A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL
Patricia Lupion Torres/PUCPR
João Vianney/UNISUL
O presente estudo pretende analisar como se desenvolveu a educação a distância no
Brasil, desde seus primórdios no início do século XX até os dias atuais. O desenvolvimento
de cursos de educação a distância, apresenta-se como uma das possibilidades de resposta para
amenizar os impactos gerados pela globalização. Tais impactos afetam diretamente o processo
educacional, representando um desafio para a educação do século XXI e determinando a
busca de algumas respostas preliminares a questões levantadas sobre a EAD no Brasil.
Inicia-se este estudo pela revisão de literatura trazendo alguns excertos históricos da
Educação à Distância no Brasil, bem como as características da 1ª, 2ª e 3ª gerações da EAD.
A história da "mídia" e sua "domesticação pedagógica", no Brasil, transparecem no
marco de acontecimentos institucionais isolados, muitas vezes transitórios, alguns
notavelmente importantes. Um século de acontecimentos que foram se revelando lentamente,
muito de acordo com a insipiência de políticas passadas, aliás, predominantemente
extensionistas e, depois, supletivas, no campo da educação a distância, que determinaram
muitas vezes a formação de uma visão preconceituosa desta modalidade de ensino.
A educação a distância surge no país em 1904, com o ensino por correspondência ,
ofertado por instituições privadas que oferecem educação não-formal , por meio de cursos
profissionalizantes em áreas técnicas, sem exigência de escolarização anterior.
Este modelo de 1ª geração consagra-se na metade do século com a criação do Instituto
Monitor (1939) , do Instituto Universal Brasileiro (1941) e de outras organizações similares,
responsáveis pelo atendimento de mais de 3 milhões de alunos em cursos abertos de iniciação
profissionalizante até o ano 2000.
Inicialmente concentrada em iniciativas radiofônicas e, a partir da década de 1960,
respaldada pelos recursos televisivos, sem nunca ter abandonado o ensino por
correspondência, a educação a distância evoluiu também em termos de seu patrocínio. Ao
expandir-se para a formalização e ampliação de suas ofertas, concretizou-se sob condições de
parcerias. Demarcando a chegada da 2a Geração de EAD ao país, fundações privadas e
organizações não governamentais iniciam a oferta de cursos supletivos a distância, no modelo
de teleducação, com aulas via satélite complementadas por kits de materiais impressos nas
décadas de 1970 e 1980. A adoção de uma política nacional específica constitui notícia
somente no final da década de 1980. Mas, o seu desdobramento no âmbito das universidades
trava-se por injunção de uma legislação e uma administração federais centralizadoras e assaz
cautelares.
Os registros apontam claramente a década de 1990 como o período em que
emergem as possibilidade de se utilizar tecnologias digitais para proporcionar aos atores do
processo de ensino-aprendizagem a distância a interação remota. Seja para simples trocas de
mensagens via BBS no início da década, seja por e-mail na primeira metade, seja por
videoconferência a partir de 1996, a tecnologia da informação tornou a comunicação entre os
agentes uma característica da EAD contemporânea, como mostra o quadro elaborado por
Vianney, Torres e Silva (2003, p.37, 38).
QUADRO 2 - HISTÓRICO DO USO DE TECNOLOGIAS NA EAD NO BRASIL
x
1904 - Mídia impressa + correio = ensino por correspondência;
x
1923 - Rádio Educativo Comunitário;
x
1941 - Criação do Instituto Universal Brasileiro;
x
1965-1970 - Criação das TVs Educativas pelo poder público;
x
1980 - Oferta de supletivos via telecursos (televisão e materiais impressos), por fundações
sem fins lucrativos;
x
1985 - Computador stand alone ou rede local nas universidades;
x
1985-1998 - uso de mídias de armazenamento como meios complementares;
x
1989 - Criação da Rede Nacional de Pesquisa (uso de BBS, Bitnet e e-mail);
x
1990 - Uso intensivo de teleconferências (cursos via satélite) em programas de
capacitação à distância;
x
1994 - Início da oferta de cursos superiores à distância por mídia impressa;
x
1995 - Disseminação da Internet nas Instituições de Ensino Superior, via RNP;
x
1996 - Redes de videoconferência - início da oferta de mestrado a distância, por
universidade pública em parceria com empresas privadas;
x
1997 - Criação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem;
x
1997 - Início da oferta de especialização a distância, via Internet, em universidades
públicas e particulares;
x
1999 - 2001 - Criação de redes públicas, privadas e confessionais para cooperação em
tecnologia para o uso das NTIC na EAD;
x
1999 - 2002 - Credenciamento oficial de instituições universitárias para atuar em
educação a distância.
