"Apresentação e Análise dos Programas
de Tratamento dos Residuos Sólidos
do Municipio de Curitiba"
Por: Mila Azevedo / Dezembro 2001
Resumo
Este relatório é resultado da experiência do estágio realizado no município de
Curitiba, nos meses de julho e agosto de 2001 nas Secretarias Municipais de Recursos
Humanos e do Meio Ambiente, além de visitas realizadas em locais de realização de
programas ou referentes ao assunto. Na primeira secretaria foi possível conhecer
melhor os programas em geral do município. Na segunda, mais especificamente nos
departamentos de Limpeza Pública – MALP e na Educação Ambiental, o foco que foi
dado e o que originou o relatório foi a coleta seletiva, destinação final e reciclagem de
resíduos sólidos.
O tema do estágio e, conseqüentemente, do relatório foi escolhido devido ao
fato de ser um assunto bastante atual e que vem despertando o interesse de muitos,
como cidadãos, Poder Público, ONG’s, empresas privadas. Assim, neste presente
relatório foi possível mostrar e discutir os principais resultados colhidos durante o
estágio, bem como apresentar políticas de tratamento de resíduos sólidos inovadoras,
e conseqüentemente, o estudo sobre o tema. O que mais se destacou foram os
programas de coleta seletiva, no qual o município de Curitiba desponta em nível
nacional e mundial como modelo.
Dessa forma, foram elencados no referido trabalho os diversos programas
implementados pela administração local curitibana: Câmbio Verde, Compra do Lixo,
Lixo que não é Lixo, Coleta Especial de Resíduos Domiciliares, Coleta de Resíduos
Sólidos de Serviço de Saúde, entre outros. Buscando sempre ressaltar a interatividade
necessária entre Poder Público e sociedade civil, ou seja, a efetivação de políticas de
educação ambiental.
2
ÍNDICE
I. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................4
1.1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................4
1.2. PROBLEMA DE PESQUISA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA ..........................................4
1.3. METODOLOGIA E CRONOGRAMA ...........................................................................5
1.4. ESTRUTURA DO RELATÓRIO ..................................................................................5
II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................................7
2.1. AS GRANDES MUDANÇAS ......................................................................................7
2.2. DISPARIDADES ENTRE NORTE, SUL E LESTE ...........................................................9
2.3. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ...............................................................11
2.4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .....................................................................13
2.5. LIXO...................................................................................................................14
2.5.1. Lixo Doméstico.......................................................................................15
2.5.2. Lixo Comercial e Industrial....................................................................15
2.5.3. Lixo Público ...........................................................................................16
2.5.4. Lixo Hospitalar ......................................................................................16
2.5.5. Lixo Radiativo ........................................................................................16
2.5.6. Lixo Tóxico ............................................................................................16
2.6. COLETA SELETIVA ..............................................................................................16
2.6.1. Usina de Triagem ...................................................................................18
2.7. DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................18
2.7.1. Aterro Sanitário .....................................................................................18
2.7.2. Aterro Controlado ..................................................................................18
2.7.3. Lixão ......................................................................................................19
2.7.4. Incineração ............................................................................................19
2.7.5. Compostagem.........................................................................................19
2.7.6. Comparação entre aterros sanitários, incineração e compostagem ........19
2.8. O PRINCÍPIO DOS TRÊS R’S ..................................................................................20
2.8.1. Reduzir...................................................................................................20
2.8.2. Reutilizar................................................................................................20
2.8.3. Reciclar..................................................................................................20
III. A EXPERIÊNCIA NA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA:
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS.................................22
3.1. BREVE COMENTÁRIO SOBRE O MUNICÍPIO DE CURITIBA ........................................22
3.2. RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE..........................................................24
3.2.1. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde ...................24
3.3. PROGRAMA COMPRA DO LIXO .............................................................................25
3.4. PROGRAMA LIXO QUE NÃO É LIXO.......................................................................27
3.4.1. Programa Lixo que não é Lixo em Condomínios.....................................28
3.4.2. Programa Lixo que não é Lixo em Shopping Centers..............................28
3
3.5. ATERRO DA CACHIMBA.......................................................................................29
3.6. PROGRAMA CÂMBIO VERDE................................................................................30
3.6.1. Câmbios Especiais .................................................................................31
3.7. UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE REJEITOS (UVR) ................................................32
3.8. PROGRAMA DE COLETA ESPECIAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES ...........................34
3.9. COOPERATIVA DE COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL ..................................35
IV. CONCLUSÃO ...............................................................................................................36
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................38
4
Capítulo I
Introdução
1.1. Apresentação
Este relatório foi elaborado com base nas atividades da disciplina Estágio
Supervisionado, realizado na cidade de Curitiba durante o mês de julho e agosto de 2001, sob
supervisão de Suzete Sampaio Silva (chefe de supervisão dos Núcleos de Recursos
Humanos), tendo como professor orientador Sérgio Azevedo Fonseca.
Inicialmente pude conhecer os programas em geral do município através da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos (SMRH) e depois focar na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SMMA). Também foi possível a visitação de, por ordem cronológica:
Departamento de Qualidade de Vida do Trabalhador (QVT: ligado a SMRH); apresentação do
grupo de teatro dos servidores da prefeitura do QVT, com a peça “Pérfuros Cortantes”;
MALP (Meio Ambiente – Limpeza Pública: órgão da SMMA); visita a bairros onde é feita a
troca do Programa Câmbio Verde; Departamento de Educação Ambiental (ligado a SMMA);
Unidade de Valorização e Rejeitos (UVR: local onde é feita a triagem do lixo coletado na
cidade); UNILIVRE (Universidade Livre do Meio Ambiente) para pesquisar livros a respeito
do assunto; visita a empresa privada Gerdau que compra sucata de alumínio e realiza a própria
reciclagem.
1.2. Problema de Pesquisa, Objetivos e Justificativa
É no contexto do meio ambiente em que se insere o problema a ser investigado nesse
relatório: quais as principais características dos programas de coleta seletiva de resíduos
sólidos e especiais (como resíduos de saúde ou tóxicos) do município de Curitiba?
A partir da política de limpeza pública existente no município foi possível estabelecer
o objetivo principal: mostrar e descrever alguns programas da coleta seletiva, destinação final
e reciclagem do lixo, envolvendo o Poder Público e a população. Alguns objetivos específicos
estão definidos a seguir:
ü
Mostrar quando foram implantados cada programa da coleta seletiva de resíduos
sólidos na cidade de Curitiba visando a melhoria de qualidade de vida dos cidadãos;
ü
Descrever o processo de coleta seletiva na cidade;
ü
Definir o que são programas do município, como “Compra do Lixo”, “Lixo que
não é Lixo”, “Câmbio Verde”, entre outros;
ü
Mostrar a Educação Ambiental numa cidade com mais de 1,5 milhão de
habitantes;
ü
Demonstrar o tratamento e destino dos materiais recicláveis;
ü
Mostrar o local para onde vão os resíduos sólidos recicláveis coletados;
ü
Verificar se as pessoas envolvidas nessa questão estão instaladas em lugares
adequados;
ü
Comparar dados estatísticos dos programas da coleta seletiva do município para
ver se realmente são eficazes;
5
A proposta apresentada busca analisar os segmentos envolvidos no processo de coleta
seletiva e reciclagem de resíduos sólidos. Com o intuito de mostrar a importância desse tema para
a melhoria de vida da população e sua respectiva participação. Através de alguns programas
estudados foi possível perceber a preocupação com a população mais carente residente na cidade,
além, principalmente, da gestão aplicada focando sempre o meio ambiente.
O relatório em questão irá mostrar a realidade de uma sociedade que se reeducou e hoje é
consciente de problemas urbanos e ambientais.
1.3. Metodologia e Cronograma
O estudo realizado foi meramente exploratório, pois houve aproximação e
envolvimento do pesquisador ao campo de estudo, além de formular proposições teóricas para
ajudar na compreensão do mesmo, isto é, representa o princípio da subjetividade.
A pesquisa foi realizada de forma qualitativa, já que foi possível vivenciar
experiências reais e também compará-las entre si; as características dos dados coletados são
de profundidade, complexidade e detalhamento, e foram adquiridos através da observação
direta, análise documental e entrevistas não estruturadas; o estudo foi realizado como caso
único, pois possui foco na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O relatório resultou-se de acordo com o seguinte cronograma, seguindo as etapas
descritas abaixo:
1.
Elaboração do projeto de estágio;
2.
Realização do estágio supervisionado e coleta de dados;
3.
Análise dos dados;
4.
Elaboração do relatório;
5.
Revisão final e impressão.
Etapas Jun/01 Jul/01 Ago/01 Set/01 Out/01 Nov/01 Dez/01
1
2
X
X
3
4
5
X
X
X
X
X
1.4. Estrutura do Relatório
O relatório apresenta, além deste introdutório, mais três capítulos. O segundo
capítulo é a Fundamentação Teórica que trata de alguns temas e conceitos importantes, como
o processo de industrialização, desenvolvimento sustentável, coleta seletiva, modos de
destinação final do lixo, reciclagem, entre outros que serão tratados mais adiante, além de
dados relevantes de alguns autores. O terceiro, relata a Experiência de Curitiba, abordando os
programas existentes e os principais tópicos relacionados com meio ambiente existentes no
município, especialmente o lixo. O quarto e último capítulo contém as conclusões e
algumas considerações finais, dificuldades encontradas, propostas, etc.
7
Capítulo II
Fundamentação Teórica
2.1. As grandes mudanças
Houve um tempo em que se acreditava que recursos naturais, como a água e o ar, eram
infinitos e que a natureza sempre conseguiria absorver todo o lixo produzido. A possibilidade
de esgotamento dos recursos naturais não era motivo de preocupação para a humanidade
quando, no século XIX, a Revolução Industrial iniciada na Inglaterra, se espalhou pela Europa
e pela América do Norte. Naquele tempo, o crescimento econômico estava totalmente ligado a
setores produtivos altamente poluentes, como por exemplo, a mineração.
Após a II Guerra Mundial, segundo Franco (1999), com a intensificação das atividades
econômicas e o crescimento populacional urbano, o modelo de desenvolvimento econômico
não era mais adequado para as condições do mundo. Um exemplo disso é a demanda mundial
por diferentes fontes de energia: em 1990, era quatro vezes maior do que em 1950 e 20 vezes
maior do que em 1850.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Curitiba, a população mundial,
especialmente urbana, cresceu – e ainda cresce – de maneira assustadora. Nos primeiros 1750
anos da era cristã, os habitantes da Terra passaram de 200 milhões a um bilhão. Nos últimos
245 anos, esse número chegou a seis bilhões e a previsão é de que nos próximos 300 anos a
população do planeta seja de nove bilhões de seres humanos. Esse crescimento explosivo e a
urbanização acelerada1 após a II Guerra Mundial, resultaram na utilização inadequada e
intensa de recursos naturais e na degradação do meio ambiente.
