQA ............................................................ 18
10. LISTA DOS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E
AMBIENTE E SUA CORRESPONDÊNCIA COM OS REQUISITOS DA NORMA NP EN ISO
9001:2008 E 14001:2004. ................................................................................................................... 19
11. DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS ............................................................................................ 20
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1. INTRODUÇÃO
1.1. OBJECTIVO DO MANUAL DA QUALIDADE E AMBIENTE
Este manual tem por objectivo descrever os requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente (SGQA)
posto em prática na PARQUE EXPO.
Descreve o âmbito de aplicação do SGQA, exclusões de requisitos, os seus processos e interacções entre os
mesmos e referências aos seus documentos.
Todo o SGQA encontra-se suportado por documentos publicados na INTRANET da PARQUE EXPO.
1.2. ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE
O Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente da PARQUE EXPO aplica-se às actividades de "Prospecção,
Concepção e Gestão de Projectos de Renovação Urbana e Requalificação Ambiental”.
Os processos e procedimentos referenciados neste manual aplicam-se a todos os colaboradores que intervêm nas
actividades neles descritas.
1.3. EXCLUSÕES
No âmbito da sua actividade os requisitos "7.5.2. - Validação dos processos de produção e de fornecimentos de serviços" e
"7.6 - Controlo do Equipamento de Monitorização e de Medição" não são aplicados, pois na sua actividade não se incluem
processos cujos resultados possam ser verificados após a medição ou monitorização.
1.4. REFERENCIAL
Os referenciais utilizados para implementar, manter e melhorar o Sistema Gestão da Qualidade e Ambiente da
PARQUE EXPO são:
- Norma Portuguesa NP EN ISO 9001:2008 – Sistemas de Gestão da Qualidade – Requisitos.
- Norma Portuguesa NP EN ISO 14001: 2004 – Sistemas de Gestão Ambiental
1.5. PROMULGAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE
O Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente descrito neste Manual tem a aprovação e o total apoio da
Administração da PARQUE EXPO.
A cooperação e o apoio de todos os colaboradores na realização das suas actividades de acordo com os requisitos
definidos neste Manual é factor preponderante para a manutenção e melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade e
Ambiente, bem como o desempenho da Organização.
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2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
A PARQUE EXPO apresenta uma evolução significativa, no que se refere ao desenvolvimento da sua actividade
marcada e distintamente repartida por duas fases: Fase 1 – correspondente à realização e concretização da
Exposição Mundial de Lisboa (Expo’98), e que contemplou uma fase inicial de reconversão ambiental; Fase 2 – PósExposição Mundial de Lisboa.
Fase 1 – Realização e Concretização da Exposição Mundial de Lisboa (EXPO’98)
Afirmando-se como um projecto que visou dar ao território português, e concretamente à cidade de Lisboa, um
reposicionamento num contexto global, a realização da Exposição Mundial de Lisboa permitiu ainda requalificar uma
área que se apresentava claramente segregada do resto da Área Metropolitana de Lisboa.
A decisão de realizar a Exposição Mundial de Lisboa levou à criação da PARQUE EXPO’98, S.A, sociedade anónima
de capitais exclusivamente públicos, mediante o Decreto Lei n.º 88/93 de 23 de Março de 1993, que pressupunha
como missão, patente no seu objecto social, duas vertentes específicas:
(i) O projecto urbano – Que mediante as atribuições e competências especificas no Domínio do Ordenamento da
Zona de Intervenção (ZI), cobrindo uma área de 330 ha, nos termos do Dec. Lei n.º 354/93 de 9 de Outubro, e que
permitiram transmitir à Sociedade PARQUE EXPO’98 as competências na intervenção da reordenação urbana da ZI.
A consecução desta estratégia foi baseada no seguinte conjunto de premissas:
Ö Valorização e singularidade da ZI, no contexto da frente ribeirinha do Tejo;
Ö Aproveitamento da centralidade da ZI na rede de acessibilidades da Área metropolitana de Lisboa;
Ö Enquadramento na estratégia do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de
Lisboa (PROTAML), em estreita articulação com os pressupostos definidos nos Planos Directores
Municipais (PDM) de Lisboa e de Loures.
(ii) A Exposição Mundial de Lisboa/Expo’98 – concepção, execução, exploração e desmantelamento da Exposição
Internacional.
Fase 2 – Pós-Exposição Mundial de Lisboa
a) Contrato-Programa entre o Estado e a PARQUE EXPO
Período que concitou uma redefinição da PARQUE EXPO, com o intuito de capitalizar o Know-how adquirido e assim
superar um conjunto de constrangimentos relacionados com a delicada situação financeira em que se encontrava o
Grupo PARQUE EXPO.
Esta lógica de redefinição estratégica levou a empresa a apresentar ao Accionista Estado uma proposta sustentada
num Contrato-Programa, assente em três pressupostos principais:
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Ö Reenquadramento estratégico da PARQUE EXPO adaptando-se às novas missões e ao novo enquadramento
económico-financeiro, proporcionado pela intervenção do Estado, com a consequente desactivação de
estruturas enquadradas no âmbito da missão Expo e a criação de novas direcções operacionais;
Ö Reestruturação financeira da sociedade, que levou o Estado a subscrever um aumento de capital social;
Ö A assunção de um conjunto de obrigações por parte da PARQUE EXPO, designadamente no compromisso
de desenvolver a sua missão em condições susceptíveis de garantir o equilíbrio económico-financeiro de
forma sustentada.
