TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2015 G DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS 30 SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2015. OBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos reagentes químicos, vidrarias, etc, para uso GGQA. Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 13/05/2015. Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 13/05/2015. Recebimento dos Lances: das 9h até ás 10h do dia 20/05/2015. Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 214 /252. Edital: www.caixa.gov.br, www.saaejacarei.com.br Jacareí, 23 de abril de 2015. Lucilene Gonçalves da Silva - Presidente do SAAE. SERV. AUTÔN. DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2015. OBJETO: Registro de preços para aquisição de luva tripartida F°F° DN 600. Encerramento do Credenciamento: até as 23h30 do dia 13/05/2015. Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23h59 do dia 13/05/2015. Recebimento dos Lances: das 9h até ás 09h30 do dia 15/05/2015. Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 214 /252. Edital: www.caixa.gov.br, www.saaejacarei.com.br. Jacareí, 23 de abril de 2015. Lucilene Gonçalves da Silva - Presidente do SAAE. EDITAL Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2015 - 090101000012015OC00036, referente ao processo nº 001.0001.000.282/2015, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL FECHADA, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 12/05/2015 às 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir do dia 29/04/2015, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br. Diagnósticos da América S.A. Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 61.486.650/0001-83 - NIRE 35.300.172.507 FATO RELEVANTE A Diagnósticos da América S.A. (“DASA”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem a público informar, que recebeu nesta data, a correspondência anexa ao presente fato relevante, encaminhada pela Cromossomo Participações II S.A. (“Ofertante”), sua acionista controladora, a respeito da intenção da Ofertante de formular uma oferta pública voluntária para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da DASA, detidas pelos acionistas não controladores da DASA, para fins da saída da DASA do segmento especial de negociação de valores mobiliários denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, sem o cancelamento de registro da Companhia na CVM como emissora de valores mobiliários categoria “A”, nos termos da Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Oferta”). A realização da Oferta estará sujeita às condições descritas na comunicação anexa. A DASA manterá o mercado e seus acionistas informados acerca do assunto objeto deste fato relevante. Este fato relevante é de caráter exclusivamente informativo e não constitui uma oferta de aquisição de valores mobiliários. Barueri, 27 de abril de 2015. Paulo Bokel Catta-Preta - Diretor de Relações com Investidores. Anexo ao Fato Relevante de 27 de abril de 2015 - O teor deste Anexo não constitui uma manifestação da Diagnóstico da América S.A. - À Diagnósticos da América S.A. Avenida Juruá, nº 434, Alphaville - CEP 06455-010, Barueri, SP - Atenção: Senhor Paulo Bokel Catta-Preta - Diretor de Relações com Investidores. Com cópia para: Membros do Conselho de Administração da Diagnósticos da América S.A. 27 de abril de 2015. Prezados Senhores: CROMOSSOMO PARTICIPAÇÕES II S.A., sociedade por ações com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 413, conjunto 112, parte, ltaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04534-011, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 14.167.188/0001-71, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Ofertante”), na qualidade de acíonista controladora da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. (“DASA” ou “Companhia”) vem, por meio da presente, comunicar aos Senhores acerca da sua intenção de formular uma oferta pública voluntária de aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia (“Ações”), detidas pelos acionistas não controladores da Companhia, para fins da saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Novo Mercado”, “BM&FBOVESPA”, “Saída do Novo Mercado” e “Oferta”, respectivamente). A Ofertante concorda em adquirir, no âmbito da Oferta o montante total de até 78.885.787 (setenta e oito milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, setecentas e oitenta e sete) Ações, correspondentes à totalidade das Ações detidas pelos acionistas não controladores da Companhia (“Ações em Circulação”). As Ações em Circulação compreendem as Ações: (i) de titularidade dos acionistas não controladores, diretos ou indiretos. da Companhia, bem como das pessoas a eles vinculadas; (II) de titularidade dos administradores da Companhia; e (iii) aquelas mantidas em tesouraria. A Oferta será realizada nos termos do edital da Oferta a ser oportunamente publicado (“Edital”) e de acordo com as regras estabelecidas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), no estatuto social da Companhia, na instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada (“lnstrução CVM 361”) e no Regulamento de listagem do Novo Mercado (“Regulamento do Novo Mercado”). Nos termos da regulamentação vigente, a Oferta não será objeto de registro perante a CVM e não implicará, em qualquer hipótese, no cancelamento de registro da Companhia como emissora de valores mobiliários categoria “A”, nos termos da Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada. A Ofertante atribui para cada Ação em Circulação o valor de R$10,50 (dez reais e cinquenta centavos) (“Preço por Ação”). O Preço por Ação poderá ser ajustado, de acordo com os termos a serem previstos no Edital, nas hipóteses em que, entre a data de publicação do Edital e a data de realização do leilão das Ações em Circulação, (i) a Companhia realize o pagamento de dividendos ou juros sob capital próprio ou as Ações passem a ser negociadas ex-dividendos ou ex-juros, conforme o caso; ou (ii) o capital social da Companhia seja alterado, em virtude de grupamentos ou desdobramentos de Ações. Nesse sentido, a Oferta somente será efetivamente realizada caso o valor correspondente ao piso da faixa do preço por ação, a ser apurado em conformidade com laudo de avaliação a ser elaborado nos termos dos artigos 40 e 43 do estatuto social da Companhia, dos Itens 10.1 e 11.2 do Regulamento do Novo Mercado e do artigo 8º e Anexo III da Instrução CVM 361 (“Laudo de Avaliação”), seja Igual ou Inferior ao Preço por Ação. Não obstante, a Ofertante se reserva ao direito de, a qualquer momento e independentemente do determinado pelo Laudo de Avaliação, avaliar a manutenção ou não da sua intenção manifestada nesta correspondência, em razão, dentre outras, de condições de mercado ou relacionadas à Companhia quando do lançamento da Oferta. Caso a Ofertante não realize a Oferta por qualquer motivo, nem a companhia, nem seus acionistas e/ou tampouco qualquer terceiro terá o direito de alegar qualquer prejuízo, requerer perdas e danos e/ou lucros cessantes e/ou reembolsos de despesas a qualquer titulo ou, ainda, exigir a consumação da operaçao aqui tratada. Assim sendo, em conformidade com a legislação aplicável, vimos pela presente requerer que V.Sas.: (i) publiquem imediatamente um fato relevante informando aos acionistas e ao mercado em geral sobre a intenção da Ofertante manifestada nesta correspondência; (ii) adotem todas as providências necessárias para possibilitar que, nos termos do Regulamento do Novo Mercado: (a) o Conselho de Administração da Companhia elabore lista tríplice de instituições ou empresas especializadas responsáveis pela elaboração do Laudo de Avaliação (“Avaliador”); e (b) os acionistas da Companhia, reunidos em assembleia geral a ser realizada oportunamente, definam o Avaliador e deliberem sobre a Saída do Novo Mercado. (III) adotem todas as demais providências necessárias para possibilitar a efetivação da Oferta de acordo com a regulamentaçao aplicável. Por fim, para fins de divulgação do fato relevante e na forma do artigo 4°-A. §3° da Instrução CVM 361, a Ofertante informa que: (i) é controlada indiretamente pelo Senhor Edson de Godoy Bueno e pela Senhora Dulce Pugliese de Godoy Bueno, e detém conjuntamente com estes, 224.308.396 (duzentos e vinte e quatro milhões, trezentas e oito mil e trezentas e noventa e seis) Ações representativas de aproximadamente 71,94% (setenta e um vírgula noventa e quatro por cento) do capital social da Companhia, sendo que, em conjunto com as pessoas a eles vinculadas, os administradores da Companhia e as ações mantidas em tesouraria, detém conjuntamente 232.917.228 (duzentos e trinta e dois milhões novecentas e dezessete mil e duzentas e vinte e oito) Ações representativas de aproximadamente 74,7% (setenta e quatro vírgula sete por cento) do capital social da Companhia; (ii) não foram tomados ou concedidos em empréstimo pela Ofertante, por seus controladores diretos ou indiretos, ou por pessoas a eles vinculadas, qualquer valor mobiliário de emissão da Companhia; (iii) em 19 de janeiro de 2015, por meio do “Contrato de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças, devidamente registrado no 4º Oficial de Registro de Tltulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da capitali em 28 de janeiro de 2015, o montante total de 224.308.396 (duzentos e vinte quatro milhões trezentas e oito mil e trezentas e noventa e seis) Ações, sendo 37.505.119 (trinta e sete mllhões quinhentas e cinco mil e cento e dezenove) Ações de titularidade do Senhor Edson de Godoy Bueno, 36.034.265 (trinta e seis milhões trinta e quatro mil e duzentas e sessenta e cinco) Ações de titularidade da Senhora Dulce de Godoy Bueno e 150.769.012 (cento e cinquenta milhões setecentas e sessenta e nove mil e doze) Ações de titularidade da Ofertante, foi alienado fiduciariamente como garantia do fiel, integral e pontual cumprimento das obrigações assumidas pela Cromossomo Participações III S.A. (“Cromossomo III”) perante os debenturistas no âmbito da 1ª emissão de debêntures da Cromossomo III, cuja escritura de emissão foi devidamente registrada no 4° Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital em 28 de janeiro de 2015; (iv) a Ofertante, seus controladores diretos ou indiretos, ou as pessoas a eles vinculadas não possuem exposição em derivativos referenciados em valores mobiliários de emissão da Companhia; (v) salvo pelo descrito nesta correspondência e excetuadas as opções de compra de ações de emissão da Companhia outorgadas a seus administradores por melo de plano de outorga de opção, nao foram celebrados contratos, pré-contratos, opções, cartas de intenção ou quaisquer outros atos jurídicos dispondo sobre a aquisição ou alienação de valores mobiliários de emissão da Companhia dos quais a Ofertante, seus controladores diretos ou indiretos, ou as pessoas a eles vinculadas sejam parte ou beneficiárias; e (vi) salvo pelo descrito nesta correspondência, nao foram celebrados,nos últimos seis meses, contratos, pré-contratos, opções, cartas de Intenção ou quaisquer outros atos jurídicos similares entre, de um lado, a Ofertante, seus controladores diretos ou indiretos, ou as pessoas a eles vinculadas e, de outro lado, a Companhia, seus administradores ou acionistas titulares de Ações representando mais de 5% das Ações em Circulação ou qualquer de suas pessoas vinculadas. A Ofertante manterá a Companhia Informada acerca da evolução dos assuntos tratados na presente carta. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou comentários adicionais que julguem necessários quanto ao assunto. Atenciosamente, Cromossomo Participações II S.A. Auto Posto Kan Tan Ltda, torna público que requereu da CETESB a Renovação da Licença de Operação,para Combustiveis e Lubrificantes para veículos, com.varejista sito á Av. Dr. Ricardo Jafet, 168- Ipiranga - São Paulo-SP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 001/2015 - PROCESSO nº 067/2015 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Clínica ou Centro Terapêutico Especializado no Tratamento de Dependente Químico, pelo Período de 12 (doze) Meses, Conforme Especificações Constante no Anexo I do Presente Edital (Secretaria Municipal de Saúde). Importante: O recebimento dos envelopes 01 habilitação e 02 proposta de preços até o dia 29/05/2015, às 09:00 hs. Os invólucros deverão ser protocolados até a data estabelecida, junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antonio de Campos, 250 - Centro - CEP 11900.000 - cidade de Registro/SP. Início Previsto da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 29/05/2015. Formalização de Consultas: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1032 ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, campo “Licitações” link “editais”. Registro, 27 de abril de 2015 Débora Goetz Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EDITAL Nº 055/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 51.284/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE PARA URINÁLISE ATRAVÉS DE CESSÃO DE CONJUNTO PARA ANÁLISE AUTOMÁTICA DE ELEMENTOS QUÍMICOS E SEDIMENTOS DE URINA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12/05/2015 às 09:30 horas. EDITAL Nº 046/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 48.166/2014. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS FRACASSADOS NO PREGÃO 43/2014, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UBS(S), USF(S) E ASSESSORIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12/05/2015 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 174 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 369 de 28 de agosto de 2014. Limeira, 27 de abril de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº 06/2014, Processo Administrativo nº 22.469/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES E PASSARELA DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP que, após análise dos documentos de habilitação e das propostas de preço apresentadas pelas empresas licitantes neste certame, usando o critério objetivo do menor valor global, esta Comissão de Licitações proferiu o seguinte julgamento, CLASSIFICANDO as empresas participantes, devidamente habilitadas, por terem cumprido todas as exigências do edital, conforme segue: - 1ª Classificada: ROMARÉLLO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., valor R$ 1.135.899,48 (um milhão cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). A licitante DHOMA CONSTRUTORA LTDA., foi considerada DESCLASSIFICADA; por não atender apresentar o item 6.2.2 - Planilhas de Serviços, quantitativos, preços por item e Composição de Taxa BDI, de acordo com o Anexo IX deste Edital. A licitante se responsabilizará integralmente pelos dados apresentados em suas planilhas. Diante da classificação supra, esta Comissão de Licitações julga a presente licitação para a empresa ROMARÉLLO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., por ter cumprido todas as exigências da Concorrência Pública nº 06/2014. Limeira, 27 de Abril de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados da Tomada de Preços nº 05/2014, Processo Administrativo nº 2.108/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DETALHADA, AVALIAÇÃO DE RISCO E CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE REMEDIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE LIMEIRA que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas licitantes neste certame, esta Comissão Permanente de Licitações proferiu o seguinte julgamento, HABILITANDO as seguintes empresas participantes por terem cumprido todas as exigências da Tomada de Preços Nº 005/2014: • REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., • WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.; • L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.; • L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.; • QUATZOR AMBIENTAL S.A.; • GEOCIA - CONS. SERV. EM GEOLOGIA E ENG. AMBIENTAL LTDA. - EPP; • MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA.; • FRAL CONSULTORIA LTDA.; • BIO ESFERA GESTÃO AMBIENTAL LTDA; • D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.-EPP. A licitante INDEX AMBIENTAL LTDA.-EPP foi considerada INABILITADA, por não atender integralmente ao item 9.1.4.9 (Os resultados de cada uma das operações indicadas nas alíneas “a” e “b” acima deverão, individualmente, ser igual ou superior a 1 (um), e o resultado da alínea “c” deverá ser igual ou inferior a 0,80). Sendo apresentado para o item 9.1.4.8 c- o índice de 0,95. Limeira, 27 de Abril de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações Prefeitura Municipal de Carapicuíba Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 20/15 Proc.Adm.nº 4794/15 Objeto: Aq.de material p/curso de construção civil Disputa: 11/05/15 09h00 Edital disponivel na Av.Pres.Vargas, 280, mediante uma midia de CD-R gravável. Informações: 11-2886-5308. Carapicuíba/SP 24 de abril de 2015 Sergio Ribeiro Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE DATA AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2015 Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.° 91/2015, processo 11.196/2015, objetivando a contratação de empresa para implantação, coordenação e execução de cursos de capacitação para o desenvolvimento profissional e reinserção no mercado de trabalho. Secretaria Municipal de do Trabalho e do Emprego. Fica redesignada a data para o recebimento das propostas até o dia 12/05/2015, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital, na íntegra e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras. AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015 Objeto: contratação de empreitada de mão-de-obra com fornecimento de materiais para execução da obra de construção do velório municipal da Vila Toninho (rua Odilon Amadeu esq. com a rua Maria Ceron Volpe), conforme memorial descritivo, planilhas, cronograma e projetos anexos ao edital - Sec. Mun. Obras - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 18/05/2015 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 19/05/2015 às 08:30 horas. Local: Diretoria de Compras e contratos – 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: www.riopreto.sp.gov.br – Portal de Compras. Prefeitura Municipal de São Carlos PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015 PROCESSO Nº 7442/2015 COMUNICADO DE SUSPENSÃO E REABERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe tendo em vista a necessidade de readequação do edital. A data da REABERTURA fica determinada como dia 12 de maio de 2015, sendo os envelopes recebidos e protocolados impreterivelmente até as 09h00, sendo posteriormente abertos em sessão pública as 09h30 na mesma data. São Carlos, 27 de abril de 2015. Roberto Carlos Rossato Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2015 PROCESSO N.º 8228/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 052/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviço para transporte dos alimentos destinados as Unidades Escolares. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 12/05/2015, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 12/05/2015 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/05/ 2015. Maiores informações pelo telefone (16) 33621162. São Carlos, 27 de abril de 2015. Roberto Carlos Rossato – Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2015 PROCESSO N.º 7113/2015 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 053/2015, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de estocáveis para atender as unidades escolares municipais, filantrópicas e estaduais do município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 13/05/2015, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/05/2015 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/05/ 2015. Maiores informações pelo telefone (16) 33621162. São Carlos, 27 de abril de 2015. Roberto Carlos Rossato – Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2015. ID - BANCO DO BRASIL Nº 582505 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Aquisição de esteiras de separação, presas enfardadeiras e veículos elétricos, para o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental das Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário do Ministério das Cidades, Estações Barbosa, Pombo e Palmital, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Cadastramento das Propostas até o