O processo de urbanização gerou nas cidades o grave problema que é o espaço ou o
ambiente urbano. Para Franco (1999) elas não estavam preparadas para tantos alimentos
sendo gerados, o lixo se acumulando e sendo produzido cada vez em maior quantidade, o
aumento de esgoto2, a enorme quantidade de automóveis, ônibus, caminhões, a indústrias e o
comércio se expandindo a cada dia, num espaço que continua o mesmo, mas com mais e mais,
poluição, odores e consumidores.
Além da urbanização ocorrida nesse período, o modo de desenvolvimento econômico
também prejudicou tanto o meio ambiente quanto o urbano, ou seja, o meio comum que todos
vivemos. Os anos 70 e 80 foram marcados pela aceleração da riqueza material sem se
preocupar com o desperdício, degradação e exploração do meio ambiente. Era o início do
fortalecimento do modelo neoliberal preocupado com a economia de escala, isto é, o que
interessava era o tamanho, o porte, a força das organizações dada a sua capacidade produtiva:
quanto maior seu tamanho, maior o poder de negociação, de pressionar os fornecedores a
gerar a redução do preço e os clientes eram obrigados a pagar mais, totalmente sem saída, isto
é, quanto maior a escala produtiva, maior a capacidade de produzir a baixos custos.
1
Entre 1950 e 1970, 74,3% da população brasileira passou a viver em zonas urbanas. Devido a
mudanças desse tipo, a partir de 60, o Brasil passou a provocar impactos ambientais notáveis.
2
Que na maioria das vezes não é tratado e é despejado “in natura” em rios e mares.
8
O que é acrescido aos anos 80, é a empresa focada em produzir algum produto
essencial e o aumento de empresas satélites espalhadas pelos países, formando parcerias com
fornecedores confiantes. Outro fator importante dessa década é a inovação: fonte fundamental
da competitividade com menor número de produção e maior número de produtos inovados. O
Japão realizou, nas duas últimas décadas, investimentos em P&D – Pesquisa e
Desenvolvimento – superior a 6% do PIB; Estados Unidos e Europa, 3%; enquanto o Brasil
investia inferiormente a 0,6% do PIB3.
Um meio de revelar a capacidade de inovação tecnológica era a extração de recursos
naturais pelas indústrias, que era – e na grande maioria dos casos ainda é – incontrolável e
excessiva. Sem esquecer no descarte de produtos ou mesmo resíduos que ainda poderiam ser
utilizados e reaproveitados que eram, e são, depositados no mesmo local onde são extraídos,
ou seja, o importante era produzir sem pensar na montante ou na jusante do meio ambiente.
Esse paradigma de produção busca a incessante criação de itens personalizados que leva o
descarte prematuro de produtos que ainda têm vida útil. A população criou a expectativa de
adquirir os novos produtos a cada lançamento. O que é preciso ter em mente é que os recursos
não são infinitos ou facilmente substituíveis. Um exemplo disso é o rápido descarte existente
no Japão de produtos que ainda possuem vida útil. Quando algum modelo novo é lançado no
mercado nesse país, as pessoas colocam aqueles que estavam sendo utilizados na rua, sem
preocupar-se se ainda é possível usá-lo ou não, para adquirir o lançamento.
O modo de vida urbano combinado a um pesado marketing (Grimberg & Blauth,
1998), gera um alto e intenso consumo. Novos objetos, lançamento de produtos com novos
acessórios ou sofisticações tecnológicas são acrescidos no mercado infinitamente, tornando os
outros modelos obsoletos. Em muitos casos, empresas produtoras de máquinas de lavar
roupas, torradeiras, automóveis, entre outros, substituem materiais antes usados por aqueles
mais leves, o que os torna mais frágeis, passando a ter um tempo de vida mais curto,
somando-se a isso o fato de muitos produtos não serem reparáveis ou recondicionáveis,
aumentando o consumo. Também o excesso de embalagens descartáveis é outro causador do
aumento de resíduos, somando-se a isso, o desperdício de energia e recursos naturais. Ainda
como os autores Grimberg & Blauth (1998), “entre os desperdícios mais notórios encontramse o não aproveitamento dos resíduos sólidos e a quase absoluta inexistência de iniciativas de
redução de resíduos na sua origem, as indústrias”. Isso mostra a necessidade de mudança do
modelo de produção das empresas, buscando a redução de danos ao meio ambiente e
promovendo um desenvolvimento socialmente responsável.
O atual padrão de desenvolvimento, como afirmam Grimberg & Blauth (1998),
caracteriza-se pela exploração cada vez mais intensa e constante dos recursos naturais do
planeta, pela grande produção de resíduos, pela crescente exclusão social. Significa dizer,
estamos vivendo em um enorme desequilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento,
3
A grande diferença é que o PIB do Japão é 3 trilhões de dólares, enquanto o do Brasil, 900 milhões
de dólares.
9
sem limites de produção e consumo, além de condições básicas para qualidade de vida da
população.
A preocupação em preservar o meio ambiente iniciou-se na década de 80 e,
principalmente tornou-se mais visível nos anos 90, seja porque realmente houve a
conscientização na preservação, seja pelo marketing ecológico que muitas empresas passaram
a realizar para ganhar credibilidade de seus clientes. Nos anos 80 (Andrade, Tachizawa &
Carvalho, 2000), começaram a serem vistos os primeiros gastos com a proteção ambiental,
feitos por empresas líderes, principalmente como investimentos no futuro e vantagem
competitiva: “a atitude passou de defensiva e reativa para ativa e criativa”.
Segundo Souza (1993), foi a partir dessa década, que se ouviu falar do marketing
ecológico e de “produtos verdes”, mostrando o início da preocupação com o meio ambiente e
é quando algumas empresas ganham vantagens competitivas no mercado. Os critérios
utilizados para a verificação desses produtos são: embalagens, biodegradabilidade, eficiência
energética, uso de recursos sustentáveis e, ainda, aspectos do ciclo de vida dos produtos.
Reforçando, o mesmo autor afirma que os “consumidores verdes” nos EUA representam 37%
da população, enquanto que na Europa, em países como a Suíça, Alemanha, Inglaterra, já
atingem 50%. Com isso, as empresas melhoram a sua imagem por meio da criação dos
“produtos verdes” e de ações voltadas para a proteção ambiental.
Souza (1993) comprova esse fato dizendo que desde a década de 70, grupos de
empresários criaram instituições internacionais4, visando definir programas de gestão e/ou
certificação ambiental na perspectiva de promover mudanças na estrutura industrial. Porém,
“normas, padrões e regras, visando maior harmonização entre desenvolvimento econômico e
preservação do ambiente, têm servido mais para garantir a credibilidade das empresas perante
o consumidor do que para mudar significativamente os patamares de desperdícios e
degradação do ambiente provocados pelas atividades industriais” (Grimberg & Blauth, 1998:
8), ou seja, algumas empresas buscam soluções para alcançar o desenvolvimento sustentável
mas, principalmente, sua própria lucratividade.
2.2. Disparidades entre Norte, Sul e Leste
Neste tópico serão demonstrados os diferentes impactos regionais do processo de
crescimento econômico e populacional das últimas décadas que têm sido marcados por
desigualdades. Embora os países do Hemisfério Norte possuam apenas um quinto da
população e 24% da área terrestre do planeta, eles detêm quatro quintos dos rendimentos
mundiais, 73% do comércio internacional, consomem 70% da energia, 75% dos metais e 85%
da produção de madeira mundial (WWF, 2001), concentram 78% de todos os automóveis,
respondem por 45% das emissões totais de óxido de carbono, 40% das de óxido sulfúrico,
4
Algumas dessas instituições internacionais são: International Chamber of Commerce (ICC), The
Coalization for Environmental Responsible Economies (CERES), Forest Stewardship Council,
International Network for Environmental Management (INEM), Global Environmental Management
Initiative (GEMI), Responsible Care, British Standard Institution (BSI), International Organization for
Standardization (ISO), entre outras (Grimberg & Blauth, 1998).
10
50% das de óxido de nitrogênio e 60% da emissão de resíduos industriais (OCDE, 1991, cit.
Sachs, 1993). Sachs conclui, então, que “em geral, os problemas ambientais dos países
desenvolvidos são associados à riqueza econômica, ao exagerado nível de consumo e à
industrialização. Nos países em desenvolvimento, os maiores problemas ambientais estão
normalmente associados à pobreza, aos altos índices de crescimento populacional e à
desertificação” (Sachs, 1993). As economias do Sul, vítimas e não beneficiárias da
globalização, tornaram-se notavelmente vulneráveis a mudanças nas condições econômicas
do mundo.
Para Maurice Strong, prefaciando Sachs (1993), os países do Norte deveriam diminuir
seu consumo de recursos e os do Sul escapar da pobreza, isto é, “a economia mundial deve ser
reestruturada (...) com uma transferência adequada de técnicas e recursos do Norte para o
Sul”. Dessa forma, “o desenvolvimento e o meio ambiente estão indissoluvelmente
vinculados e devem ser tratados mediante a mudança do conteúdo, das modalidades e das
utilizações do crescimento”, seguindo três critérios seguidamente: “eqüidade social, prudência
ecológica e eficiência econômica”.
O Hemisfério Norte (Sachs, 1993), embora tendo ciência da ligação entre meio
ambiente e desenvolvimento, ainda insiste na “idéia de riscos ambientais globais e na
responsabilidade compartilhada de enfrentá-los” (Sachs, 1993: 17), com padrões de vida
ambientalmente inviáveis. Já o Sul e também o Leste – que hoje apresenta muitas
semelhanças com o Sul –, “prioriza a agenda de desenvolvimento, alertando para o perigo de
imposições descabidas, sob o pretexto da degradação ambiental, de novas condicionalidades
sobre as economias altamente endividadas e depauperadas do Sul” (Sachs, idem, ibidem).
Um ponto em que vários autores concordam é a necessidade de conter o consumo
excessivo, especialmente nos países desenvolvidos e às minorias ricas do Sul e Leste. Isso
porque os atuais padrões de utilização de recursos serão insustentáveis a longo prazo (Sachs,
idem). Pronk resume a opinião de muitos social-democratas da Europa:
“Se o patrimônio ecológico mundial é limitado – na verdade escasso – e se o
Terceiro Mundo dele detém apenas uma pequena parcela, isso significa que a
maior parte desse patrimônio nos pertence. Em outras palavras, para
proporcionar a todos do Terceiro Mundo o mesmo padrão de vida material
que o da rica minoria a que pertencemos, deve-se extrair uma quantidade dez
vezes maior que a atual de combustível fóssil e ampliar a extração de
riquezas minerais em cerca de duzentas vezes. Isso é impossível: o único
caminho é retroceder. (...) Escassez, poder e desigualdade só podem ser
combatidas por meios da redistribuição, de uma divisão diferente não apenas
da prosperidade, mas também das fontes dessa prosperidade e,
conseqüentemente, divisão do poder de dispor sobre ela. Esta é uma
mensagem socialista, tão verdadeira ao final do século XX quanto há um
século, na década de 1890” (Pronk, 1991, cit. Sachs, 1993: 16).