Desta forma, a Missão delineada para a PARQUE EXPO concertou para o período reportado as seguintes vocações:
Ö Substituição da designação Zona de Intervenção da Expo’98 por Parque das Nações;
Ö Coordenação e promoção do projecto de desenvolvimento urbano, incluindo a sua vertente imobiliária (no
contexto do Parque das Nações) bem como a vertente da gestão urbana, a qual previa a sua respectiva
transmissão para as Câmaras de Lisboa e de Loures;
Ö Consolidação do Parque das Nações como espaço lúdico e pedagógico;
Ö Potenciação das competências desenvolvidas no projecto de intervenção da EXPO’98 noutros projectos de
recuperação e requalificação de territórios urbanos exteriores ao Parque das Nações, particularizando esta
participação da empresa no Programa Polis em dez cidades portuguesas de média dimensão.
Dando expressão à nova missão, procedeu-se ao desinvestimento das actividades consideradas não estratégicas e
redefiniu-se o Core Business da Empresa, centrado na Requalificação Urbana e Ambiental, devidamente sustentado
por um processo de Reestruturação Organizativa e de Funcionamento assente numa estrutura matricial, orientada
para uma lógica de negócio e de Projecto.
Enquadramento Actual da Empresa
Tendo presente a demonstração da menor aptidão daquele tipo de organização para prosseguir os fins da empresa,
como instrumento mobilizador das vontades e dinamizador das valências internas, foi o mesmo substituído pelo
actual modelo de organização misto de gestão de Projectos e organização funcional tradicional para a actividade
ligada à gestão do Parque das Nações, julgado mais adequado às actividades e à natureza da empresa.
Neste quadro, a presente estrutura de organização e funcionamento privilegia as áreas de negócios da Empresa,
repartidas pela Direcção de Prospecção e Concepção, focada na angariação de novos projectos em território
nacional e internacional e promovendo, igualmente, a concepção de intervenções integradas de revitalização do
território; pela Direcção de Gestão de Projectos orientada para a gestão e implementação de projectos de âmbito
Nacional e Internacional, incluindo os integrados em programas nacionais da responsabilidade da Administração
Central, Local e de outras entidades públicas e privadas.
Nos órgãos de suporte avulta a Direcção Administrativa Financeira, que assegura a Gestão Financeira e Contabilística
da Empresa e a componente Administrativa, incluindo sistemas de informação. As restantes áreas de apoio
distribuem-se pelo Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração, que compreende os Núcleos de Auditoria
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Interna, de Secretário Geral, de Qualidade e Ambiente e de Serviços Jurídicos; Gabinete de Planeamento e Controlo,
que assegura a elaboração e Controlo do Plano de Actividades e Orçamento e Planos Plurianuais da Empresa;
Núcleo de Comunicação e Assessoria Mediática, que assegura a gestão de contrato de assessoria mediática com
entidade externa contratada para prestação deste serviço, e que garante também, a divulgação das posições do C.A.
à opinião pública, a coerência da Comunicação Institucional da empresa e as funções de Relações Públicas do CA;
Gabinete de Recursos Humanos, que integra os Núcleos de Processamento Salarial e de Gestão e Desenvolvimento
Profissional e o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social que incorpora no Grupo Parque
Expo uma cultura socialmente responsável, através da integração de princípios e práticas de desenvolvimento
sustentável nos Modelos de Gestão adoptados.
No segundo semestre de 2008 procedeu-se à autonomização da actividade desenvolvida pela Direcção de Gestão
Urbana, com a constituição da Sociedade Parque EXPO - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A., tendo
transitado as actividades relacionadas com o Parque das Nações.
3. ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA
A estrutura organizacional e de funcionamento da empresa encontra-se definida na Ordem de Serviço – Organização
e Estrutura – Estrutura Organizacional e de Funcionamento, em vigor na empresa.
4. PROPOSTA DE VALOR
O produto proposto pela PARQUE EXPO como núcleo da sua actividade é a renovação urbana e requalificação
ambiental.
A PARQUE EXPO dispõe dos meios – competências, experiência, capacidade de inovar, meios operacionais
necessários a uma oferta daquele “produto” em condições de elevada qualidade e – a preços competitivos, tendo em
conta o conjunto de funções e valências que oferece.
A PARQUE EXPO apresenta a capacidade de combinar os meios e as tecnologias mais sofisticadas nesta área, que
constitui o núcleo duro da sua actividade, com a capacidade de obter produtos diferenciados e inovadores, que
acrescentem valor/qualidade aos territórios em que irá intervir.
A empresa domina os métodos e as técnicas mais modernas em matéria de renovação urbana e apresenta, como
prova da sua capacidade nesta área, a realização do Parque das Nações, exemplo de uma Cidade Imaginada e depois
Realizada e a gestão das intervenções dos Programas Polis em 10 cidades de dimensão média do país.
Existe um enorme potencial de mercado tanto no território português, como no internacional, já que cada vez mais
as entidades do Sector Público, incluindo os Municípios, bem como os investidores privados, repercutem uma nova
consciencialização em torno de projectos de requalificação urbana e ambiental.
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A força da proposta de produto ou serviço que a PARQUE EXPO apresenta e a percepção da situação e perspectiva
do mercado de reabilitação urbana e ambiental baseada em indicadores objectivos, perspectivam o crescimento do
seu volume de negócios ligado ao core-business ao longo dos próximos anos.