A Universidade Virtual, entendida como ensino superior a distância com uso de Novas
Tecnologias de Comunicação e Informação (NTIC), em especial a Internet e a
videoconferência, surge no Brasil na segunda metade da década de 1990. A educação a
distância instala-se
portanto, tardiamente na grande maioria das Instituições de Ensino
Superior.
Até este período, a modalidade da Educação a Distância (EAD) era utilizada
principalmente para ofertar cursos livres de iniciação profissionalizante, dentro do conceito de
educação aberta e com os recursos do ensino por correspondência; e para ofertar cursos
supletivos, focados na complementação de estudos nos níveis de Ensino Fundamental e de
Ensino Médio,
utilizando materiais impressos e aulas transmitidas por televisão, em
programas de telecurso. Somente a partir de 1994, com a expansão da Internet junto às
Instituições de Ensino Superior (IES), e com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases para a
Educação Nacional (LDB), em dezembro de 1996, que oficializa a EAD como modalidade
válida e equivalente para todos os níveis de ensino, é que a universidade brasileira dedica-se à
pesquisa e oferta de cursos a distância com o uso de novas tecnologias.
Tais ofertas de cursos a distância, por instituições de ensino superior que lançaram
mão de mídias associadas à Internet com vistas ao desenvolvimento de um projeto
educacional qualificado, caracterizam o ingresso do Brasil na 3.a geração de educação a
distância. Vale destacar aqui , as seguintes experiências pioneiras :
-
Em 1993 a Universidade Federal de Santa Catarina dava seus primeiros passos
para a implantação da EAD na instituição com o curso de licenciatura em
Ciências Naturais e Matemática para professores de ensino fundamental da
região oeste de Santa Catarina.
-
Em 1994 o Departamento de Ensino Interativo a Distância da Universidade
Anhembi-Morumbi (UAM), em São Paulo, pesquisa o uso da internet na
educação presencial e a distância;
-
Em 1995 o PPGEP da UFSC cria o LED - Laboratório de Ensino à Distância;
-
Em 1995 a Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de São Paulo UNIFESP) cria o projeto UNIFESP Virtual, inicialmente para apoio on line a
disciplinas da graduação em medicina, tendo por objetivo principal o
desenvolvimento de uma metodologia de EAD para a área de saúde;
-
Em 1995 a PUC do Paraná prefere iniciar seus investimentos na educação on
line desenvolvendo pesquisas para criação do ambiente virtual de aprendizagem
Eureka;
-
Em 1996 surgem os primeiros cursos de mestrado oferecidos pela UFSC , com
o uso de videoconferência, integrando universidade e empresa com tecnologia
digital e interatividade completa em áudio e vídeo.
-
Em 1996 a Universidade Federal de Minas Gerais inicia a oferta de cursos
abertos utilizando recursos de rede, oferecidos pelo departamento de
engenharia elétrica;
-
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul busca com o uso de interação por
internet via conexão por rádio com escolas do ensino fundamental e médio, criar
cultura de trabalho e aprendizagem em rede;
-
A PUC de São Paulo,começa com o ensino de línguas pela internet, e em 2000,
30 professores e 120 licenciados da PUC/SP desenvolvem o Projeto NAVE,
para a formação de professores em ambientes virtuais e colaborativos de
aprendizagem;
-
Em 1996 a Faculdade Carioca, no Rio de Janeiro, lança o núcleo UNIVIR,
visando alcançar pela educação a distância on line o relacionamento
corporativo;
-
A UERJ inicia em 1996 o Projeto de Educação Continuada e a Distância em
Medicina e Saúde;
-
A PUC de Campinas inicia o trabalho com o suporte on line para disciplinas de
pós-graduação;
-
O professor José Manoel Moran cria páginas de apoio a disciplinas presenciais,
com relacionamento via e-mail na Universidade de São Paulo;
-
A PUC do Rio de Janeiro, desenvolve no Laboratório de Engenharia de
Software (LES) o projeto AulaNet que cria ferramentas para a modelagem de
conteúdos e oferta de cursos por internet em um ambiente de aprendizagem
cooperativo baseado na WEB;
-
A Universidade Federal de Pernambuco cria o grupo Virtus, núcleo
interdisciplinar para pesquisa de linguagem e tecnologias aplicadas à educação
on line;
-
Em 1997, universidades e centros de pesquisa públicos e privados completam o
ciclo de aprendizado para gerar ambientes virtuais de aprendizagem.
-
Em 1998 tem início a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu via internet,
demarcando o nascimento da Universidade Virtual no Brasil.