Esse trecho revela que não adianta querer exportar o estilo de vida ocidental dos países
ricos para o Sul e o Leste, mas sim as sociedades industriais deveriam repensar e
11
reconquistar o desperdício que caracteriza seus próprios padrões de consumo. Sachs afirma,
ainda, que:
“Dado o caráter finito da Espaçonave Terra e a fragilidade da biosfera,
exposta à emissão dos gases estufa, o crescimento quantitativo ilimitado da
produção material não pode, é óbvio, se sustentar eternamente. Se quisermos
deter a exaustão irreversível do ‘capital da natureza’, tanto como fonte de
matérias-primas quanto como depósito para os resíduos, o fluxo de energia e
de materiais deve ser contido” (Sachs, 1993: 22).
O desenvolvimento econômico é vital para os países mais pobres, mas o caminho a
seguir não pode ser o mesmo adotado pelos países industrializados. Mesmo porque isso não
seria possível, pois é cada vez mais evidente que a Terra não seria capaz de agüentar a
população humana se todos adotassem os altos padrões de consumo dos países do Primeiro
Mundo.
A Organização Mundial para Proteção da Vida Selvagem – WWF – lembra uma
citação de Mahatma Gandhi que, ao ser perguntado se a Índia seguiria o estilo de vida
britânico após a independência, este indaga que “... a Grã-Bretanha precisou de metade dos
recursos do planeta para alcançar sua prosperidade; quantos planetas não seriam necessários
para que um país como a Índia alcançasse o mesmo patamar?”. A mesma WWF mostra,
então, que “a sabedoria de Gandhi indicava que os modelos de desenvolvimento precisam
mudar. Os estilos de vida das nações ricas e a economia mundial têm de ser reestruturados
para levar em consideração o meio ambiente” (WWF, 2001). Afinal, nenhuma decisão
econômica pode ser feita sem afetar o meio ambiente, do mesmo modo que, nenhuma
alteração ambiental pode ocorrer sem provocar impactos econômicos, por menores que sejam.
2.3. Meio ambiente e Desenvolvimento
Paralelamente ao desenvolvimento econômico desordenado que estava ocorrendo no
mundo desde a década de 70, começaram a surgir algumas preocupações com tamanha
degradação do meio ambiente. Foi quando começaram a ser realizadas conferências sobre o
meio ambiente e o desenvolvimento econômico.
A primeira conferência que se tem notícia sobre a Biosfera foi realizada em Paris em
1968 e conseguiu reunir representantes de governos para discutir meios para controlar a
degradação ambiental. A escassez de informações sobre a conferência revela a pouca
importância que era atribuída ao tema em questão.
Sachs (1993) informa que, precedendo a grande Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD – de Estocolmo na Suécia, em 1972, foi
realizado o Encontro de Founex em junho de 1971 para discutir a relação meio ambiente e
desenvolvimento, onde foi elaborado um relatório com dois pontos de vista: aqueles que
afirmavam que o planeta já está determinado ao desastre – seja pela super extração de
recursos naturais não-renováveis, seja pela grande quantidade de poluentes despejados na
Terra; e outros, confiantes na substituição do capital “natural” pelo capital “construído pelo
homem” através de ajustes tecnológicos (Sachs, 1993). Esse foi o marco para se
12
implantar e construir o “ecodesenvolvimento”5.
Em Estocolmo, a discussão ficou em torno da ligação indissolúvel entre o meio
ambiente e o desenvolvimento, estabelecendo o tripé: desenvolvimento econômico,
preservação ambiental e eqüidade social. Com isso, nos países do Sul não era preciso reduzir
o desenvolvimento, mas sim orientá-lo, preservando o meio ambiente e os recursos não
renováveis.
Dessa forma, Sachs afirma que:
“Embora reconhecendo a complexidade e a gravidade dos desafios sociais e
ambientais enfrentados pela humanidade, o Relatório de Founex, a
Declaração de Estocolmo e a Declaração de Cocoyoc (resultante do Simpósio
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA – e da
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, realizado
no México em 1974) continham uma mensagem de esperança com respeito ao
planejamento e à implementação de estratégias ambientalmente viáveis para
promover um desenvolvimento socioeconômico eqüitativo, ou para o
‘ecodesenvolvimento’”.(Sachs, 1993:12)
Antecedendo a Conferência do Rio de Janeiro em 1992, o PNUMA com o apoio das
Comissões Econômicas Regionais das Nações Unidas realizou, em 1979 e 1980, seminários
sobre estilos diferentes de desenvolvimento que deram origem ao Relatório de Brundtland
(1987). Somando-se a esse relatório, o simpósio preliminar ocorrido em Haia na Holanda
(1991) que tinha como tema “Desenvolvimento Sustentável: do Conceito à Ação”, ficou
estabelecida a convocação da Conferência do Rio de Janeiro.
A Conferência do Rio de Janeiro, Eco-92, ou ainda o que Strong chamou de “o Grande
Encontro da Terra”, provavelmente, será para os historiadores do futuro “um momento
decisivo na busca de uma nova ordem internacional, baseada do desenvolvimento eqüitativo e
na segurança ambiental” (Strong, 1993, cit. Sachs, 1993). Para Sachs, a própria conferência
do Rio de Janeiro reconhece “em seu próprio título (...) meio ambiente e desenvolvimento
como dois lados da mesma moeda” (Sachs, 1993). Isso porque, no Rio, foi possível ampliar a
consciência de todos os agentes sociais envolvidos no processo de desenvolvimento, como
por exemplo: líderes políticos, representantes de movimentos civis, comunidade científica,
meios de comunicação e opinião pública em geral.
Além de estabelecido e definido o “desenvolvimento sustentável”, também foi no Rio
de Janeiro que se originou a “Agenda 21” que tem por objetivo “colocar em prática,
programas para frear o processo de degradação ambiental” (Andrade, Tachizawa & Carvalho,
2000). Programas esses que estejam ligados a “atmosfera, recursos naturais, agricultura
sustentável, desertificação, florestas, biotecnologia, mudanças climáticas, oceanos, meio
ambiente marinho, água potável, resíduos sólidos, resíduo tóxicos, rejeitos perigosos, entre
outros”. Todos estes temas discutidos e conscientizados poderão construir o desenvolvimento
sustentável que apenas seria cabível a uma sociedade sustentável.
5
“Ecodesenvolvimento” é o termo usado por Ignacy Sachs, que posteriormente foi chamado pelos
anglo-saxões de “desenvolvimento sustentável”.
13
2.4. Desenvolvimento Sustentável
A partir da década de 70 (como já mencionado) começou a preocupação mundial que
buscava unir duas frentes: a econômica e a ambiental. Muitos conceitos foram surgindo:
ü “ecodesenvolvimento” (Sachs): “respeito ao planejamento e à implementação de
estratégias ambientalmente viáveis para promover um desenvolvimento socioeconômico
eqüitativo”;
ü “ecodesenvolvimento urbano” (Sachs): “a reciclagem de resíduos, a conservação de
energia e da água e a manutenção do estoque de equipamentos e das infra-estruturas são
intensivas em mão-de-obra, criando empregos autofinanciados pelas economias realizadas na
utilização de matérias-primas (...) que é um campo ainda inexplorado de oportunidades de
empregos, onde considerações sociais, econômicas e ambientais seguem juntas, e que oferece
um ponto de partida conveniente para o planejamento de estratégias de ecodesenvolvimento
urbano”;
ü “desenvolvimento qualitativo” (Daly, cit. Sachs): “inclui o crescimento material
baseado em uso mais eficiente e na reciclagem da energia e dos recursos naturais, e também
na redução de resíduos e poluentes, na medida em que admite ser possível, dentro de certos
limites, aumentar a produtividade do capital da natureza, sobretudo pelo incremento da
eficiência nos usos finais do produto”;
ü “economia ecológica” (Costanza, cit. Sachs): “ramo de Economia que foi introduzido
o conceito de ‘capital natural’ provocando importantes avanços conceituais”;
ü “desenvolvimento socioeconômico ambientalmente” (Sachs): “quanto mais corajosos
forem os passos dados no futuro próximo, menor será o intervalo de tempo a nos separar de
um estado estável, no Norte, e de um desenvolvimento socioeconômico ambientalmente
viável, no Sul e no Leste”;
ü
“sustentabilidade ecológica” (Costanza, cit. Sachs): “sustentabilidade é um
relacionamento entre sistemas econômicos dinâmicos e sistemas ecológicos maiores e
também dinâmicos, embora de mudança mais lenta, em que: a) a vida humana pode continuar
indefinidamente; b) os indivíduos devem prosperar; c) as culturas humanas podem
desenvolver-se; mas em que d) os resultados das atividades humanas obedecem a limites para
não destruir a diversidade, a complexidade e a função do sistema ecológico de apoio à vida”.
Todos esses termos estão focados ou se referindo a um único ponto: o
desenvolvimento sustentável, isto é, o processo que melhora a qualidade e condições de vida
da população, respeitando o volume de recursos extraídos e quais e como os rejeitos são
despejados no meio em que vivemos, ou seja, respeitando “os limites da capacidade de carga
dos ecossistemas” (IUNC – União Internacional para a Conservação da Natureza e dos
Recursos Naturais, 1991, cit. Sachs, 1993 ) englobando o meio social, econômico ecológico.
Para ser alcançado, depende de planejamento a longo prazo e do reconhecimento de
que os recursos naturais da Terra são finitos, representando uma nova forma de ver o
desenvolvimento econômico, que deve levar em conta o meio ambiente.
É de suma importância realizar uma distinção entre o desenvolvimento sustentável
14
e o crescimento econômico. Esse último, dissociado de prioridades sociais, leva ao
esgotamento de recursos naturais dos quais a humanidade depende, isto é, tende a ser
insustentável. Desses recursos depende não só a existência humana e a diversidade biológica
como o próprio crescimento econômico. Já o desenvolvimento sustentável sugere qualidade
em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da
reutilização e da reciclagem.
Apenas é possível pensar em desenvolvimento sustentável com uma mudança de
paradigma da sociedade. É preciso, como Rattner (2001) defende, uma sociedade mais estável,
racional e harmoniosa, baseada no princípio de igualdade e justiça nas relações entre os
indivíduos em um nível global, tendo, com isso, uma melhoria na qualidade de vidas das pessoas,
pois o desenvolvimento sustentável envolve o Poder Público, a Sociedade Civil Organizada,
Empresas e Organizações Não Governamentais buscando a proteção da sobrevivência dos
recursos naturais utilizados pela sociedade.
Essa qualidade de vida através do desenvolvimento sustentável envolveria diversos
setores da administração pública. Por exemplo, a educação e mobilização dos cidadãos, buscando
conscientizá-los do problema em questão e tentar uma mudança de cultura que existe em relação
ao meio ambiente, como foi exposto no texto de Vaz & Cabral (2001). Um dos meios de se
chegar a essa mudança seria através da coleta seletiva e reciclagem do lixo, onde os maiores
beneficiados são o meio ambiente e a saúde da população.