5. RESPONSABILIDADE DA GESTÃO DE TOPO
5.1. COMPROMISSO DA GESTÃO DE TOPO
A Administração da PARQUE EXPO compromete-se a liderar as actividades necessárias para implementação,
manutenção e melhoria do SGQA, tomando as decisões necessárias relativamente ao cumprimento dos Processos
definidos para o Sistema, requisitos da normas NP ISO 9001:2008 e da NP ISO 14001:2004 e respectiva legislação
aplicável.
O Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente assenta nos seguintes princípios:
9 Na liderança e comprometimento da Gestão de Topo da PARQUE EXPO;
9 Numa Organização clara e responsabilidades definidas;
9 Nos processos e nos meios que garantam a Qualidade dos serviços prestados;
9 Nos recursos humanos capazes de inovar em busca da melhoria contínua;
9 No compromisso de uma responsabilidade na defesa e protecção do meio ambiente;
9 Na afirmação de uma co-responsabilização na gestão eco-eficiente da empresa.
5.2. MISSÃO
A Missão da Parque EXPO consiste na promoção da qualidade da vida urbana e da competitividade do território.
Para cumprimento desta Missão, a empresa realiza operações de renovação urbana e de requalificação ambiental,
valorizando as vertentes ambientais, sócio-culturais e económicas, numa perspectiva integrada e de desenvolvimento
sustentável.
O produto a criar pela Parque EXPO é a cidade sustentável, o que leva a colocar particular ênfase nas fases da cadeia
de valor que se iniciam com a análise dos vectores determinantes da estratégia de desenvolvimento das cidades e a
detecção de oportunidades e que incluem o planeamento urbano, a definição do modelo de estrutura urbana, a infraestruturação, a concepção e execução dos espaços públicos, concluindo com a disponibilização no mercado do solo
urbanizado de modelos urbanos de elevada qualidade.
A Parque EXPO assume-se como um instrumento da operacionalização das políticas públicas de ordenamento do
território e revitalização das cidades, actuando também como plataforma de articulação com a iniciativa privada.
5.3. VISÃO
A Parque EXPO é um instrumento das políticas públicas de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento
regional. Visa, através de operações integradas, a mutação do território na óptica da qualidade de vida, do equilíbrio
ambiental e da competitividade.
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5.4. POLÍTICA DA QUALIDADE E AMBIENTE
A empresa baseia a sua política de qualidade e ambiente nos princípios a seguir mencionados, em ordem a consolidar
e reforçar a sua cultura empresarial, tornando a PARQUE EXPO uma referência a nível Nacional e Internacional.
Neste sentido, foram definidas as seguintes linhas directrizes, com o intuito de cumprir os requisitos do SGQA
e melhorar continuamente a sua eficácia:
9 Compreender os requisitos dos clientes;
9 Assegurar os resultados dos contratos e a total satisfação dos clientes, compreendendo-a como garantia
da sustentabilidade da organização;
9 Providenciar as condições adequadas para o desenvolvimento das competências, o enriquecimento dos
conhecimentos e a satisfação pessoal dos colaboradores, tendo em vista um desempenho eficaz e eficiente;
9 Promover o trabalho em equipa e a interligação entre as diferentes áreas da organização, de modo a criar
um ambiente de trabalho que favoreça uma participação pró-activa nos projectos;
9 Estabelecer uma comunicação eficaz, interna e externa, destinada a todas as partes interessadas sobre
assuntos associados à sua actividade;
9 Fomentar uma estreita relação com fornecedores e clientes procurando assim um permanente
relacionamento de efectiva parceria e promovendo a melhoria da qualidade dos serviços prestados
Garantir a melhoria do nível de desempenho da PARQUE EXPO, através do aumento contínuo da
produtividade na execução dos processos;
9 Reforçar as dimensões sociais, ambientais e as práticas de cidadania empresarial no quadro da
responsabilidade social;
9 Promover uma gestão eco-eficiente que vise a minimização dos impactes ambientais decorrentes das suas
actividades, através da utilização sustentável dos recursos;
9 Cumprir todos os requisitos legais e demais legislação aplicável à sua actividade, incluindo os referentes
aos aspectos ambientais;
9 Assegurar um compromisso efectivo de prevenção da poluição, mediante a aplicação das melhores
práticas de gestão ambiental;
9 Sensibilizar clientes, fornecedores e parceiros para a adopção de uma conduta ambiental que assuma os
princípios de defesa e protecção do meio ambiente.
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6. ORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO "SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE"
A Organização da Função “Sistema de Gestão de Qualidade e Ambiente” é constituída pela seguinte estrutura:
O Administrador do Pelouro da Qualidade e Ambiente tem como funções e responsabilidades:
9 Aprovar todas as acções a efectuar no âmbito do SGQA;
9 Aprovar a documentação de topo do SGQA (Política; Manual da Qualidade e Ambiente; Macro-Processo);
9 Disponibilizar/ providenciar os recursos internos necessários;
9 Facilitar e promover o empenho global da organização no âmbito do SGQA.
O Comité de Direcção da Qualidade e Ambiente, tem como funções apoiar o Administrador do Pelouro da
Qualidade e Ambiente nas seguintes matérias:
9 Política e Objectivos para posterior aprovação;
9 Programas de Acção;
9 Verificação e validação da documentação de topo;
9 Verificação dos recursos internos necessários para o desenvolvimento do SGQA;
9 Promoção do empenho global da organização no âmbito do SGQA.
O Representante da Gestão para o SGQA tem as seguintes responsabilidades:
9 Coordenar o desenvolvimento do SGQA;
9 Assegurar a alocação de recursos;
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9 Validar a documentação compreendendo a elaborada pelas Equipas de Processo;
9 Facilitar a comunicação e informação relevante para o desenvolvimento do SGQA entre os vários
intervenientes;
9 Garantir a sensibilização de todos os colaboradores;
9 Propor / Implementar acções Correctivas e Preventivas;
9 Reportar periodicamente a evolução do SGQA à Gestão de Topo;
9 Coordenar a logística interna das Equipas de Processos (Reuniões, Salas, Recursos Humanos).
A Bolsa de Auditores integra os colaboradores da Parque EXPO habilitados com o curso de formação de
Auditores Internos da Qualidade, promovido pela empresa.
Estes colaboradores, agrupados em equipas com o mínimo de 2 elementos cada, têm por missão dar execução ao
Plano de Auditorias Internas da Qualidade e Ambiente, cabendo-lhes:
9 Notificar o Dono do Processo a auditar;
9 Definir a Lista de Verificação;
9 Realizar a Auditoria, identificando as NC/PNC e propor acções de correctivas / preventivas;
9 Elaborar Relatórios de Auditoria;
9 Acompanhar o fecho das NC/PNC detectadas.
Os Donos dos Processos são elementos nomeados pela Administração, com responsabilidade e autoridade ao
nível do respectivo Processo. Têm as seguintes responsabilidades:
9 Nomear os elementos das Equipas de Processos;
9 Definir e documentar o Processo;
9 Aprovar toda a documentação associada ao Processo, salvo a da responsabilidade do Administrador com o
Pelouro Qualidade e Ambiente;
9 Estabelecer os indicadores e os métodos de monitorização do Processo;
9 Promover a implementação da documentação associada ao Processo;
9 Providenciar a sensibilização dos intervenientes do Processo;
9 Medir o desempenho do Processo e implementar as acções necessárias;
9 Melhorar continuamente o Processo;
9 Controlar o desempenho ambiental do Processo.
9 Reportar periodicamente o desempenho do Processo ao Representante da Gestão para o SGQA/ Dono do
Processo SM.
As Equipas de Processos são constituídas pelo Dono do Processo e por elementos por este nomeados que
conhecem em profundidade as várias actividades do respectivo Processo. Têm como responsabilidade e funções:
9 Apoiar o Responsável/Dono do Processo;
9 Recolher, sistematizar e analisar toda a informação / documentação relevante com os objectivos da Equipa;
9 Elaborar / Adequar os documentos (procedimentos / instruções /registos) associados aos Processos;
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9 Colaborar nas acções de sensibilização do pessoal envolvido no Processo;
9 Propor e implementar acções Correctivas / Preventivas.
Os Colaboradores da PARQUE EXPO têm as seguintes responsabilidades:
9 Conhecer e compreender a Política da Qualidade e Ambiente;
9 Conhecer as suas funções e agir de acordo com as mesmas;
9 Actuar de acordo com o estabelecido de forma a assegurar a qualidade dos serviços prestados;
9 Implementar e propor melhorias;
9 Alertar para a necessidade de actualização da documentação, sempre que a mesma se torne parcial ou
totalmente obsoleta;
9 Arquivar evidências;
9 Identificar não conformidades e propor oportunidades de melhoria;
9 Responder aos auditores internos e externos.
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7. ESTRUTURA DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE
A Estrutura Documental do SGQA foi definida de acordo com a seguinte figura:
Visão , Missão ,
Política da Qualidade e Ambiente , Objectivos
Manual da
Qualidade e Ambiente
Processos
Estratégicos
Processos de
Realização
Processos de
Suporte
Procedimentos da Qualidade e Amiente / Ordens de Serviço / Instruções de Serviço
Circulares / Procedimentos específicos / Outros Documentos
Registos
Missão: Razão de existência da PARQUE EXPO;
Visão: O que a PARQUE EXPO quer ser;
Política da Qualidade e Ambiente: Conjunto de intenções e de orientações relacionadas com a Qualidade e
Ambiente;
Objectivos: São os resultados que a PARQUE EXPO pretende alcançar num período determinado;
Manual da Qualidade e Ambiente: Documento que especifica o Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente da
PARQUE EXPO;
Processos Estratégicos: Estes processos são estratégicos, dão orientação aos processos de realização e de
suporte com vista a concretização dos objectivos;
Processos de Realização: Estes processos estão directamente envolvidos na satisfação dos principais requisitos
dos clientes externos;
Processos de Suporte: Estes processos estão directamente envolvidos na satisfação dos principais requisitos dos
clientes internos e dos requisitos documentais obrigatórios pela Norma ISO 9001:2000;
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Procedimento da Qualidade e Ambiente: Documento que estabelece a metodologia de actuação da Empresa
associada a um determinado Processo;
Ordem de Serviço: Documento que estabelece as directrizes que a Comissão Executiva define para a Empresa;
Instrução de Serviço: Documento que estabelece a metodologia de actuação de uma determinada Área Funcional;
Circular: Documento de carácter informativo, destinado a todos os colaboradores da Empresa;
Procedimento específico: Documento que descreve o método de actuação para um determinado Projecto;
Outros Documentos: Documentos referenciados no SGQA para além dos acima mencionados.
