IX Congresso da Geografia Portuguesa
A CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO PARA A GESTÃO RISCO
Teresa Cravo da Fonseca
Doutoranda, Universidade de Lisboa - IGOT
[email protected]
Eduarda Marques da Costa
Professora Associada, Universidade de Lisboa - IGOT
[email protected]
Palavras-chave: Território; Programas; Risco; Gestão
RESUMO
A presente comunicação assenta na investigação desenvolvida no âmbito do Programa
de Doutoramento – Território, Riscos e Políticas Públicas com a temática: Políticas e
instrumentos: a gestão do território e o risco em Portugal. Neste sentido a proposta de
comunicação submete-se ao Tema 7: Novos desafios para o território desenvolvimento,
ordenamento e gestão territorial.
A metodologia utilizada para a apresentação dos resultados expressos na comunicação
proposta irão basear-se na construção de matrizes de referência, construídas através das
seguintes etapas:
a) Levantamento dos temas, desígnios, objetivos e objetivos estratégicos previstos
nos instrumentos ENDS, PIENDS, PNPOT, PROT, cumpram direta ou
indiretamente o objeto a integração ou gestão do risco;
b) Tabelas de concordância;
c) Descrição de resultados.
Da investigação decorrente, objetivou-se a construção das matrizes para a obtenção dos
seguintes resultados:
i) Contribuição dos programas, europeus e nacionais bem como os planos
regionais, para a integração ou gestão do risco;
1
IX Congresso da Geografia Portuguesa
ii) Análise dos sectores que contribuem para a integração ou gestão do risco;
iii) Análise da incidência do tipo de risco (misto, ambiental, natural,
tecnológico).
Em suma podem já revelar-se alguns resultados:
a) Identifica-se que tanto para o programa ENDS como o PNPOT existem
medidas que beneficiam a estratégia da gestão do risco no território;
b) Nem todas as medidas contribuem de igual forma contudo a gestão do
território na óptica da gestão do risco, pode implementar mudanças
significativas, nomeadamente no aumento da resiliência do País ou da
sua sociedade;
c) Os riscos naturais são os que mais concentram medidas na óptica do
território.
2