2.5. Lixo
Segundo dados da Prefeitura Municipal de Curitiba, do total de lixo gerado nos centros
urbanos, calcula-se que algo entre 35 e 45 % do que vai para nos aterros sanitários, lixões
controlados ou lixos a céu aberto, são compostos por materiais não degradáveis que podem
ser reaproveitados. São resíduos que ocupam grandes espaços, enquanto que as áreas
destinadas aos aterros estão cada vez mais escassas. A continuar nesse ritmo acelerado de
geração de resíduos, a montanha de lixo sobre a Terra em 2.050 deverá chegar a 1,5 trilhão de
toneladas.
A questão do lixo é uma problemática mundial. De acordo com o Environmental
Protection Agency, EPA (órgão de controle ambiental federal dos EUA), citado em estudo
realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT, 1995), os
EUA são os maiores produtores de lixo do mundo: cada norte americano produz 1,63 kg/dia,
sendo geradas 200 milhões de toneladas de lixo por ano. Desse total, 2/3 vão para os aterros,
16% é incinerado e o restante é separado e vai para a reciclagem.
Dados da Prefeitura Municipal de Curitiba informam que em 2.665 cidades brasileiras
– mais de 50% dos municípios brasileiros – o lixo é depositado a céu aberto. No Brasil, são
produzidas 241.614 toneladas de lixo diariamente. Desse total, 76% vão para os lixões,
espalhados pelo país; 24% recebem tratamento mais adequado. A tabela abaixo mostra como
é a disposição final do lixo no Brasil:
15
Tabela I
Disposição final do lixo no Brasil
Lixão
76%
Aterro controlado
13%
Aterro sanitário
10%
Usina de compostagem
0,9%
Usina de incineração
0,1%
Fonte: IBGE, 1991
Abordando essa mesma questão, Franco (1999) afirma que os municípios6 devem
preocupar-se, principalmente, em quatro principais segmentos, em relação ao lixo urbano:
1 – Destinação final dos resíduos sólidos: localização adequada de aterros sanitários
e tratamento de resíduos: usinas de compostagem, incineração ou reciclagem;
2 – Operação de limpeza urbana: equipamentos, trajetos e pessoal adequado;
3 – Operação da destinação final dos resíduos no que diz respeito a aterros e áreas
apropriadas, controlando efluentes e emissões.
4 – Educação e conscientização ambiental para a população, focando a diminuição da
geração de lixo e sua disposição. A educação e conscientização ambiental ficam ligadas
diretamente a qualquer programa a ser implantado ou para seu monitoramento para que seja
possível sua infiltração na sociedade.
É importante conhecer os diferentes tipos de lixo para que seja possível saber como
lidar com cada tipo especificamente, portanto, segue abaixo a diferenciação.
2.5.1. Lixo Doméstico
É aquele produzido nas residências. Contem jornal, revistas, papéis, embalagens de
plástico, metais, vidros, trapos, restos de alimentos, lixo de banheiro, poeira e outros.
2.5.2. Lixo Comercial e Industrial
É aquele produzido em estabelecimentos comerciais e industriais e sua composição
varia conforme a natureza da instituição. Hotéis, restaurantes e bares produzem,
principalmente, restos de comida. Lojas e supermercados descartam muitas embalagens.
Bancos e escritórios, bastante papel. Os resíduos das industrias compõem-se de restos de
processamento, cuja composição depende das matérias-primas e as técnicas industriais
utilizadas.
O lixo industrial, por sua vez, é coletado em 1.505 municípios dos 4.425 pesquisados
pelo IBGE. Desse total, 66% não tem coleta especial e também se misturam ao lixo comum.
Em síntese, o brasileiro convive com a maioria do lixo que produz. Montanhas cada vez
maiores de resíduos sólidos representam uma séria ameaça à saúde e a qualidade de vida e o
potencial de desenvolvimento é afetado por políticas com manejo inadequado das “sobras”
sólidas.
6
Dos mais de 5.500 municípios, mais de 5.000 sofrem problemas com seus lixões, que são operados
de formas inadequadas.
16
2.5.3. Lixo Público
São os resíduos provenientes da limpeza de logradouros públicos. Compreende os
restos das capinas, das podas e da atividade de varrição – poeira, folhas, galhos e lixo jogado
pela população. Também contém animais mortos e entulhos – móveis velhos,
eletrodomésticos quebrados, restos de materiais de construção etc – que são indevidamente
deixados nas ruas pelos cidadãos.
2.5.4. Lixo Hospitalar
É a porção denominada infectante (ou potencialmente contaminada) com material
patogênico – que é cerca de 20% do total produzido – que merece tratamento especial. O
restante desse tipo de lixo é semelhante ao de outra comunidade qualquer.
O lixo hospitalar, responsável por vários tipos de doenças, é recolhido diariamente
somente em 2.442 município brasileiros. Do total coletado, 42,3% são despejados em
vazadouros a céu aberto, 6% são jogados em aterros, 0,4% fica em aterros de resíduos
especiais, e, 45 % do lixo não têm coleta especial, sendo misturados ao lixo e depositados em
vazadouros e aterros que não possuem tratamento.
2.5.5. Lixo Radiativo
É constituído de resíduos – restos de cápsulas e pastilhas de césio, urânio, irídio – e
objetos – botas, luvas, roupas, pinças, frascos – utilizados nas usinas nucleares, em
equipamentos de laboratórios e m medicamentos nas clinicas e hospitais para o tratamento de
algumas doenças.
Esse tipo de lixo precisa ser mantido em caixas de chumbo e concreto para que a
radiatividade não afete os seres vivos.
2.5.6. Lixo Tóxico
São aqueles que contém substancias tóxicas capazes de causar danos à saúde e ao meio
ambiente se depositados em locais inadequados. Por exemplo: pilhas, lâmpadas fluorescentes,
baterias, frascos de aerossóis, embalagens de agrotóxicos etc. Devem ser encaminhados aos
fabricantes através de pontos de coleta especiais.
2.6. Coleta Seletiva
O sistema mais moderno de recolhimento de resíduos e que se tem difundido
mundialmente através de diversas experiência é o da coleta seletiva. A coleta seletiva de lixo
“é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros,
metais e ‘orgânicos’, previamente separados na fonte geradora. Estes materiais são vendidos às
industrias recicladoras ou aos sucateiros” (CEMPRE, 1999, cit. IPT, 2000).
Inicialmente, para ser implantado o processo de coleta seletiva do lixo e a reciclagem é
preciso realizar um estudo para analisar as condições do município e o perfil dos resíduos
sólidos gerados. Após este levantamento, será preciso definir a modalidade de coleta seletiva
que são basicamente quatro, segundo definição do estudo realizado pelo IPT (2000):
ü Porta-a-porta ou domiciliar: semelhante ao procedimento da coleta normal, os
veículos coletores recolhem o lixo em dias e horários específicos e que não coincidam com a
coleta normal. Assim, os moradores colocam o lixo – separado em orgânico e reciclável –
17
na calçada de sua residência;
ü Ponto de Entrega Voluntária (PEV): são utilizados contêineres ou pequenos
depósitos, colocados em pontos fixos do município, onde o cidadão, espontaneamente, deposita
o lixo reciclável em recipientes específicos. Os contêineres possuem a cor determinada para
cada tipo de material: verde para vidro, azul para papel, vermelho para plástico e amarelo para
metais;
ü Postos de Troca: o material entregue é trocado por algum bem ou benefício,
podendo ser alimento, vale-transporte, vale-refeição, descontos etc;
ü Catadores: muitas vezes confundidos com mendigos, os catadores são de suma
importância para a coleta seletiva. Eles coletam os materiais recicláveis antes do caminhão da
Prefeitura passar, reduzindo os gastos com a limpeza pública e abastecendo o mercado de
materiais recicláveis. Segundo o CEMPRE (1999), no Brasil até 1999 havia cerca de 200 mil
catadores de rua responsáveis pela coleta de vários tipos de materiais.
A implantação de coleta seletiva de resíduos é um fator que muito contribui para
aumentar a quantidade de materiais recicláveis.
A vantagem da coleta seletiva do lixo e a destinação final adequada é principalmente
ambiental e econômica. Abaixo, estão os aspectos positivos da coleta seletiva descritas no
estudo do IPT (2000):
ü Proporciona boa qualidade dos materiais recuperados, uma vez que estes estão
menos contaminados pelos outros materiais;
ü Estimula a cidadania, pois a participação popular reforça o espírito comunitário;
ü Permite maior flexibilidade, uma vez que pode ser feita em pequena escala e
ampliada gradativamente;
ü Permite articulações com catadores, empresas, associações ecológicas, escolas,
sucateiros etc;
ü Reduz o volume do lixo que deve ser disposto.
Por outro lado, também há pontos negativos em um processo de coleta seletiva, de
acordo com o mesmo estudo do IPT (2000), que estão descritos abaixo:
ü Necessita esquemas especiais, levando a um aumento dos gastos com coleta. Por
exemplo, no caso de coleta porta-a-porta, utiliza caminhões especiais que passam em
dias diferentes dos da coleta convencional;
ü Necessita, mesmo com a segregação na fonte, de um centro de triagem, onde os
recicláveis são separados por tipo.
É importante destacar que o objetivo da coleta seletiva não é gerar recursos, mas sim
reduzir o volume do lixo, gerando ganhos ambientais, isto é, investir na qualidade de vida e no
meio ambiente. Isso explica o fato de a coleta seletiva no Brasil não se sustentar apenas com a
receita vinda da venda de materiais recicláveis, apesar do custo médio para mantê-la ter
diminuído ns últimos tempos: em 1994 era de US$ 240.00/t e em 1999 caiu para US$ 157.00/t
(CEMPRE, 1999, cit. IPT, 2000).
18
2.6.1. Usina de Triagem
Usina de Triagem é o local onde é feita a separação dos materiais recicláveis do lixo
proveniente da coleta e transporte usual. Isso faz com que se reduza em grande quantidade o
volume de resíduos enviados para o aterro, atingindo taxas de 50 a 70% quando bem
gerenciadas, além da redução de custos de aterramento por quantidade coletada e aumento da
vida útil destinada a sua disposição. Juntamente com a Usina de Triagem é comum haver no
mesmo local a compostagem da fração orgânica do lixo.
2.7. Destinação final dos resíduos sólidos
Há basicamente cinco formas de destinação final de resíduos sólidos: aterro sanitário,
aterro controlado, lixão, incineração e usina de reciclagem. A seguir, será explicado cada um
dos tipos.
2.7.1. Aterro Sanitário
Aterro Sanitário é um processo utilizado para a destinação final no solo, especialmente
o lixo domiciliar em critérios de engenharia e normas operacionais específicas que permite a
afirmação segura em termos de controle de poluição ambiental e proteção á saúde pública.
Nessa forma de aterro, existe adequada impermeabilização do solo antes do início da
disposição dos resíduos, sistema de drenagem do chorume (ver item 2.7.1.1), captação do gás
produzido e correta compactação e cobertura das camadas com terra.
2.7.1.1.Chorume
Chorume é o líquido escuro gerado pela degradação da matéria orgânica presente no
lixo que contém alta carga poluidora, por isso deve ser tratado adequadamente. Nos aterros
sanitários, o chorume é captado através de drenos e conduzido ao tanque de equalização que
tem a função de reter os metais pesados e homogeneizar os afluentes. Em seguida, é
conduzido a uma lagoa anaeróbica onde as bactérias vão atacar a parte orgânica, provocando a
biodegradação.