8. MACRO PROCESSOS
O Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente foi concebido na óptica da concretização da Missão da PARQUE
EXPO e está orientado segundo três níveis de processos:
Ö Processos Estratégicos: são processos estratégicos e dão orientações para os processos de
realização e de suporte;
Ö Processos de Realização: estes processos estão directamente envolvidos na satisfação dos
principais requisitos dos clientes externos;
Ö Processos de Suporte: estes processos estão directamente envolvidos na satisfação dos principais
requisitos dos clientes e dos requisitos documentais da Norma ISO 9001:2008.
A figura que se segue representa o Macro Processo do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente:
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8.1. PROCESSOS ESTRATÉGICOS
8.1.1. PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO
Objectivos:
Assegurar a elaboração, aprovação, comunicação e acompanhamento do Plano de Actividades e
Orçamento (PAO).
INPUTS
Orientações Estratégicas do Accionista
Documento de Estratégia / Informação
de Gestão
ACTIVIDADES
1 - Elaborar o PAO
OUTPUTS
PAO Aprovado
Documento(s) de divulgação do PAO
PAO e Fontes de Informação Financeira
e de Actividades
2 - Acompanhar o
PAO
Informação de Gestão
(Relatórios de Actividade / Relatórios
de Execução Orçamental / Informação
do SIGFIN)
8.2. PROCESSOS DE REALIZAÇÃO
8.2.1. PROSPECÇÃO DE PROJECTOS
Objectivos:
Assegurar a identificação de novos projectos / intervenções e promover acções de prospecção,
tendo em vista a apresentação de propostas
8.2.2. CONCEPÇÃO DE INTERVENÇÕES
Objectivos:
Assegurar as actividades de concepção de intervenções em território nacional / internacional.
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8.2.3. GESTÃO DE INTERVENÇÕES
Objectivos:
Prestação de Serviços de Gestão de Intervenções.
8.3. PROCESSOS DE SUPORTE
8.3.1. GESTÃO DO CONHECIMENTO
Objectivos:
Adequar e desenvolver os recursos humanos, tendo em conta as suas motivações, às necessidades
da Organização.
8.3.2. GESTÃO DAS MELHORIAS
Objectivos:
Promover as medidas a adoptar decorrentes das necessidades observadas que permitam melhorar a
eficácia do SGQA.
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8.3.3. GESTÃO DA INFORMAÇÃO
8.3.3.1. DOCUMENTOS INTERNOS E EXTERNOS
Objectivos: Assegurar o controlo e sistematização da informação constante no Sistema de Gestão da Qualidade
e Ambiente bem como a sua disponibilização a toda a empresa.
8.3.3.2. REGISTOS
Objectivos:
Assegurar o controlo e sistematização da informação constante no Sistema de Gestão da Qualidade
e Ambiente como a sua disponibilização a toda a empresa.
8.3.3.3. COMUNICAÇÃO
Objectivos:
Assegurar o controlo e sistematização da informação constante no Sistema de Gestão da Qualidade
e Ambiente bem como a sua disponibilização a toda a empresa.
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8.4. GESTÃO DA DESPESA
Objectivos:
Assegurar que todos os documentos de despesa são registados e validados de acordo com os
procedimentos em vigor na Parque Expo.
8.5. GESTÃO DA RECEITA
Objectivos:
Assegurar que a receita da Parque Expo é registada, facturada e cobrada.
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9. INTERACÇÕES ENTRE OS PROCESSOS DO SGQA
A figura abaixo representada proporciona uma visão global das interacções entre os Processos do SGQA da
PARQUE EXPO, onde as saídas de alguns Processos constituem as entradas de outros.
Por outro lado, o fluxograma mostra que os Clientes assumem um papel fundamental, quer na definição dos
requisitos como entradas, quer na satisfação dos mesmos, como saídas do SGQA.
O SGQA será tanto mais eficaz quanto maior for a sua capacidade para ir ao encontro desses requisitos.
Os Processos do SGQA da PARQUE EXPO são periodicamente analisados pelos respectivos Donos e Equipas dos
Processos, desencadeando as acções necessárias para assegurar a concretização dos resultados esperados.
