P R O J E T O
P E D A G Ó G I C O
1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO
1.1 Denominação do Curso: Política de Assistência Social e Gestão do SUAS
1.2 Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
1.3 Carga Horária: 384h
1.4 Carga Horária Telepresencial: 160h (16 disciplinas e 8 Seminários temáticos)
1.5 Carga Horária EAD: 224h (4 fóruns e 160h de estudos individuais orientados)
1.5 Forma de Oferta:
Presencial
Semi-Presencial
Distância
2. JUSTIFICATIVA
As políticas públicas no Brasil, particularmente as políticas sociais, vêm sofrendo
transformações importantes, nas últimas décadas. Para além das peculiaridades de
cada campo, podem-se distinguir como tendências das políticas sociais recentes: a
descentralização, especialmente a municipalização da gestão; a participação da
sociedade civil e a busca de maiores níveis de eficácia e eficiência das políticas. Essas
mudanças, aliadas à persistência de altos níveis de exclusão social e de pobreza e à
precarização das relações de trabalho, implicam novos desafios para todos os atores gestores, instituições responsáveis pela execução das políticas nos diversos níveis de
governo, conselheiros, organizações não-governamentais - envolvidos na formulação
e/ou execução de políticas sociais.
Na Assistência Social, as modificações legais foram introduzidas por meio da Lei
Orgânica da Assistência Social – Loas/1993, que significou um grande avanço,
principalmente quanto à institucionalização da assistência como política pública. A
construção de um quadro conceitual que tem os direitos da cidadania como parâmetro
foi prioridade no intenso processo de mobilização e discussão social que antecedeu a
aprovação da lei. Esse processo resultou em mudança de paradigma, apontando para
a necessidade de uma política pública baseada não mais no clientelismo, no
paternalismo e na filantropia, mas na responsabilidade do Estado. No entanto, a política
de Assistência Social tem passado por constrangimentos decorrentes da forma como o
seu processo de reforma foi implementado inicialmente.
Assim, foi somente em 2004 que a agenda política de Assistência Social se
marcou por uma série de alterações estratégicas, entre as quais se destacam: a junção
dos diversos ministérios voltados para a área social, o desencadear do processo de
unificação dos programas de transferência de renda e, especificamente, a proposta de
estruturação de um Sistema Único da Assistência Social - Suas.
A implantação do Sistema Único da Assistência Social implicou a redefinição de
papéis entre os níveis de governo, a incorporação de novos atores, a participação da
sociedade civil, a criação de novas instâncias decisórias, entre outros aspectos,
colocando novos desafios e oportunidades para a Assistência Social. Tornou-se
necessário construir novas capacidades profissionais e promover a qualificação das
instituições e atores envolvidos, uma vez que a implementação efetiva das novas
diretrizes exige a superação de limitações conceituais e operacionais ainda vigentes na
maioria dos municípios.
Dentre estas limitações, persiste, como uma das mais sérias, a deficiência de
quadros técnicos habilitados para a condução dos processos de planejamento e de
gestão, com capacidade para identificar, situar e solucionar problemas, tomar decisões
e trabalhar em equipe. Para enfrentar esse desafio, é fundamental investir em
capacitação de recursos humanos de forma abrangente e efetiva. Assim sendo, este
projeto, apresenta uma proposta de Curso de Especialização em Gestão do Suas,
direcionado aos profissionais que atuam nas distintas áreas da Assistência Social.
2
3. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
O Pitágoras faz parte da Kroton Educacional – uma das maiores organizações
educacionais privadas do Brasil, com mais de quarenta anos de experiência. O Grupo
atua no Ensino Superior desde 2001 e hoje está presente em todo o Brasil com 37
unidades em 10 estados. No Ensino Básico, possui mais de 720 escolas associadas
em todo o território nacional, além de seis no Japão e uma no Canadá, somando 265
mil alunos.
As atividades de Pós-Graduação Pitágoras iniciaram-se em 2006 e tem havido um
crescimento expressivo no número de alunos, a cada ano. Atualmente o número de
estudantes em todo o país supera seis mil matriculados em mais de 60 cursos nas
áreas de Educação, Direito, Comunicação, Engenharias, Gestão, Meio Ambiente,
Saúde, Psicologia e Tecnologia da Informação. Cada curso conta com um corpo
docente composto por doutores, mestres e especialistas com sólida formação
acadêmica e ampla experiência no mercado de trabalho.
Com o intuito de garantir a atualização contínua dos profissionais atuantes no mercado,
a Pós-Graduação Pitágoras possui convênios firmados com grandes e médias
empresas em todo o território nacional. Em 2010, foi premiada pela terceira vez
consecutiva, posicionando-se entre as 30 melhores do país, segundo o ranking da