Esse movimento em direção ao uso intensivo de novas tecnologias da informação e da
comunicação provoca no final da década de 1990 e no início do século XXI um novo
movimento, com a formação de redes de cooperação entre as universidades para compartilhar
os esforços na criação de ferramentas ou produção de conteúdos formatados para os novos
ambientes de aprendizagem.
Nas palavras de Vianney
As redes compartilham os investimentos em tecnologia e buscam formar profissionais do ensino
superior para atuar com apropriação/criação e ajuste de metodologias, definição e domínio de novas
tecnologias, gestão acadêmica de universidades virtuais, administração de custos de produção,
direitos autorais, marketing, remuneração de tutores, precificação para venda aos novos alunos e
sistemas para acreditação nacional e internacional. (VIANNEY, 2002, p.9)
Tem-se no final da década de 1990 o surgimento de consórcios universitários, no
Brasil, para atender às novas demandas de conhecimento. Destaca-se o surgimento de seis
grandes redes no cenário nacional, no início do novo século XXI:
x
CEDERJ - www.cederj.edu.br - consórcio Centro de Educação a Distância do
Estado do Rio de Janeiro, que reuniu universidades públicas estaduais e
federais do estado do Rio de Janeiro, com apoio do governo estadual.
Implantou programas de licenciatura a distância, em 13 pólos regionais no
interior do estado.
x
UNIREDE - www.unirede.br - consórcio Universidade Virtual Publica do
Brasil, composto por 70 instituições públicas de todo o país, visava discutir o
tema, preparar profissionais e democratizar o acesso à educação de qualidade.
x
IUVB.BR - www.iuvb.edu.br - Rede Brasileira de Educação a Distância, composta
por 10 instituições de ensino superior particulares que visavam à cooperação
acadêmica tecnológica e comercial. Em 2002, criou o Instituto Universidade
Virtual Brasileira com o intuito de credenciar e oferecer cursos a distância.
x
VEREDAS - www.veredas.mg.gov.br - consórcio que reuniu instituições
públicas, comunitárias e confessionais no estado de Minas Gerais, com o
propósito de oferecer licenciaturas a distância. O curso de Normal Superior está
sendo oferecido em parceria com 18 universidades, centros universitários e
outras instituições de ensino superior, que se responsabilizam pela operação de
21 pólos regionais e 29 subpólos distribuídos pelo interior de Minas Gerais,
facilitando assim o deslocamento de alunos para as atividades presenciais.
x
RICESU - www.ricesu.com.br - consórcio que reuniu as Universidades,
centros universitários e outras instituições de ensino superior católicas para
criar a Comunidade Virtual de Aprendizagem – Rede de Instituições Católicas
de Ensino Superior (CVA-RICESU). Esta rede, "comprometida com a
diversidade e o pluralismo de idéias, visa a formação integral do ser humano e o
desenvolvimento do pensamento crítico, do espírito de solidariedade, da
cooperação e da autonomia por meio da construção do conhecimento".
x
(UNIVIR-CO) - http://www.universidadevirtual.br/univirco_index.htm - O
consórcio
Universidade
Virtual
do
Centro-Oeste
é
formado
por
sete universidades estaduais e federais da Região Centro-Oeste. Pretende a
democratização do ensino e da pesquisa por meio do uso de ambiente virtual.
As redes interinstitucionais desvelam a grandeza e a potência da mídia a favor da
educação. No Brasil a terceira geração dos sistemas de educação a distância vem se
estruturando às custas de uma tecnologia avançada. Sua consolidação implica uma
investigação intensiva, motivo pelo qual esta modalidade educacional deverá continuar
associada ao desempenho das instituições acadêmicas que acumulam as funções de "ensino" e
de "pesquisa". Além disso, uma nova tessitura institucional emerge da aplicação extensiva da
tecnologia da comunicação. Muitos dos programas desenvolvidos pelas Instituições de Ensino
Superior estão estruturados com base em mídias integradas, com uso de redes de comunicação
interativa. Isto torna-se evidente quando se verifica que, no final de 2002, o Brasil já dispunha
de mais de cem instituições que ofereciam educação a distância com o uso de internet e
videoconferência em disciplinas on line, programas de educação continuada, e-learning,
cursos de pós-graduação e cursos de graduação. Entre estas instituições, mais de 20 são de
ensino superior.
Em que pese o envolvimento tardio das universidades brasileiras com a modalidade da
EAD, ao redor do ano 2000 já estavam concluídos no país os ciclos de aprendizado
acadêmico e de gestão tecnológica para a criação de universidades virtuais. Desta forma, em
praticamente cem anos, desde 1904 e até 2002, a educação a distância no Brasil faz o percurso
desde o ensino por correspondência até a Universidade Virtual.