Para complementar a biodegradação, o chorume é conduzido para a lagoa facultativa,
que irá tratá-lo por processo aeróbico e anaeróbico. Os efluentes após passarem por esse
sistema de tratamento e com a redução de sua carga orgânica em torno de 86 a 92% são
lançados nos rios, pois já não causarão mais danos ao meio ambiente.
2.7.2. Aterro Controlado
O aterro controlado é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos, sem
causar danos ou riscos á saúde pública e sua segurança, minimizando os impactos ambientais.
Esse método exige que haja uma camada de material inerte cobrindo o lixo, na conclusão de
cada jornada de trabalho. Em geral, há uma poluição localizada, pois similarmente ao aterro
sanitário, a extensão da área disponível é minimizada. Porém, normalmente, não é feita a
impermeabilização de base (comprometendo a qualidade das águas subterrâneas), num
sistema de tratamento de chorume ou de dispersão dos gases gerados.
19
2.7.3. Lixão
Diferentemente das formas citadas acima, “lixão”, segundo a Associação Brasileira de
Normas Técnicas, é uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se
caracteriza pela simples descarga sobre o solo, a céu aberto, sem medidas de proteção ao meio
ambiente ou à saúde pública, que pode causar a proliferação de vetores de doenças, geração
de maus odores e, principalmente, a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas
através do chorume comprometendo os recursos hídricos. Em lixões, não é possível o controle
dos tipos de resíduos despejados, há o risco de explosões devido a gases provenientes da
decomposição, causa mau cheiro, além de ser um sério risco a vida de catadores que vivem
nos lixões.
2.7.4. Incineração
Para alguns lixos de fontes especiais, como alimentos contaminados, materiais
patogênicos e medicamentos fora do prazo de validade, o melhor tratamento é a incineração.
Segundo Fellenberg (1980), na incineração todo o lixo é triturado e levado à fornalha,
onde funde pelo menos uma parte dos materiais não combustíveis, realizando a máxima
redução de volume dos componentes não-combustíveis. O lixo é levado, por partes, sobre
uma grelha até a região de temperatura máxima. Após secar o lixo os gases inflamáveis
escapam e na região mais quente (1.200oC) são queimados os resíduos carbonizados. O calor
obtido com a queima pode ser aproveitado para aquecimento ou em geradores elétricos. No
Brasil, não há disposição de sistemas de reaproveitamento do calor gerado na combustão do
lixo.
A redução do volume de lixo chega a 80 ou 90%, e há a esterilização total dos
resíduos. Se durante a etapa final a temperatura for elevada a 1.200oC, o lixo funde
completamente e poderá ser removido em estado líquido, reduzindo o volume em 95%.
2.7.5. Compostagem
A compostagem do lixo consiste no processo biológico de degradação oxidativa dos
resíduos orgânicos por conta de microorganismos, como no tratamento de esgotos. Esse
composto gerado é usado na agricultura, embora não possa ser utilizado de forma
generalizada devido à quantidade elevada de sais e o valor do pH alcalino.
2.7.6. Comparação entre aterros sanitários, incineração e compostagem
A destinação final dada ao lixo depende, primeiramente, das características locais.
O método mais barato é a deposição do lixo em aterro sanitário e o mais caro, é a
incineração; a obtenção de adubo encontra-se entre os dois métodos. Conforme a quantidade
aumenta, os custos diminuem, principalmente na queima do lixo. Quanto à diminuição do
volume do lixo, é a incineração que apresenta melhores resultados e, menos favorável, o
aterro sanitário.
Quanto à poluição ambiental, através da compostagem se obtém um produto
descontaminado, já durante o processo de decomposição. O gás emitido durante a incineração
constitui um fator poluente, apesar do comprometimento do ar, ser de apenas 3% da poluição
total da atmosfera. Um depósito de lixo apenas não compromete a área que foi utilizada
20
depois da mesma ter sido fechada e recoberta por vegetação. Esta área apenas poderá ser
utilizada, e cultivada, 25 anos depois de recoberta.
O que depende da destinação final do lixo, não é apenas o método a ser usado, mas
sim as condições locais, a composição do lixo, o espaço disponível para depósitos, a
densidade da população, a possibilidade de aproveitamento do composto de lixo na
agricultura e da energia obtida pela combustão, entre outros.
2.8. O Princípio dos três R’s
O Princípio dos três R’s é uma sugestão para a problemática do lixo urbano: reduzir a
produção do lixo, reutilizar os materiais e, por fim, reciclar.
2.8.1. Reduzir
Seria preciso haver mudanças no paradigma da sociedade consumista no sentido de
pensar antes de comprar, pois metade do que se compra (Grupo do lixo, 1999) é apenas
embalagem que, na maioria das vezes, vai diretamente para o lixo; deve-se evitar produtos em
balados com papel plastificado, parafinado ou metalizado – como os sacos de salgadinho, por
exemplo – pois não são recicláveis, significa dizer, escolher produtos embalados em material
reciclável; reduzir o consumo de materiais que resultam em lixo tóxico, como é o caso das
pilhas e de outros produtos.
2.8.2. Reutilizar
O outro R refere-se a reutilizar ao máximo o material antes de descartá-lo, preferir
embalagens retornáveis etc. É preciso não descartar o produto enquanto ainda tiver alguma
utilidade como, por exemplo, racionalizar o uso de papel, doar livros para bibliotecas públicas
ou levar roupas e móveis usados para instituições.
2.8.3. Reciclar
Reciclar é fazer voltar ao processo de produção os materiais – papel, vidro, plástico e
metal – que foram usados e descartados. Significa preservar o meio ambiente e poupar energia,
pois a reindustrialização reduz a extração dos recursos naturais.
As principais vantagens da reciclagem de resíduos sólidos são:
ü Diminuição da quantidade de lixo a ser aterrado, aumentando, assim, a vida útil
dos aterros sanitários;
ü Preservação dos recursos naturais;
ü Redução do consumo de energia;
ü Diminui a poluição do ar e das águas;
ü Auxilia na conscientização da comunidade sobre a esgotabilidade dos bens, da
relação homem/meio ambiente, dos atuais sistemas de produção;
ü Diminuição dos custos de produção, devido ao aproveitamento de materiais
recicláveis pelas indústrias de transformação;
ü Geração de empregos e intensificação da economia local, através da criação de
empresas recicladoras e a conseqüente concorrência;
ü Economia para o país na importação de matérias-primas e na exploração de
recursos naturais não-renováveis.
21
Porém, apesar das vantagens citadas acima, a reciclagem sozinha não gera lucro
financeiro nem resolve todo o problema do lixo. Tanto o mercado formal quanto o informal já
trabalham há anos no que diz respeito à indústrias recicladoras. Como exemplo disso, o
CEMPRE cita as indústrias de papel que produzem a partir de aparas de papéis que já foram
utilizados. Esse ciclo de reaproveitamento geralmente começa com o trabalhador informal: o
catador de rua (ou carrinheiro como também é chamado). Seu trabalho é o recolhimento de
papéis e papelão para vender ou revendê-los a depósitos até chegar aos grandes aparistas e
indústrias recicladoras.
Os maiores beneficiários do sistema de reciclagem são o meio ambiente e a população.
A reciclagem de papéis, vidros, plásticos e metais – que representam em torno de 40% do lixo
doméstico – reduz a utilização dos aterros sanitários, prolongando sua vida útil. Se o
programa de reciclagem contar também com uma usina de compostagem, os benefícios são
ainda maiores.
Cada material reciclável é representado com uma cor. São elas: azul para papel,
amarelo para metal, verde para vidro e vermelho para plástico.
As experiências de reciclagem (CEMPRE, 1993) nos municípios não são tão recentes
e vêm sendo implantadas por companhias municipais, órgãos do Poder Executivo local ou
mesmo por empresas privadas prestadoras de serviços. A Prefeitura Municipal de
Pindamonhangaba, interior de São Paulo, foi a pioneira no assunto, implantando o serviço em
1978 quando a coleta era feita por charretes à tração animal.
22
Capítulo III
A experiência na política ambiental do município de Curitiba: apresentação
e análise dos programas municipais
Quando se discute questões que envolvem a formulação de políticas para a melhoria
de vida, dois temas acabam ganhando relevo: o controle ambiental e a educação. É,
principalmente, por essa razão que o município de Curitiba parte do princípio de que a
educação ambiental é um dos caminhos para promover a gestão compartilhada entre o poder
público e a população, buscando propiciar um ambiente equilibrado para viver.
3.1. Breve comentário sobre o município de Curitiba
O município de Curitiba, capital do estado do Paraná, região sul do país, é uma cidade
com 308 anos e com 1.584.232 habitantes descendes de imigrantes italianos, poloneses,
alemães, ucranianos, japoneses, sírios e libaneses.
Com PIB de US$ 12,1 bilhões/ano, tem renda per capita de aproximadamente US$ 8
mil/ano, contra uma média nacional de US$ 5 mil/ano. Possui um índice de 55 m2 de área
verde por habitante, o que a faz ser considerada a Capital Ecológica do Brasil.
A administração municipal, quando da realização do estágio, defendia três diretrizes
básicas: geração de empregos, gestão compartilhada e integração metropolitana. Essa última,
levando a experiência curitibana aos 26 municípios da região metropolitana.
Assim como inúmeras outras cidades, nas últimas décadas o município tem
apresentado alguns problemas com a intensa urbanização. Por isso, desenvolveu projetos e
programas voltados à solução desses problemas, como por exemplo: melhoria na infraestrutura do transporte coletivo, aumento do número de oportunidades para geração de
trabalho e renda, implementação de ações para redução do analfabetismo, democratização do
acesso aos recursos tecnológicos, otimização dos recursos públicos e comunitários com ações
intersetoriais, proteção dos recursos naturais, despoluição dos rios, preservação de nascentes,
melhoria das condições urbanas e ambientais, entre outros.
A cidade parte do princípio de que a educação ambiental é um dos meios para melhor
interagir o desenvolvimento urbano e a conservação do meio ambiente. O que depende,
principalmente da parceria do poder público e da população. Desde 1989, a educação
ambiental foi inserida no currículo escolar municipal, não esquecendo do restante da
comunidade, atingindo cidadãos de todas as idades, níveis sociais e econômicos, com
diferentes interesses. Em março de 2001, uma pesquisa patrocinada pela ONU aponta Curitiba
como a melhor capital do Brasil pelo Índice de Condições de Vida (ICV).
É através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que a cidade vem trabalhando no
sentido de estimular uma análise crítica junto à população frente a diversas questões
ambientais tais como o consumo exagerado, as tecnologias utilizadas, formas de utilização
racional dos recursos naturais, disposição final do lixo e o desenvolvimento de valores que
privilegiam o espírito coletivo, procurando sensibilizar e mobilizar os cidadãos para uma
atuação diferenciada no seu cotidiano. A Secretaria tem a responsabilidade de proposição
23
e execução da Política Ambiental da cidade, buscando alternativas para manter o equilíbrio do
ambiente urbano e seus projetos fundamentam-se a partir da visão global da cidade que visam
conciliar o potencial de crescimento urbano à conservação ambiental.