Revista Você S/A.
4. OBJETIVOS
Objetivo geral
Desenvolver conhecimentos teóricos, metodológicos, técnicos e operacionais
que contribuam para a formação dos atores envolvidos com a política de Assistência
Social e para a melhoria dos processos institucionais de gestão do Sistema Único da
Assistência Social.
3
Objetivos Específicos
• Desenvolver conhecimentos por meio de aportes teóricos sobre questões
referentes ao sistema de proteção social, às políticas públicas, sociais e
de Assistência Social.
• Desenvolver habilidades para o exercício de funções de gestão do Suas,
com ferramentas para identificar, diagnosticar e propor soluções criativas
em áreas críticas, ampliando a capacidade de resposta, em conformidade
com a realidade municipal.
• Contribuir com os profissionais da área da Assistência Social para se
formarem como sujeitos de mudança e de construção do processo de
trabalho, qualificando a gestão municipal.
5. PÚBLICO ALVO
O curso destina-se aos gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único
da Assistência Social que tenham graduação em Assistência Social ou em áreas
conexas.
6. CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
O mercado está carente de profissionais preparados para a condução dos
processos de planejamento e de gestão, com capacidade para identificar, situar e
solucionar problemas, tomar decisões e trabalhar em equipe.
Além disso, a implementação das novas diretrizes do Sistema Único de
Assistência Social exige a superação de limitações conceituais e operacionais ainda
vigentes na maioria dos municípios.
O curso que ora se oferece aos profissionais da Assistência Social tem como
diferenciais: (i) oportunidade de interação em tempo real com especialistas
4
reconhecidos de todo o país; (ii) acesso viável e aberto a uma ampla gama de
participantes geograficamente dispersos; (iii) acompanhamento pedagógico
durante todas as atividades do curso.
O curso, oferecido está rigorosamente respaldado na legislação federal e oferece
oportunidade ímpar para responder ao desafio da formação, com qualidade, de um
grande número de profissionais geograficamente dispersos.
7. COORDENAÇÃO
7.1. Coordenação Acadêmica
7.1.1 Nome: Vanessa Cesar Moreira dos Santos
7.1.2 Titulação: Especialista - MBA Executivo em Gestão Empresarial
7.1.3 Instituição Formadora:
Fundação Getúlio Vargas
7.2 Coordenação Pedagógica
7.2.1 Nome: Prof. Maria Umbelina Caiafa Salgado
7.2.2 Titulação: Mestre em Metodologia do Ensino
7.2.3 Instituição Formadora: Universidade Federal de Minas Gerais
7.3 Coordenação de Conteúdo
7.3.1 Nome: Prof. Marcelo Garcia
7.3.2 Titulação: Graduado em Serviço Social
7.3.3 Instituição Formadora:
Universidade Federal Fluminense
5
8. PERÍODO E PERIODICIDADE
8.1 Período de Duração do Curso: 20 meses
8.1.1 Início: 25-05-2011
8.1.2 Distribuição das aulas telepresenciais: blocos de 4 horas com intervalo
quinzenal
8.1.3 Dias e horários das transmissões: quartas-feiras, alternadas, de 18h30m às
22h30m
8.1.4 Prazo para término do Trabalho de Conclusão do Curso: 4 meses após o
encerramento das aulas
8.2 Período de Integralização do curso: 24 meses
9. ESTRUTURAÇÃO DO CURSO
9.1 Dados Descritivos: O Currículo do Curso de Especialização em Gestão do
Suas foi organizado em Quatro módulos, conforme a seguir: 96
CH
EaD
ST 1 Políticas socioassistenciais recentes no Brasil
CH
TP
4h
D1 A Política Nacional de Assistência Social
8h
10h
D2 A concepção do Suas
8h
10h
ST 2 Práticas Sociais e Proteção Social
4h
D3 Políticas Públicas 1: Conceitos básicos e modelos de análise
8h
10h
22h
D4 Políticas públicas 2: Ciclo e avaliação das políticas públicas
8h
10h
22h
CH
EaD
ST1 O Cotidiano da Gestão do Suas
CH
TP
4h
D1 Políticas Sociais e Erradicação da Pobreza
8h
10h
D2 As Redes Socioassistenciais e as Relações Público-Privadas
8h
10h
ST2 Trajetória das Políticas Sociais no Brasil e a Assistência Social
4h
D3 Organização da Rede de Atendimento Socioassistencial
8h
10h
22h
D4 Ciência e Conhecimento Científico
8h
10h
22h
Módulo 1
Módulo 2
Fórum
Total
96h
4h
22h
16h
Fórum
22h
4h
Total
96h
4h
22h
16h
22h
4h
6
CH
EaD
ST1 Gestão do Suas
CH
TP
4h
D1 Gestão Pública
Módulo 3
Fórum
Total
96h
4h
8h
10h
22h
D2 Gestão por Resultados
8h
ST2 Ciclos de vida e políticas específicas para juventude, idosos,
4h
mulher, deficientes, negros, índios e orientações sexuais diversas
D3 Gestão Social
8h
10h
22h
10h
22h
D4 Gestão do Suas
8h
10h
22h
CH
EaD
ST1 A Gestão do Trabalho e a NOB RH
CH
TP
4h
D1 A Identidade Profissional dos Trabalhadores da Assistência Social
8h
10h
D2 Estratégias de Participação Social e Controle Social
8h
10h
ST2 Oficina de Idéias e Novas Práticas Sociais no Suas
4h
D3 Gestão Financeira
8h
10h
22h
D4 Metodologia da Pesquisa
8h
10h
22h
Módulo 4
16h
Fórum
4h
Total
96h
4h
22h
16h
22h
4h
10. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
10.1. Ementário
A Política Nacional de Assistência Social