Isto posto, vale destacar ainda, que os cursos a distância implementados com uso
intensivo de novas tecnologias no Brasil até 2002, não foram marcadamente os de natureza
acadêmica, dedicados ao ensino superior, mas sim os da área do e-learning, marcados pelo
atendimento corporativo a clientelas de grandes empresas ou por contratação direta do
governo nas esferas municipal, estadual ou federal, para atender a grupos determinados de
servidores públicos, caracterizando, portanto, uma demanda corporativa, uma clientela
restrita.
Assim sendo, a EAD por novas tecnologias neste período encerra, em si, uma
evidência: A atuação das Instituições de Ensino Superior não está conseguindo realizar os
vaticínios de que a Universidade Virtual seria um instrumento para se
promover a
democratização do acesso à educação.
Uma vez que a EAD tem entre as suas características ser um instrumento para facilitar
e ampliar o acesso à educação, a EAD com uso de NTIC no Brasil tem encontrado
dificuldades para fazer chegar os seus produtos às camadas mais distantes do processo de
escolarização formal. Ainda não foi possível romper com o círculo vicioso de uma educação
superior com acesso apenas a uma pequena elite no país , problema de natureza sócioeconômica, estrutural e comum aos países em desenvolvimento, e que determina um acesso
restrito às NTIC para as classes de renda inferior da sociedade. Decorre deste fato que a
Universidade Virtual estruturada a partir das NTIC consegue fazer chegar os seus produtos
apenas às classes média e alta, já atendidas anteriormente pelas universidades presenciais.
Este fato , fica claramente explicitado nas pesquisas que acompanham o crescimento
do acesso à Internet no país que relatam que a expansão ocorre majoritariamente nos extratos
de classe alta e de classe média em relação aos usuários domésticos, e nas corporações
empresariais de maior porte e nos serviços públicos federal, estadual e municipal. No aspecto
geográfico, o gradiente de inclusão digital irradia-se, principalmente, a partir das regiões Sul e
Sudeste e do litoral brasileiro, tornando-se cada vez menos presente no interior do país em
direção à fronteira Oeste, tanto no acesso doméstico quanto nas conexões institucionais.
As alternativas de inclusão digital levadas a campo pelas políticas públicas no período
de 1994 a 2002, em especial os programas Proinfo, do Ministério da Educação, e Rede
Nacional de Pesquisa (RNP), do Ministério de Ciência e Tecnologia, tiveram como foco de
expansão as maiores escolas públicas de ensino médio, e as IES e centros de pesquisa,
respectivamente. A perspectiva de mudança deste cenário, com a possibilidade de a inclusão
digital, de fato, passar a abarcar as parcelas da população até então apartadas dos processos de
escolarização e acesso às conquistas da tecnologia contemporânea, foram colocadas em cena
pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, criado pela Lei
n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000, e regulamentado pelo Decreto n.º 3.624, de 5 de outubro
de 2000.
Este programa opera a partir da retenção de 1% dos valores cobrados nas contas dos
serviços de telefonia em todo o país. O valor acumulado em arrecadação, e não utilizado até
2002, era de 2 bilhões de reais, soma equivalente 600 milhões de dólares. Em janeiro de 2003
o governo federal discutia a regulamentação necessária para publicar os editais para o uso dos
recursos, indicando como prioridade a criação de estruturas e serviços de informática para o
setor educacional, prevendo licitações para a compra de computadores e de ressarcimento de
serviços de operadoras de telefonia para oferecer conexão à internet em escolas públicas.
Os benefícios em tecnologia, mediação pedagógica e de inclusão social anunciados no
início dos anos 90 pela chegada em massa das NTIC à educação e pela emergência da 3a
Geração da EAD, e associados por conseqüência ao conceito de Universidade Virtual,
aplicaram-se apropriadamente ao e-learning no ambiente corporativo e para a modernização
do ensino presencial, e não para a educação a distância. As NTIC não contribuíram, no Brasil,
para a quebra de fronteiras das universidades para abarcar populações até então não
contempladas com o acesso ao ensino superior, seja pela distância dos centros universitários,
seja pela condição financeira desfavorecida de parte da população que impedia o custeio do
ensino do ensino superior.
Assim, enquanto a literatura avança para a discussão e experimentação de modelos de
4a e 5a Gerações de EAD, com a interatividade ampliada permitida por sistemas baseados
em comunicação por banda larga e pela imersão em ambientes de realidade virtual, o conceito
de que a EAD teria por característica alargar o acesso à educação, torna-se incompatível nos
programas com uso das NTIC.
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