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5.3. Política da qualidade
5.4. Planeamento
4.3. Planeamento
5.5. Responsabilidade e
autoridade
5.6. Revisão pela Gestão
4.4.1/4.4.3. Recursos,
atribuições, responsabilidades
4.6. Revisão pela Gestão
4.4.1 Recursos, atribuições,
responsabilidades e autoridade
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
4.4.6Controlo Operacional
X
X
X
7.2. Processos
relacionados com o
Cliente
4.3.1/4.3.2/4.4.6 Aspectos
Ambientais /Requisitos legais e
outros requisitos /controlo
operacional
X
X
X
7.3. Concepção e
desenvolvimento
4.4.6 Controlo Operacional
X
X
X
7.4. Compras
4.4.6 Controlo Operacional
X
X
X
4.4. 6 Controlo Operacional
X
X
X
8.2. Monitorização e
medição
8.3. Controlo do produto
não conforme
8.4. Análise de Dados
8.5 Melhoria
e
X
6.3. Infra-estruturas
7.5. Produção e
Fornecimento do Serviço
7.6. Controlo dos
dispositivos de
monitorização e de
medição
8.1. Generalidades
(Medição, análise e
melhoria)
a
X
Processo SI
PP SI
PQA 001
PQA 003
X
Processo SC
PP SC
PQA 006
X
X
6.2. Recursos Humanos
6.4. Ambiente de
Trabalho
7.1. Planeamento da
Realização do Produto
Processo SM
PP SM
PQA007
a
PQA011 e PQA
018
Processo RG
PP RG
PQA 005
Processo RC
PP RC
PQA 015
X
X
X
4.3.1 /4.3.2 Aspectos
ambientais/ Requisitos Legais e
outros requisitos
4.2. Política Ambiental
6.1. Provisão de recursos
X
4.1. Requisitos Gerais
4.4.4/4.4.5/Documentação/Co
ntrolo documentos/Controlo
dos registos
5.1. Comprometimento
da gestão
5.2. Focalização do cliente
Processo SR
PP SR
PQA 019 e
4.2. Requisitos da
Documentação
Processo SD
PP SD
PQA 016
PQA017
4.1. Requisitos Gerais
Processo RP
PP RP
PQA 004
Requisitos
NP EN ISO 9001: 2000
NP EN ISO 14001: 2004
Processo EG
PP EG
PQA 012
10. LISTA DOS DOCUMENTOS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE E AMBIENTE E SUA
CORRESPONDÊNCIA COM OS REQUISITOS DA NORMA NP EN ISO 9001:2008 E 14001:2004.
4.5.1 Monitorização e medição
X
4.5.1 Monitorização e medição
X
4.5.1/4.5.2. /4.5.5
Monitorização e
medição/Avaliação da
conformidade /Auditoria
interna
4.4.7/ 4.5.3 Não
Conformidades, acções
correctivas e
preventivas/preparação e
respostas a emergências
4.5. Monitorização e medição
4.2/4.4.4/4.5.3/4.6 Política
Ambiental/Objectivos, metas e
programa (s)/Não
Conformidades, acções
correctivas e acções
preventivas/Revisão pela
Gestão
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11. DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS
AC – Acção Correctiva;
AIQA – Auditorias Internas da Qualidade e Ambiente;
AP – Acção Preventiva;
AMBLX – Ambiléxico;
CE – Comissão Executiva;
DAF – Direcção Administrativa e Financeira;
DMM – Dispositivos de monitorização e medição;
DSGQA – Documentos do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente;
GPC – Gabinete de Planeamento e Controlo;
INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda;
IPQ – Instituto Português da Qualidade
IQF – Índice de Qualificação do Fornecedor;
NC – Não Conformidade;
PAO – Plano de Actividades e Orçamento;
PAS – Planos de Actividades Sectoriais;
PGA – Plano de Gestão Ambiental
PE – Processo Estratégico;
PNC – Potencial Não Conformidade;
PP – Plano do Processo;
PQA – Procedimento da Qualidade e Ambiente;
PR – Processos de Realização;
PS – Processos de Suporte;
RA – Relatório de Actividade;
SGQA – Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente;
ACÇÃO CORRECTIVA – Acção desencadeada para evitar a re-ocorrência de uma não conformidade;
ACÇÃO IMEDIATA – Acção desencadeada no sentido de resolver expeditamente uma determinada situação;
ACÇÃO PREVENTIVA – Acção desencadeada para evitar a ocorrência de uma potencial não conformidade;
ARQUIVO DO PROJECTO – Conjunto de toda a documentação (correspondência, documentos técnicos,
documentos contratuais, etc.) produzida ou processada no âmbito do PROJECTO / CONTRATO;
ARQUIVO TÉCNICO INFORMÁTICO – Sub-Conjunto de toda a documentação (correspondência,
documentos técnicos, documentos contratuais, etc.) produzida ou processada no âmbito do PROJECTO /
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CONTRATO e que, pela sua natureza ou funcionalidade, deve ser arquivado também digitalmente, permitindo a sua
utilização “on line” e “em rede”, mediante adequadas permissões de acesso e de manuseamento, a definir pelo
GESTOR DO PROJECTO;
AMBIENTE: Envolvente na qual uma organização opera, nomeadamente o ar, a água, o solo, os recursos naturais, a
flora, a fauna, os seres humanos, e as respectivas inter-relações;
ASPECTO AMBIENTAL: Elemento das actividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir
com o ambiente;
AUDITOR COORDENADOR – Colaborador pertencente à PARQUE EXPO com competências para conduzir e
coordenar a realização das auditorias internas da qualidade e ambiente;
AUDITOR INTERNO – Colaborador pertencente à PARQUE EXPO com competências para realizar as
auditorias internas da qualidade e ambiente;
AUDITORIA INTERNA DE AMBIENTE – Processo de verificação sistemático e documentado para obter e
avaliar objectivamente evidências que determinem se o SGA de uma organização se encontra em conformidade com
os critérios da auditoria de sistema de gestão ambiental.