Atualmente, dentro da necessidade de se encontrar ações de cunho ambiental que
visem minimizar a problemática do lixo, os programas desenvolvidos tornam-se uma ação
extremamente importante por fortalecer a limpeza do ambiente urbano e realizar práticas
ambientalmente corretas pela população enquanto processo educativo. Além disso, conciliar o
desenvolvimento das cidades com alternativas de solução para as questões ambientais é o
grande desafio para os administradores de hoje.
Desenvolver a consciência do cidadão sobre o ambiente total e os problemas a que se
associam, para que tenha o conhecimento, modifique suas atitudes, cultive o desejo de
envolvimento, potencialize suas habilidades para trabalhar individual e coletivamente em
busca de soluções e prevenção para as questões atuais e futuras, requer que a educação
ambiental se enraíze pelo conjunto da sociedade. Por essa razão, a educação ambiental sai das
salas de aula para abarcar também as comunidades urbanas por meio de programas de
conscientização e mobilização sobre a destinação final do lixo e sua reciclagem. Depois de
mais de dez anos de programas sobre a coleta seletiva, os números mostram que em 2000, o
índice de reciclagem em Curitiba correspondia a 19.73%. Foram coletadas, por exemplo, nos
programas “Lixo que não é lixo” e “Câmbio Verde” 34.443 toneladas de aparas,
representando uma economia de 1.005.804 m3 de água, evitando o corte de 974 mil árvores. O
que mostra a grandiosa importância de programas sobre a coleta seletiva e reciclagem de
resíduos sólidos que os municípios deveriam implantar.
No que diz respeito aos resíduos sólidos, a Prefeitura Municipal de Curitiba oferece à
população:
ü Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares;
ü Coleta de Resíduos Sólidos Recicláveis;
ü Coleta de Resíduos Vegetais;
ü Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde;
ü Programa Compra do Lixo;
ü Programa Câmbio Verde;
ü Varrição Manual;
ü Varrição Mecânica;
ü Limpeza de feiras-livres;
Quanto à disposição final desses resíduos:
ü Resíduo Domiciliar – Aterro Sanitário da Cachimba;
ü Resíduo Reciclável – Usina de Valorização de Rejeitos;
ü Resíduo Vegetal – Parque Náutico Iguaçu;
ü Resíduo de Serviço de Saúde – Vala Séptica/Incineração;
A seguir, os tópicos 3.2 a 3.9 são apresentados, por ordem cronológica de
implantação, alguns dos programas mencionados relacionados aos resíduos sólidos.
24
3.2. Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde
Em dezembro de 1988, foi implantada em Curitiba a coleta diferenciada para resíduos
hospitalares, banco de sangue e postos de saúde, clínicas odontológicas, clínicas veterinárias e
farmácias. Juntamente com esse tipo de coleta também foi construída a Vala Séptica,
localizada na Cidade Industrial do município, com área de 92.200 m2 .
3.2.1. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde
Com a finalidade de melhorar a coleta de resíduos de saúde, foi iniciado o “Programa
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde” em 1994 cujos principais objetivos foram
reduzir os resíduos infectantes gerados através da separação dos resíduos na fonte geradora;
separar os tipos de resíduos sólidos em comum, recicláveis e infectantes; implantação da
incineração dos resíduos infectantes como um método de disposição final para esse tipo de
material.
O Programa classifica os resíduos infectantes baseado no tipo de tratamento e
destinação final a ser executado:
ü Incineração:
§ Pérfuro cortante: agulhas, ampolas, pipetas, lâminas;
§ Sangue e Hemoderivados: bolsas de sangue após transfusão, bolsa com
prazo de validade vencido ou sorologia positiva, amostras para análise, soro, plasma,
sub-produtos;
§ Cirúrgico, anatomopatológico e exsudado: resultados de biópsia, fios de
sutura, materiais descartáveis com secreções, excreções e demais líquidos orgânicos;
§ Biológico: inoculo, meio de cultura inoculados, vacinas (exceto quando
em vidro), filtro de gases aspirados de áreas contaminadas, qualquer material
contaminado por esses produtos;
§ Assistência ao paciente: curativos, esparadrapo, algodão, drenos, bolsas
coletoras, material de sutura.
ü
Vala Séptica:
§ Restos alimentares de pacientes;
§ Fetos e peças anatômicas;
§ Gesso, talas e ataduras;
§ Fraldas descartáveis, absorventes em geral, papel higiênico, papel
toalha de pacientes;
§ Lençóis e fronhas descartáveis;
§ Uniformes, máscaras e gorro descartável.
As etapas do gerenciamento dos resíduos sólidos de saúde encontram-se descritas no
fluxograma a seguir:
25
Fluxograma I
Etapas do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Saúde
Resíduos Sólidos de
Serviço de Saúde
Grandes geradores
76 pontos de coleta
Pequenos geradores
798 pontos de coleta
Segregação
Reciclável
Comum
Infectante
Especiais
Incineração
Cinza
Programa
“Lixo que não
é Lixo”
Vala Séptica
Retorno ao
fabricante, CTRI
ou alternativa.
3.3. Programa Compra do Lixo
Esse programa foi implantado em janeiro de 1989 com a finalidade, de forma
alternativa, de coletar o lixo domiciliar das camadas menos favorecidas da população,
evitando sérios problemas ambientais devido às áreas serem desurbanizadas e de difícil acesso
aos caminhões da coleta por se tratarem de encostas de morros, fundos de vale e ruas muito
estreitas e, na maioria das vezes, não asfaltadas.
O programa funciona da seguinte maneira: a Prefeitura instala uma caçamba
estacionária com capacidade de 7m3 em local previamente determinado e entrega a
Associação – que administra o programa nos pontos de troca – saco de lixo com capacidade
de 60 litros para acondicionamento dos resíduos orgânicos e inorgânicos. Para cada saco de
lixo contendo de 8 a 10 Kg de resíduos depositados na caçamba, o participante recebia
26
um vale-transporte. Mas a partir de julho de 1991, a prefeitura, visando auxiliar os pequenos
produtores da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, passou a comprar o excedente das
safras através do convênio firmado com a FEPAR - Federação Paranaense das Associações
dos Produtores Rurais. Assim, foi substituído o vale-transporte por produtos
hortifrutigranjeiros da época. Hoje em dia, quem deposita de 1 a 4 sacos de lixo na caçamba
recebe uma sacola de alimentos simples (ovos, maçã, banana, repolho etc); ou, aqueles que
depositarem acima de 5 sacos recebem outro tipo de sacola (arroz, feijão, mel, batata,
cenoura, cebola, alho, doce em pasta etc). Os produtos são escolhidos de acordo com a
demanda de mercado e leva-se em conta o valor nutritivo e energético dos alimentos. A
Associação de Moradores recebe 10% do valor pago por cada saco de lixo depositado na
caçamba, devido a parceria com a prefeitura. Este dinheiro é depositado em conta corrente
bancária em nome da Associação, que utiliza o recurso em obras ou serviços definidos pela
própria comunidade.
Participam do programa 42 comunidades por ano, representadas por associações de
moradores legalmente constituídas e integradas a um programa específico de educação
ambiental, beneficiando, assim, 21.584 pessoas por mês de diferentes formas:
ü Limpeza total das áreas diminuindo a incidência de doenças causadas por
vetores;
ü Nos locais onde havia depósitos de lixo a céu aberto, as comunidades utilizaram
esse espaço para execução de hortas comunitárias;
ü Possibilitou o manejo correto de resíduos e seu devido acondicionamento,
evitando a exposição do lixo, mesmo durante os intervalos da coleta;
ü Auxílio no escoamento da safra dos hortigranjeiros na região metropolitana de
Curitiba e litoral;
ü Enriquecimento da alimentação das famílias mais carentes.
No início do programa, em 1990, foram coletados 2.269 toneladas de lixo no ano,
como pode ser verificado no gráfico abaixo. Em 2000, esse número passou para 6.709
toneladas. Os dados de 2001 ainda não foram divulgados.
27
Gráfico I
Demonstração da quantidade de lixo coletado por ano do
Programa “Compra do Lixo”
8.000
7.185
6.709
6.610
7.000
Toneladas
7.502
5.866
6.000
5.000
5.369
5.427
5.768
6.155
4.146
4.000
3.000
2.269
2.000
1.000
0
1990 1991 1992
1993 1994 1995
1996 1997 1998 1999
2000
Ano
3.4. Programa Lixo que não é Lixo
O programa foi implantado em outubro de 1989, primeiramente com trabalhos de
educação ambiental através de escolas da rede pública municipal de ensino, em seguida com
objetivo de conscientizar os cidadãos curitibanos sobre os benefícios ao meio ambiente e à
população da separação do lixo orgânico do inorgânico. Para isso foram utilizadas cartilhas,
folder, imprensa – jornal, rádio, TV etc. – onde eram enfatizadas importantes questões, por
exemplo: um terço dos resíduos sólidos produzidos na cidade poderiam ser reciclados; a cada
50 Kg de papel usado, transformado em papel novo evita que uma árvore seja cortada; a cada
mil Kg de alumínio reciclado evita que 5 mil Kg de minério seja extraído do solo; para fazer 1
Kg de vidro é preciso 1,3 Kg de sílica ou 1Kg de vidro quebrado.
O programa utiliza 23 caminhões baú – que trabalham em dois turnos – 30 motoristas
e 90 coletores. Os dados de maio de 99 mostram que eram coletados 55 toneladas por dia de
resíduos recicláveis. Uma parte é vendida aos depósitos de iniciativa privada e a outra é
destinada a Unidade de Valorização de Rejeitos. Veja, a seguir, o gráfico referente ao
programa de 1990 a 2000.
28
Gráfico II
Demonstração da quantidade de lixo coletado por ano do
Programa “Lixo que não é Lixo”
17.504 17.102
18.000
14.973
16.000
13.619
14.000
Toneladas
12.079
12.000
8.852
10.000
6.852 6.325
8.000
6.000
7.278 7.479
5.163
4.000
2.000
0
1990 1991 1992
1993 1994
1995
1996
1997
1998
1999 2000
Ano
Fonte: SMMA – Departamento de Limpeza Pública
Esse programa além de ampliar a vida útil do aterro sanitário, economizar energia e
matérias-primas e gerar empregos, representa um esforço visando a melhoria da qualidade de
vida e um combate à degradação da natureza. Dados da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente compravam isso: a coleta seletiva vem poupando um volume de 1.221 m3 por dia
do aterro sanitário.
3.4.1. Programa Lixo que não é Lixo em Condomínios
Esse Programa existe desde julho de 1997 e tem por objetivo realizar a educação
ambiental referente a resíduos sólidos domiciliares gerados em condomínios residenciais e
comerciais. A prefeitura tem consolidado parcerias com instituições privadas como
administradoras de imóveis, sindicatos e similares para disseminação, implementação ou
ampliação do Programa juntamente com os condomínios. Hoje, já são 8 mil condomínios na
cidade.