Ementa:
Assistência Social antes da Constituição Federal de 1988. Assistência definida
como dever do Estado no campo da Seguridade Social. A construção da Lei
Orgânica da Assistência Social. As políticas aprovadas antes da IV Conferência
Nacional. A Política Nacional aprovada em 2005. As proteções sociais na Pnas. O
Encaminhamento para o Sistema Único da Assistência Social.
7
A concepção do Suas

Ementa:
O Sistema Único da Assistência Social e sua história desde a aprovação na IV
Conferência Nacional de Assistência Social. O Suas estruturado depois da
experiência do Sistema Descentralizado da Assistência Social e do processo de
debate nacional nas Conferências. A construção da NOB Suas na Comissão
Intergestora Tripartite e sua aprovação no CNA. O Suas unificando a Política
Nacional de Assistência Social no Brasil.
Políticas Públicas 1: Conceitos básicos e modelos de análise

Ementa:
Conceitos de política pública. Características e elementos principais das políticas
públicas. Classificações das políticas públicas. A dinâmica das políticas públicas.
Conceitos e classificações de políticas sociais. Modelos de análise de políticas
públicas e sociais: sistêmico; institucional; pluralista; elitista; escolha racional; jogos;
incremental; processual. Etapas da construção de políticas públicas.
Políticas públicas 2: Ciclo e avaliação das políticas públicas

Ementa:
O ciclo das políticas públicas: visão clássica; visão do policy cycle como um
processo simples e linear; a implementação como “formulação em processo”; o
policy cycle como aprendizado: stakeholders, nós críticos e redes complexas.
Conceito de avaliação de políticas públicas. Objetivos. Classificação quanto a:
momento da realização; procedência dos executores; aspectos do programa. Os
pressupostos da avaliação de eficiência e de eficácia: modelos analíticos,
diagnósticos, indicadores e sistemas de informação. Etapas da avaliação. Modelos
de avaliação: pesquisa em ciência social; por objetivos; “caixa preta”; naturalista ou
qualitativo.
8
Políticas Sociais e Erradicação da Pobreza

Ementa:
Concepções de pobreza: a visão moral e o viés punitivo; a visão estrutural e a
abordagem da proteção social. Modelos de proteção social: liberal; corporativo,
meritocrático ou particularista; sistema de bem-estar universal. Benefícios
contributivos e não contributivos e respectivas visões sobre a pobreza. Programas
de transferência de renda. Proteção social na América Latina e Brasil. Programas de
Transferência Condicionada de Renda. O Bolsa Família.
AS REDES SOCIOASSISTENCIAIS E AS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS

Ementa:
A Filantropia no Brasil e a organização histórica de Entidades Assistenciais
paralelas ao governo. A consolidação de uma Rede Assistencial não estatal: o
estímulo do Estado brasileiro. Redefinição do papel e da participação da rede
filantrópica no contexto do Suas e do novo modelo de gestão da Assistência Social.
O vínculo Suas. Articulação e desenvolvimento das novas relações entre o Estado e
a rede não estatal, no âmbito do Suas, a partir da NOB Suas.
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL

Ementa:
Apresentação da NOB Suas e sua regulação técnica e financeira. A estratégia dos
pisos de proteção. A organização da Política de Assistência Social por níveis de
proteção e complexidade. Financiamento, Co- Financiamento e participação do
Governo Federal, Estadual e Municipal na Gestão do Suas. Níveis de Gestão
Municipal e suas responsabilidades e direitos.
9
CIÊNCIA E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

Ementa:
Ciência e método científico. Teoria, taxonomia, proposição, definição, explicação e
diagnóstico. O método Científico – passos lógicos. As características ideais da ciência,
segundo o método empírico-dedutivo.
GESTÃO PÚBLICA

Ementa:
O modelo burocrático de administração pública. Críticas ao modelo burocrático e a
emergência do gerencialismo. Variantes de Reforma Administrativa. Tipos ou
modelos de reforma. A Experiência Brasileira e o Modelo de Gestão por Resultados.
Crise econômica, transição democrática e Constituição de 88: os anos 80. As
reformas pró-mercado e a proposição do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do
Estado (da burocracia ao gerencialismo): os anos 90. O fortalecimento da
capacidade de gestão social: a análise de envolvidos e a metodologia do marco
lógico como ferramentas para elaboração e gestão de projetos sociais.
GESTÃO POR RESULTADOS

Ementa:
Gestão para Resultados (GpR), eficiência, eficácia e efetividade das políticas. Princípios
básicos
da
Administração
Pública:
legalidade,
impessoalidade,
moralidade
administrativa, publicidade, eficiência. Objeto de trabalho e objetivos da GpR. Estrutura
da GpR: componentes do processo de criação de valor; esferas; ferramentas; agentes
envolvidos. Principais desafios. Ferramentas teóricas e práticas para o desenho, gestão
e avaliação de projetos sociais. Concepção, ciclos e planejamento dos projetos sociais.
Indicadores e gestão de projetos. Monitoramento/acompanha-mento avaliativo.
Construção de indicadores. Potencialidades na implementação de projetos sociais.
10
GESTÃO SOCIAL

Ementa:
Descentralização/municipalização e o papel do gerente – conceitos básicos. Federalismo brasileiro: constrangimentos e potencialidades para a implementação de políticas sociais. O papel do gerente - lidar com a complexidade, o conflito e o “experimentalismo”. Os instrumentos de participação e a Constituição de 88. Orçamentos
participativos. Conselhos de políticas. Accountabiliy.
GESTÃO DO SUAS

Ementa:
Apresentação da NOB Suas e sua regulação técnica e financeira. A estratégia dos pisos
de proteção. A organização da Política de Assistência Social por níveis de proteção e
complexidade. Financiamento, Co-Financiamento e participação do Governo Federal,
Estadual e Municipal na Gestão do SUAS. Níveis de Gestão Municipal e suas
responsabilidades e direitos.
A IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa:
As práticas sociais nos tempos da filantropia não regulada. A filantropia estatal com
a participação de trabalhadores do Estado. O afastamento dos trabalhadores da
assistência da Assistência Social. A retomada do diálogo profissional com a política
de assistência pós anos 90. A nova realidade dos trabalhadores do Suas e a NOB
RH. Que identidade os trabalhadores da assistência querem e devem ter no Suas.
ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL

Ementa:
A difícil conversa entre participação e a Assistência Social. A lógica do favor
tentando prevalecer sobre a lógica do direito. A História das Conferências Nacionais
de Assistência Social. O Esvaziamento da participação dos usuários nos conselhos e
11
nas políticas de controles social. A importância estratégica do controle social na
Política Nacional de Assistência Social. As Conferências de 2011.
GESTÃO FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa:
Breve Histórico do Orçamento Público. Gestão Orçamentária e Financeira: princípios
orçamentários; objetivos da política orçamentária. Orçamento Programa. O Ciclo
Orçamentário. Instrumentos de Planejamento: o Plano Plurianual (PPA); a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO); a Lei Orçamentária Anual (LOA); créditos
adicionais. Planejamento e Orçamento no Campo da Assistência Social. Relevância.
Os Fundos no Sistema Único de Assistência Social. Instrumentos de Gestão dos
Fundos de Assistência Social. Gestão Orçamentária e Financeira. Transferência
entre Níveis de Governo. Controle e Prestação de Contas das Transferências para
os Municípios. Captação de Recursos.
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