AUDITORIA INTERNA DE QUALIDADE E AMBIENTE – Processo sistemático, independente e
documentado para obter evidências e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os
critérios da auditoria são satisfeitos;
AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES – É o conjunto de actividades necessárias para verificar se as
características técnicas e comerciais de um fornecedor satisfazem os requisitos de qualidade especificados;
CHEFE DE ESPECIALIDADE (“Discipline Leader”) - Quadro da Parque Expo nomeado sob proposta do
CHEFE DE PROJECTO, responsável pelo desenvolvimento de uma área específica do projecto e pela interlocução
com o CHEFE DE PROJECTO;
CHEFE DE PROPOSTA / PROJECTO – Quadro da Parque Expo nomeado pela Administração sob proposta
do COORDENADOR, responsável pela completa e adequada execução do PROPOSTA / PROPOJECTO, pela
coordenação da EQUIPA DE PROPOSTA / PROJECTO, e pela interlocução entre a Parque Expo e o POTENCIAL
CLIENTE / CLIENTE;
CIRCULAR: Documento de carácter informativo, destinado a todos os colaboradores da Empresa;
CLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDORES – É o acto que consiste na atribuição de um estatuto a um dado
fornecedor, baseado no quadro de classificação do fornecedor;
CLIENTE – Destinatário da Prestação de Serviços com a Parque Expo, e/ou destinatário / beneficiário do
PROJECTO;
COMPETÊNCIAS – Capacidade demonstrada de aplicar conhecimentos e de saber fazer;
CONTRATO - Objecto da Prestação de Serviços da Parque Expo;
CONTRATOS EXTERNOS - Contratações de Serviços, Fornecimentos ou Empreitadas, efectuadas, no âmbito
do PROJECTO, pelo CLIENTE, sob proposta do GESTOR/CHEFE DO PROJECTO;
COORDENADOR (DE PROPOSTAS / PROJECTOS) – Quadro superior da Parque Expo, responsável pela
coordenação dos CHEFE DE PROPOSTA e PROPOSTAS, e/ou dos CHEFE DE PROJECTO, GESTOR DO
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PROJECTO e PROJECTOS sob sua responsabilidade; interlocutor entre a Administração da Parque Expo e cada um
dos responsáveis pelas PROPOSTAS / PROJECTOS;
DESEMPENHO AMBIENTAL – Resultados mensuráveis de gestão dos aspectos ambientais de uma organização;
DOCUMENTO – Qualquer informação escrita, gráfica, informática que fornece informação de orientações para
actuação. Os Documentos estão sujeitos a aprovação e podem ser revistos/alterados;
EQUIPA (DE PROPOSTA / DE PROJECTO) – Conjunto pluridisciplinar de Colaboradores da Parque Expo
afectos, a tempo total ou parcial, à PROPOSTA / PROJECTO, com responsabilidade, nas suas respectivas
especialidades, pela execução, acompanhamento e controlo das actividades, tarefas ou funções que lhe estão
incumbidas, sob coordenação do CHEFE DE PROPOSTA ou do CHEFE / GESTOR DE PROJECTO, com vista à
correcta e atempada elaboração e submissão da PROPOSTA ou à completa realização dos OBJECTIVOS DO
PROJECTO e dos OBJECTIVOS DA GESTÃO DO PROJECTO;
FICHA DE LEGISLAÇÃO - Actualizada sempre que necessário, identifica detalhadamente as principais
características de cada diploma, os requisitos legais e as obrigações correspondentes;
GESTÃO DE INTERVENÇÕES (“Project Management”) – Processo “RG”; Objecto da Prestação de
Serviços da Parque Expo a um Cliente; Actividade profissional especializada, multidisciplinar, de gestão técnica e
financeira integradas de uma INTERVENÇÃO para um CLIENTE;
GESTOR DE PROJECTO – Gestor da Prestação de Serviços; Quadro superior da Parque Expo nomeado pela
Administração, responsável pela completa e adequada execução do PROJECTO/INTERVENÇÃO, objecto da
Prestação de Serviços, pela coordenação da EQUIPA DO PROJECTO, e pela interlocução entre a Parque Expo e o
CLIENTE;
IMPACTE AMBIENTAL: Qualquer alteração no ambiente, adversa ou benéfica, resultante, total ou parcialmente,
dos aspectos ambientais de uma organização;
INDICADOR DE MEDIDA – Relação entre valores com vista a medir um resultado;
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO – Documento que estabelece a metodologia de actuação de uma determinada Área
Funcional;
INTERVENÇÃO - Objecto da Solicitação / Prestação de Serviços; Actividade, Intervenção ou Empreendimento de
fim específico, de duração limitada, numa área geográfica definida, com requisitos técnicos e orçamentais próprios,
destinado a concretizar o seu objectivo ou fim;
LISTA DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE LEGAL - Actualizada sempre que necessário, consiste no
instrumento de avaliação do cumprimento das obrigações
MANUAL DA QUALIDADE E AMBIENTE – Documento que especifica o Sistema de Gestão da Qualidade e
Ambiente da PARQUE EXPO;
MAPA DE INDICADORES DOS PROCESSOS – Quadro que inclui os indicadores de medida, metas e
periodicidade de análise com o objectivo de acompanhar o desempenho dos Processos do SGQA;
MELHORIA CONTÍNUA – Actividade permanente com o intuito de incrementar o aumento da eficácia dos
processos do SGQA;
META – Quantificação do objectivo;
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META AMBIENTAL – Requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização, ou a parte desta, que decorre
da definição dos objectivos ambientais, e que tem de ser estabelecido e concretizado
MÉTRICA – Fórmula que descreve o indicador de medida;
MISSÃO – Razão de existência da PARQUE EXPO;
NÃO CONFORMIDADE – Não cumprimento de um requisito especificado, ou de uma situação não desejada;
