Workshop ‐ Aspectos legais e gerenciais dos Programas de Educação a Distância Data: 1º de março de 2011 Horário: 14h30 às 18h Local: Sede da ABMES – SCS Qd 7 Bl “A” Sala 256 – (61) 3322‐3252 Valor da inscrição: R$ 350 (gratuito para associados da ABMES) I. Programa 1. A EaD no Brasil: cenário brasileiro e tendências nacionais e internacionais 2. A legislação aplicável à EaD; 3. As relações de trabalho na educação a distancia: o entendimento doutrinário e a EaD nas primeiras convenções coletivas de trabalho; 4. Consórcio na área de EaD; 5. A gestão dos programas de EAD e os mecanismos para viabilização econômica de cursos e instituições: EaD como empreendimento x EaD como projeto social – objetivos sociais; 6. A visão das Secretarias do MEC e do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre os projetos de credenciamento institucional, recredenciamento, autorização de cursos, reconhecimentos e renovações de reconhecimento: análise dos instrumentos de avaliação e das práticas do Poder Público; 7. Debates e esclarecimentos de questões específicas. II. Público‐alvo Educadores e demais profissionais que atuam ou pretendam atuar em áreas técnicas e/ou gerenciais de instituições de educação superior, empresas, organismos públicos e universidades corporativas. III. Objetivos 1. Oferecer uma visão ampla acerca dos aspectos gerenciais e legais dos programas de educação a distância (aplicação de EaD em 20% dos cursos reconhecidos, sem necessidade de prévia autorização do MEC); 2. Conhecer estratégias da EaD como empreendimento e como projeto social (análise de mecanismos para a viabilização econômica dos programas); 3. Analisar a legislação aplicável à EaD: leis, decretos e portarias federais e normas dos sistemas estaduais; 4. Conhecer a visão dos órgãos governamentais – MEC, Inep, Capes e CNE – sobre os projetos de credenciamento institucional, recredenciamento, autorização de cursos, reconhecimentos e renovações de reconhecimento; 5. Analisar aspectos positivos e outros dados acerca dos consórcios de EaD; 6. Oferecer subsídios sobre os aspectos legais das relações de trabalho na EaD e sobre as tendências do Judiciário. Expositores João Roberto Moreira Alves Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Administração e pós‐graduado em Direito Empresarial e Gerência. Fundador e presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, Conselheiro da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância e do Sindicato Nacional das Empresas de Educação a Distância. Autor de "A Educação a Distância no Brasil" e de diversos e‐books e trabalhos científicos nas áreas de educação a distância, administração da educação e direito educacional. Editor da Revista Brasileira de Educação a Distância. Eduardo Desiderati Alves Bacharelado em Administração e especialista em pesquisa de mercado e marketing de serviços. Diretor do Grupo BESF – Brasil Educação Sem Fronteiras, membro do Conselho de Habilidades e Competências Tecnológicas da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT), integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Educação a Distância e membro fundador do Consórcio Rede de Educação a Distância (Cread) Penn State Pennsylvania/EUA.