São realizadas palestras com os condôminos para enfatizar a importância da separação
do lixo e sua entrega para a coleta. Para o cadastro do condomínio, é feita uma reunião onde
os formulários de cadastro são preenchidos, o material educativo é entregue, é feita a
orientação quanto aos tipos de coleta e horários que os caminhões passam, e, a partir daí,
realizada a tabulação dos dados do formulário e a elaboração de um relatório mensal.
3.4.2. Programa Lixo que não é Lixo em Shopping Centers
Outro derivado do Programa Lixo que não é Lixo é o trabalho educativo ligado a
29
shopping centers. Existe desde 1998 e seu objetivo é fazer com que os lojistas realizem uma
melhor separação prévia dos resíduos recicláveis.
Com o intuito de não atrapalhar os catadores (ou carrinheiros), a entrega do material
pode ser feita diretamente para a RECOOPERE (ver item 3.9) ou para os coletores de papel,
conforme normas estipuladas pela administração do shopping. A reunião é feita da mesma
forma que no Programa em condomínios, com o objetivo de incentivar a participação dos
clientes e lojistas. Na praça de alimentação dos shoppings são colocadas lixeiras diferenciadas
para a separação.
3.5. Aterro da Cachimba
Até 20 de novembro de 1989, quando se iniciou a operação do Aterro Sanitário da
Cachimba, o município de Curitiba não possuía um local adequado para depositar o lixo da
cidade. Eram, para isso, utilizados depósitos de lixo (lixões) de municípios vizinhos
(Lamenha Pequena e São José dos Pinhais), que tiveram uma vida útil de apenas seis meses.
Esses locais foram desativados e, hoje, foram recuperados e estão na condição de aterros
controlados.
Localizado ao sul do município, sua área total é de 410.000 m2, sendo que a área
destinada à disposição de lixo propriamente dito é de 237.000 m2. Esse aterro tem por
finalidade receber resíduos de características domiciliares e industriais. Além da cidade de
Curitiba, é autorizado a receber resíduos de municípios da região metropolitana de Curitiba
(como: Almirante Tamandaré, Colombo, São José dos Pinhais, Piraquara, Campina Grande
do Sul, Mandirituba, Pinhais, Fazenda Rio Grande e Quatro Barras).
Para a escolha do local a ser feito o aterro, a prefeitura municipal de Curitiba realizou
estudos e normas operacionais para estar certa de que haveria segurança no que diz respeito
ao controle de poluição ambiental e proteção ambiental. Para cálculo da área e tempo de vida
do aterro, foi adotada a produção per capta média de lixo de 0,55 Kg/hab/dia, e uma
abrangência variável do sistema de coleta de 75 a 90%, nos anos de 1988 a 2010. Levando
em conta o cálculo aproximado da capacidade do aterro de 3.239.500 toneladas, e a projeção
populacional para o município de Curitiba, estimou-se uma vida útil aproximada de 11 anos e
5 meses. Entre o período de 1989 e 2000, o aterro recebeu aproximadamente 5.015.206,41
toneladas de resíduos domiciliares.
Pelos cálculos iniciais realizados pela prefeitura, o aterro já teria acabado, mas, graças
aos incentivos à reciclagem dos Programas da cidade, a prefeitura conseguiu ampliar em pelo
menos dois anos sua vida útil.
30
Gráfico III
Demonstração em toneladas de Resíduos Depositados no
Aterro Sanitário da Cachimba
800.000
704.167
656.012
700.000
629.696
548.390
Toneladas
600.000
500.589
500.000
400.000
295.665 306.954
300.000 256.425
327.756
412.977
348.949
200.000
100.000
0
1990 1991 1992
1993 1994
1995 1996 1997 1998 1999 2000
Ano
Fonte: SMMA – Departamento de Limpeza Pública
3.6. Programa Câmbio Verde
Esse programa teve início em junho de 1991, de uma derivação dos programas
“Compra do Lixo” e “Lixo que não é lixo” e consiste na troca de materiais recicláveis por
produtos hortigranjeiros de época. Iniciou através da ocorrência de uma super safra de repolho
comprada pela Prefeitura de Curitiba para ser utilizada na troca por lixo reciclável coletado
pela população. Em 1996, foi classificado como um dos semifinalistas do Concurso de
Projetos de Gestão Pública e Cidadania, realizada pela Fundação Getúlio Vargas e Fundação
Ford.
Os pontos de troca estão localizados em pátios de supermercados, órgãos municipais,
associações de moradores, ruas de determinados bairros, destinando-se a famílias com renda
de até 3 salários mínimos. Ficam dois caminhões estacionados: um com uma balança para
pesar o lixo reciclável e o outro com os alimentos que serão entregues. A cada 4 kg de lixo a
pessoa recebe uma senha que dá o direito a uma porção contendo verduras e frutas da época
(ver foto I e II). O material recolhido nestes pontos é enviado para a Unidade de Valorização
de Rejeitos ou a Depósitos credenciados para ser separado, estocado ou vendido. Atualmente
existem 61 pontos de troca, sendo beneficiadas aproximadamente 18.203 pessoas
mensalmente.
31
A Secretaria de Meio Ambiente compra os alimentos que são trocados través de um
convênio entre a Prefeitura Municipal e a Federação Paranaense das Associações de
Produtores Rurais – FEPAR e Associação Recreativa de Usuários do CEAS – ARUC. Essa
forma de aquisição agiliza a compra de hortifrutigranjeiros, contornando o problema de
perecibilidade.
A importância do programa é uma melhoria da limpeza pública do ambiente urbano,
promover a educação da população em questões ambientais, prolongar a vida do aterro
sanitário, facilitar o escoamento da safra de hortifrutigranjeiros produzida pelo cinturão verde
Curitiba, além de racionalizar a exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis.
Abaixo está a tabela mostrando os números desse programa.
Gráfico IV
Demonstração da quantidade de lixo coletado por ano do
Programa “Câmbio Verde”
4.358
4500
4.076
4000
4.209
3.567
Toneladas
3500
2.795
3000
2.278
2500
1.723
2000
2.257
1.893
1500
1000
427
500
0
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Ano
Fonte: SMMA – Departamento de Limpeza Pública
3.6.1. Câmbios Especiais
Os Câmbios Especiais são aqueles em que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
participa com a infraestrutura da coleta, mas a troca é patrocinada por outras Secretarias não
envolvidas normalmente no programa. A Secretaria Municipal da Educação promove a troca
do lixo por cadernos no início do ano letivo; as Secretarias da Criança, da Educação e a
Fundação de Ação Social – FAS, realizam trocas de lixo reciclável por chocolates, panetones,
brinquedos em comemoração de algumas datas festivas como a Páscoa, Natal, Dia das
Crianças, etc. Na maioria das vezes, o produto alimentício trocado, como por exemplo,
32
panetones ou ovos de Páscoa, é fabricado pelos próprios integrantes de entidades mantidas
pela FAS.
3.7. Unidade de Valorização de Rejeitos (UVR)
A Unidade de Valorização de Rejeitos (UVR) está situada no município de Campo
Magro a 30 km de Curitiba. A UVR é gerenciada pela Fundação de Ação Social – FAS e
Instituto Pró-Cidadania e tem por finalidade receber o material coletado nos programas “Lixo
que não é lixo” e “Câmbio Verde”. Recebe em média 400 toneladas por mês de lixo reciclável
através de caminhões da prefeitura do programa “Lixo que não é lixo” e possui 74
funcionários. Os caminhões operam apenas três vezes por semana e cada um chega com
aproximadamente 800 a 1.700 kg somente de lixo reciclável, o restante do lixo que não é
reciclável – rejeitos – vai para o aterro localizado em Cachimba. Os materiais recicláveis
triados transformam-se em insumos que são vendidos às industrias para produção de novas
embalagens. Os recursos provenientes da venda são aplicados pela FAS em obras
assistenciais.
A separação ocorre da seguinte maneira:
1.
O lixo chega, ainda em sacos plásticos de lixo que a população colocou, nos
caminhões que é descarregado em um pátio de recepção. Veja, a seguir, foto III.
2.
Um trator com uma pá carregadeira empurra o lixo até a boca de dois cilos.
3.
Do cilo, o lixo cai em duas esteiras mecânicas, onde funcionários da prefeitura
estão postos lateralmente para separar os tipos de material em tambores. Cada
funcionário está responsável em pegar 3 tipos de material (por exemplo: plástico,
alumínio e vidro) e colocá-los em tambores distintos. Segue abaixo foto IV.
4.
Os tambores são levados a outro local onde é feita a separação por especificidade
do material. Por exemplo, o plástico: PET verde, PET branco, garrafa de óleo de
cozinha, pote plástico de margarina, etc7.
5.
Depois de separados dessa forma, são processados em fardos prensados em
máquinas especiais e depois vendidos para empresas que irão reciclá-los. O rejeito não
reciclável é conduzido diariamente ao Aterro Sanitário da Cachimba. A seguir foto V.
O preço dos materiais recicláveis varia de acordo com a época do ano e tipo de
material. O PET branco ou colorido está sendo vendido a R$ 400,00 a tonelada e no verão
esse preço abaixa para R$ 300,00/ton devido ao aumento de consumo de refrigerantes
embalados em PETs. Cada fardo de PET tem 200 Kg, ou seja, é vendido a R$ 80,00 ou R$
60,00 o fardo no verão. As latas de alumínio também sofrem variações sazonais de preço, são
vendidas, em média, a R$ 200,00/ton. Os vidros são separados em brancos e coloridos e hoje
em dia a UVR não mói, tritura nem tira as tampas, são empresas compradoras de vidro que
realizam esse serviço. O valor do vidro é de R$ 40,00/ton o branco e R$ 170,00/ton o colorido
e é o único material que pode ser esterilizado. Muitos artesãos vão até a UVR para comprar os
7
Como já foi mencionado no capítulo anterior, o plástico na UVR é vendido sob a forma de “plástico
separado”, ou seja, há separação por tipo de plástico através da catação manual. Depois disso, são
prensados em uma fardadeira para a venda.
33
potes de vidro que estão inteiros para colocar alimentos em conserva, doces. O papel é
dividido em dois tipos: o misto (todos os papéis de cores, por exemplo, revistas) que é
vendido a R$30,00/ton e o branco (caderno, papéis de escritório), vendido a R$220,00/ton. O
EPS (isopor)8 é reutilizado de duas formas: em construção civil para fazer concreto leve o
qual é misturado flocos de EPS com adesivo e cimento/areia ou na agricultura que favorece a
aeração do solo para plantio.
Tabela II
Preço médio dos materiais recicláveis vendidos
a empresas compradoras de sucata
Tipo de material
Preço em R$/ton
PET (branco ou colorido)
400,00
Alumínio
200,00
Vidro branco
40,00
Vidro colorido
170,00
Papel misto
30,00
Papel branco
220,00
Fonte: Unidade de Valorização de Rejeitos. 13/set/2001
Na área onde ficam os funcionários há uma placa com a meta diária de produção de
separação. É preciso alcançar 17.000 Kg de lixo separado e no máximo 5.000 Kg de rejeitos.
Ao final de cada dia é feita uma planilha onde cada responsável anota o peso e o tipo de cada
fardo para depois se tabular o resultado.