OBJECTIVOS – São os resultados que a PARQUE EXPO pretende alcançar num período determinado;
OBJECTIVO AMBIENTAL – Finalidade ambiental geral, consistente com a política ambiental, que uma
organização se propõe atingir;
OBJECTIVOS DA GESTÃO DA INTERVENÇÃO – Resultados a alcançar com a execução da Prestação de
Serviços, quer de ordem financeira, temporal, visibilidade, satisfação do CLIENTE, ou outros, aprovados pela
Administração da Parque Expo;
OBJECTIVOS DA INTERVENÇÃO - Características da Intervenção ou Empreendimento objecto da Prestação
de Serviços em termos de custos, prazos de concretização, requisitos funcionais, ou outros atributos e condições
definidos na Prestação de Serviços;
ORDEM DE SERVIÇO – Documento que estabelece as directrizes que a Comissão Executiva define para a
Empresa;
PARTE INTERESSADA – Pessoa ou grupo interessado ou afectado pela actividade de uma organização;
POLÍTICA DA QUALIDADE E AMBIENTE – Conjunto de intenções e de orientações relacionadas com a
Qualidade e Ambiente;
POLITICA AMBIENTAL – Conjunto de intenções e de orientações relacionadas com o seu desempenho
ambiental;
POTENCIAL CLIENTE – Entidade a quem se destina a PROPOSTA, e/ou que decide sobre a PROPOSTA, e/ou
que se apresenta como previsível futuro Outorgante do CONTRATO com a Parque Expo;
PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO – Utilização de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou
energia para evitar, reduzir ou controlar (separadamente ou em combinação) a produção, emissão ou descarga de
qualquer tipo de poluente ou resíduo, com vista à redução dos impactes ambientais adversos;
PROCEDIMENTO DA QUALIDADE E AMBIENTE – Documento que estabelece a metodologia de actuação
da Empresa associada a um determinado Processo;
PROCEDIMENTO ESPECÍFICO – Documento que descreve o método de actuação para um determinado
Projecto;
PROCESSOS ESTRATÉGICOS – Estes processos são estratégicos, dão orientação aos processos de realização
e de suporte com vista a concretização dos objectivos;
PROCESSOS DE REALIZAÇÃO – Estes processos estão directamente envolvidos na satisfação dos principais
requisitos dos clientes externos;
PROCESSOS DE SUPORTE – Estes processos estão directamente envolvidos na satisfação dos principais
requisitos dos clientes internos e dos requisitos documentais obrigatórios pelas Normas;
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PROJECTO – Desenvolvimento de um conceito para uma intervenção, projecto ou programa, de duração limitada,
numa área geográfica definida, com requisitos técnicos e orçamentais próprios, destinado a concretizar o seu
objectivo ou fim;
PROPOSTA – Documento a submeter a um POTENCIAL CLIENTE / CLIENTE com a definição do conceito, da
metodologia e da estratégia que traduzem a visão da Parque Expo para a potencial INTERVENÇÃO, bem como as
condições técnicas e/ou comerciais da Prestação de Serviços da Parque Expo;
RECLAMAÇÃO – Manifestação de insatisfação por parte do cliente;
REGISTO – Informações contidas num documento do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente, passíveis de
controlo, que fornecem evidência (prova) objectiva, prova de actividades realizadas ou de resultados obtidos. Um
Registo pode ser escrito ou conservado em qualquer suporte de informação, não estando sujeito a revisão;
REGISTO DE ALTERAÇÕES - Actualizado sempre que necessário, identifica todas as alterações introduzidas
nas Fichas de Legislação;
RELATÓRIO DE ENQUADRAMENTO LEGAL - Actualizado mensalmente, contem as novidades legislativas e
lista toda a legislação aplicável de forma explicativa, identificando o tipo de aplicabilidade de cada diploma;
RESÍDUOS – Quaisquer substâncias ou objectos dos quais o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de
se desfazer;
REQUISITOS LEGAIS – Exigências da legislação vigente (legislação nacional e comunitária, regulamentos
municipais), licenças e autorizações específicas para a actividade, produtos e serviços da organização, na área do
Ambiente;
SELECÇÃO DE FORNECEDORES – É o acto formal de reconhecimento que um dado fornecedor está apto a
fornecer serviços ou produtos à empresa;
SERVIÇOS DE CONTROLO ORÇAMENTAL E DE FINANCIAMENTO – Especialidade da Gestão de
Projectos que integra a Equipa de Projecto;
SERVIÇOS DE PROCURA E CONTRATOS – Especialidade da Gestão de Projectos que integra a Equipa de
Projecto;
SERVIÇOS JURÍDICOS – Especialidade da Gestão de Projectos que integra a Equipa de Projecto;
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) – Parte do sistema de gestão de uma organização utilizada para
desenvolver e implementar a sua política ambiental e gerir os seus aspectos ambientais;
SOLICITAÇÃO – Pedido formal de colaboração da Parque Expo no desenvolvimento de um conceito para uma
intervenção, projecto ou programa, de iniciativa de um CLIENTE, aprovado pela Administração;
SUB–CONTRATOS - Contratações de Serviços, Fornecimentos ou Empreitadas efectuadas, pela Parque Expo, no
âmbito da PROPOSTA / PROJECTO, sob proposta do CHEFE/GESTOR DE PROPOSTA/PROJECTO;
OUTROS REQUISITOS – Exigências internas ou externas que a organização subscreva (contratos aplicáveis,
recomendações de associações) e normas aplicáveis;
VISÃO – O que a PARQUE EXPO quer ser;
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