dia 14/05/2015, às 09:00 horas. Início do Pregão: dia 14/05/2015 às 10:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 - Marília/SP, (14) 3402-6098. Armando Tegana Filho - Coordenador do Meio Ambiente Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2015. ID - BANCO DO BRASIL Nº578606 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, Homologou em 27/04/2015 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 13/04/2015, conforme seguem as empresas vencedoras: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., localizada na Rua Edgar Marchori, nº 255, Setor Biolab, Bairro Distrito Industrial, Vinhedo/SP, CEP: 13280-000; CM Hospitalar Ltda., localizada na Rua Eixo 3, nº S/N, Quadra 9, Módulo 26 a 30, Bairro Dimic, Catalão/GO, CEP: 75709-685; Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., localizada na Rua St. Sia/Sul Trecho 3 Lotes, nº 625/95, Lojas 29, 30 e 32, Bairro SIA, Brasília/DF, CEP: 71200-030; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., localizada na Avenida Wilson Bego, nº 745, Distrito Industrial Antônio Della Torres, Franca/SP, CEP: 14406-091; Manzatos Farma Ltda. ME, localizada na Rua Santo Antonio, nº 1610, Bairro Centro, Mirassol/SP, CEP: 15130-000; Medicinali Produtos para Saúde Reireli ME, localizada na Rua Henrique Schwering, nº 368, Bairro Centro, Erechim/RS, CEP: 99700-000; Soromed Marília Ltda. ME, localizada na Avenida Manoel Muller, nº 126, Bairro Santa Tereza, Marília/SP, CEP: 17507-200. Luiz Takano - Secretário Municipal da Saúde TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2015. ID - BANCO DO BRASIL Nº 582427 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Fórmulas de leite Infantis, destinadas à Secretaria Municipal da Educação Prazo de 12 meses. Cadastramento das Propostas até o dia 15/05/2015, às 09:00 horas. Início Do Pregão: dia 15/05/2015 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 - Marília/SP, (14) 3402-6098. Profª Maria de Fátima F. Leiva Gatti - Diretora de Gestão Administrativa Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para reforma da UBS J.K. Encerramento: dia 14/05/2015 às 09:00 horas. Abertura: dia 14/05/2015 às 09:10 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou através dos tels. (14) 3402-6126 e 3402-6106. Dr. Luiz Takano - Secretário Municipal da Saúde ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial do Município de Marília/SP, site: https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/, do dia 28/04/2015, os preços unitários referentes às Atas de Registro de Preços do seguinte processo: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 260/2014 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventuais serviços de recarga de cartuchos e remanufatura de toners, destinados a diversas Secretarias Municipais - prazo de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.244/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, torna público aos interessados que acha-se aberto o Pregão Presencial nº 033/15 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para levantamento estatístico Socioassistencial no município de Mogi Guaçu, com abertura às 09h30min do dia 14.05.15. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitações, situada a Rua Henrique Coppi nº 200 – Centro – Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo do mesmo endereço mencionado acima e /ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, aos 27.04.2015 ENGº WALTER CAVEANHA – Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU torna público aos interessados que acha-se aberto o Tomada de Preços nº 004/2015 – Processo Licitatório nº 6.426/2015 – Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche no Jardim Chaparral no Município de Mogi Guaçu/SP. Entrega dos Envelopes até as 09h30min e abertura às 10h00min do dia 02.06.2015. O Edital completo estará à disposição aos interessados a partir no dia 18/05/2015, na Comissão Municipal de Licitações, situada a Rua Henrique Coppi nº 200 – Centro – Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h00 as 16h00, em dias úteis, ou mediante o recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura, no mesmo endereço mencionado acima e /ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, aos 27.04.2015. ENGº WALTER CAVEANHA – Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU torna público aos interessados que acha-se aberto o Concorrência nº 001/2015 – Processo Licitatório nº 6.427/2015 – Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche no Jardim Guaçu Mirim III no Município de Mogi Guaçu/SP. Entrega dos Envelopes até as 09h30min e abertura às 10h00min do dia 17.06.2015. O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir no dia 18/05/2015, na Comissão Municipal de Licitações, situada a Rua Henrique Coppi nº 200 – Centro – Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h00 as 16h00, em dias úteis, ou mediante o recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura, no mesmo endereço mencionado acima e /ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu, aos 27.04.2015. ENGº WALTER CAVEANHA – Prefeito Municipal