UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITO CONSTITUCIONAL COM ÊNFASE NAS GARANTIAS
FUNDAMENTAIS
Entidade Executora: Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Unidade Executora: Faculdade de Direito (FADIR).
Objetivo: Promover a especialização dos bacharéis para o exercício profissional
comprometidos com o papel de agentes constitutivos e modificadores da sociedade,
envolvidos no processo democrático de construção de uma sociedade justa, harmônica,
economicamente desenvolvida e ambientalmente equilibrada.
Objetivos específicos:
Preparar os especialistas para:
a) estímulo à pesquisa mediante a análise, compreensão e elaboração de textos jurídicos
utilizando métodos e normas técnico-jurídicas;
b) a interpretação e aplicação do Direito no âmbito individual e social à vista do Direito
Constitucional e da garantia dos Direitos Fundamentais;
c) a adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, extrajudiciais,
administrativas ou judiciais envolvendo os direitos de cidadania;
d) a reflexão crítica para compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e
técnicas para sua aplicação à realidade individual e social;
e) o equacionamento de problemas em harmonia com as exigências sociais, inclusive
mediante o emprego de meios extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos
individuais e coletivos;
f) o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do
Direito em geral, e mais especialmente do Direito Constitucional sob a ênfase das
Garantias Fundamentais.
Clientela: Graduados em Direito.
Número máximo de vagas: 25.
Duração: O curso se estenderá de março a dezembro de 2010.
Taxas: O Curso de Especialização em Direito Constitucional com Ênfase nas Garantias
Fundamentais cobrará taxa de matrícula no valor de R$ 1.000,00, possibilitado o
pagamento parcelado em até dez vezes, sendo esta a única taxa cobrada pelo curso.
Local e horário: as aulas serão ministradas no Campus Carreiros, de segunda a sexta
no turno da manhã (excepcionalmente poderão ser ministradas aulas no turno da noite).
Freqüência: Serão considerados aptos para receber o certificado de conclusão do Curso
aqueles alunos que obtiverem uma freqüência igual ou superior a 75% em cada uma das
disciplinas.
Metodologia: a metodologia de trabalho terá como foco principal o desenvolvimento
dos referenciais teóricos e metodológicos mediante preleções, aulas expositivas e
seminários, e atividades extraclasse, além da elaboração de trabalho de conclusão curso
obrigatório à obtenção do certificado de especialista.
Avaliação: A avaliação do processo ensino-aprendizagem será realizada obedecendo os
critérios determinados pelos professores de cada uma das disciplinas. Será adotado o
sistema de atribuição de graus numéricos, variando de zero a dez (0 a 10).
A aprovação por disciplina exigirá grau maior ou igual a 7,0 (sete vírgula zero) e média
aritmética global no conjunto das disciplinas de 7,0 (sete vírgula zero), com a
integralização dos módulos I, II, III e IV, para a conclusão do Curso e recebimento do
certificado.
Carga horária: A carga horária total do curso será de 500 horas/aula, distribuídas em
quatro módulos, como segue:
COMPONENTES CURRICULARES
Módulo I
Módulo II
Módulo III
Módulo IV
Total da Carga do Curso
CARGA
H/A
192
192
056
060
500
–
Os Módulos - componentes curriculares obrigatórios do Curso - serão integrados por
disciplinas, atividades complementares e trabalho de conclusão, conforme descrito na
estrutura curricular do Curso.
Os Módulos I e II serão integrados por disciplinas com aulas presenciais, de segunda a
sexta-feira, no turno da manhã ou noite, com carga diária máxima de 4 aulas, conforme
Grade de Horário que a Coordenação do Curso divulgará simultaneamente ao edital de
abertura de vagas.
O Módulo III será integrado pela assistência ou participação em eventos com
equivalência em horas/aula previstos no respectivo Regulamento, em atividades
complementares que deverão estar integralizadas no prazo máximo de dez meses a
contar do início das aulas.