Ementa:
Conceitos básicos de pesquisa científica. Questões e informações sobre o processo
de pesquisa. Roteiro para elaboração de projetos de pesquisa. O plano de trabalho e
as exigências formais.
10.2. Seminários Temáticos
Políticas Socioassistenciais recentes no Brasil – o papel do MDS
Relato da construção do MDS, do Suas e da Sesan. A Experiência do Ministro que por
mais tempo conduziu as Políticas Sociais no Brasil desde a institucionalização da LBA
nos anos 40.
12
Práticas Sociais e Proteção Social
As necessidades da organização da Proteção Social na sociedade brasileira e a
organização histórica de novas práticas sociais identificadas em uma cultura diária de
exclusão e programas compensatórios. A resposta da proteção social aos vários
problemas de exclusão social no Brasil. A crítica ao modelo de Proteção Social.
O COTIDIANO DA GESTÃO DO SUAS
Os desafios e os avanços vividos por um Gestor: a aplicação da NOB Suas e da NOB
RH. O desafio de fazer a gestão de um sistema que ainda não é Lei e que demanda de
uma série de regulações. O cotidiano de uma política que ainda é subentendida como
subalterna às demais políticas sociais. A construção de um modelo de gestão que
garanta um novo patamar organização social na gestão pública e de atendimento da
população. Quais os principais problemas da gestão cotidiana do Suas ? A opção entre
fazer a gestão diária da pobreza ou fazer, de fato, a gestão da Cidadania.
TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E A ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Construção de um conjunto de políticas sociais no Brasil, com suas regulações e
conceitos, e a trajetória da Assistência Social. Existe um divórcio entre a trajetória da
Assistência Social e a consolidação das demais políticas sociais no Brasil? Como construir
um novo diálogo entre a Assistência Social e as demais políticas? A procura nas histórias e
trajetórias de pontos comuns de atuação que devem ser resgatados
DESAFIOS DA GESTÃO DO SUAS
O Sistema Único da Assistência Social não é filantropia e nem caridade, mas um
modelo de gestão. O difícil rompimento da tradição caritativa da Assistência Social e a
passagem para um modelo de gestão que tem regras, indicadores, modelos de
avaliação e resultados a serem atingidos. A Gestão Administrativa de um Sistema que
não pode construir a alternativa do jeitinho em nome de causas sociais. O jeitinho como
a negação da profissionalização e da maturidade do Suas no Brasil.
13
CICLOS DE VIDA E POLÍTICAS ESPECÍFICAS PARA JUVENTUDE, IDOSOS, MULHER, DEFICIENTES,
NEGROS, ÍNDIOS E ORIENTAÇÕES SEXUAIS DIVERSAS
Intervenções Sociais a partir das novas legislações como ECA, Estatuto do Idoso e
uma leitura ampliada das Conferências Nacionais realizadas no Brasil. Como o Suas se
encontra com as demandas específicas dos grupos vulneráveis.
A GESTÃO DO TRABALHO E A NOB RH
A Aprovação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas e a sua
inércia na realidade. Como garantir de fato um projeto de gestão do trabalho para os
atores que atuam diretamente no Sistema Único da Assistência Social. A disputa de
espaço entre novas profissões com pouca tradição no Suas e o Serviço Social. O Suas
confere uma identidade profissional? O fazer profissional e a intersetorialidade no Suas:
como conseguir este movimento?
OFICINA DE IDÉIAS E NOVAS PRÁTICAS SOCIAIS NO SUAS
Leitura dos problemas recentes que a pobreza produz. A questão das drogas. A rua
como espaço de moradia. Como construir novas práticas sociais no Suas, para além de
sua tradição, por conta do Serviço de Ação Continuada. A entrada em problemas nos
quais a Assistência Social não tem tradição de atuar.
11. CERTIFICAÇÃO
Especialista em Política de Assistência Social e Gestão do SUAS.
14