Com a grande quantidade de livros em ótimos estados encontrados no lixo que vai
para a UVR, houve a necessidade de formar-se uma biblioteca no próprio local para o uso de
funcionários e seus familiares que foi inaugurada em setembro deste ano. Também há na
UVR desde 1995, o Museu do Lixo, onde são colocados os interessantes e surpreendentes
objetos encontrados pelos funcionários no lixo. Esses objetos variam de quadros, relógios de
parede, rádios antigos, dinheiro, peles de animais, mapas, louças, móveis, enfeites,
fotografias... até uma réplica de uma estatueta do Museu do Louvre em Paris no valor de 5 mil
reais. A UVR recebe em média 17 mil pessoas por ano do mundo inteiro para conhecê-la e
para visitar o museu.
A seguir está o gráfico representando o percentual de tipo de matérias coletados na
Unidade.
8
EPS é a sigla internacional do Polistireno Expandido, de acordo com a norma DIN ISSO-1043/78.
No Brasil é conhecido como Isopor, que é marca registrada da Knauf.
34
Gráfico V
Caracterização dos resíduos sólidos depositados na
Unidade de Valorização de Rejeitos
29,39
Percentual (%)
30
25
20
15
10
5
0
Papel
21,8
Alumínio
15,35
11,42
5,22 1,55
15,27
Vidro
Plástico Rígido
Plástico Flexível
Tetra Pak
Rejeitos
Fonte: Unidade de Valorização de Resíduos Recicláveis
Uma Usina de Triagem e Compostagem, em geral, acarreta uma diminuição de até
70%, em média, da tonelagem de lixo destinada ao aterro, com a conseqüente redução de
custos de aterramento por quantidade coletada e aumento da vida útil destinada à sua
disposição.
3.8. Programa de Coleta Especial de Resíduos Domiciliares
Em setembro de 1998, Curitiba lançou esse programa para materiais que merecem
cuidados especiais quanto a sua disposição final. São eles: pilhas, solventes, embalagens de
inseticidas, lâmpadas fluorescentes e medicamentos, tintas, toner9.
O caminhão da coleta especial possui tambores diferenciados para cada tipo de resíduo
tóxico e segue escala pré-determinada. Uma vez por mês, o caminhão estaciona em cada um
dos 24 terminais de ônibus da cidade, das 7 da manha às 15 horas.
O lixo de composição química coletado é encaminhado à Central de Tratamento de
Resíduos Industriais – CTRI, localizado na Cidade Industrial de Curitiba. A unidade de
tratamento é administrada pela empresa terceirizada CAVO, encarregada pela destinação final
dos resíduos.
As baterias de telefones celulares, lâmpadas fluorescentes e toner já podem ser
reciclados, desse modo, são encaminhados a seus fabricantes. Lâmpadas fluorescentes, se
quebradas, emitem o gás mercúrio que exige muito tempo para sua decomposição e, em
grande quantidade, causa poluição do ar. As pilhas contem níquel e chumbo, isto é, metais
pesados que em contato como solo poluem o lençol freático. Os medicamentos vencidos,
restos de tinta, de verniz e embalagens de inseticidas que ainda não são recicláveis, ficam
armazenados adequadamente na CTRI para evitar a contaminação do meio ambiente.
A tabela abaixo mostra o percentual de resíduos tóxicos recolhidos:
9
Toner: corante orgânico.
35
Gráfico VI
Caracterização dos resíduos Tóxicos Domiciliares
Período: setembro/98 a dezembro/2000
25
23,74
21,85
21,72
Percentual (%)
Lâmpadas
20
Tinta
Medicamento Vencido
Produto Químico
15
Bateria
9,63
10
Pilha
7,54 6,84
Toner
4,46
5
Inseticida
2,22 2,01
Embalagem de Agrotóxico
0
Fonte: SMMA – Departamento de Limpeza Pública
3.9. Cooperativa de Coletores de Material Reciclável
Fundada em setembro de 1998, a Cooperativa de Coletores de Material Reciclável –
RECOOPERE – possui 240 cooperados e é responsável por aproximadamente 70% da coleta
de resíduos sólidos recicláveis (os 30% restante é coletado pelos Programas “Lixo que não é
Lixo” e “Câmbio Verde”) que são vendidos a depósitos de iniciativa privada. O valor da
coleta é estimado em 225 toneladas por dia, envolvendo 1.500 coletores na rua por dia.
A RECOOPERE possui um tipo de treinamento para os coletores realizado por uma
equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fundação de Ação Social e
Serviço Nacional do Comércio, visando uma melhoria da qualidade de vida das pessoas que
trabalham com isso contribuindo para sua autogestão. Existia já em 1997 um trabalho de
educação ambiental para os coletores para esclarecer a importância da separação do lixo e da
reciclagem e a contribuição do trabalho deles para a qualidade ambiental.
A cooperativa possui duas balanças, uma prensa e uma empilhadeira. Também há
trabalhando lá um gerente, um motorista, seis classificadores de materiais – no departamento
de recursos humanos – além de um caminhão que recolhe material dos coletores nos bairros
mais distantes e de doações.
36
Capítulo IV
Conclusão
A partir do estágio realizado, estudos feitos sobre o assunto e elaboração deste
relatório, algumas conclusões, críticas e sugestões foram elaboradas sobre o tema explorado.
Antes da implantação de qualquer programa é preciso que a população, de forma em
geral, tome consciência de suas próprias ações no que diz respeito ao consumo, a extração
exacerbada de recursos naturais do planeta – principalmente aqueles finitos –, o modo como
os rejeitos são devolvidos ou jogados no meio ambiente, e até mesmo pensar antes de jogar
um papel na rua.
A mudança de atitude de toda a coletividade deve necessariamente se reportar e
desenvolver o princípio dos três R’s: reduzir, reutilizar e reciclar o lixo gerado. Reduzir no
sentido de pensar antes de comprar, ser menos consumista, não descartar o produto que ainda
tem vida útil apenas para comprar algum lançamento no mercado, e ainda, combater o
desperdício. Reutilizar ao máximo o material ou produto antes de descartá-lo, preferir
embalagens retornáveis ou utilizar o lado avesso das folhas de papel como rascunho. Reciclar
como forma de reduzir a quantidade de recursos naturais extraídos, além da redução de lixo
que deve ser aterrado ou mesmo jogado nos lixões.
Certamente alcançar esse patamar de conscientização da população em geral não é
tarefa simples, pois envolve uma mudança no modo de agir dos cidadãos de todos os níveis
sociais, econômicos e culturais. Por isso, primordial é a educação e reeducação ambiental e a
intensa divulgação com folhetos explicativos que deve se dar no início de qualquer
implantação de programa relacionado à coleta seletiva para que a população seja incentivada e
informada dos inúmeros benefícios do programa. A divulgação deve ser perene, constante e
enfática, principalmente no início.
Devemos atentar que embora os resultados apresentados pelos programas sejam
positivos há ainda muito a ser explorado, a Prefeitura não deve se dar por satisfeita com os
valores acima apresentados, a mudança do costume deve ser de tal relutância que crie uma
nova cultura assentada na redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos. O
município de Curitiba nos anos de 1999 e 2000 apresentou uma redução da quantidade
coletada de resíduos sólidos recicláveis (ver gráfico II), enquanto que houve um aumento
neste mesmo período de lixo despejado no Aterro Sanitário da Cachimba (ver gráfico III), o
que demonstra claramente uma perda de eficácia dos programas destinados a coleta seletiva.
Essa perda se deu, como pude observar, pelo relaxamento na divulgação, ou seja, é primordial
a retomada de uma divulgação intensa, buscando maximizar o envolvimento da sociedade
curitibana.
Uma maneira de iniciar a coleta seletiva, mesmo não sendo de iniciativa do Poder
Público, pode ser através da união dos cidadãos através de associação de moradores de
bairros, condomínios ou escolas, sendo possível a venda ou doação do material reciclável
arrecadado a catadores ou instituições. A cidade de Curitiba já existe exemplo de programa
como este, o Lixo que não é Lixo em Condomínios, que é desenvolvido pela Prefeitura
37
Municipal. Cada família, cada casa, cada departamento de empresa ou organização poderia
funcionar como uma usina de reciclagem, ressaltando a conscientização das pessoas e o
envolvimento destas com os problemas ambientais e a busca do desenvolvimento sustentável.
Mesmo não sendo de baixo custo, a implantação da coleta seletiva pode ser barateada
através dos consórcios intermunicipais, isto é, a união de municípios vizinhos de menor porte
na compra de equipamentos, caminhões, ou mesmo na divulgação. Isso faz com que seja
implantada a coleta seletiva em mais de um local, e ainda, com o custo reduzido.
Outro ponto muito relevante que pude notar, tanto em Curitiba quanto em outros
lugares estudados e observados é o fato de dar esperança a vários catadores de materiais
recicláveis que trabalham na rua e depois abandoná-los, sem ter feito o mínimo para ajudálos. Em Curitiba, no momento do estágio, eles estavam mais estabilizados, com apoio da
Prefeitura Municipal que cedia uniformes, carrinhos especiais entre outros, mas há algum
tempo, reuniões e promessas eram feitas a eles e por intrigas políticas eram deixados de lado,
causando uma enorme descrença nos mesmos, pois quando acham que podem dar início a
seus projetos o que recebem é a total ignorância.
Muito inovadores, em minha concepção, são os programas “Compra do Lixo” e
“Câmbio Verde”, implementados pela Prefeitura Municipal de Curitiba. Ao comprar produtos
hortifrutigranjeiros de pequenos produtores da região metropolitana, há um incentivo à
produção, gerando empregos e evitando o êxodo rural. Assim, beneficia os pequenos
produtores e também a própria cidade, evitando um “inchaço urbano”. Por outro lado, para
aqueles que recebem os alimentos, estes programas também são importantíssimos, já que é
um complemento na alimentação – ou, em muitos casos, a própria alimentação –, utilizando o
dinheiro que seria gasto com alimentos, em outras compras, como roupas ou remédios. Enfim,
através de programas como estes implantados no município foi possível gerar empregos,
melhorar a alimentação, a qualidade de vida da população carente e também o ambiente da
cidade, entre outros.
Além de todas essas iniciativas de âmbito local, são necessárias também atitudes mais
abrangentes a nível estadual e federal, como a aplicação de sanções para os causadores de
degradação e poluição do meio ambiente, de incidentes ambientais e também àqueles que
depositam resíduos tóxicos e perigosos em lugares indevidos. As poucas infrações ou multas
que existem são de baixa credibilidade por serem aplicadas em pouquíssimos casos ou
também por serem de baixo valor, face ao tamanho do problema ambiental causado. A
estratégia de políticas públicas ambientais torna-se ineficientes, pois, como afirma Maglio
(1999), os governos ainda não incluíram em seus governos temas como: “ação ambiental do
município, gestão compartilhada, educação ambiental, redução da geração de resíduos no
interior do processo produtivo industrial, redução do consumo, maior responsabilização do
gerador de resíduos, minimização dos impactos do processo de produção, entre outros”
(Maglio, 1999).
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Bibliografia
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