O Módulo IV integrará a elaboração, registro e defesa do Trabalho de Conclusão do
Curso em atividades que terão equivalência em horas/aula previstas no respectivo
Regulamento, cuja defesa deverá ser realizada no prazo máximo de cinco meses
contados do encerramento das aulas.
Corpo Docente:
Docente
Ayrton Sanches Garcia
Carlos André Huning Birnfeld
Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis
Eder Dion de Paula Costa
Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
Enio Duarte Fernandez Junior
Everton das Neves Gonçalves
Francisco Quintanilha Veras
Francisco José Soller de Mattos
Hector Cury Soares
João Moreno Pomar
Jaime John
José Carlos Resende Barbosa
Liane Francisca Huning Birnfeld
Maria de Fátima Prado Gautério
Miguel Antonio Silveira Ramos
Paulo Ricardo Opuszka
Péricles Antonio Fernandes Gonçalves
Regina Cécere Vianna
Renato Duro Dias
Rita de Araújo Neves
Rafael Fonseca Ferreira
Salah H. Khaled Jr.
Sheila Stolz da Silveira
Simone de Biazzi Ávila Batista da Silveira
Simone Grohs Freire Simões Pires
Vanessa Hernandez Caporlingua
Titulação
Especialização
Doutorado
Especialização
Doutorado
Especialização
Doutorado
Doutorado
Doutorado
Mestrado
Mestrado
Doutorado
Mestrado
Especialização
Mestrado
Doutorado
Doutorado
Mestrado
Mestrado
Doutorado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Doutorado
Estrutura Curricular do Curso:
MÓDULO I
COMPONENTE CURRICULAR
DISCIPLINAS
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Fundamentos Filosóficos e Antropológicos das Garantias Fundamentais
História dos Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais no Contexto Internacional
Diretos Fundamentais e a Ordem Econômica e Financeira
Direitos Fundamentais à Inclusão Social
Direito Ambiental Constitucional
Direito Fundamental à Educação
Direitos Fundamentais de Crença e à Assistência Religiosa
Direitos Fundamentais nas Relações de Família
Direitos Fundamentais na Relação de Consumo
CARGA
h/a
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
Tutela Jurídico-Penal de Direitos Fundamentais
Carga Total do Módulo
MÓDULO II
COMPONENTE CURRICULAR
DISCIPLINAS
Direitos Fundamentais Trabalhistas
Direito Fundamental à Seguridade Social
Direito Fundamental à Propriedade
Direito Fundamental à Associação
Direitos Fundamentais e a Gestão Pública
Direito Tributário Constitucional
Direito Fundamental à Nacionalidade
Direitos Fundamentais Políticos e Partidários
Direito Processual Civil Constitucional
Jurisdição Penal como Direito Fundamental
Carga Total do Módulo
MÓDULO III
COMPONENTE CURRICULAR
Atividades Complementares
Assistência a eventos em atividade extraclasse
Publicação de trabalhos
Carga Total do Módulo
MÓDULO IV
COMPONENTE CURRICULAR
Trabalho de Conclusão de Curso
Defesa de Monografia
Carga Total do Módulo
16
192
CARGA
h/a
16
16
16
16
16
16
16
16
32
32
192
CARGA
h/a
16
40
56
CARGA
h/a
60
60
Informações: Secretaria da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande - FURG, situada na Av Itália, km 8, Campus Carreiros, Rio Grande, RS.
Telefone 3233-6634 (Sec. Antônio)
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Nome: __________________________________________________________
CPF: ______________________________ RG:__________________________
Endereço: _______________________________________________________
Telefone: __________________ E-mail: _____________________________
Profissão: _______________________________________________________
Local de Trabalho: _________________________________________________
Solicito inscrição para o processo seletivo do Curso de Especialização em Direito
Constitucional com Ênfase nas Garantias fundamentais da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande - FURG, estando ciente e de acordo das/com suas
normas de funcionamento.
___/___/______
data
_____________________________
assinatura